Rayane Araújo Castelo Branco Rayol

Mestre em Direito pela Universidade de Fortaleza (2018), tendo como área de concentração Direito Constitucional nas Relações Privadas e linha de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Patrimoniais, com ênfase em Direito do Trabalho. É especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade de Fortaleza (2016). Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (2013). É Advogada Trabalhista atuante. Tem experiência na área de Direito Privado, com ênfase em Direito do Trabalho. Professora universitária de Direito Processual do Trabalho, Estágio III (Prática trabalhista) e Ética Profissional da Advocacia na instituição UNIFAMETRO.

Informações coletadas do Lattes em 16/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional

2018 - 2020

Universidade de Fortaleza
Título: AS REPERCUSSÕES DA CONDUTA VIRTUAL DO TRABALHADOR NA RELAÇÃO DE EMPREGO: LIMITES AO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR PARA A PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR., Ano de Obtenção: 2021
Ana Virgínia Moreira Gomes.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em andamento em L.LM em Direito Empresarial

2017 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2015 - 2016

Universidade de Fortaleza
Título: O dano moral reflexo decorrente do acidente de trabalho
Orientador: Joilson Oliveira

Graduação em Direito

2009 - 2013

Universidade de Fortaleza
Título: O assédio moral laboral em juízo: uma análise dos meios de prova admitidos e a postura jurisdicional ante sua dificuldade probatória
Orientador: Vanessa Batista Oliveira

Formação complementar

2017 - 2017

REFORMA TRABALHISTA EM FOCO. (Carga horária: 12h). , Instituto Intellegens, IE, Brasil.

2017 - 2017

Curso Novo CPC ? Aspectos Práticos e Teóricos. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2017 - 2017

COMPLIANCE: COMO PREVENIR PASSIVOS TRABALHISTAS. (Carga horária: 20h). , Instituto Intellegens, IE, Brasil.

2017 - 2017

AUDIÊNCIA TRABALHISTA E TÉCNICAS DE COLETA DE DEPOIMENTO. (Carga horária: 20h). , Instituto Intellegens, IE, Brasil.

2016 - 2016

Prática de Petições Trabalhistas - Observando o Novo CPC. (Carga horária: 18h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2016 - 2016

Audiência Trabalhista na Prática. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2015 - 2015

Problemas actuales del Derecho del Trabajo y Derechos Fundamentales. (Carga horária: 60h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

2014 - 2015

Intensivo de Lengua Española. (Carga horária: 2015h). , Colegio de Estudios Hispanicos, CEH, Espanha.

2014 - 2014

Full-time English Course. , EF International Language Centers, EF, Inglaterra.

2011 - 2012

Full-time English Course. , International Language Academy of Canada, ILAC, Canadá.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ética e Regulamentação Profissional da OAB.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Participação em eventos

Seminário internacional: Estado, Constituição e Direitos Humanos. 2020. (Seminário).

Congresso Luso-brasileiro de Direito do Trabalho. 2018. (Congresso).

VII Conferência Estadual da Advocacia Cearense. 2017. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Tobias Henrique Cruz de Holanda

PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo;RAYOL, Rayane.; Paula, Rodrigo Uchôa de. A realidade do Direito do Trabalho frente aos desafios tecnológicos: um estudo sobre a relação de emprego do Uber.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Stephanye de Oliveira dos Santos Bessa Nogueira

SOUZA, R. S. E.;RAYOL, Rayane.; LAVOR, I. L.. A questão da criminalização penal homotransfóbica pelo Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: Priscilla Costa Ribeiro

PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo; STUDART, André.;RAYOL, Rayane.. A proteção às pessoas transexuais no ambiente de trabalho: uma visão garantista e protetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

RAYOL, Rayane.. Avaliação de artigos - Conexão UNIFAMETRO. 2019. Centro Universitário Fametro.

