Walter Francisco Sampaio Filho

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Euripedes de Marília(1986), especialização em Planejamento, Implementação e Gestão da Educação a pela Universidade Federal Fluminense(2013) e mestrado em Direito pela Universidade de Franca(2002). Atualmente é Professor do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA, Tutor - Parfor do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA e Tutor do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas:Devido processo legal., Flagrante., Prisão..

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2000 - 2002

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: A aplicação do devido processo legal na prisão em flagrante,Ano de Obtenção: 2002
Dr. Dirceu de Mello.Palavras-chave: Devido processo legal.; Flagrante.; Prisão..Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Planejamento, Implementação e Gestão da Educação a

2011 - 2013

Universidade Federal Fluminense
Título: Gestão de Curso a Distância: implementação de curso a distância via internet

Graduação em Direito

1983 - 1986

Centro Universitário Euripedes de Marília

Formação complementar

2013 - 2013

As ferramentas da plataf Moodle nas ativ de tutori. (Carga horária: 10h). , CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA, UNIFEV, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Capacitação em Tutoria em Educação à Dist. (Carga horária: 40h). , CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA, UNIFEV, Brasil.

2013 - 2013

EAD - Capacitação em tutoria em educação à distânc. (Carga horária: 40h). , CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA, UNIFEV, Brasil.

2013 - 2013

Treinamento Presencial para Tutores da EAD Unifev. (Carga horária: 10h). , CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA, UNIFEV, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Hermenêutica jurídica.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação à distância.

Comissão julgadora das bancas

Marilene Sinder

SINDER, M.. Gestão de curso a distância: implementação do curso a distância via internet. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento, Implem. e Gestão da Educ. a Distânci) - Universidade Federal Fluminense.

Orientou

Walter Francisco Sampaio Neto

Decisões Harmônicas: Solução Eficaz Para o Exercício Jurisdicional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Walter Francisco Sampaio Filho;

Aline Aparecida Ribeiro Bachesque

A Possibilidade de Admissão das provas ilícitas no Processo Penal Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA; Orientador: Walter Francisco Sampaio Filho;

Eid Hellen Magrini de Faria

A Inaplicabilidade do princípio da publicidade no processo penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Walter Francisco Sampaio Filho;

Leonardo Elias Segantine

Dolo eventual nos Homicídios de trânsito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Walter Francisco Sampaio Filho;

Maria Aparecida R

Botelho; Identificação criminal através de coleta de Perfil Genético: Considerações e Delimitações Acerca das Hipóteses da Lei 12; 654/12; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Walter Francisco Sampaio Filho;

Wellington Lopes de Oliveira

Constitucionalidade do Interrogatório por Videoconferência no Processo Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA; Orientador: Walter Francisco Sampaio Filho;

Foi orientado por

Dirceu de Mello

A APLICAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA PRISÃO EM FLAGRANTE; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Dirceu de Mello;

Produções bibliográficas

  • SAMPAIO FILHO, W. F. . Prisão em flagrante (a aplicação do devido processo legal). 1. ed. São Paulo: Rideel, 2005. v. 1. 127p .

  • SAMPAIO FILHO, W. F. ; PIMENTEL, Jaime . Crimes de trânsito comentados. Analisados à luz da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997. 1. ed. São Paulo: Iglu Editora, 1998. v. 1. 84p .

  • SAMPAIO FILHO, W. F. . A prisão preventiva pela garantia da ordempública nos crimes tributários. Realidade Tributária, Votuporanga, p. 18 - 19, 10 jan. 2007.

  • SAMPAIO FILHO, W. F. . Crimes Previdenciários. Realidade Tributária, Votuporanga, p. 30 - 31, 10 set. 2006.

  • SAMPAIO FILHO, W. F. . A tipicidade do crime tributário. Realidade Tributária, Votuporanga, p. 32 - 33, 10 mar. 2006.

  • SAMPAIO FILHO, W. F. . A prisão em flagrante nos crimes tributários. Realidade Tributária, Votuporanga, p. 20 - 23, 10 jan. 2006.

  • SAMPAIO FILHO, W. F. . A busca e apreensão realizada em empesa pela polícia. Realidade Tributária, Votuporanga, p. 54 - 54.

  • BRANCO, W. A. ; SAMPAIO FILHO, W. F. . A INCONSTITUCIONALIDADE DA COMPOSIÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS ESTADUAIS FACE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Revista Linhas Jurídicas, Votuporanga.

  • GRATAO, R. C. A. ; SAMPAIO FILHO, W. F. . Tribunal Penal Internacional. Revista Linhas Jurídicas, Votuporanga.

  • BOTELHO, Maria Aparecida Rodrigues ; SAMPAIO FILHO, W. F. . Digialização em odontologia legal: implicações éticas e legais. In: IX UNIC - Congresso de Iniciação Científica, 2013, Votuporanga. IX UNIC - Congresso de Iniciação Científica, 2013. p. 134.

  • BOTELHO, Maria Aparecida Rodrigues ; SILVA, E. E. ; SANTOS, G. G. ; SAMPAIO FILHO, W. F. . Análise das excludentes da antijuridicidade na prisão em flagrante. In: IX UNIC Congresso de Iniciação Científica, 2013, Votuporanga. IX UNIC Congresso de Iniciação Científica, 2013. p. 135.

  • PADUAN, R. J. ; SAMPAIO FILHO, W. F. . Monitoramento eletrônico dos presos. In: Linhas Jurídicas, 2012, Votuporanga. Linhas Jurídicas, 2012. p. 123-129.

  • MESQUITA, A. M. A. ; SAMPAIO FILHO, W. F. . A Responsabilidade Civil do Estado em face às vítimas de balas perdidas. In: Linhas Jurídicas, 2012, Votuporanga. Linhas Jurídicas, 2012. p. 67-76.

  • SAMPAIO FILHO, W. F. . O processo como instrumento social. In: XIV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional CONPEDI, 2005, Marília. O processo como instrumento social. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005. v. 1. p. 693-700.

  • SAMPAIO FILHO, W. F. . IX UNIC - Congresso de Iniciação Científica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SAMPAIO FILHO, W. F. . Prisão. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SAMPAIO FILHO, W. F. . Prisão em flagrante. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SAMPAIO FILHO, W. F. . Prisão preventiva. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SAMPAIO FILHO, W. F. . Curso de extensão Prisão e liberdade provisória. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SAMPAIO FILHO, W. F. . Curso de extensão Prisão e liberdade provisória. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SAMPAIO FILHO, W. F. . Prisão temporária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SAMPAIO FILHO, W. F. . Prisão 2013 (Artigo não publicado).

  • SAMPAIO FILHO, W. F. . Prisão em flagrante 2013 (Artigo não publicado).

  • SAMPAIO FILHO, W. F. . Prisão temporária 2013 (Artigo não publicado).

  • SAMPAIO FILHO, W. F. . Prisão preventiva 2013 (Artigo não publicado).

  • SAMPAIO FILHO, W. F. . Liberdade provisória 2013 (Artigo não publicado).

  • SAMPAIO FILHO, W. F. . Medidas cautelares 2013 (Artigo não publicado).

  • SAMPAIO FILHO, W. F. . Medidas assecuratórias pessoais e reais 2006 (Estudos).

  • SAMPAIO FILHO, W. F. . Direito Processual Penal 2005 (Estudos).

  • SAMPAIO FILHO, W. F. . Direito Penal Econômico 2005 (Estudos).

  • SAMPAIO FILHO, W. F. . Teoria Geral do Processo 2005 (Estudos).

  • SAMPAIO FILHO, W. F. . A engenharia genética frente aos direitos e garantias fundamentais da pessoa 2005 (Artigo não publicado).

Outras produções

SAMPAIO FILHO, W. F. . Prisão e liberdade provisória. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SAMPAIO FILHO, W. F. ; OLIVEIRA, Edilse Soares de. . Lei Maria da Penha e Lei Antidrogas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SAMPAIO FILHO, W. F. . Estudos em Processo Penal. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA. , Rua São Paulo, 1820, Pq. Roselândia, 15500-000 - Votuporanga, SP - Brasil, Telefone: (17) 34222800

Experiência profissional

2013 - Atual

Centro Universitário de Votuporanga

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor - Parfor, Carga horária: 9

Outras informações:
1- Curso de Capacitação em Tutoria em Educação à Distância - Nível Básico. Curso promovido pela EAD Unifev Realizado na modalidade a distância com carga horária de 40 horas. Data do curso - 04/02/2013 a 04/03/2013. 2- Treinamento Presencial para Tutores da EAD Unifev As ferramentas da plataforma mmoodle nas atividades de tutoria, com carga horária de 10 horas. Data do curso- 05 e 06 de março de 2013. 3 - Tecnologias do Ensino Superior. Curso promovido pela EAD Unifev 4 - Curso de tutores para EaD. Curso promovido pela EAD Unifev 5 - Novas perspectivas em didática do ensino superior (ministrado na modalidade EaD). Curso promovido pela EAD Unifev 6 - Curso de extensão em Direito Penal e Processual Penal Prisão e liberdade provisória. Curso promovido pela EAD Unifev.

2013 - Atual

Centro Universitário de Votuporanga

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 9

Outras informações:
- Tutor presencial no Curso de Direito.

1999 - Atual

Centro Universitário de Votuporanga

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

2000 - 2013

Centro Universitário de Votuporanga

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 24, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenador de Monografias, Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas e Coordenador Geral do Curso de Direito.

Atividades

  • 02/2008

    Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito.,Atividade realizada, Direito alternativo - a expansão hermenêutica em busca do direito justo.

  • 02/2008

    Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito.,Atividade realizada, A observância do princípio da identidade física do juiz no processo penal.

  • 02/2008

    Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito.,Atividade realizada, Voto distrital- a efetiva representação da democracia..

  • 06/2007

    Direção e administração, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso.

  • 02/2005

    Ensino, Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil Constitucional

  • 02/2005

    Ensino, Pós-graduação em Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal Econômico

  • 02/2005

    Ensino, Pós-graduação em Direito Processual Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal Econômico

  • 02/2005

    Ensino, Pós-graduação em Direito Processual Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

  • 02/2002

    Estágios , Curso de Direito, .,Estágio realizado, Orientação de Estágio.

  • 02/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

  • 02/2004 - 12/2006

    Ensino, Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

  • 01/2002 - 12/2004

    Direção e administração, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas.

  • 02/2002 - 12/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Processual Penal

  • 01/2001 - 12/2002

    Direção e administração, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Vice-coordenador do Curso.

  • 02/2001 - 12/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 02/1999 - 12/1999

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito