Antonio Henrique Graciano Suxberger

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

SUXBERGER, A. H. G. ; PRONER, C. ; INFANTE RUIZ, F. ; DIAS, Jefferson Aparecido . Segundo Seminario Internacional del Programa de Doctorado en Ciencias Jurídicas y Políticas de la Universidade Pablo de Olavide (UPO) - Políticas Públicas y Desarrollo desde la Teoría Crítica de los Derechos Humanos. 2015. (Outro).

SUXBERGER, A. H. G. ; PRONER, C. ; Ruben Rockembach Manente . Seminário Direitos Humanos: uma abordagem crítica e os desafios transdisciplinares - In Memoriam Joaquín Herrera Flores. 2010. (Outro).

SUXBERGER, A. H. G. ; CRUZ, R. S. M. ; MACHADO, B. A. ; ANDRADE, A. P. ; BARROS, S. V. T. . Justiça Criminal: desafios e perspectivas - Seminário Internacional do MPDFT. 2006. (Congresso).

Anti-islamismo e antissemitismo e os discursos de ódio no Brasil.Limites do Direito Penal e institucionalidade no enfrentamento dos crimes de ódio. 2017. (Seminário).

I Seminário Combate à corrupção: qual o futuro do Brasil?.A delação premiada no direito brasileiro. 2016. (Seminário).

IV Seminario Internacional de Doctorado en Ciencias Jurídicas y Políticas de la Universidad Pablo de Olavide.¿Sirven los derechos y las garantías como límite frente a la ofensiva ultra liberal de la contemporaneidad?. 2016. (Seminário).

Seminário Internacional "Resolução alternativa de litígios em uma era de encarceramento em massa".Possibilidades político-criminais para a América Latina sobre o superencarceramento. 2016. (Seminário).

Terceiro setor: desafios e perspectivas na implementação de políticas públicas e a Lei n. 13.019/2014.Políticas Públicas e Arranjos institucionais. 2016. (Seminário).

Derechos Humanos y Desarrollo: diálogos hispano brasileños sobre constitucionalismo y derechos fundamentalres.¿Qué desafíos se presentan al diálogo entre la teoría crítica de los derechos humanos y la dogmática jurídica?. 2014. (Seminário).

II Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília - O Direito e as vozes da Rua.Violência doméstica e a aplicação da Lei Maria da Penha. 2014. (Seminário).

I Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília - UCB.Direito Penal Crítico. 2014. (Seminário).

Seminário de Garantias Penais.O Tribunal do Júri e as garantias penais. 2012. (Seminário).

Seminario internacional de Derecho Penal: Hacia un nuevo Derecho Penal.Garantismo jurídico-penal y Derechos Humanos. 2012. (Seminário).

Um novo Código Penal: as propostas do Legislativo..O que muda na Política Criminal?. 2012. (Seminário).

''LEI CAPIBERIBE'' ? LEI DA TRANSPARÊNCIA, avanços e recuos da luta pela transparência e combate à corrupção.Lei da Transparência a e a atuação do Ministério Público. 2011. (Simpósio).

1.º Seminário Distrital de capacitação ao combate à pirataria para policiais militares.Noções sobre pirataria e contrafação - aspectos jurídicos essenciais. 2011. (Seminário).

A execução da pena privativa de liberdade: experiências, dilemas e perspectivas.A elaboração da política pública de segurança pública e o princípio constitucional da democracia participativa. 2011. (Simpósio).

Intervenção Multidisciplinar em questões de gênero e violência doméstica.Aspectos jurídicos da Lei Maria da Penha. 2011. (Seminário).

Violência Doméstica: Reflexões em Rede.Aspectos jurídicos da Lei Maria da Penha. 2011. (Encontro).

O Ministério Públco e o controle externo da atividade policial.Gestão democrática na segurança pública. 2010. (Simpósio).

Seminário Direitos Humanos: uma abordagem crítica e os desafios transdisciplinares - In Memoriam Joaquín Herrera Flores.Por uma segurança pública compromissada com os direitos humanos. 2010. (Seminário).

Debate sobre aspectos penais polêmicos do Estatuto do Idoso.Aspectos penais polêmicos do Estatuto do Idoso. 2004. (Outra).

Revisão da Lei dos Crimes Hediondos: avanço ou retrocesso?.Revisão da Lei dos Crimes Hediondos: avanço ou retrocesso?. 2004. (Encontro).

Semana Jurídica Integrada.A reforma do sistema processual penal no âmbito da Reforma do Judiciário. 2004. (Seminário).

Simpósio Nacional sobre o Estatuto do Idoso.Aspectos penais e processuais penais do Estatuto do Idoso. 2004. (Simpósio).

Seminário Juizados Especiais Federais.A Defensoria Pública nos Juizados Especiais Federais. 2002. (Seminário).

CARMONA, P. A. C.; CORREIA, A.;GUEDES, J. C. C.SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. PROTOCOLO PARA ADOÇÃO DA AUTOCOMPOSIÇÃO COMO MÉTODO ADEQUADO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMPLEXOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

DIAS, R. G. B.; SILVESTRE, G. F.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; FREIRE JUNIOR, A. B.. A devida negociação criminal: técnicas procedimentais adequadas da justiça penal negociada. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

DIAS, R. G. B.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; FREIRE JUNIOR, A. B.; SILVESTRE, G. F.. A DEVIDA NEGOCIAÇÃO CRIMINAL: TÉCNICAS PROCEDIMENTAIS ADEQUADAS DA JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

NEVES, C. B.; CARDOSO, F. S.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL: DESCONCENTRAÇÃO DA FUNÇÃO PERSECUTÓRIA-INVESTIGATIVA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA (IN)EFETIVIDADE. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; FERREIRA, C. C.;MACHADO, B. A.. Desafios no Cumprimento da Cadeia de Custódia das Provas: políticas públicas e institucionalização da cadeia de custódia no Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

QUINTAS, F. L.; GARCIA, L. S.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. O QUE O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO TEM A CONTRIBUIR COM A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA SEGURANÇA PÚBLICA? Um exame das atividades desenvolvidas pela Corregedoria Nacional no biênio 2022/2023. 2024. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; BUONICORE, B. T. P.; GOMES, D. L. A.. Standards probatórios no sistema de justiça penal militar: uma decisão racional sobre a suficiência da prova. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MACHADO, B. A.; RIBEIRO, L. M. L.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA E VIOLÊNCIA LETAL: análise do Programa Paraíba Unida pela Paz a partir da abordagem Direito e Políticas Públicas. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MACHADO, B. A.SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; COSTA, A. T. M.. Estratégia nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro: governança e rede em políticas anticorrupção. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MACHADO, B. A.SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; LAGES, L. N. R. M. V.. A PRODUÇÃO PROBATÓRIA NO JUÍZO POR JURADOS NO CEARÁ. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FARIAS, P. J. L.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; SANTOS, D. P. F.. A implementação da norma programática sobre a ação assistencial do Poder Público aos herdeiros e dependentes das vítimas de crimes dolosos contra a vida: política pública necessária para a diminuição de vulnerabilidade da vítima. 2023. Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

OLIVEIRA, N. F.; BRANDT, M. P. R.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. A monitoração eletrônica e a ocorrência de reincidência policial entre os indivíduos do regime semiaberto. 2023. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Amazonas.

MACHADO, B. A.; QUEIROZ, R. P.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. Persecução penal da corrupção e dos crimes do colarinho branco no Supremo Tribunal Federal. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; MENDONCA, A. B.; PEREIRA, F. V.. OS LIMITES À LIBERDADE NEGOCIAL NA COLABORAÇÃO PREMIADA: repercussões nos direitos e garantias fundamentais de colaboradores e delatados e na eficiência do acordo. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEDRA, A. S.; DEZEM, G. M.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL ? UMA ANÁLISE A PARTIR DAS ONZE CONDENAÇÕES DO BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Vitória.

SUXBERGER, A. H. G.; DEZAN, S. L.; BALLAN JUNIOR, O.. Inteligência na persecução penal: institucionalização do diálogo entre o campo da inteligência e o sistema de justiça criminal. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

RIBEIRO, G. F.; POLIDO, F. P.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANOMACHADO, B. A.. CRIPTOMOEDAS: OS DESAFIOS E AS PERSPECTIVAS DO CONTROLE PENAL NO AMBIENTE VIRTUAL. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BUONICORE, B. T. P.; ROCHA, M. E. G. T.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. O VERDE-LOURO DA FLÂMULA: O JULGAMENTO DE CIVIS PELA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO, EM TEMPO DE PAZ, SOB AS PERSPECTIVAS DA CONVENCIONALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANOMACHADO, B. A.; SILVA JUNIOR, W. N.. A AUTORREGULAÇÃO PENITENCIÁRIA DERIVADA DE UM DESCOMPASSO ENTRE A NORMA E A PRÁTICA: A TERCEIRA VIA DA EXECUÇÃO PENAL EM MINAS GERAIS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEDRA, A. S.; EID, E. P.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; DEZEM, G. M.. O necessário equilíbrio entre a proteção de dados pessoais e a atuação estatal na persecução penal: análise do Anteprojeto Nefi 2020, limites e possibilidades, a compreensão da proteção integral dos direitos fundamentais, especialmente da segurança pública e da privacidade, à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Vitória.

CHAI, C. G.; FREIRE JUNIOR, A. B.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. Acordo de Não Persecução Penal: Uma compreensão de sua racionalidade à luz da teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin e do paradigma global da justiça penal negocial. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Vitória.

GARCIA, L. S.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; GOMES, R. P.. Discurso de ódio homofóbico: um estudo sobre a atuação do Ministério Público do Estado do Tocantins. 2022. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; FREIRE JUNIOR, A. B.;MACHADO, B. A.. Infiltração policial: sua institucionalidade e relação com a discricionariedade persecutória. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FREIRE JUNIOR, A. B.; CHAI, C. G.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. DA (IM)POSSIBILIDADE DE NEGOCIAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUE ATENTA CONTRA OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEDRA, A. S.; COURA, A. C.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. Bem jurídico-penal: Reajustando as expectativas em torno de sua função crítico-limitadora ao poder de incriminar condutas. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEDRA, A. S.; COURA, A. C.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. Desordens de informação na Internet: Desafios regulatórios e de aplicação. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Vitória.

MELLO, P. P. C.; ARAGAO, J. C. M.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. O constitucionalismo regional de transformação (ICCAL) e o fortalecimento de uma judicatura interamericana compartilhada. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MELLO, P. P. C.; FAUNDES PANAFIEL, J. J.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. O papel do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na contenção do retrocesso democrático na América Latina. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MACHADO, B. A.; SOUZA, L. T.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. Serviços de responsabilização para homens autores de violência doméstica: Análise das políticas públicas a partir dos seus arranjos institucionais. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MACHADO, B. A.; AZEVEDO, R. G.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. Governança nas Políticas Públicas de Segurança: Programa Viva Brasília - nosso pacto pela vida ? estudo de caso. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VASCONCELOS, V. G.; PACELLI, E.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; MENDES, S. R.. O acordo de não persecução penal como instrumento da justiça negocial penal - análise dos mecanismos de controle à vontade do Ministério Público. 2021. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VARELLA, M. D.; ANDRADE, A. P.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. O Direito Penal Juvenil como ferramenta contra o neomenorismo. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GUEDES, J. C. C.; ZANETI JUNIOR, H.; PEREIRA, P. P.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. Stare decisis à brasileira: A política pública jurisprudencial de estabilização do direito pela inadmissibilidade do recurso especial. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PIEDADE, A. S. C.; DEMERCIAN, P. H.; SOUZA, C. E. S. E.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. A colaboração premiada aplicável ao tribunal do júri como instrumento de enfrentamento do crime organizado no Brasil e proteção integral do direito fundamental à tutela da vida. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; TIVERON, R.;MACHADO, B. A.. Justiça restaurativa e o programa ?escutando o cidadão? no Distrito Federal: A Resolução n. 225 do CNJ como política pública top-down. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FREIRE JUNIOR, A. B.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; COURA, A. C.; CHAI, C. G.. O dever de fundamentação das decisões judiciais: Uma análise à luz da Teoria de Ronald Dworkin. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JUNIOR, A. B.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; PEDRA, A. S.. Ingerência ecopolítica no Brasil: Uma análise da possibilidade de relativização da soberania estatal em prol do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Vitória.

