Paulo Ricardo Inhaquite da Costa

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1991) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (2005). Exerce magistério superior como professor assistente nível IV na Universidade Federal de Santa Maria, possui larga experiência nas disciplinas de Direito do Trabalho, processual do trabalho, previdenciário e núcleos de prática jurídica. Advogado militante há mais de 25 anos atuando principalmente nos seguintes áreas: direito trabalhista, previdenciário, cível, assessoria jurídica ao SINPRO- Regional Santa Cruz

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2001 - 2005

Universidade Federal de Santa Maria
Título: Relações de trabalho no âmbito do Mercosul e a viabilidade de compatibilização das legislações dos países membros,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Luiz Ernani Bonesso de Araujo
Palavras-chave: Relações de trabalho; Mercosul.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1987 - 1991

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Contrato de Franchising

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Formação complementar

2006 - 2006

As reformas do Código de Processo Civil. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.

1999 - 2000

Extensão universitária em Direito. , Escola Superior da Advocacia do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Su, ESCOLA, Brasil.

1999 - 2000

Direito. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1995 - 1995

Reflexões Jurídicas sobre Família. (Carga horária: 9h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

1995 - 1995

Direito Civil e Direito Processual Civil. (Carga horária: 240h). , Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS, Brasil.

1993 - 1993

Gerência Participativa. (Carga horária: 10h). , Instituto Superior de Desenvolvimento Empresarial, ISDE, Brasil.

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Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Previdenciário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito.

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Organização de eventos

MARIA, U. F. S. ; MARIA, J. T. S. ; TRABALHO, A. M. ; COSTA, P. R. I. ; COSTA, P. R. I. . VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho de Santa Maria. 2016. (Congresso).

COSTA, P. R. I. . V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROC. DO TRABALHO. 2014. (Congresso).

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Participação em eventos

I Seminário de Direito Previdenciário de Santa Maria.Desafios Controvérsias e contradições. 2015. (Seminário).

Simpósio Nacional de Direito Tributário. 2010. (Simpósio).

III Congresso Brasileiro de Direito Processual. 2007. (Congresso).

Palestra para os alunos dos Cursos Técnicos do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria.Direito Trabalhista. 2005. (Seminário).

DLD Debate - A reforma da Previdência.A reforma da Previdência. 2003. (Outra).

Seminário sobre Solução de Controvérsias no Mercosul. 2003. (Seminário).

Encuentro de encargados de evaluación institucional y responsables de bibliotecas jurídicas de facultades de derecho de la A.U.G.M. 2002. (Encontro).

IV Encontro das Associações de Pais e Mestres do Sistema Colégio Militar do Brasil.Direito. 2002. (Seminário).

13º Congresso Brasileiro de Previdência Social. 2000. (Seminário).

Seminário de Atualização em Legislação sobre Parcelamento do Solo. 1999. (Seminário).

I Seminário - Justiça Federal e Sociedade. 1997. (Seminário).

I Semana de Estudos Jurídicos. 1987. (Outra).

I e II Semanas da Participação Polítca. 1985. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: MIRTA BEATRIZ CARDINAL

COSTA, P. R. I.; jussiani machado oliveira; luiz carlos souto da fonseca. DESAPOSENTAÇÃO E REAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA sOCIAL E A (NÃO ) RESTITUIÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE PROVENTOS. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em POS GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCI) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Patrícia Oliveira Momolli

GOERCH, A. B.; VIEIRA, C. N. B.;COSTA, P. R. I.. TUTELA JURISDICIONAL DA HOMOAFETIVIDADE: ANÁLISE DE DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES COMO PRECURSORAS DE UM NOVO DIREITO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Leandro Kurtz Rochinheski

COSTA, P. R. I.; Ronaldo Busnello; HOENISCH, E.. A INSERÇÃO DA TELEMÁTICA NO MUNDO DO TRABALHO: CONSEQUENCIAS JURÍDICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Juliana dos Santos da Silva

COELHO, J. F. L.;COSTA, P. R. I.; VIEIRA, C. N. B.. OS REFLEXOS DA (DES) NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO PARA DISPOSIÇÃO PATRIMONIAL NA UNIÃO ESTÁVEL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Lucas Porciuncula Porto

COELHO, J. F. L.;COSTA, P. R. I.; MARION, C.. A NATUREZA JURÍDICA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E A REPERCUSSÃO NO NOVO CPC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Isadora Geissler

