João Paulo Marin
Doutor e mestre em Direito das Relações Sociais, subárea Direito Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá - UEM. Professor do curso de graduação em Direito da Universidade Estadual de Maringá e do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - PROFNIT UEM, na disciplina Conceitos e Aplicações de Propriedade Intelectual.
Informações coletadas do Lattes em 21/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2007 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O conceito de dano ressarcível
Orientador: João Batista Lopes
, Ano de obtenção: 2011. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Relações Sociais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Relações Sociais / Especialidade: Direito Civil.
Mestrado em Direito
1999 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Alienação fiduciária em garantia de bem imóvel
Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto
, Ano de Obtenção: 2004.Palavras-chave: alienação fiduciária garantia bem imóves.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
1993 - 1994
Extensão universitária em Curso da Escola Superior do Ministério Publico. (Carga horária: 674h). , Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
MARIN, J. P. . IV Ciclo de Palestras do Departamento de Direito Privado e Processual - I Mostra de Trabalhos Científicos de Docentes e Discentes. 2002. (Outro).
MARIN, J. P. . Evento de Extensão: Ciclo de Palestras-Direito e Internet. 2000. (Outro).
MARIN, J. P. . Ciclo de Palestras: Biossegurança e Biodiversidade. 2000. (Outro).
MARIN, J. P. . Evento de Extensão: Ciclo de Palestras em Biodireito. 1999. (Outro).
Participação em eventos
IV Ciclo de Palestras do Departamento de Direito Privado e Processual.IV Ciclo de Palestras do Departamento de Direito Privado e Processual - I Mostra de Trabalhos Científicos de Docentes e Discentes. 2002. (Outra).
Participação em bancas
COSTA, S. C.; MONTEIRO, C. C. F.;MARIN, J. P.; BALLIANO, T. L.. Proposta de Licenciamento de Imagem, Símbolos e Sinais Distintivos pela Polícia Rodoviária Federal. 2024. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) - Universidade Estadual de Maringá.
SARTORI, R.;MARIN, J. P.; ELIAS, M. L. G. G. R.. Programas de compliance: um estudo nas organizações públicas do Estado do Paraná. 2024. Dissertação (Mestrado em Gestão do Conhecimento Nas Organizações) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
PEREIRA, M. F.;MARIN, J. P.; BALLIANO, T. L.; SILVA, J. C. B.. Incentivos Governamentais à Inovação: uma análise da Lei do Bem. 2022. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) - Universidade Estadual de Maringá.
COSTA, S. C.;MARIN, J. P.; MONTEIRO, A. R. G.. Prospecção Tecnológica para Verificação do Potencial de Proteção Legal de Alimento Formulado com Produtos de Estévia e Elaboração de Proposta de Transferência de Tecnologia. 2019. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) - Universidade Estadual de Maringá.
PEREIRA, M. F.;MARIN, J. P.; MORI, R. L.. Procedimentos Jurídico-contratuais para Formação de Fundos de Investimento em Capital de Risco - Venture Capital. 2019. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) - Universidade Estadual de Maringá.
SARTORI, R.; CAETANO, W.; BAESSO, M. L.;MARIN, J. P.. Proposta de Política de Inovação para a Universidade Estadual de Londrina. 2018. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) - Universidade Estadual de Maringá.
PEREIRA, M. F.; COSTA, S. C.;MARIN, J. P.. Instrumentos Contratuais para Formalização de Parcerias entre Startups, Aceleradora e Investimentos. 2018. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) - Universidade Estadual de Maringá.
PEREIRA, M. F.; COSTA, S. C.;MARIN, J. P.. Possibilidades legais para constituição de uma aceleradora de empresas e análise de suas características. 2018. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) - Universidade Estadual de Maringá.
LOPES, J. B.; AURELLI, A. I.; JABUR, G. H.;MARIN, J. P.; RUIZ, I. A.. Da Inadmissibilidade de Decisão Discricionária no Âmbito Administrativo e Judicial. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
COSTA, S. C.; MONTEIRO, C. C. F.;MARIN, J. P.; BALLIANO, T. L.. Proposta de Licenciamento de Imagem, Símbolos e Sinais Distintivos pela Polícia Rodoviária Federal. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) - Universidade Estadual de Maringá.
PEREIRA, M. F.;MARIN, J. P.; BALLIANO, T. L.; SILVA, J. C. B.. Incentivos Governamentais à Inovação: uma análise da Lei do Bem. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) - Universidade Estadual de Maringá.
