Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua

Atualmente é Professor Associado da FDRP - USP, com Livre Docência em Sociologia do Direito (2014). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1995), graduação em Teologia pelo Instituto Teológico de São José de Rio Preto (2001), mestrado em Estudos Linguísticos pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2001), doutorado em Política Social pela Universidade de Brasília (2007) e Pós-Doutorado em Sociologia do Direito pela Universidade da Picardia (Amiens - França) e em Sociologia do Direito e da Religião (2018), em Estrasburgo. Ministra as disciplinas de Sociologia Geral, Sociologia do Direito e também de Direito Eclesiástico, no curso de Direito da FDRP - USP. Suas pesquisas envolvem especialmente a Sociologia do Direito, especialmente nas vertentes Sociologia do Direito e da Religião e Sociologia Ambiental do Direito, com ênfase nos seguintes temas: direitos coletivos, direito e religião, políticas públicas e desigualdades sociais, ética e cidadania, liberdade de convicção e crença, instituições e comunidades na nova ordem mundial.

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Política Social

2004 - 2007

Universidade de Brasília, UnB
Título: As ONGs como mediação político-jurídica nas questões socioambientais ante o processo emancipatório das comunidades
Nair Heloísa Bicalho de Sousa. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Cidadania; Direito Coletivo; políticas públicas; direitos socioambientais; Nova Ordem Mundial; Ecologia. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado.

Mestrado em Estudos Lingüísticos

1999 - 2001

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: A terminologia jurídica - óbice ao exercício da cidadania?,Ano de Obtenção: 2001
Lídia Almeida Barros.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil. Palavras-chave: Compreensão semântica; Comunicação Especializada; Direito; Direito Coletivo; Discurso jurídico; Justiça. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Formação Permanente e Outras Atividades de Ensino, Inclusive Educação À Distância e Educação Especial; Outros.

Graduação em Teologia

1998 - 2001

Instituto Teológico de São José de Rio Preto
Título: Os Institutos mistos de vida consagrada
Orientador: Januz Bankowiski

Graduação em Direito

1990 - 1995

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: A fiscalização na previdência social
Orientador: Juliana Paes

Graduação interrompida em 1988 em Jornalismo

1988 - Atual

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Ano de interrupção: 1988

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Pós-doutorado

2014

Livre-docência. , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, FDRP-USP, Brasil. , Título: complexidade ambiental, intersubjetividade e direito: análise sociojurídica da governança das águas na região de Ribeirão Preto (SP), Ano de obtenção: 2014., Palavras-chave: Sociologia do Direito; direitos socioambientais; políticas públicas; Direito Ambiental; proteção jurídica de vulneráveis., Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Socioambiental. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social / Subárea: Política Social. , Setores de atividade: Captação, tratamento e distribuição de água; Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.

2018

Pós-Doutorado. , Université de Strasbourg, UNISTRA, França. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2012 - 2013

Pós-Doutorado. , Université de Picardie Jules Verne, UPJV, França. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

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Formação complementar

2015 - 2015

Motivação e Liberdade em Edith Stein. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Inglês. (Carga horária: 90h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

1990 - 1990

Extensão universitária em Terminologia Jurídica Em Lingua Inglesa Estudo da. , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

1984 - 1984

Extensão universitária em Parapsicologia. (Carga horária: 15h). , Centro Latino Americano de Parapsicologia, CLAP, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Latim

Compreende Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grego

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Hebraico

, Lê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Sociologia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Socioambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito e Cidadania.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social / Subárea: Política Social.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Terminologia Jurídica.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Teologia / Subárea: História das Teologias e Religiões/Especialidade: Franciscanismo.

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Organização de eventos

PONZILACQUA, MARCIO HENRIQUE PEREIRA ; FREITAS, M. R. L. . Análise de Política Social e Direito. 2019. (Outro).

PONZILACQUA, MARCIO HENRIQUE PEREIRA ; BAIRRAO, J. F. M. H. . Conferência sobre Conflitos e Tolerância Religiosa: perspectiva fenomenológica sobre os direitos das minorias religiosas. 2019. (Outro).

PONZILACQUA, MARCIO HENRIQUE PEREIRA ; FERREIRA, F. C. B. . Conferência Islamismo e Islamofobia: por um outro olhar. 2019. (Outro).

PONZILACQUA, MARCIO HENRIQUE PEREIRA ; FORNEROD, A. F. . I Seminário Internacional de Direito e Religião. 2019. (Outro).

PONZILACQUA, MARCIO HENRIQUE PEREIRA ; DINIZ, E. S. ; PRATA, D. A. ; SUDAN, D. C. . Brumadinho e Mariana: direito e responsabilização em perspectiva socioambiental. 2019. (Outro).

PONZILACQUA, MARCIO HENRIQUE PEREIRA ; MESQUITA, H. A. ; SUDAN, D. C. . Seminário Direito e Política Fundiária: 25 anos do Massacre de Corumbiara RO. 2019. (Outro).

PONZILACQUA, MARCIO HENRIQUE PEREIRA ; MESQUITA, H. A. ; SUDAN, D. C. . Direito e Política Fundiária - Atingidos por barragens: Rio São Marcos e Serra do Facão. 2019. (Outro).

PONZILACQUA, MARCIO HENRIQUE PEREIRA ; FOSTER, A. C. . Política Pública de Saúde no Brasil: histórico de conquistas de direitos. 2019. (Outro).

PONZILACQUA, MARCIO HENRIQUE PEREIRA ; GUIMARÃES, M. A. . IX Congresso de Bioética de Ribeirão Preto. 2017. (Congresso).

SUDAN, D. C. ; PONZILACQUA, MARCIO HENRIQUE PEREIRA . Seminários Socioambientais: indagações filosóficas e existenciais. 2017. (Outro).

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. ; LEBARON, F. . Conferência Internacional. 2014. (Outro).

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. ; SUDAN, D. . Oficina de Coleta Seletiva. 2011. (Outro).

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. ; BRITO, R. . Oficinas de Prevenção à Violência Doméstica e Agressão Sexual. 2011. (Outro).

MATOS, T. M. ; PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Seminário de Direito das Infra-estrutura: os 10 anos do Estatuto das Cidades. 2011. (Outro).

SANTOS COELHO, N. M. M. ; PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Sessões de painéis de comunicações - ética e política: interações possíveis. 2008. (Outro).

SANTOS COELHO, N. M. M. ; PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . sessões de comunicações - Ética e Política: interações possíveis. 2008. (Outro).

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Participação em eventos

Diritto e Religione: analisi socio-fenomenologica.Diritto e Religione: analisi socio-fenomenologica. 2020. (Outra).

CEDH 2019 - I Conferência Euroamericana para o desenvolvimento dos direitos humanos: OIT,100 anos depis. Direito de ingerência: a responsabilidade de proteger e a ingerência ambiental. 2019. (Congresso).

CEDH 2019 - I Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos: OIT, 100 anos depois. O acesso do indivíduo à justiça e à proteção ambiental internacional. 2019. (Congresso).

I Seminário de Pesquisa da FDRP.Sessão I Ambientes laboral, urbano e cultural: desenvolvimento e políticas públicas. 2019. (Seminário).

I Seminário Internacional de Direito e Religião.Ambiente cultural brasileiro e Liberdade de Crença: novas configurações geopolíticas. 2019. (Seminário).

XI Congresso ABRASD Recife. Sociologia Ambiental do Direito: horizontes, aplicações e perspectivas. 2019. (Congresso).

XI Congresso ABRASD Recife. Coordenador do Grupo de Pesquisa n. 37 - Sociologia do Direito e Política Social. 2019. (Congresso).

XXXII Congresso Internacional da Associação Latinoamericana de Sociologia - ALAS 2019. Política Reacionária e Conflitos socioambientais: a perspectiva da Sociologia Ambiental do Direito. 2019. (Congresso).

XXXII Congresso Internacional da Associação Latino-americana de Sociologia - ALAS 2019. Sociologia do Direito e da Religião na América Latina: desenvolvimento teórico, aplicação e perspectivas. 2019. (Congresso).

IX Congresso de Bioética de Ribeirão Preto. Direito de Recusa à tratamentos médicos x aspectos médicos: ponderações legais. 2017. (Congresso).

Seminário Acordo Brasil e Santa Sé.O reconhecimento de senteça eclesiástica pelos tribunais brasileiros. 2017. (Seminário).

A SOCIOLOGIA DO DIREITO EM MOVIMENTO: PERSPECTIVAS DA AMÉRICA LATINA. A Sociologia do Campo Jurídico de Pierre Bourdieu e Yves Dezalay: aplicação no contexto latino-americano. 2015. (Congresso).

A SOCIOLOGIA DO DIREITO EM MOVIMENTO: PERSPECTIVAS DA AMÉRICA LATINA. A Vulnerabilidade socioambiental e o direito: análise comparativa entre o sistema protetivo do Brasil e da Costa Rica. 2015. (Congresso).

Educar para a liberdade: conflitos, desafios e perspectivas.Direito e Religião: conflitos entre princípios e liberdades (religiosa e de expressão). 2015. (Oficina).

III Simpósio Internacional Edith Stein.Direito e Intersubjetividade em Edith Stein. 2015. (Simpósio).

III Simpósio Internacional Edith Stein.Direito e Estado em Edith Stein. 2015. (Simpósio).

Impactos jurídicos e socioeconômicos da maioridade penal.Impactos socioeconômicos da redução da maioridade penal. 2015. (Seminário).

2o. Simpósio Avanços em Medicina Forense.Violência Doméstica, Agressão Sexual e Direito. 2014. (Simpósio).

Semana Jurídica: Direito, Justiça e Sociedade , da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT.?Direito, Participação Cidadã e Vulnerabilidade Social: Os Desafios da Sociologia Jurídica Brasileira?. 2014. (Outra).

Violência Doméstica e Direito: Panorama e Ações.Coordenação da Mesa de Debates sobre Violência Doméstica e Direito: Panorama e Ações. 2014. (Oficina).

Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas.Direito e Práxis: política pública de proteção sociojurídica às vítimas de agressão sexual e/ou violência doméstica. 2013. (Encontro).

XXIX Congreso Latinoamericano de Sociología. A Sociologia do Campo Jurídico de Pierre Bourdieu e sua aplicação no contexto latino-americano?. 2013. (Congresso).

XXIX Congreso Latinoamericano de Sociología. Cooperativas de Catadores de Recicláveis, Políticas Socioambientais Brasileiras e Trabalho Decente: conquistas, desafios e reveses. 2013. (Congresso).

Agrarioeambiental.Avaliação dos trabalhos relativos aos desafios socioambientais. 2012. (Simpósio).

Mesa Redonda "Capivaras e Carrapatos: estratégias de manejo".Política socioambientais, direito e manejo. 2012. (Oficina).

Novas Perspectivas Emancipatórias na Perspectiva da Sociologia do Direito.Novas Perspectivas Emancipatórias na Perspectiva da Sociologia do Direito. 2012. (Outra).

O lugar do direito na Teoria dos Sistemas.O lugar do direito na Teoria dos Sistemas. 2012. (Outra).

Seminário Ética nas Relações Jurisdicionais.Intersubjetividade, Consenso ético e direito nas sociedades pluralistas. 2012. (Seminário).