KUCZURA, N.;COSTA, P. R. I.; HUNDERTEMARCH, B.. (IN)SEGURANÇA JURÍDICA CARREADA PELAS DECISÕES REITERADAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: UMA ANÁLISE APARTIR DA SÚMUILA 301 DA sdi 1. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: CRISTHIAN SEVERO BACH

VIEIRA, C. N. B.;COSTA, P. R. I.; HUNDERTMACK, W. A.. MULTIPARENTALIDADE: A POSSIBILIDADE DE COEXISTÊNCIA DAS PATERNIDADES BIOLÓGICA E SOCIOAFETIVA E SUA RECEPÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Camila Pereira Roballo

KUCZURA, N.;COSTA, P. R. I.; HUNDERTEMARCH, B.. OS LIMITES E AS CONSEQUANCIAS JURÍDICAS DO PODER DE VIGILÃNCIA DO EMPREGADOR FACE AO EMPREGADO NO QUE TANGE A ATUAÇÃO DESTE NO ESPAÇO VIRTUAL: NECESSIDADE DE FIXAÇÃO DE PARAMETROS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Annia Kliemann

COELHO, J. F. L.; GREGORI, I. C.;COSTA, P. R. I.. Responsabilidade Civil do médico e a teoria da chance no TJRS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: ADRÉIA HUBNER BORDIN

COELHO, J. F. L.; jeronimo siqueira tybusch;COSTA, P. R. I.. Contrato de Corretagem e a responsabilidade do corretor de imóveis no negócio jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Márcia Von Ende

COSTA, P. R. I.; jeronimo siqueira tybusch; MOTA, L. R.. ANÁLISE DA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA SALARIAL NO QUADRO DE SERVIDORES DO JUDICIÁRIO GAÚCHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Matheus Martini Pereira

COSTA, P. R. I.. A possibilidade de aplicação do artigo 475-j do CPC à execução trabalhista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Alcione Gubiani

COSTA, P. R. I.. O instituto da desconsideração inversa da personalidade jurídica na efetividade da execução trabalhista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Andréa Hübner Bordin

COSTA, P. R. I.. O contrato de corretagem imobiliária e a responsabilidade do corretor de imóveis no negócio jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Lucas Freier Ceron

COSTA, P. R. I.. O impedimento de longo prazo como requisito à concessão de benefício assistencial: a inconstitucionalidade da sua limitação com critério temporal objetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Lauren Krüger Winter

COSTA, P. R. I.. A possibilidade do cômputo do período em gozo de benefício por incapacidade para fins de car~encia de outros benefícios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Mariana Tonin

COSTA, P. R. I.. Cooperativas de trabalho e a intermediação da mão de obra. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Patricia Dolmaze Buchmann

COSTA, P. R. I.. A coexistência dos principios da unicidade sindical e da liberdade de associação no sistema sindical brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Lucas Custódio Jovasque

COSTA, P. R. I.. A concessão de pensão por morte ao (à) companheiro(a) ex-cônjuge titular de alimentos: sua divisão à luz da Lei nº 8213/91. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Felipe Montagner

COSTA, P. R. I.. Dano Moral no Direito Previdenciário: Responsabilidade civil do INSS e sua análise pelo poder judiciário Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Matheus Schafer Carazzo

COSTA, P. R. I.. A tutela do meio ambiente de trabalho na Administração Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Gabriel Olivo

COSTA, P. R. I.. Possibilidade jurídica de acumulação de adicionais de insallubridade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Tiago Tronco Dalmolin

COSTA, P. R. I.. A responsabilidade juridica do empregador na inobservância das normas de saúde e segurança do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Rafael Perônio Ramos

COSTA, P. R. I.. A irrepetibilidade dos valores percebidos na aposentadoria renunciada diante da desaposentação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Leandro Schuch Polméro

COSTA, P. R. I.. Planejamento tributário e o parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional - interpretação e finalidade da norma. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Otavio Dutra Uliana

COSTA, P. R. I.; COELHO, J. F. L.; luiz ernani bonesso de araujo. A exoneração do Fiador no Contrato de Fiança Locatícia com o Advento da Lei nº 12.112/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Gabriel Borin Fioravante

COSTA, P. R. I.; COELHO, J. F. L.; Ronaldo Busnello. A ação coletiva proposta por sindicato de trabalhadores e a efetividade do direito laboral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Diego de Morais e Silva

COSTA, P. R. I.; luiz ernani bonesso de araujo; luiz fernando caminha dos santos. A caracterização da propaganda Eleitoral Antecipada e a Debilidade de Sua Punição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Raul Cesar Junges Carvalho

COSTA, P. R. I.; Ronaldo Busnello; luiz ernani bonesso de araujo. Da desaposentação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Alberto Klant da Conceição

COELHO, J. F. L.;COSTA, P. R. I.; jeronimo siqueira tybusch. As Principais Mudanças no Processo de Execução de Títulos Executivos Extrajudiciais Após a Lei 11.382/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Marie Wolski Cabral

COSTA, P. R. I.. Benefício assistencial de prestação continuada: o novo conceito de pessoa deficiente e a concessão nos casos em que a deficiência não é definitiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Elenilse Keller Tesser

COSTA, P. R. I.. A utilização de serviço rural para concessão de aposentadoria por idade para trabalhadores urbanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Cauê Ardenghi Biedacha

COSTA, P. R. I.. RESPONSABILIDADE TRABALHISTA SOLIDÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Marcelo de Souza Vargas

COSTA, P. R. I.. O fenômeno da flexibilização dos direitos trabalhistas no ordenamento jurídico brasileiro: os limites constitucionais e a Leis 9.601/98 e 6.019/74. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: VANESSA SILVA RESER

COSTA, P. R. I.. Da possibilidade de tempo de conversão de tempo especial em comum após 28/05/1998 - a antinomia entre a MP 1.663-10 e a Lei n. 9.711 de 20 de novembro de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: LEILA MELINA PIVA

COSTA, P. R. I.. AS INCOMPATIBILIDADES DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA COM OS OBJETIVOS CONSTITUCIONAIS DE INCLUSÃO SOCIAL E DE VIDA DIGNA ÀS PEOAS COM DEFICIENCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Carolina Vicente Bisgonin

COSTA, P. R. I.. Desconsideração da personalidade jurídica como solução para a questão da subcapitalização societária: viabilidades e limites a serem observados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Educação Especial) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Williann Rudolfo Georgi

COSTA, P. R. I.. Análise da tutela antecipatória proferida por juízo absolutamente incompetente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Marcos Behr Gomes Jardim

COSTA, P. R. I.. Mecanismos administrativos de controle do patrimônio público, antes os reflexos da aplicação da súmula 331 do Superior Tribunal do Trabalho aos contratos de terceirização trabalhista no âmbito da administração pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Gabriel Schmidt Marin

COSTA, P. R. I.. As cooperativas de trabalho e a terceirização da mão de obra. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Alexandre Borelli

COSTA, P. R. I.. LIBERDADE DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL: UM ESTUDO DO RECURSO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUE DESREGULAMENTA A PROFISSÃO DE JORNALISTA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Filipi Vasconcelos de Campos

COSTA, P. R. I.. O desvio de função no âmbito do Hospital Universitário de Santa Maria e sob a égide da súmula 378 do Superior Tribunal de Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: BIBIANA DA ROCHA MARQUES

COSTA, P. R. I.. PENSÃO POR MORTE NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA: UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO PELA CONCUBINA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Eduardo Luís Zanchet

COSTA, P. R. I.. Princípio da isonomia na contagem de tempo de contribuição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Marcos Diego Diettrich

COSTA, P. R. I.. Aplicação do artigo 5º do Decreto 4250/02: uma alternativa possivel?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Carlos Henrique Gomes

COSTA, P. R. I.. A fixação do critério de renda para concessão do benefício de auxílio-reclusão no regime geral de previdência social à luz dos princípios constitucionais previdenciários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Marianne Leonardi Biscaíno

COSTA, P. R. I.. Seguridade social como mecanismo de inclusão social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Juliana Chiapinotto Ceretta

COSTA, P. R. I.. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PREVIA: OBRIGATORIEDADE DE SUBMISSÃO, PREVISÃO NO ART.625D DA CLT. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Valdori Cesar Rocha

COSTA, P. R. I.. A inconstitucionalidade de cobrança de contribuição social a cargo das empresas tomadoras sobre as notas fiscais e faturas emitidas pelas cooperativas de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Guilherme Streit Carraro

COSTA, P. R. I.. A penhora de salário na execução trabalhista à luz do princípio da proporcionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Jardel John