COSTA, S. C.;MARIN, J. P.; MONTEIRO, A. R. G.. Prospecção Tecnológica para Verificação do Potencial de Proteção Legal de Alimento Formulado com Produtos de Estévia e Elaboração de Proposta de Transferência de Tecnologia. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) - Universidade Estadual de Maringá.
PEREIRA, M. F.; MORI, R. L.;MARIN, J. P.. Procedimentos Jurídico-contratuais para Formação de Fundos de Investimento em Capital de Risco - Venture Capital. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) - Universidade Estadual de Maringá.
PEREIRA, M. F.;MARIN, J. P.; COSTA, S. C.. Instrumentos Contratuais para Formalização de Parcerias entre Startups, Aceleradora e Investimentos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) - Universidade Estadual de Maringá.
PEREIRA, M. F.; COSTA, S. C.;MARIN, J. P.. As possibilidades legais para constituição de uma aceleradora de empresas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.; GREGIO, I. J. D.; TRINTINALHA, M. E. S. F.. Usucapião. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.; SOUZA, N. M. O.; MEDINA, J. M. G.. Fungibilidade entre tutela cautelar e antecipada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.; MEDINA, J. M. G.; SOUZA, N. M. O.. Condições da Ação e Coisa julgada - a problemática da extinção do processo na ausência de condições da ação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.; SOUZA, N. M. O.; MEDINA, J. M. G.. Tutela Inibitória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.; SOUZA, N. M. O.; MEDINA, J. M. G.. Tutela inibitória nos direitos à imagem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.; SOUZA, N. M. O.; MEDINA, J. M. G.. Os poderes instrutorios do juiz no direito processual civil moderno nas causas que versem sobre direitos disponíveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.; SOUZA, N. M. O.; CONSALTER, Z. M.. O reconhecimento ex oficio da abusividade da cláusula de foro de eleição nos contratos de consumo e remetencia dos autos ao juízo competente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.; SOUZA, N. M. O.; CONSALTER, Z. M.. A prisão civil e o cumprimento das ordens judiciais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.; CARDOSO, A.; GREGIO, I. J. D.. O Imposto sobre serviços de qualquer natureza. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.; DIAS, R. T. P.; BEDE, J. A. S.. Responsabilidade Civil do Médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.; CARDOSO, A.; GOULART, L. O. O.. Responsabilidade civil do empregador em decorrência de DORT - disturbios osteomuscular relacionado ao trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.; CARDOSO, A.. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.; BANDEIRA, A. C. P.. Aspectos jurídicos da saúde pública no ordenamento brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.; BANDEIRA, A. C. P.. Clonagem terapêutica sob o enfoque da bioética e do biodireito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.; BANDEIRA, A. C. P.. Cláusulas abusivas nos contratos de plano de saúde. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.; BANDEIRA, A. C. P.. Gremachi e Marcílio de Oliveira.Aspectos jurídicos do consentimento informado na relação médico-paciente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.; GREGIO, I. J. D.. Sistema recursal dos Juizados Especiais Cíveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.; GARDIOLO, R. C.. Ética profissional do advogado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.; SACCO, F. S.. N. Dias.A lesão e a onerosidade excessiva nos contratos no novo código civil brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.; CARDOSO, A.. Scheingl.O imposto sobre serviços: local de incidência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.; CARDOSO, A.. Arquitetura da inclusão: as funções sociais da cidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.; BARRETO, D. W. P.. Princípios contratuais positivados no novo Código Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.; BARRETO, D. W. P.. O contrato de consórcio e o Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.; CARDOSO, A.. Brutcho.O novo perfil do uso capião. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.. Hashimoto.A alienação fiduciária de bens móvies e o novo Código Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.. Recursos Administrativos de infração de trânsito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.. Aspectos polêmicos do processo cautelar após o advento das reformas do CPC e da criação jurídica do Instituto da antecipação dos efeitos da tutela previsto pelo Art. 273 do diploma processual. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.. Antecipação da tutela e seus requisitos de admissibilidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.. P. Pereira.Da sociedade conjugal e da dissolução de vínculo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.. A responsabilidade Civil do tabelião de notas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.. Diferenças entre usuários de serviço público e consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.. A renúncia de tributos municipais frente á nova lei de responsabilidade fiscal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.. Despersonalização da pessoa jurídica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.. Os direitos do nascituro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.. Danos morais causados por abalos indevidos de crédito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.. A inversão do ônus da prova noCódigo de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.. Do patrimônio na união estável. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.. Paiva.Sumulas vinculantes. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.. Z. Valério.Dano moral da instituição financeira. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.. Posse. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.. Godoy.Dano moral e abalo indevido de crédito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.. Pereira e Cristiane Rossi.Questão jurídica do consentimento do paciente nos casos de cirurgia estética. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.. Flores.Dano moral à pessos jurídica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.. O processo de harmonização legislativa e integração jurídica do mercosul. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.. Moreira.O direito Constitucional à Saúde. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.; CARLO, L.; SACCO, F. S.. A Antecipação de tutela. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.; GARDIOLO, R. C.; PIOLI, M. A. G.. Investigação de Paternidade Estramatrimonial. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.; MEDINA, J. M. G.; VENDRAME SOBRINHO, C.. Os requsitos essenciais para concessão do provimento jurisdicional antecipatório. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.; GARDIOLO, R. C.; RUIZ, I. A.. Partilha dos Bens na Separação Judicial. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.; RUIZ, I. A.; MEDINA, J. M. G.. Agravo e seus efeitos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.; SACCO, F. S.; CARLO, L.. A Bitributação da União, dos Estados e dos Municípios. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.; SACCO, F. S.; CARLO, L.. A Arbitragem do Direito Brasileiro. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.; CARLO, L.; SACCO, F. S.. A Igreja, o direito Canônico e o Estado. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.; SACCO, F. S.; CARLO, L.. Elisão Fiscal. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.; REIS, C.; SOUZA, P. R.. Alguns Apontamentos sobre o Dano Estético. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.; SOUZA, P. R.; REIS, C.. Propriedade Rural e a Exploração da Área de Reserva Legal. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.; PACKER, A. D.; XAVIER, V. P.. Responsabilidade Civil de Engenheiros e Arquitetos e o CDC. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.; PACKER, A. D.; XAVIER, V. P.. Mercosul : Sistema de Solução de Controvérsias. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.; MACHADO, F. V.; CARVALHO NETO, J. M. P.. Perioto Guhur.Portadores de deficiência: seu espaço na Legislação Brasileira. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.; VENDRAME SOBRINHO, C.; RUIZ, I. A.. A Organização Judiciária do Estado do Paraná. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.; VENDRAME SOBRINHO, C.; CARLO, L.. Da separação Judicial ao divórcio. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.
MARIN, J. P.; OLIVEIRA, J. S.; XAVIER, V. P.. Efeitos Patrimoniais na União Estável. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.; FERDINANDE, C.; MOTA, I. D.. Aspectos Jurídicos do reflorestamento da mata ciliar e da reseva florestal legal. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.; REND, N.; SECHI, N. V.. Direito de Familia: filiação. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.; FERDINANDE, C.; MOTA, I. D.. Responsabilidade civil por dano ambiental. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.; SOUZA, P. R. P.; FERDINANDE, C.. Impacto ambiental sob a òtica turística do Município de Maringá. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.; PATTO, B. J.; SOUZA, P. R. P.. Concurso público para o cargo de Professor de Ensino Superior da Carreira do Magistério Público do Ensino Superior. 2016. Universidade Estadual de Maringá.
MARIN, J. P.. Comissão Julgadora para Professor de Ensino Superior. 1999. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Orientou
Incentivos Governamentais à Inovação: uma análise da Lei do Bem; 2022; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia) - Universidade Estadual de Maringá, ; Coorientador: João Paulo Marin;
Usucapião; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: João Paulo Marin;
O imposto sobre serviços de qualquer natureza e a locação de bens móveis; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: João Paulo Marin;
Responsabilidade Civil do Médico; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: João Paulo Marin;
Hashimoto; Alienação fiduciária de bens imóvies e o novo Código Civil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: João Paulo Marin;
Recursos Administrativos de infração de trânsito; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: João Paulo Marin;
Aspectos polêmicos do processo cautelar após o advento das reformas do CPC e da criação jurídica do Instituto da antecipação dos efeitos da tutela prev isto pelo Art; 273 do diploma processual; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: João Paulo Marin;
Antecipação da tutela e seus requisitos de admissibilidade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: João Paulo Marin;
P; Pereira; Da sociedade conjugal e da dissolução de vínculo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: João Paulo Marin;
A responsabilidade Civil do tabelião de notas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: João Paulo Marin;
O novo perfil do usucapião; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: João Paulo Marin;
Danos Morais Causados por Abalos Indevidos de Crédito; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: João Paulo Marin;
A Inversão do ônus da Prova no Código Consumidor; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: João Paulo Marin;
Paiva; Sumulas Vinculantes; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: João Paulo Marin;
Posse; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: João Paulo Marin;
A antecipação de tutela; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: João Paulo Marin;
A Bitributação da União, dos Estados e dos Municípíos; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: João Paulo Marin;
Elisão Fiscal; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: João Paulo Marin;
REsponsabilidade Civil por dano ambiental; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: João Paulo Marin;
Impacto Ambiental sob a ótica turística no Município de Maringá; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: João Paulo Marin;
Aspectos Jurídicos do reflorestamento da mata ciliar e da reserva florestal legal; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: João Paulo Marin;
Produções bibliográficas
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FLÔR, PRISCILA GRAZIELLE ; FOSTER, ANDRÉ XAVIER ; SARTORI, REJANE ; MARIN, JOÃO PAULO . Marcas de Certificação no Brasil: um estudo sobre os atos normativos infralegais e os julgamentos de pedidos de registros no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual. REVISTA DIGITAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 11, p. 185-205, 2024.
