Denise Provasi Vaz
Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (2002), mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (2007) e doutora em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (2012). Advogada. Associada ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
Informações coletadas do Lattes em 15/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Processual
2009 - 2012
Universidade de São Paulo
Título: Provas digitais no processo penal: formulação do conceito, definição das características e sistematização do procedimento probatório
Orientador: Antonio Scarance Fernandes
Palavras-chave: Prova digital; Direito processual; processo penal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito Processual
2004 - 2007
Universidade de São Paulo
Título: Processo penal dos crimes de imprensa,Ano de Obtenção: 2007
Antonio Scarance Fernandes.Palavras-chave: crimes; processo penal; procedimento; imprensa; liberdade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2018 - 2018
Escola Alemã de Ciências Criminais - 2018. (Carga horária: 40h). , Georg-August-Universität Göttingen, GZG, Alemanha.
2018 - 2018
Relacionamento com clientes e postura consultiva. (Carga horária: 12h). , Saint Paul Escola de Negócios, SPEN, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Aprimoramento Docente. (Carga horária: 18h). , Fundação Getúlio Vargas (SP), GVLAW, Brasil.
2005 - 2005
Curso: Os crimes e o processo criminal na nova lei de recuperação de empres. (Carga horária: 6h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Participação em eventos
17ª Conferência sobre Crime Transnacional, dos comitês de Direito Criminal e Crime Econômico da International Bar Association (IBA). 2014. (Congresso).
Latin Lawyer ? GIR 2nd Annual Anti Corruption & Investigations Conference. 2014. (Congresso).
Seminário Internacional sobre combate à Corrupção e Fraude ? Gerenciando os Riscos, promovido por KPMG e Hogan Lovells. 2014. (Seminário).
Conferência anual da International Bar Association (IBA). 2013. (Congresso).
Novos Desafios Jurídicos para a Proteção de Dados Pessoais no Brasil, promovido pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.Novos Desafios Jurídicos para a Proteção de Dados Pessoais no Brasil. 2013. (Encontro).
Palestra: Crime organizado transnacional. 2013. (Outra).
15ª Conferência sobre Crime Transnacional, do comitê de Direito Criminal da International Bar Association (IBA). 2012. (Congresso).
Mesa Redonda: Lavagem de Capitais e Exercício da Advocacia, promovida pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. 2012. (Encontro).
Curso ?O Processo Penal em sua dimensão prática? da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP.Investigação defensiva. 2009. (Outra).
Seminário do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP - Brasil).Secretária de mesa da palestra "A expansão das formas de preparação e de participação: recrudescimento do Direito Penal". 2009. (Seminário).
Seminário do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP - Brasil). 2009. (Seminário).
Ciclo de Palestras da Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil.Delitos informáticos: Da tipicidade e das provas ilícitas. 2008. (Outra).
Curso sobre as alterações do Código de Processo Penal da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP, Subseção de Pinheiros/SP.As alterações normativas sobre provas. 2008. (Outra).
13º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2007. (Seminário).
12º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2006. (Seminário).
I Congresso de Direito Tributário da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. 2001. (Congresso).
Seminário Políticas Ambientais Participativas - Experiências brasileiras e alemãs para a construção da Agenda 21 Local. 2000. (Seminário).
Congresso de Direito Processual Civil. 1999. (Congresso).
Participação em bancas
VAZ, Denise Provasi. O diálogo entre a corte e o jornal: uma análise sobre a execução antecipada da pena e os textos veiculados no jornal - O Estado de São Paulo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.
VAZ, Denise Provasi. Habeas Corpus nas decisões de execução penal: amplitude de aplicabilidade e uso substitutivo de recurso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.
VAZ, Denise Provasi. Infiltração policial virtual como meio de obtenção de provas no âmbito da Lei 13.441/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.
VAZ, Denise Provasi. Comissão julgadora do "Prêmio de Melhor TCC" da Turma 1 de Direito Penal Econômico. 2016. Fundação Getulio Vargas.
