Vanessa Cavalari Calixto

Possui graduação em Pedagogia, pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (2003) e em Direito, pela Faculdade Educacional de Ponta Grossa (2010). É pós graduada em Gestão de Recursos humanos, pela Pontifícia Universidade Católica (2005), em Gestão Pública Municipal, pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (2012). Mestra em Ciências Sociais Aplicadas, pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (2018). Atuou como estagiária na terceira promotoria criminal de Ponta Grossa (2011/2012). Atuou na atividade docente em séries iniciais e ensino fundamental (2002/2013) e como professora colaboradora na Universidade Estadual de Ponta Grossa, nas disciplinas Direito Agrário e Instituições de Direito (2013). Atuou como gestora de recursos humanos em uma indústria gráfica (2013). Conselheira da subseção de Ponta Grossa da OAB - Seção Paraná (2019-2021). Membro da Comissão de Ensino Jurídico OAB (2022). Assessora Pedagógica - Sistema Educacional Família e Escola na Editora OPET. Atualmente, é chefe da sessão de assuntos jurídicos, na Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (a partir de 2013) e docente no Centro Universitário Santa Amélia (UniSecal) no curso de graduação superior de Direito (a partir de 2013), na disciplina Direito Administrativo, Direito Constitucional, Trabalho de Curso, atuando em disciplinas presenciais, híbridas e na modalidade de educação à distância. Professora titular do Grupo de Pesquisa: O contexto do Direito Administrativo na Prática (2021). Membro do CMDCA (Conselho Municipal da Criança e Adolescente) de Ponta Grossa/PR (2022).

Informações coletadas do Lattes em 30/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas

2018 - 2020

Universidade Estadual de Ponta Grossa
Título: A QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO DOS DOCENTES IDOSOS, ATUANTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PONTA GROSSA ? PARANÁ, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Constantino Ribeiro de Oliveira Junior

Especialização em gestão pública municipal

2010 - 2012

Universidade Estadual de Ponta Grossa
Título: O nepotismo e a Súmula Vinculante n.º13
Orientador: Marcelo Alves da Silva

Especialização em gestão estratégica de recursos humanos

2004 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Gestão de Recursos Humanos, minimizando a ocorrência de indenização e o passivo trabalhista
Orientador: Fábio Telles

Graduação em bacharelado em direito

2005 - 2010

FACULDADE UNIAO
Título: Nepotismo como possibilidade de improbidade administrativa
Orientador: Marcelo Alves da Silva

Graduação em pedagogia

2000 - 2003

Universidade Estadual de Ponta Grossa
Título: Oresgate dos clássicos através das histórias infantis: o retorno ao mundo imaginário
Orientador: Juliana Dallarmi Gil

Curso técnico/profissionalizante

1996 - 1999

Colegio Sagrada Familia

Ensino Médio (2º grau)

1996 - 1998

Colégio Estadual Regente Feijó

Ensino Fundamental (1º grau)

1986 - 1995

Escola São José

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

CALIXTO, V. C. . Congresso Jurídico da OAB - Subseção Ponta Grossa / PR - Paz, Justiça e Instituições Eficazes. 2022. (Congresso).

CALIXTO, V. C. ; SILVA, T. G. ; SIMON, G. . Resolvendo Questões da OAB em 2021: Direito Administrativo, Direito Penal e Direito Tributário. 2021. (Outro).

CALIXTO, V. C. ; CAMARGO, R. J. ; ZAREMBA, C. M. . A relevância do Direito no Futebol Profissional. 2021. (Outro).

Participação em eventos

Ciclo de Debates Defensoria Pública e Unisecal: Execução de Alimentos em tempos de pandemia. 2020. (Outra).

Considerações sobre o Contrato de Locação & Fiança e demais garantias. 2020. (Outra).

Cultura de Paz e Pandemia. 2020. (Outra).

I Colóquio Inter Núcleos de Pesquisa. 2020. (Outra).

I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

EIICS 2019 - UNISECAL.A proibição da acumulação de cargos na administração pública, acima de sessenta horas semanais. 2019. (Encontro).

II SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DE ESTUDOS SOBRE FUTEBOL E SOCIEDADE.Breves considerações sobre a new football federations-boards (NF-Board). 2019. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito Desportivo. 2019. (Congresso).

Não violência como Princípio da Justiça Restaurativa. 2019. (Outra).

I Fórum de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Direitos Humanos. 2018. (Outra).

I Fórum de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Direitos Humanos.O Contrato de Trabalho da criança e do adolescente no futebol profissional. 2018. (Outra).

II Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos - UTFPR. 2018. (Encontro).

Programa de Treinamento no uso do Portal de Periódicos da CAPES. 2018. (Outra).

XXXII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVOIVO. 2018. (Congresso).

XXXII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVOIVO. O projeto Corujinha como Política Pública: creche doze meses no município de Ponta Grossa-Paraná. 2018. (Congresso).

II Simpósio Internacional Interdisciplinar em Ciências Sociais Aplicadas. 2017. (Simpósio).

II Simpósio Internacional Interdisciplinar em Ciências Sociais Aplicadas 22 a 24 de novembro de 2017. A EDUCAÇÃO INFANTIL COMO POLÍTICA PÚBLICA NA COMARGA DE PONTA GROSSA-PARANÁ: O PROJETO CORUJINHA, CRECHE DOZE MESES, O CUIDAR, A RECREAÇÃO E O LAZER NAS FÉRIAS ESCOLARES. 2017. (Congresso).

II SIMPÓSIO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADASSIS.NORMAS GARANTIDORAS A CRIANÇA E ADOLESCENTE NA FORMAÇÃO COMO ATLETA DE FUTEBOL E OS RESPEITOS AOS LIMITES FÍSICOS E PSICOLÓGICOS. 2017. (Simpósio).

Abertura do ano letivo de 2016 - Palestra: A Dança das Emoções no palco da vida - (Lígia Guerra). 2016. (Outra).

Formação Continuada. 2016. (Outra).

Formação continuada - Ensino Fundamental. 2016. (Outra).

Formação Continuada - Ensino Fundamental. 2016. (Outra).

IV Congresso de Educação de Ponta Grossa. 2016. (Congresso).

XXX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. A aplicabilidade da Emenda Constitucional 59/2009 nas instituições escolares municipais da comarca de Ponta Grossa-Paraná. 2016. (Congresso).

V Conferência Municipal de Educação da Cidade de Ponta Grossa. 2015. (Outra).

XXIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. A prática do Nepotismo como ato de Improbidade Administrativa. 2015. (Congresso).

Capacitação em Musicalização Infantil.Capacitação em Musicalização Infantil. 2012. (Outra).

congresso do advogado. 2009. (Congresso).

I Simpósio de Criminologia, Direito Penal e Processo Penal. 2005. (Simpósio).

XVIII Congresso Nacional de Educação da AEC. 2004. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Ana Paula dos Santos Andrade

GIARDINI, P. M. P.; MALAQUIAS, J. A.;CALIXTO, V. C.. A reforma trabalhista e os impactos nas funções sociais sindicais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Alex Ruppelt Maciel

GOES, J. H.;CALIXTO, V. C.; GIARDINI, P. M. P.. Os impactos Jurídicos dos Acidentes de Trabalho na Terceirização de Serviços de Empresas Privadas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: ALISSON BARSZCZ

CALIXTO, V. C.; GIARDINI, P. M. P.; SILVA, G. R. R. S.. A variação da carga tributária nas empresas após a nova legislação do simples nacional 2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Roberth Rozemberg Oliveira

CALIXTO, V. C.; AZAMBUJA, L. G.; MERLO, S. R.. Teoria Significativa do Delito - Análise à Teoria significativa do delito através da metodologia de revisão literária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Barbara Lemos Dutra

CALIXTO, V. C.; MERLO, S. R.; NADAL, F.. Tribunal do Júri: uma visão crítica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Edegar Neves

CALIXTO, V. C.; TAWFEIQ, R.; BLOOD, R. L. P. Y.. A aplicabilidade do Direito à Educação Infantil no Município de Ponta Grossa - Paraná, conforme o artigo 208 da Constituição Federal/1988 e a Emenda Constitucional n.º 59/2009. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Luis Henrique Goebel

CALIXTO, V. C.; TAWFEIQ, R.; BLOOD, R. L. P. Y.. A corrupção e as fraudes no âmbito da Licitação Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CALIXTO, V. C.; BLOOD, R. L. P. Y.; TAWFEIQ, R.. A inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, seu impacto e conceito de receita: de acordo com recurso extraordinário n.º 574706/17-STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Victor Guilherme Rosa

CARMO, M. M.;CALIXTO, V. C.; FURTADO, L. M. P.. Responsabilidade Civil por violência obstétrica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Fernanda Batista da Silva

CARMO, M. M.; FURTADO, L. M. P.;CALIXTO, V. C.. Da Escrituração e do Processo de Registro de Imóveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Angélica Santana

CALIXTO, V. C.; GIARDINI, P. M. P.; SAUKOSKI, S.. A união Homoafetiva e a Pensão por morte ao Companheiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Antônio Josué Cadene dos Santos

CALIXTO, V. C.; GIARDINI, P. M. P.; SAUKOSKI, S.. A concessão do Benefício da Prestação Continuada (BPC) de acordo com a legalidade vigente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Sandro Murilo Martins Simão

CALIXTO, V. C.; GIARDINI, P. M. P.; SAUKOSKI, S.. Controle Interno dos Atos Administrativos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Fabio Henrique de Carvalho Pereira

CALIXTO, V. C.; GIARDINI, P. M. P.; SAUKOSKI, S.. Aplicabilidade da Lei de Acesso a informação como Política Pública no Município de Ponta Grossa - PR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Luciane Gruba

FURTADO, L. M. P.;CALIXTO, V. C.; DESCHK, J. P. V.. A questão da frequência escolar como requisito para a obtenção do programa Bolsa Família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: HELENA CHRISTINA DOS SANTOS

FURTADO, L. M. P.;CALIXTO, V. C.; GIARDINI, P. M. P.. Os reflexos do Assédio Moral no ambiente laboral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: OSVALDO MARTINHUK

FURTADO, L. M. P.;CALIXTO, V. C.; GIARDINI, P. M. P.. O papel do Município na efetivação da lei ambiental nas escolas de ensino fundamental em Ponta Grossa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Angelita Marchel de Souza

BLOOD, R. L. P. Y.; BISCAIA, L. S.;CALIXTO, V. C.. Efetividade do Direito à Saúde: o acesso a medicamentos contra o câncer no estado do Paraná. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Louise Cruz de Linhares

TAWFEIQ, R.; MELLO, A. T. J.;CALIXTO, V. C.. A infedelidade como objeto de indenização por danos morais: a tutela da honra subjetiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Daiane Camargo Alves

TAWFEIQ, R.; BLOOD, R. L. P. Y.;CALIXTO, V. C.. O suicídio no período de carência do contrato de seguro de vida: divergências sobre o dever de indenizar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Adriele Cristina de Oliveira

CALIXTO, V. C.; JARONSKI, P. G.; GIARDINI, P. M. P.. As Alterações no Benefício da Pensão por Morte pela Lei n.º 13.135/2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Nathan Felipe de Souza Viginotti

CALIXTO, V. C.; SOUZA, A. T.; SILVA, T. G.. Análise quanto à legalidade da decretação da prisão preventiva motivada pela prisão em flagrante ilegal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Anderson Rideki Ueno

CALIXTO, V. C.; SOUZA, A. T.; SILVA, T. G.. Interceptação Telefônica: Aspectos Operacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Kellin Cristine Eunck

CALIXTO, V. C.; SOUZA, A. T.; SILVA, T. G.. Inquérito Policial e o Princípio da Celeridade e Economicidade diante do Estelionato Previdenciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Vinícius Rausis

CALIXTO, V. C.; SOUZA, A. T.; SILVA, T. G.. Análise das ilegalidades na Cadeia Pública de Castro - Paraná. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Celson Luis Morais de Lima

CALIXTO, V. C.; SOUZA, A. T.; SILVA, T. G.. Medidas Cautelares Alternativas à prisão na fase do Inquérito Policial - Prisão Cautelar como ultima ratio. 2015.

Aluno: Lucimara dos Santos Antunes

CALIXTO, V. C.; SOUZA, A. T.; SILVA, T. G.. O Regime Disciplinar Diferenciado e sua Constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Claudineia Barbosa

CALIXTO, V. C.; SOUZA, A. T.; SILVA, T. G.. O conflito entre a Lei 13.010/2014 e o Princípio da Insignificância como excludente da tipicidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Margarete Kruger Zamilian

CALIXTO, V. C.; SOUZA, A. T.; SILVA, T. G.. A omissão do Estado frente ao Sistema Prisional Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Alex Sander Stacheski

CALIXTO, V. C.; JARONSKI, P. G.; MACHADO, R.. Periculosidade e Insalubridade do Empregado Frentista e a Impossibilidade de formulação dos Adicionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Mayara Thais Haas

CALIXTO, V. C.; JARONSKI, P. G.; MACHADO, R.. Apontamentos sobre o Instituto da Prescrição e seus Reflexos no Processo do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: CAMILA ANDRESSA DA SILVA

CALIXTO, V. C.; GIARDINI, P. M. P.; GOES, J. H.. Princípio da Eficiência e a Aplicação Decorrente da Improbidade Administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Lisiane Puchta dos Santos

CALIXTO, V. C.; GOES, J. H.; SOUZA, K.. Dispensa e Inexigibilidade de Licitação: Tratamento Jurisprudencial no âmbito do Estado do Paraná. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Rodrigo Ferreira

CALIXTO, V. C.; DALAZOANA, V.; SCHACTAE, F. M.. Responsabilidade Civil do Estado nos casos de furto de veículos automotores estacionados em zonas azuis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Carla Adriele Ferro

CALIXTO, V. C.; DALAZOANA, V.; SCHACTAE, F. M.. O pregão eletrônico a luz da transparência dos atos administrativos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Danilo da Costa Clazer

CALIXTO, V. C.; CARMO, M. M.; SGARBOSSA, L. F.. A flexibilização dos Direitos Trabalhistas e a Atuação do Judiciário nas Negociações Coletivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Diego Ramires Bittencourt

CALIXTO, V. C.; CARMO, M. M.; SGARBOSSA, L. F.. Ser e Direito: Esboço para uma ontologia fenomenológica do direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Simone Thais Florão dos Santos

CARMO, M. M.; BORGONHONE, F. P.;CALIXTO, V. C.. Vitimização contra crianças e adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Jheniffer Francine Matos Wolf Koziel

MARTINAZZO, S. L.;CALIXTO, V. C.. A pluralidade das entidades familiares: a família para além dos modelos previstos constitucionalmente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Jessica Clemente de Souza

MARTINAZZO, S. L.; DECHANDT, V.;CALIXTO, V. C.. Medida Socioeducativa de Internação na cidade de Ponta Grossa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Dyego Alan Estevam

MARTINAZZO, S. L.; SCHEFFER, A.;CALIXTO, V. C.. Privatização do Sistema Penitenciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Luciano Menger Dos Santos

CARMO, M. M.; MARTINAZZO, S. L.;CALIXTO, V. C.. Filiação Socioafetiva e os seus desdobramentos no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Alan Augusto Santana

CARMO, M. M.; AMARAL, L. F.;CALIXTO, V. C.. O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Soriane Camargo

CARMO, M. M.;CALIXTO, V. C.; RIBAS, G. P. P.. Proteção jurídica ao Patrimônio Cultural do Município de Ponta Grossa / Pr. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Orientou

LUANA AMARAL TULLIO

REGULAMENTAÇÃO DO APLICATIVO UBER PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Vanessa Cavalari Calixto;

William Rafael da Costa de Lima

FRAUDES EM LICITAÇÕES ENTRE PARTICIPANTES E ÓRGÃOS PÚBLICOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Vanessa Cavalari Calixto;

Jéssica de Cassia Lindholn

Terceirização na Administração Pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Vanessa Cavalari Calixto;

Claudecir Carvalho

Função Legislativa Municipal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Vanessa Cavalari Calixto;

Edemilson Santos Malta Callegari

Uma análise do Tráfico de Animais Silvestres no Brasil: algumas considerações teóricas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Vanessa Cavalari Calixto;

Darcisio Urnau

A EXONERAÇÃO PRESCINDIDA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Vanessa Cavalari Calixto;

Rodrigo Ferreira

Responsabilidade Civil do Estado nos casos de furto de veículos automotores estacionados em Zonas Azuis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Vanessa Cavalari Calixto;

Carla Adriele Ferro

O pregão eletrônico à luz da transparência dos atos administrativos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Vanessa Cavalari Calixto;

JULIANO ERNANI ORLOSKI

Tratamento Previdenciário do Trabalhador Rural Concessão de Aposentadoria; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Vanessa Cavalari Calixto;

Valmir Antonio Alves

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Vanessa Cavalari Calixto;

Wandrey Vinicius Carvalho

A execução Ineficaz da Pena Privativa de Liberdade dentro do Sistema Carcerário Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Vanessa Cavalari Calixto;

Viviane Aparecida Butture

A flexibilização da Legislação Trabalhista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Vanessa Cavalari Calixto;

Marcelo Kaspchak

Dano Ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Vanessa Cavalari Calixto;

Simone do Rocio de Quadros

Aposentadoria Especial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Vanessa Cavalari Calixto;

Carla Fernanda de Oliveira Uchak

Desaposentação: renuncia de benefício de aposentadoria pelo titular em favor de um benefício de aposentadoria mais vantajoso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Vanessa Cavalari Calixto;

Elaine Cristina Dzulinski Oberg

Assédio Moral no Trabalho e o Dano Moral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Vanessa Cavalari Calixto;

Airton de Jesus Pereira Junior

O USO DA TAXA REFERENCIAL (TR) COMO CORREÇÃO MONETÁRIA NO FUNDO GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Vanessa Cavalari Calixto;

Produções bibliográficas

  • CALIXTO, V. C. ; SCHACTAE, F. M. . 20 anos do Código Civi pelas lentes do STF. 1. ed. BELO HORIZONTE: ARRAES, 2022. v. 1. 519p .

  • CALIXTO, V. C. ; SANTOS, E. A. . ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. In: Evento Institucional de Iniciação Científica - EIICS, 2015, Ponta Grossa. Evento Institucional de Iniciação Científica - EIICS, 2015.

  • CALIXTO, V. C. ; CAMARGO, R. J. ; ZAREMBA, C. M. ; OLIVEIRA, C. R. ; ANTUNES, A. C. . As Práticas do ESG e o Futebol Brasileiro: O Caso do Operário Ferroviário Esporte Clube. In: XXXIII Congresso Latino Americano de Sociologia - ALAS México 2022, 2022, Cidade do México. Alas México 2022, 2022.

  • CALIXTO, V. C. ; COSTA, B. ; CAMARGO, C. L. C. . A Câmara Municipal de Ponta Grossa como Instituição de representatividade da população através do número de vereadores nos pleitos de 2008, 2012, 2016 e 2020. In: Evento Interinstitucional de Iniciação Científica - EIICS 2022, 2022, PONTA GROSSA. Evento Interinstitucional de Iniciação Científica - EIICS 2022, 2022.

  • CALIXTO, V. C. ; CAMARGO, R. J. ; ZAREMBA, C. M. ; OLIVEIRA, C. R. ; ANTUNES, A. C. . Relações de poderes na gestão do futebol profissional do Operário Ferroviário Esporte Clube. In: 2021 World Congress of Sociology of Sports - Chile, 2021, Santiago. Alas Chile - 2021, 2021.

  • CALIXTO, V. C. . A proibição da acumulação de cargos na administração pública, acima de sessenta horas semanais. In: EIICS 2019 - UNISECAL, 2019, PONTA GROSSA. EIICS 2019 - UNISECAL, 2019.

  • CALIXTO, V. C. . A proibição da acumulação de cargos na administração pública, acima de sessenta horas semanais. In: EIICS 2019 - UNISECAL, 2019, PONTA GROSSA. EIICS 2019 - UNISECAL, 2019.

  • CALIXTO, V. C. . A aplicabilidade da Emenda Constitucional 59/2009 nas instituições escolares municipais da comarca de Ponta Grossa - Paraná. In: XXX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, 2016, Natal - RS. XXX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - A Regeneração Moral e Jurídica Pública Brasileira, 2016.

  • CALIXTO, V. C. . A aplicabilidade da Emenda Constitucional 59/2009 nas instituições escolares municipais da comarca de Ponta Grossa - Paraná. In: XXX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, 2016, Natal - RS. XXX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - A Regeneração Moral e Jurídica Pública Brasileira, 2016.

  • CALIXTO, V. C. . A prática do Nepotismo como ato de improbidade administrava. In: XXIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, 2015, Goiânia - Go. XXIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, 2015.

  • CALIXTO, V. C. ; COSTA, B. . A Fiscalização dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais pelo Poder Público. In: Congresso Jurídico da OAB - Subseção Ponta Grossa / PR - Paz, Justiça e Instituições Eficazes, 2022, PONTA GROSSA. Congresso Jurídico da OAB - Subseção Ponta Grossa / PR - Paz, Justiça e Instituições Eficazes, 2022.

  • CALIXTO, V. C. ; SCHACTAE, F. M. . A responsabilidade civil da Administração Pública Perante o indivíduo que morre na prisão. In: Congresso Jurídico da OAB - Subseção Ponta Grossa / PR - Paz, Justiça e Instituições Eficazes, 2022, PONTA GROSSA. Congresso Jurídico da OAB - Subseção Ponta Grossa / PR - Paz, Justiça e Instituições Eficazes, 2022.

  • CALIXTO, V. C. ; OLIVEIRA, A. C. . Evento Institucional de Iniciação Científica. In: Evento Institucional de Iniciação Científica - EIICS, 2015, Ponta Grossa. Evento Institucional de Iniciação Científica - EIICS, 2015.

  • CALIXTO, V. C. ; SIMIONATO, R. ; OLIVEIRA, C. R. . Breves considerações sobre a new football federations-board (NF-Board). 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CALIXTO, V. C. . A proibição da acumulação de cargos na administração pública, acima de sessenta horas semanais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CALIXTO, V. C. . Atribuições Administrativas do Gestor Escolar. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CALIXTO, V. C. . O projeto Corujinha, creche doze meses, o cuidar, a recreação e o lazer nas férias escolares. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CALIXTO, V. C. . O Contrato de trabalho da criança e do adolescente no futebol profissional à luz da lei 9.614/98 - Lei Pelé. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CALIXTO, V. C. . O projeto Corujinha, como política pública: Creche doze meses no município de Ponta Grossa - Paraná. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALIXTO, V. C. ; CAMARGO, R. J. . Normas Garantidoras a criança e adolescente na formação como atleta de futebol e os respeitos aos limites físicos e psicológicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CALIXTO, V. C. . A EDUCAÇÃO INFANTIL COMO POLÍTICA PÚBLICA NA COMARGA DE PONTA GROSSA-PARANÁ: O PROJETO CORUJINHA, CRECHE DOZE MESES, O CUIDAR, A RECREAÇÃO E O LAZER NAS FÉRIAS ESCOLARES. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ZAREMBA, C. M. ; CALIXTO, V. C. ; CAMARGO, R. J. . NORMAS GARANTIDORAS A CRIANÇA E ADOLESCENTE NA FORMAÇÃO COMO ATLETA DE FUTEBOL E OS RESPEITOS AOS LIMITES FÍSICOS E PSICOLÓGICOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALIXTO, V. C. . Atribuições Administrativas do Gestor Escolar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CALIXTO, V. C. . Formação Continuada - Secretaria Municipal de Educação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALIXTO, V. C. . A aplicabilidade da Emenda Constitucional 59/2009 nas instituições escolares municipais da comarca de Ponta Grossa - Paraná. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALIXTO, V. C. . A improbidade administrativa no contexto da prática do nepotismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CALIXTO, V. C. ; CAMARGO, R. J. ; CHRESTANI, F. . O contexto jurídico das ações declaratórias de constitucionalidade n.º 43 e 44. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CALIXTO, V. C. . A prática do Nepotismo como Ato de Improbidade Administrativa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALIXTO, V. C. . O Resgate dos Clássicos através das Histórias Infantis. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALIXTO, V. C. . Pedagogia Hospitalar. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CALIXTO, V. C. . o poder de família. ponta grossa: faculdade união, 2007 (resumo).

  • CALIXTO, V. C. . Programa de Fortalecimento da Gestão Escolar. 2018. .

  • CALIXTO, V. C. . A influência do contexto histórico na legislação brasileira. 2018. .

  • CALIXTO, V. C. . Formação Continuada na Secretaria Municipal de Educação. 2017. .

  • CALIXTO, V. C. . Programa de Fortalecimento da Gestão Escolar. 2017. .

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Secretaria Municipal de Educação. , Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, Centro, 84051900 - Ponta Grossa, PR - Brasil, Telefone: (42) 39011230, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2013

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor colaborador, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Agrário (curso de Direito) Professor de Instituições de Direito (curso de Economia)

2013 - 2013

Gráfica Santana Ltda

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Gestor de Recursos Humanos, Carga horária: 25

2013 - Atual

Sociedade Educativa e Cultural Amélia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Professora do curso de Direito, atuei nas disciplinas de Filosofia Geral e de Direito, Direito Administrativo, Direito Previdenciário, Sociologia do Direito. Atualmente ministro aulas de Direito Administrativo I e II, Processo Administrativo Disciplinar, Monografia Jurídica I e II.

2011 - 2012

Promotoria de Justiça de Ponta Grossa

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária da 3º Promotoria Criminal, Carga horária: 30

2009 - 2009

Tribunal de Justiça do Paraná

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária da Vara de Infância e Juventude, Carga horária: 20

2005 - 2009

Colégio Marista Pio XII

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora edu. infantil e ensino fundamental, Carga horária: 30

2005 - Atual

Prefeitura Municipal de Ponta Grossa

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Secretaria Municipal de Educação, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora do Ensino Fundamental (2005/2013) Chefe da Seção de Assuntos Jurídicos - Secretaria Municipal de Educação (2013)

2002 - 2005

Colégio Neo Master - Girassol

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora de educação infantil, Carga horária: 20

2020 - Atual

Editora Opet

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prestadora de serviço

Outras informações:
Sou prestadora de serviço, atuando com trabalhos sazonais de assessoria Pedagógica - Sistema Educacional Família e Escola.

2020 - Atual

UniSecal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prestadora de serviço, Carga horária: 72

Outras informações:
Professora em Período Especial da disciplina Direito Administrativo II, na modalidade à distância (EAD), no período de abril a julho de 2020.

2020 - Atual

UniSecal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prestadora de serviço, Carga horária: 72

Outras informações:
Professora em Período Especial da disciplina Direito Administrativo I, na modalidade à distância (EAD), no período de abril a julho de 2020.

2019 - Atual

UniSecal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prestadora de serviço, Carga horária: 72

Outras informações:
Professora em Período Especial da disciplina Direito Administrativo I, na modalidade à distância (EAD), no período de outubro a dezembro de 2019.

2019 - Atual

UniSecal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prestadora de serviço, Carga horária: 36

Outras informações:
Professora em Período Especial da disciplina Direito Administrativo II, na modalidade à distância (EAD), no período de outubro a dezembro de 2019.