Marcos Henrique Machado

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - TJMT. Vice-diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso - Esmagis (2017-2019). Coordenador do Grupo de Estudos da Esmagis/Emam. Diretor de Pesquisa da Escola da Magistratura Mato-Grossense - EMAM (2015-2016). Diretor-geral da Escola da Magistratura Mato-grossense - EMAM (2012-2014). Promotor de Justiça do MPMT (1994/2011). Secretário de Estado de Administração, de Justiça, de Segurança Pública, de Saúde, do Meio Ambiente em Mato Grosso no período de abril/2002 a dezembro/2006. Doutorando em Política Social pela Universidade de Brasília - UnB e Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT - (DINTER). Mestre em Política Social pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Especialista em Direito Civil, Direito Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Difusos e Coletivos, Processual Civil e Processual Penal. M.B.L em Direito do Estado pela Universidade Castelo Branco - RJ. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Araçatuba - SP.

Informações coletadas do Lattes em 01/02/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Política Social

2017 - Atual

Universidade de Brasília, UnB
Título: POLÍTICA SOBRE DROGAS E O SISTEMA DE JUSTIÇA: ESTUDO COMPARADO ENTRE PAÍSES DA UNASUL,
Denise Bomtempo Birche de Carvalho.

Mestrado em POLÍTICAS SOCIAIS

2011 - 2013

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: A PROTEÇÃO SOCIAL COMO PRESSUPOSTO DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO,Ano de Obtenção: 2013
Dra. Liliane Capilé Charbel Novais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Saúde humana e serviços sociais; Educação.

Mestrado profissional em DIREITO DO ESTADO

1999 - 2000

Universidade Castelo Branco
Título: A ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Ano de Obtenção:
Orientador: Dr. André Fontes
Palavras-chave: DIREITO DO ESTADO; ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA; MINISTERIO PUBLICO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL

2010 - 2011

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Título: O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS
Orientador: Dr. Gustavo Dantas Ferraz

Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2008 - 2009

FUNDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL
Título: PRINCÍPIOS PROCESSUAIS
Orientador: Jenz Prochnow Junior

Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

2006 - 2007

Universidade de Cuiabá
Título: O MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO PENAL
Orientador: Dr. Jenz Prochnow Júnior

Especialização em DIREITO PÚBLICO

2005 - 2006

Universidade de Cuiabá
Título: O MINISTERIO PUBLICO E A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
Orientador: Dr. Mauro Viveiros

Especialização em DIREITO DIFUSOS E COLETIVOS

2001 - 2002

Universidade de Cuiabá
Título: A DEFESA DO PATRIMONIO SOCIAL
Orientador: Dr. Mauro Viveiros

Aperfeiçoamento em DIREITO PROCESSUAL CIVIL

1996 - 1997

faculdade de ciencias juridicas e administrativas de rondonopolis
Título: O MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL. Ano de finalização: 1997
Orientador: Dr. Antonio Carlos Bento Ribeiro

Graduação em DIREITO

1988 - 1991

Faculdade de Direito de Araçatuba

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Formação complementar

2017 - 2017

Curso de Gestão Orçamentária. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Linguagem Jurídica. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura Mato-Grossense, EMAM, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em JUSTIÇA RESTAURATIVA EM CRACK, OUTRAS DROGAS E FAMÍLIA. (Carga horária: 80h). , Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Introdução à Programação Neurolinguística (PNL). (Carga horária: 8h). , Escola da Magistratura Mato-Grossense, EMAM, Brasil.

2008 - 2011

Proficiência em Língua Estrangeira. , Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.

2010 - 2010

Técnicas de Interrogatória e Entrevista. (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 120h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

2001 - 2001

Orçamento Público. (Carga horária: 16h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, MP MT, Brasil.

2001 - 2001

Investigação dos Crimes contra a Ordem Tributária. (Carga horária: 120h). , Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos, FINATEC, Brasil.

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Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Participação em eventos

1º SIMPÓSIO MATO-GROSSENSE DE DIREITO DA INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL DA OAB.Medidas eficazes contra a fraude praticada pelo devedor insolvente. 2019. (Simpósio).