Orientou
As medidas cautelares pessoais e a detração; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Denise Provasi Vaz;
Pressupostos da aplicação do Art; 318, V, do código de processo penal e análise da jurisprudência recente das cortes superiores; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Denise Provasi Vaz;
O juiz de garantias do projeto de reforma do Código de Processo Penal: criticas e desafios; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Denise Provasi Vaz;
A deturpada aplicação da ação controlada; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Denise Provasi Vaz;
O quesito do Artigo 483, Inciso III, do Código de Processo Penal; Obrigatoriedade e possibilidade de absolvição por clemência; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Denise Provasi Vaz;
O princípio da paridade de armas no inquérito policial; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Denise Provasi Vaz;
Ação controlada: uma modalidade flagrante diferido ou postergado?; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Denise Provasi Vaz;
A prova ilícita e a boa-fé: Good-Faith Exception; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Denise Provasi Vaz;
Os poderes introdutórios do juiz e a busca e apreensão ex offício no processo penal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Denise Provasi Vaz;
Causa de pedir das medidas cautelares - da atenção à norma e devida fundamentação legal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Denise Provasi Vaz;
Os aplicativos de troca de mensagens e a origem judicial para descriptografar mensagens; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Tecnologia da Informação) - Escola Politécnica da USP; Orientador: Denise Provasi Vaz;
Interceptação de comunicações telemáticas e whatsapp messenger: questões decorrentes dos casos de bloqueio da aplicação pela justiça brasileira; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Tecnologia da Informação) - Escola Politécnica da USP; Orientador: Denise Provasi Vaz;
Responsabilidade civil e penal aplicáveis aos acidentes de carros autônomos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Tecnologia da Informação) - Escola Politécnica da USP; Orientador: Denise Provasi Vaz;
Tráfico de drogas e o (ab)uso da prisão preventiva; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Denise Provasi Vaz;
Limites no uso de dados de redes sociais virtuais na fiscalização tributária; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Tecnologia da Informação) - Escola Politécnica da USP; Orientador: Denise Provasi Vaz;
O impacto dos projetos de lei de proteção de dados pessoais às empresas nacionais: aprofundando o papel do DPO (Data Protection Officer); 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Tecnologia da Informação) - Escola Politécnica da USP; Orientador: Denise Provasi Vaz;
A fase jurisdicional do Processo de Extradição Passiva: a extensão do âmbito de análise do Supremo Tribunal Federal verificada através da jurisprudência da Corte; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Econômico - Turma 1) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Denise Provasi Vaz;
Cooperação jurídica internacional em Direito Penal Econômico; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Econômico - Turma 1) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Denise Provasi Vaz;
Análise da possibilidade de cooperação jurídica internacional direta para obtenção de dados cadastrais, que implicam em [sic] quebra de sigilo, por autoridades policiais à luz das Leis 12; 830/13 e 12; 850/13; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Econômico - Turma 1) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Denise Provasi Vaz;
Atuação do Ministério Público em eventual ação penal, em caso não homologado; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Econômico - Turma 1) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Denise Provasi Vaz;
O papel do magistrado nos acordos de delação premiada, realizados no inquérito policial: a luz do juiz das garantias, previsto no Projeto de Lei n; 156/2009; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Econômico - Turma 1) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Denise Provasi Vaz;
A colaboração premiada e a cláusula de renúncia ao direito de recorrer; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Econômico - Turma 1) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Denise Provasi Vaz;
Processo penal e Constituição: do discurso da segurança à segurança dos direitos fundamentais; 2018; Orientação de outra natureza; (Curso de Pós-Graduação em Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Denise Provasi Vaz;
Colaboração premiada e a vinculação do juiz aos termos do acordo homologado; 2018; Orientação de outra natureza; (Curso de Pós-Graduação em Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Denise Provasi Vaz;
Habeas Corpus e sua restrição pelos tribunais; Análise da jurisprudência defensiva dos tribunais superiores que obstaculiza a utilização do remédio constitucional; 2018; Orientação de outra natureza; (Curso de Pós-Graduação em Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Denise Provasi Vaz;
A anulação do Júri por manifesta contrariedade da prova dos autos no TJSP: análise da luz da jurisprudência atual; 2018; Orientação de outra natureza; (Curso de Pós-Graduação em Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Denise Provasi Vaz;
Da inconstitucional e ilegal previsão de cumprimento antecipado de pena pelo colaborador em acordos de colaboração premiada; 2018; Orientação de outra natureza; (Curso de Pós-Graduação em Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Denise Provasi Vaz;
Limites da atuação do advogado na colaboração premiada; 2018; Orientação de outra natureza; (Curso de Pós-Graduação em Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Denise Provasi Vaz;
A necessidade de elementos corroborativos de prova para o recebimento da denúncia oferecida com base em colaboração premiada; 2018; Orientação de outra natureza; (Curso de Pós-Graduação em Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Denise Provasi Vaz;
O poder judiciário em números: o preço do conservadorismo da justiça paulista; 2018; Orientação de outra natureza; (Curso de Pós-Graduação em Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Denise Provasi Vaz;
O maquiavelismo por trás dos acordos sobre a sentença: o pretexto de aplicação célere da Justiça em detrimento de direitos e garantias fundamentais; 2018; Orientação de outra natureza; (Curso de Pós-Graduação em Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Denise Provasi Vaz;
O combinado não sai caro; Estudo sobre a natureza jurídica da sanção resultante da celebração do acordo de não persecução penal e suas implicações; 2018; Orientação de outra natureza; (Curso de Pós-Graduação em Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Denise Provasi Vaz;
A Justiça penal consensual e o modelo continental europeu: acordo de não persecução penal: discricionariedade de Ministério; 2018; Orientação de outra natureza; (Curso de Pós-Graduação em Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Denise Provasi Vaz;
Produções bibliográficas
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VAZ, Denise Provasi ; AGOSTI, F. F. L. ; SZUVARCFUTER, D. . Competência da Justiça Eleitoral para crimes eleitorais e conexos. Confronto entre os crimes de 'caixa dois eleitoral' e corrupção passiva e lavagem de dinheiro e a repercussão na fixação da competência.. REVISTA DO ADVOGADO , v. 138, p. 73-83, 2018.
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VAZ, Denise Provasi ; MARZANO, C. . Pena de morte para empresas: um dos riscos da Lei Anticorrupção. Revista Visão Jurídica , v. 137, p. 56-59, 2018.
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VAZ, Denise Provasi . Efeitos penais do PL de repatriação de recursos ainda são duvidosos. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 28 out, p. 1-4, 2015.
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VAZ, Denise Provasi ; GALVÃO, Danyelle da Silva . Da atuação do assistente técnico no processo penal brasileiro. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 19, p. 211-243, 2011.
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VAZ, Denise Provasi . Monitoração eletrônica de presos ? limites legais e constitucionais. Boletim IBCCRIM , v. 18, p. 4-5, 2010.
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VAZ, Denise Provasi . Estudo sobre a verdade no processo penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 83, p. 163-183, 2010.
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Tucci, Rogério Lauria ; Delmanto Junior, Roberto ; Simons, C S ; VAZ, Denise Provasi ; ABREU, D. B. ; SILVA, I. L. M. ; Couceiro, João Cláudio ; Saikali, José Luiz ; Sica, Leonardo ; Beraldo, Luís Fernando ; Ditticio, Mario Henrique . Sistematização das medidas cautelares processuais penais. REVISTA DO ADVOGADO , v. 78, p. 111-122, 2004.
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VAZ, Denise Provasi ; DEZEM, G. M. (Org.) ; ZILLI, M. A. C. (Org.) ; LOPES, M. T. (Org.) . Eficiência e garantismo no processo penal: estudos em homenagem a Antonio Scarance Fernandes. 1. ed. São Paulo: LiberArs, 2017.
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VAZ, Denise Provasi ; BECHARA, F. R. . Cooperação jurídica internacional: regime jurídico da comunicação espontânea. In: Vaz, Denise Provasi; Dezem, Guilherme Madeira; Zilli, Marcos Alexandre Coelho; Lopes, Mariângela Tomé.. (Org.). Eficiência e garantismo no processo penal: estudos em homenagem a Antonio Scarance Fernandes. 1ed.Sao Paulo: LiberArs, 2017, v. 1, p. 91-112.
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VAZ, Denise Provasi ; GALVÃO, Danyelle da Silva . Da atuação do assistente técnico do processo penal brasileiro. Doutrinas essesnciais. 1ed.São Paulo: Revista do Tribunais, 2012, v. , p. 737-768.
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PITOMBO, A. S. A. M. ; VAZ, Denise Provasi . The New Anti-Money Laundering Law and its Interntional Aspects. The International Comparative Legal Guide to: Bussiness Crime 2013: A practical cross-border insigth into bussiness crime. 3rded.Londres: Global Legal Group Ltd., 2012, v. , p. 32-35.
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VAZ, Denise Provasi ; MORAES, R. . Anti-Money Laundering Law Brazil. Lawyer Monthly, p. 38 - 38, 01 ago. 2013.
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VAZ, Denise Provasi ; PITOMBO, A. S. A. M. . Overview & Perspectives of the Crime of Insider Trading in Brazil. Expert Guide: Fraud & White Collar Crime, Washington, DC, p. 24 - 27, 01 ago. 2013.
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VAZ, Denise Provasi ; PITOMBO, A. S. A. M. ; AZEREDO, J. F. A. E. . Conflict of legal provisions from Brazil and the US in data and wiretap requests. Londres: Criminal Law and Business Crime News, Newsletter of the International Bar Association Legal Practice, 2014 (Artigo de boletim).
Outras produções
VAZ, Denise Provasi . Curso de LLM, tema 'Crimes financeiros', no Programa de Educação Executiva. 2017. .
VAZ, Denise Provasi . Curso de Compliance, tema 'Lavagem de dinheiro e técnicas de investigação e remediação', no programa de Educação Executiva. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
VAZ, Denise Provasi . World Justice Project: Rule of Law Index 2015. 2015. (Projeto).
Prêmios
2018
Homenagem pela orientação acadêmica do melhor trabalho de conclusão de curso (TCC) da turma 3 da Pós-Graduação em Direito Penal Econômico, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP).
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora convidada
Outras informações:
Professora convidada do curso de especialização "Direito e Tecnologia da Informação", do Programa de Educação Continuada (PECE) da Escola Politécnica da USP.
2009 - 2010
Universidade de São PauloVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Assistente/monitor
Outras informações:
Participação da Etapa de Estágio Supervisionado em Docência do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino, junto às disciplinas DPC522 - Direito Processual Penal VI e DPC573 - Direito Processual Penal IV - Parte Especial, ministrada aos alunos de graduação do curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
2009 - 2009
Faculdade de Direito de ItuVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora do Curso de Pós-Graduação
2008 - 2008
Universidade Nove de JulhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Ensino Superior
Atividades
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01/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática jurídica
2007 - 2008
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora-Adjunta
Outras informações:
Coordenadora Adjunta do Departamento de Pós-Graduação do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
2015 - Atual
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora da graduação
Outras informações:
Professora do curso de graduação em Direito, nas disciplinas de Direito Processual Penal e Direito Penal (Parte Geral e Parte Especial).
2015 - Atual
Fundação Getulio Vargas (SP)Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora orientadora de TCC pós graduação
2000 - 2001
Escola Paulista da MagistraturaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio
Outras informações:
Atuou com estagiária na Escola Paulista de Magistratura entre 29/12/2000 a 31/01/2001 e entre 01/02/2001 e 14/05/2001 estagiou com o Des. Narciso Orlando Neto, da 13ª Vara Cível Central.
2003 - 2005
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Promotoria, Referência 12, Grau A
Outras informações:
Oficial de promotoria lotada na Corregedoria Geral.
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