SUXBERGER, A. H. G.; OLIVEIRA, L. P. S.; SPOSATO, K. B.. A prática do campo penal juvenil no Distrito Federal: doxa punitiva, governança e intersetorialidade. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, A. H. G.; LASMAR, J. M.; OLIVEIRA, L. P. S.. A Lei 13.260 e sua insuficiência normativa para o enfrentamento ao terrorismo. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, A. H. G.; ACUNHA, F. J. G.;GUEDES, J. C. C.. Poderes instrutórios do juiz no processo penal brasileiro: possibilidade e limites. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, A. H. G.; PIEDADE, A. S. C.;MACHADO, B. A.. A constitucionalidade do informante no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, A. H. G.; ALMEIDA, A. V. E. S.;MACHADO, B. A.. A política criminal brasileira nos crimes contra a ordem tributária: recorte da criminalização tributária no Distrito Federal. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PIEDADE, A. S. C.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; MAZZUOLI, V. O.. Acordo de não persecução penal como instrumento de política criminal e de reafirmação do sistema acusatório. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

FERREIRA, C. C.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; VASCONCELOS, V. G.. Colisão de deveres em decisões existenciais no âmbito das Forças Armadas: proposta de interpretação à luz do injusto penal. 2020. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; MELLO, P. P. C.; ARAGAO, J. C. M.. O papel do Ministério Público na concretização democrática do orçamento. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LIMA, E. V. D.; BORGES, G. R.;Antonio Henrique Suxberger. O uso de red flaggs no combate à fraude nos contratos públicos: uma reflexão à luz das investigações do Ministério Público. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Antonio Henrique Suxberger; MARTINS, A. P. A.; OLIVEIRA, L. P. S.. Entre falas, escutas e silêncios: Contribuição do serviço psicossocial judicial na produção da prova em crimes de estupro de vulnerável no Distrito Federal. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Ruben Rockembach Manente; DORNELLES, J. R. W.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. Entre legislações e a história da suspensão do direito ao voto da pessoa condenada criminalmente no Brasil: uma aproximação da teoria crítica dos direitos humanos. 2020. Dissertação (Mestrado em Máster Universitario) - Universidad Pablo de Olavide.

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANOMACHADO, B. A.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Promessa de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado: o valor de prova dos testemunhos policiais em processos penais no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LIMA, E. V. D.; BORGES, G. R.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. Varotto Júnior. Verdade e Processo: A Epistemologia Jurídica como fator essencial de um Processo Penal garantista. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

NEVES, C. B.; SANTOS, P. S.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. Política sancionadora e acordos penais no sistema de combate à corrupção: efetividade, limites e horizontes. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

SILVA, F. A. B.; CAMPOS, C. H. de; AVILA, T. A. P.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. Aplicação tradicional de uma lei inovadora: Análise dos casos de (in)deferimento de medidas protetivas da lei maria da penha no âmbito do TJDFT entre 2013 e 2019. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; ANDRADE, M. F.;MACHADO, B. A.. Os arranjos institucionais do direito de apresentação: uma crítica ao procedimento da prisão em flagrante no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MACHADO, B. A.; ZACKSESKI, C.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. A persecução penal da lavagem de dinheiro no sistema de justiça federal: o fluxo no Distrito Federal. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; ANDRADE, M. F.;MACHADO, B. A.. Os arranjos institucionais do direito de apresentação: uma crítica ao procedimento da prisão em flagrante no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; FARIAS, P. J. L.;SUXBERGER, A. H. G.. Complexo penal de Ribeirão das Neves/Mg: primeira experiência brasileira de parceria público-privada no sistema prisional. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FREIRE JUNIOR, A. B.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; PEDRA, A. S.. A colaboração premiada e a renúncia a direitos fundamentais sob as óticas do Estado e do colaborador. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Vitória.

MELLO, P. P. C.; CARMONA, P. A. C.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; RIBEIRO, D. C.. O Fundo Penitenciário Nacional como promessa de viabilidade de melhorias nas prisões: uma análise da declaração do estado de coisas inconstitucional e seu impacto no ciclo da política pública penitenciária brasileira. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MELLO, P. P. C.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; FAVARO, L. M.. O reconhecimento da multiparentalidade pelo STF: o interesse patrimonial em detrimento do afeto?. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; SILVA, F. A. B.;SUXBERGER, A. H. G.; NOHARA, I. P.. Contratações Públicas Sustentáveis no Brasil: a redefinição da concepção da vantajosidade das propostas. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, A. H. G.MACHADO, B. A.; FREIRE JUNIOR, A. B.. (Des)Proporcionalidade das penas: análise quantitativa dos preceitos sancionatórios na legislação penal brasileira. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

HERKENHOFF, H. G.; SOUSA, P. I.;SUXBERGER, A. H. G.; DEZAN, S. L.. O Ministério Público e a segurança pública: a atividade de inteligência e a nova política nacional como estratégias de aprimoramento funcional. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Vila Velha.

MELLO, P. P. C.;SUXBERGER, A. H. G.; OLIVEIRA, A. A. S.; ALMEIDA, P. R.. A institucionalização da mediação no Brasil: análise da mediação como instrumento de política pública de resolução adequada de conflitos. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GODOY, A. S. M.; PAES, J. E. S.;SUXBERGER, A. H. G.. A zona franca de Manaus e a guerra fiscal no contexto do federalismo brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MELLO, P. P. C.; SARMENTO, D.;SUXBERGER, A. H. G.. A democracia contemporânea e os discursos moral e jurídico: o intérprete-aplicador do Direito no projeto democrático. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

COELHO, I. M.;SANTANA, A. C. F.SUXBERGER, A. H. G.. O enquadramento das decisões estruturais no Código de Processo Civil brasileiro de 2015. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BESSA, L. R.; MENDES, L. S. F.;SUXBERGER, A. H. G.. A tipicidade penal dos produtos impróprios ao consumo na sociedade de risco. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, A. H. G.OLIVEIRA, A. M.GUEDES, J. C. C.. Infidelidade programática nos municípios da região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e entorno (RIDE-DF). 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANOMACHADO, B. A.; ALMEIDA, A. V. E. S.; PONTE, A. C.. Dogmática penal: fundamento e limite à construção da jurisprudência penal no Supremo Tribunal Federal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MACHADO, B. A.SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; TIVERON, R.. A ética e a justiça de Emmanuel Lévinas e a racionalidade penal moderna: dois discursos mediados pela justiça restaurativa. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GODOY, A. S. M.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; CHEVITARESE, A. B. L. B. C.; ALMEIDA, W. J. B.. Direitos humanos e liberdade de expressão: um estudo sobre o discurso de ódio. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MENDES, S. R.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; FERREIRA, C. C.. A autoridade policial no Estado democrático de Direito: mecanismos à disposição do Delegado e da Delegada de Polícia para evitar a imediata detenção dos desviantes que lhe são apresentados em estado de flagrância. 2018. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MACHADO, B. A.; ZACKSESKI, C.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. O princípio da obrigatoriedade da ação penal pública na teoria organizacional sistêmica: fluxo do sistema de justiça criminal federal no noroeste de Minas Gerais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

AGUIAR, J. C.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; TABAK, B. M.. Acordos de admissão de culpa no processo penal: devido processo, efetividade e garantias. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CORDEIRO, N.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; PEREIRA, P. P.. Investigação criminal da tortura policial: a imprescindibilidade do controle externo a cargo do Ministério Público. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; PAES, J. E. S.; SILVA, F. A. B.. O pacto federativo brasileiro como entrave para a efetivação do direito à educação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; PIEDADE, A. S. C.; GODOY, A. S. M.. Os efeitos transversais da colaboração premiada e do acordo de leniência nas diferentes instâncias de enfrentamento da corrupção. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; PIEDADE, A. S. C.; GODOY, A. S. M.. A execução provisória da pena no Tribunal do Júri: fundamentos políticos e jurídicos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BESSA, L. R.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANOGUEDES, J. C. C.. A expansão do Direito Penal na tutela tributária e os arranjos institucionais da política fiscal: a projeção do processo administrativo e judicial tributário na persecução penal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANOMACHADO, B. A.; GALVAO, J. O. L.. Os efeitos do acordo de colaboração premiada e do acordo de leniência nas decisões do TCU. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MACHADO, B. A.; BRANCO, P. G. G.;SUXBERGER, A. H. G.. Política Penitenciária, STF e Estado de Coisas Inconstitucional: Diálogos Institucionais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GODOY, A. S. M.; PAES, J. E. S.;SUXBERGER, A. H. G.GUEDES, J. C. C.. O veto como atividade legislativa do Executivo no contexto da experiência normativa brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GODOY, A. S. M.; PAES, J. E. S.;SUXBERGER, A. H. G.GUEDES, J. C. C.. Uma contribuição ao estudo dos temas da isonomia, da intolerância religiosa e da laicidade no Distrito Federal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BRANCO, P. G. G.;SUXBERGER, A. H. G.; XIMENES, J. M.. A execução antecipada da pena em face do princípio da presunção de inocência. 2017. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MENDES, S. R.;SUXBERGER, A. H. G.; XIMENES, J. M.. Combate à cultura do encarceramento: estado de coisas inconstitucional e as audiências de custódia. 2017. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MACHADO, B. A.; ZACKSESKI, C.;SUXBERGER, A. H. G.GUEDES, J. C. C.. O Ponto Cego do Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos: A Influência da Corrupção no Tráfico Internacional de Pessoas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, F. A. B.; SILVA, E. R. A.;SUXBERGER, A. H. G.. Responsabilidade Social Empresarial e Políticas Públicas: Uma Contribuição ao Estudo sobre o Trabalho Protegido do Adolescente no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, A. H. G.; FROTA, P. M. C.; BRITTO, C. A. A. F.; GODOY, A. S. M.. A evolução do conceito de questão política na obra de Rui Barbosa: pequena história da afirmação do Judiciário como Poder na República Velha (1892-1914). 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GUEDES, J. C. C.; PONCE, P. A.;SUXBERGER, A. H. G.. Análise crítica sobre o conceito de anistia na Lei 6.683/79 e o conceito de perdão entendido na ADPF 153: desaparecimento forçado e hermenêutica jurídica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VARELLA, M. D.; BENICIO, H. A. C.;SUXBERGER, A. H. G.. Serviços notariais e de registro na simplificação do Estado brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, A. H. G.; ALMEIDA, A. V. E. S.;SILVA, A. R.. Parâmetros à atuação do Chief Compliance Officer na política pública de enfrentamento da corrupção transnacional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, A. H. G.SANTANA, A. C. F.SILVA, A. R.. O controle externo de políticas públicas realizado pelo TCU: estudo de casos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MACHADO, B. A.; ZACKSESKI, C.;SUXBERGER, A. H. G.. Viva Brasília - Pacto pela vida: governança e democracia nos conselhos comunitários de segurança pública. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, A. H. G.; SA, M. C. D. N. P.; BESSA, L. R.. Saúde pública complementar: normas, modelagem institucional e práticas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MACHADO, B. A.; SEGATO, R. L.; MENDES, S. R.;SUXBERGER, A. H. G.. Anestésicos, desconhecidos, ausentes: representações sociais das mulheres em situação de violência doméstica no Distrito Federal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, A. H. G.; FROTA, P. M. C.;GUEDES, J. C. C.; CATALAN, M. J.. A derrota da culpa no direito de regresso constitucionalizado por acidente de trabalho do INSS: objetivação da ação regressiva acidentária. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GUEDES, J. C. C.SUXBERGER, A. H. G.; OLIVEIRA, V. S.. Os limites decisórios nas ações coletivas voltdas ao atendimento de direitos sociais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, A. H. G.; TEIXEIRA, J. P. F. A.; PINTO, R. F.. Mulheres brasileiras traficadas: as políticas públicas de combate ao tráfico para a exploração sexual entre Brasil e Espanha. 2016. Dissertação (Mestrado em Máster Universitario) - Universidad Pablo de Olavide.

SUXBERGER, A. H. G.; SABARIEGO, J.; PINTO, R. F.. Política Penitenciaria de Estados Unidos y su influencia en la política pública de Puerto Rico desde 1990. 2016. Dissertação (Mestrado em Máster Universitario) - Universidad Pablo de Olavide.

SUXBERGER, A. H. G.; ALLAN, N. A.; MELO, P. J. S.. Deconstruir los Centros de Internamiento de Extranjeros como institución total: Inmigración, control social y sociedad del riesgo. 2016. Dissertação (Mestrado em Máster Universitario) - Universidad Pablo de Olavide.

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SUXBERGER, A. H. G.; ALMEIDA, A. V. E. S.;MACHADO, B. A.. O delito de deserção em tempo de paz: uma proposta de descriminalização fundada no minimalismo garantista. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

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SUXBERGER, A. H. G.; TIVERON, R.;MACHADO, B. A.. O delito de deserção em tempo de paz: uma proposta de descriminalização fundada no minimalismo garantista. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

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GODOY, A. S. M.; PAES, J. E. S.;SUXBERGER, A. H. G.. Processos de luta por direitos humanos: o papel das redes sociais na redução da discrepância entre o direito formal e a realidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

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MENDES, S. R.; SILVA, M. F. S.;SUXBERGER, A. H. G.. Do conflito entre o Direito à produção de provas e o Direito a não auto-incriminação - Nemo tenetur se detegere - no tocante às intervenções corporais. 2014. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GÁLVEZ MUÑOZ, L.; INFANTE RUIZ, F.;SUXBERGER, A. H. G.. Violencia y Estados fallidos: indagación a proposito del caso colombiano. 2014. Dissertação (Mestrado em Máster Universitario) - Universidad Pablo de Olavide.

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SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; NEVES, C. B.;MACHADO, B. A.; LAGE, F. C.. LGPD e arranjos institucionais de identificação criminal: os controladores dos dados under skin dos acusados e dos condenados no Brasil (abril de 2020 a março de 2024). 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

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SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANOMACHADO, B. A.; BUONICORE, B. T. P.. REGIMES DE CUMPRIMENTO DE PENA E O RECOLHIMENTO À PRISÃO NA ORDEM JURÍDICO-CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: análise da natureza simbólica da ?teoria? do Estado de Coisas Inconstitucional e do seu papel na estruturação e aplicação de políticas públicas de execução penal no estado do Tocantins entre 2015-2023. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

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MACHADO, B. A.; SOZZO, M.;SUXBERGER, A. H. G.. Cartografias da abolição: estratégias pós-metafísicas de redescrição discursiva do abolicionismo penal. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MACHADO, B. A.; MENDES, S. R.;SUXBERGER, A. H. G.. Racionalidades punitivas contemporâneas sob a crítica de quem cumpre pena em liberdade no DF. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SANTANA, H. V.;MACHADO, B. A.SUXBERGER, A. H. G.. O novo roteiro do delito na criminalidade complexa. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SANTANA, H. V.;GUEDES, J. C. C.SUXBERGER, A. H. G.. As micro e pequenas empresas - MPES como indutoras do desenvolvimento: a ineficiência dos instrumentos legais de políticas públicas de acesso ao crédito. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CASTILHO, E. W. V. de.; REZENDE, B. V. R. G.;SUXBERGER, A. H. G.; VIEIRA, V. C.. A semiologia da liberdade provisória: o discurso das práticas de soltura no sistema penitenciário do Distrito Federal. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

SUXBERGER, A. H. G.; ALMEIDA, A. V. E. S.;MACHADO, B. A.. O princípio da proteção social e o novo fundamento da prisão preventiva. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANOMACHADO, B. A.; BUONICORE, B. T. P.. CADEIA DE CUSTÓDIA DAS PROVAS: Entre a Previsão Normativa no Código de Processo Penal e as Limitações que Impedem a Concretude do Comando Legal. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GUEDES, J. C. C.SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; CARMONA, P. A. C.. PROTOCOLO PARA ADOÇÃO DA AUTOCOMPOSIÇÃO COMO MÉTODO ADEQUADO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMPLEXOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MELLO, P. P. C.;GUEDES, J. C. C.SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. Análise crítica da atuação do Supremo Tribunal Federal no Governo Bolsonaro. Da garantia à flexibilização do Estado democrático. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; BUONICORE, B. T. P.;MACHADO, B. A.. (In)Conformidade do art. 43 do REgimento Interno do STF com a sistemática processual acusatória. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

RIBEIRO, G. F.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANOSILVA, A. R.. A ACCOUNTABILITY INDIVIDUAL DE UNITED NATIONS MILITARY EXPERTS ON MISSION (UNMEM): um estudo sobre a definição da jurisdição criminal à luz do direito operacional e práticas de atos classificados como exploração e abuso sexual. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VARELLA, M. D.; SILVA, F. A. B.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. EDUCAÇÃO ÀS PESSOAS RECLUSAS DE LIBERDADE. Análise do Plano Distrital de Educação para pessoas privadas de liberdade do Distrito Federal e o debate sobre o conceito de ressocialização. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANOMACHADO, B. A.; OLIVEIRA, L. P. S.. POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA PROPOSTA DE UMA SMART CITY: QUO VADIS, VITÓRIA?. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MACHADO, B. A.SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; BUONICORE, B. T. P.. Arranjos institucionais no sistema penitenciário federal. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

DIAS, R. G. B.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; CAMPOS, A. P.. ANÁLISE DA (IN) COMPATIBILIDADE DO PLEA BARGAINING COM O PROCESSO PENAL BRASILEIRO: STANDARD PROBATÓRIO DA CONFISSÃO DO RÉU É SUFICIENTE PARA A LEGITIMAÇÃO DO ACORDO NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA?. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

SILVA, F. A. B.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; BUONICORE, B. T. P.. UMA ANÁLISE SOBRE USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA DOSEMETRIA DA PENA: MECANIZAÇÃO DA PENA OU UMA NECESSÁRIA POLÍTICA PÚBLICA PROCESSUAL. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANOMACHADO, B. A.; BUONICORE, B. T. P.. INTELIGÊNCIA NA PERSECUÇÃO PENAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANOMACHADO, B. A.; BUONICORE, B. T. P.. OS LIMITES À AUTONOMIA DA VONTADE NA COLABORAÇÃO PREMIADA E SUAS REPERCUSSÕES NOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DOS RÉUS E NA EFICIÊNCIA DO ACORDO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, F. A. B.;SILVA, A. R.SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. Democracia intrapartidária: a igualdade começa dentro de casa. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

DIAS, R. G. B.; ROCHA, C. J.; FREIRE JUNIOR, A. B.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. A DEVIDA NEGOCIAÇÃO CRIMINAL: TÉCNICAS PROCEDIMENTAIS ADEQUADAS DA JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; TIVERON, R.;MACHADO, B. A.. DA (IM)POSSIBILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL: A INSTITUCIONALIZAÇÃO OU A DEFORMAÇÃO DE UM MODELO CRÍTICO AO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL DISTRITAL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MACHADO, B. A.; BUONICORE, B. T. P.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. PERSPECTIVAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DA VEDAÇÃO À CONDENAÇÃO NO JÚRI COM BASE EXCLUSIVA NO INQUÉRITO POLICIAL SOB O MANTO DA SOBERANIA DOS VEREDITOS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CHAI, C. G.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; FREIRE JUNIOR, A. B.. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UMA COMPREENSÃO DE SUA RACIONALIDADE À LUZ DA TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN E DO PARADIGMA GLOBAL DA JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito de Vitória.

MACHADO, B. A.; RIBEIRO, L. M. L.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. Políticas públicas de segurança e violência letal: análise do programa "Paraíba Unida pela Paz" a partir da abordagem Direito e Políticas Públicas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MACHADO, B. A.; BUONICORE, B. T. P.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. PERSECUÇÃO PENAL DOS DELITOS CONTRA A CORRUPÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANOMACHADO, B. A.; CORDEIRO, C. S.. A autorregulação penitenciária derivada de um descompasso entre a norma e a prática: A terceira via da execução penal à brasileira em Minas Gerais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, F. A. B.;MACHADO, B. A.SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. A atuação resolutiva do Ministério Público em políticas públicas na defesa de direitos da sociedade. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BUONICORE, B. T. P.; ROCHA, M. E. G. T.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. O verde-louro da flâmula: o julgamento de civis pela Justiça Militar da União sob as perspectivas da convencionalidade e constitucionalidade. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

RIBEIRO, G. F.;MACHADO, B. A.SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. Criptomoedas: paraíso do crime? Os desafios e as perspectivas para o enfrentamento ao delito de lavagem de dinheiro no ambiente virtual. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, F. A. B.;MACHADO, B. A.SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. A atuação resolutiva do Ministério Público em Políticas Públicas na defesa de direitos da sociedade. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MACHADO, B. A.GUEDES, J. C. C.SUXBERGER, A. H. G.. As mortes violentas no sistema de justiça criminal no Distrito Federal: um estudo exploratório. 2020 - Centro Universitário de Brasília.