I ENCONTRO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MATO GROSSO.A SEGURANÇA PÚBLICA EM MATO GROSSO - REALIDADE E PERSPECTIVAS. 2018. (Encontro).

AUDIÊNCIA PÚBLICA - DEBATE - ZONA DE FRONTEIRA - TRÁFICO DE DROGAS E O CRIME ORGANIZADO.Encerramento da Audiência Pública. 2017. (Outra).

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE POLÍTICA SOCIAL. 2017. (Seminário).

FÓRUM INTERNACIONAL HUMANISMO E RESSOCIALIZAÇÃO: SISTEMA DE JUSTIÇA à CONSAGRAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL. 2016. (Outra).

III SEMANA DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. PROJETO RECONSTRUINDO SORRISOS - POR UMA INFÂNCIA LIVRE DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. (Exposição).

ENCONTRO INTERNACIONAL DE MAGISTRADOS, PROFESSORES E ESTUDANTES DA UNASUL: UNASUL E OS NOVOS PARADIGMAS PARA A INTEGRAÇÃO REGIONAL.A UNASUL E OS NOVOS PARADIGMAS PARA A INTEGRAÇÃO REGIONAL. 2015. (Encontro).

1º FÓRUM - MUNICÍPIOS & SOLUÇÕES.ATIVISMO JUDICIAL E LIMITAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO NO CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2014. (Outra).

CURSO DE CAPACITAÇÃO EM JUSTIÇA TERAPÊUTICA E PREVENTIVA.DROGAS. 2014. (Outra).

III SEMANA JURÍDICA DA UNIC RONDONÓPOLIS.A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA. 2014. (Outra).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL: CRISE FINANCEIRA MUNDIAL E SAÚDE: OS DESAFIOS DOS SISTEMAS PÚBLICOS DE SAÚDE NO MUNDO.CRISE FINANCEIRA MUNDIAL E SAÚDE: OS DESAFIOS DOS SISTEMAS PÚBLICOS DE SAÚDE NO MUNDO. 2013. (Seminário).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Política sem Romance ou Republicanismo à outrancé? Desencanto e Cinismo na Teoria da Escolha Pública. 2012. (Congresso).

IV JORNADA DE ESTUDOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO.Mediação e Conciliação Judicial. 2012. (Outra).

CICLO MATOGROSSENSE - DIREITO EM EVOLUÇÃO: TEMAS ATUAIS!.TEMAS ATUAIS. 2011. (Encontro).

CONVENIÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE CRIANÇAS. 2011. (Congresso).

I ENCONTRO NACIONAL DE FUNDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2011. (Encontro).

II SEMANA ACADÊMICA.O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA DA PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRA. 2011. (Seminário).

V JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2011. (Outra).

CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE. EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE. 2007. (Congresso).

XVII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2007. (Congresso).

8º CONGRESSO E EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL SOBRE FLORESTAS, 1º SEMINÁRIO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. GESTÃO AMBIENTAL DE MATO GROSSO. 2006. (Congresso).

I SEMINÁRIO DE VALORIZAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS: ÁREAS PROTEGIDAS E DESENVOLVIMENTO FAZEM PARTE DA MESMA REALIDADE.COMO RECUPERAR ÁREAS PROTEGIDAS DE ACORDO COM AS NORMAS DA POLÍTICA AMBIENTAL. 2006. (Seminário).

IV COMITÊ NACIONAL DE PERÍCIAS EM CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE. 2006. (Encontro).

SEMINÁRIO: 25 ANOS DA LEI DE POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE.DIRETRIZES DA NOVA POLÍTICA AMBIENTAL DO ESTADO DE MATO GROSSO. 2006. (Seminário).

1º FORUM ESTADUAL DE FITOTERÁPICOS, PLANTAS MEDICINAIS E AROMÁTICAS. 2005. (Seminário).

III SEMANA ACADÊMICA DA FACULDADE DE LUCAS DO RIO VERDE: A FORMAÇÃO DA CULTURA ACADÊMICA: UMA VISÃO MULTIDISCIPLINAR.TUTELA ADMINISTRATIVA. 2005. (Encontro).

