João Paulo Marin

Doutor e mestre em Direito das Relações Sociais, subárea Direito Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá - UEM. Professor do curso de graduação em Direito da Universidade Estadual de Maringá e do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - PROFNIT UEM, na disciplina Conceitos e Aplicações de Propriedade Intelectual.

Informações coletadas do Lattes em 21/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2007 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O conceito de dano ressarcível
Orientador: João Batista Lopes
, Ano de obtenção: 2011. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Relações Sociais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Relações Sociais / Especialidade: Direito Civil.

Mestrado em Direito

1999 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Alienação fiduciária em garantia de bem imóvel
Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto
, Ano de Obtenção: 2004.Palavras-chave: alienação fiduciária garantia bem imóves.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

1996 - 1997

Ordem dos Advogados do Brasil

Graduação em Curso de Direito

1987 - 1992

Universidade Estadual de Maringá

Formação complementar

1993 - 1994

Extensão universitária em Curso da Escola Superior do Ministério Publico. (Carga horária: 674h). , Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

MARIN, J. P. . IV Ciclo de Palestras do Departamento de Direito Privado e Processual - I Mostra de Trabalhos Científicos de Docentes e Discentes. 2002. (Outro).

MARIN, J. P. . Evento de Extensão: Ciclo de Palestras-Direito e Internet. 2000. (Outro).

MARIN, J. P. . Ciclo de Palestras: Biossegurança e Biodiversidade. 2000. (Outro).

MARIN, J. P. . Evento de Extensão: Ciclo de Palestras em Biodireito. 1999. (Outro).

Participação em eventos

IV Ciclo de Palestras do Departamento de Direito Privado e Processual.IV Ciclo de Palestras do Departamento de Direito Privado e Processual - I Mostra de Trabalhos Científicos de Docentes e Discentes. 2002. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Priscila Regiane Sanches Ferreira

COSTA, S. C.; MONTEIRO, C. C. F.;MARIN, J. P.; BALLIANO, T. L.. Proposta de Licenciamento de Imagem, Símbolos e Sinais Distintivos pela Polícia Rodoviária Federal. 2024. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Janaina Favaretto Martelozo

SARTORI, R.;MARIN, J. P.; ELIAS, M. L. G. G. R.. Programas de compliance: um estudo nas organizações públicas do Estado do Paraná. 2024. Dissertação (Mestrado em Gestão do Conhecimento Nas Organizações) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Nathália Ferruzi Lima

PEREIRA, M. F.;MARIN, J. P.; BALLIANO, T. L.; SILVA, J. C. B.. Incentivos Governamentais à Inovação: uma análise da Lei do Bem. 2022. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Patrícia de Carvalho Kimura

COSTA, S. C.;MARIN, J. P.; MONTEIRO, A. R. G.. Prospecção Tecnológica para Verificação do Potencial de Proteção Legal de Alimento Formulado com Produtos de Estévia e Elaboração de Proposta de Transferência de Tecnologia. 2019. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Mary Pilly Durán Canedo Gomes

PEREIRA, M. F.;MARIN, J. P.; MORI, R. L.. Procedimentos Jurídico-contratuais para Formação de Fundos de Investimento em Capital de Risco - Venture Capital. 2019. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Isabela Lima Braz Guedes

SARTORI, R.; CAETANO, W.; BAESSO, M. L.;MARIN, J. P.. Proposta de Política de Inovação para a Universidade Estadual de Londrina. 2018. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Bruna Rabelo Tomeix

PEREIRA, M. F.; COSTA, S. C.;MARIN, J. P.. Instrumentos Contratuais para Formalização de Parcerias entre Startups, Aceleradora e Investimentos. 2018. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Diogo Ramos

PEREIRA, M. F.; COSTA, S. C.;MARIN, J. P.. Possibilidades legais para constituição de uma aceleradora de empresas e análise de suas características. 2018. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: LUIS ARLINDO FERIANI

LOPES, J. B.; AURELLI, A. I.; JABUR, G. H.;MARIN, J. P.; RUIZ, I. A.. Da Inadmissibilidade de Decisão Discricionária no Âmbito Administrativo e Judicial. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Priscila Regiane Sanches Ferreira

COSTA, S. C.; MONTEIRO, C. C. F.;MARIN, J. P.; BALLIANO, T. L.. Proposta de Licenciamento de Imagem, Símbolos e Sinais Distintivos pela Polícia Rodoviária Federal. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Nathália Ferruzi Lima

PEREIRA, M. F.;MARIN, J. P.; BALLIANO, T. L.; SILVA, J. C. B.. Incentivos Governamentais à Inovação: uma análise da Lei do Bem. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Patrícia de Carvalho Kimura

COSTA, S. C.;MARIN, J. P.; MONTEIRO, A. R. G.. Prospecção Tecnológica para Verificação do Potencial de Proteção Legal de Alimento Formulado com Produtos de Estévia e Elaboração de Proposta de Transferência de Tecnologia. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Mary Pilly Durán Canedo Gomes

PEREIRA, M. F.; MORI, R. L.;MARIN, J. P.. Procedimentos Jurídico-contratuais para Formação de Fundos de Investimento em Capital de Risco - Venture Capital. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Bruna Rabelo Tomeix

PEREIRA, M. F.;MARIN, J. P.; COSTA, S. C.. Instrumentos Contratuais para Formalização de Parcerias entre Startups, Aceleradora e Investimentos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Diogo Ramos

PEREIRA, M. F.; COSTA, S. C.;MARIN, J. P.. As possibilidades legais para constituição de uma aceleradora de empresas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Fernando Minuce Mazo

MARIN, J. P.; GREGIO, I. J. D.; TRINTINALHA, M. E. S. F.. Usucapião. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Mariane Yuri Shiohara

MARIN, J. P.; SOUZA, N. M. O.; MEDINA, J. M. G.. Fungibilidade entre tutela cautelar e antecipada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Vicente Takaji Suzuki

MARIN, J. P.; MEDINA, J. M. G.; SOUZA, N. M. O.. Condições da Ação e Coisa julgada - a problemática da extinção do processo na ausência de condições da ação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Daniele Cristina Congio e Flávia Evanice Sossai

MARIN, J. P.; SOUZA, N. M. O.; MEDINA, J. M. G.. Tutela Inibitória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Michele Barth Rocha

MARIN, J. P.; SOUZA, N. M. O.; MEDINA, J. M. G.. Tutela inibitória nos direitos à imagem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Fernando Futoshi Watanabe e Rodrigo Silva Bega

MARIN, J. P.; SOUZA, N. M. O.; MEDINA, J. M. G.. Os poderes instrutorios do juiz no direito processual civil moderno nas causas que versem sobre direitos disponíveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Jonatas Justus Junior

MARIN, J. P.; SOUZA, N. M. O.; CONSALTER, Z. M.. O reconhecimento ex oficio da abusividade da cláusula de foro de eleição nos contratos de consumo e remetencia dos autos ao juízo competente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Luciana Cattaneo Zavadski

MARIN, J. P.; SOUZA, N. M. O.; CONSALTER, Z. M.. A prisão civil e o cumprimento das ordens judiciais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Fabiano Freitas Soares

MARIN, J. P.; CARDOSO, A.; GREGIO, I. J. D.. O Imposto sobre serviços de qualquer natureza. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Wilson Luiz Giunta Junior

MARIN, J. P.; DIAS, R. T. P.; BEDE, J. A. S.. Responsabilidade Civil do Médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MARIN, J. P.; CARDOSO, A.; GOULART, L. O. O.. Responsabilidade civil do empregador em decorrência de DORT - disturbios osteomuscular relacionado ao trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Aldrei Paulo da Silva e Eduardo Kenyti Ishikawa

MARIN, J. P.; CARDOSO, A.. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Adriano Barbosa

MARIN, J. P.; BANDEIRA, A. C. P.. Aspectos jurídicos da saúde pública no ordenamento brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Daniele Gervazoni Delanheze e Juliana Suemi Yamamoto Peres

MARIN, J. P.; BANDEIRA, A. C. P.. Clonagem terapêutica sob o enfoque da bioética e do biodireito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Marcia Mayumi Yamao Tamura e Nadia Harumi Matsuda

MARIN, J. P.; BANDEIRA, A. C. P.. Cláusulas abusivas nos contratos de plano de saúde. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Joelma C Durante, Sonia M

MARIN, J. P.; BANDEIRA, A. C. P.. Gremachi e Marcílio de Oliveira.Aspectos jurídicos do consentimento informado na relação médico-paciente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Leandro Souza da Silva e Luis César Pauluk Gerbasi

MARIN, J. P.; GREGIO, I. J. D.. Sistema recursal dos Juizados Especiais Cíveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Alessandro Feltrin

MARIN, J. P.; GARDIOLO, R. C.. Ética profissional do advogado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Bruno Costa de Toledo e Alexandre B

MARIN, J. P.; SACCO, F. S.. N. Dias.A lesão e a onerosidade excessiva nos contratos no novo código civil brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Cleberson Rodolfo V

MARIN, J. P.; CARDOSO, A.. Scheingl.O imposto sobre serviços: local de incidência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Daniel Galuch Júnior

MARIN, J. P.; CARDOSO, A.. Arquitetura da inclusão: as funções sociais da cidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Igor Juliano Bogo e Marcelo Henrique Gianini

MARIN, J. P.; BARRETO, D. W. P.. Princípios contratuais positivados no novo Código Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Michel André Felippe Soares

MARIN, J. P.; BARRETO, D. W. P.. O contrato de consórcio e o Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Vander Nielsen A

MARIN, J. P.; CARDOSO, A.. Brutcho.O novo perfil do uso capião. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Anderson M

MARIN, J. P.. Hashimoto.A alienação fiduciária de bens móvies e o novo Código Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Douglas KazuoTakayama

MARIN, J. P.. Recursos Administrativos de infração de trânsito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Fabiano José Moreira

MARIN, J. P.. Aspectos polêmicos do processo cautelar após o advento das reformas do CPC e da criação jurídica do Instituto da antecipação dos efeitos da tutela previsto pelo Art. 273 do diploma processual. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Fernanda Miyata Ferreira

MARIN, J. P.. Antecipação da tutela e seus requisitos de admissibilidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Márcio Antonio L

MARIN, J. P.. P. Pereira.Da sociedade conjugal e da dissolução de vínculo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Rodrigo Marcolino Bozelhe e Hoseane Mara Ferreira

MARIN, J. P.. A responsabilidade Civil do tabelião de notas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Vanessa Morzelle

MARIN, J. P.. Diferenças entre usuários de serviço público e consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Cibele da Silva Guidini e Marjory Tavares

MARIN, J. P.. A renúncia de tributos municipais frente á nova lei de responsabilidade fiscal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Petúnia Ferreira Romão e Kellyane Rodrigues Passos

MARIN, J. P.. Despersonalização da pessoa jurídica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Joelmer Bianchi Gualda

MARIN, J. P.. Os direitos do nascituro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Daniela Pereira Chueri

MARIN, J. P.. Danos morais causados por abalos indevidos de crédito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Elen Fabia Rak Mamus

MARIN, J. P.. A inversão do ônus da prova noCódigo de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Daniela Camargo Aquino e Rosana Célia de Paulo Carapurnalha

MARIN, J. P.. Do patrimônio na união estável. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Amarildo A

MARIN, J. P.. Paiva.Sumulas vinculantes. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Canilo R

MARIN, J. P.. Z. Valério.Dano moral da instituição financeira. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Maurício Kazuo Hamamoto

MARIN, J. P.. Posse. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Nilson de A

MARIN, J. P.. Godoy.Dano moral e abalo indevido de crédito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Débora G

MARIN, J. P.. Pereira e Cristiane Rossi.Questão jurídica do consentimento do paciente nos casos de cirurgia estética. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Carla r

MARIN, J. P.. Flores.Dano moral à pessos jurídica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Natal adriano Mendes

MARIN, J. P.. O processo de harmonização legislativa e integração jurídica do mercosul. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Robson R

MARIN, J. P.. Moreira.O direito Constitucional à Saúde. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Andréia Paula Figueiredo Cruz

MARIN, J. P.; CARLO, L.; SACCO, F. S.. A Antecipação de tutela. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Ana Paola Carneiro de Oliveira

MARIN, J. P.; GARDIOLO, R. C.; PIOLI, M. A. G.. Investigação de Paternidade Estramatrimonial. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Eleandro Carmo Watanabe

MARIN, J. P.; MEDINA, J. M. G.; VENDRAME SOBRINHO, C.. Os requsitos essenciais para concessão do provimento jurisdicional antecipatório. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Fabiana Oliveira da Silva Sybuia

MARIN, J. P.; GARDIOLO, R. C.; RUIZ, I. A.. Partilha dos Bens na Separação Judicial. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Fernanda Zimmermann

MARIN, J. P.; RUIZ, I. A.; MEDINA, J. M. G.. Agravo e seus efeitos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Luciano Miyata Ferreira

MARIN, J. P.; SACCO, F. S.; CARLO, L.. A Bitributação da União, dos Estados e dos Municípios. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Luiz Makoto Suzuki

MARIN, J. P.; SACCO, F. S.; CARLO, L.. A Arbitragem do Direito Brasileiro. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Marcus Geandré Nakano Ramiro

MARIN, J. P.; CARLO, L.; SACCO, F. S.. A Igreja, o direito Canônico e o Estado. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Patrick Franco

MARIN, J. P.; SACCO, F. S.; CARLO, L.. Elisão Fiscal. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Silvia Kuniko Matsuda

MARIN, J. P.; REIS, C.; SOUZA, P. R.. Alguns Apontamentos sobre o Dano Estético. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Giovana Martins Pepino

MARIN, J. P.; SOUZA, P. R.; REIS, C.. Propriedade Rural e a Exploração da Área de Reserva Legal. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Gustavo Heio Eto

MARIN, J. P.; PACKER, A. D.; XAVIER, V. P.. Responsabilidade Civil de Engenheiros e Arquitetos e o CDC. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Patrícia Schimidt Siloto

MARIN, J. P.; PACKER, A. D.; XAVIER, V. P.. Mercosul : Sistema de Solução de Controvérsias. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Jacqueline S

MARIN, J. P.; MACHADO, F. V.; CARVALHO NETO, J. M. P.. Perioto Guhur.Portadores de deficiência: seu espaço na Legislação Brasileira. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Eri Pereira

MARIN, J. P.; VENDRAME SOBRINHO, C.; RUIZ, I. A.. A Organização Judiciária do Estado do Paraná. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Wilson Gimenes Sampaio

MARIN, J. P.; VENDRAME SOBRINHO, C.; CARLO, L.. Da separação Judicial ao divórcio. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Gláucio Hashimoto

MARIN, J. P.; OLIVEIRA, J. S.; XAVIER, V. P.. Efeitos Patrimoniais na União Estável. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Edison Eiti Mikami

MARIN, J. P.; FERDINANDE, C.; MOTA, I. D.. Aspectos Jurídicos do reflorestamento da mata ciliar e da reseva florestal legal. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Josildo Vaz Santos

MARIN, J. P.; REND, N.; SECHI, N. V.. Direito de Familia: filiação. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Muriel Barth e Ana Carolina Santana Valdez

MARIN, J. P.; FERDINANDE, C.; MOTA, I. D.. Responsabilidade civil por dano ambiental. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Lina Tsukanoto, Sandra Boveto e Silvia Christiane Goya

MARIN, J. P.; SOUZA, P. R. P.; FERDINANDE, C.. Impacto ambiental sob a òtica turística do Município de Maringá. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

MARIN, J. P.; PATTO, B. J.; SOUZA, P. R. P.. Concurso público para o cargo de Professor de Ensino Superior da Carreira do Magistério Público do Ensino Superior. 2016. Universidade Estadual de Maringá.

MARIN, J. P.. Comissão Julgadora para Professor de Ensino Superior. 1999. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Orientou

Nathália Ferruzzi Lima

Incentivos Governamentais à Inovação: uma análise da Lei do Bem; 2022; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia) - Universidade Estadual de Maringá, ; Coorientador: João Paulo Marin;

Fernando Minuce Mazo

Usucapião; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: João Paulo Marin;

Fabiano Freitas Soares

O imposto sobre serviços de qualquer natureza e a locação de bens móveis; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: João Paulo Marin;

Wilson Luiz Giunta Junior

Responsabilidade Civil do Médico; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: João Paulo Marin;

Anderson M

Hashimoto; Alienação fiduciária de bens imóvies e o novo Código Civil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: João Paulo Marin;

Douglas Kazuo Takayama

Recursos Administrativos de infração de trânsito; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: João Paulo Marin;

Fabiano José Moreira

Aspectos polêmicos do processo cautelar após o advento das reformas do CPC e da criação jurídica do Instituto da antecipação dos efeitos da tutela prev isto pelo Art; 273 do diploma processual; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: João Paulo Marin;

Fernanda Miyata Ferreira

Antecipação da tutela e seus requisitos de admissibilidade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: João Paulo Marin;

Márcio Antonio L

P; Pereira; Da sociedade conjugal e da dissolução de vínculo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: João Paulo Marin;

Rodrigo Marcolino Bozelhe e Joseane Mara Ferreira

A responsabilidade Civil do tabelião de notas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: João Paulo Marin;

Vanessa Morzelle

O novo perfil do usucapião; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: João Paulo Marin;

Daniela Pereira Chueiri

Danos Morais Causados por Abalos Indevidos de Crédito; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: João Paulo Marin;

Elen Fabia Rak Mamus

A Inversão do ônus da Prova no Código Consumidor; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: João Paulo Marin;

Amarildo A

Paiva; Sumulas Vinculantes; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: João Paulo Marin;

Maurício Kazuo Hamamoto

Posse; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: João Paulo Marin;

Andréia Paula Figueiredo Cruz

A antecipação de tutela; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: João Paulo Marin;

Luciano Miyata Ferreira

A Bitributação da União, dos Estados e dos Municípíos; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: João Paulo Marin;

Patrick Franco

Elisão Fiscal; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: João Paulo Marin;

Muriel Barth e Ana Carolina Santana Valdez

REsponsabilidade Civil por dano ambiental; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: João Paulo Marin;

Silvia Christiane Goya, Lina Tsukamoto e Sandra Boveto

Impacto Ambiental sob a ótica turística no Município de Maringá; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: João Paulo Marin;

Edison Eiti Mikami

Aspectos Jurídicos do reflorestamento da mata ciliar e da reserva florestal legal; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: João Paulo Marin;

Produções bibliográficas

  • FLÔR, PRISCILA GRAZIELLE ; FOSTER, ANDRÉ XAVIER ; SARTORI, REJANE ; MARIN, JOÃO PAULO . Marcas de Certificação no Brasil: um estudo sobre os atos normativos infralegais e os julgamentos de pedidos de registros no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual. REVISTA DIGITAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 11, p. 185-205, 2024.

  • MARCHINI, YARA BORGES ; MARIN, JOÃO PAULO ; SARTORI, REJANE . Tendências e desafios na proteção de software: uma análise da propriedade intelectual na era digital. PEER REVIEW , v. 6, p. 237-247, 2024.

  • GRESPAN, C. C. ; MARIN, J. P. . Trade Dress: Possíveis Formas de Proteção e Desafios. IOSR JOURNAL OF BUSINESS AND MANAGEMENT (IOSR-JBM) , v. 26, p. 18-23, 2024.

  • PINTO, LAYSSA ARAÚJO ; DOLCI, HELOUIZE FONSECA ; MARIN, JOÃO PAULO ; SARTORI, REJANE . A inaplicabilidade administrativa da Convenção da União de Paris em marcas que alcançaram o -secondary meaning-: um estudo de casos. PEER REVIEW , v. 6, p. 319-333, 2024.

  • VALENTE, CATHERINE ; SARTORI, REJANE ; MARIN, JOÃO PAULO . Inteligência Artificial e Direitos Autorais: um mapeamento da produção científica. CADERNOS DE PROSPECÇÃO , v. 16, p. 1137-1150, 2023.

  • KLIPAN, M. L. (Org.) ; SANTOS, H. M. R. (Org.) ; MARIN, J. P. (Org.) ; PAINI, L. D. (Org.) ; BORGES, W. A. (Org.) . É possível fazer Justiça em um modelo alternativo à prisão? A experiência do Programa Patronato de Maringá - PR. 1. ed. Maringá: Massoni, 2018. v. 1. 185p .

  • SILVA, L. V. ; MARIN, J. P. ; SARTORI, R. . Trade Dress no Direito Brasileiro. In: Fernanda Analu Marcolla. (Org.). Direito e sociedade: reflexões teóricas e práticas. 1ed.Curitiba: Bagai, 2024, v. , p. 99-114.

  • MARIN, J. P. ; GHIRALDI, D. D. ; TANAKA, S. Y. ; BEDIN, J. ; GONCALVES, E. F. ; PEREIRA, R. ; SALVIATO, T. . Reintegração Social X Cumprimento de Pena ou Medida Alternativa: uma ótica jurídica sobre o Programa Patronato. In: Marcos L. Klipan; Helena Maria R. dos Santos; João Paulo Marin; Leonor Dias Paini; William Antonio Borges. (Org.). É possível fazer Justiça em um modelo alternativo à prisão? A experiência do Programa Patronato de Maringá - PR. 1ed.Maringá: Massoni, 2018, v. 1, p. 23-60.

  • MARIN, J. P. . Direito do Autor e Acesso ao Conhecimento e Informação. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARIN, J. P. . Relevância do Direito Autoral para as Startups. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARIN, J. P. . Os Direitos Autorais na Era Digital. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARIN, J. P. . Direitos Autorais e Inteligência Artificial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARIN, J. P. . Internet das Coisas e Direitos Autorais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MARIN, J. P. . III Simpósio Brasileiro de Direito Civil e IV Semana Jurídica - O Direito de Família Contemporâneos: desafios e conquistas.. 1999. (Mediador de Conferência).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    Estudo sobre o acesso à justiça, como direito e garantia fundamental, envolvendo a tutela das vulnerabilidades, Descrição: Trata-se de pesquisa no tema dos direitos e garantias fundamentais, em especial o acesso à justiça, com a análise das tutelas dos vulneráveis a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da legislação infraconstitucional. Pretende-se, ainda, analisar o desenvolvimento do tema no direito estrangeiro, principalmente em Portugal e na Itália, bem como e perante o Tribunal Europeu de Direitos do Homem (TEDH).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Paulo Marin - Integrante / Ivan Aparecido Ruiz - Coordenador / Belmiro Jorge Patto - Integrante / Edson Mitsuo Tiujo - Integrante.

  • 2020 - Atual

    Projetos em PITT para Inovação: Estruturação e Desenvolvimento, Descrição: Elaborar, mapear, analisar, estruturar e diagnosticar projetos de inovação tecnológica e de inovação social, baseados em propriedade intelectual (PI) e transferência de tecnologia (TT) visando melhorias, adequando às fontes de financiamento e fomento à inovação tecnológica e aos NITs. Formar e educar para a inovação tecnológica. Melhorar e modelar a gestão, focando na estrutura, acompanhamento, e adequação às regras e arcabouços institucionais. Propor e estimular projetos locais, regionais e em rede do tipo JIP (Joint Industrial Projects) em sintonia com mapas tecnológicos nacionais e/ou internacionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (3) . , Integrantes: João Paulo Marin - Integrante / Rejane Sartori - Coordenador / Isabella Villanueva de Castro Ramos - Integrante / Catherine Juglair Nogari Valente - Integrante / Isabela de Souza Cru - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Estadual de Maringá, Centro de Ciências Sociais Aplicadas. , Av. Colombo 5790 - Bloco D-34, Zona 07, 87020900 - Maringá, PR - Brasil, Telefone: (44) 30114950, Ramal: 4950, URL da Homepage:

Experiência profissional

1998 - 1998

Fundação Escola do Ministério Público

Vínculo: Professor de Ensino Superior, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4

Atividades

  • 11/1998 - 12/2002

    Ensino, Preparatório para o ingresso no Ministério Público, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Direito das Coisas

2024 - Atual

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor colaborador no Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT).