MACHADO, B. A.; ZACKSESKI, C.;SUXBERGER, A. H. G.. A investigação da lavagem de dinheiro pela Polícia Federal: uma análise do fluxo no Distrito Federal. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LIMA, E. V. D.;SUXBERGER, A. H. G.; BORGES, G. R.. O uso de red flags no combate à fraude nos contratos públicos: uma reflexão à luz das investigações do Ministério Público. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, E. V. D.; PEREIRA, G. B.;SUXBERGER, A. H. G.. Verdade e Processo Penal: a função epistêmica como realização dos direitos humanos fundamentais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SUXBERGER, A. H. G.MACHADO, B. A.; LAGES, L. N. R. M. V.. Promessa de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado: compreensão alternativa sobre testemunhos policiais no Processo Penal. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, A. H. G.MACHADO, B. A.; LAGES, L. N. R. M. V.. Prisão em flagrante e apresentação ao juiz: os arranjos institucionais decorrentes da implementação da audiência de custódia no Brasil. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VASCONCELOS, V. G.; MENDES, S. R.; PACELLI, E.;ANTONIO HENRIQUE SUXBERGER. O acordo de não persecução penal como instrumento da justiça negocial penal - análise das sanções e das consequências à luz da natureza jurídica do instituto. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MACHADO, B. A.; SOUZA, L. T.; GOMES, C. M.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. Punir, educar, tratar: grupos reflexivos, uma análise da política pública a partir dos seus arranjos institucionais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SANTANA, H. V.; BESSA, L. R.;Antonio Henrique Suxberger. A desjudicialização dos conflitos de consumo: exigência de comprovação prévia do uso da plataforma Consumidor.gov.br. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MACHADO, B. A.; AZEVEDO, R. G.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. Governança e Políticas Públicas de Segurança: Estudo exploratório sobre o Programa Viva Brasília - Nosso Pacto Pela Vida (2015-2018). 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANOMACHADO, B. A.GUEDES, J. C. C.. Justiça restaurativa no Brasil: Uma análise da política pública top-down a partir da Resolução n. 225 do CNJ. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; DEZAN, S. L.;MACHADO, B. A.. Análise quantitativa das penas prescritas nas leis penais brasileiras. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; GODOY, A. S. M.;GUEDES, J. C. C.. Projeto de Lei n. 8.045/2010, a caminho de alcançar um (verdadeiro) sistema acusatório? Uma visão com base nas provas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MELLO, P. P. C.; GODOY, A. S. M.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. A articulação dos discursos moral e jurídico na democracia contemporânea. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MELLO, P. P. C.; OLIVEIRA, A. A. S.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. A institucionalização da mediação pelo Judiciário no Brasil: análise da mediação como instrumento de política pública de resolução de conflitos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, A. H. G.; OLIVEIRA, L. P. S.; FERRAZ, D. A.. A tipificação penal do crime de terrorismo (Lei 13.260/2016) e a aplicação do princípio da proporcionalidade. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, A. H. G.GUEDES, J. C. C.; MELLO, P. P. C.. O papel do Ministério Público na realização democrática do orçamento. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, A. H. G.MACHADO, B. A.; OLIVEIRA, L. P. S.. A governança do sistema penal juvenil do Distrito Federal: desarranjo intersetorial na perspectiva punitiva. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MACHADO, B. A.SUXBERGER, A. H. G.; FERREIRA, C. C.. As audiências de custódia no sistema de justiça estadual: um estudo exploratório da circunscrição do DF. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, A. H. G.MACHADO, B. A.; FERREIRA, C. C.. A política criminal brasileira nos crimes contra a ordem tributária e sua aplicação no Distrito Federal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, A. H. G.MACHADO, B. A.; ALMEIDA, A. V. E. S.. Dogmática penal: alicerce e limite à jurisprudencialização do direito penal no STF. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, A. H. G.; HORBACH, C. B.; MELLO, P. P. C.. Infidelidade programática nos municípios da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, A. H. G.MACHADO, B. A.; AVILA, T. A. P.. A utilização do direito penal premiativo nos procedimentos consensuais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MACHADO, B. A.; TIVERON, R.;SUXBERGER, A. H. G.. A ética de Emmanuel Lévinas e a racionalidade penal moderna: dois discursos mediados pelo movimento de Justiça Restaurativa. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

AGUIAR, J. C.;SUXBERGER, A. H. G.; TABAK, B. M.. Consenso no sistema de justiça criminal brasileiro: análise econômico-comportamental dos acordos sobre a sanção penal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MELLO, P. P. C.;SUXBERGER, A. H. G.; CARMONA, P. A. C.. O Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) como promessa de viabilidade de melhorias nas prisões: uma análise da declaração do estado de coisas inconstitucional e seu impacto no ciclo da política pública penitenciária brasileira. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MACHADO, B. A.; ZACKSESKI, C.;SUXBERGER, A. H. G.. A oportunidade no processo penal: a atuação do MPF no noroeste mineiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CORDEIRO, N.;SUXBERGER, A. H. G.; COUTINHO, N. C.. Tortura policial e sua investigação criminal: a imprescindibilidade do controle externo a cargo do Ministério Público. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CORDEIRO, N.;SUXBERGER, A. H. G.; COUTINHO, N. C.. Consórcios criminosos: organizações criminosas compostas por outros entes criminosos coletivos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

HORBACH, C. B.;SUXBERGER, A. H. G.; CARMONA, P. A. C.. Fundamentos e eficácia jurídica das recomendações e determinações do Tribunal de Contas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; SILVA, F. A. B.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. Contratações públicas sustentáveis no Brasil: a redefinição da concepção de vantajosidade das propostas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; SILVA, F. A. B.; CARMONA, P. A. C.. O pacto federativo brasileiro como entrave para a efetivação do direito à educação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MELLO, P. P. C.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; CHEVITARESE, A. B. L. B. C.. O estado de filiação como requisito da parentalidade biológica e socioafetiva - distinção necessária ao direito da personalidade à investigação de origem genética: uma análise sobre a multiparentalidade em confronto com interesses patrimoniais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GODOY, A. S. M.; SILVA, C. O. P.;SUXBERGER, A. H. G.. Incentivos fiscais para fins de desenvolvimento regional. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, A. H. G.SILVA, A. R.MACHADO, B. A.. Os programas de compliance enquanto instrumentos da política pública de enfrentamento à corrupção: a conformação do chief compliance officer no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, A. H. G.SILVA, A. R.GUEDES, J. C. C.. Análise dos limites da competência do Tribunal de Contas da União na sua atuação em políticas públicas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MACHADO, B. A.SUXBERGER, A. H. G.GUEDES, J. C. C.. Controle jurisdicional da população carcerária: análise da demografia carcerária tocantinense. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, A. H. G.SILVA, A. R.GUEDES, J. C. C.. Saúde pública complementar: interpretação e aplicação da norma constitucional que permite a participação complementar da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde (SUS). 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GUEDES, J. C. C.; FROTA, P. M. C.;SUXBERGER, A. H. G.. O papel do Poder Judiciário na concretização de direitos fundamentais: uma análise à luz da teoria do reconhecimento. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GUEDES, J. C. C.SUXBERGER, A. H. G.; PONCE, P. A.. Análise crítica sobre o conceito de anistia na Lei 6.683/79 e o conceito de perdão entendido na ADPF 153: desaparecimento forçado e hermenêutica jurídica. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MELLO, P. P. C.;SUXBERGER, A. H. G.; CARMONA, P. A. C.. Tomada de Contas Especial: s desafios do Tribunal de Contas da União na recuperação dos danos ao erário federal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

COELHO, I. M.;SUXBERGER, A. H. G.; MELLO, P. P. C.. O enquadramento das decisões estruturais no novo Código de Processo Civil brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GODOY, A. S. M.;SUXBERGER, A. H. G.; MELLO, P. P. C.. A liberdade de expressão e o tema do discurso do ódio: um estudo comparativo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, A. H. G.; FROTA, P. M. C.;GUEDES, J. C. C.. A ação regressiva acidentária sob uma nova perspectiva: o direito de regresso por acidente de trabalho do INSS fundado na responsabilidade por danos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, A. H. G.MACHADO, B. A.; ALMEIDA, A. V. E. S.. O delito de Deserção em tempo de paz: uma proposta de descriminalização fundada na Teoria do Garantismo Penal de Luigi Ferrajoli. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GUEDES, J. C. C.SILVA, A. R.SUXBERGER, A. H. G.. Controle jurisdicional da discricionariedade administrativa: limites ao poder de decisão do administrador visando a implementação de direitos fundamentais sociais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, F. A. B.;GUEDES, J. C. C.SUXBERGER, A. H. G.. A efetividade da proteção dos direitos humanos diante do impacto das empresas transnacionais: uma transformação necessária à erradicação do trabalho infantil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GUEDES, J. C. C.SUXBERGER, A. H. G.; CARMONA, P. A. C.; MELLO, P. P. C.. A judicialização de políticas públicas e a declaração de inconstitucionalidade do § 3.º do artigo 20 da LOAS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MACHADO, B. A.SUXBERGER, A. H. G.; CARMONA, P. A. C.. A ordem do discurso do STF na garantia dos direitos da população prisional: o emprego de elementos jurisprudenciais na análise de políticas públicas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

AMARAL JUNIOR, J. L. M.;GUEDES, J. C. C.SUXBERGER, A. H. G.. A função política da modulação temporal de efeitos no Estado Democrático de Direito. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MACHADO, B. A.; ZACKSESKI, C.;SUXBERGER, A. H. G.GUEDES, J. C. C.. Viva Brasília - Pacto pela Vida: teoria da governança em redes e a democratização das políticas públicas de segurança no Distrito Federal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MARINHO, M. E. P.;SUXBERGER, A. H. G.; FROTA, P. M. C.. Políticas públicas de enfrentamento ao crack: liberdade de autodeterminação dos usuários em situação de rua em face da internação compulsória. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MACHADO, B. A.SUXBERGER, A. H. G.; CARMONA, P. A. C.. A dicotomia entre o medo e o tratamento: medida de segurança no Distrito Federal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MACHADO, B. A.SUXBERGER, A. H. G.; CASTILHO, E. W. V. de.. Punir e perdoar: análise da política pública na edição dos decretos de indulto. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FERRAZ, D. A.;SUXBERGER, A. H. G.; ALVES JUNIOR, L. C. M.. O Tribunal Penal Internacional e a submissão do Brasil à sua jurisdição: a Emenda Constitucional nº 45/2004 e os dispositivos conflitantes da Constituição Federal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, A. H. G.; SILVA, F. A. B.; FREITAS FILHO, R.. Governo dos Juízes? Um estudo sobre a coerência e a consistência das decisões proferidas nas demandas por medicamentos no TJDFT. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MACHADO, B. A.; SEGATO, R. L.;SUXBERGER, A. H. G.. O sistema de proteção às mulheres vítimas de violência de gênero intrafamiliar e revitimização: representações sociais das vítimas sobre a intervenção jurídica prevista na Lei n. 11.340/06. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MACHADO, B. A.SUXBERGER, A. H. G.; MENDES, S. R.. O controle penal dos crimes de tráfico de drogas cometidos por mulheres no Distrito Federal: as relações de gênero e a sua influência no contexto em que foram praticados os crimes de tráfico de drogas por visitantes de presos no sistema prisional do Distrito Federal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GICO JUNIOR, I. T.;SUXBERGER, A. H. G.; AMARAL JUNIOR, J. L. M.. Análise da eficácia do controle corretivo de contratos de obras públicas desenvolvido pelo TCU e pelo Congresso Nacional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VARELLA, M. D.; MONEBHURRUN, N.;SUXBERGER, A. H. G.. Ativismo judicial transnacional: a construção de um sistema normativo internacional a partir das decisões do Tribunal Penal Internacional e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MARINHO, M. E. P.;SUXBERGER, A. H. G.; FROTA, P. M. C.. Compatibilidade da internação compulsória com as políticas públicas de enfrentamento ao crack. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GICO JUNIOR, I. T.;MACHADO, B. A.SUXBERGER, A. H. G.. Combate à Corrupção no Terceiro Setor: a improbidade administrativa das ONGs e seus dirigentes. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MACHADO, B. A.SUXBERGER, A. H. G.; MENDES, S. R.. Suspensão condicional do processo e Lei Maria da Penha: estratégias político-criminais no enfrentamento à violência contra a mulher. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, L. F. C.; TAVEIRA, A. M.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. Injúria racial e preconceito nas Forças Armadas: Propostas para uma hermenêutica voltada à proteção de grupos vulneráveis. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado ao Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público da União.

CARVALHO, A. R.; MELLO, F. P. S.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. A aplicabilidade do depoimento especial no sistema de justiça militar da união. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado ao Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público da União.

SANTANA, S. P.; TAVEIRA, A. M.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. A relevância penal da omissão imprópria dos comandantes da polícia militar no crime de abolição violenta do estado democrático de direito e a utilização de meio idôneo a gerar risco de ruptura institucional como elemento normativo implícito do tipo penal: análise da denúncia apresentada pela PGR na Petição Criminal n° 11.008 ? Caso 08 de janeiro. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado ao Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público da União.

SILVA, L. F. C.; OLIVEIRA, N. F.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. Acordo de Não Persecução Penal e os Ilícitos no Âmbito da Operação Carro Pipa: Aplicações e Ponderações. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado ao Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público da União.

PAULA, C. A.; PEREIRA, M. C. B.; NARDO, D.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. ANPP: procedimentalização do instituto pelos Ministérios Públicos estaduais. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Governança no Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Tocantins.

SUXBERGER, A. H. G.; FERREIRA, C. C.; AVILA, T. A. P.. "Arruaceiras", Sim! A Passividade da Criminologia Crítica no Confronto à Insegurança das Mulheres em Espaços Públicos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior do MPDFT.

SUXBERGER, A. H. G.; FERREIRA, C. C.; AVILA, T. A. P.. Políticas de Segurança Pública e Sistema de Justiça Criminal: O Ministério Público e o Poder Judiciário nos Planos Nacionais de Segurança Pública. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior do MPDFT.

AVILA, T. A. P.; FERREIRA, C. C.;SUXBERGER, A. H. G.. A (Não) Obrigatoriedade da Presença de Advogado no Interrogatório na Esfera Policial: Hermenêutica do Novo Art. 7º, XXI, do EOAB. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior do MPDFT.

FERREIRA, C. C.; AVILA, T. A. P.;SUXBERGER, A. H. G.. A Audiência de Custódia em Face do Protagonismo da Prisão Processual Penal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior do MPDFT.

SUXBERGER, A. H. G.; CARVALHO, J. T. C.. A nova lei de organização criminosa. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de formação e ingresso na carreira MPDFT) - Escola Superior do Ministério Público da União.

GOES JUNIOR, J. H.; FERREIRA, A. H.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO NA COMARCA DE ITAPURANGA/GO, ANÁLISE DA REAL EFETIVIDADE ENTRE JANEIRO DE 2021 A JANEIRO DE 2023. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

CRESPO, A. P.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. PROJETO DE LEI PARA INCLUSÃO DO CRIME DE TRÁFICO DE PESSOAS NO ROL DE CRIMES HEDIONDOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CRESPO, A. P.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. O desenho das políticas de segurança pública no Brasil: uma análise das Leis 11.530/2007 e 13.675/2018. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CRESPO, A. P.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. SKID ROW: Crime ou Apatia?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CRESPO, A. P.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. SKID ROW: Crime ou Apatia?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CRESPO, A. P.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. FURTO E ESTELIONATO COMETIDOS DE FORMA ELETRÔNICA OU PELA INTERNET: uma crítica legística à Lei nº 14.155/2021. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; CAMARGOS, R. K. F.. HEARSAY TESTIMONY NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; CAMARGOS, R. K. F.. O juízo de admissibilidade da ação penal pelo juiz de garantias. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VASCONCELOS, V. G.; CARVALHO, M. S.;Antonio Henrique Suxberger. A EFETIVIDADE DA NEGOCIAÇÃO NOS ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: uma análise de como as tratativas do acordo ocorrem na prática. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; CAMARGOS, R. K. F.. A INSIGNIFICÂNCIA DO CRIME DE DESCAMINHO: a impossibilidade de um critério objetivo nos Tribunais Superiores. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; CAMARGOS, R. K. F.. A INSIGNIFICÂNCIA DO CRIME DE DESCAMINHO: a impossibilidade de um critério objetivo nos Tribunais Superiores. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VASCONCELOS, V. G.; CARVALHO, M. S.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. A EFETIVIDADE DA NEGOCIAÇÃO NOS ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: uma análise de como as tratativas do acordo ocorrem na prática. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; CAMARGOS, R. K. F.. Queimando o tédio: um estudo criminológico sobre o black metal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; CAMARGOS, R. K. F.. A ação penal nos crimes contra o patrimônio sem violência: uma crítica à alteração promovida pelo Pacote Anticrime. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; DIAS, D. P.. A compatibilidade dos crimes de gestão fraudulenta e temerária com a Constituição Federal de 1988. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; SUXBERGER, R. Z. J. T.. O enfrentamento da violência de gênero na pandemia do novo coronavírus: análise das medidas implementadas no Distrito Federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FERREIRA, C. C.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. O sistema de justiça criminal na ótica da análise econômica do Direito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FERREIRA, C. C.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. Prisão Preventiva: a banalização da ordem pública mantida pelas alterações promovidas pela Lei nº 13.964/2019. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; CORDEIRO, C. S.. O processo de criminalização do artigo 19 da Lei n. 7.492/1986 no Superior Tribunal de Justiça. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; NIKITENKO, V. G.. A descentralização da política de assistência ao usuário de drogas no âmbito do SISNAD. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MELLO, P. P. C.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. A inaplicabilidade da teoria do ato interna corporis frente ao devido processo legislativo: as normas dos regimentos internos como normas jurídicas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CAVALLAZZI, V. W.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. A oferta do trabalho prisional no processo de ressocialização do apenado no Distrito Federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; ARAS, V.. A Pluralidade dos órgãos de controle no Programa de Leniência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; GONCALVES, A. L. M.. Controle de constitucionalidade pelo TCU: uma proposta de revisão da Súmula 347 do STF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CASTRO, P. A. L.;SUXBERGER, A. H. G.. Das medidas socioeducativas aplicáveis ao adolescente em conflito com a lei e suas garantias fundamentais sob a ótica do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, A. H. G.; ASSUNCAO, G. S.. Trabalho prisional: sentido normativo e obstáculos à implementação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, A. H. G.; GOMES, C. M.. Colaboração premiada: a justiça penal negociada frente à macrocriminalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; SANTAREM, P. R. S.. A (in)constitucionalidade da suspensão do funcionamento de aplicativos de trocas de mensagens on-line. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANOCASELATO JUNIOR, D.. O papel do juiz criminal nos acordos de colaboração premiada: análise a partir da Lei n.º 12.850 de 2013. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FERREIRA, C. C.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. A Lei de Improbidade Administrativa (LIA) sob o enfoque de uma política criminal minimalista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FERREIRA, C. C.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO. Lei Maria da Penha e Justiça Restaurativa: uma relação paradoxal?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, A. H. G.; FERREIRA, C. C.; SILVA, L. M.. A lavratura do termo circunstanciado de crimes de menor potencial ofensivo: o caso do Distrito Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FERREIRA, C. C.;SUXBERGER, A. H. G.; SILVA, L. M.. As ações controladas no Direito Processual Penal brasileiro para o combate às organizações criminosas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FERREIRA, C. C.;SUXBERGER, A. H. G.; MACHADO, R. F.. O debate sobre a execução provisória da pena no Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FERREIRA, C. C.;SUXBERGER, A. H. G.; CARVALHO, J. T. C.. Aproximações marginais: o discurso criminológico crítico na jurisprudência do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

NASCIMENTO, S. M.;SUXBERGER, A. H. G.; SILVA, T. M.. Colonialismo interno e a invisibilidade das mulheres indígenas na rede prisional no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, A. H. G.; CASTRO, P. A. L.; ASSUNCAO, G. S.. A APAC como alternativa de enfrentamento da crise penitenciária no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MACIEL, W. C.; MACHADO, L. Z.;SUXBERGER, A. H. G.. Masculinidades (re)conhecendo a Lei Maria da Penha: Um estudo de caso da atuação do MPDFT em situações de violência doméstica contra mulheres em Santa Maria/DF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SUXBERGER, A. H. G.; FERREIRA, C. C.; GOMES, C. M.. A execução antecipada da pena restritiva de direitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, A. H. G.; CASTRO, P. A. L.;MIRANDA, A. L. V.. Teoria agnóstica da pena como alternativa ao enfrentamento da questão prisional no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, A. H. G.; CASTRO, P. A. L.; SANTAREM, P. R. S.. A função social da atividade empresarial privada na ressocialização de reeducandos no Distrito Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VASCONCELOS, F. P. S.; SILVA, R. M. C.;SUXBERGER, A. H. G.. A ineficaz atuação da Organização dos Estados Americanos frente à situação do sistema prisional brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, A. H. G.; VASCONCELOS, F. P. S.; GONTIJO, A. P.. Do inquérito policial ao inquérito ministerial: proposições para uma nova forma de investigação criminal no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FERREIRA, C. C.; NIKITENKO, V. G.;SUXBERGER, A. H. G.. Berço roubado: mães condenadas, filhos apenados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, A. H. G.; FERREIRA, C. C.; GOMES, C. M.. Improbidade administrativa e Direito Penal: convergências e assimetrias a partir da contribuição de Winfiried Hassemer. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

NIKITENKO, V. G.; VIDIGAL, E. B.;SUXBERGER, A. H. G.. Da (in)aplicação do princípio da insignificância aos crimes previstos no art. 28 da Lei n. 11.343/2006 e art. 290 do Decreto-lei n. 1.001 no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FERREIRA, C. C.; GOMES, C. M.;SUXBERGER, A. H. G.. A implementação das audiências de custódia no Brasil e suas contribuições ao regramento legal das prisões em flagrante. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GOMES, C. M.; FERREIRA, C. C.;SUXBERGER, A. H. G.. A análise da personalidade do agente como requisito de validade do termo da política criminal delação premiada: uma abordagem garantista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MESSERE, F. L. L.; FERREIRA, E. S.;SUXBERGER, A. H. G.. A seletividade do sistema prisional brasiliense entre 2012 e 2013: uma análise do processo seletivo da aplicação da norma penal no Sistema Penitenciário Brasiliense e de suas consequências. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.;SUXBERGER, A. H. G.; SOUZA, T. S.. A monitoração eletrônica de presos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

TAQUARY, E. O. B.;SUXBERGER, A. H. G.; CARVALHO, J. T. C.. A estigmatização do réu com maus antecedentes criminais à luz dos princípios constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

TAQUARY, E. O. B.; CARVALHO, J. T. C.;SUXBERGER, A. H. G.. O princípio da insignificância e sua aplicação aos reincidentes no crime de furto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

TAQUARY, E. O. B.; CARVALHO, J. T. C.;SUXBERGER, A. H. G.. Tipificação penal para os crimes de estupro cometidos contra adolescentes no dia do seu 14.º aniversário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ABREU, C. L. L.; FERREIRA, E. S.;SUXBERGER, A. H. G.. Linchamento: a vingança privada diante da ineficiência do sistema penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.;SUXBERGER, A. H. G.; SEIGNEUR, G. C. F. M.. Violação de correspondências virtuais e o marco civil da internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.;SUXBERGER, A. H. G.; ABREU, C. L. L.. O significado da garantia da ordem pública para fins de decretação da prisão preventiva e a visão do TJDFT. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, B. G.;SUXBERGER, A. H. G.GUEDES, J. C. C.. A viabilidade da execução da coisa julgada inconstitucional contra a Fazenda Pública: uma análise do art. 741, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CIARLINI, A. L. A. S.; GONTIJO, A. P.;SUXBERGER, A. H. G.. O julgamento do recurso especial repetitivo: uma resposta adequada ao problema da sobrecarga processual ou um procedimento que viabiliza o déficit de efetividade das decisões?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, B. G.;SUXBERGER, A. H. G.GUEDES, J. C. C.. O sistema de reserva de vagas nas instituições públicas de ensino superior no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, B. G.;SUXBERGER, A. H. G.GUEDES, J. C. C.. Aproximação crítica entre os sistemas de common law e civil law e a necessidade de respeito aos precedentes no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CIARLINI, A. L. A. S.; GONTIJO, A. P.;SUXBERGER, A. H. G.. A progressividade nos impostos reais: análise do RE 562.045/RS à luz da teoria de Ronald Dworkin. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEAO, R. Z. R.; BORGES, I. C. P.;SUXBERGER, A. H. G.. O princípio da soberania frente ao fenômeno da globalização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, A. H. G.. A colaboração premiada prevista na Lei nº 9.807/99 e o desatendimento às garantias processuais - Uma análise à luz das categorias verdade processual e emergência em Luigi Ferrajoli. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SUXBERGER, A. H. G.; OLIVEIRA, M. N. I. A.; SILVA, C. O. P.. O princípio constitucional da publidade dos atos administrativos no Estado Democrático de Direito: transparência administrativa, cidadania e participação popular. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