CONGRESSO MULTIDISCIPLINAR. TUTELA ADMINISTRATIVA SEUS EFEITOS E EFETIVIDADE. 2004. (Congresso).

I ENCONTRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DA SAÚDE. 2004. (Encontro).

II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE BUCAL, II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL DE CUIABÁ E I ENCONTRO ESTADUAL DE SAÚDE BUCAL.EDUCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA. 2004. (Encontro).

II SIMPÓSIO BRASILEIRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E I SIMPÓSIO PAN-AMERICANO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 2004. (Simpósio).

I JORNADA DE PERÍCIAS FORENSES DA AMAZÔNIA.A IMPOTÂNCIA DA PROVA PERICIAL NA VISÃO DO JUDICIÁRIO. 2003. (Simpósio).

2º SIMPÓSIO AS PERSPECTIVAS DA CIÊNCIA JURÍDICA PARA O INÍCIO DO SÉCULO.O MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL. 2002. (Simpósio).

7º ENCONTRO ESTADUAL DE DIRIGENTES DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL.A NOVA PROPOSTA DE PREVIDÊNCIA FUNCIONAL PARA MATO GROSSO. 2002. (Encontro).

I FORUM BRASILEIRO SOBRE A REFORMA DO ESTADO. 2002. (Congresso).

SEMINÁRIO: COMBATE AO CRIME ORGANIZADO.CRIME ORGANIZADO E LAVAGEM DE DINHEIRO (LEI Nº 9.613/98). 2002. (Seminário).

SEMINÁRIO REPENSANDO O PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL DE MATO GROSSO.PROFISSIONALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2002. (Seminário).

1º CICLO DE ESTUDOS JURIDICOS: "DISCUTIR SOBRE O ESBOÇO PARA ANALISAR OS DEFEITOS DO CONTEÚDO". 2001. (Encontro).

1ª SEMANA SOCIOJURÍDICA.MORALIDADE E IMPROBIEDADE ADMINISTRATIVA. 2000. (Encontro).

1º CICLO INTERDISCIPLINAR DE PALESTRAS DE DIREITO.DIREITO. 2000. (Encontro).

ENCONTRO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO. 2000. (Encontro).

SEMINARIO LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2000. (Seminário).

WORKSHOP JURÍDICO: INTERDISCIPLINARIDADE DO DIREITO. 2000. (Oficina).

6º ENCONTRO DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DO CENTRO-OESTE. 1999. (Encontro).

CONFERÊNCIAS: DIREITO: FLEXIBILIDADE NA FORMULAÇÃO, RIGOR NA APLICAÇÃO E EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO. 1999. (Congresso).

II CONGRESSO DOS ADVOGADOS DE MATO GROSSO. 1999. (Congresso).

III CONGRESSO MATO-GROSSENSE DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. 1999. (Congresso).

3º CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DE MATO GROSSO. 1998. (Encontro).

ENCONTRO DA JUSTIÇA ELEITORAL. 1998. (Encontro).

SEMINÁRIO DO PROJETO JURISPRUDÊNCIA DA IGUALDADE PARA A CAPACITAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DA MULHER. 1998. (Seminário).

1º CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DE MATO GROSSO. 1997. (Encontro).

2º SIMPOSIO ESTADUAL DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 1997. (Simpósio).

5º ENCONTRO DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS. 1997. (Encontro).

II JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1997. (Simpósio).

ENCONTRO SOBRE OS ASPECTOS PENAIS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E LEI DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. 1996. (Encontro).

CURSO PROFESSOR JULIO FABBRINE MIRABETE. 1995. (Encontro).

ENCONTRO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO. 1994. (Encontro).

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Comissão julgadora das bancas

ERIVA GARCIA VELASCO

NOVAIS, L. C. C.; SADEK, Maria Tereza A.;VELASCO, E. G.; SILVA, M. A. S.. A Proteção Social como pressuposto de atuação do MPMT. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Política Social) - Universidade Federal de Mato Grosso.