Comissão julgadora das bancas

Eduardo Pragmacio de Lavor Telles Filho

GOMES, A. V. M.; XEREZ, Rafael M.;PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo. AS REPERCUSSÕES DAS CONDUTAS VIRTUAIS DO TRABALHADOR NO CONTRATO DE TRABALHO: LIMITES AO PODER EMPREGATÍCIO DECORRENTES DA PROTEÇÃO À VIDA PRIVADA, INTIMIDADE E LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO TRABALHADOR. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Eduardo Pragmacio de Lavor Telles Filho

PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo; GOMES, A. V. M.; XEREZ, Rafael M.. As repercussões da conduta virtual do trabalhador na relação de emprego: limites ao poder diretivo do empregador para a proteção dos direitos fundamentais do trabalhador. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Rafael Marcílio Xerez

GOMES, Ana Virgínia Moreira;XEREZ, Rafael Marcílio; TELLES FILHO, E. P. L.. As repercussões da conduta virtual do trabalhador na relação de emprego: limites ao poder diretivo do empregador para a prtoeção de direitos fundamentais do trabalhador. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Ana Virginia Moreira Gomes

GOMES, A. V. M.; XEREZ, R. M.; TELLES FILHO, E. P. L.. AS REPERCUSSÕES DAS CONDUTAS VIRTUAIS DO TRABALHADOR NO CONTRATO DE TRABALHO: LIMITES AO PODER EMPREGATÍCIO DECORRENTES DA PROTEÇÃO À VIDA PRIVADA, INTIMIDADE E LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO TRABALHADOR. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Ana Virginia Moreira Gomes

GOMES, A. V. M.; XEREZ, R. M.; TELLES FILHO, E. P. L.. As repercussoes da conduta virtual do trabalhador na relação de emprego: limites ao poder diretivo do empregador para a proteção de direitos fundamentais do trabalhador. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Orientou

MESSIAS NATANAEL FARIAS COSTA

A POLÍTICA NACIONAL DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL E OS DIREITOS TRABALHISTAS ASSEGURADOS AO TRABALHADOR PRESO; ; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; (Orientador);

FELIPE DA MOTTA BRANDÃO FRANCO

OS NOVOS CONTORNOS DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO PROCESSO DO TRABALHO: IMPACTOS NO PEDIDO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; (Orientador);

ANA PAULA DE AZEVEDO BARBOSA

A LINHA TÊNUE ENTRE O DIREITO A DESCONEXÃO E O ADOECIMENTO MENTAL DO TRABALHADOR: UMA ANÁLISE A SÍNDROME DE BURNOUT; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Rayane Araújo Castelo Branco Rayol;

VITORIA LIVIA RODRIGUES DA COSTA

O ASSÉDIO MORAL EM ESTAGIÁRIOS: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E MEIOS DE COMBATE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Rayane Araújo Castelo Branco Rayol;

MARTA MARIA PEREIRA NUNES DE OLIVEIRA

A INFLUÊNCIA DAS REDES SOCIAIS NO AUMENTO DAS DENÚNCIAS FALSAS E A DISSEMINAÇÃO DE DISCURSO DE ÓDIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Rayane Araújo Castelo Branco Rayol;

FERNANDO RAFAEL OLIVEIRA BRAGA

SEGURANÇA PÚBLICA: GUARDAS MUNICIPAIS E O COMBATE A VIOLÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Rayane Araújo Castelo Branco Rayol;

KAUAN YVENS SANTOS FRIDSCHTEIN

FAMÍLIA MONOPARENTAL: OS ASPECTOS JURÍDICOS E POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS A PANDEMIA DA COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Rayane Araújo Castelo Branco Rayol;

JOANA CAROLINA LEITE BARROS

A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DIGITAL NO ESTADO DO CEARÁ DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Rayane Araújo Castelo Branco Rayol;

JORGE DAVI NASCIMENTO PEREIRA

OS JOGOS ELETRÔNICOS E SUA (DES)VINCULAÇÃO COMO INFLUENCIADOR A PRÁTICAS DE CRIMES REAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Rayane Araújo Castelo Branco Rayol;

FRANCISCA SERGILENE VASCONCELOS FERREIRA

O TELETRABALHO E A PANDEMIA DA COVID-19: SEUS REFLEXOS AO DIREITO DE DESCONEXÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Rayane Araújo Castelo Branco Rayol;

Damião de Oliveira

SISTEMA PENAL BRASILEIRO E O CÁRCERE EM MASSA: DIREITO PENAL DO INIMIGO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Rayane Araújo Castelo Branco Rayol;

KAUAN YVENS SANTOS FRIDSCHTEIN

FAMÍLIA MONOPARENTAL: OS ASPECTOS JURÍDICOS E POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS A PANDEMIA DA COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Rayane Araújo Castelo Branco Rayol;

OSVALDO PEREIRA BARBOSA

TRANSPORTE INDIVIDUAL PARTICULAR POR APLICATIVO: O IMPACTO DA UTILIZAÇÃO DO UBER NO SERVIÇO DE TÁXI EM FORTALEZA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Rayane Araújo Castelo Branco Rayol;

RITA DE CASSIA DOS SANTOS

A ACESSIBILIDADE DO JOVEM DE BAIXA RENDA AO MERCADO DE TRABALHO: CONFRONTANDO O CONCEITO DE MERITOCRACIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Rayane Araújo Castelo Branco Rayol;

FRANCISCO WILSON DE ARAUJO FILHO

O HOMESCHOOLING COMO UM DIREITO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA E A NECESSIDADE DE SUA REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Rayane Araújo Castelo Branco Rayol;

MARIA VICTÓRIA ALVES DOS SANTOS

OS IMPACTOS PÓS-REFORMA TRABALHISTA EM FACE DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Rayane Araújo Castelo Branco Rayol;

MARCOS AURÉLIO

EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE ALUNOS COM AUTISMO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Rayane Araújo Castelo Branco Rayol;

ERLANIA DE SOUZA RODRIGUES

A PEJOTIZAÇÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIZADA E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Rayane Araújo Castelo Branco Rayol;

Cristiane Ferreira dos Anjos

OS IMPACTOS CAUSADOS COM OS AVNAÇOS DO TELETRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Rayane Araújo Castelo Branco Rayol;

ALIZIANE DA SILVA VIANA

PROTEÇÃO À MATERNIDADE NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Rayane Araújo Castelo Branco Rayol;

SARAH MOREIRA DA SILVA

RELAÇÕES DE TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS DE EMPRESAS DE TRANSPORTES: UMA ANÁLISE ACERCA DO VÍNCULO DE EMPREGO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Rayane Araújo Castelo Branco Rayol;

José Adailton Melo de Sousa

AS REPERCUSSÕES DA PANDEMIA DO COVID-19 NA SAÚDE DO TRABALHADOR: POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE DOENÇA OCUPACIONAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Rayane Araújo Castelo Branco Rayol;

FABIA MELO DE ARAUJO

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OS SEUS IMPACTOS NO MUNDO DO TRABALHO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Rayane Araújo Castelo Branco Rayol;

MESSIAS NATANAEL FARIAS COSTA

A POLÍTICA NACIONAL DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL E OS DIREITOS TRABALHISTAS ASSEGURADOS AO TRABALHADOR PRESO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Rayane Araújo Castelo Branco Rayol;

FELIPE DA MOTTA BRANDÃO FRANCO

O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E OS IMPACTOS GERADOS PELO NOVO REGRAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO PROCESSO DO TRABALHO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Rayane Araújo Castelo Branco Rayol;

Foi orientado por

Vanessa Batista Oliveira

O assédio moral laboral em juízo: uma análise dos meios de prova admitidos e a postura jurisdicional ante sua dificuldade probatória; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Ana Virginia Moreira Gomes

Tarifação objetiva do dano extrapatrimonial no Direito do Trabalho; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;

Produções bibliográficas

  • RAYOL, Rayane. ; PEREIRA JUNIOR, A. J. ; CASTRO, L. S. . A Reforma Trabalhista e a demanda por uma nova cultura conciliatória no ensino do Direito do Trabalho. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 202, p. 223-241, 2019.

  • RAYOL, Rayane. ; PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . EXTERNALIZACIÓN Y CADENAS DE PRODUCCIÓN EN BRASIL. IUSLabor , v. 1, p. 66-80, 2019.

  • RAYOL, Rayane. ; GOMES, A. V. M. . O tabelamento do dano extrapatrimonial na Lei 13.467/2017 e a mitigação da função preventiva de sua reparação. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 203, p. 97-124, 2019.

  • RAYOL, Rayane. ; PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Despido por causas empresariales en Brasil. IUSLabor , v. 1, p. 99-107, 2018.

  • RAYOL, Rayane. ; PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Salario y desigualdades en Brasil. IUSLabor , v. 3, p. 5-116, 2018.

  • CASTRO, A. L. B. C. D. ; PEIXOTO, C. M. ; MEIRELES JUNIOR, C. A. ; OLIVEIRA, F. G. ; SILVA, H. D. S. V. ; OLIVEIRA, J. L. D. ; MOTA, K. S. ; MOTA, L. M. F. ; DIAS, L. M. ; DUARTE, M. ; LINS, M. R. ; CARNEIRO, M. V. S. ; BANDEIRA, R. R. ; SOUSA, R. P. D. ; RAYOL, Rayane. ; SALES, T. S. ; OLIVEIRA, V. B. ; GOMES, V. H. D. S. F. . Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Análise jurisprudencial com ênfase no ônus probatório. In: Vanessa Batista Oliveira; Cláudio Alcântara; Lívia Morel Dias; Manuela Duarte. (Org.). Temas em Direito Constitucional do Trabalho. 1ed.Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2016, v. 210 p., p. 9-210.

  • RAYOL, Rayane. ; FERNANDES, Cíntia ; VICENTE, Sthefany . Gestantes têm garantia de estabilidade e licença de 180 dias. A Tribuna, Fortaleza, 14 maio 2018.

  • RAYOL, Rayane. ; FERNANDES, Cíntia ; VICENTE, Sthefany . Trabalhadoras gestantes têm direitos à estabilidade e licença de até 180 dias. Portal Previdência Total, Fortaleza, 14 maio 2018.

  • RAYOL, Rayane. ; PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo ; CALIXTO, Jane ; DANTAS FILHO, José Erinaldo . Visões sobre a Reforma Trabalhista: impactos para a advocacia. Visões sobre a Reforma Trabalhista: impactos para a advocacia., Fortaleza, p. 10 - 21.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2018

Furtado, Pragmácio Advogados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2016

Rocha, Marinho & Sales Advogados Associados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 44

2017 - 2017

Queiroz Cavalcanti Advocacia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44

2019 - Atual

Centro Universitário Fametro, Unifametro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 3

Outras informações:
Disciplina: Direito Processual do Trabalho, Estágio III (prática trabalhista) e Ética e Regulamentação Profissional

Atividades

  • 08/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho, Ética e Regulamentação Profissional, Estágio III - prática trabalhista

2018 - 2020

Quinderé, Rayol & Müller Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada - sócia

2020 - 2021

Centro Universitário Farias Brito

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 3

Outras informações:
Disciplina: Direito do Trabalho II

Atividades

  • 02/2020 - 12/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho II

2021 - 2022

Mendes, Rayol e Coêlho Advogados

Vínculo: Advogada - sócia-fundadora, Enquadramento Funcional: Advogada - sócia-fundadora

2022 - Atual

Rayol & Coêlho Advogados

Vínculo: Advogada - sócia-fundadora, Enquadramento Funcional: Advogada - sócia-fundadora