ANDRADE, A. P.; MAIA, P. S. P.;SUXBERGER, A. H. G.. O exercício do direito de defesa no Estatuto da Criança e do Adolescente: o Direito Penal Juvenil e as garantias processuais como limite na aplicação das medidas socioeducativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SUXBERGER, A. H. G.; CASTILHO, E. W. V. de.; FURTADO, L. R.. O COAF e a lavagem de dinheiro no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

CAVALCANTI, J. R.; AVILA, T. A. P.;SUXBERGER, A. H. G.. Perspectivas político-criminais sob o paradigma da sociedade mundial de risco. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SUXBERGER, A. H. G.. Tributação do software de computador: ICSMS ou ISS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SUXBERGER, A. H. G.. O controle penal dos crimes de lavagem de dinheiro: da reação social aos processos de criminalização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SUXBERGER, A. H. G.. Descriminalização do aborto: uma indagação sobre a legitimidade e a eficácia da tipificação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SUXBERGER, A. H. G.. Aplicação de medida de segurança nos processos de competência do Tribunal do Júri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SUXBERGER, A. H. G.. Violência urbana e drogas: A revogação de parte da Lei 6.368/76 pela Constituição do Brasil de 1988: uma mudança no paradigma da repressão ao ciclo econômico das drogas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SUXBERGER, A. H. G.SILVA, A. V.; NUNES, J. A. M.. A prova obtida em meio eletrônico e sua admissibilidade no processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SUXBERGER, A. H. G.. O registro inverídico de paternidade e a conversão substancial do negócio jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SUXBERGER, A. H. G.. Bem jurídico na criminalização do tráfico de pessoas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SUXBERGER, A. H. G.. Mecanismos processuais e meios não-penais destinados ao controle da "Criminalidade Organizada": limites e perspectivas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BUZZI, C. A.; FREITAS, C. O. A.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; SANTOS, P. S.; SILVA, G. C.; GARCIA, R. A.. Furto Simples (155, caput, CPB): Ruído num Espaço de probabilidade Democrático de Direito. 2023. Universidade Federal de Goiás.

OLSEN, M. A. L.;SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO; SOUSA, P. I.. Concurso Público de provas e títulos para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro permanente da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, do Departamento de Direito da Área Direito Penal e Processo Penal. 2022. Universidade Federal do Espírito Santo.

SUXBERGER, A. H. G.; KAUFMANN, R. de O.; NUNES, J. A. M.; COSTA, H. A.; PEREIRA, Carlos Frederico de Oliveira; ARAGÃO, E. J. G.. 11.º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar. 2013. Ministério Público Militar.

MACHADO, B. A.SUXBERGER, A. H. G.; AVILA, T. A. P.. Pré-seleção para o Curso Integrante do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito. 2014. Escola Superior do Ministério Público da União.

ARGENTON E QUEIROZ, Luciana Caplan de; HERRERA FLORES, J.; J.A.SENENT DE FRUTOS. POLÍTICA CRIMINAL E MINISTÉRIO PÚBLICO NO BRASIL: A APLICAÇÃO DE UMA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS NO CAMPO PENAL. 2008. Dissertação (Mestrado em DERECHOS HUMANOS, INTERCULTURALIDAD Y DESARROLLO) - Universidad Pablo de Olavide.

COSTA, A. B.; CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de; QUEIROZ, Paulo de Souza; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo. A intervenção penal como reflexo do modelo de Estado: a busca por uma intervenção penal legítima no Estado Democrático de Direito.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

MEIRELLES, J. R.; CAMPIOTTO, R. C.. A IMPORTANCIA DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL PELO MINISTERIO PÚBLICO. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado ao Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público da União.

Desafios no Cumprimento da Cadeia de Custódia das Provas: políticas públicas e institucionalização da cadeia de custódia no Brasil; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

OS LIMITES À LIBERDADE NEGOCIAL NA COLABORAÇÃO PREMIADA: repercussões nos direitos e garantias fundamentais de colaboradores e delatados e na eficiência do acordo; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

STANDARDS PROBATÓRIOS NO SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL MILITAR: uma decisão racional sobre a suficiência da prova; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Inteligência na persecução penal: institucionalização do diálogo entre o campo da inteligência e o sistema de justiça criminal; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

A AUTORREGULAÇÃO PENITENCIÁRIA DERIVADA DE UM DESCOMPASSO ENTRE A NORMA E A PRÁTICA: A TERCEIRA VIA DA EXECUÇÃO PENAL EM MINAS GERAIS; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Infiltração policial: sua institucionalidade e relação com a discricionariedade persecutória; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Uma necessária releitura do art; 188 do Código de Processo Penal; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Criptomoedas: os desafios e as perspectivas do controle penal no ambiente virtual; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Coorientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Da (im)poissibilidade da justiça restaurativa no Brasil: a institucionalização ou a deformação de um modelo crítico ao sistema de justiça criminal do Distrito Federal; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

El enfrentamiento al trabajo forzoso en el Brasil del siglo XXI y el aporte de la Defensoría Pública de la Unión como institución promotora de los derechos humanos; 2021; Dissertação (Mestrado em Máster Universitario) - Universidad Pablo de Olavide, ; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

A prática do campo penal juvenil no Distrito Federal: doxa punitiva, governança e intersetorialidade; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

A constitucionalidade do informante no Brasil; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

O papel do Ministério Público na concretização democrática do orçamento; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Entre falas, escutas e silêncios: Contribuição do serviço psicossocial judicial na produção da prova em crimes de estupro de vulnerável no Distrito Federal; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Poderes instrutórios do juiz no processo penal brasileiro: possibilidade e limites; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

A Política Criminal brasileira nos crimes contra a ordem tributária: recorte da criminalização tributária no Distrito Federal; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Os arranjos institucionais do direito de apresentação: uma crítica ao procedimento da prisão em flagrante no Brasil; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Descolonizar as narrativas da mídia eletrônica escrita sobre os crimes de feminicídio no Distrito Federal: análise sob a perspectiva da teoria crítica dos direitos humanos; 2020; Dissertação (Mestrado em Máster Universitario) - Universidad Pablo de Olavide, ; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Promessa de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado: O valor de prova dos testemunhos policiais em processos penais no Tribunal de Justiça do Distrito Federal; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Dogmática penal: fundamento e limite à construção da jurisprudência penal no Supremo Tribunal Federal; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Luiz Henrique Borges de Azevedo Silva; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

A execução provisória da pena no Tribunal do Júri: fundamentos políticos e jurídicos; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

A Lei 13; 260 e sua insuficiência normativa para o enfrentamento ao terrorismo; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

O pacto federativo como entrave para a efetivação do direito à educação; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Os efeitos transversais da colaboração premiada e do acordo de leniência nas diferentes instâncias de enfrentamento da corrupção; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Os efeitos do acordo de colaboração e do acordo de leniência nas decisões do TCU; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

O controle externo de políticas públicas realizado pelo TCU: estudo de casos; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Parâmetros à atuação do Chief Compliance Officer na política pública de enfrentamento da corrupção transnacional; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Saúde pública complementar: normas, modelagem institucional e práticas; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Os efeitos da colaboração premiada e do acordo de leniência nos atos de improbidade diante da vedação legal de transação: em busca da coerência e integridade do microssistema de proteção integral constitucional da probidade administrativa e do patrimônio público; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

A derrota da culpa no direito de regresso constitucionalizado por acidente de trabalho do INNS: a objetivação da ação regressiva acidentária; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Por trás de uma sentença: um estudo sobre a racionalidade das decisões judiciais a partir das demandas por medicamentos no TJDFT; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Processos de luta por direitos humanos: uma análise da discrepância entre o direito formal e a realidade; 2015; Dissertação (Mestrado em Máster Universitario) - Universidad Pablo de Olavide, ; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

O processo de conformação de políticas públicas como instrumento de efetivação de direitos: o vínculo possível entre o incremento da participação política e o fortalecimento da cidadania; 2015; Dissertação (Mestrado em Máster Universitario) - Universidad Pablo de Olavide, ; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Institucionalização das Práticas Restaurativa no Judiciário Tocantinense: uma análise do melhor lócus de implantação; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

A evolução do conceito de questão política na obra de Rui Barbosa: pequena história da afirmação do Judiciário como Poder na República Velha (1892-1914); 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Processos de luta por direitos humanos: o papel das redes sociais na redução da discrepância entre o direito formal e a realidade; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Cidadania e participação política: o processo de conformação de políticas públicas como instrumento de empoderamento; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Coorientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

O delito de deserção em tempo de paz: uma proposta de descriminalização fundada no minimalismo garantista; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Uma polícia implementadora do sistema de políticas sociais e não mero instrumento de repressão seletiva; 2010; Dissertação (Mestrado em Máster Universitario) - Universidad Pablo de Olavide, ; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

La projeción de los derechos humanos en la ejecución de la pena privativa de libertad; 2009; Dissertação (Mestrado em Máster Universitario) - Universidad Pablo de Olavide, ; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

LGPD e arranjos institucionais de identificação criminal: os controladores dos dados under skin dos acusados e dos condenados no Brasil (abril de 2020 a março de 2024); 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

O DEVER DE REQUERER COOPERAÇÃO INTERNACIONAL: MEDIDAS DE PERSECUÇÃO PENAL TRANSNACIONAL COMO OBRIGAÇÕES PROCESSUAIS POSITIVAS; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Brasília: direito do território, cartografia jurídica e arranjos institucionais; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Os limites da liberdade de expressão dos membros do Ministério Público nas decisões do CNMP; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

O modelo político-criminal de enfrentamento da macrocriminalidade em matéria probatória: O descompasso da jurisprudência brasileira com o tempo e as normas; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

THEMIS COM ?H?: descompasso entre a insurgência da Lei Maria da Penha e a institucionalidade do sistema de Justiça em Teresina (PI); 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Tribunais de Contas, Políticas Públicas e Unidade Legística: problemas e propostas de atuação acoplada na fiscalização orçamentária para a segurança jurídica; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Condução coercitiva para interrogatório: entendendo e indo além do Supremo Tribunal Federal; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

JUIZ DAS GARANTIAS NO BRASIL: uma análise sistemática das competências previstas no rol do art; 3º*-B do CPP; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Os limites objetivos da colaboração premiada: legalidade estrita ou autonomia da vontade; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Políticas públicas para a vítima: ações do CNJ e do CNMP em face da Agenda 2030; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Covid- 19 e o Sistema Penitenciário Nacional: Derrotabilidade da norma ou políticas públicas remediadoras do Estado de Coisas Inconstitucional; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Medida de Segurança e Necropolítica: Os ecos de Barbacena na legislação penal contemporânea; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Controle pelo STF do estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário feminino; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Colaboração premiada e prisão cautelar: interseções e fundamentos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Justiça Criminal negociada enquanto resposta penal alternativa; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

O regime legal do tráfico de pessoas no Brasil: uma análise das razões da intervenção penal à luz da normativa internacional; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

O Âmbito de Aplicação da Lei 11; 340/2006: o conceito de violência baseada no gênero e suas Implicações na competência do órgão julgador; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Princípio da oportunidade como instrumento de enfrentamento da ineficácia na Justiça brasileira; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Operacionalização da execução provisória da pena; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

A inviabilidade de extensão dos benefícios da colaboração premiada aos atos de improbidade administrativa; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Políticas de segurança púbica e sistema de justiça criminal: o Ministério Público e o Poder Judiciário nos Planos Nacionais de Segurança Pública; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Controle dos atos do agente infiltrado; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

?Arruaceiras?, sim! A passividade da criminologia crítica no confronto à insegurança das mulheres em espaços públicos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Exceção de boa fé e o efeito dissuasivo da exclusão da prova ilícita no processo penal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

O gênero do Direito: uma análise feminista do discurso jurídico sobre a mulher em situação de violência; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Execução antecipada da pena restritiva de direitos e sua conformação na jurisprudência do STF; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Considerações acerca do reconhecimento do poder de investigação direta do Ministério Público no julgamento do RE 593; 727/MG: o papel do Supremo Tribunal Federal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Os limites e o controle dos acordos de colaboração premiada: o rei está nu ou, em terra de cego, quem tem um olho é louco?; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

A execução provisória da pena e a presunção de inocência; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

A investigação criminal e a (in)aplicabilidade da garantia constitucional do devido processo penal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Não há sentença judicial que faça a Terra girar ao contrário: epistemologia e verdade no laudo pericial e no processo penal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

A imunidade prisional dos parlamentares na Constituição Federal de 1988; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

A voluntariedade da colaboração premiada e a imposição de medidas de constrição pessoal ao colaborador; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

O enfoque dado à audiência de custódia no Brasil à luz dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Políticas públicas de proteção a vítimas: uma proposta de arranjo institucional de segurança pública; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

A imunidade prisional dos parlamentares na Constituição Federal de 1988; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

A voluntariedade da colaboração premiada e a imposição de medidas de constrição pessoal ao colaborador; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

O enfoque dado à audiência de custódia no Brasil à luz dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Políticas Públicas de proteção à vítima: uma proposta de arranjo institucional de segurança pública; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Accountability das decisões judiciais pelo Conselho Nacional de Justiça; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Sigilo bancário e direito à intimidade: uma análise crítica acerca da teoria personalista à luz do direito espanhol; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

A natureza jurídica das medidas protetivas de urgência e sua efetividade no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

A edição da súmula vinculante n; 11: aspectos polêmicos e controversos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Ministério Público - atuação em audiências públicas: democracia, efetividade de direitos e integração social; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

A investigação criminal pelo Ministério Público; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

A legitimidade da interceptação de aeronaves civis: uma visão crítica sobre a práxis internacional e nacional; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

A aplicação do princípio da proporcionalidade como garantia à proteção do núcleo essencial dos direitos fundamentais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

A instabilidade constitucional do poder investigatório do Ministério Público; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado ao Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Proibição do uso de máscaras nas manifestações: posição do Ministério Público; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado ao Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

A importância do controle externo da atividade policial pelo Ministério Público em face das recentes mudanças sociais e legislativas: eficácia dos remédios constitucionais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado ao Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Providências cautelares no Direito Processual Penal diversas da prisão: taxatividade ou rol exemplificativo?; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado ao Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Natureza jurídica da atuação do Ministério Público no contexto da ação civil pública: representação, substituição ou assistência?; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

A aplicação do princípio da insignificância aos bens jurídicos supraindividuais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

A pena de morte e o direito à vida; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

A colaboração premiada no Direito brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Investigação preliminar e Ministério Público: a necessidade de regulamentação das atribuições voltadas à investigação criminal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Quesitação no Tribunal do Júri: a obrigatoriedade de submeter o quesito absolutório à apreciação do Conselho de Sentença; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Análise constitucional da obrigatoriedade dos testes de alcoolemia previstos na Lei n; 11; 705/08; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Possibilidades de atuação do Ministério Público em políticas públicas para a efetiva implementação dos diritos sociais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Nemo tenetur se detegere e as provas que dependem de colaboração do acusado; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Análise da constitucionalidade da prisão preventiva do militar que comete o crime de deserção; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Uma análise do abuso sexual contra a criança e o adolescente no âmbito familiar: a possibilidade de implementação de novas penas aos delinquentes sexuais violentos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Conselho Nacional de Justiça: limites ao poder de investigar; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

O Ministério Público como cláusula pétrea: análise à luz da proposta de Emenda Constitucional 75 de 2011; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

O gÊnero como fator criminónego: o patriarcado e a questão da violência; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Reflexões sobre a Teoria Crítica dos Direitos Humanos: da ficção à realidade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Redução da Maioridade Penal: aspectos legais, jurídicos e não-jurídicos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Liberdade de expressão e julgamento penal antecipado pela mídia no Estado de Direito pátrio; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Prisão preventiva fundamentada na garantia da ordem pública; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Ministério Público, sistema jurídico e a discussão de políticas públicas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Desafios da dogmática jurídico-penal na imputação de dolo eventual em atos médicos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

A opção legislativa pela política criminal extrapenal e a natureza jurídica das medidas protetivas da Lei Maria da Penha; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

A pena como democrática retribuição; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

O Direito Penal do inimigo no Brasil e os limites materiais negativos dos direitos fundamentais na Constituição Federal 1988 em uma abordagem crítica da dogmática, criminologia e a política criminal do Estado democrático de Direito; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Competência investigatória criminal do Ministério Público; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Duração razoável do Processo Penal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Medidas cautelares no Processo Penal brasileiro e a nova Lei 12; 403/2011; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

A legitimidade do Ministério Público para realizar diligências investigatórias na seara criminal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

O consumo de álcool e o crime de homicídio na direção de veículo automotor; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

O princípio da insignificância e o flagrante delito; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

A delação premiada no Processo Penal brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Prisão preventiva e excesso de prazo: hipóteses de configuração à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores ante a ausência de norma delimitadora; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

O processo no Tribunal de Contas e a atuação do Ministério Público; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

A busca da verdade no Processo Penal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Interceptação telefônica no direito processual penal: requisitos e fundamentação da decisão judicial; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Poder Judiciário) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos no delito de tráfico ilícito de entorpecentes: crítica à decisão proferida pelo STF no HC 97; 256/RS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Poder Judiciário) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

A legitimidade do Tribunal Penal Internacional à luz dos princípios constitucionais penais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Poder Judiciário) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Monitoramento eletrônico de presos: reflexões sobre a Lei 12; 258/10 que alterou a Lei de Execuções Penais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Poder Judiciário) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Interceptação telefônica utilizada como prova emprestada e suas implicações; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Poder Judiciário) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Controvérsias acerca da suspensão do processo e do prazo prescricional quando, citado por edital, o acusado não comparece em juízo nem constitui advogado e as consequências de ordem prática; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Poder Judiciário) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

A análise da obrigatoriedade do quesito genérico da absolvição trazida pela Lei 11; 689/2008; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Poder Judiciário) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

O tratamento da embriaguez nos delitos de trânsito no Direito penal brasileiro em face da Lei 11; 705/08; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Lei 11; 340/06: inaplicabilidade da Lei 9; 099/1995 ? especialmente dos artigos 88 e 89; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Poder Judiciário) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

As decisões judiciais e o simbolismo legislativo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

O novo campo de atuação do Ministério Público no controle de constitucionalidade abstrato das leis orçamentárias; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

O Ministério Público e a fiscalização do orçamento público: instrumentos de concretização dos direitos sociais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Lei 11; 340/06: inaplicabilidade da Lei 9; 099/1995 ? especialmente dos artigos 88 e 89; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Poder Judiciário) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

A tipificação do crime de lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de mulheres; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Medidas cautelares pessoais e a taxatividade do art; 319 do Código de Processo Penal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Poder investigatório do Ministério Público; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

O distanciamento entre a retórica jurídica e a realidade material discutida à luz de casos de investigação criminal pelo Ministério Público; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Legitimidade ativa do Ministério Público para propor mandado de segurança coletivo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

A causa de aumento de pena no crime de roubo em face da não apreensão e perícia da arma de fogo: considerações e critérios; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Interpretação jurídica e a decisão judicial: a influência da virada hermenêutica na busca da solução correta; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Trabalho escravo como violação de direitos humanos fundamentais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Controle externo da atividade de polícia ostensiva; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Investigação preliminar criminal pelo Ministério Público: legitimada ou não pela "sociedade aberta"?; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

O papel democrático do Ministéirio Público no processo coletivo: o Ministério Público como garantia institucional do cidadão na democratização do acesso à Justiça; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

A tentativa à luz da teoria do delito no Direito Penal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Da judicialização das políticas públicas: estudo de caso sobre direito à educação; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

O enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher na Lei 11; 340/06; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

A investigação criminal e o Ministério Público; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Visão crítica da atuação do Supremo Tribunal Federal frente às atribuições e a supervisão judicial durante a tramitação das investigações nos inquéritos penais originários; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

O processo como pena; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Provas ilícitas por derivação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

A necessidade de representação na ação penal pública por crime de lesão corporal leve praticado contra a mulher em ambiente doméstico e familiar ? análise do artigo 41 da Lei no 11; 340/06; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Finalismo e funcionalismo: aproximações, diferenças e inconsistências; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

O papel do Ministério Público no segundo grau de jurisdição: parte ou fiscal da lei; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Prisão cautelar, o princípio da presunção de não-culpabilidade e a sua possibilidade de coexistência; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

A transação penal no ordenamento jurídico brasileiro à luz do garantismo penal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Investigação Criminal: Ministério Público ou Polícia Judiciária?; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

A incidência das circunstâncias agravantes e atenunantes nos limites legais estabelecidos para aplicação da pena frente à consagração constitucional do Estado democrático de Direito; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

A atuação do Ministério Público na tutela da probidade administrativa; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Crimes de perigo abstrato: a tutela de bens jurídicos supra-individuais no Direito Penal moderno; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

A aplicação do princípio da insignificância; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

A intervenção do Ministério Público como fiscal da lei em processos que envolvam incapazes; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

O litisconsórcio facultativo ativo entre o Ministério Público Federal, os Ministérios Públicos Estaduais e o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, sob o enfoque dos reflexos do Código de Defesa do Consumidor na Lei de Ação Civil Pública; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Competência de foro por prerrogativa de função; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do MPDFT; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

O desenho das políticas de segurança pública no Brasil: uma análise das Leis 11; 530/2007 e 13; 675/2018; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

FURTO E ESTELIONATO COMETIDOS DE FORMA ELETRÔNICA OU PELA INTERNET: uma crítica legística à Lei nº 14; 155/2021; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

PROJETO DE LEI PARA INCLUSÃO DO CRIME DE TRÁFICO DE PESSOAS NO ROL DE CRIMES HEDIONDOS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

SKID ROW: Crime ou Apatia?; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

HEARSAY TESTIMONY NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

O juízo de admissibilidade da ação penal pelo juiz de garantias; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

A INSIGNIFICÂNCIA DO CRIME DE DESCAMINHO: a impossibilidade de um critério objetivo nos Tribunais Superiores; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

SOBRESTADIA DE ARMAZENAGEM: a juridicidade da regulamentação do serviço portuário pela ANTAQ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Queimando o tédio: um estudo criminológico sobre o black metal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

A ação penal nos crimes contra o patrimônio sem violência: uma crítica à alteração promovida pelo Pacote Anticrime; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

A compatibilidade dos crimes de gestão fraudulenta e temerária com a Constituição Federal de 1988; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

O enfrentamento da violência de gênero na pandemia do novo coronavírus: análise das medidas implementadas no Distrito Federal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

O processo de criminalização do artigo 19 da Lei n; 7; 492/1986 no Superior Tribunal de Justiça; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

A descentralização da política de assistência ao usuário de drogas no âmbito do SISNAD; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

A Pluralidade dos órgãos de controle no Programa de Leniência; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

A oferta do trabalho prisional no processo de ressocialização do apenado no Distrito Federal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Controle de constitucionalidade pelo TCU: uma proposta de revisão da Súmula 347 do STF; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Colaboração premiada: a justiça penal negociada frente à macrocriminalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Trabalho prisional: sentido normativo e obstáculos à implementação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

O papel do juiz criminal nos acordos de colaboração premiada: análise a partir da Lei n; º 12; 850 de 2013; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

A (in)constitucionalidade da suspensão do funcionamento de aplicativos de mensagens on-line; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

A APAC como alternativa de enfrentamento da crise penitenciária no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

A lavratura do termo circunstanciado de crimes de menor potencial ofensivo: o caso do Distrito Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

A execução antecipada da pena restritiva de direitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Teoria agnóstica da pena como alternativa ao enfrentamento da questão prisional no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

A função social da atividade empresarial privada na ressocialização de reeducandos no Distrito Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Do inquérito policial ao inquérito ministerial: proposições para uma nova forma de investigação criminal no Direito brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Improbidade administrativa e Direito Penal: convergências e assimetrias a partir da contribuição de Winfiried Hassemer; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Os fundamentos da investigação criminal direta realizada pelo Ministério Público à luz do entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Medida de segurança: aplicação e análise do aparente conflito entre a Lei de Execução Penal e a Lei 10; 216/01; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Violência e gênero: análise crítica da Lei Maria da Penha pela Criminologia feminista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

O "novo" procedimento para os crimes falimentares e a garantia fundamental à razoável duração do processo: risco, tempo, aceleração e incerteza no Processo Penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

O COAF e a lavagem de dinheiro no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

A constitucionalidade da denúncia anônima e a sua inserção no processo garantista; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

O aditamento à denúncia no processo penal: uma visão garantista; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Circunstâncias atenuantes e a possibilidade de redução da pena aquém do mínimo legal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Reforma do Código de Processo Penal - Liberdade Provisória, Prisões e Medidas Cautelares: O Projeto de Lei 4; 208/01; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Uma análise do programa Linha Direta à luz do modelo garantista do processo penal e da criminologia: princípios da legalidade e da presunção de inocência e a teoria do labeling approach; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Poder investigatório do Ministério Público; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

A natureza jurídica da suspensão condicional do processo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Antonio Henrique Graciano Suxberger;

Responsabilidade penal sucessiva nos crimes de imprensa; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos;

A Intervenção Penal como Reflexo do Modelo de Estado: A Busca por um Intervenção Penal Legítima no Estado Democrático de Direito; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO . Perícia no Airton Honorato e outros vs. Brasil. 2023.

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO ; VASCONCELOS, A. T. ; CHAMADOIRA, A. C. ; MENDONCA, A. B. ; FURTADO, C. G. ; NEVES, C. R. C. ; FISCHER, D. ; SILVA, H. M. G. E. ; ARAUJO JUNIOR, J. J. ; BRANDALISE, R. S. ; SARAIVA, L. R. ; CARVALHO, A. R. ; MARTINS, A. E. . Coordenador do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI n. 97, de 10 de março de 2023. 2023.

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO . Parecer de avaliação de artigo - Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará. 2023.

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO . Parecer de avaliação de artigo - Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará. 2023.

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2022.

SUXBERGER, A. H. G. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2019.

SUXBERGER, A. H. G. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Quaestio Juris. 2019.

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO . Parecer de avaliação de artigo - REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS. 2019.

SUXBERGER, A. H. G. . Parecer de avaliação de artigo - Boletim Científico da Escola Superior do MPU n. 53. 2019.

SUXBERGER, A. H. G. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Eletrônica da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2018.

SUXBERGER, A. H. G. . Parecer de avaliação de artigo - Revista de Estudos Criminais. 2018.

SUXBERGER, A. H. G. . Parecer de avaliação de artigo - Boletim Científico da Escola Superior do MPU n. 52. 2018.

SUXBERGER, A. H. G. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2017.

SUXBERGER, A. H. G. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2017.

SUXBERGER, A. H. G. . Parecer de avaliação de artigo - Boletim Científico da Escola Superior do MPU n. 50. 2017.

SUXBERGER, A. H. G. . Organizações de Controle, Regulação e Fiscalização: os arranjos institucionais para o enfrentamento da corrupção e dos delitos econômicos. 2015.

SUXBERGER, A. H. G. . Programa da disciplina Política Criminal. 2015.

SUXBERGER, A. H. G. . Programa da disciplina Fundamentos do Poder Punitivo. 2015.

SUXBERGER, A. H. G. . Programa da disciplina Políticas Públicas. 2014.

GRACIANO SUXBERGER, Antonio Henrique . Importunação sexual: DF tem alta de 26% nos casos e a pena é de 5 anos. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO . Moralismo e oportunismo explicam falta de investimentos em ressocialização. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO . Celular é o objeto mais visado no DF. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ANTONIO HENRIQUE SUXBERGER . Os roubos a motoristas de aplicativo tem subido no DF. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO . Usuários de transporte público no DF relatam o convívio diário com o medo. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO . Risco no transporte pirata acende alerta e abre debate sistema. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO . Aumenta o tráfico perto de escolas. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO . Região Norte registra alta de 2,7% nos casos de mortes violentas intencionais em 2022. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO . Foi lançado App do GDF que facilita denúncias da comunidade. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO . Número de tentativas de homicídio aumenta 11,5% no DF. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO ; FEIJO, V. P. C. ; MARTINS, C. M. . CNMP Talks - 8ª edição: 'Situação fático-jurídica das vítimas de guerra'. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO . Duas importunações sexuais por dia no DF. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO . Número de tentativas de homicídio aumenta 11,5% no DF. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DAMAZIO, E. H. L. ; SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO . Segurança Pública no Distrito Federal. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO ; DOYLE, L. . Problemas na segurança pública do Distrito Federal. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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SUXBERGER, A. H. G. . Twitter. 2011; Tema: Ciências penais, Direitos Humanos, curiosidades. (Rede social).

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SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO . Tutela das Vítimas. 2022. .

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO . Atuação do Ministério Público na proteção das vítimas. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO . Uso do relatório do COAF como início de investigação. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO . Ministério Público e defesa dos direitos das vítimas de crimes no Brasil. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SUXBERGER, A. H. G. . Minicurso Pacote Anticrime - Lei 13.964/2019. 2020. .

SUXBERGER, A. H. G. . Oficina sobre o Pacote Anticrime - Lei 13.964/2019. 2020. .

SUXBERGER, A. H. G. . Acordo de não persecução penal e Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019). 2020. .

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO . Inovações da Lei 13.964/2019. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO . Sistema Penitenciário e COVID-19. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Antonio Henrique Suxberger . Acordo de não persecução penal. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO . Acordo de não persecução penal. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO . Prisão provisória e Pandemia COVID-19. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO . Ministério Público e atuação na temática prisional. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO . Acordo de não persecução penal. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO . Acordo de não persecução penal. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO . Sistema prisional e Pandemia COVID-19. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO ; CABRAL, R. L. F. . Acordo de não persecução penal. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO . Atuação do MP em atenção a vítimas de crimes. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO ; CABRAL, R. L. F. . Acordo de não persecução penal. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO . Simpósio virtual do Ministério Público do Estado de Rondônia sobre vitimologia. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO . Webinário ?A Lei Anticrime e a Justiça Militar?. 2020. .

SUXBERGER, A. H. G. . Tendências do Direito Processual Penal. 2019. .

SUXBERGER, A. H. G. . Segurança Pública e Engenharia da Política Criminal. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SUXBERGER, A. H. G. ; CABRAL, R. L. F. . Curso de aperfeiçoamento em Direito Penal e Processual Penal: temas atuais e controvertidos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SUXBERGER, A. H. G. . Execução provisória da pena privativa de liberdade. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO . Proteção de Testemunhas na Persecução Penal Militar. 2018. .

SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO . Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. 2018. .

MACHADO, B. A. ; SUXBERGER, A. H. G. ; VARELLA, M. D. ; VILLARROEL, I. E. . Revista Brasileira de Políticas Públicas - Políticas Públicas e boas práticas para o sistema penal. 2018. (Editoração/Periódico).

SUXBERGER, A. H. G. . Prisão Cautelar, Audiência de custódia, Medidas Cautelares e Habeas Corpus. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SUXBERGER, A. H. G. . Direito Penal, Direito Processual Penal, Prática Processual Penal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SUXBERGER, A. H. G. . Tendências do Direito Processual Penal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SUXBERGER, A. H. G. . Audiência de custódia. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SUXBERGER, A. H. G. ; CAVALLAZZI, V. W. ; DUARTE, A. P. ; GOMES FILHO, D. F. ; FARIAS, J. A. C. . O Ministério Público e o controle externo da Atividade Policial: Dados 2016. 2017. (Relatório de pesquisa).

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SUXBERGER, A. H. G. . Programa da disciplina 'Direito Penal'. 2016. (Consultoria de projetos científicos).

SUXBERGER, A. H. G. ; BESSA, L. R. ; GUEDES, J. C. C. . Programa da disciplina 'Tendências do Direito Processual'. 2016. (Consultoria de projetos científicos).

SUXBERGER, A. H. G. . Programa da disciplina 'Direito Processual Penal'. 2016. (Consultoria de projetos científicos).

SUXBERGER, A. H. G. . Ações penais originárias no Supremo Tribunal Federal. 2014. .

SUXBERGER, A. H. G. . Medidas Cautelares - aplicabilidade prática (estudo de caso). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SUXBERGER, A. H. G. . Ministério Público: Sistema acusatório Constitucional. Aspectos práticos da elaboração da denúncia. Admissibilidade da denúncia. Comportamento no processo: ética na acusação e responsabilidade. Papel do assistente de acusação.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SUXBERGER, A. H. G. . Medidas Cautelares ? Aplicabilidade Prática. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SUXBERGER, A. H. G. . Prova no Processo Penal ? Técnicas de proteção e preservação da prova. Prova testemunhal. Suficiência, inquirição. Testemunha protegida. Novas técnicas (recurso audiovisual e videoconferência). Prova pericial: aspectos legais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SUXBERGER, A. H. G. . Medidas Cautelares - aplicabilidade prática (estudo de caso). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SUXBERGER, A. H. G. . Medidas Cautelares - aplicabilidade prática (estudo de caso). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SUXBERGER, A. H. G. . Medidas Cautelares - aplicabilidade prática (estudo de caso). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SUXBERGER, A. H. G. . Curso Intervenção muldisciplinar em questões de gênero e violência doméstica. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SUXBERGER, A. H. G. . Teorias da Criminologia. 2011. .

SUXBERGER, A. H. G. . Aspectos jurídicos, legais e investigativos dos exames periciais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SUXBERGER, A. H. G. . Medidas Cautelares aplicáveis à Investigação. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SUXBERGER, A. H. G. . II Ciclo de Capacitação em Gênero, Cidadania e Violência. 2011. .

SUXBERGER, A. H. G. . VII Módulo do Curso de Pós-graduação em Ciências Criminais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SUXBERGER, A. H. G. . Consultor Ad Hoc. 2011. (Consultoria de projetos científicos).

SUXBERGER, A. H. G. . Simpósio "O Ministério Publico e o Controle Externo da Atividade Policial". 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SUXBERGER, A. H. G. . Curso "Direito penal: teoria e prática" - programa "Investindo em quem é nosso" do MPDFT. 2010. .

SUXBERGER, A. H. G. ; DIAS, Jefferson Aparecido ; Ruben Rockembach Manente ; PRONER, C. . Seminário de Direitos Humanos: uma abordagem crítica e os desafios transdisciplinares (in memorian de Joaquín Herrera Flores). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SUXBERGER, A. H. G. ; CRUZ, R. S. M. ; FUDOLI, R. A. ; AVILA, T. A. P. . Reformas Pontuais do Código de Processo Penal. 2009. .

2010

Grão-cruz, Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios.

2005

Professor Homenageado, Formandos do 2.º Semestre de 2004 da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

2004

Comendador, Ordem do Mérito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.