ERIVA GARCIA VELASCO

VELASCO, E. G.. A proteção Social como pressuposto do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Política Social) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Antônio Sergio Cordeiro Piedade

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; CARVALHO, D. B. B.; NOVAIS, L. C. C.. Proibicionismo- Descriminalização- Legalização do uso de cocaína e maconha (Brasil- Colombia- Uruguai- Portugal). 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós- Graduação em Política Social) - Universidade de Brasília.

Liliane Capile Charbel Novais

NOVAIS, L. C. C.; VELASCO, E. G.; SADEK, M. T.. A Proteção Social como pressuposto de atuação do MPMT.. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós - Graduação em Política Social) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Liliane Capile Charbel Novais

NOVAIS, L. C. C.; VELASCO, E. G.; IRIGARAY, C. T. J. H.. A proteção social como pressuposto do Ministério Público do estado de Mato Grosso. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós - Graduação em Política Social) - Universidade Federal de Mato Grosso.

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Foi orientado por

Gustavo Dantas Ferraz

O Ministério Público e as Políticas Públicas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Dantas Ferraz;

Mauro Viveiros

O Ministerio Público na Administração Pública; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Mauro Viveiros;

Mauro Viveiros

A Defesa do Patrimônio Social; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Mauro Viveiros;

Denise Bomtempo Birche de Carvalho

POLITICA SOBRE DROGAS NO CONTEXTO DAS POLITICAS SOCIAIS - OBRIGATORIEDADE OU VOLUNTARISMO; ; Início: 2017; Tese (Doutorado em Doutorado em Política Social) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Liliane Capile Charbel Novais

A Proteção Social como pressuposto de atuação do MPMT; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Política Social) - Universidade Federal de Mato Grosso,; Orientador: Liliane Capilé Charbel Novais;

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Produções bibliográficas

  • MACHADO, M. H. . A FIANÇA COMO MEDIDA DE POLÍTICA CRIMINAL. Revista Jurídica da Universidade de Cuiabá e Escola da Magistratura Mato-Grossense , v. 5, p. 235-286, 2017.

  • MACHADO, M. H. . A IMPORTÂNCIA SOCIAL DO TRABALHO COLETIVO. Revista Jurídica da Universidade de Cuiabá e Escola da Magistratura Mato-Grossense , v. 4, p. 207-226, 2016.

  • MACHADO, M. H. . O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEMOCRACIA. Revista Jurídica da Universidade de Cuiabá e Escola da Magistratura Mato-Grossense , v. 3, p. 129-156, 2015.

  • MACHADO, M. H. . A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NA PERSPECTIVA WEBERIANA. Revista Jurídica da Universidade de Cuiabá e Escola da Magistratura Mato-Grossense , v. 2, p. 159-175, 2014.

  • MACHADO, M. H. . O MINISTÉRIO PÚBLICO E O ESTADO CAPITALISTA. Revista Jurídica da Universidade de Cuiabá e Escola da Magistratura Mato-Grossense , v. 1, p. 125-146, 2013.

  • MACHADO, M. H. . A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO PRESSUPOSTO PARA GESTÃO DAS CIDADES. Revista Jurídica da Universidade de Cuiabá , v. 13, p. 181-189, 2011.

  • MACHADO, M. H. . A GESTÃO FLORESTAL PLENA EM MATO GROSSO. Revista Jurídica da Universidade de Cuiabá , v. 13, p. 123-141, 2011.

  • MACHADO, M. H. . A ATUAÇÃO ULTRAPENAL DO PROMOTOR CRIMINAL. Revista Jurídica da Universidade de Cuiabá , v. 12, p. 107-127, 2010.

  • MACHADO, M. H. . ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS. REVISTA TCE MT , v. 4, p. 183-184, 2010.

  • MACHADO, M. H. . DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS DE ORIGEM LEGAL. Revista Jurídica da Universidade de Cuiabá , v. 12, p. 139-156, 2010.

  • MACHADO, M. H. . A DEFESA DO PATRIMÔNIO SOCIAL. Revista Jurídica da Universidade de Cuiabá , v. 9, p. 137-158, 2007.

  • MACHADO, M. H. . O MINISTÉRIO PÚBLICO ADMINISTRATIVO. Revista Jurídica do Ministério Público de Mato Grosso , v. 3, p. 315-332, 2007.

  • MACHADO, M. H. . A TUTELA PENAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Revista Jurídica da Universidade de Cuiabá , v. 9, p. 107-126, 2007.

  • MACHADO, M. H. . QUESTÕES CONTROVERTIDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL. Revista Jurídica da Universidade de Cuiabá , v. 4, p. 65-72, 2002.

  • MACHADO, M. H. . DANDO ALTERNATIVA AO DIREITO. Revista Jurídica da Universidade de Cuiabá , v. 2, p. 77-82, 2001.

  • MACHADO, M. H. . A ORIGEM E O FUTURO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO. Revista Jurídica da Universidade de Cuiabá , v. 5, p. 33-46, 1999.

  • MACHADO, M. H. . A PROTEÇÃO SOCIAL COMO PRESSUPOSTO DE ATUAÇÃO DO MPMT. 1. ed. Cuiabá: Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, 2013. v. 1. 284p .

  • MACHADO, M. H. . O PROMOTOR DE JUSTIÇA NO PROCESSO CIVIL ? ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL. 1. ed. Cuiabá: Edições Fundação Escola, 2010. v. 1. 376p .

  • MACHADO, M. H. . O PROCESSO E SUAS INSTITUIÇÕES. 1. ed. CUIABA MATO GROSSO: FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, 2002. v. 1. 240p .

  • MACHADO, M. H. . PROCESSO CIVIL: PROCESSO DE CONHECIMENTO. 1. ed. CUIABA MATO GROSSO: FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - MT, 2001. v. 01. 176p .

  • MACHADO, M. H. . Judicialização da Política. A Gazeta, Cuiabá-MT, p. 3A - 3A, 01 fev. 2017.

  • MACHADO, M. H. . ATIVISMO JUDICIAL E LIMITAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO NO CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACHADO, M. H. . DROGAS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACHADO, M. H. . TERCEIRO SETOR. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACHADO, M. H. . A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACHADO, M. H. . DIREITO ADMINISTRATIVO - ORIGEM E PERSPECTIVA NO SÉCULO XXI. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACHADO, M. H. . VELAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERCEIRO SETOR. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

MACHADO, M. H. . DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR: O PODER SANCIONADOR DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E OS LIMITES DO CONTROLE PELO PODER JUDICIÁRIO. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, M. H. . DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR: O PODER SANCIONADOR DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E OS LIMITES DO CONTROLE PELO PODER JUDICIÁRIO. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, M. H. . PRINCÍPIOS QUE REGEM O PODER DE JULGAR NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, M. H. . CURSO DE CAPACITAÇÃO EM JUSTIÇA TERAPÊUTICA E PREVENTIVA. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, M. H. . A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, M. H. . Curso de Formação para Ingresso na Magistratura. 2012. .

MACHADO, M. H. . Ministério Público e Terceiro Setor. 2010. .

MACHADO, M. H. . Curso Preparatório para Carreira do Ministério Público. 1999. (Curso ministrado de 1999 a 2001).

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Prêmios

2015

Título Ordem do Mérito Legislativo Ambientalista, Jornalista e Radialista Eugênio de Carvalho, Câmara Municipal de Cuiabá.

2015

Moção de Aplausos, Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.

2015

Reconhecimento Público, Prefeitura Municipal de Cuiabá.

2014

Acadêmico Titular, Academia Matogrossense de Magistrados - AMA.

2014

Cidadão Altogarcense, Câmara Municipal de Alto Garças.

2013

Comenda Joaquim Murtinho, Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - TCE-MT.

2013

Cidadão Ponteslacerdense, Câmara Municipal de Pontes e Lacerda - MT.

2011

Moção de Congratulação, Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

2011

Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Alto Garças.

2011

Moção de Aplausos, Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

2010

Agradecimento, Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU.

2010

Parceiro Socialmente Responsável, Instituto Desportivo da Criança.

2010

Mérito da Segurança Pública, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso.

2009

Moção de Louvor em apoio ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD-MT), Assembleia Legislativa do Estado Mato Grosso.

2009

Relevante Sensibilidade Social, Instituto Desportivo da Criança.

2008

1° Lugar Categoria Criminal no Concurso de Melhores Trabalhos Jurídicos e Iniciativas Extrajudiciais do MPMT de 2008, Centro de estudo e aperfeiçoamento funcional do MPMT.

2008

Guardião do Paiaguás, Governo do Estado de Mato Grosso - Casa Militar.

2007

Reconhecimento Amigo do CEOPE - Relevantes Serviços Prestados, Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais.

2007

Comenda Rondon - Relevantes Serviços Prestados, Câmara Municipal de Santo Antônio de Leverger.

2006

Relevantes Serviços Prestados ao Estado de Mato Grosso, Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso - APROMAT.

2006

Medalha Ecológica Municipal - Relevantes Serviços Prestados ao Município de Cuiabá, Câmara Municipal de Cuiabá.

2006

Moção de Agradecimento, Câmara Municipal de Barra do Garças.

2006

Destaque Nacional em Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social, Instituto Ambiental Biosfera.

2006

Ordem do Mérito Mato Grosso pelos relevantes serviços prestados, Assembleia Legislativa do Estado Mato Grosso.

2006

Título de Cidadão Jaciarense, Câmara Municipal de Jaciara.

2006

Moção de Aplauso, Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

2006

Moção de Apoio na Gestão ambiental, Fundação Eco-Cultural Guardiões da Terra.

2005

Grau de Mestre Maçônico, Grande Oriente do Estado de Mato Grosso.

2005

Moção de Congratulação pela gestão na área da Saúde, Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

2005

Moção de Aplauso, Conselho Estadual de Saúde.

2005

Moção de Reconhecimento, Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de Mato Grosso.

2005

Moção de Aplausos por relevantes serviços prestados na área da Saúde, Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

2005

Título de Cidadão Aguaboense, Câmara Municipal de Água Boa.

2005

Título de Cidadão Cuiabano, Câmara Municipal de Cuiabá.

2005

Título de Cidadão Luciarense, Câmara Municipal de Luciara.

2005

Título de Cidadão Sinopense, Câmara Municipal de Sinop.

2005

Título de Cidadão Várzea-grandense, Câmara Municipal de Vázea Grande.

2005

Título de Cidadão Chapadense, Câmara Municipal de Chapada dos Guimarães.

2005

Moção de Agradecimento, Câmara Municipal de Santa Carmem.

2004

Relevantes Serviços Prestados à Comunidade Evangélica e Sociedade Mato-grossense, Conselho de Ministros Evangélicos.

2004

Participação da Expedição Estradeiro II, Governo do Estado de Mato Grosso.

2004

Título de Cidadão Colidense, Câmara Municipal de Colíder.

2004

Título de Cidadão de Novaxavantinense, Câmara Municipal de Nova Xavantina.

2004

Título de Cidadão Dom Aquinense, Câmara Municipal de Dom Aquino.

2004

Moção de Reconhecimento, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Mato Grosso.

2004

Homens do Mato, Estado de Mato Grosso - Polícia Militar - Quartel do Comando Geral.

2003

Medalha, Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso.

2003

Cidadão Mato-grossense, Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

2003

Título de Cidadão Araguaiense, Câmara Municipal de Alto Araguaia.

2003

Título de Cidadão Barragarcense, Câmara Municipal de Barra do Garças.

2003

Moção de Aplausos pela colaboração na construção de unidades de UTI-Neonatal, no Complexo Hospitalar Garças-Araguaia, Câmara Municipal de Barra do Garças.

2003

Benemérito, Sindicato dos Profissionais de Tributação, Arrecadação e Fiscalização Estadual de Mato Grosso.

2003

Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Barra do Garças.

2002

3º Lugar Categoria Metaindividual do Concurso Melhores Trabalhos Jurídicos, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

2002

Moção de Elogio pela atuação contra o crime organizado, Conselho Superior do Ministério Público.

2002

Moção de Homenagem pela colaboração em Projetos de Lei de extrema importância para o Estado de Mato Grosso, Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

2002

Comenda Daniel Martins de Moura, Câmara Municipal de Rondonopolis.

2001

Agradecimento pela atuação de combate ao furto de energia elétrica, Centrais Elétricas Matogrossenses.

