Marcus Alan de Melo Gomes

Doutor (2006) e mestre (2001) em Direito das Relações Sociais (área de Direito Penal) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (1995). Professor Associado Nível 4 do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA), com atividades de ensino e pesquisa na graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, neste último credenciado como Professor Permanente. Também credenciado como Professor Permanente ao Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública (PPGSP) do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da UFPA. Líder do grupo de pesquisa Saberes Criminológicos e Política Criminal, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPQ. Membro do Grupo de Investigação Direito Penal e Criminologia do Centro de Estudos Jurídicos, Econômicos e Ambientais (CEJEA) da Universidade Lusíada do Porto. Visiting Scholar na Universidade de Durham, Inglaterra (Durham Law School) em 2015. Professor Visitante Sênior na Universidade do Porto e na Universidade Lusíada do Porto em 2019 com bolsa concedida no âmbito do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica na Amazônia (PROCAD Amazônia-CAPES). Pesquisador Visitante na Universidade de Valladolid em 2019. Presidente da Associação Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa (2020/2021). Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal de Belém. Membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, na classe Juiz de Direito, no biênio 2020/2022. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direito penal, direito processual penal, política criminal e criminologia.

Informações coletadas do Lattes em 30/04/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2002 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O princípio da proporcionalidade como fundamento constitucional para a extinção antecipada da pena aplicada na sentença
Dirceu de Mello.

Mestrado em Direito

1999 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Culpabilidade e transação penal nos juizados especiais criminais,Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Dirceu de Mello

Graduação em Direito

1990 - 1995

Universidade Federal do Pará
Título: Da prescrição penal
Orientador: Hugo Rocha

Pós-doutorado

2013 - 2015

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

Formação complementar

2018 - 2018

Curso de Formação de Formadores Nível 2. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Formação de Formadores Desenvolvimento Docente Nível 1 Módulo 2. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Formação de Formadores Nível 1 Módulo 1. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Formação de Formadores Nível 1 Módulo 3. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2013 - 2013

Formation de Formateurs. (Carga horária: 55h). , École Nationale de la Magistrature da França, ENM, França.

2001 - 2001

Curso de Postgrado en Derecho Penal-Parte General. (Carga horária: 60h). , Universidade de Salamanca, USAL, Espanha.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política Criminal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Organização de eventos

GOMES, Marcus Alan de Melo ; WERMUTH, M. A. D. . III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2021. (Congresso).

GOMES, Marcus Alan de Melo . Palestra sobre o tema Investigação defensiva como pressuposto do devido processo legal. 2019. (Outro).

GOMES, Marcus Alan de Melo . Jornadas Científicas Universidade Federal do Pará/Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2014. (Outro).

GOMES, Marcus Alan de Melo . XXI Congresso Brasileiro de Magistrados da AMB. 2012. (Congresso).

GOMES, Marcus Alan de Melo ; PINHO, A. C. B. . 3o Encontro da Cátedra Luso-Amazônica: diálogos sobre as ciências criminais. 2009. (Outro).

Participação em eventos

22 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Criminologia cultural e criminologia crítica. 2016. (Seminário).

I Fórum Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa: Políticas Criminais e de Segurança. Segurança e policiamento. 2014. (Congresso).

II Ciclo de Conferências Internacionais (O crime organizado e o tráfico de pessoas: reflexões e dilemas internacionais).O crime, a sociedade e as vítimas. 2014. (Outra).

Jornadas Científicas Universidade Federal do Pará/Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.Política criminal e direitos humanos. 2014. (Outra).

Linguagem e Direito: áreas de investigação interdisciplinar.A mercantilização do crime pelos meios de comunicação de massa: o discurso do consumo da informação na indústria cultural e na sociedade do espetáculo. 2014. (Seminário).

I Congresso Sul-Mato-Grossense de Ciências Criminais. Expansionismo penal no Estado democrático de direito: reflexões críticas sobre o recrudescimento do processo. 2013. (Congresso).

II Seminário Maranhense de Direito de Trânsito.Aspectos processuais nos delitos de trânsito e as garantias constitucionais do acusado. 2013. (Seminário).

I Seminário Estadual de Política Criminal e Penitenciária.Os sistemas processuais penais à luz da Constituição Federal. 2013. (Seminário).

18 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Mídia e repressão penal: a política criminal do espetáculo. 2012. (Seminário).

Colóquio Internacional Reflexões sobre os Direitos Humanos e o Contexto Social.Repressão penal e política criminal no Brasil: uma análise constitucional para preservação dos direitos fundamentais. 2012. (Outra).

Encontro PROCAD Linguagem e Direito: os múltiplos giros e as novas agendas de pesquisa no direito.Repressão penal e linguagem. 2012. (Encontro).

Seminário Estadual de Ciências Criminais.Mídia e políticas públicas criminais. 2012. (Seminário).

XII Congreso de Historia de los Derechos Humanos: Conocer, Educar, Defender, Regular. Análise crítica da política criminal no Brasil: repressão penal e violação dos direitos fundamentais. 2012. (Congresso).

V Conferência dos Advogados do Estado do Pará.Garantias do processo penal e as prerrogativas do advogado. 2011. (Outra).

I Encontro Internacional Luso-Amazônico: a luta pelos direitos na Amazônia.Lei de crimes ambientais: um olhar crítico. 2008. (Encontro).

Simpósio Internacional da Magistratura.Repressão x prevenção: a crise de legitimação do direito penal contemporâneo. 2007. (Simpósio).

II Congresso Internacional de Direito: as transformações sociais e o direito. Intervenção penal e mídia. 2006. (Congresso).

II Seminário Intermunicipal de direito eleitoral.As peculiaridades do processo penal eleitoral. 2006. (Seminário).

XIII Congrés Mondial de Criminologie sur le thème: RÉDUIRE LE CRIME ET PROMOVOIR LA JUSTICE: DÉFIS POUR LA SCIENCE, LA POLITIQUE ET LES PRATIQUES. XIII Congrés mondial de Criminologie sur le thème: RÉDUIRE LE CRIME ET PROMOVOIR LA JUSTICE: DÉFIS POUR LA SCIENCE, LA POLITIQUE ET LES PRATIQUES. 2003. (Congresso).

Seminário Jurídico Agrário.Seminário Jurídico Agrário. 2002. (Seminário).

Curso de Capacitação em Direito Agrário.Capacitação em Direito Agrário. 2001. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Emanuele Dallabrida Mori

WERMUTH, M. A. D.;GOMES, Marcus Alan de Melo; SANTOS, A. L. C.. Prisões virtuais ou liberdades sob medida? O monitoramento eletrônico no sistema penal brasileiro e a proteção dos direitos humanos. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marco Antonio da Silva Castro

CABRAL, E. R.;GOMES, Marcus Alan de Melo; JUNQUEIRA, M. O.. A relação CNJ-Tribunais: um estudo exploratório para uma análise institucional. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciência Política) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ricardo André Bilóia da Silva

CHAGAS, C. A. N.;GOMES, Marcus Alan de Melo; RAMOS, E. M. L. S.; RAMOS, M. F. H.; OLIVEIRA NETO, S. B.. Intervenções e facções: a redução de crimes violentos letais intencionais no estado do Pará. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luiz Márcio Teixeira Cypriano

CARDOSO, L. F. C. E.;GOMES, Marcus Alan de Melo; CABRAL, E. R.. O sistema penitenciário paraense e a covid-19. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciência Política) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Filipe Marques

GOMES, Marcus Alan de Melo; BELTRAO, J. F.; DEUS, Z. A.. Quando a branquidade encontra o corpo negro, surge então o inimigo: estudo crítico sobre a presença/influência da branquidade na violência policial. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: JORGE LUIZ ARAGÃO SILVA

GOMES, Marcus Alan de Melo; CHAGAS, C. A. N.; SOUZA, J. L. C.; RAMOS, E. M. L. S.; OLIVEIRA NETO, S. B.. Homicídios de jovens e o sistema penal em Belém-Pa: cartografia criminológica para polícia ostensiva. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ismael Teixeira Baros Neto

Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;GOMES, Marcus Alan de Melo; OLIVEIRA, F. A. L.. O poder disciplinar na execução da pena privativa de liberdade: análise da aplicação do procedimento disciplinar em duas unidades prisionais do estado de Pernambuco. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Dayse do Socorro Borges Fonseca

GOMES, MARCUS ALAN DE MELO; CHAVES, A. B. P.; LIMA, C. S. L.; ALMEIDA, S. S.. Audiência de custódia: análise de dados em decisões jurídicas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Amanda Ferreira Rocha

LIMA, C. S. L.;GOMES, Marcus Alan de Melo; ARAUJO, A. R.; RAIOL, I. P. C.; ABREU, V. C.. Do "inferno" aos sonhos: as vozes das mulheres encarceradas no Centro de Reeducação Feminino de Ananindeua. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Renata Valéria Pinto Cardoso Lisboa

RAMOS, E. M. L. S.;GOMES, Marcus Alan de Melo; Alexandre Manuel Lopes Rodrigues; RAMOS, M. F. H.; REMEDIOS, M. A. R.. Crime de tráfico de drogas: caracterização quanti-quali a partir de sentenças condenatórias da Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém-Pará. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luiz Augusto Mota Nunes de Carvalho

ALMEIDA, S. S.;GOMES, Marcus Alan de Melo; RAMOS, E. M. L. S.; LISBOA, M. B. M.; VELHO, J. A.. A influência dos laudos de perícia papiloscópica nas decisões judiciais. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Débora Pacheco Abreu

STEIN, L. M.;GOMES, Marcus Alan de Melo; BALDAN, E. L.. Práticas de entrevista investigativa com suspeitos no contexto brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Psicologia da Pontifícia Universi) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ANDREA FERREIRA BISPO

GOMES, MARCUS ALAN DE MELO; BELTRAO, J. F.; SOUZA, L. T.. Criminalização do aborto no Brasil: uma análise histórica a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 54-DF. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: RENAN DANIEL TRINDADE DOS SANTOS

GOMES, MARCUS ALAN DE MELO; SOUZA, L. T.; MOREIRA, E. C. P.. Estado gerencial e privatização do sistema carcerário: um modelo de neoescravidão. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: ANDRE MARTINS PEREIRA

GOMES, Marcus Alan de Melo; BALDAN, E. L.; VAZ, Celso Antonio Coelho. Populismo penal e política criminal brasileira após o advento da Operação Lava Jato. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: TAINÁ FERREIRA E FERREIRA

GOMES, Marcus Alan de Melo; SOUZA, L. T.; AVILA, G. N.. Das ruas para o sistema penal: outsiders e mídia no contexto das manifestações urbanas. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ana Carolina Lima da Silva

SANTOS, J. L. O.;GOMES, Marcus Alan de Melo; Alexandre Manuel Lopes Rodrigues. A relação entre a mídia e as decisões proferidas pelas varas do Tribunal do Júri de Belém/PA à luz dos direitos fundamentais. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Marcel Ferreira dos Santos

AVILA, G. N.;GOMES, Marcus Alan de Melo; SIQUEIRA, D. P.. Delações premiadas e autoconfissões falsas: a importância da interdisciplinaridade para o direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Mayara Aparecida da Silva

AVILA, G. N.;GOMES, Marcus Alan de Melo; ZENNI, A. S. V.. Internamento compulsório por medida de segurança como meio de desconstrução da personalidade do interno. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: ALEXANDRE ANTONIO JOSE DE MESQUITA

Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;GOMES, Marcus Alan de Melo; SANTOS, J. L. O.. Direitos humanos e a decisão judicial na visão de Ronald Dworkin. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Alexandra Fonseca Rodrigues

Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;GOMES, Marcus Alan de Melo; SANTOS, J. L. O.. Pode o juiz condenar quando o Ministério Público deixa de acusar? Uma análise do sistema acusatório brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Gláucia Kelly Cuesta da Silva

BRITO FILHO, J. C. M.;GOMES, Marcus Alan de Melo; KOURY, S. E. C.. Política pública de educação para adolescentes infratores do estado do Pará e a realização do projeto de vida. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Luciana Correa Souza

GOMES, Marcus Alan de Melo; VAZ, Celso Antonio Coelho; RAIOL, R. W. G.. Expansão do direito penal: os reflexos da influência midiática no processo de criminalização primária. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Mayra dos Santos Zavattaro

AVILA, G. N.;GOMES, Marcus Alan de Melo; RIBEIRO, D. M. G.. O depoimento especial como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade da criança. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Fernando Iván Ruiz Perdomo

DELUCHEY, J. F.;GOMES, Marcus Alan de Melo; COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque. La representación de la violencia policial en las manifestaciones de junio de 2013. Un análisis crítico del discurso de las editoriales de los diarios Folha de São Paulo y O Liberal. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ney Tapajós Ferreira Franco

Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;GOMES, Marcus Alan de Melo; FRANCO, E. G.. O paradigma jurídico-decisório no Estado democrático de direito: reflexos no tribunal do júri brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Lucas Sá Souza

RAIOL, I. P. C.;GOMES, Marcus Alan de Melo; Alexandre Manuel Lopes Rodrigues. Limites constitucionais da decisão de pronúncia. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Alexandre Martins Bastos

VIDAL, J. P.;GOMES, Marcus Alan de Melo; MATTOS, C. A. C.. A defesa e assistência interdisciplinar ao homem agressor pelo NEAH: símbolo ou política pública de prevenção de delitos. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: João Paulo Carneiro Gonçalves Lédo

GOMES, Marcus Alan de Melo; RAIOL, R. W. G.; Alexandre Manuel Lopes Rodrigues. Crime organizado, seletividade penal e modernidade líquida. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Reginaldo Cesar Lima Álvares

Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;GOMES, Marcus Alan de Melo; FRANCO, E. G.. Violência doméstica e familiar contra a mulher: impossibilidade de aplicação do princípio da irrelevância penal do fato. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Elizabete de Oliveira Aquino Sequeira

VAZ, Celso Antonio Coelho; SIQUEIRA, E. V.;GOMES, Marcus Alan de Melo; CAMPAGNOLO, M. G. M. Bittencourt. Implementação da política pública de tratamento adequado dos conflitos de interesses nos Tribunais de Justiça estaduais brasileiros de 2011/2016. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciência Política) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Denize Fernanda Bruno Jardim

GOMES, Marcus Alan de Melo; PINHO, A. C. B.; RAIOL, I. P. C.. A iniciativa instrutória e a formação do convencimento do juiz no sistema processual penal brasileiro à luz da teoria do direito como integridade. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: José Adaumir Arruda da Silva

GOMES, Marcus Alan de Melo; AGRA, C. M. M.; VAZ, Celso Antonio Coelho. A privatização de presídios e sua (in)compatibilidade com o Estado democrático de direito: a ressocialização irrefletida. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Cassiano dos Santos Simão

VAZ, Celso Antonio Coelho;GOMES, Marcus Alan de Melo; SOUZA, C. A. S.. A eficácia nos Juizados Especiais dos Estados brasileiros: um estudo comparado sobre o desempenho da Justiça no Brasil entre os anos de 2003-2013. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciência Política) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Antônio Reis Graim Neto

RAIOL, I. P. C.;GOMES, Marcus Alan de Melo; Alexandre Manuel Lopes Rodrigues. Punir é um direito fundamental? Fundamentos da pena a partir da teoria geral dos direitos fundamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: QUÉSIA PEREIRA CABRAL

GOMES, Marcus Alan de Melo; PINHO, A. C. B.; RAIOL, I. P. C.. Poder punitivo midiático: reflexos da governamentalidade neoliberal na sociedade espetacularizada da indústria penal. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Thais Maia Carvalho Bezerra

VIDAL, J. P.; NASCIMENTO, D. M.;GOMES, Marcus Alan de Melo. O modelo policial e as políticas institucionais no controle da violência e criminalidade: um estudo na polícia civil do Pará. 2013. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Daiane Lima dos Santos

VIDAL, J. P.;GOMES, Marcus Alan de Melo; NASCIMENTO, D. M.. A atuação da Defensoria Pública do Pará e a mulher encarcerada. 2013. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Nádia Maria Bentes

VIDAL, J. P.;GOMES, Marcus Alan de Melo; NASCIMENTO, D. M.. Organização e gestão dos Núcleos de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Pará. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: José Edvaldo Pereira Sales

GOMES, Marcus Alan de Melo; PINHO, A. C. B.; CARVALHO, S.. O princípio (instituidor) da intervenção mínima: a proteção do bem jurídico e a (des)criminalização no direito eleitoral. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Michelle Barbosa de Brito

PINHO, A. C. B.;GOMES, Marcus Alan de Melo; ROSA, Alexandre Morais da. Delação premiada e decisão penal: de um modelo eficientista a um modelo de integridade. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Paulo Juaci de Almeida Brito

RAIOL, R. W. G.;GOMES, Marcus Alan de Melo; BRITO FILHO, J. C. M.. Proteção aos direitos humanos e inclusão social do grupo vulnerável representado por pessoas submetidas à medida de segurança por imposição da lei penal brasileira. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luziana Barata Dantas

GOMES, Marcus Alan de Melo; PINHO, A. C. B.; MELLO, M. M. P.. Análise crítica da prisão preventiva à luz do paradigma da pós-modernidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Igor Nery Figueiredo

GOMES, Marcus Alan de Melo; RAIOL, R. W. G.; RAIOL, I. P. C.. A prisão durante o processo penal: entre a presunção de inocência e o dever de eficácia da persecução penal. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Marcelo Pereira da Silva

Rocha, Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante;GOMES, Marcus Alan de Melo; Alexandre Manuel Lopes Rodrigues. Os fundamentos do poder de punir na constituição brasileira de 1988: um compromisso com a defesa da dignidade da pessoa humana. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Sergio Luiz Vasconcelos do Vale

RAIOL, I. P. C.; Rocha, Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante;GOMES, Marcus Alan de Melo. O devido processo legal e admissibilidade de provas ilícitas no processo penal em face do princípio da proporcionalidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Sergio Luiz Vasconcelos do Vale

RAIOL, I. P. C.; Rocha, Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante;GOMES, Marcus Alan de Melo. O devido processo legal e admissibilidade de provas ilícitas no processo penal em face do princípio da proporcionalidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: André Luiz Filo-Creão Garcia da Fonseca

GOMES, Marcus Alan de Melo; RAIOL, R. W. G.; RAIOL, I. P. C.. O monitoramento eletrônico e sua utilização como meio minimizador da dessocialização decorrente da prisão. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Flavia Luciana Guimarães Pantoja de Araujo Marçal

LOUREIRO, Violeta Refkalefsky;GOMES, Marcus Alan de Melo; ROCHA, G. O. R.. Da educação que se tem para a educação que se quer: a tríade planejamento, financiamento e gestão democrática como mecanismo de efetividade do direito humano à educação. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Rodrigo Oliveira Santana

Edmundo Alberto Branco de Oliveira; Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;GOMES, Marcus Alan de Melo. A deslegitimação do sistema penal e a crise do discurso jurídico-penal: da experiência do cárcere à violência institucionalizada. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Márcio Henrique Teixeira Araújo

Edmundo Alberto Branco de Oliveira; Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;GOMES, Marcus Alan de Melo. A aplicação do princípio da insignificância na fase pré-processual da persecução criminal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Josineide Gadelha Pamplona Medeiros

VAZ, Celso Antonio Coelho;GOMES, Marcus Alan de Melo; CAMPAGNOLO, M. G. M. Bittencourt. Alternativas penais e democracia: a democratização da justiça criminal pela política de penas e medidas alternativas. Um estudo de caso no Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Manuela Bitar Lelis dos Santos

GOMES, Marcus Alan de Melo; LEAL, P. S. T.; BUSATO, P. C.. Bem jurídico penal e princípio da proporcionalidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Roberto Lauria

GOMES, Marcus Alan de Melo; BRITO FILHO, J. C. M.; Tupinambás, Hermes. O princípio do juiz natural no processo penal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Ubiratan Cazetta

Antonio Gomes Moreira Maués;GOMES, Marcus Alan de Melo; MAIA, Luciano Mariz. O incidente de deslocamento de competência: em defesa de sua constitucionalidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Homero Lamarão Neto

BRITO FILHO, J. C. M.;GOMES, Marcus Alan de Melo; LIMA JR, Jayme Benvenuto. A inclusão social como fator de redução da criminalidade patrimonial. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: José Augusto Nogueira Sarmento

GOMES, Marcus Alan de Melo; BRITO FILHO, J. C. M.; DELUCHEY, J. F.. A situação do egresso do sistema penitenciário do Estado do Pará: uma análise sob a ótica dos direitos humanos. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Eduardo Neves Lima Filho

GOMES, Marcus Alan de Melo; WERMUTH, M. A. D.; VERBICARO, L. P.; TAXI, R. A. D.; MARTINS, R. E. S.; CHAVES, Ernani Chaves. Dispositivo drogas e governamentalidade neoliberal: funções estratégicas para o exercício do poder sobre os corpos e a população. 2022. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: ADRIAN BARBOSA E SILVA

GOMES, Marcus Alan de Melo; WERMUTH, M. A. D.; GARCIA, J. A. B.; PINHO, A. C. B.; SOUZA, L. T.. A ilusão do controle das drogas: guerra às drogas e economia política do controle social. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Krishina Day Carrilho Bentes Lobato Ribeiro

VIDAL, J. P.; RAMOS, E. M. B.; TEIXEIRA, E. M. F. S.; GONCALVES, M. V.; BAHIA, M. C.;GOMES, Marcus Alan de Melo. Galáxias de distinções: a complexidade da judicialização da saúde em relação a medicamentos nos sistemas judicial e político-administrativo. 2020. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Débora Simões Pereira

GOMES, Marcus Alan de Melo; VERBICARO, L. P.; SIMOES, S. A. S.; MARTINS, R. E. S.; TAXI, R. A. D.. Os media, direito e decisão judicial: observação de suas operações a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. 2020. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Misael Neto Bispo da França

PRADO, A. R. M.; MINAHIM, M. A.; SANTANA, S. P.; NICOLITT, A. L.;GOMES, Marcus Alan de Melo. O compliance na criminalidade societária como expressão do eficientismo penal. 2020. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: José Edvaldo Pereira Sales

PINHO, A. C. B.; MATOS, S. M. M.;GOMES, Marcus Alan de Melo; TRINDADE, A. K.; COUTINHO, J. N. M.. A tradição jurídico-penal brasileira e o garantismo de Luigi Ferrajoli: das tensões à busca hermenêutica por diálogos perdidos. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Michelle Barbosa de Brito

GOMES, Marcus Alan de Melo; BUSATO, P. C.; SANTORO, A. E. R.; PINHO, A. C. B.; SOUZA, L. T.. Reinvenções e permanências do sistema penal brasileiro: a criminalização dos grupos de poder como novo marco de renovação e fortalecimento do controle punitivo. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Sandra Suely Moreira Lurine Guimarães

LOUREIRO, Violeta Refkalefsky;GOMES, Marcus Alan de Melo; BRITO FILHO, J. C. M.; MENDONCA, K. M. L.; CARDOSO, D. M.. Abuso incestuoso infantil: o poder judiciário garante a proteção integral da criança vítima?. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Alisson Gomes Monteiro

LOUREIRO, Violeta Refkalefsky;GOMES, Marcus Alan de Melo; MENDONCA, K. M. L.; CARDOSO, L. F. C. E.; PALHETA, J. M.. Justiça, ilegalismos e taturagens: o subterrâneo da atuação policial em Belém. 2015. Tese (Doutorado em programa de pós-graduação em ciências sociais) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Manuela Bitar Lelis dos Santos Pickerell

GOMES, Marcus Alan de Melo; SILVA, P. R. A.; PINHO, A. C. B.; Antonio Gomes Moreira Maués; MATOS, S. M. M.. O controle de constitucionalidade da pena desproporcional: em busca da resposta certa. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ana Cláudia Bastos de Pinho

Antonio Gomes Moreira Maués;GOMES, Marcus Alan de Melo; COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque; STRECK, Lenio Luiz; ROSA, Alexandre Morais da. Para além do garantismo: uma proposta hermenêutica de controle da decisão penal. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Amadeu de Farias Cavalcante Junior

BARP, W. J.; BRITO, D. C.; MAUÉS, Raymundo Heraldo;GOMES, Marcus Alan de Melo; MACIEL, C. A. B.. Estado, punição e religião: pentecostais e neopentecostais entre a secularização e dessecularização da ressocialização no cárcere. 2009. Tese (Doutorado em programa de pós-graduação em ciências sociais) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: ALEXANDRE MANUEL LOPES RODRIGUES

BRITO FILHO, J. C. M.;GOMES, Marcus Alan de Melo; BITENCOURT, C. R.; OLIVEIRA, F. A. L.; DIAS, D. M. S.. Psicopatia e imputabilidade penal: justificação sob o enfoque jusfundamental e criminológico. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Helio Luiz Fonseca Moreira

LOUREIRO, Violeta Refkalefsky; Antonio Gomes Moreira Maués;GOMES, Marcus Alan de Melo; CHAVES, Ernani Chaves; MAUÉS, Raymundo Heraldo. Trabalho, códigos, gratidão e reciprocidade na prisão: um estudo de caso na Penitenciária Estadual de Parnamirim, no Estado do Rio Grande do Norte. 2007. Tese (Doutorado em programa de pós-graduação em ciências sociais) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: ROBERTO MAGNO REIS NETTO

CHAGAS, C. A. N.; SILVA, J. M. P.; MELO, S. N.; BATELLA, W. B.; MIRANDA, W. D.;GOMES, Marcus Alan de Melo. Ouro de tolo: a territorialidade dos circuitos do tráfico de cocaína na região metropolitana de Belém-PA. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Geografia) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Cleber Freitas do Prado

WERMUTH, M. A. D.; NIELSSON, J. G.; LUCAS, D. C.;GOMES, Marcus Alan de Melo. Direitos humanos e necropolítica no sistema prisional brasileiro: a (in)determinação entre direito e violência e a configuração do paradigma do campo. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Neves Lima Filho

GOMES, Marcus Alan de Melo; MATOS, S. M. M.; CHAVES, Ernani Chaves. Hermenêutica filosófica e o real: hermenêutica jurídica do caso penal. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Débora Simões Pereira

VAZ, Celso Antonio Coelho;GOMES, Marcus Alan de Melo; SIMOES, S. A. S.. Mídia e Poder Judiciário: a influência dos meios de comunicação na interpretação do direito. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Krishina Day Carrilho Bentes Lobato Ribeiro

VIDAL, J. P.; BAHIA, M. C.; FOLHES, R. T.;GOMES, MARCUS ALAN DE MELO; RAMOS, E. M. B.; SA, M. C. D. N. P.. A complexidade da judicialização da saúde no âmbito dos tribunais. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: ADRIAN BARBOSA E SILVA

GOMES, MARCUS ALAN DE MELO; Antonio Gomes Moreira Maués; PINHO, A. C. B.. Política de drogas e controle social: noções e possibilidades para a reconstrução de um saber crítico sobre a questão criminal desde a margem brasileira. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Farah de Sousa Malcher

DELUCHEY, J. F.;GOMES, Marcus Alan de Melo; DIAS, B. L. C. V.. A produção dos sujeitos perigosos na governamentalidade neoliberal. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: VALENA JACOB CHAVES MESQUITA

BRITO FILHO, J. C. M.;GOMES, Marcus Alan de Melo; TRECCANI, G. D.. A sujeição do trabalhador à condição análoga de escravo no Pará: uma análise jurisprudencial do crime na Seção Judiciária Federal paraense. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Manuela Bitar Lelis dos Santos

GOMES, Marcus Alan de Melo; PINHO, A. C. B.; Antonio Gomes Moreira Maués. O controle de proporcionalidade da pena: em busca da resposta certa. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: LORENA SANTIAGO FABENI

Antonio Gomes Moreira Maués;GOMES, Marcus Alan de Melo; PINHO, A. C. B.. A violência contra a mulher: reflexões sobre o princípio da dignidade humana e a justiça restaurativa. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ana Cláudia Bastos de Pinho

Antonio Gomes Moreira Maués;GOMES, Marcus Alan de Melo; COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque. Para além do garantismo: uma proposta hermenêutica de limitação do poder do juiz criminal. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: ALEXANDRE MANUEL LOPES RODRIGUES

BRITO FILHO, J. C. M.;GOMES, Marcus Alan de Melo; COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque. A imputabilidade penal frente aos direitos humanos: semi-imputabilidade, psicopatia e o direito à segurança social. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Fernando Alberto Cavaleiro de Macedo Barra

PINHO, A. C. B.;GOMES, Marcus Alan de Melo; SALES, J. E. P.. Lei ?Anti-crime? e execução penal: o garantismo jurídico como fio condutor de uma abordagem crítica. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Milena Cereser da Rosa

NIELSSON, J. G.; WERMUTH, M. A. D.;GOMES, Marcus Alan de Melo. Integração de banco de dados e políticas de segurança pública frente aos direitos humanos: caminhos para a implantação de uma Lei Geral de Proteção de Dados Penal no Brasil. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Emanuele Dallabrida Mori

WERMUTH, M. A. D.;GOMES, Marcus Alan de Melo; SANTOS, A. L. C.. Prisões digitais ou liberdades sob medida? O monitoramento eletrônico no sistema penal brasileiro e a proteção dos direitos humanos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: ULISSES GABRIEL

VIEIRA, R. S.; LEAL, J. S.;GOMES, Marcus Alan de Melo; WERMUTH, M. A. D.; MACHADO, E. B. L. A.. As políticas públicas de segurança pública no âmbito do poder legislativo de Santa Catarina. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Larissa Neves Duarte

GOMES, Marcus Alan de Melo; CHAVES, A. B. P.; CHAGAS, C. A. N.; ARAUJO, A. R.. Racismo e necropolítica: análise criminológica dos homicídios dolosos com características de execução em Belém-PA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: FERNANDA MAUES DE SOUZA

GOMES, Marcus Alan de Melo; RAMOS, E. M. L. S.; CHAVES, A. B. P.; CHAGAS, C. A. N.. O perfil da vítima nos crimes cibernéticos: sextorsão, vingança pornográfica e romance scam. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: ANTONIO JOSÉ MARTINS FERNANDES

SOUZA, L. T.;GOMES, Marcus Alan de Melo; FREITAS, F. S.. Em busca da mancha: a atuação policial nos bairros do Jurunas e da Batista Campos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: NILTON CARLOS NORONHA FERREIRA

GOMES, Marcus Alan de Melo; PRADO, A. R. M.; SOUZA, L. T.. Criminologia crítica e apagamento político na compreensão do encarceramento no Brasil. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luiz Márcio Teixeira Cypriano

CARDOSO, L. F. C. E.;GOMES, Marcus Alan de Melo; CABRAL, E. R.. O sistema penitenciário paraense e a covid-19. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciência Política) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Daniel Augusto Lobo de Melo

SOUZA, J. L. C.; ARAUJO, A. R.;GOMES, Marcus Alan de Melo; OLIVEIRA NETO, S. B.. A atividade laborativa no cumprimento da pena e reincidência criminal. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: JORGE LUIZ ARAGÃO SILVA

GOMES, Marcus Alan de Melo; RAMOS, E. M. L. S.; SOUZA, J. L. C.; CHAGAS, C. A. N.. Homicídios de jovens e o sistema penal: o papel preventivo da polícia ostensiva em Belém. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Filipe Marques

GOMES, Marcus Alan de Melo; MOREIRA, E. C. P.; TRECCANI, G. D.. Quando a branquidade encontra o corpo negro, surge o inimigo penal. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ricardo André Bilóia da Silva

CHAGAS, C. A. N.;GOMES, Marcus Alan de Melo; RAMOS, E. M. L. S.; RAMOS, M. F. H.. Facções e intervenções: a redução de crimes violentos no estado do Pará. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Dayse do Socorro Borges Fonseca

GOMES, Marcus Alan de Melo; LIMA, C. S. L.; SOUZA, J. L. C.; ALMEIDA, S. S.. Audiência de custódia: análise de padrões de associações entre tipo penal e decisão judicial na Vara de Inquéritos de Belém/PA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Renata Valéria Pinto Cardoso Lisboa

RAMOS, E. M. L. S.;GOMES, Marcus Alan de Melo; SOUZA, J. L. C.; RAMOS, M. F. H.. A Justiça solta? Uma análise das decisões judiciais de tráfico de drogas no município de Belém/PA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Thiciane Pantoja Maia

RAMOS, E. M. L. S.;GOMES, Marcus Alan de Melo; ALMEIDA, S. S.; SILVA, S. S. C.. Responsabilização penal para os crimes de ameaça e lesão corporal em contexto de violência doméstica. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Amanda Ferreira Rocha

LIMA, C. S. L.;GOMES, Marcus Alan de Melo; RAIOL, I. P. C.; ABREU, V. C.; ARAUJO, A. R.. Ontem, hoje e perspectivas de um amanhã: cárcere feminino. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luiz Augusto Mota Nunes de Carvalho

ALMEIDA, S. S.; RAMOS, E. M. L. S.;GOMES, Marcus Alan de Melo. A perícia papiloscópica como meio de prova na solução de crimes: importância e impacto nas decisões judiciais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: RENAN DANIEL TRINDADE DOS SANTOS

GOMES, Marcus Alan de Melo; SOUZA, L. T.; MOREIRA, E. C. P.. Encarceramento de negros, Estado Empresarial e política de privatização do sistema carcerário brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Alexandra Fonseca Rodrigues

Alexandre Manuel Lopes Rodrigues; SANTOS, J. L. O.;GOMES, Marcus Alan de Melo. Pode o juiz condenar quando o Ministério Público deixa de acusar? Uma análise do sistema acusatório brasileiro sob a ótica constitucional. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: ANDRE MARTINS PEREIRA

GOMES, Marcus Alan de Melo; VAZ, Celso Antonio Coelho; RAIOL, R. W. G.. Populismo penal na política criminal brasileira após o advento da Operação Lava Jato. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: ANDREA FERREIRA BISPO

GOMES, Marcus Alan de Melo; BELTRAO, J. F.; SOUZA, L. T.. Política criminal e indisponibilização do corpo: uma análise crítica do controle cultural e institucional dos corpos das mulheres na sociedade brasileira. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ana Carolina Lima Silva

SANTOS, J. L. O.;GOMES, Marcus Alan de Melo; Alexandre Manuel Lopes Rodrigues. Uma delicada relação: mídia e direitos fundamentais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Mauro Guilherme Messias dos Santos

PINHO, A. C. B.; Antonio Gomes Moreira Maués;GOMES, MARCUS ALAN DE MELO. O princípio da presunção de inocência no Brasil: o pragmatismo da jurisprudência e o discurso do futuro melhor. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ismael Teixeira Barros Neto

Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;GOMES, Marcus Alan de Melo; OLIVEIRA, F. A. L.. A pessoa privada de liberdade e o cometimento de (su)posta falta: uma análise do processo disciplinar à luz do novo código penitenciário do estado de Pernambuco. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: TAINÁ FERREIRA E FERREIRA

GOMES, Marcus Alan de Melo; SOUZA, L. T.; MESQUITA, V. J. C.. Das ruas para o sistema penal: outsiders e mídia no contexto das manifestações urbanas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luciana Correa Souza

GOMES, Marcus Alan de Melo; VAZ, Celso Antonio Coelho; RAIOL, R. W. G.. A expansão do direito penal: os reflexos da influência midiática no processo de criminalização primária. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Eduardo Correia Gouveia Filho

PINHO, A. C. B.; MATOS, S. M. M.;GOMES, Marcus Alan de Melo. Manchas autoritárias no processo penal brasileiro: quem (bar)ganha com o engodo inquisitório. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: João Paulo Carneiro Gonçalves Lédo

GOMES, Marcus Alan de Melo; PINHO, A. C. B.; RAIOL, I. P. C.. Modernidade líquida, crime organizado e suas vítimas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Alexandre Martins Bastos

VIDAL, J. P.;GOMES, Marcus Alan de Melo; MATTOS, C. A. C.. Violência doméstica e familiar contra a mulher: a defesa e reeducação do homem agressor. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: José Adaumir Arruda Silva

GOMES, Marcus Alan de Melo; PINHO, A. C. B.; RAIOL, R. W. G.. A privatização de presídios e sua (in)compatibilidade com o modelo de execução penal brasileiro: a ressocialização (ir)refletida. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Denize Fernanda Bruno Jardim

GOMES, Marcus Alan de Melo; PINHO, A. C. B.; RAIOL, R. W. G.. A iniciativa instrutória e a formação do convencimento do juiz no sistema processual penal brasileiro à luz da doutrina da integridade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: QUÉSIA PEREIRA CABRAL

GOMES, Marcus Alan de Melo; PINHO, A. C. B.; DELUCHEY, J. F.. Mídia e razão neoliberal no exercício do poder punitivo. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Michelle Barbosa de Brito

PINHO, A. C. B.;GOMES, Marcus Alan de Melo; Antonio Gomes Moreira Maués. Delação premiada e decisão penal: de um modelo eficientista a um modelo de integridade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Emanuele Nascimento de Oliveira Sacramento

DELUCHEY, J. F.;GOMES, Marcus Alan de Melo; PINHO, A. C. B.. As relações entre organizações não-governamentais e Estado: um estudo do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Estado do Pará. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Thais Maia Carvalho Bezerra

VIDAL, J. P.;GOMES, Marcus Alan de Melo; NASCIMENTO, D. M.. Estruturas organizacionais e ações institucionais no combate à violência e à criminalidade: um estudo de caso na Polícia Civil do Pará. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Nádia Maria Bentes

VIDAL, J. P.;GOMES, Marcus Alan de Melo; NASCIMENTO, D. M.. Instituição jurídica pública: a organização dos núcleos de atendimento especializado da criança e do adolescente da Defensoria Pública do Pará. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Daiane Lima dos Santos

VIDAL, J. P.;GOMES, Marcus Alan de Melo; NASCIMENTO, D. M.. A atuação da Defensoria Pública do Pará e a mulher encarcerada. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Paulo Juaci de Almeida Brito

RAIOL, R. W. G.;GOMES, Marcus Alan de Melo; BRITO FILHO, J. C. M.. Proteção aos direitos humanos e inclusão social do grupo vulnerável representado por pessoas submetidas a medida de segurança, por imposição da lei penal brasileira. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: José Edvaldo Pereira Sales

GOMES, Marcus Alan de Melo; PINHO, A. C. B.; DELUCHEY, J. F.. Garantismo, direito penal mínimo e crimes eleitorais. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Débora Maria Ribeiro Neves

BRITO FILHO, J. C. M.;GOMES, Marcus Alan de Melo; TRECCANI, G. D.. Inclusão social dos trabalhadores submetidos à condição análoga à de escravo. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luziana Barata Dantas

GOMES, Marcus Alan de Melo; RAIOL, R. W. G.; RAIOL, I. P. C.. Análise crítica da prisão preventiva à luz do paradigma da pós-modernidade. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Kleber Vinicius Gonçalves Feio

LEAL, P. S. T.; NASSAR, R. N. S.;GOMES, Marcus Alan de Melo. Risco, responsabilidade objetiva e novas tecnologias: uma análise da recepção da teoria do risco pelo Código Civil brasileiro de 2002. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: André Luiz Filo-Creão Garcia da Fonseca

GOMES, Marcus Alan de Melo; RAIOL, R. W. G.; RAIOL, I. P. C.. O monitoramento eletrônico na execução penal brasileira e sua utilização como meio minimizador da dessocialização decorrente da prisão. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Igor Nery Figueiredo

GOMES, Marcus Alan de Melo; RAIOL, R. W. G.. A prisão durante o processo penal: entre a presunção de inocência e o dever de eficácia da persecução penal. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Manuela Bitar Lelis dos Santos

GOMES, Marcus Alan de Melo; Antonio Gomes Moreira Maués; BRITO FILHO, J. C. M.. Bem jurídico penal e princípio da proporcionalidade: uma análise crítica da pena em abstrato. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: BRENO LUZ MORAIS

PINHO, A. C. B.;GOMES, Marcus Alan de Melo. Suspensão condicional do processo e presunção de inocência. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais PPGDireito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Thaís Coelho de Vilhena

PINHO, A. C. B.;GOMES, Marcus Alan de Melo. A confissão e a pobreza: a perpetuação da exclusão social pelo Direito Penal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais PPGDireito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Germana Serra de Freitas Barros

PINHO, A. C. B.;GOMES, Marcus Alan de Melo. Análise crítica ao crime de estupro de vulnerável. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais PPGDireito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Daniel Sabbag

PINHO, A. C. B.;GOMES, Marcus Alan de Melo. O argumento de política nas decisões penais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais PPGDireito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Maura Cristina Maia Vieira

PINHO, A. C. B.;GOMES, Marcus Alan de Melo. O processo penal e o poder de iniciativa instrutória do juiz sob a luz do sistema de garantias fundamentais da Constituição Federal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais PPGDireito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Mônica Palheta Furtado Belém Dias

GOMES, Marcus Alan de Melo; PINHO, A. C. B.. Direito subjetivo dos acusados ao princípio do juiz natural x a nova filosofia da massificação das decisões judiciais no âmbito do processo penal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais PPGDireito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Alex Mota Noronha

GOMES, Marcus Alan de Melo; PINHO, A. C. B.. A amplitude da íntima convicção no Tribunal do Júri. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais PPGDireito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Kassandra Campos PInto

GOMES, Marcus Alan de Melo; PINHO, A. C. B.. A redução da maioridade penal sob a ótica da doutrina da proteção integral. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais PPGDireito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Reginaldo Taveira Ribeiro

GOMES, Marcus Alan de Melo; PINHO, A. C. B.. Prisão preventiva na Lei Maria da Penha e a impossibilidade da sua decretação na forma autônoma. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais PPGDireito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Vladimir Augusto de Carvalho Lobo e Avelino Koenig

GOMES, Marcus Alan de Melo; PINHO, A. C. B.. O modelo acusatório de processo penal no Tribunal de Justiça do Estado do Pará e sua resistência em rever a tradição inquisitiva. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais PPGDireito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Eduardo Neves Lima Filho

GOMES, Marcus Alan de Melo; PINHO, A. C. B.; RAIOL, I. P. C.. Sistema de Nulidades Processuais: uma leitura democrática da instrumentalidade das formas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização na ESM do Estado do Pará) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Francisco de Assis Santos Lauzid

PINHO, A. C. B.;GOMES, Marcus Alan de Melo; BRITO FILHO, J. C. M.. Abordagem dialógica sobre a composição de danos nos juizados especiais criminais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Regina Marcia Raiol Lima

GOMES, Marcus Alan de Melo; PINHO, A. C. B.; PANTOJA, M.. Uma análise crítica à prevenção especial positiva. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ana Denise Silva da Costa

PINHO, A. C. B.; HIRECHE, G. F. E.;GOMES, Marcus Alan de Melo. O resgate da cidadania dos presos sentenciados: um debate em torno do mutirão da vara de execuções penais no Pará. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Waldir Freire Cardoso

CHERMONT, L. B. F. M.; JACOB, V.;GOMES, Marcus Alan de Melo. O poder paralelo em contraposição à ordem estatal no sistema penitenciário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Fernando Maroja Silveira

QUEIROZ, P. S.; LOURENCO, C.;GOMES, Marcus Alan de Melo. Eutanásia: aspectos constitucionais e penais acerca do direito de morrer dignamente. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Bruna Bezerra Koury de Figueiredo

PINHO, A. C. B.;GOMES, Marcus Alan de Melo; LAURIA, R.. A cautelaridade da prisão em flagrante. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Melina Cabral Alvarez Olher Medina

Rocha, Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante; ROCHA, F. S. S.;GOMES, Marcus Alan de Melo. Prerrogativas parlamentares no Brasil: análise da imunidade prisional e necessidade de uma interpretação sistêmica da norma constitucional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Etyenne Gabriela Rodrigues da Silva

GOMES, Marcus Alan de Melo; FERREIRA, T. F. E.. Acordo de Não Persecução Penal: entre o direito subjetivo do acusado e a discricionariedade do Mistério Público. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Kaio de Menezes Silva

GOMES, MARCUS ALAN DE MELO; RAIOL, R. W. G.; BISPO, A. F.. Seletividade penal: uma análise do ponto de vista da criminologia crítica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Daniel Lima de Oliveira

GOMES, Marcus Alan de Melo; RAIOL, R. W. G.. A (im)possibilidade de utilização de inquéritos e ações penais em curso como fundamento para a decretação de prisão preventiva para a garantia da ordem pública sob a ótica do garantismo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Najla Coutinho Mattar

GOMES, Marcus Alan de Melo; RAIOL, R. W. G.. A pena privativa de liberdade: eficácia da aplicação e o cumprimento de fins retributivos e preventivos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: RAFAEL YVES DE LIMA ALENCAR

GOMES, Marcus Alan de Melo; ALVES, I. F.. Princípio da insignificância aplicado ao direito penal militar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Fernanda Silva Lobato

GOMES, Marcus Alan de Melo; RAIOL, R. W. G.. Uso de softwares com função analítica preditiva aplicados à investigação criminal e atividade de inteligência: uma análise sobre o conflito de normas relativas ao direito constitucional à privacidade e à segurança pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Filipe Marques

GOMES, Marcus Alan de Melo. Prisão preventiva e a superpopulação carcerária: análise das decisões da audiência de custódia nos crimes da Lei 11.343/06. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Caio César Dias Santos

PINHO, A. C. B.;GOMES, Marcus Alan de Melo. A criminalização da pobreza. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Anna Carolina Silva Santos

PINHO, A. C. B.;GOMES, Marcus Alan de Melo. Análise da teoria do direito penal do inimigo e da terceira velocidade do direito penal: da origem da figura do inimigo à inserção dessas teorias nas sociedades democráticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Taline Coelho Barra Pontes

GOMES, Marcus Alan de Melo; PINHO, A. C. B.. O princípio da íntima convicção e o direito penal do autor no tribunal do júri brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Romulo Fonseca Morais

GOMES, Marcus Alan de Melo; PINHO, A. C. B.. A justiça da infância e juventude pelas lentes da criminologia crítica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ruan Carlos Rocha dos Santos

GOMES, Marcus Alan de Melo; PINHO, A. C. B.. A Lei n 12.403/11 e a reafirmação da principiologia constitucional das medidas cautelares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Eduardo Correia Gouveia Filho

PINHO, A. C. B.;GOMES, Marcus Alan de Melo. O caráter perverso da confissão no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Igor Yan Rodrigues da Rocha

PINHO, A. C. B.;GOMES, Marcus Alan de Melo; RAIOL, I. P. C.. Comentários à Lei 12.403/11 e seus impactos legais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFPA.

Aluno: André Almeida de Azevedo Ribeiro

PINHO, A. C. B.;GOMES, Marcus Alan de Melo; RAIOL, I. P. C.. Discursos punitivos e seletividade do sistema penal: por uma política criminal alternativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFPA.

Aluno: QUÉSIA PEREIRA CABRAL

RAIOL, I. P. C.;GOMES, Marcus Alan de Melo. Contribuições piagetianas ao estudo da sanção penal: um olhar transdisciplinar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Fábio José Costa e Silva

RAIOL, I. P. C.;GOMES, Marcus Alan de Melo. A inconstitucionalidade do interrogatório realizado mediante videoconferência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Cecília Guenara Silva da Costa

GOMES, Marcus Alan de Melo; RAIOL, R. W. G.. A criminalidade na internet: um estudo sobre a necessidade de legislação específica e outras providências no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: SAMUEL LUIZ DE SOUZA JÚNIOR

SOUZA, L. T.;GOMES, Marcus Alan de Melo. Criminalização de práticas discriminatórias: respeito aos direitos fundamentais no combate à homofobia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: VALDÍZIO RODRIGUES FERREIRA NETO

SOUZA, L. T.;GOMES, Marcus Alan de Melo. O adolescente em conflito com a lei: as violações ao devido processo legal no procedimento de apuração de ato infracional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luanna Claudia Rodrigues da Cunha

GOMES, Marcus Alan de Melo; PINHO, A. C. B.. Uma visão constitucional em torno da presunção de inocência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Denio Lobo Cavalcanti Cerqueira

GOMES, Marcus Alan de Melo; SILVA, P. P.. O interrogatório sob a luz da Lei 10.792/03. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: PABLO SANTOS DE SOUZA

GOMES, Marcus Alan de Melo; SILVA, P. P.. A questão da progressão de regime prisional na Lei 8.072/90: um enfoque contemporâneo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Karine Meireles Moura

GOMES, Marcus Alan de Melo. Uma releitura da obra de Beccaria a partir da Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Rogério Nazareno Vinas da Costa

GOMES, Marcus Alan de Melo. A Lei n 11.343/2006 e a nova política criminal de drogas no Brasil: a permanência do proibicionismo e a configuração de um Estado de Exceção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Viviany de Paula Bezerra Alves

GOMES, Marcus Alan de Melo. A inconstitucionalidade dos efeitos da reincidência penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ana Cláudia de Azevedo Banhos

GOMES, Marcus Alan de Melo. A inconstitucionalidade do art. 28 da Lei n 11.343/06 à luz dos princípios constitucionais penais do Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Rafael de Moura Souza

GOMES, Marcus Alan de Melo. A investigação criminal direta pelo Ministério Público à luz do sistema acusatório brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Temmer da Cunha Khayat

GOMES, Marcus Alan de Melo; PINHO, A. C. B.. Princípio da ofensividade e a atipicidade do porte de arma de fogo sem potencialidade lesiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Tatiane Vivian Barbosa Baesso

GOMES, Marcus Alan de Melo; PINHO, A. C. B.. Críticas à aplicação e à execução da pena: ilegitimidade do sistema penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SOUZA, L. T.;GOMES, Marcus Alan de Melo; RAIOL, R. W. G.; PINHO, A. C. B.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Instituto de Ciências Jurídicas na área de Direito Penal/Processo Penal/Direito da Criança e do Adolescente. 2019. Universidade Federal do Pará.

SOUZA, L. T.; RAIOL, I. P. C.;GOMES, Marcus Alan de Melo. Comissão Examinadora de Concurso Público para Professor Efetivo de Direito Penal e Processo Penal do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. 2019. Universidade Federal do Pará.

GOMES, Marcus Alan de Melo; MOREIRA, H. L. F.; SOUZA, L. T.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Direito Penal e Direito Processual Penal do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA. 2016. Universidade Federal do Pará.

Antonio Gomes Moreira Maués; COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque;GOMES, Marcus Alan de Melo. Banca examinadora de concurso para professor efetivo de Direito Constitucional, nível adjunto. 2012. Universidade Federal do Pará.

GOMES, Marcus Alan de Melo. Concurso público para provimento do cargo de professor adjunto do magistério de 3 grau da UFRR. 2012. Universidade Federal de Roraima.

GOMES, Marcus Alan de Melo; MOREIRA, H. L. F.; RAIOL, R. W. G.. Professor Assistente da disciplina Direito Processual Penal, campus da UFPA (Belém). 2009. Universidade Federal do Pará.

GOMES, Marcus Alan de Melo. Professor Assistente da disciplina Direito Processual Penal, campus da UFPA de Marabá. 2007. Universidade Federal do Pará.

SILVA, M. S. C.; MARTINS, R. E. S.; GOES, G. S. F.;GOMES, Marcus Alan de Melo. Comissão do Edital do Processo Seletivo 2019 do Programa de Pós-Graduação em Direito. 2019. Universidade Federal do Pará.

SCAFF, L. C. M.; MARTINS, R. E. S.;GOMES, Marcus Alan de Melo; GOES, G. S. F.. Comissão responsável pela prova do Processo Seletivo 2019 do Programa de Pós-Graduação em Direito. 2019. Universidade Federal do Pará.

GOMES, Marcus Alan de Melo. 9ª Seleção ao Curso de Mestrado Acadêmico em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. 2018. Universidade Federal do Maranhão.

GOMES, Marcus Alan de Melo. Prêmio CAPES de Tese Edição 2013 (Membro da Comissão de Premiação). 2013. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

GOMES, Marcus Alan de Melo. Seleção para ingresso de alunos no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos. 2013. Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos UFPA.

GOMES, Marcus Alan de Melo. Seleção para ingresso de alunos no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos. 2012. Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos UFPA.

GOMES, Marcus Alan de Melo. Seleção para ingresso de alunos no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos UFPA. 2011. Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos UFPA.

Antonio Gomes Moreira Maués; BRITO FILHO, J. C. M.; DIAS, D. M. S.;GOMES, Marcus Alan de Melo; LOUREIRO, Violeta Refkalefsky; RAIOL, R. W. G.; VAZ, Celso Antonio Coelho; Tupinambás, Hermes. Seleção para ingresso de alunos no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos UFPA. 2010. Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos UFPA.

Antonio Gomes Moreira Maués; BRITO FILHO, J. C. M.; COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque; DIAS, D. M. S.;GOMES, Marcus Alan de Melo; LOUREIRO, Violeta Refkalefsky; Tupinambás, Hermes; VAZ, Celso Antonio Coelho. Seleção para ingresso de alunos no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos UFPA. 2009. Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos UFPA.

Antonio Gomes Moreira Maués; BRITO FILHO, J. C. M.; COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque; DIAS, D. M. S.;GOMES, Marcus Alan de Melo; LOUREIRO, Violeta Refkalefsky. Seleção para ingresso de alunos no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da UFPA. 2008. Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos UFPA.

Comissão julgadora das bancas

Wagner Ginotti Pires

PIRES, Wagner Ginotti; BITENCOURT, C. R.; GRECCO, A. O. P.; Marques da Silva, M. A.,; MELLO, Dirceu de. O princípio da proporcionalidade como fundamento constitucional para a extinção antecipada da pena privativa de liberdade aplicada na sentença. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Cezar Roberto Bitencourt

BITENCOURT, C. R.; MELLO, D.; PIRES, W. G.; SILA, M. A. M.; GRECO, A. O. P.. O princípio da proporcionalidade como fundamento constitucional para a extinção antecipada da pena privativa de liberdade aplicada na sentença.. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARCO ANTÔNIO MARQUES DA SILVA

SILVA, Marco Antonio Marques da; MELLO, Dirceu de; PIRES, Wagner Ginotti; ORCESI, Alessandra; GRECO, Pedro; BITTENCOURT, Cezar Roberto. O Princípio da Proporcionalidade como Fundamento Constitucional para a Extinção Antecipada da Pena Privativa de Liberdade Aplicada na Sentença. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Guilherme de Souza Nucci

NUCCI, G. S.. Culpabilidade e transação penal nos Juizados Especiais Criminais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Orientou

FERNANDA MAUES DE SOUZA

O perfil da vítima nos crimes cibernéticos: sextorsão, vingança pornográfica e romance scam; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Larissa Neves Duarte

Racismo e necropolítica: análise criminológica dos homicídios dolosos com características de execução em Belém-PA; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Luis Paulo Pimenta Ribeiro

O inimigo mora logo ao lado: análise do discurso de ódio através da criminologia midiática; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Ford; (Orientador);

Carlos Magno Gomes de Oliveira

Seletividade penal e disparidade da resposta punitiva aos crimes da Lei de Drogas na região metropolitana de Belém; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

NILTON CARLOS NORONHA FERREIRA

Criminologia crítica e apagamento político na compreensão do encarceramento no Brasil; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

ULISSES GABRIEL

As políticas públicas de segurança pública no âmbito do poder legislativo de Santa Catarina; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; (Coorientador);

ANDREA FERREIRA BISPO

Política criminal do inimigo: uma análise da criminalização das lideranças indígenas no Estado do Pará; Início: 2020; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

QUÉSIA PEREIRA CABRAL

Facções criminosas e a higienização social operada pelo controle penal: a ficção do Estado paralelo; Início: 2019; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

JORGE LUIZ ARAGÃO SILVA

Homicídios de jovens e o sistema penal em Belém-Pa: cartografia criminológica para polícia ostensiva; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Ricardo André Bilóia da Silva

Intervenções e facções: a redução de crimes violentos letais intencionais no estado do Pará; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública) - Universidade Federal do Pará,; Coorientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Filipe Marques

Quando a branquidade encontra o corpo negro, surge então o inimigo: estudo crítico sobre a presença/influência da branquidade na violência policial; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Dayse do Socorro Borges Fonseca

Audiência de custódia: análise de dados em decisões jurídicas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Amanda Ferreira Rocha

Do inferno aos sonhos: as vozes das mulheres encarceradas no Centro de Reeducação Feminino de Ananindeua; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública) - Universidade Federal do Pará,; Coorientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Renata Valéria Pinto Cardoso Lisboa

Crime de tráfico de drogas: caracterização quanti-quali a partir de sentenças condenatórias da Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém-Pará; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública) - Universidade Federal do Pará,; Coorientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

ANDREA FERREIRA BISPO

Criminalização do aborto no Brasil: uma análise histórica a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 54-DF; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

RENAN DANIEL TRINDADE DOS SANTOS

Estado gerencial e privatização do sistema carcerário: um modelo de neoescravidão; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

ANDRE MARTINS PEREIRA

Populismo penal e política criminal brasileira após o advento da Operação Lava Jato; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

TAINÁ FERREIRA E FERREIRA

Das ruas para o sistema penal: outsiders e mídia no contexto das manifestações urbanas; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Luciana Correa Souza

Expansão do direito penal: os reflexos da influência midiática no processo de criminalização primária; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

João Paulo Carneiro Gonçalves Lédo

Crime organizado, seletividade penal e modernidade líquida; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

José Adaumir Arruda Silva

A privatização de presídios e sua (in)compatibilidade com o Estado democrático de direito: a ressocialização irrefletida; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Denize Fernanda Bruno Jardim

A iniciativa instrutória e a formação do convencimento do juiz no sistema processual penal brasileiro à luz da teoria do direito como integridade; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

QUÉSIA PEREIRA CABRAL

Poder punitivo midiático: reflexos da governamentalidade neoliberal na sociedade espetacularizada da indústria penal; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

José Edvaldo Pereira Sales

O princípio (instituidor) da intervenção mínima: a proteção do bem jurídico e a (des)criminalização no direito eleitoral; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Luziana Barata Dantas

Análise crítica da prisão preventiva à luz do paradigma da pós-modernidade; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Igor Nery Figueiredo

A prisão durante o processo penal: entre a presunção de inocência e o dever de eficácia da persecução penal; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

André Luiz Filo-Creão Garcia da Fonseca

O monitoramento eletrônico e sua utilização como meio minimizador da dessocialização decorrente da prisão; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Manuela Bitar Lelis dos Santos

Bem jurídico penal e princípio da proporcionalidade: uma análise crítica da pena em abstrato; 2010; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Eduardo Neves Lima Filho

Dispositivo drogas e governamentalidade neoliberal: funções estratégicas para o exercício do poder sobre os corpos e a população; 2022; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

ADRIAN BARBOSA E SILVA

A ilusão do controle das drogas: guerra às drogas e economia política do controle social; 2021; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Michelle Barbosa de Brito

Reinvenções e permanências do sistema penal brasileiro: a criminalização dos grupos de poder como novo marco de renovação e fortalecimento do controle punitivo; 2018; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Manuela Bitar Lelis dos Santos Pickerell

O controle de constitucionalidade da pena desproporcional: em busca da resposta certa; 2015; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Reginaldo Taveira Ribeiro

Prisão preventiva na Lei Maria da Penha e a impossibilidade da sua decretação na forma autônoma; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais PPGDireito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Kassandra Campos PInto

A redução da maioridade penal sob a ótica da doutrina da proteção integral; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais PPGDireito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Alex Mota Noronha

A amplitude da íntima convicção no Tribunal do Júri; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais PPGDireito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Mônica Palheta Furtado Belém Dias

Direito subjetivo dos acusados ao princípio do juiz natural x a nova filosofia da massificação das decisões judiciais no âmbito do processo penal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais PPGDireito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Vladimir Augusto de Carvalho Lobo e Avelino Koenig

O modelo acusatório de processo penal no Tribunal de Justiça do Estado do Pará e sua resistência em rever a tradição inquisitiva; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais PPGDireito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Eduardo Neves Lima Filho

Sistema de nulidades processuais: uma releitura democrática da instrumentalidade das formas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização na ESM do Estado do Pará) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Theresa Medeiros de Amorim

Descumprimento da transação penal e suas conseqüências; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Omar José Miranda Cherpinski

A denominada antevisão da prescrição retroativa como demonstração de falta de interesse para promoção da ação penal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Cynthia Fernanda Santos Pajeú Santana

A prova ilícita no processo penal e as conseqüências de sua utilização; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Salomé de Jesus de Castro Freitas de Oliveira

O princípio garantista da presunção de inocência como limite constitucional à divulgação da imagem e estigmatização do sujeito passivo da persecução criminal: considerações introdutórias; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Etyenne Gabriela Rodrigues da Silva

Acordo de Não Persecução Penal: entre o direito subjetivo do acusado e a discricionariedade do Mistério Público; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Kaio de Menezes Silva

Seletividade penal: uma análise do ponto de vista da criminologia crítica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Najla Coutinho Mattar

A pena privativa de liberdade: eficácia da aplicação e o cumprimento de fins retributivos e preventivos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Daniel Lima de Oliveira

A (im)possibilidade de utilização de inquéritos e ações penais em curso como fundamento para a decretação de prisão preventiva para a garantia da ordem pública sob a ótica do garantismo penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

RAFAEL YVES DE LIMA ALENCAR

Princípio da insignificância aplicado ao direito penal militar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Fernanda Silva Lobato

Uso de softwares com função analítica preditiva aplicados à investigação criminal e atividade de inteligência: uma análise sobre o conflito de normas relativas ao direito constitucional à privacidade e à segurança pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Filipe Marques

Prisão preventiva e a superpopulação carcerária: análise das decisões da audiência de custódia nos crimes da Lei 11; 343/06; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Ruan Carlos Rocha dos Santos

A Lei n 12; 403/11 e a reafirmação da principiologia constitucional das medidas cautelares; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Taline Coelho Barra Pontes

O princípio da íntima convicção e o direito penal do autor no tribunal do júri brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Romulo Fonseca Morais

A justiça da infância e juventude pelas lentes da criminologia crítica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Carolina Cruz Costa

A descriminalização da Lei das Contravenções Penais com base no princípio da intervenção mínima; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFPA; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Alexandre Ferreira Brabo

A emendatio libelli no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFPA; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Mauro Guilherme Messias dos Santos

A moderna teoria da imputação objetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Keyla Cristina Farias dos Santos

A importância da prova no processo penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Glauber Augusto Lima do Nascimento

O novo código de processo penal e a figura do juiz das garantias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Sebastião Ferreira de Oliveira Júnior

O processo penal brasileiro e a busca da prova pelo juiz; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Arthur Almeida de Azevedo Ribeiro

A (des)legitimação da punição; Do discurso oficial à seletividade do sistema penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Marcelo Noronha Cassimiro

O fenômeno da mídia e suas relações com a intervenção penal: violação do direito de imagem pela mídia e seus reflexos no princípio da presunção de inocência; Um enfoque garantista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Sarah Wanghon Monteiro de Oliveira

O meio ambiente digital como bem jurídico tutelado pelo direito penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Greice Costa Vieira

Intervenção penal, dano à imagem e liberdade de imprensa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Clara de Nazaré Souza da Silva

O livramento condicional e a busca da ressocialização do condenado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Roseane de Souza Neves

Justa causa para a ação penal pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Nathalie Moreira Garcia de Lima

A constitucionalidade da Lei Maria da Penha em face do princípio da isonomia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Dilaylla Franlaydy de Siqueira Ávila

A inconformidade da prisão preventiva decretada de ofício com a Constituição Federal de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Aluisio Pereira da Silva

Da inconformidade constitucional do princípio da íntima convicção no tribunal do júri brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Denize Fernanda Bruno Jardim

A vedação das provas ilícitas no processo penal e o princípio da proporcionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Carlos Augusto Nogueira da Silva

Crítica ao in dubio pro societate; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Michele Andréa Tavares Belém

Antecedentes e fixação da pena: uma análise à luz dos princípios da culpabilidade e da presunção de inocência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS

Controle de legalidade da prisão administrativa disciplinar no âmbito da Polícia Militar do Pará; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

FERNANDA SOLANO DO AMARAL

A delinqüência econômica no Estado Democrático de Direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

JORGE LUIZ ARAGÃO SILVA

Dosimetria na aplicação de punições disciplinares na administração militar: estudo de caso da Polícia Militar do Pará; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

KETIANE TAVARES DA SILVA

Tribunal do Júri: a íntima convicção dos jurados e a garantia constitucional da motivação das decisões judiciais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Thays de Holanda Feio

A atuação da mídia no processo penal: liberdade de expressão x direito à imagem do réu x presunção de inocência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Deise Ramos de Carvalho

A influência da mídia no sistema penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Thais Regina de Souza

Homicídio culposo no trânsito: uma perspectiva garantista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Célia da Encarnação Campos de Araújo Menezes de Araújo

Lei n 11; 340/2006 (Lei Maria da Penha) e a inaplicabilidade da Lei n 9; 099/95; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Kaio de Menezes Silva

Seletividade penal: uma análise do ponto de vista da criminologia crítica; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Foi orientado por

Dirceu de Mello

O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL PARA A EXTINÇÃO ANTECIPADA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA NA SENTENÇA; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

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  • GOMES, Marcus Alan de Melo . Sistema de justiça e garantias fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . Criminologia e cultura. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . Direito de imagem. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . Política criminal e direitos humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . Segurança e policiamento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . A mercantilização do crime pelos meios de comunicação de massa: o discurso do consumo da informação na indústria cultural e na sociedade do espetáculo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . O crime, a sociedade e as vítimas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . Uma epistemologia da política criminal racional e democrática. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . Os sistemas processuais penais à luz da constituição federal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . Aspectos processuais nos delitos de trânsito e as garantias constitucionais do acusado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . Reflexões sobre a política criminal no estado do Pará. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . Expansionismo penal no Estado democrático de direito: reflexões críticas sobre o recrudescimento do processo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . Repressão penal e linguagem. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . Avaliação de Políticas Públicas e Programas Governamentais: as experiências do governo do Pará. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . A Experiência do Projeto Redescobrindo o Assistido. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . Mídia e repressão penal: a política criminal do espetáculo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . Repressão Penal e Política Criminal no Brasil: uma análise constitucional para preservação dos direitos fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . Mídia e Políticas Públicas Criminais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . Análise Crítica da Política Criminal no Brasil: repressão penal e violação dos direitos fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . Garantias do processo penal e as prerrogativas do advogado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . Repercussões Penais do Exercício da Odontologia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . Um novo CPP no limiar do novo século: críticas ou aplausos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . Medidas Cautelares No Processo Penal Acusatório. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . Nova Lei de Prisões e Medidas Cautelares (Lei n. 12.403/2011). 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . As Reformas Processuais Penais e o Trabalho do Juiz Penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . Debate sobre a Lei n 12.403/11. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . O Juiz Criminal e o Estado Democrático de Direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . Mídia e intervenção penal: interseções político criminais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . Mídia e intervenção Penal: a expansão pelo discurso. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . Lei de Crimes Ambientais: um olhar crítico. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . Emendatio Libelli e Mutatio libelli (Lei 11.719/08). 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . Aspectos Relevantes da Reforma do Código de Processo Penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . Processo Penal na Constituição Federal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . Sistema Inquisitório e o Novo Rito do Tribunal do Júri. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . Sistemas de Provas e Procedimentos na Reforma do Código de Processo Penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . Repressão x Prevenção: A crise de legitimação do direito penal contemporâneo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . Incidentes de Restituição de Liberdade no Processo Penal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . A Reforma da Lei de Crimes Hediondos: Princípio da Isonomia x Eficácia da Lei. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . Procedimentos Penais na Área Trabalhista. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . A Prisão Cautelar. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . Intervenção Penal e Mídia. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . As Peculiaridades do Processo Penal Eleitoral. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . Prevenção e Delito: Uma abordagem à luz do princípio da proporcionalidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . Processo dos Crimes Eleitorais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . A Experiência Resultante da Criação de Varas Agrárias do Estado do Pará. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . O Consenso no Direito Penal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . O Consenso no Direito Penal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . O Consenso no Direito Penal e a Constituição Brasileira. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . Apresentação. São Paulo, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . Prefácio. Belo Horizonte, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . Prefácio. Jundiaí, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . Prefácio. Curitiba, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . Editorial Dossiê 'Execução Penal: mitos, desafios e horizontes'. São Paulo, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • AVILA, G. N. ; GOMES, Marcus Alan de Melo . Apresentação da coleção Percursos Criminológicos. Belo Horizonte, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . Apresentação. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . Apresentação. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . Prefácio. Porto Alegre, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . Prefácio. Rio de Janeiro, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . Prefácio. Porto Alegre, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . Prefácio. Porto Alegre, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GOMES, Marcus Alan de Melo . O inimigo no direito penal. Belém: Caderno da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, 2009 (Resenha de livro).

Outras produções

WERMUTH, M. A. D. ; GOMES, Marcus Alan de Melo ; CASTRO, A. G. . Comissão de Seleção de Candidatos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos às Bolsas do Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE/CAPES, Edital VRPGPE n 11/2020. 2021.

GOMES, Marcus Alan de Melo . II Seminário Internacional do Consórcio Latino-americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos. 2021.

GOMES, Marcus Alan de Melo . Parecer de avaliação de artigo para a Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2020.

GOMES, MARCUS ALAN DE MELO . Parecer de avaliação de artigo para a Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS. 2020.

Antonio Gomes Moreira Maués ; GOMES, MARCUS ALAN DE MELO ; VELOSO, R. C. . Comissão de bolsa para professor visitante no exterior por meio do PROCAD-Amazônia. 2020.

COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque ; GOMES, Marcus Alan de Melo ; OLIVEIRA, F. V. . Comissão de avaliação de progressão funcional do docente Ronald Corecha Bastos (Portaria n 67/2020-GD/ICJ). 2020.

GOMES, Marcus Alan de Melo . Parecer de avaliação de artigo para a Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS. 2020.

GOMES, Marcus Alan de Melo . Parecer de avaliação de artigo para Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2020.

GOMES, Marcus Alan de Melo . Reunião de implementação do programa de mestrado profissional pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). 2019.

GOMES, Marcus Alan de Melo . Reunião sobre o programa de mestrado profissional da ENFAM. 2019.

GOMES, Marcus Alan de Melo . Parecer de avaliação de artigo para a Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2019.

SILVA, J. A. A. ; SILVA NETO, A. C. ; GOMES, Marcus Alan de Melo ; RAIOL, I. P. C. ; SOUZA, L. T. . Grupo de Trabalho da Comissão de Estudos para elaboração de Anteprojeto de Lei sobre normas de execução penal e direito penitenciário da Assembleia Legislativa do Pará. 2019.

BRUNETTA, C. M. ; LUNARDI, F. C. ; LUNARDELLI, J. M. ; CLEMENTINO, M. B. M. ; GOMES, Marcus Alan de Melo ; LAYDNER, P. A. ; MORAES, V. C. A. . Grupo de Trabalho para o planejamento e desenvolvimento das ações relacionadas à implementação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. 2019.

GOMES, Marcus Alan de Melo . Parecer de avaliação de artigo para a Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2018.

GOMES, Marcus Alan de Melo ; COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque ; BENATTI, J. H. . Comissão de avaliação de progressão funcional da professora Luanna Tomaz de Souza (Portaria n 07/2018-GD/ICJ). 2018.

GOMES, Marcus Alan de Melo . Comissão designada para elaborar procedimentos internos para recomendação de recebimento do prêmio de Láurea Acadêmica regulamentado pela Resolução 4.985-CONSEPE/UFPA. 2018.

GOMES, Marcus Alan de Melo . Parecer sobre relatório final do projeto de monitoria voluntária desenvolvido no período 2017.4 na disciplina Direito Civil IV coordenado pelo Professor João Daniel Macedo Sá. 2018.

GOMES, Marcus Alan de Melo . Parecer de avaliação de artigo para a Revista de Estudos Criminais. 2018.

GOMES, Marcus Alan de Melo . Parecer em pedido de alocação de carga horária para execução de projeto de pesquisa no âmbito da Faculdade de Direito da UFPA (Portaria n 040/2018-FADIR). 2018.

GOMES, Marcus Alan de Melo . Parecer sobre relatório final de projeto de pesquisa (Portaria n 039/2018-FADIR). 2018.

ALMEIDA, S. S. ; SILVA, S. S. C. ; RAMOS, M. F. H. ; GOMES, Marcus Alan de Melo . Comissão de revisão dos procedimentos do processo seletivo do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública da UFPA (Portaria n 002/2018 PPGSP. 2018.

GOMES, Marcus Alan de Melo . Parecer de avaliação de artigo para a Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS. 2018.

GOMES, Marcus Alan de Melo ; COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque ; TRECCANI, G. D. . Comissão de avaliação de progressão funcional da professora Márcia Cristina dos Santos Rêgo (Portaria n 64/2017-GD/ICJ). 2018.

GOMES, Marcus Alan de Melo . Parecer de avaliação de artigo para a Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS. 2018.

GOMES, Marcus Alan de Melo . Parecer de avaliação de artigo para a Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2017.

GOMES, Marcus Alan de Melo . Parecer de avaliação de artigo para a Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2017.

GOMES, Marcus Alan de Melo . Parecer de avaliação de artigo para a Revista Brasileira de Direito. 2017.

GOMES, Marcus Alan de Melo . Parecer de avaliação de artigo para a Revista Brasileira de Direito. 2017.

GOMES, Marcus Alan de Melo . Parecer de avaliação de artigo para a Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2017.

GOMES, Marcus Alan de Melo . Parecer de avaliação de artigo para a Revista de Estudos Criminais. 2017.

GOMES, Marcus Alan de Melo . Parecer de avaliação de artigo para a Revista de Estudos Criminais. 2017.

GOMES, Marcus Alan de Melo . Revista Jurídica da Presidência, volume 18, n 115, jun./set. 2016. 2016.

GOMES, Marcus Alan de Melo . Avaliação de artigo submetido à Revista Brasileira de Ciências Criminais - RBCCRIM, Dossiê Especial Encarceramento em Massa. 2016.

GOMES, Marcus Alan de Melo . Avaliação de artigo submetido à Revista Brasileira de Ciências Criminais - RBCCRIM, Dossiê Especial Encarceramento em Massa. 2016.

GOMES, Marcus Alan de Melo . Revista da Faculdade de Direito da UFMG, número 66, primeiro semestre de 2015. 2015.

GOMES, Marcus Alan de Melo . Revista Jurídica da Presidência, v. 17, n 111, fev./mai. 2015. 2015.

GOMES, Marcus Alan de Melo . Revista Jurídica da Presidência, v. 16, n 110, out. 2014/jan. 2015. 2014.

GOMES, Marcus Alan de Melo . Revista Jurídica da Presidência v. 15, n 106. 2013.

GOMES, Marcus Alan de Melo . Revista da Faculdade de Direito da UFMG número 63, segundo semestre de 2013. 2013.

GOMES, Marcus Alan de Melo . Revista Jurídica da Presidência v. 14, n 104. 2012.

GOMES, Marcus Alan de Melo . Revista da Faculdade de Direito da UFMG número 61, segundo semestre de 2012. 2012.

GOMES, Marcus Alan de Melo . Revista Jurídica da Presidência v. 13, n 100. 2011.

GOMES, Marcus Alan de Melo . Revista da Faculdade de Direito da UFMG números 56 e 57 ISSN 0304-2340. 2010.

GOMES, Marcus Alan de Melo ; LEAL, P. S. T. ; BELTRAO, J. F. . Comissão de exame de revalidação de título estrangeiro. 2010.

GOMES, Marcus Alan de Melo ; LEAL, P. S. T. ; BELTRAO, J. F. . Comissão de exame de revalidação de título estrangeiro. 2009.

GOMES, Marcus Alan de Melo ; LEAL, P. S. T. ; BELTRAO, J. F. . Comissão de exame de revalidação de título estrangeiro. 2009.

GOMES, Marcus Alan de Melo ; LEAL, P. S. T. ; BELTRAO, J. F. . Comissão de exame de revalidação de título estrangeiro. 2009.

GOMES, Marcus Alan de Melo . Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário - pólo Belém. 2008.

GOMES, Marcus Alan de Melo . Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário - pólo Manaus. 2008.

GOMES, Marcus Alan de Melo . Projeto de Curso de Especialização em Ciências Criminais da Amazônia com ênfase na região Oeste do Pará. 2007.

GOMES, MARCUS ALAN DE MELO . O processo de esvaziamento da Lava Jato: entrevista com o juiz Marcus Alan. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GOMES, MARCUS ALAN DE MELO . Associação de Criminologia contra Pacote Anticrime brasileiro. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GOMES, Marcus Alan de Melo . Entrevista sobre o livro Mídia e sistema penal: as distorções da criminalização nos meios de comunicação. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GOMES, Marcus Alan de Melo . Leis não consagram a impunidade. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GOMES, Marcus Alan de Melo . Empório do Direito. 2016; Tema: Mídia, poder e delinquência. (Site).

GOMES, Marcus Alan de Melo . Política criminal e segurança pública. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOMES, Marcus Alan de Melo . Worshop 'Praxe forense: histórias do cotidiano' na especialização em Direito e Processo Penal. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. L. A. ; GOMES, Marcus Alan de Melo ; CHAGAS, C. A. N. ; NASCIMENTO, L. C. . Manual de Cartografia Criminológica para Polícia Ostensiva. 2021. (Manual).

GOMES, Marcus Alan de Melo . As migrações no continente europeu e no continente americano: soluções diferentes para problemas iguais?. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, Marcus Alan de Melo . Prisão processual em crimes envolvendo corrupção. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, Marcus Alan de Melo . Colaboração premiada. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, Marcus Alan de Melo . Módulo Criminologia e Garantismo na Especialização em Direitos Fundamentais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FONSECA, D. S. B. ; GOMES, Marcus Alan de Melo . Código fonte dos dados gerais, técnica a priori e comunicação de tortura e maus tratos. 2019. (Algoritmo).

GOMES, Marcus Alan de Melo . Revista Brasileira de Ciências Criminais Dossiê Especial 'Execução Penal: mitos, desafios e horizontes'. 2018. (Editoração/Periódico).

GOMES, Marcus Alan de Melo . Curso de Aperfeiçoamento em Direito Processual Penal: a Fase Instrutória. 2016. .

GOMES, Marcus Alan de Melo . Excludentes de ilicitude. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, Marcus Alan de Melo . A excepcionalidade da prisão provisória. 2015. .

GOMES, Marcus Alan de Melo . Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos do Estado do Pará. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, Marcus Alan de Melo . Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos do Poder Judiciário do Estado do Pará. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, Marcus Alan de Melo . Expansionismo penal no Estado democrático de direito: reflexões críticas sobre o recrudescimento do processo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, Marcus Alan de Melo . Curso de Aperfeiçoamento sobre Prisão e Medidas Cautelares. 2012. .

GOMES, Marcus Alan de Melo . Debates em Direito Penal. Nova Lei das Prisões e Medidas Cautelares.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, Marcus Alan de Melo . Nulidades no processo penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOMES, Marcus Alan de Melo . Sentença e Coisa Julgada. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOMES, Marcus Alan de Melo . O juiz de direito substituto: adequação à estrutura e funcionamento do Poder Judiciário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, Marcus Alan de Melo . Procedimentos penais na área trabalhista. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, Marcus Alan de Melo . O juiz de direito substituto: adequação à estrutura e ao funcionamento do Poder Judiciário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, Marcus Alan de Melo . Treinamento para Diretores de Secretaria. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, Marcus Alan de Melo . Principais tópicos do direito penal ambiental. 2003. .

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    REDE DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA E DE PESQUISA: EFICIÊNCIA, EFETIVIDADE E ECONOMICIDADE NAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA COM UTILIZAÇÃO DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA E INTEGRAÇÃO DE BANCOS DE DADOS, Descrição: Edital Procad/CAPES n 16/2020: O projeto visa à criação de uma rede de cooperação acadêmica e pesquisa que objetiva a formação de recursos humanos qualificados voltados à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico nas áreas de Segurança Pública e Ciências Forenses, com ênfase na discussão acerca da eficiência, efetividade e economicidade de políticas de segurança pública que se utilizem de serviços de monitoração eletrônica e integração de bancos de dados, bem como na análise econômica e econometria de políticas de segurança pública. A proposta congrega duas instituições de ensino superior de caráter comunitário (UNIJUÍ/RS e UNESC/SC) e uma instituição pública (Universidade Federal do Pará/PA), bem como instituições ligadas à área da Segurança Pública (Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul e Conselho Nacional de Justiça, por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas), estabelecendo uma importante interlocução entre a região Sul e a região Norte do País no que se refere à sua temática central.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcus Alan de Melo Gomes - Integrante / Ana Cláudia Bastos de Pinho - Integrante / Luanna Tomaz de Souza - Integrante / Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth - Coordenador / Jóice Graciele Nielsson - Integrante / Fábio Motta Lopes - Integrante / Elisângela Melo Reghelin - Integrante / Janaína Machado Sturza - Integrante / Reginaldo de Souza Vieira - Integrante / Rosane Terezinha Carvalho Porto - Integrante / Fernanda da Silva Lima - Integrante / Jackson da Silva Lea - Integrante / Tânia Regina Silva Reckziegel - Integrante / Mário Augusto de Figueiredo de Lacerda Guerreiro - Integrante / Luís Geraldo Sant Ana Lanfredi - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra.

  • 2020 - Atual

    Bases epistemológicas da política criminal no Brasil, Descrição: Nunca se legislou tanto em matéria criminal no Brasil como nos últimos trinta anos, exatamente o período posterior à entrada em vigor da Constituição Federal de 1988. Esse conflito se explica, em parte, pela constante falta de correspondência entre a dogmática penal e as iniciativas oficiais de política criminal, notadamente na esfera legislativa. O discurso meramente punitivo, que tanto inspira impulsos político-criminais de recrudescimento da lei, parece prevalecer sobre a dogmática ? que, reconheça-se, para legitimar a resposta penal precisa impor racionalidade ao sistema, sem prejuízo, é óbvio, de que dessa racionalidade se possa divergir - bem como sobre os princípios de restrição do jus puniendi. O choque entre a política criminal e a dogmática deve ser analisado no contexto epistemológico. Enquanto o direito penal experimenta quase dois séculos de aprimoramento da produção de seu saber, a política criminal ainda desconhece uma teoria do conhecimento a seu respeito. Sem uma epistemologia sólida, ela vagueia ao sabor dos interesses de momento, dos mais diversos matizes, imprevisíveis e incontroláveis. São objetivos deste projeto de pesquisa: a) investigar a instabilidade epistemológica da política criminal e seus efeitos em relação ao recrudescimento do controle penal no Brasil após o advento da Constituição de 1988; b) analisar o atual estado da epistemologia da política criminal em comparação com o avanço epistemológico da dogmática penal e da criminologia; c) sistematizar iniciativas legislativas em matéria penal nos últimos trinta anos no Brasil que implicaram recrudescimento do controle penal e os discursos políticos que as legitimaram; d) examinar o nível de influência da dogmática penal e do conhecimento criminológico sobre os processos de criminalização primária no Brasil; e) identificar uma possível influência do sentimento social de insegurança e do medo coletivo sobre a política criminal, em especial nos processos de criminalização primária; f) analisar a (in)compatibilidade da política criminal no Brasil com os princípios que estruturam o controle penal no Estado democrático de direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Marcus Alan de Melo Gomes - Coordenador.

