Francisco Secco Giaretta

Tabelião titular. Advogado licenciado com graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2009). Mestre em Direito pela UNISINOS (2015) Especialista em Direito Público (2014) e Especialista em Ciências Penais (2011). Foi professor de Direito do extinto curso em transações imobiliárias da Associação Cristã de Moços do RS. Exerceu advocacia privada e prestou assistência gratuita ao Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Informações coletadas do Lattes em 30/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado profissional em Direito

2015 - 2017

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Juros atrelados à alienação fiduciária em garantia e à hipoteca sob a análise econômica do direito em financiamentos imobiliários, Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Éderson Garin Porto
Palavras-chave: Direito empresarial; Análise Econômica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.

Especialização em Pós Graduação Stricto sensu em Direito Público

2012 - 2014

Faculdade IDC
Título: Da atividade notarial e registral à aplicação da fé pública registral no caso do herdeiro aparente.
Orientador: Tânia Mezzari

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Penais

2009 - 2011

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: O Instituto da Medida de Segurança à luz da Teoria do Garantismo Penal
Orientador: Temístocles Telmo

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

2004 - 2009

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Medida de Segurança: uma visão sobre os laudos psiquiátricos que atestam a inimputabilidade do agente
Orientador: Lígia Madeira

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Formação complementar

2007 - 2007

Extensão universitária em XI Semana Acadêmica Maurício Cardoso. (Carga horária: 40h). , Centro Acadêmico Maurício Cardoso, CAMC, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em X Semana Acadêmica Maurício Cardoso. (Carga horária: 45h). , Centro Acadêmico Maurício Cardoso, CAMC, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em I Seminãrio Jurídidico Maurício Cardoso. (Carga horária: 32h). , Centro Acadêmico Maurício Cardoso, CAMC, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em II Congresso Internacional Ambiente-Direito. (Carga horária: 45h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2005 - 2005

Linguagem escrita. (Carga horária: 62h). , Curso Permanente de Português, CPP, Brasil.

2005 - 2005

IV Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico. (Carga horária: 28h). , Instituto Jacques Maritain, IJM, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em I Congresso Internacional Ambiente-Direito. (Carga horária: 45h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Participação em eventos

IX Congresso de Direito e Economia do IDERS. 2015. (Congresso).

IX Congresso de Direito e Economia do IDERS. Do Contrato de Locação Imobiliária Urbana sob o Prisma da Análise Econômica do Direito e da Segurança Jurídica. 2015. (Congresso).

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Comissão julgadora das bancas

Fabiano Koff Coulon

COULON, Fabiano Koff; ENGELMANN, W.; PORTO, Éderson Garin. JUROS ATRELADOS À ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA E A HIPOTECA SOB A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO EM FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIOS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Manoel Gustavo Neubarth Trindade

NEUBARTH TRINDADE, M. G.; PORTO, E. G.; FOSTER, J. P. K.; ENGELMANN, W.. Juros atrelados à alienação fiduciária em garantia e a hipoteca sob análise econômica do direito em financiamentos imobiliários. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo

AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; MADEIRA, L. M.; BAGGIO, R.. Medida de Segurança: Uma visão sobre os laudos que atestam a inimputabilidade do agente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RS.

Roberta Camineiro Baggio

BAGGIO, R. C.; AZEVEDO, Rodrigo Ghieringhelli; MADEIRA, L. M.. Medida de segurança: uma visão sobre os laudos que atestam a inimputabilidade do agente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Roberta Camineiro Baggio

BAGGIO, R. C.; MADEIRA, L. M.; AZEVEDO, Rodrigo Ghieringhelli. Medida de segurança: uma visão sobre os laudos que atestam a inimputabilidade do agente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

joão paulo kulczynski forster

Porto, E. G.; Engelmann, W.; Trindade, M. G. N.;FORSTER, J. P. K.. Juros Atrelados à Alienação Fiduciária em Garantia e a Hipoteca sob a Análise Econômica do Direito em Financiamentos Imobiliários. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Éderson Garin Porto

PORTO, Éderson Garin; COULON, F. K.; ENGELMANN, W.. JUROS ATRELADOS À ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA E A HIPOTECA SOB A ANÁLISE ECONOMICA DO DIREITO EM FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

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Orientou

Lucas Eduardo Ramos

Um comparativo contemporâneo de Sistemas Penitenciários: Estados Unidos x França; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Francisco Secco Giaretta;

Maiara Baggio Moraes Bortolotto

Violência doméstica e familiar contra a mulher; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Francisco Secco Giaretta;

Belchior Paim Larini

Política de Drogas e Política Criminal: Lei 11; 343/2006: Aspectos Controvertidos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Francisco Secco Giaretta;

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Foi orientado por

Tatiana Michele Marazzi Laitano

O instituto da medida de segurança à luz da teoria do garantismo penal; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Tatiana Michele Marazzi Welge;

Ligia Mori Madeira

Medida de sgurança: uma visão sobre os laudos que atestam a inimputabilidade do agente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - pontifícia universidade católica do rio grande do sul; Orientador: Ligia Mori Madeira;

Éderson Garin Porto

JUROS ATRELADOS À ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA E A HIPOTECA SO A ANÁLISE ECONOMICA DO DIREITO EM FINAN CIAMENTOS IMOBILIÁRIOS; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Éderson Garin Porto;

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Produções bibliográficas

  • FRANCISCHINI, M. C. L. (Org.) ; BAPTISTA, D. G. M. (Org.) ; GIARETTA, F. S. (Org.) ; BROD, C. E. Z. (Org.) ; GIARETTA, Francisco Secco (Org.) . Direito empresarial e tributário. 1. ed. Capanema,PR: Instituto de Educação e Cultura de Capanema Ltda, 2018. v. 01. 164p .

  • BAPTISTA, D. G. M. (Org.) ; GIARETTA, F. S. (Org.) ; BROD, C. E. Z. (Org.) ; GIARETTA, Francisco Secco (Org.) . Introdução ao direito. 1. ed. Capanema,PR: Instituto de Educação e Cultura de Capanema Ltda, 2018. v. 1. 198p .

Histórico profissional

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Experiência profissional

2008 - 2008

Serviço de Atendimento Judiciário Universitário Gratuito - PUCRS

Vínculo: Estágio universitário, Enquadramento Funcional: Estagiário/aluno

2007 - 2008

Turma Recursal Criminal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário

2006 - 2007

Escritório de Advocacia Rogério Maia Garcia & Diego Romero

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário

2005 - 2006

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário

2005 - 2005

Defensoria Pública do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário voluntário

2004 - 2005

19ª Vara Cível de Porto Alegre - Foro Central, 19ª VCPA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário voluntário

2004 - 2004

Escritório de Advocacia Giaretta & Bazzanela

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2015

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador Voluntário, Enquadramento Funcional: Advogado Orientador, Carga horária: 10

Outras informações:
SAJU - UFRGS, NÚCLEO G3, CÍVEL E FAMÍLIA.

2013 - 2015

Associação Cristã de Moços do RS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Direito em transações imobiliárias, Carga horária: 20

2015 - 2017

2º Ofício Notarial e Registro Civil da Comarca de Cassilândia

Vínculo: Serventuário Titular, Enquadramento Funcional: Tabelião e Oficial, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - Atual

Tabelionato de Notas da Comarca de Capanema

Vínculo: Serventuário Titular, Enquadramento Funcional: Tabelião, Carga horária: 40