Walter Francisco Sampaio Filho
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Euripedes de Marília(1986), especialização em Planejamento, Implementação e Gestão da Educação a pela Universidade Federal Fluminense(2013) e mestrado em Direito pela Universidade de Franca(2002). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas:Devido processo legal., Flagrante., Prisão..
Informações coletadas do Lattes em 14/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2000 - 2002
UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: A aplicação do devido processo legal na prisão em flagrante
, Ano de Obtenção: 2002.Dr. Dirceu de Mello.Palavras-chave: Devido processo legal.; Flagrante.; Prisão..Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado profissional em andamento em MBA
2024 - Atual
Faculdade Brasileira de Negócios Inovadores
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: Walter Francisco Sampaio Filho
Especialização em Planejamento, Implementação e Gestão da Educação a
2011 - 2013
Universidade Federal Fluminense
Título: Gestão de Curso a Distância: implementação de curso a distância via internet
Formação complementar
2013 - 2013
Treinamento Presencial para Tutores da EAD Unifev. (Carga horária: 10h). , CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA, UNIFEV, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Capacitação em Tutoria em Educação à Dist. (Carga horária: 40h). , CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA, UNIFEV, Brasil.
2013 - 2013
EAD - Capacitação em tutoria em educação à distânc. (Carga horária: 40h). , CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA, UNIFEV, Brasil.
2013 - 2013
As ferramentas da plataf Moodle nas ativ de tutori. (Carga horária: 10h). , CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA, UNIFEV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Hermenêutica jurídica.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação à distância.
Orientou
A problematização na liberação de medicamentos não aprovados pela Anvisa em face do Direito à Saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Walter Francisco Sampaio Filho;
A influência da m´~idia no Tribunal do Júri; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Walter Francisco Sampaio Filho;
Prova penal e a captura psíquica do julgador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Walter Francisco Sampaio Filho;
Bem juridicamente tuelado na lavagem de dinheiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Walter Francisco Sampaio Filho;
A ilegalidade do excesso de prazo na prisão preventiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Walter Francisco Sampaio Filho;
Constitucionalidade do Interrogatório por Videoconferência no Processo Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA; Orientador: Walter Francisco Sampaio Filho;
A Possibilidade de Admissão das provas ilícitas no Processo Penal Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA; Orientador: Walter Francisco Sampaio Filho;
A Inaplicabilidade do princípio da publicidade no processo penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Walter Francisco Sampaio Filho;
Dolo eventual nos Homicídios de trânsito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Walter Francisco Sampaio Filho;
Botelho; Identificação criminal através de coleta de Perfil Genético: Considerações e Delimitações Acerca das Hipóteses da Lei 12; 654/12; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Walter Francisco Sampaio Filho;
Decisões Harmônicas: Solução Eficaz Para o Exercício Jurisdicional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Walter Francisco Sampaio Filho;
Produções bibliográficas
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SAMPAIO FILHO, W. F. . Prisão em flagrante (a aplicação do devido processo legal). 1. ed. São Paulo: Rideel, 2005. v. 1. 127p .
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SAMPAIO FILHO, W. F. ; PIMENTEL, Jaime . Crimes de trânsito comentados. Analisados à luz da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997. 1. ed. São Paulo: Iglu Editora, 1998. v. 1. 84p .
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SAMPAIO FILHO, W. F. ; MENDES, M. C. S. . DIREITO CONSTITUCIONAL: FORMANDO CIDADÃOS NAS ESCOLAS BRASILEIRAS. In: Flávia Trentini; Jair Aparecido Cardoso. (Org.). Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito. 1ed.São Carlos: Pedro & João Editores, 2023, v. 1, p. 281-299.
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SAMPAIO FILHO, W. F. . Do inquérito policial. In: Luciano Macri Neto; Marina Calanca Servo; Nelson Finotti Silva. (Org.). Código de Processo Penal Comentado. 1ed.São Paulo: Escola Superior de Advocacia, 2021, v. 1, p. 81-113.
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SAMPAIO FILHO, W. F. . Medidas assecuratórias. In: Luciano Macri Neto; Marina Calanca Servo; Nelson Finotti Silva. (Org.). Código de Processo Penal Comentado. 1ed.São Paulo: Escola Superior de Advocacia, 2021, v. 1, p. 300-317.
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SAMPAIO FILHO, W. F. . A prisão preventiva pela garantia da ordempública nos crimes tributários. Realidade Tributária, Votuporanga, p. 18 - 19, 10 jan. 2007.
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SAMPAIO FILHO, W. F. . Crimes Previdenciários. Realidade Tributária, Votuporanga, p. 30 - 31, 10 set. 2006.
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SAMPAIO FILHO, W. F. . A tipicidade do crime tributário. Realidade Tributária, Votuporanga, p. 32 - 33, 10 mar. 2006.
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SAMPAIO FILHO, W. F. . A prisão em flagrante nos crimes tributários. Realidade Tributária, Votuporanga, p. 20 - 23, 10 jan. 2006.
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SAMPAIO FILHO, W. F. . A busca e apreensão realizada em empesa pela polícia. Realidade Tributária, Votuporanga, p. 54 - 54.
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BRANCO, W. A. ; SAMPAIO FILHO, W. F. . A INCONSTITUCIONALIDADE DA COMPOSIÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS ESTADUAIS FACE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Revista Linhas Jurídicas, Votuporanga.
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GRATAO, R. C. A. ; SAMPAIO FILHO, W. F. . Tribunal Penal Internacional. Revista Linhas Jurídicas, Votuporanga.
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BOTELHO, Maria Aparecida Rodrigues ; SAMPAIO FILHO, W. F. . Digialização em odontologia legal: implicações éticas e legais. In: IX UNIC - Congresso de Iniciação Científica, 2013, Votuporanga. IX UNIC - Congresso de Iniciação Científica, 2013. p. 134.
