Alcione Maria dos Santos Costa Gonçalves

Possui graduação em Bacharelado Em Instrmento Piano pela Faculdade de Música Carlos Gomes (1985) e graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Araçatuba (1995); especializações em Direito e em Didática do Ensino Superior. Atualmente é juíza do trabalho titular da 2ª Vara do Trabalho de Araçatuba /SP - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e mestre em Direito Constitucional, tendo aprovada sua dissertação de mestrado em 05/04/2008, com o título "O controle difuso da constitucionalidade e a Justiça do Trabalho".

Informações coletadas do Lattes em 15/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Centro Universitário Toledo
Orientador: Paulo Napoleão Nogueira da Silva
Palavras-chave: CONSTITUIÇÃO. CONTROLE.; CONCENTRADO. DIFUSO.; JUIZ DO TRABALHO.; DIREITO FUNDAMENTAL.; JURISPRUDÊNCIA..

Especialização em Especialização Em Direito

1993 - 1995

FACULDADES TOLEDO ARAÇATUBA

Especialização em Didática do Ensino Superior

1989 - 1991

Instituicao Toledo de Ensino

Graduação em Direito

1991 - 1995

Faculdade de Direito de Araçatuba

Graduação em Bacharelado Em Instrmento Piano

1981 - 1985

Faculdade de Música Carlos Gomes

Participação em eventos

15º Conamat - Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. A TUTELA JURISDICIONAL COMO FATOR DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A MULTA DO ART. 477, DA CLT PARA O EMPREGADO DOMÉSTICO. 2010. (Congresso).

Produções bibliográficas

GONÇALVES, Alcione Maria dos Santos Costa . DA RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA EMPREGADORA PELO ASSÉDIO MORAL PRATICADO CONTRA SEU EMPREGADO. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região , v. 40, p. 161-176, 2012.
GONÇALVES, Alcione Maria dos Santos Costa . DA APLICAÇÃO DA LEI N. 10.352, DE 26.12.2001 AO PROCESSO DO TRABALHO - UMA ANÁLISE HERMENÊUTICA. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, SÃO PAULO - LTR, v. 23, p. 289-295, 2003.
GONÇALVES, Alcione Maria dos Santos Costa . A TUTELA JURISDICIONAL COMO FATOR DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A MULTA DO ART. 477, DA CLT PARA O EMPREGADO DOMÉSTICO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

2006 - Atual

DO CONTROLE DIFUSO DA CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS E ATOS NORMATIVOS, Descrição: A prestação jurisdicional pelo juiz de primeiro grau deve envolver necessariamente o controle da constitucionalidade das leis e atos normativos, a fim estabelecer uma ordem jurídica mais justa e consoante os mandamentos constitucionais, objeto de juramento do magistrado, por ocasião da posse.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alcione Maria dos Santos Costa Gonçalves - Coordenador.

Prêmios

2007

Voto de aplauso "pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município, nas áreas trabalhista, judiciária, educacional e social., Câmara Municipal de Araçatuba - SP.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2012

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: JUIZ, Enquadramento Funcional: TUTOR DE CURSO À DISTÂNCIA

Outras informações:
Atuei como tutora "on line" do curso "Introdução ao Direito Constitucional", oferecido aos juízes e servidores do Poder Judiciário.

1996 - 2009

CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICO SALESIANO AUXILIUM

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR TITULAR, Carga horária: 8

Outras informações:
Ministrei aulas de Direito do Trabalho e de Direito Previdenciário, nos últimos quatro anos, pela disciplina "Legislação Social e do Trabalho", no curso de Bacharelado em Ciências Contábeis.

Atividades

08/1996
Ensino, Bacharelado Em Ciências Contábeis e Atuariais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Professora Titular da cadeira de Legislação Social e do Trabalho

1999 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Outro (especifique)JUÍZA FEDERAL DO TRABALHO, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Sou Juíza Federal do Trabalho Substituta, atualmente na 2ª Vara do Trabalho de Araçatuba/SP.

Atividades

11/1999
Outras atividades técnico-científicas , Vara do Trabalho de Andradina, Vara do Trabalho de Andradina.,Atividade realizada, JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA VT DE ANDRADINA.

2006 - 2008

Centro Universitário Toledo

Vínculo: Projeto de pesquisa, Enquadramento Funcional: Mestre

Outras informações:
Defendi e tive aprovada a dissertação de mestrado "O controle difuso da constitucionalidade e a justiça do trabalho", em abril de 2.008.