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MARCHINI, YARA BORGES ; MARIN, JOÃO PAULO ; SARTORI, REJANE . Tendências e desafios na proteção de software: uma análise da propriedade intelectual na era digital. PEER REVIEW , v. 6, p. 237-247, 2024.
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PINTO, LAYSSA ARAÚJO ; DOLCI, HELOUIZE FONSECA ; MARIN, JOÃO PAULO ; SARTORI, REJANE . A inaplicabilidade administrativa da Convenção da União de Paris em marcas que alcançaram o -secondary meaning-: um estudo de casos. PEER REVIEW , v. 6, p. 319-333, 2024.
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VALENTE, CATHERINE ; SARTORI, REJANE ; MARIN, JOÃO PAULO . Inteligência Artificial e Direitos Autorais: um mapeamento da produção científica. CADERNOS DE PROSPECÇÃO , v. 16, p. 1137-1150, 2023.
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MARIN, J. P. ; GHIRALDI, D. D. ; TANAKA, S. Y. ; BEDIN, J. ; GONCALVES, E. F. ; PEREIRA, R. ; SALVIATO, T. . Reintegração Social X Cumprimento de Pena ou Medida Alternativa: uma ótica jurídica sobre o Programa Patronato. In: Marcos L. Klipan; Helena Maria R. dos Santos; João Paulo Marin; Leonor Dias Paini; William Antonio Borges. (Org.). É possível fazer Justiça em um modelo alternativo à prisão? A experiência do Programa Patronato de Maringá - PR. 1ed.Maringá: Massoni, 2018, v. 1, p. 23-60.
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MARIN, J. P. . Direito do Autor e Acesso ao Conhecimento e Informação. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARIN, J. P. . Relevância do Direito Autoral para as Startups. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARIN, J. P. . Os Direitos Autorais na Era Digital. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARIN, J. P. . Direitos Autorais e Inteligência Artificial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARIN, J. P. . Internet das Coisas e Direitos Autorais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
MARIN, J. P. . III Simpósio Brasileiro de Direito Civil e IV Semana Jurídica - O Direito de Família Contemporâneos: desafios e conquistas.. 1999. (Mediador de Conferência).
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
Estudo sobre o acesso à justiça, como direito e garantia fundamental, envolvendo a tutela das vulnerabilidades, Descrição: Trata-se de pesquisa no tema dos direitos e garantias fundamentais, em especial o acesso à justiça, com a análise das tutelas dos vulneráveis a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da legislação infraconstitucional. Pretende-se, ainda, analisar o desenvolvimento do tema no direito estrangeiro, principalmente em Portugal e na Itália, bem como e perante o Tribunal Europeu de Direitos do Homem (TEDH).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Paulo Marin - Integrante / Ivan Aparecido Ruiz - Coordenador / Belmiro Jorge Patto - Integrante / Edson Mitsuo Tiujo - Integrante.
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2020 - Atual
Projetos em PITT para Inovação: Estruturação e Desenvolvimento, Descrição: Elaborar, mapear, analisar, estruturar e diagnosticar projetos de inovação tecnológica e de inovação social, baseados em propriedade intelectual (PI) e transferência de tecnologia (TT) visando melhorias, adequando às fontes de financiamento e fomento à inovação tecnológica e aos NITs. Formar e educar para a inovação tecnológica. Melhorar e modelar a gestão, focando na estrutura, acompanhamento, e adequação às regras e arcabouços institucionais. Propor e estimular projetos locais, regionais e em rede do tipo JIP (Joint Industrial Projects) em sintonia com mapas tecnológicos nacionais e/ou internacionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (3) . , Integrantes: João Paulo Marin - Integrante / Rejane Sartori - Coordenador / Isabella Villanueva de Castro Ramos - Integrante / Catherine Juglair Nogari Valente - Integrante / Isabela de Souza Cru - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Estadual de Maringá, Centro de Ciências Sociais Aplicadas. , Av. Colombo 5790 - Bloco D-34, Zona 07, 87020900 - Maringá, PR - Brasil, Telefone: (44) 30114950, Ramal: 4950, URL da Homepage:
Experiência profissional
1998 - 1998
Fundação Escola do Ministério PúblicoVínculo: Professor de Ensino Superior, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4
Atividades
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11/1998 - 12/2002
Ensino, Preparatório para o ingresso no Ministério Público, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Direito das Coisas
2024 - Atual
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor colaborador no Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT).
1998 - Atual
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2024 - 2024
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor convidado no Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT), tendo ministrado os tópicos Acordos Internacionais e Marcos Legais de Propriedade Intelectual, Marcas e Direitos Autorais na disciplina Conceitos e Aplicações de Propriedade Intelectual.
2023 - 2023
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor convidado no Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT), tendo ministrado os tópicos Acordos Internacionais e Marcos Legais de Propriedade Intelectual, Marcas e Direitos Autorais na disciplina Conceitos e Aplicações de Propriedade Intelectual.
2022 - 2022
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor convidado no Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT), tendo ministrado os tópicos Acordos Internacionais e Marcos Legais de Propriedade Intelectual, Marcas e Direitos Autorais na disciplina Conceitos e Aplicações de Propriedade Intelectual.
2018 - 2022
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2021 - 2021
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor convidado no Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT), tendo ministrado os tópicos Acordos Internacionais e Marcos Legais de Propriedade Intelectual, Marcas e Direitos Autorais na disciplina Conceitos e Aplicações de Propriedade Intelectual.
2020 - 2020
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor convidado no Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT), tendo ministrado os tópicos Acordos Internacionais e Marcos Legais de Propriedade Intelectual, Marcas e Direitos Autorais na disciplina Conceitos e Aplicações de Propriedade Intelectual.
2019 - 2019
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor convidado no Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT), tendo ministrado os tópicos Acordos Internacionais e Marcos Legais de Propriedade Intelectual, Marcas e Direitos Autorais na disciplina Conceitos e Aplicações de Propriedade Intelectual.
2017 - 2019
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Supervisor Residência Técnica - área jurídica, Carga horária: 6
Outras informações:
Participação no Programa de Residência Técnica, na condição de Supervisor técnico do Curso de Especialização em Gestão Pública, com ênfase em: Sistema Único de Assistência Social; Direitos Humanos e Planejamento e Avaliação de Políticas Sociais, conforme Lei Estadual n. 16020/2018 e Termo de Cooperação Técnica n. 51/16 firmado entre a SETI, SEAP, SEDS, SEJU, UEPG, UEM, UEL e UNICENTRO.
2018 - 2018
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor convidado no Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT), tendo ministrado os tópicos Acordos Internacionais e Marcos Legais de Propriedade Intelectual, Marcas e Direitos Autorais na disciplina Conceitos e Aplicações de Propriedade Intelectual.
2014 - 2018
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - 2017
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor convidado no Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT), tendo ministrado os tópicos Acordos Internacionais e Marcos Legais de Propriedade Intelectual, Marcas e Direitos Autorais na disciplina Conceitos e Aplicações de Propriedade Intelectual.
2016 - 2016
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor convidado no Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT), tendo ministrado os tópicos Acordos Internacionais e Marcos Legais de Propriedade Intelectual, Marcas e Direitos Autorais na disciplina Conceitos e Aplicações de Propriedade Intelectual.
1997 - 1998
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 40
Atividades
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06/2024
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.,Linhas de pesquisa
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04/2004
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia Jurídica 4 orientados, Direito Civil I - Turmas 32 e 2
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06/2001 - 06/2004
Direção e administração, Centro de Estudos Sócio-Econômicos, Departamento de Direito Privado e Processual.,Cargo ou função, Vice-Chefe de Departamento.
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06/2003 - 06/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró Reitoria de Recursos Humanos, Diretoria de Recursos Humanos Drh.,Cargo ou função, Membro de comissão temporária.
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03/2002 - 05/2003
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia Jurídica, Introdução ao Processo Civil, Direito Civil I Turmas 01 e 32
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03/2000 - 12/2001
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia Jurídica - 4 orientados, Direito Civil I turmas 01, 02 e 32
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03/2001 - 06/2001
Direção e administração, Centro de Estudos Sócio-Econômicos, Departamento de Direito Privado e Processual.,Cargo ou função, Vice-Chefe de Departamento.
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03/1998 - 12/1999
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Pesquisa Jurídica Orientada II
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06/1997 - 12/1997
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Civil I, Pesquisa Jurídica Orientada
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