Sérgio Menegaz

Graduação em Ciência Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo (1984) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2004). Atualmente é advogado - Escritório de Advocacia, juiz leigo - Justiça Estadual e professor iniciante 1 da Universidade de Passo Fundo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Processo Civil e do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: pública, controle e administração.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2001 - 2004

Universidade Federal do Paraná
Título: Controle dos Atos Administrativos na Lei de Responsabilidade Fiscal,Ano de Obtenção: 2004
Romeu Filipe Bacellar Filho.Palavras-chave: administração; controle; LRF.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Educação; Educação Superior.

Especialização em Direito Civil-Contratos e Responsabillidade Civil

1997 - 1998

Universidade de Passo Fundo
Título: Intervenção do Estado no Domínio Econômico - Código de Proteção e Defes do Consumidor
Orientador: Adalberto Pasqualotto

Graduação em Ciência Jurídicas e Sociais

1979 - 1984

Universidade de Passo Fundo
Título: não havia obrigatoriedade de monografia

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

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Participação em eventos

Curso Telepresencial - Novidades sobre o Trabalho Doméstico. 2013. (Outra).

Curso Telepresencial - Direito das Sucessões. 2013. (Outra).

Curso de Formação de Gestores da UPF. 2013. (Outra).

X Encontro Jurídico de Direito e XI Simpósio Jurídico. 2010. (Simpósio).

13º Painel Criança e Adolescente Prioridade Absoluta.ECA e exercício da Cidadania. 2009. (Encontro).

.V Simpósio Jurídico e IV Encontro Jurídico. 2004. (Simpósio).

.III Encontro Jurídico do Campus Universitário de Lagoa Vermelha. 2003. (Encontro).

. IV Congresso de Associação de Direito Público do Mercosul. 2002. (Congresso).

.III Simpósio Jur'dicio de Lagoa Vermelha. 2002. (Simpósio).

.Encontro de Pós-Graduação UFPR - UPF. 2002. (Encontro).

.II Encontro Jurídico do Campus Universitário de Lagoa Vermelha. 2002. (Encontro).

Direitos Fundamentais e Administração Pública.I Encontro de Pós-Graduação em Direito - Direitos Fundamentais. 2002. (Encontro).

.Aspectos Críticos da Hermenêutica Jurídica. 2001. (Seminário).

.I Encontro Jurídico do Campus Universitário de Lagoa Vermelha. 2001. (Encontro).

.Aperfeiçoamento em Processo Tributário. 2000. (Outra).

.I Seminário de Administração. 1998. (Seminário).

.Curso de Iniciação à Universidade. 1997. (Outra).

.Curso Servidor Público: Estágio Probatório e Apuração de Responsabilidades. 1997. (Outra).

.Seminário Latino Americano de Direito do Trabalho. 1984. (Seminário).

.Seminário Nacional de Direito Constitucional e Forúm de Debates. 1982. (Seminário).

.Jornada de Estudos Penais. 1982. (Outra).

.Seminário Nacional de Direito Tributário e Administrativo. 1981. (Seminário).

.Seminário de Processo. 1980. (Seminário).

.Latino-Americano de Direito do Trabalho. 1979. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Tauane Bellio Andrighi

MENEGAZ, S.. Quebra de sigilo bancário análise acerca da (in)constitucionalidade do art. 6º da Lei Complementar 105/2001. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Patrícia dos Santos

MENEGAZ, S.. Adoção por Casais Homoafetivos no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Flávio Belusso de Oliveira

MENEGAZ, S.. A concessão de salário maternidade para pessoas do sexo masculino. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Shaiany Schenatto Arruda

MENEGAZ, S.. Ônus e bônus da reserva legal florestal para os pequenso proprietários rurais com enfoque no Rio Grande do Sul. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Osvaldina Rodrigues Mignoni

MENEGAZ, S.. Os direitos sucessórios do companheiro à luz do Código Civil e da Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Tiago Dalbosco

MENEGAZ, S.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Adriano da Silva Santos