2001

Moção de Aplauso contribuição à CPI do Combustível, Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

2001

Moção de aplauso, Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

2000

Moção de Congratulações, Subseção da OAB de Cáceres.

2000

Moção de Louvor, Câmara Municipal de Cáceres.

2000

Moção de aplausos, Conselho Superior do Ministério Público.

1998

Moção de Agradecimento, Conselho Superior do Ministério Público.

1998

Título de Cidadão Rondonopolitano, Câmara Municipal de Rondonópolis.

1997

Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Guiratinga.

1997

Certificado de Honra ao Mérito, Conselho Tutelar de Jaciara.

1996

Moção de Aplausos, Subseção da OAB de Rondonópolis.

1996

Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Guiratinga.

1996

Título de Cidadão Guiratinguense, Câmara Municipal e Guiratinga.

1995

Moção de Reconhecimento, Subseção da OAB de Sorriso - Mato Grosso.

1995

Moção de Agradecimento, Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde.

1995

Título de Cidadão Sorrisense, Câmara Municipal de Sorriso.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO. , Rua C, Centro Político Administrativo, 78050970 - Cuiabá, MT - Brasil, Telefone: (65) 36173598, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2011 - Atual

    Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: DESEMBARGADOR, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 1994 - 2011

    Ministério Público do Estado de Mato Grosso

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROMOTOR DE JUSTIÇA, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 01/1994

      Direção e administração, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, .,Cargo ou função, PROMOTOR DE JUSTIÇA NAS COMARCAS DE SORRISO-MT, COLIDER-MT, SINOP-MT, GUIRATINGA-MT, RONDONOPOLIS-MT, PONTES E LACERDA-MT, JACIARA-MT, DOM AQUINO-MT, POXOREO-MT, CACERES-MT, RIO BRANCO-MT, E CUIABA-MT.

    • 01/2001 - 04/2002

      Direção e administração, GAECO - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO, .,Cargo ou função, PROMOTOR DE JUSTIÇA.

    • 01/1999 - 12/2001

      Ensino, MASTER EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITOS DIFUSOS ( CONSUMIDOR E PATRIMÔNIO PÚBLICO)

  • 1999 - 2017

    Universidade de Cuiabá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

    Atividades

    • 01/2006 - 10/2017

      Outras atividades técnico-científicas , FACULDADE DE DIREITO, FACULDADE DE DIREITO.,Atividade realizada, ORIENTAÇÃO DE PESQUISA E MONOGRAFIA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO.

    • 01/1999 - 10/2017

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo

    • 01/2001 - 12/2002

      Estágios , FACULDADE DE DIREITO, .,Estágio realizado, PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL E PENAL.

  • 1994 - 2008

    MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL EM MATO GROSSO

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROMOTOR ELEITORAL

    Outras informações:
    Eleições de 1994, 1996, 1998, 2000 e 2008.

    Atividades

    • 01/1994

      Direção e administração, PROMOTORIA ELEITORAL, .,Cargo ou função, PROMOTOR ELEITORAL DE SORRISO-MT (1994), DE GUIRATINGA-MT (1996), DE POXOREU-MT (1998), DE CUIABA-MT (2000 E 2008).

  • 2002 - 2006

    PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SECRETÁRIO DE ESTADO, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 04/2002 - 12/2006

      Direção e administração, SECRETARIAS DE ESTADO, .,Cargo ou função, SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, TRABALHO, EMPREGO E CIDADANIA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE..

    • 01/1999 - 10/1999

      Direção e administração, CONSELHO DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, .,Cargo ou função, ASSESSOR ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA E SECRETÁRIO EXECUTIVO.

  • 2001 - 2002

    Universidade Federal de Mato Grosso

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

    Atividades

    • 01/2001 - 12/2002

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

    • 01/2001 - 12/2002

      Ensino, ADMINISTRAÇÃO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

  • 1992 - 1998

    faculdade de ciencias juridicas e administrativas de rondonopolis

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

    Atividades

    • 01/1992 - 12/1998

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado, Direito Penal I, Direito Constitucional e Direito Processual Civil