COSTA, P. R. I.. O empregado doméstico e a carência necessária aos benefícios do regime geral de previdência social frente ao princípio constitucional da isonomia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Dalila Maria Zanchet

COSTA, P. R. I.. Da legitimidade do Ministério Público Militar da União para a propositura da ação civil pública nas áreas sob administração militar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Lucio Rocha Dernardin

COSTA, P. R. I.. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais no Brasil: incongruências entre doutrina e jurisprudência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Marcos Vinicius Andrade da Silveira

COSTA, P. R. I.. Da proteção social para a população de baixa renda. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Alan Michelin Brandão

COSTA, P. R. I.. A CONVENÇÃO 158 DA OIT E SUA CONSTITUCIONALIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: ALIU GOMES

COSTA, P. R. I.. Direitos humanos e trabalho forçado contemporâneo no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: PATRÍCIA KILIAN

COSTA, P. R. I.. Características do trabalho escravo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Leticia Ledu Schneider

COSTA, P. R. I.. Previdência Rural: uma leituta constitucional do segurado especial na Lei 11.718 de 20 de junho de 2008. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Helga Silva Dockhorm

COSTA, P. R. I.. O estresse enfrentando pelo policial militar decorrente da rotina laboral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Clarissa Cigana

COSTA, P. R. I.. Exceção de Pré-Executividade: Abrangência das Defesas de Mérito como Forma de Não Violação aos Princípios Constitucionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Daiane Rodrigues Spacil

COSTA, P. R. I.. Assédio Moral Trabalhista: Violação da Proteção Jurídica à Saúde do Trabalhador. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Gabriela Sabin Hausen

COSTA, P. R. I.. O Pré-questionamento e a Inércia do Judiciário: a Violação aos Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e Acesso ao Judiciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Juliana Rosso

COSTA, P. R. I.. Alteração do art. 618 de CLT: Análise Constitucional do Projeto de Lei 5843/2001. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Laura Hadlich Correa de Barros

COSTA, P. R. I.. Execução Provisória da Antecipação de Tutela à Luz da Lei 10.444/02. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Omar Aita Dri

COSTA, P. R. I.. Juizado Especial Federal - Ações Previdenciárias. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Vilson Guido Trapp

COSTA, P. R. I.. Vilson Guido Trapp. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

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Comissão julgadora das bancas

Uacauan Bonilha

BONILHA, U.. Flexibilização das normas trabalhistas (des)caminho para ordem jurídica comunitária do mercosul. 2005. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

Luiz Ernani Bonesso de Araújo

ARAUJO, L. E. B.; BUSNELLO, R.; BONILLA, U.; SALDANHA, J. M. L.. Flexibilização das normas trabalhistas (des) caminho para ordem jurídica comunitária do Mercosul. 2005. Dissertação (Mestrado em Integração Latino-Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

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Orientou

Helga Silva Dockhorm

O Stresse enfrentado pelo policial militar decorrente da rotina labora; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Paulo Ricardo Inhaquite da Costa;

Lucas Freier Ceron

O impedimento de longo prazo como requisito à concessão de benefício assistencial: a inconstitucionalidade da sua limitação com critério temporal objetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Paulo Ricardo Inhaquite da Costa;

Matheus Martini Pereira

A possibilidade de aplicação do artigo 475-j do CPC à execução trabalhista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Paulo Ricardo Inhaquite da Costa;

Alcione Gubiani

O instituto da desconsideração inversa da personalidade jurídica na efetividade da execução trabalhista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Paulo Ricardo Inhaquite da Costa;

Patricia Dolmaze Buchmann

A coexistência dos principios da unicidade sindical e da liberdade de associação no sistema sindical brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Paulo Ricardo Inhaquite da Costa;

Mariana Tonin

Cooperativas de trabalho e a intermediação da mão de obra; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Paulo Ricardo Inhaquite da Costa;

Tiago Tronco Dalmoli

A responsabilidade juridica do empregador na inobservância das normas de saúde e segurança do trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Paulo Ricardo Inhaquite da Costa;

Rafael Perônio Ramos

A irrepetibilidade dos valores percebidos na aposentadoria renunciada diante da desaposentação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Paulo Ricardo Inhaquite da Costa;

Lauren Krüger Winter

A possibilidade do cômputo do período em gozo de benefício por incapacidade para fins de car~encia de outros benefícios; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Paulo Ricardo Inhaquite da Costa;

