Gustavo do Amaral Martins

Doutor e Mestre em Direito Público pela UERJ (2009 e 2000). Pós-graduado em Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal pela Fundação Getúlio Vargas, em cooperação com a ESAF e a União Européia (2004). É advogado privado e público (procurador do Estado do Rio de Janeiro).

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2006 - 2009

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Consequencialismo e Ordem Econômica na Interpretação e Plicação do ICMS
Ricardo Lobo Torres. Palavras-chave: ICMS; ICM; IVA; Tributação sobre o consumo; Mercado; Ordem Econômica. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Direito

1997 - 2000

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Especialização em Integração Econômica e Direito Internacional Fisca

2004 - 2004

Escola de Administração Fazendária

Graduação em Direito

1987 - 1991

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende BemLê Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Participação em eventos

III Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. O papel da ponderação de resultados na interpretação e aplicação do direito tributário. 2012. (Congresso).

IV Seminário de Direito à Saúde.Panorama da Saúde Pública no Brasil e no Mundo. 2012. (Seminário).

XV Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Direitos Sociais, Saúde e Administração Pública. 2011. (Congresso).

III Congresso Sulamericano de Direito de Estado. Direitos Sociais, Saúde e Administração Pública. 2011. (Congresso).

IV Congresso Internacional Revisitando o Direito Público. Causas do elevado grau de litigiosidade judicila envolvendo a Fazenda Pública. 2011. (Congresso).

Fórum de Navegação 2011.Cabotagem, Tributação e Burocracia. 2011. (Seminário).

III Seminário de Direito à Saúde.Custos, Orçamentos, Propriedade Intelectual e o Direito à Saúde. 2010. (Seminário).

II Seminário Terceiro Setor e Parcerias na área de Saúde.Judicialização do SUS e os custos negligenciados. 2010. (Seminário).

Seminário sobre a Regulamentação da Norma Geral Antielisiva. 2010. (Seminário).

5.º Encontro do Fórum "Direito Tributário" realizado pela EMARF 2.ª Região.Limites da Confissão no Direito Tributário. 2009. (Encontro).

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Participação em bancas

MARTINS, Gustavo do Amaral ou AMARAL, Gustavo; PIRES, A.; ABRAHAM, Marcos; TORRES, S. F.; BELO, R. M. C.. Concurso para a seleção de advogado da UERJ. 2010. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SILVA, Claudia Freze da;MARTINS, Gustavo do Amaral ou AMARAL, Gustavo; TORRES, Ricardo Lobo; PYRRHO, Sérgio E. S.; HIN, Vanilda F. M.; KIRDEIKO, Vera L.. 16º Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira De Procurador do Estado do Rio de Janeiro. 2009. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

SILVA, Claudia Freze da;MARTINS, Gustavo do Amaral ou AMARAL, Gustavo; HIN, Vanilda F. M.; KIRDEIKO, Vera L.; PYRRHO, Sérgio E. S.; TORRES, Ricardo Lobo. 15.º Concurso para o provimento do cargo de Procurador do Estado do Rio de Janeiro. 2007. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

PYRRHO, Sérgio E. S.;MARTINS, Gustavo do Amaral ou AMARAL, Gustavo; SILVA, Claudia Freze da; HIN, Vanilda F. M.; KIRDEIKO, Vera L.; TORRES, Ricardo Lobo. 14.º Concurso para ingresso na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro. 2004. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

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Comissão julgadora das bancas

Heleno Taveira Tôrres

TORRES, Heleno Taveira. Consequencialismo e ordem econômica na interpretação. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Alexandre Santos de Aragão

ARAGÃO, Alexandre Santos de; Torres, Ricardo Lobo; Pires, Adilson Rodrigues; TORRES, Heleno Taveira; GRECO, Marco Aurélio. Consequencialismo e ordem econômica na interpretação e aplicação do ICMS. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Adilson Rodrigues Pires

PIRES, Adilson Rodrigues; TORRES, Ricardo Lobo; ARAGAO, Alexandre Santos de; TORRES, Heleno Taveira; GRECO, Marco Aurélio. Consequencialismo e Ordem Econômica na Interpretação e Aplicação do ICMS. 2009. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Adilson Rodrigues Pires

Gustavo do Amaral Martins;PIRES, Adilson Rodrigues. Tributação e Mercado: a conceituação do mercado como condicionamento da compreensão dos tributos sobre o consumo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Foi orientado por

Ricardo Lobo Torres

Consequencialismo e Ordem Econômica na Iterpretação e Aplicação do ICMS; 2009; Tese (Doutorado em Curso de pós-graduação em fisiopatologia clínica e experimental) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Ricardo Lobo Torres;

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Produções bibliográficas

  • PARREIRA, Alberto ; MELO, Danielle ; MARTINS, Gustavo do Amaral ou AMARAL, Gustavo . As alterações da Lei nº 11.382 e sua repercussão sobre a Lei de Execuções Fiscais. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 143, p. 7-25, 2007.

  • MARTINS, Gustavo do Amaral ou AMARAL, Gustavo . Cartas Precatórias para cumprimento de liminares contra cobrança de ICMS sobre combustíveis. Competência do juiz deprecado para negar cumprimento.. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 110, p. 32-40, 2004.

  • MARTINS, Gustavo do Amaral ou AMARAL, Gustavo . Incidência do imposto de renda nos programas de demissão voluntária. Revista Dialética de Direito Tributário , São Paulo, v. 19, p. 7-21, 1997.

  • MARTINS, Gustavo do Amaral ou AMARAL, Gustavo . A idéia de sistema no direito tributário e a interpretação sistemática. Revista dos Procuradores da Fazenda Nacional, São Paulo, v. 110, p. 32-40, 1997.

  • MARTINS, Gustavo do Amaral ou AMARAL, Gustavo . A noção de base de cálculo e o problema da não coexistência de alíquota. Revista de Imposto de Renda Cefir, São Paulo, v. 40, n.343, p. 20-29, 1996.

  • MARTINS, Gustavo do Amaral ou AMARAL, Gustavo . Direito, Escassez & Escolha: critérios jurídicos para lidar com a Escassez de Recursos e as Decisões Trágicas. 2.ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. 220p .

  • MARTINS, Gustavo do Amaral ou AMARAL, Gustavo . Direito, Escassez e Escolha: em busca de critérios jurídicos para lidar com a escassez de recursos e as decisões trágicas. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

  • MARTINS, Gustavo do Amaral ou AMARAL, Gustavo . Saúde direito de todos, Saúde direito de cada um: reflexões para a transição da práxis judiciária. In: NOBRE, Milton Augusto de Brito; SILVA, Ricardo Augusto Dias da. (Org.). O CNJ e os Desafios do Direito à Saúde. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. , p. 81-115.

  • MARTINS, Gustavo do Amaral ou AMARAL, Gustavo ; MELO, Danielle . Há direitos acima dos orçamentos?. In: SARLET, Ingo Wolfgang; TIMM, Luciano Benetti. (Org.). Direitos Fundamentais, orçamento e "reserva do possível". Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, v. , p. 87-109.

  • MARTINS, Gustavo do Amaral ou AMARAL, Gustavo . O convenio ICMS n. 126/98, a interconexao. In: RABELO Filho, Antônio Reinaldo; LARA, Daniela Silveira. (Org.). Tributação nas telecomunicações. São Paulo: MP Editora, 2008, v. , p. -.

  • MARTINS, Gustavo do Amaral ou AMARAL, Gustavo . MERCADO E TRIBUTAÇÃO: OS TRIBUTOS, SUAS RELAÇÕES COM A ORDEM ECONÔMICA E A NECESSIDADE DE CONSIDERÁ-LA NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO. In: José Marcos Domingues. (Org.). Direito Tributário e Finanças Públicas. São Paulo: MP Editora, 2008, v. , p. 113-146.

  • MARTINS, Gustavo do Amaral ou AMARAL, Gustavo . Tributação no setor de petróleo. In: Heleno Taveira Torres. (Org.). Tributação no setor de petróleo. São Paulo: Quartier, 2005, v. , p. 01-382.

  • MARTINS, Gustavo do Amaral ou AMARAL, Gustavo . Las cooperativas y los impuestos en el Mercosur. In: Dante Cracogna. (Org.). Las cooperativas y los impuestos en el Mercosur. Buenos Aires: Intercoop Editora Cooperativa Limitada, 2004, v. , p. 1-303.

  • MARTINS, Gustavo do Amaral ou AMARAL, Gustavo . Ato cooperativo e seu adequado tratamento tributário. In: Guiherme Krueger. (Org.). Ato cooperativo e seu adequado tratamento tributário. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004, v. , p. 01-402.

  • MARTINS, Gustavo do Amaral ou AMARAL, Gustavo . Temas de direito constitucional: estudo em homenagem ao advogado André Franco Montoro. In: Guilherme José Puvin de Figueiredo; José Nuzzi Neto. (Org.). Temas de direito constitucional: estudo em homenagem ao advogado André Franco Montoro. Rio de Janeiro: Adcoas, 2000, v. , p. 01-335.

  • MARTINS, Gustavo do Amaral ou AMARAL, Gustavo . Teoria dos Direitos Fundamentais. In: Ricardo Lobo Torres. (Org.). Teoria dos Direitos Fundamentais. Rio de Janeiro: Renovar, 1999, v. , p. 01-448.

  • MARTINS, Gustavo do Amaral ou AMARAL, Gustavo . Meio ambiente, tributação e regras internacionais: é possível dar tratamento tributário diferenciado em função das características ambientais?. In: XXXO Congresso Nacional de Procuradores do Estado, 2005, Florianópolis. XXXO Congresso Nacional de Procuradores do Estado. Florianópolis: OAB-SC, 2005. v. 1.

  • MARTINS, Gustavo do Amaral ou AMARAL, Gustavo . Cartas precatórias para cumprimento de liminares contra cobrança de ICMS sobre combustíveis. Competência do juiz para negar cumprimento. In: XXX Congresso Nacional de Procuradores do Estado, 2004, Belém. XXX Congresso Nacional de Procuradores do Estado. Belém: Imprensa Oficial, 2004. v. 2. p. 501-507.

  • MARTINS, Gustavo do Amaral ou AMARAL, Gustavo . Reforma tributária e principio da legalidade. In: XXIX Congresso Nacional de Procuradores do Estado, 2003, Aracaju. XXIX Congresso Nacional de Procuradores do Estado. Aracaju: J Andrade, 2003. v. 2. p. 501-507.

  • MARTINS, Gustavo do Amaral ou AMARAL, Gustavo . Saúde, Fornecimento de Remédios e Escolhas Públicas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, Gustavo do Amaral ou AMARAL, Gustavo . Judiciário e Políticas Públicas: a saúde como exemplo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Prêmios

2004

Prêmio Jurídico Diogo de Figueiredo Moreira Neto, Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

2004

Prêmio Jurídico José Carlos Barbosa Moreira, Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

2000

Prêmio Jurídico José Carlos Barbosa Moreira, Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

1998

Prêmio Gilberto de Ulhôa Canto, I Congresso Internacional de Direito Tributário (Vitória-ES).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Advogados Associados. , Avenida Nilo Peçanha, 11/12, Centro, 20020-100 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22129000, URL da Homepage:

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Experiência profissional