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BOTELHO, Maria Aparecida Rodrigues ; SILVA, E. E. ; SANTOS, G. G. ; SAMPAIO FILHO, W. F. . Análise das excludentes da antijuridicidade na prisão em flagrante. In: IX UNIC Congresso de Iniciação Científica, 2013, Votuporanga. IX UNIC Congresso de Iniciação Científica, 2013. p. 135.
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MESQUITA, A. M. A. ; SAMPAIO FILHO, W. F. . A Responsabilidade Civil do Estado em face às vítimas de balas perdidas. In: Linhas Jurídicas, 2012, Votuporanga. Linhas Jurídicas, 2012. p. 67-76.
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PADUAN, R. J. ; SAMPAIO FILHO, W. F. . Monitoramento eletrônico dos presos. In: Linhas Jurídicas, 2012, Votuporanga. Linhas Jurídicas, 2012. p. 123-129.
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SAMPAIO FILHO, W. F. . O processo como instrumento social. In: XIV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional CONPEDI, 2005, Marília. O processo como instrumento social. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005. v. 1. p. 693-700.
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SAMPAIO FILHO, W. F. . IX UNIC - Congresso de Iniciação Científica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SAMPAIO FILHO, W. F. . Prisão. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SAMPAIO FILHO, W. F. . Prisão em flagrante. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SAMPAIO FILHO, W. F. . Prisão preventiva. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SAMPAIO FILHO, W. F. . Prisão temporária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SAMPAIO FILHO, W. F. . Curso de extensão Prisão e liberdade provisória. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SAMPAIO FILHO, W. F. . Curso de extensão Prisão e liberdade provisória. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SAMPAIO FILHO, W. F. . Prisão 2013 (Artigo não publicado).
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SAMPAIO FILHO, W. F. . Prisão em flagrante 2013 (Artigo não publicado).
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SAMPAIO FILHO, W. F. . Prisão temporária 2013 (Artigo não publicado).
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SAMPAIO FILHO, W. F. . Prisão preventiva 2013 (Artigo não publicado).
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SAMPAIO FILHO, W. F. . Medidas cautelares 2013 (Artigo não publicado).
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SAMPAIO FILHO, W. F. . Liberdade provisória 2013 (Artigo não publicado).
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SAMPAIO FILHO, W. F. . Medidas assecuratórias pessoais e reais 2006 (Estudos).
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SAMPAIO FILHO, W. F. . Direito Processual Penal 2005 (Estudos).
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SAMPAIO FILHO, W. F. . Direito Penal Econômico 2005 (Estudos).
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SAMPAIO FILHO, W. F. . Teoria Geral do Processo 2005 (Estudos).
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SAMPAIO FILHO, W. F. . A engenharia genética frente aos direitos e garantias fundamentais da pessoa 2005 (Artigo não publicado).
Outras produções
SAMPAIO FILHO, W. F. . Prisão e liberdade provisória. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SAMPAIO FILHO, W. F. ; OLIVEIRA, Edilse Soares de. . Lei Maria da Penha e Lei Antidrogas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SAMPAIO FILHO, W. F. . Estudos em Processo Penal. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
Histórico profissional
Experiência profissional
2000 - 2023
Centro Universitário de VotuporangaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 24, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Coordenador de Monografias, Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas e Coordenador Geral do Curso de Direito. Coordenador Ajunto.
1999 - 2023
Centro Universitário de VotuporangaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
2013 - 2013
Centro Universitário de VotuporangaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor - Parfor, Carga horária: 9
Outras informações:
1- Curso de Capacitação em Tutoria em Educação à Distância - Nível Básico.Curso promovido pela EAD UnifevRealizado na modalidade a distância com carga horária de 40 horas.Data do curso - 04/02/2013 a 04/03/2013.2- Treinamento Presencial para Tutores da EAD UnifevAs ferramentas da plataforma mmoodle nas atividades de tutoria, com carga horária de 10 horas.Data do curso- 05 e 06 de março de 2013.3 - Tecnologias do Ensino Superior.Curso promovido pela EAD Unifev4 - Curso de tutores para EaD.Curso promovido pela EAD Unifev5 - Novas perspectivas em didática do ensino superior (ministrado na modalidade EaD).Curso promovido pela EAD Unifev6 - Curso de extensão em Direito Penal e Processual PenalPrisão e liberdade provisória.Curso promovido pela EAD Unifev.
2013 - 2013
Centro Universitário de VotuporangaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 9
Outras informações:
- Tutor presencial no Curso de Direito.
Atividades
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02/2008
Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito.,Atividade realizada, Voto distrital- a efetiva representação da democracia..
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02/2008
Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito.,Atividade realizada, Direito alternativo - a expansão hermenêutica em busca do direito justo.
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02/2008
Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito.,Atividade realizada, A observância do princípio da identidade física do juiz no processo penal.
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06/2007
Direção e administração, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Curso.
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02/2005
Ensino, Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil Constitucional
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02/2005
Ensino, Pós-graduação em Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal Econômico
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02/2005
Ensino, Pós-graduação em Direito Processual Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal Econômico
-
02/2005
Ensino, Pós-graduação em Direito Processual Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
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02/2002
Estágios , Curso de Direito.,Estágio realizado, Orientação de Estágio.
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02/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
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02/2004 - 12/2006
Ensino, Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo
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01/2002 - 12/2004
Direção e administração, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas.
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02/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Processual Penal
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01/2001 - 12/2002
Direção e administração, Curso de Direito.,Cargo ou função, Vice-coordenador do Curso.
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02/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
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02/1999 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito
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