Lucas Custódio Jovasque

A concessão de pensão por morte ao (à) companheiro(a) ex-cônjuge titular de alimentos: sua divisão à luz da Lei nº 8213/91; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Paulo Ricardo Inhaquite da Costa;

Felipe Montagner

Dano Moral no Direito Previdenciário: Responsabilidade civil do INSS e sua análise pelo poder judiciário Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Paulo Ricardo Inhaquite da Costa;

Matheus Schafer Carazzo

A tutela do meio ambiente de trabalho na Administração Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Paulo Ricardo Inhaquite da Costa;

Elenilse Keller Tesser

A utilização de serviço rural para concessão de aposentadoria por idade para trabalhadores urbanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Paulo Ricardo Inhaquite da Costa;

Marie Wolski Cabral

Benefício assistencial de prestação continuada: o novo conceito de pessoa deficiente e a concessão nos casos em que a deficiência não é definitiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Paulo Ricardo Inhaquite da Costa;

BIBIANA DA ROCHA MARQUES

PENSÃO POR MORTE NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA: UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO PELA CONCUBINA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Paulo Ricardo Inhaquite da Costa;

Alexandre Borelli

LIBERDADE DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL: UM ESTUDO DO RECURSO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUE DESREGULAMENTA A PROFISSÃO DE JORNALISTA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Paulo Ricardo Inhaquite da Costa;

VANESSA SILVA RESER

DA POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM APÓS 28/05/1998 A ANTINOMIA ENTRE A MP 1663-10 E A LEI 9; 77/98; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Paulo Ricardo Inhaquite da Costa;

LEILA MELINA PIVA

AS INCOMPATIBILIDADES DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA COM OS OBJETIVOS CONSTITUCIONAIS DE INCLUSÃO SOCIAL E DE VIDA DIGNA ÀS PEOAS COM DEFICIENCIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Paulo Ricardo Inhaquite da Costa;

Marianne Leonardi Biscaíno

SEGURIDADE SOCIAL COMO MECANISMO DE INCLUSÃO SOCIAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Paulo Ricardo Inhaquite da Costa;

Juliana Chiapinotto Ceretta

COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PREVIA: OBRIGATORIEDADE DE SUBMISSÃO, PREVISÃO NO ART; 625D DA CLT; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Paulo Ricardo Inhaquite da Costa;

LUCIANE KRICHENKO GEWER

CONSTITUCIONALIDADE E EFETIVIDADE DO CADASTRO DE EMPRGADORES QUE TENHAM MANTIDO TRABALHADORES EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS DE ESCRAVO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Paulo Ricardo Inhaquite da Costa;

Alan Michelin Brandão

A CONVENÇÃO 158 DA OIT E SUA CONSTITUCIONALIDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Paulo Ricardo Inhaquite da Costa;

MARCOS VINÍCIOS ANDRADE DA SILVEIRA

DA PROTEÇÃO SOCIAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Paulo Ricardo Inhaquite da Costa;

Carlos Henrique Gomes

A FIXAÇÃO DO CRITÉRIO DA RENDA PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXILIO-RECLUSÃO NO RGPS À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E PREVIDENCIÁRIOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Paulo Ricardo Inhaquite da Costa;

PATRÍCIA KILIAN

Características do Trabalho Escravo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Paulo Ricardo Inhaquite da Costa;

ALIU GOMES

DIREITOS HUMANOS E TRABALHO FORÇADO CONTEMPORÃNEO NO BRASIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Paulo Ricardo Inhaquite da Costa;

Daiane Rodrigues Spacil

Assédio Moral Trabalhista: Violação da Proteção Jurídica à saúde do Trabalhador; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Paulo Ricardo Inhaquite da Costa;

Juliana Rosso

Alteração do art; 618 da CLT: Análise Constitucional do Projeto de Lei 5; 483/2001; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Paulo Ricardo Inhaquite da Costa;

Laura Hadlich Correa de Barros

Execução Provisória da Antecipação de Tutela à Luz da Lei 10; 444/02; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Paulo Ricardo Inhaquite da Costa;

Omar Aita Dri

Juizado Especial Federal - Ações Previdenciárias; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Paulo Ricardo Inhaquite da Costa;

Gabriela Sabin Hausen

O Pré questionamento e a Inércia do Judiciário: Violação aos Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e Acesso ao Judiciário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Paulo Ricardo Inhaquite da Costa;

