Mariana Almeida Picanço de Miranda

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ (mestrado acadêmico). Mestre em Poder Judiciário pela FGV - Direito Rio (mestrado profissional); Professora de Introdução ao Direito na Faculdade São José; Advogada (áreas cível e trabalhista) - graduada em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pesquisadora da FGV/Direito Rio. Programa de formação em Direito Internacional pela Organização das Nações Unidas (ONU/Suiça). Especialista em Direito pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

Informações coletadas do Lattes em 05/04/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: A saúde materna e os direitos humanos: uma análise a partir do caso Alyne da Silva Pimentel,Ano de Obtenção: 2016
José Ribas Vieira.

Mestrado em Poder Judiciário

2007 - 2009

Fundação Getúlio Vargas
Título: Poder Judiciário brasileiro e a proteção dos direitos humanos: APlicabilidade e incorporação das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos.,Ano de Obtenção: 2009
José Ricardo Cunha.

Especialização em Direito

2012 - 2015

Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Título: ALYNE PIMENTEL X BRASIL E O PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA: UM ESTUDO DE CASO.

Graduação em direito

2001 - 2006

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Acesso à justiça: problemas e perspectivas em relação ao Brasil
Orientador: Leonardo Greco

Graduação interrompida em 2001 em Letras

2000 - Interrompido

Universidade de Brasília, UnB
Ano de interrupção: 2001

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Formação complementar

2007 - 2007

Curso de capacitação em direitos humanos. , Instituto de Desenvolvimento em Direitos Humanos, IDDH, Brasil.

2006 - 2006

Curso Voluntários pela Paz - ONU. , Centro de Informações das Nações Unidas, UNIC, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Relações Internacionais. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

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Organização de eventos

MIRANDA, M. A. P. ; BIANCO, F. . AGROTOXICOS - Uso, Exposição e Legislação: Avanço ou Retrocesso?. 2016. (Congresso).

MIRANDA, M. A. P. ; SANTOS, F. A. M. . VI Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. 2014. (Congresso).

MIRANDA, M. A. P. ; CANTOARIO, D. F. ; ARAUJO, E. L. F. ; LAGE, F. . XIII Semana Jurídica do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira ? ?As tendências e alterações dos diversos ramos do direito no sistema jurídico brasileiro?,. 2005. (Outro).

CANTOARIO, D. F. ; MIRANDA, M. A. P. . XIV Semana Jurídica do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira ? ?Os 50 anos de aula magna de San Tiago Dantas: Novos Rumos para o Direito?. 2005. (Outro).

MIRANDA, M. A. P. ; SANTOS, F. A. M. . VI Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. 2014. (Congresso).

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Participação em eventos

IV Seminário Internacional Transdisciplinar sobre o bebê: emergência do sujeito e desenvolvimento do bebê..O reconhecimento do bebê e do nascituro como sujeitos de direito. 2015. (Seminário).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. STF E A PROTEÇÃO DOS DIREITO HUMANOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA ADPF 153 E DO CASO GOMES LUND E OUTROS (GUERRILHA DO ARAGUAIA). 2014. (Congresso).

II Encontro Nacional sobre Previdência Privada: Estratégias e Teses de Defesa. RJ, 09/2010. 2011. (Encontro).

III Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. 2011. (Outra).

I Encontro Nacional sobre Previdência Privada: Estratégias e Teses de Defesa. RJ, 09/2010. 2010. (Encontro).

IV Congresso Mundial contra a Pena de Morte. 2010. (Congresso).

Ciclo de palestras em Relações Jurídicas Internacionais.Direitos Humanos e a Proteção da Água. 2008. (Simpósio).

Ciclo de Seminários de Dissertação.A atuação do Poder Judiciário Brasileiro em relação à Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

Conciliação em debate. 2008. (Seminário).

II Fórum Internacional de Saúde Coletiva, Saúde Mental e Direitos Humanos. Transexualismo e Identidade. 2008. (Congresso).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. O Poder Judiciário Brasileiro e a proteção dos Direitos Humanos. 2008. (Congresso).

Fórum Social Mundial. 2005. (Outra).

Jornada de Iniciação Científica da UFRJ.?O Ensino Jurídico Crítico na Faculdade Nacional de Direito? (orient. Profº Dr. José Ribas Vieira). 2005. (Outra).

Congresso Internacional sobre Violência: Frente e verso - EMARF. 2003. (Congresso).

Seminário Direito Autoral - CJF. 2003. (Seminário).

Seminário Reforma do Poder Judiciário - CJF. 2003. (Seminário).

IV Simpósio Direito Constitucional Faculdade Cândido Mendes. 2002. (Simpósio).

V Jornada de Direito Internacional: ?O Cinqüentenário do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados? - Instituto Rio Branco e CEDIN. 2001. (Simpósio).

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Participação em bancas

MIRANDA, M. A. P.; ALMENDRA, E. R.; CAMARGO, M. M. L.. Representante Discente da Comissão de Orientação e Avaliação Acadêmica - COAA - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ. 2005. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Comissão julgadora das bancas

José Eduardo Carreira Alvim

CARREIRA ALVIM, J. E.. O acesso à justiça e a corte Interamericana de Direitos Humanos: Problemas e perspectivas em relação ao Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFRJ/RJ.

Leonardo Greco

GRECO, L.; CUNHA, José Ricardo;ALVIM, José Eduardo Carreira. O acesso à Justiça e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: problemas e perspectivas em relação ao Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Leonardo Jacintho Teixeira

TEIXEIRA, L. J.; CUNHA, José Ricardo; VIEIRA, J. R.. Poder Judiciário brasileiro e a proteção dos direitos humanos: Aplicabilidade e incorporação das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas.

José Ricardo Ferreira Cunha

CUNHA, J. R.; VIEIRA, J. R.; TEIXEIRA, L.J.. Poder Judiciário Brasileiro e a Proteção dos Direitos Fundamentais: aplicabilidade e incorporação das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos.. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas.

José Ricardo Ferreira Cunha

CUNHA, J. R.; GRECCO, L.; ALVIM, J. E. C.. O Acesso à Justiça e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: problemas e perspectivas em relação ao Brasil.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Eloísa Grossman

Grossman, Eloísa; Costa, Alexandre Bernardino; Magalhães, Juliana Neuenschwander; Vieira, José Ribas. A Saúde Materna no Brasil e os Direitos Humanos: Uma Análise a partir do Caso Alyne da Silva Pimentel Teixeira. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva

SILVA, Sayonara Grillo; VIEIRA, J. R.; PRONER, C.. Saúde materna, Direitos humanos, invisibilidade e naturalização da idioma: o caso Alyne Pimentel. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

José Ribas Vieira

VIEIRA, J. R.. Poder Judiciário brasileiro e a proteção dos direitos humanos - Aplicabilidade e incorporação das decisões da Corte de Direitos Humanos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Alexandre Bernardino Costa

COSTA, A. B.; GROSSMANN, E.; MAGALHAES, J. N.; VIEIRA, José Ribas. A saúde materna no Brasil e os Direitos Humanos: uma análise a partir do caso Alyne da Silva Pimentel Teixeira. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Orientou

Egmar Honorato da Silva

Escrivão Judiciário: a relevância da ética do servidor público nas escrivanias estaduais doPoder Judiciário face à prática de advocacia administrativa; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mariana Almeida Picanço de Miranda;

ELCIONE APARECIDA RODRIGUES NUNES

O Princípio do Livre Convencimento Motivado em face do incidente de Resolução deDemandas Repetitivas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mariana Almeida Picanço de Miranda;

Fernando dos Santos Barbosa

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA PREJUÍZO DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AOS NÃONECESSITADOS NA COMARCA DE GOIÂNIA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mariana Almeida Picanço de Miranda;

Gleice Martins

Administração de Serventias: Uma Análise dos Programas para Padronização das Rotinasnas Escrivanias, Implantados pelo CNJ E TJGO na Comarca de Guapó/GO/Escrivania do Crime edas Fazendas Públicas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mariana Almeida Picanço de Miranda;

Laura Cerqueira

Administração de Serventias: Uma Análise dos Programas para Padronização das Rotinasnas Escrivanias, Implantados pelo CNJ E TJGO na Comarca de Guapó/GO/Escrivania do Crime edas Fazendas Públicas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mariana Almeida Picanço de Miranda;

LÍLIA MARIA DE SOUZA

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEC/C PETIÇÃO DE HERANÇA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mariana Almeida Picanço de Miranda;

LILIAM MARGARETH DA SILVA FERREIRA

REFORMA PROCESSUAL PARA UMA MELHOR PRESTAÇÃO JURISDICIONALLEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A ANÁLISE CONSEQUENCIALISTA DAS DECISÕES JUDICIAISNO TOCANTE À GUARDA COMPARTILHADA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mariana Almeida Picanço de Miranda;

LÚCIA ALVES FERNANDES ROVER

ADMINISTRAÇÃO DE SERVENTIAS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mariana Almeida Picanço de Miranda;

MARIA INEZ ROSA RÉSIO

A Mediação no Processo Administrativo Disciplinar; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mariana Almeida Picanço de Miranda;

MARLI DE FÁTIMA NAVES

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mariana Almeida Picanço de Miranda;

MICHELE CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA

DA MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DOS LAÇOS FAMILIARESNOS CASOS DE ROMPIMENTO DO VÍNCULO CONJUGAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mariana Almeida Picanço de Miranda;

NÍVIA CÉLIA DE FARIA MENDONÇA BOMBARDI

MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO TÉCNICA APLICADA EM CASOS EM PROCESSO DESEPARAÇÃO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mariana Almeida Picanço de Miranda;

SANDRA FLEURY NOGUEIRA

OUVIDORIA COMO FONTE SUBSIDIÁRIA IMPRESCINDÍVEL PARA CONCEPÇÃO DOPLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO PODER JUDICIÁRIO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mariana Almeida Picanço de Miranda;

DESCLIEUX FERREIRA DA SILVA JÚNIOR

O impacto das Execuções Fiscais de IPTU na Taxa de Congestionamento do Tribunal de Justiça de Goiás; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mariana Almeida Picanço de Miranda;

EUZÉBIO RIBEIRO DA COSTA JÚNIOR

A importância dos fundos de modernização e aparelhamento dos poderes judiciários estaduais para a reestruturação, organização e melhoramento da prestação jurisdicional no brasil; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mariana Almeida Picanço de Miranda;

Joaquim Fleury Ramos Jube

Reforma processual e prestação jurisdicional; Acolhimento Institucional no Entorno de Brasília à luz da lei 12; 010/2009; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mariana Almeida Picanço de Miranda;

LICIOMAR FERNANDES DA SILVA

A CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO MÉTODOS ALTERNATIVOS DE COMPOR CONFLITOS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mariana Almeida Picanço de Miranda;

Emanuelle Chiaradia Navarro

As funções administrativas do Juiz; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mariana Almeida Picanço de Miranda;

CLAUDIA BEATRIZ SCHMIDT

MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mariana Almeida Picanço de Miranda;

Francisco Rogério Barros

Desafios da Liderança: criar equipes homogênias trabalhando com indivíduos heterogênios; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mariana Almeida Picanço de Miranda;

GRACIENE PAULINE MAZETO CORREA DA COSTA

AS CARACTERÍSTICAS DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E A SUA APLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mariana Almeida Picanço de Miranda;

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA

CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: GARANTIA DE ACESSO À SAÚDE PELO PODER JUDICIÁRIO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mariana Almeida Picanço de Miranda;

MARCEMILA MELLO REIS PENNER

Justiça Restaurativa, voltada para pessoas imputáveis penalmente com os crimes de melhor potencial ofensivo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mariana Almeida Picanço de Miranda;

Melissa de Lima Araújo

A relevância da liderança do magistrado no aumento da produtividade dos servidores; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mariana Almeida Picanço de Miranda;

PATRICIA CRISTIANE MOREIRA

AS DECISÕES JUDICIAIS INFLUXIONADAS PELA ÉTICA: A CORREÇÃO DO SUBJETIVISMO DO JULGADOR; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mariana Almeida Picanço de Miranda;

ROGER AUGUSTO BIM DONEGA

A Magistratura contemporânea e o ativismo judicial; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mariana Almeida Picanço de Miranda;

ROSANGELA ZACARKIM DOS SANTOS

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: O PERFIL SOCIOLÓGICO DAS VÍTIMAS E DOS AGRESSORES NA COMARCA DE JUARA-MT E A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS APLICADAS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mariana Almeida Picanço de Miranda;

SUZANA GUIMARÃES RIBEIRO ARAÚJO

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS PROCESSOS CRIMINAIS: LIBERDADE DE IMPRENSA X DIREITOS DA PERSONALIDADE; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mariana Almeida Picanço de Miranda;

Hans Markus de Almeida Page

Ação rescisória por violação a literal disposição de lei e a Súmula 343/STF; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mariana Almeida Picanço de Miranda;

DIRCEU DOS SANTOS

MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO CONDIÇÃO PRÉ-PROCESSUAL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mariana Almeida Picanço de Miranda;

DAYANA MOREIRA GUIMARÃES

Juiz Criminal - Gestão de gabinete e cartorária; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mariana Almeida Picanço de Miranda;

Josane Araújo Farias Braga

Implementação de Reforma e Manutenção do Fórum da Comarca de Olho D?Água das Cunhãs e Programa de Gestão de sua Secretaria Judicial; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mariana Almeida Picanço de Miranda;

Douglas de Melo Martins

As Audiências Públicas no Poder Judiciário como Instrumento Eficiente de Legitimidade de suas Decisões; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mariana Almeida Picanço de Miranda;

MÁRIO MÁRCIO DE ALMEIDA SOUSA

Ética e atividade jurisdicional: limites éticos no enfrentamento da demanda; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mariana Almeida Picanço de Miranda;

Alvaro Kalix Ferro

A Efetivação da Lei Maria da Penha na Vara de Atendimento à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Porto Velho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mariana Almeida Picanço de Miranda;

Acir Teixeira Grécia

Juizados Especiais: meio de acesso à Justiça e de duração razoável do processo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mariana Almeida Picanço de Miranda;

FERNANDO RIBEIRO MONTEFUSCO

Análise do processo de conciliação e sua relação com o Planejamento estratégico, Rapport, e Coach; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mariana Almeida Picanço de Miranda;

Levine Raja Gabaglia Artiaga

REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA GOIANA COMO INSTRUMENTO DE MELHORIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mariana Almeida Picanço de Miranda;

LILIAN CRISTINA CRUVINEL LEÃO PERILO DE AZEVEDO

Gestão Judiciária: um novo enfoque de trabalho na administração das serventias judiciais goianas na busca da excelência no atendimento; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mariana Almeida Picanço de Miranda;

Acir Teixeira Grécia

JUIZADOS ESPECIAIS: Meio de acesso à justiça e de razoável duração do processo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário - MBA) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mariana Almeida Picanço de Miranda;

Alvaro Kalix Ferro

EFETIVAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NA VARA DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DA VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR DA COMARCA DE PORTO VELHO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário - MBA) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mariana Almeida Picanço de Miranda;

EUDES LANDES RINALDI

Mediação e Conciliação no Direito Processual do Trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário - MBA) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mariana Almeida Picanço de Miranda;

Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcantara

AÇÃO CIVIL PÚBLICA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS COMO FORMA DE ASSEGURAR PLENO ACESSO DOS ENTES ASSOCIATIVOS A JUSTIÇA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário - MBA) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mariana Almeida Picanço de Miranda;

Márcia Cristina Rodrigues Masioli

A NOVA GESTÃO IMPLEMENTADA NO JUIZADO ESPECIAL DE ARIQUEMES A PARTIR DO MBA CAPACITAÇÃO EM PODER JUDICIÁRIO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário - MBA) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mariana Almeida Picanço de Miranda;

RUI BARBOSA DE CARVALHO SANTOS

JUÍZO ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mariana Almeida Picanço de Miranda;

SILVANA MARIA DE FREITAS

CONSIDERAÇÕES SOBRE O IMPACTO DA AUDIÊNCIA INFORMAL DE CONCILIAÇÃO NO TEMPO DE DURAÇÃO DO PROCESSO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário - MBA) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mariana Almeida Picanço de Miranda;

Luiza Gomes Loureiro

A Responsabilidade Civil das Operadoras de Saúde; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mariana Almeida Picanço de Miranda;

Fernando Marques de Campos Cabral Filho

Segurança jurídica: A estabilidade das relações, a coisa julgada e seus limites subjetivos, objetivos e a excepcional prospecção de seus efeitos sobre terceiras pessoas; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mariana Almeida Picanço de Miranda;

Adriana Reino; Artur Andrade; André Carvalho; Felipe Vasconc

20 anos da Constituição Federal Brasileira: uma análise da criação da súmula vinculante ? Celeridade X Acesso à Justiça; 2008; Orientação de outra natureza - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mariana Almeida Picanço de Miranda;

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Foi orientado por

Leonardo Greco

O acesso à Justiça e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: problemas e perspectivas em relação ao Brasil; 2006; 105 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo Greco;

José Ricardo Ferreira Cunha

Poder Judiciário Brasileiro e a Proteção dos Direitos Humanos: aplicabilidade e incorporação das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos; ; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha;

José Ribas Vieira

A saúde materna no Brasil e os Direitos Humanos: uma análise a partir do caso Alyne da Silva Pimentel Teixeira; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

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Produções bibliográficas

  • MIRANDA, M. A. P. . Alyne Pimentel versus Brasil e o princípio do acesso à justiça: um estudo de caso. Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ , v. 7, p. 1-20-20, 2015.

  • MIRANDA, M. A. P. ; CUNHA, Jose Ricardo . Poder Judiciário brasileiro e a proteção dos direitos humanos: Aplicabilidade e incorporação das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos.. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2010. v. 500. 127p .

  • PASSOS, Marcos Fernandes ; MIRANDA, M. A. P. . Direito ao esporte como direito humano. In: 10º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2012, Rio de Janeiro. Direito internacional em expansão ? Anais do 10º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Belo Horizonte: Arraes Editora, 2012. v. 2. p. 129-140.

  • MIRANDA, M. A. P. . Acesso do cidadão brasileiro à Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: VI Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2008, Curitiba. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá Editora, 2008. v. XIV.

  • MIRANDA, M. A. P. . O Poder Judiciário brasileiro e a aplicação dos instrumentos de proteção aos direitos humanos.. In: Congresso Internacional Sociedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann, 2009, Recife. O Poder Judiciário brasileiro e a aplicação dos instrumentos de proteção aos direitos humanos., 2009.

  • MIRANDA, M. A. P. . Transexualismo e Identidade. In: II Fórum Internacional de Saúde Coletiva, Saúde Mental e Direitos Humanos, 2008, Rio de Janeiro. Anais II Fórum Internacional de Saúde Coletiva, Saúde Mental e Direitos Humanos, 2008.

  • MIRANDA, M. A. P. . O Poder Judiciário Brasileiro e a proteção dos Direitos Humanos. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008.

  • MIRANDA, M. A. P. ; CANTOARIO, D. F. . A Construção do Ensino Jurídico na Faculdade Nacional de Direito. In: Jornada de Iniciação Científica da UFRJ, 2005, Rio de Janeiro. Anais Jornada Iniciação Científica UFRJ. Rio de Janeiro, 2005.

  • MIRANDA, M. A. P. ; BIANCO, F. ; SEGUIN, E. ; FERNANDES, G. ; GUIMARAES, V. T. . Agrotóxicos - Uso, Exposição e Legislação: Avanço ou Retrocesso?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MIRANDA, M. A. P. ; PICANCO, M. R. A. . O bebê como sujeito de direitos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MIRANDA, M. A. P. ; SANTOS, F. A. M. . STF E A PROTEÇÃO DOS DIREITO HUMANOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA ADPF 153 E DO CASO GOMES LUND E OUTROS (GUERRILHA DO ARAGUAIA). 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MIRANDA, M. A. P. . O DIREITO AO SANEAMENTO COMO FATOR SOCIAL DE SAÚDE NO BRASIL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MIRANDA, M. A. P. . O Poder Judiciário brasileiro e a aplicação dos instrumentos de proteção aos direitos humanos.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MIRANDA, M. A. P. . "DIreito Internacional dos Direitos Humanos". 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MIRANDA, M. A. P. . Transexualismo e identidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MIRANDA, M. A. P. . A atuação do Poder Judiciário Brasileiro em relação à Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MIRANDA, M. A. P. . O Poder Judiciário Brasileiro e a proteção dos Direitos Humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MIRANDA, M. A. P. . Direitos Humanos e a Proteção da Água. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MIRANDA, M. A. P. . Acesso do cidadão brasileiro à Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MIRANDA, M. A. P. ; CANTOARIO, D. F. . O Ensino Jurídico Crítico na Faculdade Nacional de Direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AYOUB, Luis Roberto. ; MIRANDA, M. A. P. . Teoria Geral do Processo. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas - FGV, 2009 (Apostilas).

  • MIRANDA, M. A. P. . Acesso à justiça e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: problemas e perspectivas em relação ao Brasil 2006 (Monografia conclusão curso).

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Outras produções

MIRANDA, M. A. P. . IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Desenhos Institucionais e Racionalidade Decisória. 2016. (AVALIADORA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS).

MIRANDA, M. A. P. ; CRAMER, R. . Litisconsórcio e Aspectos Polêmicos. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).

VALDETARO, G. ; HOLZMEISTER, V. E. ; MIRANDA, M. A. P. . Provas: princípios, regras e problemas.. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).

ZEFIRO, G. O. ; MIRANDA, M. A. P. . Liquidação de sentença e responsabilidade patrimonial. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MIRANDA, M. A. P. ; LEMOS, R. ; GALIZA, F. . A jurisdição e a lei de propriedade intelectual. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BASILIO, A. T. ; MIRANDA, M. A. P. . Elementos do processo de arbitragem e controle jurisdicional. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

PENALVA, P. ; MIRANDA, M. A. P. . Sociedades empresariais e controle judicial de seus atos. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MIRANDA, M. A. P. ; CAMPINHO, Sérgio . Recuperação Judicial. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

AVILA, H. ; BARBOSA, C. R. M. ; MIRANDA, M. A. P. . O cumprimento da sentença e a execução de títulos. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

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Projetos de pesquisa

  • 2008 - 2009

    Regulação do marketing de alimentos infantis, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

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Prêmios

2014

Aprovada em 2º lugar na seleção de 2014 para o Mestrado em Direito da FND/UFRJ, .

2009

Dissertação aprovada com louvor, FGV Direito Rio.

2006

Oradora de turma, Faculdade Direito UFRJ.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Escritório Menezes Côrtes e Nogueira Advogados Associados, Escritório Menezes Côrtes e Nogueira Advogados Associados. , Av. Graça Aranha, 145, salas 704/705, Centro, 20030-003 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: () 22201077

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Experiência profissional

  • 2017 - Atual

    Faculdade São José

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de 3º Grau, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professora Universitária das Disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito (IED) e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

  • 2010 - Atual

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora (MBA Poder Judiciário)

    Outras informações:
    Professora de Metodologia do Direito do curso de MBA em Poder Judiciário da Fundação Getúlio Vargas - FGV Direito/Rio: orientação, supervisão e avaliação de trabalhos de conclusão dos cursos de pós-graduação em Direito da FGV Direito/Rio, nas áreas de direito civil, processo civil, direito empresarial, ética e direito, entre outros.

  • 2009 - Atual

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

    Outras informações:
    Pesquisadora da pós-graduação em direito da FGV: orientação de trabalho de conclusão de curso do MBA em Poder Judiciário e elaboração de material didático (nas áreas de Processo Civil e Recuperação de Empresas e Falência).

  • 2008 - 2010

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Tutora

  • 2012 - 2017

    Menezes Côrtes e Nogueira Advogados Associados

    Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Associada

  • 2016 - 2017

    Ordem dos Advogados do Brasil - RJ

    Vínculo: Secretária-Geral, Enquadramento Funcional: Secretária-Geral CBB-OAB/RJ

    Outras informações:
    Secretária-Geral da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ

  • 2013 - 2017

    Ordem dos Advogados do Brasil - RJ

    Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Bioética e Biodireito

  • 2010 - 2012

    Escritório Zeraik Advogados Associados

    Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

  • 2010 - 2010

    ONU - Missão do Brasil em Genebra

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária de Pós-Graduação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Acompanhamento de Relatoria dos casos de Direitos Humanos relacionados ao Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU) - de janeiro de 2010 a abril de 2010.

  • 2011 - 2011

    Universidade Candido Mendes

    Vínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor Pós-graduação em Petróleo e Gás, Carga horária: 4

  • 2008 - 2009

    Laboratório Pesquisa em Direito Internacional

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora

    Outras informações:
    Professora de Direito Internacional dos Direitos Humanos

  • 2008 - 2010

    Escritório Almeida, Barros, Frazão Advogados

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada

  • 2015 - 2015

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Estágio docência, Enquadramento Funcional: Estagiária Docente

    Outras informações:
    Estagiária docente da disciplina Teoria do Direito, para os alunos do 1º período da garduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFJ)

  • 2006 - 2006

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Bolsista UFRJ, Enquadramento Funcional: monitora Filosofia do Direito

  • 2005 - 2005

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Bolsista UFRJ, Enquadramento Funcional: Monitora Direito Tributário

  • 2005 - 2005

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Não bolsista, Enquadramento Funcional: Projeto Iniciação Científica

  • 2003 - 2003

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Não bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora Direito Internacional Público

  • 2004 - 2006

    Escritório Menezes Cortes e Nogueira Advogados

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária

  • 2003 - 2003

    Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Não bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária

  • 2000 - 2000

    fundação nacional de saúde

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária

  • 2000 - 2001

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: Não bolsista, Enquadramento Funcional: Voluntária Projeto