André Vinicius Espírito Santo de Almeida

Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (1990), onde obteve título de Especialista em Direito Penal Econômico e da Empresa (2001). É Mestre e Doutor em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006 e 2012). Procurador de justiça do Ministério Público do Distrito Federal. Publicou em 2005 o livro "Erro de tipo no Direito Penal Econômico" e, em 2010, o livro "Erro e concurso de pessoas no Direito Penal".

Informações coletadas do Lattes em 29/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2008 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Proibição de presunção de responsabilidade criminal: aplicação do princípio da presunção de inocência no âmbito do direito penal
Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques
Palavras-chave: Direito Penal; princípios constitucionais; Princípio da presunção de inocência; Direito Processual Penal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Erro e Concurso de Pessoas no Direito Penal,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques
Palavras-chave: Princípio da culpabilidade; Concurso de pessoas; erro jurídico-penal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Penal Econômico e da Empresa

2001 - 2002

Universidade de Brasília, UnB
Título: O Erro de Tipo no Direito Penal Econômico
Orientador: Tânia Maria Nava Marchewka

Graduação em Direito

1986 - 1990

Universidade de Brasília, UnB

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Formação complementar

2014 - 2014

20º Seminário Internacional. (Carga horária: 36h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2011 - 2011

Medidas Cautelares Pessoais e Liberdade Provisória/Inovações da Lei 12.403/. (Carga horária: 12h). , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, MPDFT, Brasil.

2011 - 2011

Aplicação da Lei Maria da Penha. (Carga horária: 12h). , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, MPDFT, Brasil.

2011 - 2011

Teorias da Criminologia e as consequências para o Ministério Público. , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, MPDFT, Brasil.

1996 - 1996

2º Seminário Internacional. , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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Participação em eventos

V Seminário de Justiça Criminal - Um debate interinstitucional.Inquérito policial e processo judicial na era digital: benefícios, problemas e propostas. 2019. (Seminário).

X Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional (X ENSP).O Controle informatizado da execução penal: Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). 2019. (Encontro).

VIII Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Razões e Contrarrazões. 2010. (Congresso).

II Congresso Internacional de Prevenção Criminal, Segurança Pública e Administração da Justiça: ?Uma Visão do Presente e do Futuro à Luz dos Direitos Humanos?. Violência Urbana e Segurança Pública. 2003. (Congresso).

Curso Ordem Jurídica e Ministério Público.Erro de tipo e erro de proibição. 2002. (Outra).

Violência, Direitos Humanos e Ação do Advogado.Violência, Direitos Humanos e Ação do Advogado. 2000. (Encontro).

Semana inaugural das atividades da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Indisponibilidade da ação penal (enfoque anterior e em face da Lei n 9.099/95). 1997. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Rafael Augusto Alves

SUXBERGER, Antonio Henrique Graciano;ALMEIDA, André Vinícius de; MACHADO, Bruno Amaral. A política criminal brasileira nos crimes contra a ordem tributária: recorte da criminalização tributária no Distrito Federal. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Dermeval Farias Gomes Filho

SUXBERGER, Antonio Henrique Graciano;ALMEIDA, André Vinícius de; PONTE, A. C.; MACHADO, Bruno Amaral. Dogmática penal: fundamento e limite à construção da jurisprudência penal no Supremo Tribunal Federal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rubismark Saraiva Martins

SUXBERGER, Antonio Henrique Graciano; MACHADO, Bruno Amaral;ALMEIDA, André Vinícius de. Superlotação e a "Gestão" Jurisdicional no Sistema Carcerário Tocantinense. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ivja Neves Rabêlo Machado

SUXBERGER, Antonio Henrique Graciano;ALMEIDA, André Vinícius de; SILVA, A. R.. Parâmetros à atuação do Chief Compliance Officer na política pública de enfrentamento da corrupção transnacional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Danilo Gustavo Vieira Martins

ALMEIDA, André Vinícius de; MACHADO, Bruno Amaral; SUXBERGER, Antonio Henrique Graciano. O delito de deserção em tempo de paz: uma proposta de descriminalização fundada no minimalismo garantista. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Pedro Rocha Amorim

MACHADO, Bruno Amaral; SUXBERGER, Antonio Henrique Graciano;ALMEIDA, André Vinícius de; CARMONA, P. A. C.. A teoria do domínio do fato como modelo de determinação da autoria: concreção do princípio da isonomia na codelinquência. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Reinaldo Rossano Alves

ALMEIDA, André Vinícius de; SUXBERGER, Antonio Henrique Graciano; MACHADO, Bruno Amaral; CARMONA, P. A. C.. Punir e Perdoar: análise da política pública na edição dos decretos de indulto. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ALMEIDA, André Vinícius de. 29 Concurso Público para Ingresso na carreira do MPDFT no cargo de Promotor de Justiça Adjunto. 2011. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

ALMEIDA, André Vinícius de. 27 Concurso Público para ingresso na carreira do MPDFT no cargo de Promotor de Justiça Adjunto. 2005. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

ALMEIDA, André Vinícius de. 30 Concurso Público para Ingresso na carreira do MPDFT no cargo de Promotor de Justiça Adjunto. 2013. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

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Comissão julgadora das bancas

Dirceu de Mello

Marques, Oswaldo Henrique Duek;MELLO, D.; Nucci, Guilherme de Souza. ERRO E CONCURSO DE PESSOAS NO DIREITO PENAL. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PAULO AMADOR THOMAZ ALVES DA CUNHA BUENO

MARQUES, O. H. D.;BUENO, P. A. T. A. C.; JUNTQUEIRA, G. O. D.. Proibição de Presunção de Responsabilidade Criminal: Aplicação do Princípio da Presunção de Inocência no âmbito do direito penal. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Gustavo dos Reis Gazzola

MARQUES, O. H. D.; MELLO, D.; JUNQUEIRA, G. O. D.; Brito, A. A. C. de (Alexis Augusto Couto de Brito);GAZZOLA, G. R.. Proibição de Presunção de Responsabilidade Criminal: Aplicação do Princípio da Presunção de Inocência no Âmbito do Direito Penal. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Guilherme de Souza Nucci

NUCCI, G. S.. Erro e concurso de pessoas no direito penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Gustavo Octaviano Diniz Junqueira

BRITO, Alexis Couto de; GAZZOLA, G. R.;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano DinizMARQUES, Oswaldo Henrique Duek; MELLO, D.. Proibição de Presunção de Responsabilidade Criminal. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Gustavo Octaviano Diniz Junqueira

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BUENO, Paulo Amador da Cunha;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Proibição de Presunção de Responsabilidade Criminal. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Oswaldo Henrique Duek Marques

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; MELLO, Dirceu de;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; BRITO, Alexis Augusto Couto de; GAZZOLA, Gustavo dos Reis. Proibição de presunção de responsabilidade criminal: aplicação do princípio da presenção de inocência no ãmbito do direito penal. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Oswaldo Henrique Duek Marques

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BUENO, Paulo Amador Thomaz Alves da Cunha;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Proibição de Presunção de Responsabilidade Criminal: Aplicação do Princípio da Presunção de Inocência no Âmbito do Direito Penal. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Giovanna Pacheco Lomba Ghersel

A influência do machismo na violência doméstica, e a aplicabilidade de métodos alternativos de resolução de conflitos no âmbito da Lei Maria da Penha no Distrito Federal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: André Vinícius Espírito Santo de Almeida;

Felipe Soares de Campos Lopes

Por um conceito de terrorismo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: André Vinícius Espírito Santo de Almeida;

Barbara de Abreu Mokdissi

A colaboração premiada aliada ao combate ao crime organizado; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: André Vinícius Espírito Santo de Almeida;

Tiago Kalkmann

O estrito cumprimento do dever legal como causa de exclusão da tipicidade conglobante; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: André Vinícius Espírito Santo de Almeida;

Juan Emanuel de Andrade Silva

A teoria da imputação objetiva nos crimes culposos: uma valoração teórica sobre a possibilidade de utilização de critérios normativos de imputação nos delitos de imprudência; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: André Vinícius Espírito Santo de Almeida;

Gabriella Brasiliana do Amaral

Personalidade psicopática: implicação no âmbito do direito penal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: André Vinícius Espírito Santo de Almeida;

Ludmilla Tavares Daier de Sales

É possível a execução da pena quando ainda pendente de julgamento recurso às instâncias excepcionais?; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: André Vinícius Espírito Santo de Almeida;

Antonio Diolindo

Interceptação telefônica e a violação da presunção de inocência; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: André Vinícius Espírito Santo de Almeida;

Samara Silva Pinto

Dos crimes virtuais, da obtenção das provas e as tendências jurídicas decorrentes da evolução tecnológica; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: André Vinícius Espírito Santo de Almeida;

Argi Aires Cavalcante

A dignidade humana no fim da vida frente ao suicídio assistido; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: André Vinícius Espírito Santo de Almeida;

João Barbosa Lima

O controle disciplinar dos membros do Ministério Público pelo Conselho Nacional do Minístério Público: a materialização de seu exercício; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito, Estado e Constituição) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: André Vinícius Espírito Santo de Almeida;

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Produções bibliográficas

  • ALMEIDA, André Vinícius de . Consciência do injusto: objeto e formas. APMP Revista , v. 52, p. 43-48, 2010.

  • ALMEIDA, André Vinícius de . Direito de punir e poder punitivo: uma análise a partir da doutrina dos direitos subjetivos. Ciências Penais , v. 2, p. 196-215, 2005.

  • ALMEIDA, André Vinícius de . Questões polêmicas na Lei n 9.271/96. Boletim IBCCRIM , v. 42, p. 6-7, 1996.

  • ALMEIDA, André Vinícius de . Arquivamento de Inquérito Policial. Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios , v. 5, p. 280-301, 1995.

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Outras produções

ALMEIDA, André Vinícius de . Curso para acesso e uso do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALMEIDA, André Vinícius de . Curso para acesso e uso do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALMEIDA, André Vinícius de . Processo Judicial Eletrônico no âmbito do MPDFT. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALMEIDA, André Vinícius de . Processo Judicial Eletrônico no âmbito do MPDFT - Turma 05/2014. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALMEIDA, André Vinícius de . Processo Judicial Eletrônico no âmbito do MPDFT - Turma 06/2014. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALMEIDA, André Vinícius de . Processo Judicial Eletrônico no âmbito do MPDFT - Turma 07/2014. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALMEIDA, André Vinícius de ; CRUZ, R. S. M. ; BARROS, S. V. T. . Direitos Fundamentais ? O Indivíduo e o Estado Punitivo. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Prêmios

2014

Grão Colar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

2011

Medalha de Alta Distinção, Ministério Público Militar.

2003

Grã-Cruz, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

1991

Registro de Honra ao Mérito pela aprovação em concurso público, Departamento de Direito, Universidade de Brasília.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. , Edifício Sede MPDFT, sala 802, Asa Sul, 70091900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33439939

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Experiência profissional

  • 2018 - Atual

    Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Procurador-Geral de Justiça Instituciona, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2014 - Atual

    Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 02/2014

      Outras atividades técnico-científicas , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.,Atividade realizada, Procurador de Justiça.

    • 07/2011

      Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, .,Serviço realizado, Atuação em Procuradorias de Justiça Criminal.

    • 01/1994 - 02/2014

      Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, .,Serviço realizado, Promotor de Justiça.

    • 04/2011 - 06/2011

      Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, .,Serviço realizado, Atuação na 8ª Procuradoria de Justiça Criminal.

    • 03/2007 - 05/2007

      Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, .,Serviço realizado, Substituição na 2ª Procuradoria de Justiça Criminal.

    • 02/2006 - 02/2006

      Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, .,Serviço realizado, Substituição na 10ª Procuradoria de Justiça Criminal.

    • 01/2005

      Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, .,Serviço realizado, Membro Suplente da Banca Examinadora do 27 Concurso para o cargo de Promotor de Justiça Adjunto do Ministéiro Público do Distrito Federal e Territórios.

    • 03/2003 - 11/2004

      Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, .,Serviço realizado, 1 Membro Suplente da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal.

    • 08/2002 - 02/2004

      Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, .,Serviço realizado, Assessoria de Política Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça.

    • 10/2003 - 12/2003

      Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, .,Serviço realizado, Substituição na 7ª Procuradoria de Justiça Criminal.

    • 03/2001 - 02/2002

      Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, .,Serviço realizado, Promotor de Justiça Eleitoral - 9ª Zona Eleitoral.

    • 08/2001 - 11/2001

      Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, .,Serviço realizado, Substituição na 9ª Procuradoria de Justiça Criminal.

    • 02/2001 - 11/2001

      Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, .,Serviço realizado, Assessoria de Política Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça.

    • 09/2000 - 03/2001

      Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, .,Serviço realizado, Promotor de Justiça da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF.

    • 06/2000 - 02/2001

      Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, .,Serviço realizado, Assessoria Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça.

    • 12/1998 - 01/1999

      Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, .,Serviço realizado, Assessoria Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça.

    • 12/1997 - 07/1998

      Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, .,Serviço realizado, Substituição na 11ª Procuradoria de Justiça Criminal.

    • 01/1998 - 01/1998

      Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, .,Serviço realizado, Assessoria da Procuradoria-Geral de Justiça.

    • 12/1991 - 01/1994

      Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, .,Serviço realizado, Promotor de Justiça Substituto.

  • 2015 - Atual

    Conselho Nacional do Ministério Público

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê Misto do MNI - CNJ/CNMP

  • 2011 - 2012

    Conselho Nacional do Ministério Público

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

    Outras informações:
    Colaboração em projetos de desenvolvimento e acompanhamento de sistemas de controle da Corregedoria Nacional do Ministério Público

  • 2007 - 2011

    Conselho Nacional do Ministério Público

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público

    Atividades

    • 08/2007 - 04/2011

      Serviços técnicos especializados , Corregedoria Nacional do Ministério Público, .,Serviço realizado, Promotor de Justiça - Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • 2013 - 2018

    Instituto Brasiliense de Direito Público

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Especialização em Direito Penal e Processo Penal; disciplinas Antijuridicidade penal, Teoria do Injusto, Concurso de Pessoas, Crimes contra a Pessoa..

    Atividades

    • 08/2013

      Ensino, Especialização em Direito Penal e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Crimes contra a pessoa; Concurso de pessoas; Teoria do injusto penal; Tipo penal subjetivo; Antijuridicidade

    • 02/2016 - 12/2018

      Pesquisa e desenvolvimento , ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA, .,Linhas de pesquisa

  • 2001 - Atual

    Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor nivel b-1

    Atividades

    • 01/2001 - 12/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Propedêutica do Direito Penal; Teoria da Lei Penal; Teoria do Crime; Teoria da Pena

  • 2002 - 2003

    Instituto de Educação Superior de Brasília

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Atividades

    • 01/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Lei Penal; Teoria do Crime, Propedêutica penal;

  • 2014 - Atual

    Tribunal de Justica do Distrito Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê Gestor do Sistema PJe