Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

Possui graduação em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2009) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2018).

Informações coletadas do Lattes em 30/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Mecanismos de controle de demandas frívolas: uma análise a partir do Acesso à Justiça.,Ano de Obtenção: 2018
Oksandro Gonçalves.Bolsista do(a): Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas, FAPERO, Brasil.

Especialização em LLM - Direito Empresarial

2010 - 2012

Fundação Getúlio Vargas
Título: Responsabilidade Civil Decorrente do Dano Ambiental

Graduação em direito

2004 - 2009

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A Responsabilidade Civil Ambiental Decorrente do Dano Extrapatrimial Coletivo
Orientador: Ana Paula Gularte Liberato

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Formação complementar

2015 - 2015

FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE EMPREENDEDORISMO. (Carga horária: 60h). , Clinton Center for Teaching and Learnig, CE, Estados Unidos.

2015 - 2015

Empreendedorismo no ensino superior. (Carga horária: 24h). , SEBRAE, SEBRAE, Brasil.

2010 - 2013

MBA em LLM - Direito Empresarial. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. , Título: Responsabilidade Civil Decorrente do Dano Ambiental Extrapatrimonial Coletivo. , Orientador: ..

2007 - 2007

English - Preparation for Cambrigde. , Shafston International College, SHAFSTON, Austrália.

2006 - 2006

English. , Shafston International College, SHAFSTON, Austrália.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

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Participação em eventos

I Fórum Jurídico da UNISL.Análise Econômica do Direito. 2019. (Simpósio).

3 Aniversário da Revista Jurídica Luso-Brasileira. 2018. (Exposição).

Congresso Amazônico de Direito Constitucional: Estado, Desenvolvimento, Meio ambiente, Povos e Comunidades Tradicionais. Congresso Amazônico de Direito Constitucional: Estado, Desenvolvimento, Meio ambiente, Povos e Comunidades Tradicionais. 2018. (Congresso).

I Colégio de Presidentes da Jovem Advocacia do Estado de Rondonia.Gestão de Escritórios e Lawtechs. 2018. (Outra).

IV Curso Luso-Brasileiro de Direito Eletrônico. 2018. (Seminário).

Jornadas Luso-Brasileiras do Centro de Investigação de Direito Provado da FDUL.Mecanismos de controle de demandas frívolas: uma análise a partir do Acesso à Justiça.. 2018. (Seminário).

O Desenvolvimento Económico como Desafio para o Direito. 2018. (Seminário).

O Futuro do Trabalho no Mundo Globalizado. 2018. (Simpósio).

Semana de Integração do Programa de PósGraduação em Direto. 2018. (Outra).

UNIVERSIDADE DA ADVOCACIA.Gestão de Escritório. 2018. (Oficina).

As novidades da Lei 3.896/16 - A Nova Lei de Custas de Rondônia. As novidades da Lei 3.896/16 - A Nova Lei de Custas de Rondônia. 2017. (Exposição).

IV Semana Acadêmica de Direito - Universidade Federal de Rondônia. Análise Econômica do Acesso à Justiça. 2017. (Congresso).

Semana de Integração do Programa de PósGraduação em Direto. 2017. (Encontro).

Seminário Debatendo o Novo CPC - Faculdade Católica.Debatendo o Novo CPC. 2017. (Seminário).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF. UM RETRATO DA DEFENSORIA PÚBLICA NAS AMÉRICAS. 2017. (Congresso).

I Fórum Amazonico de DIreito Processual. Tutela Provisória. 2016. (Congresso).

III Curso de Iniciação na Advocacia.Recursos no NCPC. 2016. (Seminário).

Atualização do Novo CPC.Execução de Título Extrajudicial no Novo CPC. 2015. (Seminário).

Atualização do Novo CPC.Cumprimento de Sentença no Novo CPC. 2015. (Seminário).

Atualização do Novo CPC.Processo de execução no novo CPC. 2015. (Seminário).

Encerramento Calendário Acadêmico ESA.Negócios Processuais no Novo CPC. 2015. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Carolina Lückemeyer Gregorio

EFING, A. C.; GLITC, F.; MEIRELES, J.;PIGNANELI, G. C. F.. o consumo consciente, a transparência no marketing verde e greenwashing. 2018.

Aluno: Ricardo Bazzaneze

GONCALVES, O. O.; LUPION, R.; RIBEIRO, M. C. P.;PIGNANELI, G. C. F.. A crise econômica e a revisão de contratos interempresariais por onerosidade excessiva. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Andrew Toshio

PIGNANELI, G. C. F.; MARES, C.; QUIRINO, J.; GILBERT, B.. Unidades de Conservação em territórios quilombolas: conflitos socioambientais e atuação da defensoria pública. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Liana Lima

MARES, C.; KOZICKI, K.; BLANCO, M.; PADILLA, G.;PIGNANELI, G. C. F.. Consulta prévia e livre determinação dos pobos indígenas e tribais na América Latina: re-existir para co-existir. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gessica Carvalho dos Santos

HECKTHEUER, P. A.; SOUSA NETO, J. D.;PIGNANELI, G. C. F.. IRDR: Os efeitos acarretados pelo IRDR a luz dos princípios da razoável duração do processo e da celeridade processual. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade Católica de Rondônia.

Aluno: Marcelino Batista

PIGNANELI, G. C. F.. Conexão no NCPC: O risco de contradição nos julgados como critério fundamental para a reunião de causas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade Católica de Rondônia.

Aluno: Carla Aparecida Braga Arayna

PIGNANELI, G. C. F.; HECKTHEUER, P. A.. A Cooperação Jurídica Internacioal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade Católica de Rondônia.

Aluno: Jacira Espósito Dos Santos

PIGNANELI, G. C. F.; COSTA, S. L. O.; LEMOS, W.. A Revitalização dos direitos humanos na grafia do Novo Código de Processo Civil de 2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade Católica de Rondônia.

Aluno: CECILIA CAVALCANTI PERAZZO

PIGNANELI, G. C. F.; CASTANHEIRA, A. M. C.; SILVA, A. N.. BENEFICIOS DO PROGRAMA SESI GINASTICA NA EMPRESA, IMPLANTADO, EM UMA ORGANIZAÇÃO DO SETOR ENERGETICOS DE PORTO VELHO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO DE PESSOAS E PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL) - Faculdade Católica de Rondônia.

Aluno: Sueli Rodrigues da Silva Brandão

BRASIL, M. E. S.; SILVA, A. N.;PIGNANELI, G. C. F.. Análise Contábil: a importância da análise do Balanço Patrimonial. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão FInanceira, Controladoria e Auditoria Fiscal e Contábil) - Faculdade Católica de Rondônia.

Aluno: Telma Geber dos Santos Alencar

SOUZA, D. L. F.;PIGNANELI, G. C. F.; HECKTHEUER, M. A.. Tecnologia aplicada a educação do aluno surdo no ensino superior no município de Porto Velho - RO.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Metodologia do Ensino Superior) - Faculdade Católica de Rondônia.

Aluno: EMILY MASLÔWA SOUSA GOMES

SOUZA, C. B. C.;PIGNANELI, G. C. F.; CLEMES, C. G. M.. Da aplicabilidade da vedação das decisões surpresas no que tange as matérias de ordem pública e a razoável duração do processo. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade Católica de Rondônia.

Aluno: EMANUELA DINIZ ROCHA

PIGNANELI, G. C. F.; PINTO, E. A. S.; HECKTHEUER, P. A.. A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO JURÍDICA NO CONTENCIOSO MASSIFICADO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade Católica de Rondônia.

Aluno: Suzana Tavares de Souza

LEMOS, V.;PIGNANELI, G. C. F.; HECKTHEUER, P. A.. Função Social da Propriedade Urbana: uma análise dos meios de efetivação no município de Porto Velho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade Católica de Rondônia.

Aluno: Adriano Roberto da Silva Freutas

PIGNANELI, G. C. F.; ASSIS, V.; SOUZA, C. B. C.. A terceirização e o princípio da vedação do retrocesso no direito do trabalho. 2017.

Aluno: Dávyla Karyne Alves

PIGNANELI, G. C. F.; HECKTHEUER, P. A.; CASTIEL, S.. Análise Econômica do Acesso à Justiça: as duas faces das custas judiciais. 2017.

Aluno: Jéssica Prates de Araújo

PIGNANELI, G. C. F.; HECKTHEUER, P. A.; SOUSA NETO, J. D.. Litigância Frívola: o abuso do direito de ação decorrente das facilidades do acesso à justiça como barreira ao efetivo acesso à justiça. 2017.

Aluno: Caroline Garcia de Souza

PIGNANELI, G. C. F.; ASSIS, V.; SOUZA, C. B. C.. Os incentivos institucionais do modelo brasileiro de tutela jurisdicional coletiva de direitos. 2017.

Aluno: Alex Sayev Martins Sales

PIGNANELI, G. C. F.; SOUZA, C. B. C.; ASSIS, V.. Análise Econômica da Gratuidade Judiciária. 2017.

Aluno: Petterson Lanyne Coelho Alexandre Vaz

PIGNANELI, G. C. F.; PINTO, E.; ALVES, J. E. P.;PIGNANELI, G. C. F.. A reinvenção da advocacia movida pelo empreendedorismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

Aluno: Paloma Raiély Queiroz Maia

PIGNANELI, G. C. F.; PINTO, E. A. S.; ALVES, J. E. P.. A ordem cronológica de julgamento no novo CPC e o impacto da sua implementação no forum civel da comarca de Porto Velho RO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

Aluno: Poliana Gonçalves

PIGNANELI, G. C. F.; PINTO, E. A. S.; ALVES, J. E. P.. Imunidade Tributarias dos livros digitais como forma de garantia constitucional do acesso a cultura e a informação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

Aluno: Luiza de Jesus Alves da Silva

PIGNANELI, G. C. F.; HECKTHEUER, P. A.; SOUZA, C. B. C.; NOCETTI, R. C.. Aplicabilidade do art. 9o , 2, II, "lei Maria da Penha" na estabilidade dos contratos individuais de trabalho". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

Aluno: Raimundo Viana de Castro

PIGNANELI, G. C. F.; SOUZA, C. B. C.; HECKTHEUER, P. A.; SOUSA NETO, J. D.. Direito Social à Saúde no Estado de Rondônia - análise dos anos de 2010 a 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

Aluno: Joao Bosco Lopes Mendonça

AZEVEDO, B.; HECKTHEUER, P. A.;PIGNANELI, G. C. F.. A modulação de efeitos ao regime especial de pagamento de precatórios instituído pela EC 62/09 em razão das ADINS 4357 e 4425. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

Aluno: Douglas Eduardo Andreto

PIGNANELI, G. C. F.; AZEVEDO, B.; PINTO, E. A. S.. Impactos da implantação do processo judicial eletrônico na atividade advocatícia da cidade de Porto Velho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

Aluno: Adriel Caldas Rolim

CLEMES, C. G. M.; COSTA, S. L. O.;PIGNANELI, G. C. F.. Usucapião Administrativa: aspectos polêmicos da usucapião administrativa no novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

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Comissão julgadora das bancas

Carla Machi Pucci

PUCCI, C. M.. Responsabilidade Civil decorrente do Dano Ambiental Coletivo Extrapatrimonial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos

VASCONCELOS, Rita. Mecanismos de controle de demandas frívolas: uma análise a partir do acesso à justiça. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Daniel Wunder Hachem

GONCALVES, Oksandro O.;HACHEM, Daniel Wunder; VASCONCELOS, Rita de Cássia Corrêa de. Mecanismos de controle de demandas frívolas: uma análise a partir do acesso à justiça. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Carlos Frederico Mares de Souza Filho

LIBERATO, A. P. G.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental coletivo extrapatrimonial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Oksandro Osdival Gonçalves

HACHEM, D. W.;GONÇALVES, Oksandro Osdival; VASCONCELOS, R. C. C.. Mecanismos de controle de demandas frívolas: uma análise a partir do acesso à justiça. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Márcia Carla Pereira Ribeiro

GONÇALVES, Oksandro O;PEREIRA RIBEIRO, MARCIA CARLA; MARANHÃO, Clayton. Mecanismos de controle das demandas desnecessárias e frívolas: uma análise econômica a partir do acesso à justiça. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pos graduação em Direito da PUCPR) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Clayton de Albuquerque Maranhão

MARANHÃO, C.; GONCALVES, O.; Marcia C. P. Ribeiro. MECANISMOS DE CONTROLE DE DEMANDAS DESNECESSÁRIAS E FRÍVOLAS: UMA ANÁLISE ECONÔMICA A PARTIR DO ACESSO À JUSTIÇA. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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Orientou

EMANUELA DINIZ ROCHA

A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO JURÍDICA NO CONTENCIOSO MASSIFICADO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli;

Alex Sayev Martins Sales

Análise Econômica da Gratuidade Judiciária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli;

Dávyla Karyne Alves

Análise Econômica do Acesso à Justiça: as duas faces das custas judiciais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli;

Jéssica Prates de Araújo

Litigância Frívola: o abuso do direito de ação decorrente das facilidades do acesso à justiça como barreira ao efetivo acesso à justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli;

Rafael Baú

DANO MORAL E SEU CARÁTER DIDÁTICO -PEDAGÓGICO DESESTIMULADOR: reflexos e incidência no TJRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli;

Petterson Lanyne Coelho Alexandre Vaz

A reinvenção da advocacia movida pelo empreendedorismo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli;

Paloma Raiély Queiroz Maia

A ordem cronológica de julgamento no novo CPC e o impacto da sua implementação no forum civel da comarca de Porto Velho RO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli;

Cristiane Sales Machado

A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NA APLICAÇÃO DO SISTEMA DE PRECEDENTES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli;

Joao Bosco Lopes Mendonça

A modulação de efeitos ao regimen especial de pagamento de precatórios instituído pela EC 62/2009 em razão das ADINS 4357 e 4425; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli;

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Foi orientado por

Oksandro Osdival Gonçalves

Mecanismos de controle de demandas frívolas: uma análise a partir do Acesso à Justiça; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Ana Paula Gularte Liberato

Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental coletivo extrapatrimonial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Ana Paula Gularte Liberato;

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Produções bibliográficas

  • PIGNANELI, G. C. F. ; VASCONCELOS, R. C. C. . Análise econômica dos precedentes judiciais. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 27, p. 125, 2019.

  • PIGNANELI, G. C. F. ; GONCALVES, O. O. . ANÁLISE ECONÔMICA DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA: DO AMPLO ACESSO À JUSTIÇA À CRISE DO PODER JUDICIÁRIO. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 103, p. 125-151, 2018.

  • PIGNANELI, G. C. F. . A indústria extrativista e os Direitos Humanos: O Paradoxo entre os direitos dos povos indígenas e tribais e o desenvolvimento nas Américas. REVISTA DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS , v. 18, p. 13, 2018.

  • HECKTHEUER, M. A. ; HECKTHEUER, P. A. ; PIGNANELI, G. C. F. . O E-COMMERCE COMO POTENCIALIZADOR DA INSUSTENTÁVEL CULTURA DO CONSUMO NA SOCIEDADE TECNOLÓGICA: UM DESAFIO SOCIAMBIENTAL. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 12, p. 1647, 2017.

  • PIGNANELI, G. C. F. ; GONCALVES, O. O. . A Constitucionalização do Novo Código de Processo Civil e a Efetividade do Acesso à Justiça na Sociedade de Consumo. JURIS PLENUM , v. XIV, p. 41, 2017.

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Prêmios

2015

Prêmio à Micro e Pequena Empresa - MPE Brasil, Sebrae.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2014 - 2019

    Faculdade Católica de Rondônia

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Graduação e Pós Graduação

    Outras informações:
    Cadeira: Processo Civil

  • 2008 - 2012

    Vanzin e Penteado Advogados

    Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 60, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Advogado Coordenador do Contencioso de Massa Bancário.

  • 2016 - 2019

    Faculdade de Pimenta Bueno

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Graduação e Pós Graduação

  • 2017 - 2018

    Ensino Prime

    Vínculo: Professor Coordenador, Enquadramento Funcional: sócio