1998 - Atual

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2024 - 2024

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor convidado no Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT), tendo ministrado os tópicos Acordos Internacionais e Marcos Legais de Propriedade Intelectual, Marcas e Direitos Autorais na disciplina Conceitos e Aplicações de Propriedade Intelectual.

2023 - 2023

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor convidado no Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT), tendo ministrado os tópicos Acordos Internacionais e Marcos Legais de Propriedade Intelectual, Marcas e Direitos Autorais na disciplina Conceitos e Aplicações de Propriedade Intelectual.

2022 - 2022

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor convidado no Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT), tendo ministrado os tópicos Acordos Internacionais e Marcos Legais de Propriedade Intelectual, Marcas e Direitos Autorais na disciplina Conceitos e Aplicações de Propriedade Intelectual.

2018 - 2022

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - 2021

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor convidado no Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT), tendo ministrado os tópicos Acordos Internacionais e Marcos Legais de Propriedade Intelectual, Marcas e Direitos Autorais na disciplina Conceitos e Aplicações de Propriedade Intelectual.

2020 - 2020

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor convidado no Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT), tendo ministrado os tópicos Acordos Internacionais e Marcos Legais de Propriedade Intelectual, Marcas e Direitos Autorais na disciplina Conceitos e Aplicações de Propriedade Intelectual.

2019 - 2019

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor convidado no Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT), tendo ministrado os tópicos Acordos Internacionais e Marcos Legais de Propriedade Intelectual, Marcas e Direitos Autorais na disciplina Conceitos e Aplicações de Propriedade Intelectual.

2017 - 2019

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Supervisor Residência Técnica - área jurídica, Carga horária: 6

Outras informações:
Participação no Programa de Residência Técnica, na condição de Supervisor técnico do Curso de Especialização em Gestão Pública, com ênfase em: Sistema Único de Assistência Social; Direitos Humanos e Planejamento e Avaliação de Políticas Sociais, conforme Lei Estadual n. 16020/2018 e Termo de Cooperação Técnica n. 51/16 firmado entre a SETI, SEAP, SEDS, SEJU, UEPG, UEM, UEL e UNICENTRO.

2018 - 2018

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor convidado no Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT), tendo ministrado os tópicos Acordos Internacionais e Marcos Legais de Propriedade Intelectual, Marcas e Direitos Autorais na disciplina Conceitos e Aplicações de Propriedade Intelectual.

2014 - 2018

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2017

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor convidado no Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT), tendo ministrado os tópicos Acordos Internacionais e Marcos Legais de Propriedade Intelectual, Marcas e Direitos Autorais na disciplina Conceitos e Aplicações de Propriedade Intelectual.

2016 - 2016

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor convidado no Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT), tendo ministrado os tópicos Acordos Internacionais e Marcos Legais de Propriedade Intelectual, Marcas e Direitos Autorais na disciplina Conceitos e Aplicações de Propriedade Intelectual.

1997 - 1998

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 40

Atividades

  • 06/2024

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.,Linhas de pesquisa

  • 04/2004

    Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia Jurídica 4 orientados, Direito Civil I - Turmas 32 e 2

  • 06/2001 - 06/2004

    Direção e administração, Centro de Estudos Sócio-Econômicos, Departamento de Direito Privado e Processual.,Cargo ou função, Vice-Chefe de Departamento.

  • 06/2003 - 06/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró Reitoria de Recursos Humanos, Diretoria de Recursos Humanos Drh.,Cargo ou função, Membro de comissão temporária.

  • 03/2002 - 05/2003

    Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia Jurídica, Introdução ao Processo Civil, Direito Civil I Turmas 01 e 32

  • 03/2000 - 12/2001

    Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia Jurídica - 4 orientados, Direito Civil I turmas 01, 02 e 32

  • 03/2001 - 06/2001

    Direção e administração, Centro de Estudos Sócio-Econômicos, Departamento de Direito Privado e Processual.,Cargo ou função, Vice-Chefe de Departamento.

  • 03/1998 - 12/1999

    Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Pesquisa Jurídica Orientada II

  • 06/1997 - 12/1997

    Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Civil I, Pesquisa Jurídica Orientada