MENEGAZ, S.. O mandado de segurança coletivo remédio constitucional como instrumento adequado para garantir direito líquido e certo na defesa dos direitos difusos frente ao código do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Michel Vancet

MENEGAZ, S.. A base de cálculo do adicional de insalubridade sob a ótica dos princípios protetivos do trabalhador: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Alcides Dal Bello

MENEGAZ, S.. Os efeitos da reserva legal florestal sobre a pequena propriedade rural e o meio ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: FRancieli Minotto Caldato

MENEGAZ, S.. O registro civil dos filhos gerados por meio de fertilização in vitro homologa e maternidade sub-rogada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Vilson Pereira dos Passos

MENEGAZ, S.. A reserva legal e a pequena propriedade rural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cloves Pedro Marensi de Moura

MENEGAZ, S.. A não incidência do ICMS sobre o ato cooperativo realizado pelas cooperativas de produção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Flávio Correa Paes

MENEGAZ, S.. Responsabilidade Civil na Devolução de Cheque por falta de Fundos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Patricia Godinho de Oliveira

MENEGAZ, S.. Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente - Danos Deixados nas Vítimas de Abusos Sexuais - Propostas para Evitar o Processo de Revitimização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Thiago Ribeiro Montano

MENEGAZ, S.. A Possibilidade de aplicação do artigo 475-J do Código de Processo Civill na Justiça do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Alan Stafforti

MENEGAZ, S.. Justiça Gratuita no Direito Processual do Trabalho: Responsabilidade dos Honorários Periciais em Face do Benefício da Justiça Gratuita. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Kênia Debona

MENEGAZ, S.. A imputabilidade do portador de transtorno antissocial de personalidade diante da ausência de autodeterminação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Nair Bernardete Ramos

MENEGAZ, S.. O parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional, a Elisão, a Elusão e a Evasão Fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Camila Franciely Alves da Silva

MENEGAZ, S.. A rotulagem dos alimentos transgênicos: uma questão de transparência e dignidade ao consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Isilei Bernardi

MENEGAZ, S.. A criminalização do aborto x o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e o direito fundamental à liberdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Bruna Cristina Carniel

MENEGAZ, S.. Imprescritibilidade do processo penal em razão da suspensão prescricional do artigo 366 do código de processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Vânia Richetti

MENEGAZ, S.. Assédio moral nas relações de emprego. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Viviane Machado Holleben Leite

MENEGAZ, S.. A flexibilização das relações de emprego e a crise mundial: a possibilidade de intervenção do Estado e os princípios da livre iniciativa e função social da empresa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Indiara Demetrio da Silva

MENEGAZ, S.. Assédio moral horizontal e qualidade laboral: caracterização da responsabilidade do empregador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marcos Zanette

MENEGAZ, S.. A prescrição nas ações acidentárias sob o enfoque dos direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Roberta Comparin

MENEGAZ, S.. Cooperativas de terceirização de trabalho como forma de precarização da mão-de-obra. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Lirio Roberto de O

MENEGAZ, S.. Leão.Liberdade de imprensa, colisão aos direitos fundamentais e a revogação da lei 5.520/1967. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Laurence Fasolin Tomm

MENEGAZ, S.. A exclusividade da atividade jurisdicional do Estado e a desjudicialização da execução fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Suely Vicentini

MENEGAZ, S.. A nova redação dada aos artigos n. 212 e 213 da lei 6015/73 pelo artigo 59 da lei n. 10.931, de 02 de agosto de 2004. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ederson Valdir Nepomuceno

MENEGAZ, S.. O controle de constitucionalidade da lei orçamentária municipal e o princípio da independência dos poderes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Valdir Angelo Cadini

MENEGAZ, S.. Do dever de informar na fase pré-contratual do casamento civil no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Luiz Fernando Lourenço de Lima

MENEGAZ, S.. A (im)possibilidade legal de adoção de nascituro no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Luzia de Lourdes Marques de Medeiros

MENEGAZ, S.. O princípio da reserva do possível e a eficácia dos direitos sociais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Luiz Alberto Eckert