  • 2016 - 2019

    Política criminal midiática e direitos humanos, Descrição: A imprensa deve ao ideário iluminista o papel de mediadora do processo comunicativo social. Aliás, ela foi modelada para esse papel pelas revoluções liberais burguesas, que lhe outorgaram o encargo de fiscalizar o exercício da autoridade pública. Daí o rótulo de watchdog da democracia. Essa destinação da imprensa na modernidade, associada à relevância jurídica que a liberdade de expressão ganhou nos dois últimos séculos, permite dizer que ela, imprensa, dispõe de poder: o poder de vigiar quem exerce a autoridade pública. Mas essa perspectiva política do papel da imprensa suscita indagações. Será que funciona assim mesmo? Será que a imprensa está, como regra, preocupada em fiscalizar o exercício da autoridade pública por ser este o seu encargo e a sua contribuição para a democracia? Ou será que essa se tornou apenas a justificativa para que outros objetivos, especialmente de natureza mercantil, sejam perseguidos? A capacidade de formar opiniões pela informação transformou o fiscal em guia. Quem deveria limitar, de acordo com balizas legais e orientações éticas, passou, em muitos casos, a condicionar as decisões políticas segundo valores e interesses raramente bem definidos. Leis são promulgadas em virtude da pressão dos meios de comunicação. Atos de gestão pública são executados para afastar a atenção da mídia, ou para seduzi-la (o que significa seduzir também o público). Decisões judiciais são proferidas para não contrariar as expectativas criadas e alimentadas pelo discurso dos meios de comunicação. E assim, aquele que deveria estar fora do poder, para vigiá-lo, passa a exercê-lo ? ainda que formalmente não integre suas instâncias oficiais ? e nem sempre com discrição. A par dessas questões, outro aspecto desnuda o poder exercido atualmente pelos meios de comunicação: o fato de serem eles os detentores prioritários da informação nas sociedades democráticas. Se informar significa suprir necessidades, não há como negar que quem detém informação, detém poder. O mundo é revelado às pessoas pela mídia, a ponto de se poder falar em uma construção midiática da realidade pela comunicação de massa. É nesse contexto que a informação se converte em mercadoria, e a delinquência, pelo fetiche que alimenta no público, acaba se tornando um elemento de primeira grandeza no discurso midiático. Assim, a influência que a mídia exerce sobre o poder estatal parece interferir nos rumos da política criminal. E essa influência, por razões nem sempre claras, tende, como regra, à criação de uma expectativa por mais punição e ao recrudescimento da repressão penal por parte das instâncias formais de controle. O resultado disso no Brasil tem sido, nos últimos 25 anos - período posterior à Constituição Federal de 1988 - a intensificação do uso do direito penal como instrumento de combate à delinquência, porém, de forma hipertrofiada, sem uma pauta político criminal coerente, que se baseie em critérios científicos ou em qualquer outro parâmetro racional. Diante desse quadro, é válido indagar: o ideário liberal da imprensa como fiscal do poder político foi substituído pela mercantilização da informação? A delinquência tornou-se um produto desse mercado? A influência da mídia sobre o poder estatal interfere na definição da política criminal? Essa influência, caso existente, tem contribuído para o recrudescimento do direito penal e do direito processual penal, com a afetação negativa dos direitos humanos? A presente investigação almeja encontrar respostas para essas perguntas, partindo de referencial teórico interdisciplinar que permita a compreensão do direito a partir de sua base sociológica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Marcus Alan de Melo Gomes - Coordenador / Dayse do Socorro Borges Fonseca - Integrante / Jorge Luiz Aragão Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2008 - 2015

    A aplicação dos princípios constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa à investigação policial, Descrição: A Constituição Federal Brasileira de 1988 inaugurou uma nova ordem jurídica, fundamentada em garantias que promovem o Estado Democrático de Direito e reafirmam princípios que valorizam a dignidade da pessoa humana. A despeito desta concepção humanista que inspira a Carta Magna, vigora ainda no Brasil uma legislação processual penal infraconstitucional que preserva um perfil historicamente superado, pouco comprometido com a prevalência dos direitos humanos, e que não raro se choca com diversas garantias asseguradas pela Lei Maior. Parece ser razoável, diante desse quadro, tomar o inquérito policial como um instrumento da intervenção penal que, marcado por uma vocação originalmente inquisitória, não encontra mais espaço de acomodação no ordenamento jurídico constitucional. Nesse sentido, destacam-se as dificuldades de ajustamento da vetusta dinâmica da investigação policial prevista no Código de Processo Penal de 1941 ao conteúdo do princípio do devido processo legal (art. 5, LIV, da CF), do qual emanam o contraditório e a ampla defesa. Essas constatações servem de referencial concreto para a delimitação do objeto do presente projeto, cuja proposta de investigação ganha importância na região amazônica, especialmente no Estado do Pará, em virtude da freqüência incômoda com que investigações policiais, sobretudo nos chamados ?casos emblemáticos? ? assim entendidos os delitos que, ora por estarem relacionados a uma problemática social mais ampla e destacada na região, ora por envolverem determinadas pessoas como agentes ou vítimas do crime, concentram a atenção dos meios de comunicação ? acabam por causar lesões a direitos humanos, invocando-se, como justificativa para tanto, o discurso da ?eficiência? da intervenção penal e da indeclinabilidade da punição, numa espécie de razão maquiavélica em que os fins justificam os meios. Desta forma, a presente pesquisa, tomada como ponto de partida de um processo de ruptura de paradigmas conservadores e de questionamento do senso. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcus Alan de Melo Gomes - Coordenador.

Prêmios

2021

Medalha do Mérito Eleitoral do Pará, Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

2020

Professor Homenageado da Turma 030/2015 da Faculdade de Direito, Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.

2019

Medalha de Mérito Acadêmico Professor Ernesto Adolpho de Vasconcelos Chaves, Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.

2013

Ordem do Mérito Jus et Labor, no Grau Oficial, concedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Resolução n 39/2013), Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Pará. , Rua Augusto Corrêa, 01, Guamá, 66075-900 - Belem, PA - Brasil

Experiência profissional

2021 - Atual

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2019 - Atual

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Vínculo: Membro de Grupo de Trabalho, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Trabalho

Outras informações:
Membro de Grupo de Trabalho para o planejamento e desenvolvimento das ações relacionadas à implementação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM (Portaria n 3, de 29 de março de 2019).

2015 - 2015

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Vínculo: Membro de Grupo de Trabalho, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Trabalho, Carga horária: 0

Outras informações:
Membro de grupo de trabalho instituído pela Portaria n 9, de 4 de março de 2015, da Direção Geral da ENFAM, para desenvolver programa de formação complementar para a magistratura nacional e membros do Ministério Público sobre direitos dos povos indígenas.

2019 - Atual

Associação Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa

Vínculo: Associado Fundador, Enquadramento Funcional: Presidente da AICLP

2014 - 2019

Associação Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa

Vínculo: Associado Fundador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente da AICLP

2014 - Atual

Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0

Outras informações:
Vinculado como Membro Associado ao CJS - Centro de Investigação sobre Crime, Justiça e Segurança da Escola de Criminologia. Aula aberta sobre o tema Política criminal e a Mídia, proferida no âmbito da unidade curricular de Segurança e Políticas Criminais do 2 Ciclo de Estudos em Criminologia, no dia 17.04.2015, com duração de 3 horas.

2013 - Atual

Instituto Jurídico da Universidade Portucalense Infante Dom Henrique

Vínculo: Membro Integrado, Enquadramento Funcional: Membro Integrado

2017 - 2019

Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos UFPA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Coordenador, Carga horária: 20

Outras informações:
Designado pela Portaria 2720/2017 da Reitoria da UFPA.

2011 - 2013

Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos UFPA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40

Outras informações:
Designado pela Portaria n 2858/2011 da Reitoria da UFPA.

2009 - 2011

Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos UFPA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Vice-Coordenador, Carga horária: 20

Outras informações:
Designado pela Portaria n 3620/2009 da Reitoria da UFPA.

Atividades

  • 09/2011 - 09/2013

    Direção e administração, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Programa de Pós-Graduação.

  • 09/2009 - 09/2011

    Direção e administração, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação.

2003 - 2008

Faculdade Ideal

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 20

2003 - Atual

Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2000 - 2001

Universidade Bandeirante de São Paulo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

1996 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Juiz de Direito titular da 9ª Vara Criminal de Belém.

2022 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado 4, Carga horária: 40

Outras informações:
Progressão funcional por desempenho acadêmico para a classe de Professor Associado nível 4 (Portaria n 450/2022, da Vice-Reitoria da UFPA)

2020 - 2022

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado 3, Carga horária: 40

Outras informações:
Progressão funcional por desempenho acadêmico concedida pela Portaria n 1047/2020 da Vice-Reitoria da Universidade Federal do Pará

2016 - 2020

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado 2, Carga horária: 40

Outras informações:
Progressão a Professor Associado 2 (Portaria n 2548/2018, de 25/05/2018, da Reitoria da da UFPA).

2014 - 2016

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado 1, Carga horária: 40

Outras informações:
Promoção a Professor Associado 1 (Portaria n 3557, de 16/08/2016, da Reitoria da UFPA).

2012 - 2014

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 4, Carga horária: 40

Outras informações:
Progressão funcional para a classe de Professor Adjunto Nível 4 (Portaria n 4610/2012, de 05/12/2012, da Reitoria da UFPA).

2010 - 2012

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 3, Carga horária: 40

Outras informações:
Progressão funcional para a classe de Professor Adjunto Nível 3 (Portaria n 4610, de 05/12/2012, da Reitoria da UFPA).

2008 - 2010

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 2, Carga horária: 40

Outras informações:
Progressão funcional para a classe de Professor Adjunto Nível 2 em 18 de março de 2010 (Portaria n 1176/2010, da Reitoria da UFPA).

2006 - 2008

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 1, Carga horária: 40

Outras informações:
Nomeação pela Portaria n 2403, de 24/07/2006, da Reitoria da UFPA.

Atividades

  • 01/2012

    Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Federal do Pará, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa

  • 07/2007

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Reflexões críticas sobre os discursos penais, Teoria do direito penal e constituição, Linha de pesquisa Intervenção Penal, Segurança Pública e Direitos Humanos

  • 07/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal

2005 - 2008

Faculdade do Pará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

2015 - 2015

Durham Law School, Durham University

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visiting Scholar, Carga horária: 40

2016 - Atual

Universidade do Porto

Vínculo: Membro Associado, Enquadramento Funcional: Membro Associado

Outras informações:
Membro associado do Centro de Investigação CJS: Crime, Justiça e Segurança, da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, vinculado à linha de investigação Segurança e Criminalidade.

2019 - 2019

Universidade do Porto

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante Sênior, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Visitante Sênior com bolsa concedida no âmbito do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica na Amazônia (PROCAD Amazônia-CAPES).

2016 - Atual

Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública da UFPA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Permanente, Carga horária: 10

Outras informações:
Credenciamento ao Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública (PPGSP) do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Universidade Federal do Pará (UFPA), na categoria de Professor Permanente, deferido pelo Colegiado do programa em reunião realizada no dia 07 de outubro de 2016.

2019 - 2019

Universidade Lusíada Porto

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante Sênior, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Visitante Sênior com bolsa concedida no âmbito do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica na Amazônia (PROCAD Amazônia-CAPES).

2019 - 2019

Universidade de Valladolid, UVa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 40

Outras informações:
Pesquisador Visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Valladolid no período de 29 de abril a 3 de maio de 2019, sob supervisão do Professor Catedrático de Direito Penal Ricardo Manuel Mata y Martín.

2020 - Atual

Tribunal Regional Eleitoral do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Substituto na classe Juiz de Direito

Outras informações:
Posse em 1 de setembro de 2020 para o biênio 2020/2022. Designado Juiz de Cooperação Judiciária pela Portaria n 20150/2021 TRE/PRE/GABPRE.