Jerônimo Barbosa de Souza Neto
Oficial de Registro de Imóveis. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Especialista em Direito Notarial e Registral pelo Damásio Educacional. Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos - UNISANTOS.
Informações coletadas do Lattes em 28/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2022 - 2024
Universidade Católica de Santos
Título: A Regulamentação Jurídica Internacional para o Uso Pacífico e Sustentável do Espaço e a Responsabilidade do Explorador Espacial, Ano de Obtenção: 2024
Gabriela Soldano Garcez.
Especialização em Pós Graduação em Direito Notarial e Registral
2017 - 2020
Damásio Educacional
Título: Procedimento Extrajudicial de Usucapião: Instrumento Jurídico de Regularização e de Valorização da Função Social da Propriedade Imóvel
Orientador: Marcelo Cunha Tralli
Especialização em Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização em Direito Tributário
2015 - 2019
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS NOS CONTRATOS DE PERMISSÃO DE USO COMPARTILHADO DE POSTES
Orientador: Rodrigo Leal Griz
Graduação em Direito
2008 - 2012
Centro Universitário de João Pessoa
Título: A Desincompatibilização como mecanismo que garante a igualdade de condições entre os candidatos ao cargo político
Orientador: Marcelo Weick Pogliese
Formação complementar
2023 - 2023
II Encontro de Direito Ambiental Tributário - a Reforma Tributária. (Carga horária: 4h). , Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
2023 - 2023
Encontro Sobre Litígios Climáticos no Brasil. (Carga horária: 4h). , Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
2022 - 2022
Cidadania, Dignidade da Pessoa Humana e a Atuação da Advocacia. (Carga horária: 9h). , Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
2020 - 2020
REURB Da Teoria à Prática. (Carga horária: 111h). , Comissão Nacional de Regularização Fundiária, CRF, Brasil.
2018 - 2018
Teoria e Prática do Registro Civil. (Carga horária: 9h). , Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia, ARPEN BAHIA, Brasil.
2017 - 2017
Jornada Baiana de Direito Registral e Imobiliário. (Carga horária: 8h). , Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.
2017 - 2017
Curso para iniciante da Atividade Notarial e de Registro. (Carga horária: 20h). , Associação dos Notários e Registradores do Brasil, ANOREG BR, Brasil.
2010 - 2010
A justiça, as novas tecnologias e os direitos humanos. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - Paraíba, TRT13, Brasil.
2009 - 2009
Competência da Justiça do Trabalho e Concretização dos Direitos. (Carga horária: 25h). , Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - Paraíba, TRT13, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. 2022. (Encontro).
XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários - 50 anos do Código Tributário Nacional. 2016. (Congresso).
FÓRUM PARAIBANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2014. (Congresso).
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO. 2009. (Congresso).
III CONGRESSO EUROAMERICANO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2008. (Congresso).
Comissão julgadora das bancas
POGLIESE, M. W.; BATISTA JUNIOR, L. V.;SOUSA, L. C. C. F.. A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO COMO MECANISMO QUE GARANTE A IGUALDADE DE CONDIÇÕES ENTRE OS CANDIDATOS AO CARGO POLÍTICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
FREIRE E ALMEIDA, D.; GARCEZ, G. S.; MENEZES, F. L.. A REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL PARA A EXPLORAÇÃO E USO DO ESPAÇO EXTERIOR E A RESPONSABILIDADE DO EXPLORADOR ESPACIAL NO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu- Doutorado e Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
Foi orientado por
A usucapião administrativa: instrumento jurídico de regularização e valorização econômica da propriedade imóvel; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral) - Damásio Educacional; Orientador: Marcelo Cunha Tralli;
Produções bibliográficas
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SOUSA, C. A. G. ; ALMEIDA, D. F. E. ; SANTOS, G. G. ; COUTO, I. M. G. D. ; SOUZA NETO, J. B. ; ALMEIDA, L. F. ; CRISPIM, L. T. B. ; NASCIMENTO, L. S. ; MAYMONE, M. F. L. ; SALGADO, R. C. C. M. ; TEODORO, R. K. F. ; AMORIM, R. C. A. ; ALMEIDA, V. S. F. E. . O Registro Imobiliário no Brasil e a Tecnologia Blockchain: A Segurança Jurídica da Continuidade Registral e a Atividade de Qualificação do Título pelo Oficial Registrador. In: Daniel Freire e Almeida. (Org.). O DIREITO DIGITAL NA ERA DO FUTURO. 1ed.New York: Lawinter Editions, 2023, v. 1, p. 1-.
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ALMEIDA, D. F. E. ; MENEZES, F. L. ; FIGINI, G. F. ; COUTO, I. M. G. D. ; SOUZA NETO, J. B. ; TAVORA NETO, J. O. ; CRISPIM, L. T. B. ; HURTADO, N. L. O. ; FRANCA, N. L. ; BITTENCOURT NETO, O. O. . O Direito Internacional e a Ruptura da Paz Mundial a partir da Guerra entre Rússia e Ucrânia. In: Daniel Freire e Almeida;Fabiano Lourenço de Menezes;Olavo de O. Bittencourt Neto. (Org.). O DIREITO INTERNACIONAL FRENTE AOS NOVOS CONFLITOS GLOBAIS. 1ed.New York: Lawinter Editions, 2023, v. 1, p. 1-.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Nilo Peçanha, Titular. , Rua Nova, Centro, 45440000 - Nilo Peçanha, BA - Brasil, Telefone: (75) 999692527
Experiência profissional
2010 - 2011
Muito Fácil Arrecadações e Recebimento Ltda.Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário da Gerência Jurídica, Carga horária: 20
2017 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Delegação, Enquadramento Funcional: Oficial de Registro de Imóveis
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