Denise Provasi Vaz

Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (2002), mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (2007) e doutora em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (2012). Advogada. Associada ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Informações coletadas do Lattes em 15/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Processual

2009 - 2012

Universidade de São Paulo
Título: Provas digitais no processo penal: formulação do conceito, definição das características e sistematização do procedimento probatório
Orientador: Antonio Scarance Fernandes
Palavras-chave: Prova digital; Direito processual; processo penal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Processual

2004 - 2007

Universidade de São Paulo
Título: Processo penal dos crimes de imprensa,Ano de Obtenção: 2007
Antonio Scarance Fernandes.Palavras-chave: crimes; processo penal; procedimento; imprensa; liberdade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade de São Paulo

Formação complementar

2018 - 2018

Escola Alemã de Ciências Criminais - 2018. (Carga horária: 40h). , Georg-August-Universität Göttingen, GZG, Alemanha.

2018 - 2018

Relacionamento com clientes e postura consultiva. (Carga horária: 12h). , Saint Paul Escola de Negócios, SPEN, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Aprimoramento Docente. (Carga horária: 18h). , Fundação Getúlio Vargas (SP), GVLAW, Brasil.

2005 - 2005

Curso: Os crimes e o processo criminal na nova lei de recuperação de empres. (Carga horária: 6h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Participação em eventos

17ª Conferência sobre Crime Transnacional, dos comitês de Direito Criminal e Crime Econômico da International Bar Association (IBA). 2014. (Congresso).

Latin Lawyer ? GIR 2nd Annual Anti Corruption & Investigations Conference. 2014. (Congresso).

Seminário Internacional sobre combate à Corrupção e Fraude ? Gerenciando os Riscos, promovido por KPMG e Hogan Lovells. 2014. (Seminário).

Conferência anual da International Bar Association (IBA). 2013. (Congresso).

Novos Desafios Jurídicos para a Proteção de Dados Pessoais no Brasil, promovido pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.Novos Desafios Jurídicos para a Proteção de Dados Pessoais no Brasil. 2013. (Encontro).

Palestra: Crime organizado transnacional. 2013. (Outra).

15ª Conferência sobre Crime Transnacional, do comitê de Direito Criminal da International Bar Association (IBA). 2012. (Congresso).

Mesa Redonda: Lavagem de Capitais e Exercício da Advocacia, promovida pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. 2012. (Encontro).

Curso ?O Processo Penal em sua dimensão prática? da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP.Investigação defensiva. 2009. (Outra).

Seminário do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP - Brasil).Secretária de mesa da palestra "A expansão das formas de preparação e de participação: recrudescimento do Direito Penal". 2009. (Seminário).

Seminário do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP - Brasil). 2009. (Seminário).

Ciclo de Palestras da Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil.Delitos informáticos: Da tipicidade e das provas ilícitas. 2008. (Outra).

Curso sobre as alterações do Código de Processo Penal da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP, Subseção de Pinheiros/SP.As alterações normativas sobre provas. 2008. (Outra).

13º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2007. (Seminário).

12º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2006. (Seminário).

I Congresso de Direito Tributário da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. 2001. (Congresso).

Seminário Políticas Ambientais Participativas - Experiências brasileiras e alemãs para a construção da Agenda 21 Local. 2000. (Seminário).

Congresso de Direito Processual Civil. 1999. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Patrícia Bueno Ferreira Araújo

VAZ, Denise Provasi. O diálogo entre a corte e o jornal: uma análise sobre a execução antecipada da pena e os textos veiculados no jornal - O Estado de São Paulo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Ana Carolina Bernardi Ferracini

VAZ, Denise Provasi. Habeas Corpus nas decisões de execução penal: amplitude de aplicabilidade e uso substitutivo de recurso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Milton Seiti Kutiishi

VAZ, Denise Provasi. Infiltração policial virtual como meio de obtenção de provas no âmbito da Lei 13.441/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

VAZ, Denise Provasi. Comissão julgadora do "Prêmio de Melhor TCC" da Turma 1 de Direito Penal Econômico. 2016. Fundação Getulio Vargas.

Orientou

Ana Beatriz Tango de Barros

As medidas cautelares pessoais e a detração; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Denise Provasi Vaz;

Anne Cristine Bonassi Alves

Pressupostos da aplicação do Art; 318, V, do código de processo penal e análise da jurisprudência recente das cortes superiores; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Denise Provasi Vaz;

Caio Mendonça Ribeiro Favaretto

O juiz de garantias do projeto de reforma do Código de Processo Penal: criticas e desafios; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Denise Provasi Vaz;

Lais Saboia de Almeida

A deturpada aplicação da ação controlada; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Denise Provasi Vaz;

Lincoln Rodrigues

O quesito do Artigo 483, Inciso III, do Código de Processo Penal; Obrigatoriedade e possibilidade de absolvição por clemência; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Denise Provasi Vaz;

Marco Antonio Chies Martins

O princípio da paridade de armas no inquérito policial; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Denise Provasi Vaz;

Mayara Roberta Leite Alves

Ação controlada: uma modalidade flagrante diferido ou postergado?; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Denise Provasi Vaz;

Ricardo Pelisser

A prova ilícita e a boa-fé: Good-Faith Exception; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Denise Provasi Vaz;

RONAIR FERREIRA DE LIMA

Os poderes introdutórios do juiz e a busca e apreensão ex offício no processo penal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Denise Provasi Vaz;

Verônica Cristina Iwanaga

Causa de pedir das medidas cautelares - da atenção à norma e devida fundamentação legal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Denise Provasi Vaz;

Thiago Fernandes Conrado

Os aplicativos de troca de mensagens e a origem judicial para descriptografar mensagens; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Tecnologia da Informação) - Escola Politécnica da USP; Orientador: Denise Provasi Vaz;

Pedro Henrique de Araripe Sucupira

Interceptação de comunicações telemáticas e whatsapp messenger: questões decorrentes dos casos de bloqueio da aplicação pela justiça brasileira; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Tecnologia da Informação) - Escola Politécnica da USP; Orientador: Denise Provasi Vaz;

Camila de Araújo Guimarães

Responsabilidade civil e penal aplicáveis aos acidentes de carros autônomos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Tecnologia da Informação) - Escola Politécnica da USP; Orientador: Denise Provasi Vaz;

Nacle Michel Hamuche

Tráfico de drogas e o (ab)uso da prisão preventiva; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Denise Provasi Vaz;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Limites no uso de dados de redes sociais virtuais na fiscalização tributária; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Tecnologia da Informação) - Escola Politécnica da USP; Orientador: Denise Provasi Vaz;

Viviane Corrocher Malanga

O impacto dos projetos de lei de proteção de dados pessoais às empresas nacionais: aprofundando o papel do DPO (Data Protection Officer); 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Tecnologia da Informação) - Escola Politécnica da USP; Orientador: Denise Provasi Vaz;

LARA LIMA MARUJO

A fase jurisdicional do Processo de Extradição Passiva: a extensão do âmbito de análise do Supremo Tribunal Federal verificada através da jurisprudência da Corte; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Econômico - Turma 1) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Denise Provasi Vaz;

Luiz Carlos de Castro Vasconcellos

Cooperação jurídica internacional em Direito Penal Econômico; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Econômico - Turma 1) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Denise Provasi Vaz;

Priscila Orbeng

Análise da possibilidade de cooperação jurídica internacional direta para obtenção de dados cadastrais, que implicam em [sic] quebra de sigilo, por autoridades policiais à luz das Leis 12; 830/13 e 12; 850/13; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Econômico - Turma 1) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Denise Provasi Vaz;

Rodrigo Teixeira Silva

Atuação do Ministério Público em eventual ação penal, em caso não homologado; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Econômico - Turma 1) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Denise Provasi Vaz;

Sergio Donizete Cicotti Júnior

O papel do magistrado nos acordos de delação premiada, realizados no inquérito policial: a luz do juiz das garantias, previsto no Projeto de Lei n; 156/2009; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Econômico - Turma 1) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Denise Provasi Vaz;

Stephan Gomes Mendonça

A colaboração premiada e a cláusula de renúncia ao direito de recorrer; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Econômico - Turma 1) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Denise Provasi Vaz;

Amanda Jales Martins

Processo penal e Constituição: do discurso da segurança à segurança dos direitos fundamentais; 2018; Orientação de outra natureza; (Curso de Pós-Graduação em Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Denise Provasi Vaz;

Brenda Borges Dias

Colaboração premiada e a vinculação do juiz aos termos do acordo homologado; 2018; Orientação de outra natureza; (Curso de Pós-Graduação em Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Denise Provasi Vaz;

Daniele da Silva de Magalhães

Habeas Corpus e sua restrição pelos tribunais; Análise da jurisprudência defensiva dos tribunais superiores que obstaculiza a utilização do remédio constitucional; 2018; Orientação de outra natureza; (Curso de Pós-Graduação em Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Denise Provasi Vaz;

Fabiana Santos Schalch

A anulação do Júri por manifesta contrariedade da prova dos autos no TJSP: análise da luz da jurisprudência atual; 2018; Orientação de outra natureza; (Curso de Pós-Graduação em Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Denise Provasi Vaz;

Gabriela Fidelis Jamoul

Da inconstitucional e ilegal previsão de cumprimento antecipado de pena pelo colaborador em acordos de colaboração premiada; 2018; Orientação de outra natureza; (Curso de Pós-Graduação em Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Denise Provasi Vaz;

João Pedro Teixeira Araujo Senedesi

Limites da atuação do advogado na colaboração premiada; 2018; Orientação de outra natureza; (Curso de Pós-Graduação em Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Denise Provasi Vaz;

Júlia Octaviani Duarte Lourenço

A necessidade de elementos corroborativos de prova para o recebimento da denúncia oferecida com base em colaboração premiada; 2018; Orientação de outra natureza; (Curso de Pós-Graduação em Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Denise Provasi Vaz;

Lucas Becsi Valiengo

O poder judiciário em números: o preço do conservadorismo da justiça paulista; 2018; Orientação de outra natureza; (Curso de Pós-Graduação em Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Denise Provasi Vaz;

Lucas Manograsso Pavin

O maquiavelismo por trás dos acordos sobre a sentença: o pretexto de aplicação célere da Justiça em detrimento de direitos e garantias fundamentais; 2018; Orientação de outra natureza; (Curso de Pós-Graduação em Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Denise Provasi Vaz;

Luiza Cobra Gervitz

O combinado não sai caro; Estudo sobre a natureza jurídica da sanção resultante da celebração do acordo de não persecução penal e suas implicações; 2018; Orientação de outra natureza; (Curso de Pós-Graduação em Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Denise Provasi Vaz;

Santiago André Schunck

A Justiça penal consensual e o modelo continental europeu: acordo de não persecução penal: discricionariedade de Ministério; 2018; Orientação de outra natureza; (Curso de Pós-Graduação em Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Denise Provasi Vaz;

Produções bibliográficas

  • VAZ, Denise Provasi ; AGOSTI, F. F. L. ; SZUVARCFUTER, D. . Competência da Justiça Eleitoral para crimes eleitorais e conexos. Confronto entre os crimes de 'caixa dois eleitoral' e corrupção passiva e lavagem de dinheiro e a repercussão na fixação da competência.. REVISTA DO ADVOGADO , v. 138, p. 73-83, 2018.

  • VAZ, Denise Provasi ; MARZANO, C. . Pena de morte para empresas: um dos riscos da Lei Anticorrupção. Revista Visão Jurídica , v. 137, p. 56-59, 2018.

  • VAZ, Denise Provasi . Efeitos penais do PL de repatriação de recursos ainda são duvidosos. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 28 out, p. 1-4, 2015.

  • VAZ, Denise Provasi ; GALVÃO, Danyelle da Silva . Da atuação do assistente técnico no processo penal brasileiro. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 19, p. 211-243, 2011.

  • VAZ, Denise Provasi . Monitoração eletrônica de presos ? limites legais e constitucionais. Boletim IBCCRIM , v. 18, p. 4-5, 2010.

  • VAZ, Denise Provasi . Estudo sobre a verdade no processo penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 83, p. 163-183, 2010.

  • Tucci, Rogério Lauria ; Delmanto Junior, Roberto ; Simons, C S ; VAZ, Denise Provasi ; ABREU, D. B. ; SILVA, I. L. M. ; Couceiro, João Cláudio ; Saikali, José Luiz ; Sica, Leonardo ; Beraldo, Luís Fernando ; Ditticio, Mario Henrique . Sistematização das medidas cautelares processuais penais. REVISTA DO ADVOGADO , v. 78, p. 111-122, 2004.

  • VAZ, Denise Provasi ; DEZEM, G. M. (Org.) ; ZILLI, M. A. C. (Org.) ; LOPES, M. T. (Org.) . Eficiência e garantismo no processo penal: estudos em homenagem a Antonio Scarance Fernandes. 1. ed. São Paulo: LiberArs, 2017.

  • VAZ, Denise Provasi ; BECHARA, F. R. . Cooperação jurídica internacional: regime jurídico da comunicação espontânea. In: Vaz, Denise Provasi; Dezem, Guilherme Madeira; Zilli, Marcos Alexandre Coelho; Lopes, Mariângela Tomé.. (Org.). Eficiência e garantismo no processo penal: estudos em homenagem a Antonio Scarance Fernandes. 1ed.Sao Paulo: LiberArs, 2017, v. 1, p. 91-112.

  • VAZ, Denise Provasi ; GALVÃO, Danyelle da Silva . Da atuação do assistente técnico do processo penal brasileiro. Doutrinas essesnciais. 1ed.São Paulo: Revista do Tribunais, 2012, v. , p. 737-768.

  • PITOMBO, A. S. A. M. ; VAZ, Denise Provasi . The New Anti-Money Laundering Law and its Interntional Aspects. The International Comparative Legal Guide to: Bussiness Crime 2013: A practical cross-border insigth into bussiness crime. 3rded.Londres: Global Legal Group Ltd., 2012, v. , p. 32-35.

  • VAZ, Denise Provasi ; MORAES, R. . Anti-Money Laundering Law Brazil. Lawyer Monthly, p. 38 - 38, 01 ago. 2013.

  • VAZ, Denise Provasi ; PITOMBO, A. S. A. M. . Overview & Perspectives of the Crime of Insider Trading in Brazil. Expert Guide: Fraud & White Collar Crime, Washington, DC, p. 24 - 27, 01 ago. 2013.

  • VAZ, Denise Provasi ; PITOMBO, A. S. A. M. ; AZEREDO, J. F. A. E. . Conflict of legal provisions from Brazil and the US in data and wiretap requests. Londres: Criminal Law and Business Crime News, Newsletter of the International Bar Association Legal Practice, 2014 (Artigo de boletim).

Outras produções

VAZ, Denise Provasi . Curso de LLM, tema 'Crimes financeiros', no Programa de Educação Executiva. 2017. .

VAZ, Denise Provasi . Curso de Compliance, tema 'Lavagem de dinheiro e técnicas de investigação e remediação', no programa de Educação Executiva. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VAZ, Denise Provasi . World Justice Project: Rule of Law Index 2015. 2015. (Projeto).

Prêmios

2018

Homenagem pela orientação acadêmica do melhor trabalho de conclusão de curso (TCC) da turma 3 da Pós-Graduação em Direito Penal Econômico, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP).

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora convidada

Outras informações:
Professora convidada do curso de especialização "Direito e Tecnologia da Informação", do Programa de Educação Continuada (PECE) da Escola Politécnica da USP.

2009 - 2010

Universidade de São Paulo

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Assistente/monitor

Outras informações:
Participação da Etapa de Estágio Supervisionado em Docência do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino, junto às disciplinas DPC522 - Direito Processual Penal VI e DPC573 - Direito Processual Penal IV - Parte Especial, ministrada aos alunos de graduação do curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

2009 - 2009

Faculdade de Direito de Itu

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora do Curso de Pós-Graduação

2008 - 2008

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Ensino Superior

Atividades

  • 01/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática jurídica

2007 - 2008

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora-Adjunta

Outras informações:
Coordenadora Adjunta do Departamento de Pós-Graduação do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

2015 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora da graduação

Outras informações:
Professora do curso de graduação em Direito, nas disciplinas de Direito Processual Penal e Direito Penal (Parte Geral e Parte Especial).

2015 - Atual

Fundação Getulio Vargas (SP)

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora orientadora de TCC pós graduação

2000 - 2001

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio

Outras informações:
Atuou com estagiária na Escola Paulista de Magistratura entre 29/12/2000 a 31/01/2001 e entre 01/02/2001 e 14/05/2001 estagiou com o Des. Narciso Orlando Neto, da 13ª Vara Cível Central.

2003 - 2005

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Promotoria, Referência 12, Grau A

Outras informações:
Oficial de promotoria lotada na Corregedoria Geral.