MENEGAZ, S.. Os direitos reais de garantia no âmbito do penhor agrícola e as consequências do seu desvio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: JULIANA DEBARBA

MENEGAZ, S.. Desapropriação e reforma agrária: a função social da propriedade e os direitos dos proprietários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Adelar Nélio Koch

MENEGAZ, S.. Salário maternidade e princípio da proteção: uma garantia ao cidadão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Priscila Piana

MENEGAZ, S.. O monitoramento dos sistemas eletrônicos e o poder diretivo do empregador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Mirian Barizon

MENEGAZ, S.. O esmorecimento do poder normativo frente ao princípio da inafastabilidade do poder judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Tiago Alexandre Beltrame

MENEGAZ, S.. A efetividade da garantia de acesso à justiça frente ao procedimetno especial dos juizados especiais cíveis estaduais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Paulo Cesar Martins Pinto

MENEGAZ, S.. A caracterização da fraude à execução no código de processo civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Edivan Fortuna

MENEGAZ, S.. Princípio da fungibilidade recursal no processo civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Maria Beatriz Amaro Balen

MENEGAZ, S.. O tabeliao e a instrumentalização dos atos notariais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Melchior Fulber Caumo

MENEGAZ, S.. O princípio do duplo grau de jurisdição nos Juizados Especiais Cíveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Daiane Laucsen Webber

MENEGAZ, S.. Ação de consignação em pagamento quando ocorra dúvida de quem deve legitimamente receber. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rudimar Calegari

MENEGAZ, S.. A aplicabilidade ou não aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas relações entre as cooperativas de crédito e seus cooperados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Aldo Neri de Vargas Junior

MENEGAZ, S.. O duplo grau de jurisdição no Juizado Especial Cível. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Daniele Teresinha Saraiva

MENEGAZ, S.. A possibilidade de obter a aposentadoria especial no Barsil por atividade periculosas e penosas após o Decreto n. 2172/77. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rafael Bortoluzzi

MENEGAZ, S.. Apropriação indébita previdenciária: reflexão e análise dos problemas sociais por ela causados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gise Aparecida Moreira de Aguiar

MENEGAZ, S.. O IPTU progressivo como garantia da função social da propriedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Glenio Lemos Vieira

MENEGAZ, S.. As mudanças no ICMS brasileiras via reforma tributária e a possível implantação do IPVA nacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Michelle Girardi

MENEGAZ, S.. Saúde e segurança do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Bibian dos Reis Saccon

MENEGAZ, S.. Desapropriação para fins de reforma agrária e o direito de propriedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Carlos Marcilio da Silva Moreira

MENEGAZ, S.. O efeito devolutivo e suspensivo no recurso de apelação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Vilmar Agostinho Gusso

MENEGAZ, S.. A estabilidade dos servidores públicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Carolina Vergutz

MENEGAZ, S.. Responsabilidade tributária de sócios e sócios-gerentes. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

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Comissão julgadora das bancas

Ney José de Freitas

FREITAS, N. J.. Membro de Comissão Examinadora de Dissertação de Mestrado. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Romeu Felipe Bacellar Filho

BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; FREITAS, N. J.;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. Controle dos atos administrativos - Lei de responsabilidade fiscal. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Sandra Regina Leal

PASQUALOTTO, Adalberto;LEAL, Sandra; SILVA, Luis Renato Ferreira da. Intervenção do Estado no domínio econômico - proteção e defesa do consumidor. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos e Responsabilidade Civil) - Universidade de Passo Fundo.

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Orientou

Danta Dal Castelli Neto

Aposentadoria por Invalidez e o Princípio da Dignidade da Pessoa Umana; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Sergio Menegaz;

Antonio Almeida Junior

Uso de Equipamentos de Proteção Individual e a Eliminação da Insalubridade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Sergio Menegaz;

Daniel Fich de Almeida

Licitação O Pregão e sua Ampliação para Contratação de Outros Bens e Serviços; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Sergio Menegaz;

Thamires Debora Danieli

A terceirização dos serviços penitenciários e a responsabilidade do Estado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Sergio Menegaz;

Gisele Godinho dos Santos

Administração pública: uma análise sobre concurso público, terceirização e contrutação por tempo determinado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Sergio Menegaz;

Patrick da Silva

Nova lei do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço: a lei n; 12; 506 de 11 de outiubro de 2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Sergio Menegaz;

Vandessa Zabot

Responsabilidade Solitária dos Entes Federados - Efetividade do Direito à Saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Sergio Menegaz;

Tatiana Graeff

Responsabilidade objetiva nas medidas cautelares face o direito constitucional de ação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Sergio Menegaz;

Thaise Matona Muliterno

A recorribilidade da decisão que converte o agravo de instrumento em agravo retido e o meio adequado para impugnação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Sergio Menegaz;

Marcos Bombassaro

Crédito Rural: Medida Provisória 2; 196; 3 - ilegalidade na transformação do crédito rural em crédito fiscal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Sergio Menegaz;

Joel Lenci Leite

Flexibilização das leis do trabalho - solução para a dinâmica social ou entrave jurídico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Sergio Menegaz;

Dirceu Dias Kehl

O poder de política e o estado democrático de direito: os desafios de atividade policial diante dos conflitos sociais contemporâneos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Sergio Menegaz;

Vicente Durigon

A admissibilidade dos embargos infringentes contra acórdão proferido em agravo de instrumento no CPC; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Sergio Menegaz;

Mauro Luiz Baschera

Função social da propriedade no estatutuo da cidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Sergio Menegaz;

Fernando Colombelli Mezzomo

A antecipação de tutela e as ações possessórias; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Sergio Menegaz;

Paulo Cesar Jacoby dos Santos

Flexibilização das normas trabalhistas e sua constitucionalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Sergio Menegaz;

Tiago Antonietti

Das defesas na execução fiscal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Sergio Menegaz;

Janaína Borges Spolti

União homessexual e a questão patrimonial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Sergio Menegaz;

Voltaire Bitencourt Junior

O agravo de instrumento e os poderes do relator; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Sergio Menegaz;

Gustavo Pomatti

Embargos de declaração e o prequestionamento; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Sergio Menegaz;

João Zanella

Sindicância e processo administrativo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Sergio Menegaz;

Indiane Inês Bianchi

Atos de Improbidade - procedimentos e sanções; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Sergio Menegaz;

Gilberto Scariot

Processo licitatório e seus princípios; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Sergio Menegaz;

Edson José Marchiori

A flexibilização da estabilidade dos servidores públicos e o princípio da eficiência; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Sergio Menegaz;

Alex Martins

Responsabilidade objetiva do transportador na prestação dos serviços públicos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Sergio Menegaz;

Adroaldo José Cavasola

As exceções ä regra de licitar; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Sergio Menegaz;

DIONI SLONGO

A responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Sergio Menegaz;

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Foi orientado por

Romeu Felipe Bacellar Filho

Controle dos atos administrativos - Lei de responsabilidade fiscal; 2004; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Romeu Felipe Bacellar Filho;

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Produções bibliográficas

  • MENEGAZ, S. . Controle Interno da Administração Pública. Justiça do Direito (UPF) , v. 1, p. 319-333, 2002.

  • MENEGAZ, S. . Direitos Fundamentais e Administração Pública. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Prêmios

2014

Destaque Advogado, NG Propaganda.

2014

Destaque Professor Universitário, NG Propaganda.

2013

Destaque Professor Universitário, NG Propaganda.

2012

Destaque Advogado, Associação Lagoense de Universitários.

2012

Destaque Advogado, NG Propaganda.

2012

Destaque Professor Universitário, NG Propaganda.

2011

Destaque Professor Universitário, NG Propaganda.

2010

Destaque Vereador, Associação Lagoense de Universitários.

2009

Destaque Advogado, NG Propaganda.

2009

Destaque Professor Universitário, NG Propaganda.

2009

Destaque Vereador, NG Propaganda.

2009

Prêmio Medalha Leonardo Macedônia, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul.

2008

Destaque Advogado, Associação Lagoense de Universitários.

2008

Destaque Liderança Política, Associação Lagoense de Universitários.

2008

Destaque Professor Universitário, NG Propaganda.

2007

Destaque Professor Universitário, NG Propaganda.

2007

Destaque Advogado, NG Propaganda.

2006

Destaque Professor Universitário, NG Propaganda.

2005

Destaque Advogado, Associação Lagoense de Universitários.

2005

Destaque Advogado, NG Propaganda.

2005

Destaque Professor Universitário, NG Propaganda.

2004

Destaque Professor Universitário, NG Propaganda.

2003

Destaque Advogado, NG Propaganda.

2002

Destaque Advogado, Associação Lagoense de Universitários.

2001

Destaque Advogado, Associação Lagoense de Universitários.

2001

Destaque Advogado, NG Propaganda.

2000

Destaque Advogado, NG Propaganda.

1998

Destaque Advogado, Associação Lagoense de Universitários.

1997

Destaque Advogado, Associação Lagoense de Universitários.

1996

Prêmio Mérito Jurídico Dr. Carlos Galves, .

1995

Destaque Advogado, Associação Lagoense de Universitários.

1994

Destaque Advogado, Associação Lagoense de Universitários.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade de Passo Fundo, Universidade de Passo Fundo, Faculdade de Direito. , Campus Universitário -, São José, 99001970 - Passo Fundo, RS - Brasil, Telefone: (54) 33168176, Fax: (54) 5433168175, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1993 - 1995

    Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Lagoa Vermelha

    Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Colaborador

  • 2009 - 2012

    Câmara Municipal de Vereadores de Lagoa Vermelha RS

    Vínculo: Vereador, Enquadramento Funcional: Vereador

  • 2003 - 2004

    Câmara Municipal de Vereadores de Lagoa Vermelha RS

    Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

    Atividades

    • 01/2003 - 12/2004

      Serviços técnicos especializados , Câmara Municipal de Vereadores de Lagoa Vermelha, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.

  • 1984 - Atual

    Escritorio de Advocacia

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado

    Atividades

    • 11/1984

      Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, .,Serviço realizado, Prestação de Serviço de consultoria, assessoria e advocacia nas áreas Cível, Comercial, Trabalhista, Tributária e Administrativa..

  • 2004 - Atual

    Justiça Estadual

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juiz Leigo, Carga horária: 10

    Atividades

    • 05/2004

      Serviços técnicos especializados , Juizado Especial Cível, .,Serviço realizado, Juiz Leigo.

  • 1997 - 2000

    Município de André da Rocha

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Asssessor Jurídico, Carga horária: 20

    Atividades

    • 01/1997 - 12/2000

      Serviços técnicos especializados , Município de André da Rocha, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica judicial e extrajudicial, pareceres administrativos, elabora;áo de Projetos de Leis, entre outros..

  • 2001 - 2002

    Município de Lagoa Vermelha

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

    Atividades

    • 01/2001 - 06/2002

      Serviços técnicos especializados , Município de Lagoa Vermelha, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica judicial e extrajudicial, pareceres administrativos, elaboração projetos de leis, entre outros..

  • 1996 - Atual

    Universidade de Passo Fundo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Iniciante 1, Carga horária: 10

  • 2010 - 2014

    Universidade de Passo Fundo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto do Curso de Direito

    Outras informações:
    Coordenador Adjunto do Curso de Direito no Campus de Lagoa Vermelha

  • 2001 - 2002

    Universidade de Passo Fundo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto do Curso de Direito

    Outras informações:
    Coordenador Adjunto do Curso de Direito no Campus de Lagoa Vermelha

    Atividades

    • 03/2014

      Direção e administração, Universidade de Passo Fundo, Campus Universitário de Lagoa Vermelha.,Cargo ou função, Diretor.

    • 08/1996

      Ensino, Ciência Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Tributário, Processo Civil, Teoria Geral do Processo

    • 06/2006 - 08/2006

      Ensino, Especialização Direito Processual Civil e Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo