Maria Goretti Sanches Lima

Doutora pela Faculdade de Direito de Rostock, Alemanha (2016), Mestre em Direito do Estado (2010) e Especialista em Direito Administrativo (2004) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1995). Formada em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (1991) e inscrita na OAB/SP para exercer advocacia a partir de 1992. Exerceu o magistério na área jurídica em universidades privadas, participou a participa de conferências internacionais. É membro do IFTTA-Forum Internacional de Advogados de Viagem e Turismo (2007) tornando-se membro da diretoria em 2009, e Vice Presidente Executiva em 2013. Atuou como colaboradora em projeto da OMT - Organizaçao Mundial do Turismo (UNWTO), e também trabalhou para a IBF contratada pela Comissão Européia para conduzir estudo sobre conteúdo digital em países membros da Europa. Colaboradora do IFTTA Law Review, suplemento da Revista ReiseRecht aktuell, revista especializada para academicos e profissionais do Direito de Viagem publicada pela Sellier European Law Publishers. Organizadora e co-organizadora da 32a e 21a Conferencia Anual do IFTTA no Brazil realizadas em 2021 e 2009 respectivamente. Areas de atuação: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito de Viagem e Turismo e matérias interdisciplinares.

Informações coletadas do Lattes em 11/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Promotionsschrift

2011 - 2015

University Of Rostock
Título: Consumer Traveller's vulnerabilities and travel and tourism contracts. Comparative analysis: Brazil and Europe
Orientador: Prof. Dr. Jur. Klaus Tonner
Palavras-chave: Vulnerabilidade; contratos de viagem e turismo; Brasil e Europa; turista e consumidor.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Agências de viagens, operadores turísticos e serviços de reservas; Outras atividades de serviços pessoais.

Mestrado em Direito

2007 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Do Fomento à atividade turística.Mecanismos operacionais de canalização na lei 11.771/08 - lei do turismo., Ano de Obtenção: 2010
Sílvio Luis Ferreira da Rocha.Palavras-chave: Fomento à atividade turística; Lei do turismo; Incentivo ao turismo; Direito de Viagem e Turismo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Especialização em Direito Administrativo

2003 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Função Social da Propriedade Imobiliária
Orientador: Renata Porto Adri

Graduação em Administração

1994 - 1995

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Graduação em Direito

1987 - 1991

Faculdades Metropolitanas Unidas
Bolsista do(a): Caixa Economica Federal, CEF, Brasil.

Formação complementar

2002 - 2002

English for Business. , Bond University, BOND, Austrália.

2001 - 2001

Extensão universitária em American Law and Legal English Institute. , University of Delaware, UDEL, Estados Unidos.

1999 - 1999

Efetivação dos Direitos Humanos no Brasil. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

SANCHES LIMA, Maria Goretti . 32a Conferência Internacional do IFTTA - Fórum Internacional de Advogados de Viagem e Turismo. 2021. (Congresso).

SANCHES LIMA, Maria Goretti ; SANTOS, W. R. R. . 21a. Conferência do IFTTA - Forum Internacional de Advogados de Viagem e Turismo. 2009. (Congresso).

Participação em eventos

30th IFTTA Worldwide Conference.. EU/EFTA-MERCOSUR Trade Agreements. The impact on Travel and Tourism. 2019. (Congresso).

28th IFTTA Worldwide Conference. Update on the implementation of the new Package Travel Directive 2015/2302 in the EU Member States. 2017. (Congresso).

27th IFTTA Worldwide Conference. New Trends in Tourism and Regional Perspectives. 2016. (Congresso).

77th Biennial International Conference of the International Law Association. The Supranational Organizations' initiatives aimed at protection of tourists. Why international conventions are needed?. 2016. (Congresso).

8th Meeting of the UNWTO Working Group on the protection of tourists and tourism service providers.8th Working Group on the protection of tourists and tourism service providers. 2016. (Encontro).

26th IFTTA Worldwide Conference Buenos Aires. ?Service contracts in Travel and Tourism?. Comparison between Brazil and Europe.. 2015. (Congresso).

8th IFTTA European Workshop Croatia.Presentation of the Report on the 6th UNWTO Working Group held in Madrid 2014 about the protection of tourists and tourism service providers. 2015. (Seminário).

25th IFTTA Worldwide Conference Ireland. Travellers' Equal Rights. The Brazilian Legal Approach.. 2014. (Congresso).

6th International Conference ?Equal rights ? Equal opportunities, Moscow ?. The disabled traveller and the vulnerable consumer traveller. The Brazilian legal approach. 2014. (Congresso).

6th Meeting of the UNWTO Working Group on the protection of tourists and tourism service providers.IFTTA Submission. 2014. (Outra).

6th IFTTA European Workshop Armenia.Harmonization and issues in European Travel and Tourism Law.. 2013. (Seminário).

International Tourism Forum Yaroslavl - Visit Russia 2012. Air Traveller's protection: the Brazilian experience with small claim courts in airports. 2012. (Congresso).

23rd IFTTA Worldwide Conference Canada. Board meeting. 2011. (Congresso).

Visit Russia - Russian Golden Ring. 2011. (Congresso).

22nd IFTTA Worldwide Conference Italy. Do fomento à atividade turística. Mecanismos operacionais de canalização de recursos na lei 11.771/08. Lei do Turismo.. 2010. (Congresso).

20th IFTTA Worldwide Conference China. Existe antinomia entre as normas brasileiras e a Convenção de Varsóvia e Montreal?. 2008. (Congresso).

Produções bibliográficas

SANCHES LIMA, Maria Goretti . The Supranational Organizations' initiatives aimed at protection of tourists. Why international conventions are needed?. The Future of International Protection of Consumers , v. 1, p. 94-103, 2016.
SANCHES LIMA, Maria Goretti . The Brazilian World Cup Statute: three aspects on consumer law and the effect on travel and tourism. IFTTA Law Review , v. 4, p. 10-14, 2014.
SANCHES LIMA, Maria Goretti . Package Travel, Package Holidays and Package Tours: Aspects of `package travel- relating to travel and tourism contracts in the EU and Brazil. IFTTA Law Review , v. 3, p. 12-16, 2013.
SANCHES LIMA, Maria Goretti . Rio+20 and the 'Green Economy'. EurUP Zeitschrift für Europäisches Umwelt-und Planungsrecht , v. 4, p. 187-190, 2012.
SANCHES LIMA, Maria Goretti . Air passengers- rights in Brazil - Court law: overview of statutes, codes and treaties. IFTTA Law Review , v. 2, p. 2-5, 2012.
SANCHES LIMA, Maria Goretti . Traveller Vulnerability in the Context of Travel and Tourism Contracts. 1. ed. Springer Nature Switzerland AG, 2018. v. 1. 233p .
Sanches Lima, Maria Goretti . The Supranational Organizations¿ Initiatives Aimed at Protection of Tourists. Why International Conventions Are Needed. In: Claudia Lima Marques; Dan Wei. (Org.). Consumer Law and Socioeconomic Development. 1ed.Switzerland: Springer International Publishing, 2017, v. , p. 71-79.
ROCHA, S. L. F. ; SANCHES LIMA, Maria Goretti . Service Contracts in Travel and Tourism Law. A comparison between Brazil and Europe.. In: Prof. Miodrag Mićović, Faculty of Law, University of Kragujevac. (Org.). Services and Protection of Service Users. 1aed.Kragujevac: KBAPK digital printing Center, 2015, v. XI, p. 437-448.
SANCHES LIMA, Maria Goretti . Travel and Tourism Law. A fold of the Consumer field of law in Brazil. In: Prof. Miodrag Mićović, Faculty of Law, University of Kragujevac. (Org.). Services and Legal Affairs. 1ed.Kragujevac: KBAPK digital printing Center, 2014, v. 1, p. 323-330.
SANCHES LIMA, Maria Goretti . Estacionamento Oferecido pelo Estabelecimento Comercial. O que o responsável pelo estabelecimento deve saber... A SuperTrade Magazine, Santo André-SP, p. 06 - 06, 02 jun. 2004.
SANCHES LIMA, Maria Goretti . O vício na quatidade do produto X Responsabilidade Social.. SuperTrade Magazine, Santo André-SP, p. 32 - 32, 02 jun. 2003.
SANCHES LIMA, Maria Goretti . A Responsabilidade Civil e o Código do Consumidor. A SuperTrade Magazine, Santo André, p. 4 - 4, 02 jun. 2002.
SANCHES LIMA, Maria Goretti . Práticas Abusivas e o Código de Defesa do Consumidor. A SuperTrade Magazine, Santo André, p. 4 - 4, 02 jun. 2001.
DOWNES, J. J. ; SANCHES LIMA, Maria Goretti . Report from the 6th Working Group on the UNWTO Draft Convention on the protection of tourists and tourism service providers. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANCHES LIMA, Maria Goretti . The disabled traveller and the vulnerable consumer traveller. The Brazilian approach. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DOWNES, J. J. ; SANCHES LIMA, Maria Goretti . 6th Working Group on the UNWTO Draft Convention on the protection of tourists and tourism service providers. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANCHES LIMA, Maria Goretti . Air traveller's protection: the Brazilian experience with small claim courts in airports. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANCHES LIMA, Maria Goretti . The fomentation of tourist activity in Brazil. Operational mechanisms of resources canalisation into the Act 11.771/08. The Brazilian Tourism Statute. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, Maria Goretti Sanches ; SANCHES LIMA, Maria Goretti . Existe uma antinomia entre as normas brasileiras e as Convenções de Varsóvia e Montreal?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

STENZEL, Uta ; SANCHES LIMA, Maria Goretti ; DOWNES, J. J. . Study on Digital Content Products in the EU. 2012.

SANCHES LIMA, Maria Goretti . External Collaborator. UNWTO - United Nations World Tourism Organization. 2011.

SANCHES LIMA, Maria Goretti . 21a. Conferencia IFTTA-Forum Internacional de Advogados de Viagens e Turismo. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2012

European Comission

Vínculo: Contracted trough IBF, Enquadramento Funcional: Independent expert

2006 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: celetista, Carga horária: 16

Outras informações:
Curso:Desenvolvimento e Gestão de Negócios em Turismo. Módulo: Aspectos legais nos negócios do turismo.

Atividades

09/2006 - 09/2006
Ensino, Desenvolvimento e Gestão de Negócios em Turismo, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Aspectos Legais nos Negócios do Turismo

2003 - 2007

Centro Universitário Fieo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor I, Carga horária: 4

Atividades

02/2006 - 12/2007
Ensino, Administração com Habilitação em Marketing, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito e Legislação Social
08/2005 - 12/2005
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Comércio Internacional
02/2005 - 06/2005
Ensino, Administração com Habilitação em Hotelaria, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito

2001 - 2002

Centro Universitário Ibero Americano

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

08/2002 - 12/2002
Ensino, Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito
02/2002 - 06/2002
Ensino, Administração com Habilitação em Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito
02/2002 - 06/2002
Ensino, Administração Hoteleira, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito
02/2001 - 06/2001
Ensino, Administração com Habilitação em Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito
02/2001 - 06/2001
Ensino, Administração Hoteleira, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito

2001 - 2001

Faculdade SENAC de Educação em Turismo e Hotelaria

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 50

Atividades

07/2001 - 12/2001
Ensino, Marketing Turístico e Ecoturismo, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito

1996 - 2009

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 10

1994 - 1996

Citibank São Paulo - Brazil Branch

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/1994
Serviços técnicos especializados , Legal Department - Assuntos Institucionais - Corporate Affairs.,Serviço realizado, Execução das atividades jurídico-societárias do Banco. Relacionamento com o Banco Central do Brasil em diversos processos administrativos, autorizações, licenças de funcionamento de dependências bancárias (PABs). Condução e controle das atividades de.