Seminário Permanente em Teoria do Direito "Perspectivas Medológicas".Do realismo jurídico à complexidade social: apontamentos e desapontamentos. 2012. (Seminário).

13a Semana de Comunicação Cinema e Sustentabilidade.Cinema e Sustentabilidade. 2011. (Seminário).

Coloque Terminologie, Redaction Techinique: des ponts entre le français et le portugais. Chamando o direito às Falas: Terminologia Jurídica e Emancipação Sociopolítica. 2011. (Congresso).

II Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. Análise sócio-jurídica dos conflitos ambientais envolvendo a proteção de recursos hídricos e a vulnerabilidade e resistência das populações atingidas. 2011. (Congresso).

II Forum de Coleta Seletiva de Ribeirão Preto.Políticas Públicas de Resíduos Sólidos: conquistas e desafios. 2011. (Outra).

II Forum de Coleta Seletiva de Ribeirão Preto.Coleta seletiva e inclusão social. 2011. (Outra).

Mesa Redonda "Construindo juntos formas de vida solidária para o homem".O princípio da solidariedade como contraponto à sociedade fragmentada do consumo e do espetáculo. 2011. (Oficina).

Seminário de Direito das Infraestruturas.Direitos socioambientais e os contrapontos entre infraestrutura urbana e a realidade campesina. 2011. (Seminário).

XXII Semana Interna de Prevenção de Acidentes.Desafios, perplexidades e angústias no campo ético e suas implicações sociais. 2011. (Outra).

3a. Semana Jurídica da FDRP - USP.Mesa Redonda "Código Florestal". 2010. (Outra).

Conferência "O paradigma dialético na atual hermenêutica constitucional".Conferência "O paradigma dialético na atual hermenêutica constitucional". 2010. (Outra).

Direitos socioambientais e organizações sociais: paradoxos, resistência e emancipação sociopolítica.organizações sociais: paradoxos, resistência e emancipação sociopolítica. 2010. (Outra).

III Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.O projeto de novo código florestal. 2010. (Simpósio).

I Simpósio Interno de Pesquisa Docente da FDRP.Sociologia do Direito: interpelações e desafios numa perspectiva socioambiental. 2010. (Simpósio).

Sexta Filosófica.Opressão e Liberdade na perspectiva de Simone Weil. 2010. (Oficina).

Workshop "Biocombustíveis e sustentabilidade"."O desafio dos biocombustíveis: a sustentabilidade". 2010. (Encontro).

Workshop Biocombustíveis e Sustentabilidade.Políticas Públicas de Biocombustíveis. 2010. (Seminário).

Congresso de Meio Ambiente. Direito socioambiental. 2009. (Congresso).

VII Encontro de Secretários do campus da USP de Ribeirão Preto SP.Das sombras à luz: em busca da superação do paradigma da competição. 2009. (Encontro).

X Congresso Luso-afro-brasileiro de ciências sociais. Políticas púbicas brasileiras concernentes aos direitos socioambientais. 2009. (Congresso).

A complexidade socioambiental sob a perspectiva juridica.A complexidade socioambiental sob a perspectiva juridica. 2008. (Encontro).

IV Forum ambiental da Alta Paulista. O direito e os conflitos socioambientais: o problema da Raposa Serra do Sol. 2008. (Congresso).

Políticas públicas de segurança numa sociedade democrática. 2008. (Seminário).

Questões de ética aplicada.Debatedor. 2008. (Seminário).

Latin American Congress LASA. A problemática socioambiental na perspectiva das comunidades indígenas amazônicas. 2007. (Congresso).

X Encuentro de Geógrafos de América Latina. A questão socioambiental na regiõ do cerrado do centro-oeste brasileiro. 2007. (Congresso).

33. Congresso Mundial de Escola de Serviço Social. Política pública de meio ambiente no Brasil e a atuação das Organizações Não-Governamentais. 2006. (Congresso).

ENAPA - Encontro Nacional de Política Ambiental.Mapeamento das ONGs ambientalistas com atuação na esfera jurídica. 2006. (Encontro).

II Congresso Internacional de Justiça, Paz e Ecologia. 2006. (Congresso).

Sociedade e universidade.Olhares diversos mas convergentes sobre a questão socioambiental. 2006. (Simpósio).

Encontro de formação de agentes sociais e pastorais.Análise de conjuntura. 2005. (Oficina).

encontro global da juventude para a democracia e meio ambiente.Política pública, ética e utopia. 2005. (Encontro).

Seminário de Doutrina Social da Igreja.Doutrina Social da Igreja e conjuntura político-social brasileira atual. 2005. (Seminário).

Ii Seminário Internacional de Políticas Sociais: propostas ao neoliberalismo. 2004. (Seminário).

Seminário Internacional de direitos humanos UnB/Harvard University (EUA)/IPEA. 2004. (Seminário).

Seminario para Interação em Gestão Ambiental.Seminário para Interação em Gestão Ambiental. 2004. (Seminário).

54a Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.Investigação socioterminológica da linguagem jurídica. 2001. (Simpósio).

Congresso Internacional de Justiça, Paz e Integridade da Criação. Congresso Internacional de Justiça, Paz e Integridade da Criação. 2000. (Congresso).

Grupo de estudos de terminologia , tradução técnica/científica e ensino do léxico especializado.A terminologia. 2000. (Oficina).

XLVIII SEMINÁRIO DO GRUPO DE ESTUDOS LINGÜÍSTICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO;.?Auxiliares modais epistêmicos e a terminologia jurídica: uma análise funcional?.. 2000. (Seminário).

XLVII Seminário do Grupo de Estudo Lingüísticos do Estado de Sâo Paulo. 2000. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Diogo Aparecido de Oliveira dos Santos

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.; LIMA, F. R. S.; TRENTINI, F.; BRAGA, M. S. S.. A Sociologia jurídica de Boaventura Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do direito. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

Aluno: Jorge Brunetti Suzuki

PONZILACQUA, MARCIO HENRIQUE PEREIRA; RIBAS, L. C.; FERREIRA, M.. Política Nacional de Resíduos Sólidos, Setor 2.5 e a experiência da empresa 'Retalhar'. 2019. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Análise de Políticas Públicas) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Guilherme Fernandes Porto

MACHADO, A. A.; MANIGLIA, E.;PONZILACQUA, MARCIO HENRIQUE PEREIRA. A inefetividade dos direitos sociais sob uma perspectiva tributária: igualdade e desigualdades. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Daíse de Felippe

TRENTINI, F.; MANIGLIA, E.; PASSADOR, J. L.;PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.. Os avanços e os desafios na implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs) nas Àreas de Reserva Legal (ARLs) do assentamento Mário Lago em Ribeirão Preto - SP. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

Aluno: Marco Aurélio Purini Belem

PONZILACQUA, MARCIO HENRIQUE PEREIRA; PEREIRA, A. L. S.; SEVERI, F. C.; JARDIM, M. A. C.. Cosendo e cozendo a política urbana - as estratégias jurídicas do setor empresarial na produção do espaço urbano no município de São Paulo. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

Aluno: Geovane Pedro Oliveira

BRAGA, M. S. S.; CASALECCHI, G. A.;PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.. O Protagonismo do Tribunal Superior Eleitoral e o seu impacto na relação de Accountability entre Legislativo e Judiciário.. 2018.

Aluno: Jesus Pacheco Simões

MATOS, T. M.; OLIVEIRA, J. C.; SILVEIRA, S. S.;PONZILACQUA, MARCIO HENRIQUE PEREIRA. O instituto da reversão na proteção do interesse público: (re)pensando conceitos. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

Aluno: Aline Lemos Reis Bianchini

PONZILACQUA, MARCIO HENRIQUE PEREIRA; SUDAN, D. C.; TANAKA, A. C.; SILVA, P. E. A.. A institucionalização da mediação no Sistema Brasileiro de Justiça, como política pública visando à Cultura de Paz. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

Aluno: Luis Eduardo Brito Scoton

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.; MATOS, T. M.; CASTRO, R. A. O.; OLIVEIRA, J. C.. A cota de reserva ambiental no Novo Código Florestal Brasileiro: propostas e efetividade. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

Aluno: Marina Mara Martins Rodrigues Visioli

BAZON, M. R.; GOMIDE, P. I. C.;PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.. Comportamentos divergentes e delituosos autorrevelados em adolescentes do sexo masculino estudantes de escolas particulares. 2017. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Psicologia) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP.

Aluno: Leonardo Mattoso Sacilotto

PONZILACQUA, MARCIO HENRIQUE PEREIRA; MANIGLIA, E.; OLIVEIRA, R. M. F.; SUDAN, D. C.. Direito e políticas públicas na gestão das águas: análise sociojurídica das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

Aluno: Hugo Rezende Henriques

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.; DINIZ, E. S.; CASSIN, M.; JARDIM, M. A. C.. A legitimidade e o fundamento de autoridade do Direito na perspectiva de Pierre Bourdieu. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

Aluno: Ricardo de Padua Salles

SEVERI, F. C.;PONZILACQUA, MARCIO HENRIQUE PEREIRA; GARCIA, T. O. G.; TAGLIAVINI, J. V.. Participação democrática no Conselho Municipal de Educação de Ribeirão Preto. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

Aluno: André de Paiva Bonillo Fernandes

LACERDA, T. M.;PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.; ANDRADE, F. D.. O direito natural entre Deus e a razão: aproximaçãoes entre Tomás de Aquino e Hugo Grotius. 2015. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade de São Paulo.

Aluno: João Filipe Franco de Freitas

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.; PENNA, J. B.; FREITAS, J. C. G.. As patentes de genes humanos sob a perspectiva do Biodireito e da Bioética. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Eduardo Souza Braga

PENNA, J. B.;PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.; FREITAS, J. C. G.. Direito à desconexão do trabalho como instrumento de proteção à saúde do trabalhador. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: André de Paiva Bonillo Fernandes

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.. Banca Examinadora do Exame de Qualificação de Mestrado. 2014. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas.

Aluno: Priscila Silva Montes

MACHADO, A. A.; SEVERI, F. C.;PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.. As fronteiras do Acesso à Justiça. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Helen de Cássia

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.; MENDONÇA, M. R.; MESQUITA, H. A.. Hidrelétrica Serra do Facão no Rio São Marcos: tramas e dramas sobre Davinópolis. 2012. Dissertação (Mestrado em Geografia ( Campus Catalão )) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: José Roberto Porto de Andrade Júnior

MANIGLIA, E.;PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.; SEVERI, F. C.. INTERDEPENDÊNCIA E PRÁXIS DOS SUJEITOS POLITICOJURÍDICOS NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO AGROAMBIENTAL: análise e estudos de casos no nordeste paulista no período posterior à Constituição de 1988.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Luciano Rogério do Espírito Santo Abraão

Mendonça, M.;PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.; Chaves, M. R.. O processo de espacialização das desigualdades sociais: uma abordagem histórico-geográfica e jurídica dos programas assistenciais no município de Catalão GO. 2011. Dissertação (Mestrado em Geografia ( Campus Catalão )) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Helen Cássia Reinaldo

MESQUITA, H. A.;PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.; Mendonça, M.. Hidrelétrica Serra do Facão no Rio São Marcos: tramas e dramas sobre Davinópolis. 2011. Dissertação (Mestrado em Geografia ( Campus Catalão )) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Jaqueline de Cássia Naves

MESQUITA, H. A.;PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.; Mendonça, M.. Luz e Progresso: o antagonismo dos territórios em disputa entre campesinato e território. 2010. Dissertação (Mestrado em Geografia ( Campus Catalão )) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Jaqueline de Cássia Naves

MESQUITA, H. A.;PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.; Mendonça, M.. A questionável energia do desenvolvimento: a construção do parque gerador hidrelétrico brasileiro e a expropriação camponesa. 2010. Dissertação (Mestrado em Geografia ( Campus Catalão )) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Luciano Rogério do Espírito Santo Abraão

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.; Mendonça, M.; Chaves, M. R.. O processo de espacialização das desigualdades sociais: abordagem histórico-geográfica e jurídica dos programas assistenciais do municipio de Catalão. 2010. Dissertação (Mestrado em Geografia ( Campus Catalão )) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Lillian Ponchio e Silva

BOSCO, J.;PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.; DUARTE NETO, J.. O estado puerpural e as suas intercessões com a bioética. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Alexandre Alliprandino Medeiros

PENNA, J. B.;PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.; DUARTE NETO, J.. Acidente do Trabalho e reparação moral não-pecuniária: uma perspectiva bioética. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: KARINA RODRIGUES

BARROS, L. A.;PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.; ABBADE, C. M. S.; DELANGELI, M. A.; PARRREIRA, M. C.. Proposta de modelo de dicionário bilingue francês-português de termos de contrato de locação de imóveis brasileiros e franceses. 2017. Tese (Doutorado em Letras - Área de concentração em Lingüística e Língua Portuguesa) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: ROSELI DE AQUINO FERREIRA

PONZILACQUA, MARCIO HENRIQUE PEREIRA; PEZZATO, J. P.; CASTRO, B. A. C.; RISSO, L. C.; SORRENTINO, M.. Memória e História do Programa USP Recilca: contribuições para a construção de uma universidade sustentável. 2016. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Edilene Mendonça Bernardes

VENTURA, C. A. A.; SERAPIONI, M.;PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.; LIMA, R. C. D.; MACHADO, A. A.. Saúde Mental e Acesso à justiça na Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Enfermagem Psiquiátrica) - Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Aluno: ROSELI DE AQUINO FERREIRA

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.; PEZZATO, J. P.; CASTRO, B. A. C.. Memória e História do Programa USP Recicla: contribuições para a construção de uma Universidade Sustentável. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Geociências e Meio Ambiente) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Janaínna de Oliveira Serra

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.; SEVERI, F. C.; FANTI, F.. Ciberativismo, movimento feminista e mobilização do direito: análise da narrativa de youtubers sobre assédio. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

Aluno: Mariana Inacio Faciroli

Fonseca, M. H.;PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.; TRENTINI, F.. Desenvolvimento sustentável, Agenda 2030 e promoção do trabalho decente: alcance da meta de emprego pleno, produtivo e decente para todos e da meta de educação e formação para os jovens no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.; ZUFELATO, C.; CUNHA, M. F.. Os precedentes vinculantes no âmbito do Superior Tribunal de Justiça: uma análise sob a ótica do contraditório na formação da ratio decidendi. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

Aluno: Renata Guinato Benites

TRENTINI, F.; MANIGLIA, E.;PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.. Indicadores de segurança alimentar e sustentabilidade: análise do Programa de Aquisição de Aimentos no município de São José do Rio Preto. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

Aluno: Adriane Celia de Souza Porto

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.; EMERIQUE, L. M. B.; CARNEIRO, C. S.. O sistema interamericano de Direitos Humanos e o enfrentamento à pobreza. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

Aluno: Diogo Aparecido de Oliverira dos Santos

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.; BRAGA, M. S. S.; LIMA, F. R. S.. A Sociologia Jurídica de Boaventura Sousa Santos sob a perspectiva da SAD. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

Aluno: Éttore Lima

FERREIRA, G. A.;PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.; OLIVEIRA, R. M. F.. A lei paulista de concessão de florestas públicas e o desenvolvimento sustentável. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

Aluno: Lívia Freitas Guimarães Oliveira

MARCANTONIO, J. H.; OLIVEIRA, C. G. B.;PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.. Acesso à justiça como instrumento para a prática da justiça restaurativa no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

Aluno: Marco Aurélio Purini

DINIZ, G. S.; MARCANTONIO, J. H.;PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.. Cosendo e conzenso da política urbana: como o mercado imobiliário utiliza o campo do direito nas disputas sobre a produção do espaço urbano no município de São Paulo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

Aluno: Leonardo Mattoso Sacilotto

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.; OLIVEIRA, R. M. F.; MATOS, T. M.. Direito e Política publica de águas: análise sociojurídica do município de Campinas SP. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

Aluno: Gregory Ratti

CARNEIRO, C.; MENDES, G. A. S.;PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.. A distribuição regional do incentino à cultura pela Lei Rouanet no primeiro mandato de Dilma Roussef. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

Aluno: Samantha Pieres de Oliveira

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.; SANTOS COELHO, N. M. M.; BECAK, R.. Prisão como instituição política. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

Aluno: Laís Gonzales de Oliveira

CARNEIRO, C.;PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.. A adoção de barreiras transfronteiriças pelos Estados e o princípio do non-refoulement. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

Aluno: Letícia Ferrão Zapolla

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.; Fonseca, M. H.; CARDOSO, J. A.. As normas sobre segurança e saúde no trabalho e as condições de trabalho dos catadores de recicláveil no município de Batatais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

Aluno: Caio Chaves Morau

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.; PENTEADO, L. C.; HIRONAKA, G. M. F. N.. Formação e desconstituição do vínculo matrimonial à luz dos direitos canônico, francês e brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

Aluno: Bruna de Sillos

SEVERI, F. C.;PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.. Experiência em Assessoria Jurídica Popular: direitos humanos podem ser uma linguagem eficiente para produzir mudanças sociais?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

Aluno: Karen Harumi Ariyoshi

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.; FERREIRA, G. A.. As interfaces entre a proteção internacionaldo meio ambiente e o desenvolvimento brasileiro: fundamentos para a formulação de políticas públicas socioambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

Aluno: Breno Fraga Miranda e Silva

SILVA, P. E. A.;PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.. A análise das polítcas implementadas no Brasil entre 2002-2012 concernentes à proteção jurídica da biodiversidade e do conhecimento tradicional associado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

Aluno: André de Oliveira Navarro

PONTES, D. P.;PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.. Análise atual do modelo de drogas: a legalização como novo modelo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

Aluno: Danilo Donato Xavier

SEVERI, F. C.;PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.. Constitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

Aluno: Raphael Ninelli

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.; RODRIGUES, V. G. O.. A influência do pensamento religioso nas decisões judiciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

Aluno: Igor Lemos Muniz

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.; DINIZ, E. S.. O direito juvenil frente aos paradigmas da criminologia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

Aluno: Fernando Ferreira Guerra

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.; Garcia, A. C.. A última página da vid: um olhar sobre o problema da morte e a peculiaridade do espiritismo kardecista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Instituto Agostiniano de Filosofia.

Aluno: Edson Lacorte

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.; DINIZ, G. S.; Lima, C. R. P.. Regramento das Organizações Religiosas: aplicação subsidiária do instituto das associações às organizações religiosas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Valdemir Nelo Rufino

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.. Dimensão antropológico do corpo em São Francisco de ASsis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Instituto Agostiniano de Filosofia.

Aluno: André Luís Pereira

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.; NAPOLITANO, C.. Antropologia de São Boaventura - o homo viator. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Instituto Agostiniano de Filosofia.

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.; CAMPILONGO, C. F.; Fonseca, M. H.; OLIVEIRA, C. G. B; SILVA, P. E. A.. Concurso Público para Professor Doutor das Áreas de Metodologia do Direito, Instituições de Direito e Sociologia do Direito do Deparamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas da FDRP- USP. 2012. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

JANE, J.;PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.. Concurso Público para Professor Assistente Doutor das Áreas de Direito Internacional e Regime Internacional de Direitos Internacionais para os Cursos de Direito e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Unesp de Franca. 2012. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

HIRATA, A.; ZANETTI, C. S.;PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.; PÜSCHELL, F. P.; CANELA, K. C.. Concurso para Professor Doutor da Área de História do Direito Ocidental e Formação do Direito Brasileiro, Introdução ao Direito Comparado e Idioma Instrumental. 2011. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.; GALERA, C. A.; MATURANO, E. M.; SANTOS, M. A.; SA, A. A.. Comissão Julgadora de Livre Docência. 2016. Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP.

FERRAZ JUNIOR, T. S.; MACEDO JUNIOR, R. P.;PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.; HIRATA, A.; COUTINHO, D. R.. Livre-Docência junto ao DFB-USP - Área de Sociologia do Direito. 2015. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.; ZUFELATO, C.; FONSECA, M. H.. Avaliação de candidatos do processo seletivo do mestrado FDRP/USP. 2019. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.; TRENTINI, F.; FONSECA, M. H.. Avaliação de candidatos do processo seletivo do mestrado FDRP/USP. 2019. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

SEVERI, F. C.; MARCANTONIO, J. H.;PONZILACQUA, MARCIO HENRIQUE PEREIRA; FILLHO, B. C. P.; ZUFELATO, C.; TRENTINI, F.; MENDES, G. A. S.; CARNEIRO, C. S.; OLIVEIRA, C. G. B.; FERREIRA, G. A.. Processo Seletivo do Mestrado. 2016. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.. Processo Seletivo de Mestrado da Pós-Graduação em Direito. 2015. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.; CARNEIRO, C.; TRENTINI, F.; SEVERI, F. C.. Exame Oral dos Candidatos do Processo Seletivo do Mestrado. 2015. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.. Processo Seletivo de Mestrado da Pós-Graduação em Direito. 2014. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.. Comissão de Cultura e Extensão da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. 2011. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.. Comissão Assessora do Laboratório de Resíduos Químicos. 2011. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.. Comissão de Graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. 2011. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.. Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA - do Campus de Ribeirão Preto da USP. 2010. Universidade de São Paulo.

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.. Comissão de Graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. 2009. Universidade de São Paulo.

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.. Comissões USP Recicla da FDRP - USP e do campus da USP de Ribeirão. 2009. Universidade de São Paulo.

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.. membro suplente da Comissão de Ética em Pesquisa da FFCLRP-USP. 2009. Universidade de São Paulo.

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H.. membro da Comissão interna de Acessibilidade da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. 2009. Universidade de São Paulo.

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Orientou

Almir Valente Felitte

Do desenvolvimento do sistema de segurança pública brasileiro: a superação do modelo de controle social e o ideal de segurança cidadã; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; (Orientador);

PEDRO GONÇALVES DE ALCÂNTARA FORMIGA

Entre direitos humanos e direito ambiental: o impacto do Parecer Consultivo OC-23/17 na Política Nacional de Segurança de Barragens; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; (Orientador);

Adriane Célia de Sousa Porto

Sociologia do Direito e Processo Civil (provisório); Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; (Orientador);

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Sociologia do Direito e Processo Civil (provisório); Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; (Orientador);

Jannaína de Oliveira Serra

Vozes femininas na internet; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; (Orientador);

Maria Raquel Lino de Freitas

Início: 2018; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP;

Daniel Sunao Dias

Elementos para uma revolução simbólica no campo jurídico; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; (Orientador);

Arthur Gabriel Trizolio Pascon

A gestão ambienatal em Ribeirão Preto: uma análise das políticas ambientais a partir da revisão do Plano Diretor da Cidade (Lei Complementar n 2866 de 2018); Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; (Orientador);

João Vitor Lovato Sichieri

Democracia em Habermas; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; (Orientador);

Luana Graciana da Silva

Direito à desconexão no Brasil: perspectivas, limites e desafios; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Pedro Sergio Liberato Souza

projeto; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Programa Unificado de Bolsas da Universidade de São Paulo; (Orientador);

Caio Alexandre Cardoso Lacerda

Projeto Extensão Universitária PUB: Pesquisa em Sociologia do Direito e da Religião; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Programa Unificado de Bolsas da Universidade de São Paulo; (Orientador);

Flavia Andrade Gomes Alves

Projeto Extensão Universitária PUB: Pensamentos Socioambientais e Educação; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Programa Unificado de Bolsas da Universidade de São Paulo; (Orientador);

João Carlos Velho

Projeto Extensão Universitária PUB: Pensamentos Socioambientais; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Programa Unificado de Bolsas da Universidade de São Paulo; (Orientador);

Dálcio José Fernandes Ferreira

Projeto Extensão Universitária PUB: Pensamentos Socioambientais; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Programa Unificado de Bolsas da Universidade de São Paulo; (Orientador);

diogo aparecido oliveira dos santos

A Sociologia jurídica de Boaventura Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do direito; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP,; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Marco Aurélio Purini Belem

Cosendo e cozendo a política urbana: as estratégias jurídicas do setor empresarial na produção do espaço urbano no município de São Paulo; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP,; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Aline Lemos Reis

A institucionalização da mediação no Sistema Brasileiro de Justiça, como política pública visando à Cultura de Paz; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP,; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Leonardo Mattoso Sacilotto

A construção do conteúdo jurídico da sustentabilidade no Direito brasileiro: um caminho para o desenvolvimento nacional; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP,; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Hugo Rezende Henriques

A legitimidade e o fundamento de autoridade do Direito na perspectiva de Pierre Bourdieu; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP,; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Hugo Rezende Henriques

A legitimidade e o fundamento de autoridade do Direito na perspectiva da teoria sociológica de Pierre Bourdieu; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP,; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Sabrina Shin

O desenvolvimento do direito dos animais no âmbito da Constituição Federal de 1988; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Saulo Borges

Conselho Municipal de Educação em Ribeirão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Flora Yurie Souza Hasse

O desafio da mobilidade urbana nas cidades brasileiras: uma perspectiva sociojurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Victor Hugo Loureiro Tapias Gomes

Meditação Mindfulness e o Direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Emile Alves de Sousa Coelho

Análise e manejo ambiental para o controle do carrapato; ; ; ; ; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Juliana Fontana Moyses

A efetividade das políticas de enfrentamento : violência contra as mulheres; ; ; ; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Cristiano da Dalt Castro

Tutela Jurídica das Águas em Ribeirão Pretos e suas Consequência no âmbito social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Almir Valente Felitte

Desmilitarização da Polícia: uma reforma da segurança pública para a adequação da função policial na sociedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Flávia Galdiano Fonsatti

Movimentos Sociais e Direito: uma possibilidade de novas perspectivas para a tutela da fauna; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Karen Harumi Aryoshi

As interfaces entre a proteção internacional do meio ambiente e o desenvolvimento brasileiro: fundamentos para a formulação de políticas públicas socioambientais; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Igor Muniz

Adolescentes em conflito com a lei; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Raphael Ninelli

A influência do direito eclesiástico nas decisões das cortes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Leopoldo Borges de Paula Ferreira

PSDR - Projeto de Sociologia do Direito e da Religião; 2017; Iniciação Científica - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Programa Unificado de Bolsas da Universidade de São Paulo; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

João Pedro de Azevedo Fazzoli

PSAD - Pesquisa em Sociologia Ambiental do Direito; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Programa Unificado de Bolsas da Universidade de São Paulo; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Lucas Massoni da Costa

PSDR - Projeto de Pesquisa em Sociologia do Direito e da Religião; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Programa Unificado de Bolsas da Universidade de São Paulo; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Gabriela Yumi de Melo Nishimoto

PSDR - Projeto de Pesquisa em Sociologia do Direito e da Religião; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Programa Unificado de Bolsas da Universidade de São Paulo; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Matheus Duarte Silva Pinho

Direito e Religião: Islamofobia; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Emyle Alves de Sousa Coelho

ANÁLISE DE MANEJO AMBIENTAL PARA O CONTROLE DO CARRAPATO AMBLYOMMA SP NO CAMPUS DE RIBEIRÃO PRETO SOB A PERSPECTIVA DA TUTELA JURÍDICA DA FAUNA E DA FLORA; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Superintendência de Gestão Ambiental da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Kátia Cristina de Oliveira

PSAD - Pesquisa em Sociologia Ambiental do Direito; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Programa Unificado de Bolsas da Universidade de São Paulo; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Lucas Henrique da Nóbrega Cassiano

PSAD - Pesquisa em Sociologia Ambiental do Direito; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Programa Unificado de Bolsas da Universidade de São Paulo; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Lia de Freitas Lima

A tutela jurídica da fauna silvestre no Direito Brasileiro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

João Pedro Azevedo Fazoli

PSAD - Pesquisa em Sociologia Ambiental do Direito; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Lucas Pereira Morata

Direito das águas e conflitos socioambientais emergentes; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Pro-Reitoria de Gradução da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Laíssa Shimabucoro Furilli

A importância da reformulação da Cultura e Ensino Jurídicos como elementos de Emancipação Social; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Santander; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Lia de Freitas Lima

A proteção da fauna silvestre no direito brasileiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Cristiano da Dalt Castro

Direito e governança das águas em Ribeirão Preto: pesquisa de campo e registro filmográfico; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Hugo Rezende Henriques

?Análise do Projeto de Novo Código Florestal à luz da perspectiva sociológica de Pierre Bourdieu?; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Pedro Augusto Lisboa Heck

Inventário socioambiental do uso da água no campus USP de Ribeirão Preto; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Pan Ai Lin

Inventário socioambiental do uso da água no campus USP de Ribeirão Preto; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Karen Harumi Aryoshi

A proteção internacional dos direitos socioambientais e sua repercussão no desenvolvimento socioeconomico brasileiro; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Carolina Yonamine

Quando a vítima é ela? A interpretação da lei e os direitos da mulher; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Livia de Carvalho Faneco

Contribuição acadêmica e social da Teoria da Ação Comunicativa para o ensino e a prática para o ensino e a prática do Direito; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Pro-Reitoria de Gradução da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Adriane Celia de Souza Porto

Estágio Didático do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) - Laboratório III; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Pró-Reitoria de Pós Graduação da Universidade de São Paulo; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Janaínna de Oliveira Serra

Estágio Didático do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) - Laboratório I; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Pró-Reitoria de Pós Graduação da Universidade de São Paulo; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Igor da Silva Cruz Duarte

SEMINÁRIOS SOCIOAMBIENTAIS: INDAGAÇÕES FILOSÓFICAS E EXISTENCIAIS; 2017; Orientação de outra natureza - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Programa Unificado de Bolsas da Universidade de São Paulo; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Matheus Paulino Romano

SEMINÁRIOS SOCIOAMBIENTAIS: INDAGAÇÕES FILOSÓFICAS E EXISTENCIAIS; 2017; Orientação de outra natureza - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Aline Lemos Reis Bianchini

Estágio Didático do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) - Sociologia Geral; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Pró-Reitoria de Pós Graduação da Universidade de São Paulo; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Maurício Buosi Lemes

Estágio Didático do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) - Sociologia Geral; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Pró-Reitoria de Pós Graduação da Universidade de São Paulo; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Mariana Domingues Alves

PASJ - PROJETO DE APOIO SOCIOAMBIENTAL E JURÍDICO; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Franciele Santos Amorin

ESTÁGIO DE APOIO À GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO CAMPUS DE RIBEIRÃO PRETO; 2015; Orientação de outra natureza - Superintendência de Gestão Ambiental da USP, Superintendência de Gestão Ambiental da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Laura de Campos Pinto

Estágio Profissional Najurp; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Mariana Domingues Alves

Apoio à Implantação da Coleta Seletiva; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Ana Luiza Martins de Moura

; Apoios à Implantação da Coleta Seletiva; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Franciele Santos Amorim

Estágio de Iniciação Científica de Apoio à Coleta Seletiva; 2015; Orientação de outra natureza - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Superintendência de Gestão Ambiental da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Hugo Rezende Henriques

Estágio Didático do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) - Sociologia do Direito; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Pró-Reitoria de Pós Graduação da Universidade de São Paulo; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Livia Alves dos santos Macedo

PROFILAXIA E ENCAMINHAMENTOS SÓCIO-JURÍDICOS DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Beatriz Rezende Fernandes

PROTEÇÃO SÓCIO-JURÍDICA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AGRESSÃO SEXUAL; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Debora Kyomi Nakamura

PROTEÇÃO SÓCIO-JURÍDICA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AGRESSÃO SEXUAL; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Fernando dos Anjos Kapoco

Coleta Seletiva, Educação Ambiental e Trabalho Decente em Ribeirão Preto SP; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Talita Rotta Kamiya

Coleta Seletiva, Educação Ambiental e Promoção do Trabalho Decente em Ribeirão Preto SP; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Carolina Ery Haneda Ferrarini

Coleta Seletiva, Educação Ambiental e Promoção do Trabalho Decente em Ribeirão Preto SP; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Kátia Cristina de Oliveira

PASJ - Projeto de Apoio Socioambiental e Jurídico; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Eduardo Octavio Pereira Gaviao

PASJ - Projeto de Apoio Socioambiental e Jurídico; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Gustavo Ferreira de Campos

PASJ - Projeto de Apoio Socioambiental e Jurídico; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Hugo Rezende Henriques

Estágio de Inovação Tecnológica do GT Água e Efluentes da USP; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Superintendência de Gestão Ambiental da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Cristiano da Dalt Castro

Estágio Profissional Najurp; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Mateus Santos Salgado

Estágio Profissional Najurp; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Arthur da Motta Milanezi

Estágio Profissional Najurp; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Andre Luiz de Souza Murakami

Estágio Profissional Najurp; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Renata Rodrigues Feliciano

PROFILAXIA E ENCAMINHAMENTOS SÓCIO-JURÍDICOS DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Daniel Alves da Silva Rosa

PROFILAXIA E ENCAMINHAMENTOS SÓCIO-JURÍDICOS DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Ana Caroline Brandani da Costa Santos

Estágio de Análise e intervenção sócio-jurídico nos casos de agressão sexual e violência doméstica contra a mulher; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Ministério da Educação e Cultura; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Laís Gonzales de Oliveira

Estágio de Análise e intervenção sócio-jurídico nos casos de agressão sexual e violência doméstica contra a mulher; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Ministério da Educação e Cultura; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

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Estágio Profissional Najurp; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

João Eduardo Fiacadori Silva

Estágio Profissional Najurp; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Ana Carolina Brandani da Costa Santos

Estágio Profissional Najurp; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Cristiano da Dalt Castro

Estágio Profissional Najurp; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

André Simionato Castro

Projeto de Estágio política e gestão ambiental na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP,; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Caroline Pereira dos Santos

Coleta Seletiva, Meio Ambiente e Trabalho Decente; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Ana Gabriela Primon

Coleta Seletiva, Meio Ambiente e Trabalho Decente; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Bruna de Sillos

Encaminhamentos sócio-jurídicos ao adolescentes infrator com liberdade assistida; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Renata Rodrigues Feliciano

Encaminhamentos sócio-jurídicos ao adolescentes infrator com liberdade assistida; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Daniel Alves Rosa

Encaminhamentos sócio-jurídicos ao adolescentes infrator com liberdade assistida; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Lucas Ulhoa Santos

Encaminhamentos sócio-jurídicos ao adolescentes infrator com liberdade assistida; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Isabela Calijuri Hamra

Encaminhamentos sócio-jurídicos ao adolescentes infrator com liberdade assistida; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Breno Fraga Miranda e Silva

Proteção Sócio-Jurídica às Vítimas de Violência Doméstica e Agressão Sexual; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

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Proteção Sócio-Jurídica às Vítimas de Violência Doméstica e Agressão Sexual; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Lilian Tamy Hirata

Proteção Sócio-Jurídica às Vítimas de Violência Doméstica e Agressão Sexual; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Lucas Ulhoa Santos

Proteção Sócio-Jurídica às Vítimas de Violência Doméstica e Agressão Sexual; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Roberta Marques

Coleta Seletiva, Meio Ambiente e Trabalho Decente; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Luis Felipi Monelli

Coleta Seletiva, Meio Ambiente e Trabalho Decente; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da USP, Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

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Proteção sócio-jurídica e encaminhamento às mulheres vítimas de violência doméstica e agressão sexual; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Jéssica Pedro

Análise e encaminhamento sócio-jurídico às vítimas de violência doméstica e agressão sexual; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Felipe Henrique Canaval Gomes

Análise e encaminhamento sócio-jurídico às vítimas de violência doméstica e agressão sexual; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Heloisa Rodrigues

Análise e encaminhamento sócio-jurídico às vítimas de violência doméstica e agressão sexual; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Carolina Yonamine

Análise e encaminhamento sócio-jurídico às vítimas de violência doméstica e agressão sexual; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Carolina da Costa Aguiar

Análise e encaminhamento sócio-jurídico às vítimas de violência doméstica e agressão sexual; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Brenner Toledo Rocha

Encaminhamentos sócio-jurídicos aos menores com liberdade assistida; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Adriano José Lourenço

Análise e encaminhamento sócio-jurídico às vítimas de violência doméstica e agressão sexual; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Heloisa Rodrigues

Proteção sócio-jurídica e encaminhamento às mulheres vítimas de violência doméstica e agressão sexual; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Breno Fraga Miranda e Silv

Proteção sócio-jurídica e encaminhamento às mulheres vítimas de violência doméstica e agressão sexual; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Julia Magalhães Jeuken

Proteção sócio-jurídica e encaminhamento às mulheres vítimas de violência doméstica e agressão sexual; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Jessica Satie Ishida

Coleta Seletiva, Meio Ambiente e Trabalho Decente; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Letícia Salomon Sesso

Coleta Seletiva, Meio Ambiente e Trabalho Decente; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Luis Felipi Monelli

APOIO À IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA EM CONDOMINIOS, ASSOCIAÇÕES, COMUNIDADES E ESCOLAS DE RIBEIRÃO PRETO; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

Camilla Oliveira dos Santos

APOIO À IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA EM CONDOMINIOS, ASSOCIAÇÕES, COMUNIDADES E ESCOLAS DE RIBEIRÃO PRETO; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da USP; Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua;

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Foi orientado por

Pan Ai Lin

Inventário socioambiental do uso da água no campus USP de Ribeirão Preto; Início: 2012; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • PEREIRA PONZILACQUA, MARCIO HENRIQUE . Direito, intersubjetividade e Estado em Edith Stein. Veritas (Porto Alegre) , v. 64, p. 33408-33438, 2019.

  • PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Introduction au droit des religions au Brésil. Revue de droit des religions , v. 07, p. 175-192, 2019.

  • PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . A sociologia do campo jurídico de Bourdieu e Dezalay. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 09, p. 226-249, 2018.

  • PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. ; FELITTE, A. V. . O impacto social da organização militar da polícia. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 132, p. 193-218, 2017.

  • PONZILACQUA, MARCIO HENRIQUE PEREIRA ; HENRIQUES, H. R. . Análise da admissibilidade das proposições legislativas: a atuação da Comissão Constituição, Justiça e Cidadania em 2014. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA , v. 54, p. 39-62, 2017.

  • PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Direito e Religião: conflitos entre liberdades, desafios sociojurídicos e judicialização. Novos Estudos Jurídicos (Online) , v. 21, p. 1017-1041, 2016.

  • PONZILACQUA, MARCIO HENRIQUE PEREIRA . Direito das águas: sujeição e emancipação. Revista Digital de Direito Administrativo , v. 3, p. 658, 2016.

  • PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. ; SANTOS, C. P. ; PRIMON, A. G. M. . 'Coleta Seletiva, Educação Ambiental e Promoção do Trabalho Decente em Ribeirão Preto (SP): Conquistas, Reveses e Desafios. Revista de Cultura e Extensão , v. 13 supl, p. 59-74, 2015.

  • PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. ; FARO, O. E. . POLÍTICA DE GESTÃO ALIMENTAR COM APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS NO BRASIL. Gestão Pública: Práticas e Desafios , v. 3, p. 272, 2013.

  • PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. ; SOUZA, L. D. . O sentido do direito na Idade Média: filosofia de base e expressões jurídicas. Opsis (UFG) , v. 12, p. 361-381, 2012.

  • PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Os direitos socioambientais como condição holonômica dos direitos humanos. Revista Jurídica das Faculdades Integradas Claretianas , v. 6, p. 98-112, 2012.

  • PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . O direito de resistência em matéria ambiental. Revista Bonijuris , v. 567, p. 5-11, 2011.

  • PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Os direitos socioambientais como condição holonômica dos direitos humanos. Revista Bonijuris , v. 573, p. 6-14, 2011.

  • CARDOSO, J. A. ; PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . A legalização formal das centrais sindicais e seus reflexos sociais. Repertório de Jurisprudência IOB , v. II, p. 482-492, 2011.

  • PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Novos paradigmas emancipatórios: as lutas pelos direitos socioambientais. Espaço em Revista , v. 11, p. 4o., 2011.

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  • PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. ; CARDOSO, J. A. . A legalização formal das centrais sindicais e seus reflexos sociais. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 114, p. 523-530, 2010.

  • PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Da vida consagrada à consagração da vida. Convergencia (Rio de Janeiro. 1968) , v. 401, p. 175-180, 2007.

  • PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Política de Meio Ambiente no Brasil e atuação das Organizações Não-Governamentais. Espaço em Revista , v. 7/8, p. 177-190, 2007.

  • PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Doutrina social da Igreja,solicitude social, políticas públicas e conjuntura sócio-política nacional. Convergência (Rio de Janeiro) , v. 390, p. 103-118, 2006.

  • PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Ética e Espiritualidade em favor da vida no universo. Convergencia (Rio de Janeiro. 1968) , Rio de Janeiro, v. ano XL, n.380, p. 118-128, 2005.

  • PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . O papel dos organismos internacionais, notadamente da Organização das Nações Unidas (ONU), em relação à proteção dos direitos humanos, após o conflito do Oriente Médio - abordagem jurídico-sociológica. CEPPG Revista (Catalão) , Catalão (GO), v. V, n.02/2003, p. 96, 2003.

  • PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . O imperativo de uma maior aproximação entre o Direito e a Sociedade. CEPPG Revista (Catalão) , Catalão - GO, v. 08, p. 71-80, 2002.

  • PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Desafios e perspectivas da compreensão social da terminologia jurídica. CEPPG Revista (Catalão) , Catalão - GO, v. 7, p. 116-126, 2002.

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Outras produções

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . projeto 'Pesquisa em Sociologia do Direito e da Religião'. 2018.

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Parecer Revista OPSIS da UFG. 2017.

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. ; SUDAN, D. C. . Projeto Extensão Universitária PUB: Pensamentos Socioambientais. 2017.

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. ; SUDAN, D. C. . Projeto Extensão Universitária PUB: Pensamentos Socioambientais. 2017.

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . projeto 'Pesquisa em Sociologia do Direito e da Religião'. 2017.

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Revista Videre da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da UFGD. 2016.

PONZILACQUA, MARCIO HENRIQUE PEREIRA . Emissão de Parecer PIBIC. 2016.

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Parecer Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2015.

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Parecer Revista Ambiente e Sociedade. 2015.

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Parecer Revista de Direito GV. 2014.

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. ; PEREIRA, G. S. F. ; SUDAN, D. C. . Relatório da Comissão USP Recicla do Campus de Ribeirão Preto. 2014.

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. ; FARO, O. E. . Relatório da Comissão USP Recicla da FDRP - USP. 2014.

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Parecer para Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2012.

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Revista Cadernos de Direito da Unimep. 2012.

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Parecer para Periódico Espaço em Revista - ISSN 1519-7816 Vol. 2 n12 de 2010.. 2011.

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Parecer para Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2011.

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Revista Cadernos de Direito da Editora Unimep ISSN 1676529-x. 2011.

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Revista Digital de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. 2011.

PONZILACQUA, MARCIO HENRIQUE PEREIRA ; ASCENCAO, A. . Entrevista direitos dos animais. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SUDAN, D. ; PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . O meio ambiente no processo eleitoral de 2018: análise dos planos de governo. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BIANCHINI, A. L. R. ; PONZILACQUA, MARCIO HENRIQUE PEREIRA . A intolerância religiosa no contexto eleitoral de 2018. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PONZILACQUA, MARCIO HENRIQUE PEREIRA ; OLIVEIRA, C. G. B. ; RUDNICK, D. ; DUARTE, C. S. ; LEAL, V. ; ACCA, T. S. ; MARTINI, S. C. . Sociologia do Direito e Políticas Pùblicas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PONZILACQUA, MARCIO HENRIQUE PEREIRA . Invasões em diferentes regiões de Ribeirão Preto mudam o cenário de Ribeirão Preto. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Calote da Prefeitura de Ribeirão Preto prejudica população. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Lixo em córregos de Ribeirão Preto preocupa moradores. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Aumenta Coleta Seletiva em Ribeirão. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Parceria Público-Privada. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. ; PINTO, J. M. R. . Encíclica Laudato Si' do Papa Francisco. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Investiga Ditadura. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Transparência Pública. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUIMARÃES, M. A. ; PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Maus tratos e tortura de crianças e adolescentes. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Coleta Seletiva e Política de Resíduos Sólidos. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Aplicação da norma de combate à poluição visual. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . REPERCUSSÃO CIDADES DA REGIÃO QUEREM PROIBIR O USO DE CARRO DE SOM. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Direito Ambiental - Tribuna Cidadã. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Repercussão Ultima Sessão da Câmara de Ribeirão Preto antes do Recesso. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Lei Cidade Limpa entra em vigor. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Repercussão - aumento do número de filiados dos partidos políticos em Ribeirão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Na Câmara a Lei de Informação não está sendo cumprida. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Repercussão poluição visual incomoda. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Direito de voto e abstenção dos adolescentes. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Sustentabilidade e transporte. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Os direitos socioambientais. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . A repercussão sócio-política das decisões do STF. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Conflitos de competência municipal e transparência política. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Transparênciade gastos na campanha eleitoral. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Parecer Revista Religare - Revista do Programa de Pós-Graduação em Ciências das Religiões - UFPB. 2020. (Parecer).

PONZILACQUA, MARCIO HENRIQUE PEREIRA . Parecer sobre artigo para Revista CEJ. 2019. (Parecer).

PONZILACQUA, MARCIO HENRIQUE PEREIRA . Parecer sobre artigo para Revista Estudos de Sociologia. 2019. (Parecer).

PONZILACQUA, MARCIO HENRIQUE PEREIRA . Parecer sobre artigo para Revista Quaestio Iuris. 2019. (Parecer).

PONZILACQUA, MARCIO HENRIQUE PEREIRA . Parecer sobre Artigo para a Revista de Direito da UFV. 2019. (Parecer).

PONZILACQUA, MARCIO HENRIQUE PEREIRA ; SANTOS, F. F. P. V. . Relatório de Monitoria de Graduação: repensando as bases sociais do Direito. 2018. (Relatório de pesquisa).

PONZILACQUA, MARCIO HENRIQUE PEREIRA . Parecer sobre artigo da Revista da ABRASD. 2018. (Parecer).

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. ; TREVILATTO, T. M. B. ; TELLES, R. ; FILOMENA, M. ; BALBO, V. . Tutoria PAP2 (Pesquisa Ação-Participativa) ? Curso ?Água ? risco de escassez?. 2015. .

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Relatório Final do Projeto n.. 2014. (Relatório de pesquisa).

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Direitos Socioambientais e Pensamento Franciscano. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Direito e meio ambiente. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Intersubjetividade, Consenso ético e direito nas sociedades pluralistas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. ; Mendonça, M. . Sociedade civil organizada e sustentabilidade: antecedentes históricos e impactos na atualidade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Análise de políticas públicas ambientais concernentes ao acesso à biodiversidade e ao conhecimento tradicional associado. 2005 (Monografia) .

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Questão social e meio ambiente. 2005 (Monografia) .

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . A mobilização de Organizações Não-Governamentais Ambientais na defesa dos direitos socioambientais. 2005 (Monografia) .

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Oficina de Teoria - Fenomenologia e Serviço Social. 2005 (Desciplina universitária) .

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . A defesa dos direitos socioambientais por ONGs: à luz da perspectiva da complexidade de Edgar Morin. 2005 (Monografia) .

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Política social e Direito: uma configuração jurídica em favor das reivindicações sociais. 2004 (Monografia) .

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Dialética e Hermenêutica: aproximação possível ante o complexo objeto das ciências sociais?. 2004 (Monografia) .

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Sociologia Jurídica. 2002 (Disciplina universitária) .

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . As unidades terminológicas: forma, conteúdo e função na comunicação especializada. 2001 (Monografia) .

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . A terminologia jurídica - óbice ao exercício da cidadania?. 2001 (Monografia) .

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Auxiliares modais epistêmicos e a terminologia jurídica. 2000 (Monografia) .

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . A linguística e os diversos pontos de vista. 1999 (Monografia) .

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . Terminologia. 1999 (Monografia) .

PONZILACQUA, M. H. P. ou PEREIRA, M. H. . O contrato coletivo do trabalho no ordenamento jurídico brasileiro. 1996 (Monografia) .

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Sociologia do Direito e da Religião: desenvolvimento, pesquisas e aplicações., Descrição: O projeto visa a solidificar e incrementar as pesquisas no Brasil no âmbito da Sociologia do Direito e da Religião, com análise de três dimensões: 1) desenvolvimento teórico e metodológico, 2) aplicação e pesquisas, 3) consolidação e perspectivas. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro.

  • 2018 - Atual

    Ambientes e desenvolvimento: avaliação de políticas públicas e atividades impactantes sobre o ambiente natural, urbano, cultural e laboral"., Descrição: O projeto visa à avaliação de impactos socioambientais de políticas públicas e outras atividades impactantes sob o ponto de vista interdisciplinar. Para tanto, toma-se o 'ambiente' em sentido amplo, incluindo tanto o natural, como o cultural, laboral e urbano. O projeto teve início em novembro de 2018, com a reestruturação dos Projetos Acadêmicos do Programa de Pós-Graduação (Mestrado) da FDRP - USP.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (8) . , Integrantes: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua - Coordenador / Fonseca, Maria Hemilia - Integrante / Thiago Marrara de Matos - Integrante / Flávia Trentini - Integrante.

  • 2017 - 2017

    PSDR - Projeto de Pesquisa em Sociologia do Direito e da Religião, Descrição: O projeto é sucedâneo e se baseia em resultados de Pesquisa Individual obtidos mediante fomento da FAPESP, recentemente concluída (abril de 2016), os quais prosseguem em sentido de ampliação e consolidação, com a colaboração de pesquisadores de múltiplas áreas do direito. Pretende agora fomentar a participação de alunos de graduação. Também fora objeto de investigação e docência em Universidade Estrangeira, na Bélgica (Louvain) e tem sido objeto de artigos, livros (em fase de apreciação editorial) e de cursos de difusão e especialização, além de disciplina de graduação, no âmbito da Ciência do Direito. Mantém parceria com o Institute de Recherche Religion, Spiritualités, Cultures e Societé (RSC), da UCL (Université Catholique de Louvain - Bélgica), presidido pelo Professor Louis-León Christians.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua - Coordenador., Financiador(es): Pro-Reitoria de Gradução da USP - Bolsa.Número de orientações: 1

  • 2016 - 2017

    PSDR - Projeto de Pesquisa em Sociologia do Direito e da Religião, Descrição: O projeto é sucedâneo e se baseia em resultados de Pesquisa Individual obtidos mediante fomento da FAPESP, recentemente concluída (abril de 2016), os quais prosseguem em sentido de ampliação e consolidação, com a colaboração de pesquisadores de múltiplas áreas do direito. Pretende agora fomentar a participação de alunos de graduação. Também fora objeto de investigação e docência em Universidade Estrangeira, na Bélgica (Louvain) e tem sido objeto de artigos, livros (em fase de apreciação editorial) e de cursos de difusão e especialização, além de disciplina de graduação, no âmbito da Ciência do Direito. Mantém parceria com o Institute de Recherche Religion, Spiritualités, Cultures e Societé (RSC), da UCL (Université Catholique de Louvain - Bélgica), presidido pelo Professor Louis-León Christians.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua - Coordenador., Financiador(es): Programa Unificado de Bolsas da Universidade de São Paulo - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 1

  • 2015 - 2017

    PSAD - Pesquisa em Sociologia Ambiental do Direito, Descrição: O objetivo do projeto é desenvolver habilidades para a reflexão sociológica e existencial do direito ambiental , propiciando a um só tempo desenvolvimento das competência técnico-jurídicas e de abordagem crítica mediante o subsídio da Sociologia Ambiental do Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua - Coordenador., Financiador(es): Programa Unificado de Bolsas da Universidade de São Paulo - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1

  • 2014 - 2018

    Teorias democráticas e relação de gênero, Descrição: Trata-se de projeto institucional do Programa de Pós-Graduação (Mestrado) da FDRP - SP. A persistência da violência de gênero e das inúmeras formas de desigualdades entre homens e mulheres no século XXI são problemas centrais nos debates sobre o Estado Democrático de Direito e sobre o desenvolvimento nas sociedades contemporâneas, que colocam problemáticas importantes para as teorias jurídicas e políticas. O projeto de pesquisa buscará reunir estudos que relacionem problemáticas de gênero aos temas da democracia, justiça, processos decisórios e ação coletiva gênero, ancorados, sobretudo, em teorias feministas críticas e pós-coloniais. Alguns dos eixos principais de abordagem são: gênero e participação política; críticas feministas ao direito e às teorias democráticas; gênero e sistema de justiça; vertentes feministas da teoria da justiça.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua - Coordenador / Fabiana Cristina Severi - Integrante / JONATHAN HERNANDES MARCANTONIO - Integrante.

  • 2014 - 2017

    Tributação, Economia e Direitos Sociais: relações jurídico-constitucionais, Descrição: A proposta de pesquisa é analisar, no plano dos ditames constitucionais, as relações entre três relevantes temas: (i) a Tributação, (ii) a Economia e (iii) os Direitos Sociais, os quais correspondem, respectivamente, ao (i) Sistema Tributário Nacional, (ii) a Ordem Econômica e (iii) a Ordem Social. O Sistema Jurídico é um conjunto articulado de proposições, as quais guardam entre si total e absoluta coerência e completude. Desse modo, é uma entidade ideal ? inalcançável ?, mas unificadora de todo o infindo processo jurídico-hermenêutico. A pesquisa, assim, tem a função de contribuir com mais um passo na direção desse Sistema concebido como completo e coerente. No momento atual da Doutrina Brasileira, entendemos que os dispositivos constitucionais disciplinadores da atividade tributária são interpretados insularmente. Não há uma preocupação maior de articulá-los com os demais corpos de regras e princípios estatuídos na Constituição de 1988. Nossa contribuição visa re-interpretar os dispositivos constitucionais atinentes à tributação a partir de um contexto normativo formado tanto pela Ordem Econômica, quanto pela Ordem Social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua - Coordenador / GUILHERME ADOLFO DOS SANTOS MENDES - Integrante.

  • 2014 - 2016

    Direto e Organizações Religiosas: perspectiva sociojurídica, Descrição: Análise da relação Estado e Organizações Religiosas sob a perspectiva da Sociologia do Direito. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro.

  • 2014 - 2015

    GT Água + Efluentes SGA USP, Descrição: Trata-se de um Grupo de Trabalho específico sobre o tema Água e Efluentes coordenado e convocado pela Superintendência de Gestão Ambiental (SGA) da Universidade de São Paulo (USP) com o intuito de estabelecer política de sustentabilidade na universidade em nove dimensões diferentes, dentre as quais a dimensão da água e efluentes. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua - Coordenador.

  • 2013 - 2016

    Projeto de Recuperação de parte do Banco Genético da Floresta da USP-RP, Descrição: O presente projeto tem por objetivo a coleta de sementes para a produção de parte das mudas necessárias para a recuperação da área queimada para que o banco Genético volte a cumprir seu papel de sensibilização e conscientização do público interno e externo à universidade sobre a conservação da biodiversidade regional, além de fornecedor de sementes e de propiciar o desenvolvimento de projetos de educação ambiental, de pesquisa e de extensão universitária. Espera-se que em um ano seja possível a produção de 16,5% das mudas de espécies não pioneiras necessárias à recuperação do Banco Genético que deve ocorrer em três etapas anuais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua - Coordenador / Elenice Mouro Varanda - Integrante / Ana Lilia Alzate - Integrante., Financiador(es): Superintendência de Gestão Ambiental da USP - Auxílio financeiro.

  • 2013 - 2016

    As mudanças no código florestal brasileiro: implicações socioambientais, políticas e jurídicas, Descrição: O escopo desta pesquisa é analisar as mudanças havidas no âmbito do chamado ?Novo Código Florestal Brasileiro? em suas implicações socioambientais, políticas e jurídicas. O substrato teórico é o da sociologia jurídica reflexiva, crítica e dialógica conforme a proposta do Método da Complexidade, liderada por Edgar Morin, e da Sociologia do Campo Jurídico, de Pierre Bourdieu.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua - Coordenador., Número de produções C, T & A: 6 / Número de orientações: 7

  • 2013 - 2015

    Análise de manejo ambiental para o controle de carrapato Amblyomma sp. no campus de Ribeirão Preto sob a perspectiva da tutela jurídica da fauna e da flora, Descrição: O projeto em questão visa apresentar os limites do manejo ambiental com base nos casos ocorridos no campus de Ribeirão Preto e Piracicaba envolvendo o controle da espécie de carrapato Amblyomma Sp. O projeto tem o objetivo de apresentar a legislação ambiental pertinente e, também, a legislação sanitária que abrange o caso. Adequando as possibilidades jurídicas com as políticas públicas que são pertinentes aos casos enfrentados pela Universidade de São Paulo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua - Coordenador / Beatriz Rossettti Ferreira - Integrante / Mauro Vitória do Nascimento Neto Marchiori - Integrante., Financiador(es): Superintendência de Gestão Ambiental da USP - Auxílio financeiro.

  • 2012 - 2013

    A ANÁLISE DO DIREITO SOB O PONTO DE VISTA DA SOCIOLOGIA DE PIERRE BOURDIEU - L?ANALYSE DU DROIT DU POINT DE VUE DE LA SOCIOLOGIE DE PIERRE BOURDIEU, Descrição: Projeto de pesquisa pós-doutoral que visa à compreensão da lei e do ordenamento jurídico como fenômenos culturais, em suas múltiplas dimensões. Por consequência, visa-se a desvendar os mecanismos de poder e violência simbólica dos quais o direito se imbui, o que implica, igualmente, a inteligibilidade dos habitus dos atores inseridos no campo específico que é o do direito. A pesquisa no exterior, com base na Universidade Picardie Jules ? Vernes (Amiens), corresponde a uma etapa de uma investigação da pesquisa pós-doutoral, sob a supervisão do Professor Fréderic Lébaron, que se desenvolverá no percurso de mais de um ano entre Brasil e França, para entender o ordenamento jurídico em suas similaridades e diferenças nos dois países.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua - Coordenador / Fréderic Lébaron - Integrante., Número de orientações: 1

  • 2012 - Atual

    CEDD - Centro de Estudos em Direito e Desigualdade, Descrição: Trata-se de projeto interdisciplinar de estudo e pesquisa sobre o Direito e o enfrentamento das desigualdades sociais. Vale-se de perspectivas diferenciadas de profissionais, em geral professores da FDRP-USP, com especialidades distintas, tais como Sociologia do Direito, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Política Social, Direito Processual, Direito Civil, Teoria do Estado e Teoria Política, que convergem na busca de ações, programas e políticas públicas de redução de desigualdades. Em 2019, Marcio H. P. Ponzilacqua foi eleito Vice-Coordenador.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua - Integrante / Fabiana Cristina Severi - Coordenador / Lydia Neves Bastos Telles Nunes - Integrante / ZUFELATO, Camilo - Integrante / Valquíria Padilha - Integrante., Financiador(es): Pro-Reitoria de Pesquisa da USP - Auxílio financeiro.

  • 2011 - Atual

    SDDS - Grupo de Estudo e Pesquisa sobre Sociologia do Direito e Direitos Socioambientais, Descrição: Grupo de Pesquisa Certificado pelo CNPq, com repercussão acadêmica, social, política e jurídica, a saber:- repercussão acadêmica: abordagens clássicas e recentes da Sociologia Geral e da Sociologia do Direito; - repercussão social: elaboração de políticas públicas no campo dos direitos humanos e dos direitos socioambientais - repercussão política: organização e engajamentos nas reivindicações sociais e das comunidades/grupos vulneráveis; - repercussão jurídica: olhar penetrante, crítico, consistente e diferenciado sobre o direito como fenômeno social, notadamente no campo da questão socioambiental, com propositura de linhas de hermenêutica e aplicação do Direito no campo social As pesquisas do grupo tem subsidiado vários projetos de iniciação científica, monografias de conclusão de curso e assessorias às comunidades locais. Há pesquisas no campo dos direitos socioambientais, da violência doméstica e agressão sexual, direito e gênero e dos problemas infraestruturais urbanos, ecológicos e rurais atinentes ao direito administrativo e às políticas públicas, notadamente no cerrado e na Região Administrativa de Ribeirão Preto. As pesquisas também ter servido de instrumentos úteis aos projetos de cultura e extensão liderados pelos pesquisadores. Destaquem-se: Projeto "Coleta Seletiva, Meio Ambiente e Trabalho Decente", em parceria com a Cooperativa Mãos Dadas, que reúne ex-catadores de lixo; o Projeto "Assistência e encaminhamentos sócio-jurídicos ao menores com liberdade assistida" e o Projeto "Proteção às vítimas de Violência e Agressão Sexual contra Mulheres", e a parceria em favor da consolidação do banco de dados do "Serviço de Assistência Jurídica" (SAJU) em favor da população de Ribeirão Preto (SP). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (14) . , Integrantes: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua - Coordenador / Daniela Sudan - Integrante / Thiago Marrara de Matos - Integrante / Fabiana Cristina Severi - Integrante / Marcelo Rodrigues Mendonça - Integrante / Lydia Neves Bastos Telles Nunes - Integrante / Daniela Cássia Sudan - Integrante., Número de produções C, T & A: 12 / Número de orientações: 20

  • 2010 - 2014

    Conflitos socioambientais persistentes envolvendo a proteção do Aquífero Guarani e a vulnerabilidade e resistência das populações atingidas ante a insuficiência do ordenamento jurídico., Descrição: O escopo desta pesquisa é analisar os conflitos socioambientais persistentes envolvendo a proteção do Aquífero Guarani e a vulnerabilidade e resistência das populações atingidas ante a insuficiência do ordenamento jurídico. O substrato teórico é o da sociologia jurídica reflexiva, crítica e dialógica conforme a proposta do Método da Complexidade. Como método de análise há de se embasar numa perspectiva multidisciplinar no âmbito da Política Social e do Direito Socioambiental Naquilo que respeita aos procedimentos metodológicos, a investigação terá especialmente um caráter de pesquisa da doutrina do direito associada à compreensão de dados provenientes da coleta documental, como acórdãos, decisões, legislação específicas e bancos de dados, a partir de estudo de casos na Região Administrativa de Ribeirão Preto (SP), envolvendo a proteção do Aquífero Guarani. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 8 / Número de orientações: 3

  • 2009 - 2012

    Last Minute Market dimensão jurídico-ambiental Brasil, Descrição: O ?Last Minute? tem como escopo servir de instrumento ágil para escoamento (doação) do excesso de produtos alimentares ou não, com vencimento ou risco de perda iminentes, das redes comerciais, com o fim de: 1) aproveitamento dos gêneros doados ; 2) reutilização e redução dos resíduos sólidos; 3) implementar políticas públicas que favoreçam a cidadania, a solidariedade e sustentabilidade. O projeto, em sua dimensão jurídica, pretende encontrar os meios legais de facilitar a doação, inclusive mediante benefícios fiscais, e o intercâmbio com os grupos que necessitam desses produtos. As justificativas encontram-se esmiuçadas no anexo supracitado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua - Coordenador / Omar El Faro - Integrante.

  • 2007 - 2010

    ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL RELATIVA AOS ECOSSISTEMAS DO ESTADO DE SÃO PAULO EM VISTA DA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIOAMBIENTAIS, Descrição: Projeto de pesquisa na Universidade de São Paulo na categoria Professor-Doutor. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua - Coordenador., Número de produções C, T & A: 3

  • 2006 - 2014

    Geografia Trabalho e Movimentos Sociais GETeM, Descrição: Grupo de pesquisa sediado na Universidade Federal de Goiás - câmpus de Catalão -. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua - Integrante / Marcelo Mendonça - Coordenador / Helena Angélica de Mesquita - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Goiás - Cooperação., Número de produções C, T & A: 5

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Projetos de desenvolvimento

  • 2014 - Atual

    Possibilidades para uma economia alternativa: desbravando o cenário para a Economia Solidária em Ribeirão Preto-SP, Descrição: Projeto de Inovação selecionado na Chamada MCTI/SECIS/MTE/SENAES/CNPq n. 89/2013. Participação: integrante da pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua - Integrante / Fabiana Cristina Severi - Integrante / Regina Yoneko Dakuzaku Carreta - Integrante / Perla Calil Pongeluppe Wadhy Rebehy - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Possibilidades para uma economia alternativa: desbravando o cenário para a Economia Solidária em Ribeirão Preto-SP, Descrição: Projeto de Inovação selecionado na Chamada MCTI/SECIS/MTE/SENAES/CNPq n. 89/2013. Participação: integrante da pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua - Integrante / Fabiana Cristina Severi - Integrante / Regina Yoneko Dakuzaku Carreta - Integrante / Perla Calil Pongeluppe Wadhy Rebehy - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Possibilidades para uma economia alternativa: desbravando o cenário para a Economia Solidária em Ribeirão Preto-SP, Descrição: Projeto de Inovação selecionado na Chamada MCTI/SECIS/MTE/SENAES/CNPq n. 89/2013. Participação: integrante da pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua - Integrante / Fabiana Cristina Severi - Integrante / Regina Yoneko Dakuzaku Carreta - Integrante / Perla Calil Pongeluppe Wadhy Rebehy - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Possibilidades para uma economia alternativa: desbravando o cenário para a Economia Solidária em Ribeirão Preto-SP, Descrição: Projeto de Inovação selecionado na Chamada MCTI/SECIS/MTE/SENAES/CNPq n. 89/2013. Participação: integrante da pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua - Integrante / Fabiana Cristina Severi - Integrante / Regina Yoneko Dakuzaku Carreta - Integrante / Perla Calil Pongeluppe Wadhy Rebehy - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Possibilidades para uma economia alternativa: desbravando o cenário para a Economia Solidária em Ribeirão Preto-SP, Descrição: Projeto de Inovação selecionado na Chamada MCTI/SECIS/MTE/SENAES/CNPq n. 89/2013. Participação: integrante da pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua - Integrante / Fabiana Cristina Severi - Integrante / Regina Yoneko Dakuzaku Carreta - Integrante / Perla Calil Pongeluppe Wadhy Rebehy - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Possibilidades para uma economia alternativa: desbravando o cenário para a Economia Solidária em Ribeirão Preto-SP, Descrição: Projeto de Inovação selecionado na Chamada MCTI/SECIS/MTE/SENAES/CNPq n. 89/2013. Participação: integrante da pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua - Integrante / Fabiana Cristina Severi - Integrante / Regina Yoneko Dakuzaku Carreta - Integrante / Perla Calil Pongeluppe Wadhy Rebehy - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Possibilidades para uma economia alternativa: desbravando o cenário para a Economia Solidária em Ribeirão Preto-SP, Descrição: Projeto de Inovação selecionado na Chamada MCTI/SECIS/MTE/SENAES/CNPq n. 89/2013. Participação: integrante da pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua - Integrante / Fabiana Cristina Severi - Integrante / Regina Yoneko Dakuzaku Carreta - Integrante / Perla Calil Pongeluppe Wadhy Rebehy - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Possibilidades para uma economia alternativa: desbravando o cenário para a Economia Solidária em Ribeirão Preto-SP, Descrição: Projeto de Inovação selecionado na Chamada MCTI/SECIS/MTE/SENAES/CNPq n. 89/2013. Participação: integrante da pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua - Integrante / Fabiana Cristina Severi - Integrante / Regina Yoneko Dakuzaku Carreta - Integrante / Perla Calil Pongeluppe Wadhy Rebehy - Coordenador.

  • 2014 - Atual

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  • 2014 - Atual

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  • 2014 - Atual

    Possibilidades para uma economia alternativa: desbravando o cenário para a Economia Solidária em Ribeirão Preto-SP, Descrição: Projeto de Inovação selecionado na Chamada MCTI/SECIS/MTE/SENAES/CNPq n. 89/2013. Participação: integrante da pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua - Integrante / Fabiana Cristina Severi - Integrante / Regina Yoneko Dakuzaku Carreta - Integrante / Perla Calil Pongeluppe Wadhy Rebehy - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Possibilidades para uma economia alternativa: desbravando o cenário para a Economia Solidária em Ribeirão Preto-SP, Descrição: Projeto de Inovação selecionado na Chamada MCTI/SECIS/MTE/SENAES/CNPq n. 89/2013. Participação: integrante da pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua - Integrante / Fabiana Cristina Severi - Integrante / Regina Yoneko Dakuzaku Carreta - Integrante / Perla Calil Pongeluppe Wadhy Rebehy - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Possibilidades para uma economia alternativa: desbravando o cenário para a Economia Solidária em Ribeirão Preto-SP, Descrição: Projeto de Inovação selecionado na Chamada MCTI/SECIS/MTE/SENAES/CNPq n. 89/2013. Participação: integrante da pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua - Integrante / Fabiana Cristina Severi - Integrante / Regina Yoneko Dakuzaku Carreta - Integrante / Perla Calil Pongeluppe Wadhy Rebehy - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Possibilidades para uma economia alternativa: desbravando o cenário para a Economia Solidária em Ribeirão Preto-SP, Descrição: Projeto de Inovação selecionado na Chamada MCTI/SECIS/MTE/SENAES/CNPq n. 89/2013. Participação: integrante da pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.

  • 2014 - Atual

    Possibilidades para uma economia alternativa: desbravando o cenário para a Economia Solidária em Ribeirão Preto-SP, Descrição: Projeto de Inovação selecionado na Chamada MCTI/SECIS/MTE/SENAES/CNPq n. 89/2013. Participação: integrante da pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua - Integrante / Fabiana Cristina Severi - Integrante / Regina Yoneko Dakuzaku Carreta - Integrante / Perla Calil Pongeluppe Wadhy Rebehy - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Possibilidades para uma economia alternativa: desbravando o cenário para a Economia Solidária em Ribeirão Preto-SP, Descrição: Projeto de Inovação selecionado na Chamada MCTI/SECIS/MTE/SENAES/CNPq n. 89/2013. Participação: integrante da pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua - Integrante / Fabiana Cristina Severi - Integrante / Regina Yoneko Dakuzaku Carreta - Integrante / Perla Calil Pongeluppe Wadhy Rebehy - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Possibilidades para uma economia alternativa: desbravando o cenário para a Economia Solidária em Ribeirão Preto-SP, Descrição: Projeto de Inovação selecionado na Chamada MCTI/SECIS/MTE/SENAES/CNPq n. 89/2013. Participação: integrante da pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua - Integrante / Fabiana Cristina Severi - Integrante / Regina Yoneko Dakuzaku Carreta - Integrante / Perla Calil Pongeluppe Wadhy Rebehy - Coordenador.

  • 2014 - 2015

    Possibilidades para uma economia alternativa: desbravando o cenário para a Economia Solidária em Ribeirão Preto-SP, Descrição: Projeto de Inovação selecionado na Chamada MCTI/SECIS/MTE/SENAES/CNPq n. 89/2013. Participação: integrante da pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua - Integrante / Fabiana Cristina Severi - Integrante / Regina Yoneko Dakuzaku Carreta - Integrante / Perla Calil Pongeluppe Wadhy Rebehy - Coordenador.

  • 2014 - 2015

    Possibilidades para uma economia alternativa: desbravando o cenário para a Economia Solidária em Ribeirão Preto-SP, Descrição: Projeto de Inovação selecionado na Chamada MCTI/SECIS/MTE/SENAES/CNPq n. 89/2013. Participação: integrante da pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua - Integrante / Fabiana Cristina Severi - Integrante / Regina Yoneko Dakuzaku Carreta - Integrante / Perla Calil Pongeluppe Wadhy Rebehy - Coordenador.

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Prêmios

2014

Aprovação no concurso de Livre Docência em Sociologia do Direito, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

2012

Primeiro colocação na apresentação de pôster do II Simpósio de Cultura e Extensão da USP - área Direito, Economia, Administração e Afins, Pró-Reitoria de Cultura e Extensão.

2008

Aprovação concurso público para professor doutor na área de Filosofia do Direito, USP.

2008

Aprovação e indicação no concurso público para professor doutor na área de Sociologia Geral e do Direito e de Instituições de Direito, USP.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. , FDRP- Rua Prof. Aymar Baptista Prado, 835, campus da USP - Ribeirão Pret, 14040-900 - Ribeirao Preto, SP - Brasil, Telefone: (16) 36020132, Fax: (16) 1636034950, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2012 - Atual

Associação Franciscana de Proteção à Natureza "Naturae Vitae"

Vínculo: membro, Enquadramento Funcional: presidente - serviço gratuito, Carga horária: 2

Outras informações:
Trata-se de associação filantrópica para o cuidado e proteção da natureza. Os associados não tem quaisquer vínculos empregatícios e tampouco percebem remuneração. Tem também caráter educativo e de estímulo à pesquisa ambiental.

2014 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Trata-se de continuidade do regime de docência, pesquisa e extensão desenvolvidos anteriormente, agora com a função de professor associado.

2008 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor doutor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor doutor da faculdade de direito de Ribeirão Preto (FDRP - USP) - ministra as disciplinas de Sociologia Geral e Jurídica e Introdução ao Estudo do Direito (IED)

2008 - 2008

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 24

Outras informações:
Ministrou a disciplina de Sociologia Geral

Atividades

  • 10/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Graduação da FDRP/USP.

  • 08/2019

    Ensino, Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Socioambientais: Desafios ao Ordenamento Jurídico e às Políticas Públicas (DRP6015)

  • 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Laboratório II, Laboratório IV, Sociologia Geral (DFB2201)

  • 01/2014

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, .,Linhas de pesquisa

  • 01/2014

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, .,Linhas de pesquisa

  • 06/2008

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, .,Linhas de pesquisa

  • 03/2019 - 06/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Laboratório I, Laboratório III, Direito e Desigualdades (DDP4261)

  • 02/2019 - 06/2019

    Ensino, Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia do Direito e da Religião (DRP6027)

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Geral (DFB2201), Direito Eclesiátisco - Perspectiva Sócio-Jurídica (DFB9002)

  • 03/2018 - 06/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia do Direito (DFB2003)

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Geral (DFB2201), Direito Eclesiástico - Perspectiva Sócio-Jurídica (DFB9002)

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia do Direito (DFB2003)

  • 03/2016 - 06/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Geral (DFB1004), Direito Eclesiástico - Pespectiva Sócio-Jurídica (DFB9002)

  • 02/2016 - 06/2016

    Ensino, Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Socioambientais: Desafios ao Ordenamento Jurídico e às Políticas Públicas (DRP6015)

  • 01/2011 - 12/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, .,Cargo ou função, Comissão de Cultura e Extensão da FDRP/USP.

  • 01/2010 - 12/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, .,Cargo ou função, Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA.

  • 01/2009 - 12/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, .,Cargo ou função, Comissão de Graduação da FDRP/USP.

  • 01/2009 - 12/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ribeirão Preto, .,Cargo ou função, Membro Suplente da Comissão de Ética em Pesquisa da FFCLRP-USP.

1996 - 1998

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Atividades

  • 09/1996 - 12/1998

    Serviços técnicos especializados , Seção de São Paulo, Subseção de Franca.,Serviço realizado, Advogado.

2008 - 2008

Instituto Agostiniano de Filosofia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 8

Outras informações:
Ministrou a disciplina de Epistemologia

2008 - 2008

Instituto Agostiniano de Filosofia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 8

Outras informações:
Ministrou a disciplina de Filosofia da Linguagem

1984 - 1986

Banco do Brasil S A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Menor Auxiliar de Serviços Gerais, Carga horária: 20

Atividades

  • 06/1984 - 02/1986

    Serviços técnicos especializados , Agência de Garça Sp, Garça.,Serviço realizado, Menor Auxiliar de Serviços Gerais.

2001 - 2004

Centro de Estudos Superiores de Catalão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

  • 01/2001 - 06/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica

1988 - 1990

Colegio Preve Objetivo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro - Corretor de Redação, Carga horária: 20

Atividades

  • 04/1988 - 02/1990

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Redação

2014 - Atual

Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Curso de Pós-Graduação Mestrado estrito senso da FDRP - USP Área de Concentração: DESENVOLVIMENTO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Linha: RACIONALIDADE JURÍDICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Descrição: Reúne pesquisas voltadas à compreensão do Estado Democrático de Direito enquanto horizonte de sentido iluminador do esforço por desenvolvimento. As investigações nesta Linha vinculam a compreensão do desenvolvimento a perguntas como: o que é o Estado Democrático de Direito? Qual sua relação com os direitos fundamentais e com suas exigências pluralistas de cidadania, inclusão e justiça? Como se compreende a relação entre estado, mercado, meio ambiente e sociedade no marco do Estado Democrático de Direito? Pensada como tarefa e como processo, como a construção do Estado Democrático de Direito encontra nos processos decisórios judiciais, administrativos, políticos, legislativos, negociais e sociais seu âmbito privilegiado de realização, e sob quais condições e pressupostos? A Linha de Pesquisa problematiza a relação entre o direito, o desenvolvimento e as exigências contemporâneas de justiça e cidadania, em um ambiente polifônico em termos de perspectivas metodológicas e teóricas. Desenvolvem-se, assim, reflexões que colaboram para a afirmação de um conceito de desenvolvimento constitucionalmente adequado condizente com os princípios e objetivos do Estado Democrático de Direito, sem desconsiderar os paradoxos e as contradições nele imbricados.