Vilson Guido Trapp

Direito do Trabalho; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Paulo Ricardo Inhaquite da Costa;

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Produções bibliográficas

  • COSTA, P. R. I. . Direito Trabalhista. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, P. R. I. . A reforma da previdência. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Prêmios

2002

honra ao mérito, AMATRA - Associação dos magistrados do trabalho.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Departamento de Direito. , Rua Floriano Peixoto, 1184, Centro, 97015-372 - Santa Maria, RS - Brasil, Telefone: (55) 32209250, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2013 - 2014

    Universidade de Santa Cruz do Sul

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

  • 1996 - Atual

    Universidade Federal de Santa Maria

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 40

    Atividades

    • 07/2016

      Direção e administração, Centrode Ciências Humanas e Sociais, .,Cargo ou função, CHEFE DEPARTAMENTO DE DIREITO.

    • 08/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centrode Ciências Humanas e Sociais, .,Cargo ou função, Membro do Conselho.

    • 05/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centrode Ciências Humanas e Sociais, .,Cargo ou função, COORDENADOR CURSO DIREITO NOTURNO.

    • 07/2014 - 07/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centrode Ciências Humanas e Sociais, .,Cargo ou função, Comissão Permanente de Avaliação dos Cursos de Direito.

    • 06/2013 - 08/2015

      Direção e administração, Assistência Judiciária, .,Cargo ou função, Coordenador.

    • 04/2012 - 05/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Rurais, .,Cargo ou função, Comissão de Sindicância.

    • 07/2011 - 07/2011

      Outras atividades técnico-científicas , Assistência Judiciária, Assistência Judiciária.,Atividade realizada, Responsável por Estágios.

    • 08/2010 - 10/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamwnto de Direito, .,Cargo ou função, Comissão Examinadora para Seleção Pública para Professor Substituto.

    • 08/2007 - 08/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB, .,Cargo ou função, Comissão de Estudo Jurídico da OAB.

    • 06/2007 - 07/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamwnto de Direito, .,Cargo ou função, Comissão para analisar as disciplinas de Estágio Supervisionado.

    • 06/2001 - 06/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamwnto de Direito, .,Cargo ou função, Comissão Editorial.

    • 04/2001 - 06/2003

      Direção e administração, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

    • 04/2001 - 04/2003

      Direção e administração, Departamwnto de Direito, .,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

    • 11/2002 - 12/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamwnto de Direito, .,Cargo ou função, Comissão Examinadora para Seleção Pública para Professor Substituto.

    • 08/2002 - 10/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamwnto de Direito, .,Cargo ou função, Comissão Examinadora para Seleção Pública para Professor Substituto.

    • 04/2002 - 06/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamwnto de Direito, .,Cargo ou função, Comissão Examinadora de Seleção Pública para Professor Substituto.

    • 06/2001 - 08/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamwnto de Direito, .,Cargo ou função, Comissão de Seleção para Bolsa de Monitoria.

    • 03/1999 - 03/2001

      Direção e administração, Departamwnto de Direito, .,Cargo ou função, Subchefe de Departamento.

    • 03/2000 - 05/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamwnto de Direito, .,Cargo ou função, Comissão Examinadora de Seleção Pública para Professor Substituto.

    • 12/1997 - 12/1999

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamwnto de Direito, .,Cargo ou função, Comissão Editorial.

    • 04/1997 - 04/1999

      Direção e administração, Departamwnto de Direito, .,Cargo ou função, Subchefe de Departamento.

    • 11/1998 - 12/1998

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamwnto de Direito, .,Cargo ou função, Comissão Examinadora para Seleção de Professor Substituto.

    • 06/1997 - 08/1997

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamwnto de Direito, .,Cargo ou função, Comissão Examinadora para Seleção de Professor Substituto.

    • 05/1997 - 07/1997

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamwnto de Direito, .,Cargo ou função, Comissão de Aperfeiçoamento do Estágio Supervisionado.

    • 05/1997 - 06/1997

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamwnto de Direito, .,Cargo ou função, Comissão de Seleção para Bolsa de Monitoria.

  • 2008 - Atual

    Faculdade de Direito de Santa Maria

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 40

  • 2008 - 2011

    Faculdade de Direito de Santa Maria

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 40

    Atividades

    • 03/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho