Maira Angélica Dal Conte Tonial

Doutoranda em Ciência Jurídica Univalli/UPF. Mestre em Direito pela Unisinos (2007) Especialista em Direito Processual Civil e Processo do Trabalho (2004). Graduada em Direito pela Universidade de Passo Fundo (1997). Advogada- OAB/RS 45621. Docente de Graduação e Pós Graduação na Universidade de Passo Fundo-UPF/RS. Coordena o Projeto de Extensão Balcão do Trabalhador/Faculdade de Direito/UPF .Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: sociedade e trabalho, economia e constituição e sustentabilidade .

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A concretização dos direitos fundamentais pela sentença normativa no Estado Democrático do Dirieito,Ano de Obtenção: 2007
Dr. Darci Guimarães Ribeiro.

Especialização em Especializacao Processo Civil e do Trabalho

2003 - 2004

Universidade de Passo Fundo
Título: A SENTENCA NORMATIVA COMO FORMA DE APAZIGUACAO DOS CONFLITOS COLETIVOS DO TRABALHO
Orientador: Nelson Julio Martini Ribas

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade de Passo Fundo

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Formação complementar

2019 - 2019

Uma Introdução às migrações Internacionais. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional da Defensoria Pública, EDPU, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Qualificação Docente - 3ª Ed. (Carga horária: 12h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Qualificação Docente - 3ª Ed. (Carga horária: 12h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Qualificação Docente. (Carga horária: 14h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Qualificação Docente. (Carga horária: 12h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2015 - 2015

Método Lógico para Redação Científica. (Carga horária: 16h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2015 - 2015

Método Lógico para Redação Científica. (Carga horária: 16h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2013 - 2013

Atualização de Práticas Gestão Educação Superior. (Carga horária: 52h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2013 - 2013

Formação Gestores da Universidade de Passo Fundo. (Carga horária: 20h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2013 - 2013

curso de formação e capacitação de servidores de PROCONS municipais - II. (Carga horária: 20h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Iniciação à Universidade. (Carga horária: 60h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2001 - 2002

Extensão universitária em Aperfeicoamento Multidisciplinar. , Escola Superior do Ministerio Publico, ESMP, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Portugues. (Carga horária: 100h). , Escola de Portugues Ironi Andrade, EPIA, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Organização de eventos

TONIAL, M. A. D. C. ; CRUZ, P. M. ; GARCIA, M. L. ; ROQUE, A. B. S. ; BONA, C. D. ; CANSI, F. ; VECCHI, I. D. . III webinar diálogos virtuais- globalização e pandemia: transnacionalidade, pobreza, ignorância premeditada e a Covid-19. 2020. (Outro).

TONIAL, M. A. D. C. ; CRUZ, P. M. ; GARCIA, M. L. ; ROQUE, A. B. S. ; BONA, C. D. ; CANSI, F. ; VECCHI, I. D. . III Webinar Diálogos Virtuais- Globalização e Pandemia: transnacionalidade, pobreza, ignorância e a Covid-19. 2020. (Outro).

TONIAL, M. A. D. C. ; CRUZ, P. M. ; GARCIA, M. L. ; ROQUE, A. B. S. ; BONA, C. D. ; CANSI, F. ; VECCHI, I. D. . III Webinar Diálogos Virtuais- Globalização e Pandemia: transnacionalidade, pobreza, ignorância premeditada e a Covid-19. 2020. (Outro).

TONIAL, M. A. D. C. ; CRUZ, P. M. ; GARCIA, M. L. ; ROQUE, A. B. S. ; BONA, C. D. ; CANSI, F. ; VECCHI, I. D. . III Webinar Diálogos Virtuais- Globalização e Pandemia: transnacionalidade, pobreza, ignorância premeditada e a Covid-19. 2020. (Outro).

TONIAL, M. A. D. C. ; CRUZ, P. M. ; GARCIA, M. L. ; ROQUE, A. B. S. ; BONA, C. D. ; CANSI, F. ; VECCHI, I. D. . III Webinar Diálogos Virtuais- Globalização e Pandemia: transnacionalidade, pobreza, ignorância premeditada e a Covid-19. 2020. (Outro).

TONIAL, M. A. D. C. ; CRUZ, P. M. ; GARCIA, M. L. ; ROQUE, A. B. S. ; BONA, C. D. ; CANSI, F. ; VECCHI, I. D. . III Webinar Diálogos Virtuais- Globalização e Pandemia: transnacionalidade, pobreza, ignorância premeditada e a Covid-19. 2020. (Outro).

GUADAGNIN, A. C. Z. ; BARBOSA, E. ; TONIAL, MAIRA ANGÉLICA DAL CONTE ; FRANKEN, R. M. S. . Bate-papo e tira dúvidas: pessoas com deficiência, mercado de trabalho e direito previdenciário. 2017. (Outro).

GUADAGNIN, A. C. Z. ; BARBOSA, E. ; TONIAL, MAIRA ANGÉLICA DAL CONTE ; FRANKEN, R. M. S. . Reforma Trabalhista. 2017. (Outro).

GUADAGNIN, A. C. Z. ; CANSI, F. ; TONIAL, MAIRA ANGÉLICA DAL CONTE ; BARBOSA, E. ; RISSO, E. S. . O direito previdenciário e as pessoas idosas. 2017. (Outro).

TONIAL, M. A. D. C. . I Simpósio de Filosofia e Direito: Justiça Social. 2015. (Outro).

TONIAL, M. A. D. C. . I Simpósio de Filosofia e Direito: Justiça Social. 2015. (Outro).

TONIAL, M. A. D. C. . I Workshop História e Judiciário e II Seminário História, Memória e Judiciário. 2015. (Outro).

TONIAL, M. A. D. C. . I Workshop História e Judiciário e II Seminário História Memória e Judiciário. 2015. (Outro).

TONIAL, M. A. D. C. . VII Seminário Nacional de Defesa do Consumidor, III Seminário Internacional de Defesa do Consumidor e V Encontro Regional de PROCONS. 2013. (Outro).

TONIAL, M. A. D. C. . Juri Real. 2011. (Outro).

TONIAL, M. A. D. C. . Oriente Medio. 2011. (Outro).

TONIAL, M. A. D. C. . Encontro Juridico. 2011. (Congresso).

TONIAL, M. A. D. C. . DIreito X Dignidade: Uma Discussao do Mundo do Trabalho. 2011. (Congresso).

TONIAL, M. A. D. C. . Direito Material e Processual do Trabalho na Contemporaneidade. 2007. (Congresso).

TONIAL, M. A. D. C. . Integração Academia/Poder Judiciario. 2007. (Outro).

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Participação em eventos

Abril Verde Saúde e Segurança do Trabalho- Lagoa Vermelha. 2020. (Outra).

Abril Verde Saúde e Segurança do Trabalho- Passo Fundo. 2020. (Outra).

Abril Verde Saúde e Segurança do Trabalho- Soledade. 2020. (Outra).

Acidentes no âmbito laboral: como preveni-los. 2020. (Outra).

A necessária aprovação do PL 3515 que regula o superendividamento. 2020. (Encontro).

Assedio Sexual no Mundo do Trabalho; como enfrentar?. 2020. (Outra).

Combate ao Trabalho Infantil. 2020. (Outra).

Direito do Trabalho Pós Pandemia. 2020. (Outra).

Direito e Segurança do Trabalho: as novas medidas provisórias. 2020. (Outra).

Encontro ForExt Câmara Sul 2020. 2020. (Encontro).

III Webinar Diálogos Virtuais.Globalização e Pandemia: transnacionalidade, pobreza, ignorância premeditada e a Covid-19. 2020. (Outra).

Justiça do Trabalho Pós Pandemia. 2020. (Outra).

Mês da Mulher Balcão do Trabalhador- Passo Fundo. 2020. (Outra).

Mês da Mulher- Soledade. 2020. (Outra).

Mulheres Memoráveis. 2020. (Outra).

Mulher no Mercado de Trabalho. 2020. (Outra).

O Estado de Direito e os limites da democracia brasileira.. 2020. (Outra).

presença UPF. 2020. (Outra).

VII Webinar Diálogos Virtuais- Gênero, diversidade e direitos humanos em tempos de calamidade pública. 2020. (Outra).

VI SENID- Cultura digital na educação.. 2020. (Seminário).

XXI Jornada Jurídica do Curso de Direito da UNOESC Joaçaba- Egresso e Comunidade. 2020. (Outra).

Aula Magna "Neuroeducação: pressupostos epistêmicos e implicações éticas. 2019. (Outra).

Comunicação Não-Violenta para Líderes e Equipes: como obter melhores resultados nas relações interpessoais e no trabalho. 2019. (Outra).

Congresso Integra RS. 2019. (Congresso).

Direito Empresarial e Cidadania: Combate a Corrupção. 2019. (Seminário).

II Workshop Pós Graduação Planejamento Estratégico da Pós Graduação na UPF. 2019. (Outra).

I Jornada Luso-Brasileira de Inteligência Artificial e sua Aplicação ao Direito Contemporâneo. 2019. (Outra).

Inovando na Advocacia. 2019. (Outra).

IV Seminário sobre Universidade e Formação Cientifica- SUFC. 2019. (Seminário).

IX Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. 2019. (Congresso).

Oficina de Formação Docente - Gamificação em Sala de Aula. 2019. (Oficina).

VIII Simpósio Regional da Estratégia Saúde da Família do Município de Camargo-RS.Saúde do Trabalhador - Precisamos Conversar. 2019. (Simpósio).

VI Semana do conhecimento: universidade em transformação: integralizando saberes e experiencias. 2019. (Outra).

VI Seminário Integrador: Curricularização da Extensão: Desafios para uma pedagogia universitária. 2019. (Seminário).

10 Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo. 2018. (Seminário).

Aula Magna "O que é Universidade? desafios para uma instituição em permanente mudança". 2018. (Outra).

Fórum Regional de Conservação e Biodiversidade: Desafios e perspectivas da Sustentabilidade. 2018. (Outra).

II Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais e II Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2018. (Congresso).

IV Congresso Internacional de estudos do envelhecimento humano: envelhecimento, diversidade e longevidade. "O mercado de trabalho sob a perspectiva do envelhecimento humano". 2018. (Congresso).

IV Congresso Internacional de estudos do envelhecimento humano: envelhecimento, diversidade e longevidade. "A implantação de políticas públicas de empregos voltadas aos idosos". 2018. (Congresso).

IV Fórum Regional de Conservação e Biodiversidade: Desafios e perspectivas da sustentabilidade. 2018. (Outra).

IV Fórum Regional de Conservação e Biodiversidade: Desafios e perspectivas da Sustentabilidade. 2018. (Outra).

IV Fórum Regional de Conservação e Biodiversidade: Desafios e perspectivas da Sustentabilidade.A relação mútua da Sustentabilidade, Economia Verde, Meio Ambiente e Ser Humano. 2018. (Outra).

IV Simpósio de Filosofia e Direito.Direito a ter direitos nas migrações: conciliação entre o liberalismo e os benefícios do Estado de Bem-Estar Social através da Social Democracia. 2018. (Simpósio).

IV Simpósio de Filosofia e Direito.Educação para a cidadania democrática: transnacionalismo, multiculturalismo e os limites do liberalismo. 2018. (Simpósio).

Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho. 2018. (Outra).

Oficina sobre as Ferramentas Google: Gmail e Hangouts. 2018. (Oficina).

Simpósio Internacional de Estudos Transnacionais. 2018. (Simpósio).

VI Mostra de Trabalhos Científicos do Seminário Internacional Caminhos e Descaminhos da República, da Constituição e dos Direitos Humanos.Migrações: a Era Trump e as crianças reificadas. 2018. (Seminário).

XIV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IV Mostra Nacional de Trabalhos Científicos.Desafio da Inclusão Social na atualidade como um Direito Fundamental. 2018. (Seminário).

X Seminário Nacional de defesa do Consumidor.... 2018. (Seminário).

Aula Magna "Competências docentes do professor universitário". 2017. (Outra).

I Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, democracia e relações sociais e I mostra de trabalhos jurídicos científicos. 2017. (Congresso).

I Seminário de extensão da Faculdade de Direito.Balcão do trabalhador. 2017. (Seminário).

IV Fórum Regional de Conservação e Biodiversidade. 2017. (Outra).

IV Seminário Integrador de Extensão: Extensionando Leituras de Mundo. 2017. (Seminário).

IV Seminário Integrador de Extensão: Extensionando Leituras de Mundo. 2017. (Seminário).

IV Seminário Integrador de Extensão: Extensionando Leituras de Mundo. 2017. (Seminário).

VII Semana acadêmica e IV Mostra científica Sarandi.A reforma trabalhista e seu impacto no sistema jurídico brasileiro. 2017. (Outra).

VI Seminário Integrador de Extensão: Extensionando Leituras de Mundo. 2017. (Seminário).

XVIII Seminário de avaliação institucional da Universidade de Passo Fundo. 2017. (Seminário).

XV Jornada Jurídica Farroupilha e VI Mostra Jurídica de Soledade e V.Reforma Trabalhista. 2017. (Outra).

Eleições 2016. 2016. (Seminário).

Encontro sobre o Projeto pedagógico de curso: uma articulação entre a intencionalidade institucional e as diretrizes normativas dentro do programa da rede de formação para professores do ensino superior. 2016. (Encontro).

II Simposio de Filosofia e Direito: Diversidade e reconhecimento.Coordenador de mesa: "Redistribuição e reconhecimento: a perspectiva bidimensional de Nancy Fraser". 2016. (Simpósio).

XVII Seminário de Avaliação Institucional. 2016. (Seminário).

Aula Magna da Universidade de Passo Fundo: "Formação Docente: exercício de experiência e sensibilidade"". 2015. (Outra).

I Simpósio de Filosofia e Direito: Justiça Social. 2015. (Simpósio).

Método Lógico Para Redação Científica. 2015. (Outra).

Oficina Moodle. 2015. (Oficina).

Universidade de Passo Fundo. 2014. (Seminário).

Projeto Saber Universitário da Justiça. 2013. (Outra).

Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal. 2013. (Outra).

VII Seminário Nacional de Defesa do Consumidor, III Seminário Internacional de Defesa do consumidor e V Encontro Regional de PROCONS. 2013. (Seminário).

Visita Técnica ao Tribunal Superior do Trabalho. 2013. (Outra).

Encontro de Núcleos Docentes Estruturantes. 2012. (Encontro).

Encontro NDEs. 2012. (Encontro).

II Simpósio de Direito dos consumidores nas telecomunicações. 2012. (Simpósio).

VIII Encontro Jurídico e I Mostra Jurídica do Campus Carazinho.Avaliador dos Trabalhos do VIII Encontro Jurídico e I Mostra Jurídica do Campus Carazinho. 2012. (Encontro).

VI Seminário Nacional de Defesa do Consumidor, II Seminário Internacional de Defesa do Consumidor e IV Encontro Regional de PROCONS. 2012. (Seminário).

Direito e Processo do Trabalho.Direito Coletivo. 2010. (Outra).

I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.As mudanças no mundo do trabalho e a procura por um novo modelo sindical. 2008. (Outra).

III Seminario Gaucho e I Brasileiro de Direito e Processo do Trabalho. 2006. (Seminário).

Jornada Internacional de Direito.Jornada Internacional de Direito. 1999. (Encontro).

Reforma Constitucional. 1999. (Seminário).

RS - Um Estado de Oportunidades.Seminario Juridico. 1999. (Seminário).

Encontro Regional de Magistrados do Rio Grande do Sul.Encontro Regional de Magistrados do Rio Grande do Sul. 1997. (Encontro).

Semana de Estudos Juridicos.Semana de Estudos Juridicos. 1996. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Luiz Pedro Sitta Sbeghen

CANSI, F.TONIAL, MAIRA ANGÉLICA DAL CONTE; BEUX, F. Z.. O CONFRONTO DE TEORIAS NA APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL IMPUTADA AO EMPREGADOR NO ACIDENTE DO TRABALHO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Trabalho Contemporâneo e Processo do Trab) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Maiaja Franken de Freitas

TONIAL, MAIRA ANGÉLICA DAL CONTE. Contratação de menor aprendiz: entre a mera contratação para amenizar as desigualdades sociais e a efetiva aprendizagem. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Trabalho Contemporâneo e Processo do Trab) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Angelina Brandalise Tesche

TONIAL, MAIRA ANGÉLICA DAL CONTE. Arbitragem no direito do trabalho: a (in) aplicabilidade do instituto aos conflitos individuais do trabalho. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Trabalho Contemporâneo e Processo do Trab) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fabiano Rodrigues Ramos

TONIAL, MAIRA ANGÉLICA DAL CONTE. O poder de direção do empregador e suas implicações no teletrabalho. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Trabalho Contemporâneo e Processo do Trab) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Edilson Junior dos Santos

TONIAL, MAIRA ANGÉLICA DAL CONTE. As perspectivas do teletrabalho na atualidade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Trabalho Contemporâneo e Processo do Trab) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Leocátia Pizzi

TONIAL, MAIRA ANGÉLICA DAL CONTE. A (in) aplicabilidade da garantia provisória de emprego da gestante no contrato temporário de trabalho (Lei n 6.019/74). 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Trabalho Contemporâneo e Processo do Trab) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fernanda Gonçalves

TONIAL, MAIRA ANGÉLICA DAL CONTE. O papel das políticas públicas na proteção do emprego das pessoas com deficiência como meio de integração social. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Trabalho Contemporâneo e Processo do Trab) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marciele Ferrão

TONIAL, MAIRA ANGÉLICA DAL CONTE. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica regulamentado pelo novo Código de Processo Civil frente ao Processo de Trabalho. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Trabalho Contemporâneo e Processo do Trab) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gladistone Machado de Oliveira

TONIAL, MAIRA ANGÉLICA DAL CONTE. Teletrabalho: Direito de fiscalização por parte do empregador e os direitos fundamentais à intimidade e vida privada do trabalhador. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Trabalho Contemporâneo e Processo do Trab) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cássia Castoldi Ficagna

TONIAL, MAIRA ANGÉLICA DAL CONTE. Rescisão indireta nos contratos de teletrabalho. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Trabalho Contemporâneo e Processo do Trab) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: José Marialvo da Silva Dias

TONIAL, MAIRA ANGÉLICA DAL CONTE. O processo eletrônico e o acesso à justiça. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Trabalho Contemporâneo e Processo do Trab) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Luiz Manoel Alves da Trindade Junior

TONIAL, MAIRA ANGÉLICA DAL CONTE. Aplicação da multa do 1 do art. 523 do CPC no Processo do Trabalho. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Processual Civil de Acordo com o Novo CPC- 1ª ed.) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Natane Gobbi

CANSI, F.TONIAL, MAIRA ANGÉLICA DAL CONTE; BEUX, F. Z.. CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO DO MOTORISTA PROFISSIONAL EMPREGADO: a problemática do ônus probatório. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Trabalho Contemporâneo e Processo do Trab) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rubens Mário dos Santos Franken

CANSI, F.TONIAL, MAIRA ANGÉLICA DAL CONTE; BEUX, F. Z.. A DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO E A PROVA DIABÓLICA NAS DESPEDIDAS DISCRIMINATÓRIAS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Trabalho Contemporâneo e Processo do Trab) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Luiz Manoel Alves Trindade Júnior

BEUX, F. Z.;CANSI, F.TONIAL, MAIRA ANGÉLICA DAL CONTE. Aplicação da Multa do 1 do Artigo 523 do CPC no Processo do Trabalho. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Processual Civil de Acordo com o Novo CPC- 1ª ed.) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Tiago Somensi

TONIAL, M. A. D. C.. Assistência jurídica gratuita e honorários advocatícios: conflito entre a súmula 219 do TST e a súmula 450 do STF. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Trabalho Contemporâneo e Processo do Trab) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Bernado Nicolau Branco

TONIAL, M. A. D. C.. Possibilidade de mutabilidade dos direitos fundamentais sociais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Trabalho Contemporâneo e Processo do Trab) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Analice Cavali

TONIAL, M. A. D. C.. A possibilidade de alteração do gênero do transexual e seus efeitos no direito do trabalho.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Trabalho Contemporâneo e Processo do Trab) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: José Alexandre dos Santos

VECCHI, I. D.;TONIAL, M. A. D. C.. A responsabilidade civil por acidente de trabalho: da culpa ao risco. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho contemporaneo e a Seguridade S) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jacson Rodrigo Telles

VECCHI, I. D.;TONIAL, M. A. D. C.. A (in)aplicabilidade do 1 do art. 449 da CLT frente aos artigos 83 e 84 da Lei 11.101/05: um enfoque voltado aos princípios da proibição do retrocesso social, da norma mais favoravel e da proteção do salário.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho contemporaneo e a Seguridade S) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Flávia Somacal

VECCHI, I. D.;TONIAL, M. A. D. C.. A (im)prescritibilidade das ações indenizatórias decorrentes de acidentes do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho contemporaneo e a Seguridade S) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Débora Giovana Correa Medeiros

VECCHI, I. D.;TONIAL, M. A. D. C.. A aplicação do princípio da boa-fé objetiva como forma de dar efetividade aos direitos trabalhistas sonegados aos trabalhadores nos casos de contratos de emprego firmdos pela Administração Pública sem a prévia realização de concurso público. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho contemporaneo e a Seguridade S) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Carina Ruas Balestri

VECCHI, I. D.;TONIAL, M. A. D. C.. A (im)possibilidade de flexibilização do princípio protetor trabalhista. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho contemporaneo e a Seguridade S) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ildo Costella

TONIAL, M. A. D. C.. Dano moral decorrente de fatos/atos da relacao de emprego. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao Processo Civil e do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jose Renato Stangler

TONIAL, M. A. D. C.. Flexibilizacao do direito do trabalho e a jurisprudencia do TST na decada de 90. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao Processo Civil e do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Sérgio Rodrigo Colla

TONIAL, M. A. D. C.. O cidadao, o acesso gratuito a justica e o principio da isonomia. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao Processo Civil e do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Victória Basso dos Santos

TONIAL, M. A. D. C.; VECCHI, I. D.; BOANAOVA, A. M. S.. Análise crítica da possível inconformidade constitucional e insegurança jurídica da tarifação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Lucas Bazanella Delazeri

TONIAL, M. A. D. C.; VECCHI, I. D.; BOANOVA, A. M. S.. Alterações promovidas pela reforma trabalhista no tocante à terceirização e sua inconformidade com os princípios fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ananda Gueller Sotili

TONIAL, M. A. D. C.; DORNELES, A. F.; SANTOS, C. H. P.. A projotização como forma de fraudar a relação de emprego à luz dos princípios da proteção e da primazia da realidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Denise da Silva

TONIAL, M. A. D. C.; SANTOS, C. H. P.; DORNELES, A. F.. Teletrabalho uma análise do direito à desconexão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Deise Reis Carniel

TONIAL, M. A. D. C.; RISSO, E. S.; CERVI, J. P.. Pensão por morte para menores sob guarda dos avós. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rodrigo Paiz Basso

TONIAL, M. A. D. C.; RISSO, E. S.; CERVI, J. P.. Revolução 4.0 uma discussão acerca do papel do estado e sua relação com os princípios constitucionais dentro do contexto jurídico trabalhista contemporâneo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Maurício Oliveira da Silva

TONIAL, M. A. D. C.; RISSO, E. S.; CERVI, J. P.. A flexibilização das normas trabalhistas pós reforma: a (in) constitucionalidade do artigo 611-A da CLT no que se refere às negociações coletivas aos direitos indisponíveis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Sabrina Koppe Ferreira

TONIAL, M. A. D. C.CANSI, F.; CARUCCIO, M. F.. A PROTEÇÃO ESPECIAL DO TRABALHO DA MULHER E A DISCRIMINAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: LIGIANE ALMEIDA PAIXÃO

TONIAL, M. A. D. C.; SCHNEIDER, P. H.;CANSI, F.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM FACE DO ASSEDIO MORAL HORIZONTAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Larissa Barbosa dos Santos

TONIAL, M. A. D. C.; SCHNEIDER, P. H.;CANSI, F.. (A) INCONSTITUCIONALIDADE DA FIXAÇÃO DE PARÂMETROS PARA A LIMITAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Oneide Francisco Araldi

TONIAL, M. A. D. C.CANSI, F.; CARUCCIO, M. F.. A (IM)POSSIBILIDADE DA CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E DE INSALUBRIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: CAMILA KUINCHTNER

TONIAL, M. A. D. C.CANSI, F.; CANALI, R. H. M.. A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONTRATO DE TRABALHO DO MENOR-APRENDIZ EM CONFORMIDADE COM A CLT E A GARANTIA DO ACESSO À EDUCAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fernando Santiago Giacobbo

TONIAL, M. A. D. C.CANSI, F.; CANALI, R. H. M.. NOVAS TECNOLOGIAS E A INFORMALIDADE NO MERCADO LABORAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: GABRIELLE PICCININI CAMILOTTI

TONIAL, M. A. D. C.CANSI, F.; CANALI, R. H. M.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O SEU DETRIMENTO EM RAZÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: FABRICIO SCHINEIDER

TONIAL, M. A. D. C.; SCHNEIDER, P. H.; ABAL, F. C.. A (IM)POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE DE PERICULOSIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Paula Mallmann Alves

TONIAL, M. A. D. C.; VECCHI, I. D.; PATUSSI, M. A.. E EXERCÍCIO DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS FRENTE AO PODER DO EMPREGADOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jocasta Elicker Melo

TONIAL, MAIRA ANGÉLICA DAL CONTE. O princípio da autonomia privada nos dissídios coletivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Paulo Vinícius Castilhos Machado

TONIAL, MAIRA ANGÉLICA DAL CONTE. A possibilidade do regime de concentração do atleta profissional de futebol ser caracterizado como horas extras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Thaís Giacobbo Schleder

TONIAL, MAIRA ANGÉLICA DAL CONTE. A estabilidade da empregada gestante no contrato por prazo determinado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Flavio Trindade

TONIAL, MAIRA ANGÉLICA DAL CONTE. A busca pela efetividade das formas de combate ao trabalho escravo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Guilherme Gregianin

TONIAL, MAIRA ANGÉLICA DAL CONTE. Direito imigratório: a efetividade dos Direitos Fundamentais do trabalhador imigrante. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jordana Muller

TONIAL, MAIRA ANGÉLICA DAL CONTE. O princípio da igualdade como pressuposto para a (in) aplicabilidade do artigo 384 da CLT aos trabalhadores do sexo masculino. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Mariane Solana Pateno

CANSI, F.TONIAL, MAIRA ANGÉLICA DAL CONTE; ABAL, F. C.. Implicação da utilização das Redes Sociais fora do ambiente de trabalho, como consequência à justa causa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Luis Angelo Dallacort

CANSI, F.TONIAL, MAIRA ANGÉLICA DAL CONTE; BEUX, F. Z.. Reflexo da Utilização das Bandeiras de Conveniência nas Relações da Gente do Mar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: karine Rosa Castoldi

CANSI, F.TONIAL, MAIRA ANGÉLICA DAL CONTE; BEUX, F. Z.. Direito à Desconexão do Ambiente de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Solange Loreci Simões

MACHADO, Edson Airon de Almeida; BORGES, Josenir Cassiano;TONIAL, MAIRA ANGÉLICA DAL CONTE. Análise crítica da Desapropriação de Bens Imóveis Rurais no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Micheli Moraes Jardim

SILVEIRA, G. F. P.; SCHNEIDER, V.;TONIAL, M. A. D. C.. Os reflexos da Lei Maria da Penha no Direito do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Maria Alexandra Bagetti

TONIAL, M. A. D. C.; FREITAS, J.M.; SCHNEIDER, V.. Os contratos agrários, as fraudes em sua utilização e o princípio da primazia da realidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Sabrina Estéfani Giehl

TONIAL, M. A. D. C.; CARUCCIO, M. F.; SILVEIRA, G. F. P.. A alienação parental e a (in)aplicabilidade da guarda compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Douglas Alexandre da Rosa

FREITAS, J.M.;TONIAL, M. A. D. C.; SCHNEIDER, V.. As diferenças e as semelhanças nas relações de trabalho nos países do Mercosul. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jéssica Cindy Kemfer

TONIAL, M. A. D. C.; SCHONARDIE, E. F.; BAU, V. W.. Créditos de carbono: análise da natureza jurídica do instrumento econômico de controle ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Luana Dreyer

TONIAL, M. A. D. C.; CARUCCIO, M. F.; FIOREZE, R.. O Direito à moradia e os instrumentos de regularização fundiária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Diego Hickmann

TONIAL, M. A. D. C.; SCHNEIDER, P. H.;ABAL, F.. A (in)aplicabilidade do instituto jurídico da perempção em face do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional no processo do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Uelton Dario Lisboa Filho

TONIAL, M. A. D. C.; FREITAS, J.M.;ABAL, F.. Rescisão indireta do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol pela falta de pagamento do direito de imagem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Luis Eduardo da Silveira

TONIAL, M. A. D. C.; DORNELES, A. F.; BEUX, F. Z.. A constitucionalização simbólica do art. 7, inc. I, da Constituição Federal e a aplicabilidade da Convenção 158 da OIT. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fernando de Assis Machado

TONIAL, M. A. D. C.; SCHNEIDER, P. H.; FREITAS, A.. A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica na fase da execução trabalhista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Felipe Favaretto

TONIAL, M. A. D. C.; SCHNEIDER, P. H.; FREITAS, A.. O sistema de integração avícola no enfoque hermenêutico-trabalhista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Pedro Henrique Tomasi

FREITAS, J.M.;TONIAL, M. A. D. C.; VECCHI, I. D.. A terceirização trabalhista como meio de precarização das relações de emprego sob a égide dos princípios trabalhistas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Raquel Rocha

FREITAS, J.M.;TONIAL, M. A. D. C.; SCHNEIDER, V.. As lesões por esforços repetitivos - LER nos trabalhadores bancários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Patricia Ferri

TONIAL, M. A. D. C.. Não sou diferente, tenho um diferencial. A inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Elizandro Carlot dos Santos

TONIAL, M. A. D. C.; LUZ, V. C.; BEUX, F. Z.. O anonimato do doador e o direito ao estado de filiação de crianças nascidas através de reprodução assistida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Juliane Carine Kloh

TONIAL, M. A. D. C.; DORNELES, A. F.; FREITAS, J.M.. O (DES) cabimento dos honorários advocatícios sucumbenciais na justiça do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jussara Aparecida dos Santos

TONIAL, M. A. D. C.; SCHNEIDER, P. H.; FREITAS, J.M.. O aviso-prévio como natureza indenizatória e os seus efeitos indenizatórios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Daniela Bertoncelo

TONIAL, M. A. D. C.; SCHNEIDER, P. H.; FREITAS, J.M.. Assédio moral decorrente do abuso na fixação de metas ao trabalhador em seu ambiente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Daniel Luis Piovesan De Bortoli

TONIAL, M. A. D. C.; FREITAS, J.M.; DORNELES, A. F.. A responsabilidade civil do empregador em caso de assédio moral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Michele Presotto

TONIAL, M. A. D. C.; BEUX, F. Z.; LUZ, V. C.. Negociações coletivas na contemporaneidade: uma afronta aos direitos fundamentais dos trabalhadores?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Lisiane Ewerling dos Santos

TONIAL, M. A. D. C.ABAL, F.; FREITAS, J.M.. A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica nos dissídios trabalhistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cristian Menegusso Xavier

TONIAL, M. A. D. C.; SCHNEIDER, P. H.;ABAL, F.. Prescrição do ato nulo na seara do direito do trabalho material à luz do entendimento do TST. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Márcia Duarte de Quadros

TONIAL, M. A. D. C.; SCHNEIDER, P. H.;ABAL, F.. Limites fixados pela jurisprudência ao poder de direção do empregador na revista íntima. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gabriela Rahman Schuster

TONIAL, M. A. D. C.; SCHNEIDER, P. H.;ABAL, F.. A estabilidade provisória no contrato de experiência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Priscila Klaus de Borba Jarré

TONIAL, M. A. D. C.ABAL, F.; SCHNEIDER, P. H.. A (I)legalidade do uso da imagem do empregado em face do poder diretivo do empregador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Mônica Andrioli

TONIAL, M. A. D. C.ABAL, F.; SCHNEIDER, P. H.. Meio ambiente e a atuação sindical em defesa dos interesses dos trabalhadores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Felipe Rizzoto

TONIAL, M. A. D. C.; BEUX, F. Z.; CARUCCIO, M. F.. A revista íntima no exercício do poder empregatício frente aos direitos fundamentais do trabalhaador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jonas Cervo Zamberlan

TONIAL, M. A. D. C.; VECCHI, I. D.; SCHNEIDER, P. H.. A (IN)constitucionalidade do monitoramento do e-mail corporativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Aline Cericato

TONIAL, M. A. D. C.; SCHNEIDER, P. H.; BEUX, F. Z.. A fraude no contrato de parceria rural em face do princípio da primazia da realidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cássio Henrique Pacheco dos Santos

TONIAL, M. A. D. C.; FREITAS, J.M.; DORNELES, A. F.. Do requisito (IN)constitucional de comum acordo no agenciamento dos dissídios coletivos laborais de natureza econômica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Franciele Ribeiro

TONIAL, M. A. D. C.; SCHNEIDER, P. H.; BEUX, F. Z.. Contrato para estágio usado como mecanismo de fraude à legislação trabalhista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Bruna Paludo

TONIAL, M. A. D. C.; BEUX, F. Z.; SCHNEIDER, P. H.. Dano extrapatrimonial decorrente do trabalho escravo contemporâneo no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Pâmela Tainá Maurer

TONIAL, M. A. D. C.; PILAU SOBRINHO, L. L.; CARUCCIO, M. F.. A proteção (IN)suficiente ao consumidor superendividado no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Lorraine Pieri

TONIAL, M. A. D. C.; PILAU SOBRINHO, L. L.; CARUCCIO, M. F.. A derrogação do sistema de contenciosidade limitada nos processos de extradição em que haja fundadas dúvidas quanto à natureza jurídica do crime: uma análise acerca do caso Cesare Batisti. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Andressa Aline Maurer

TONIAL, M. A. D. C.; PILAU SOBRINHO, L. L.; CARUCCIO, M. F.. O superendividamento do consumidor como hipótese de revisão dos contratos de crédito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Antonio Eloir da Silva Costa

TONIAL, M. A. D. C.; FREITAS, J.M.; SCHNEIDER, P. H.. Assédio moral nas empresas públicas: a falta de lei é prejudicial ao trabalhador? O assédio tem garantida sua punibilidade?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Anderson Luis do Amaral Junior

TONIAL, M. A. D. C.; FREITAS, J.M.; SCHNEIDER, P. H.. Os portadores de necessidades especiais no mercado de trabalho em Carazinho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Adilson Kemmerich da Cruz

TONIAL, M. A. D. C.; FREITAS, J.M.; SCHNEIDER, P. H.. As alterações no Código de Processo Civil e sua aplicação subsidiária à execução trabalhista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Guilherme Decarli

TONIAL, M. A. D. C.; DORNELES, A. F.; FREITAS, J.M.. As duas faces do assédio moral no trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ismael Nicolas de Souza da Cruz

TONIAL, M. A. D. C.; VECCHI, I. D.;ABAL, F.. Limites da flexibilização do direito do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Joana Librelotto Mari

TONIAL, M. A. D. C.; VECCHI, I. D.;ABAL, F.. A responsabilidade civil do empregador nos casos de doenças ocupacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jonathan Barbosa Viacelli

TONIAL, M. A. D. C.; VECCHI, I. D.;ABAL, F.. Responsabilidade civil do empregador por danos causados ao meio ambiente laboral e à saúde do empregado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Leonora Marlova Caramalak

TONIAL, M. A. D. C.; FREITAS, J.M.; SCHNEIDER, P. H.. A terceirização na administração pública, seu aspecto (IN)constitucional e sua responsabilidade como tomadora de serviços. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Carla Luciane Bettio

TONIAL, M. A. D. C.; TAGLIARI, R. H.; GRADIN, R. C.. A possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Tais Grandeaux Soares

TONIAL, M. A. D. C.; TAGLIARI, R. H.; GRADIN, R. C.. O abandono afetivo paterno-filial na ótica do direito da responsabilidade civil: novas perspectivas para o direito da família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gian Diehl Xavier

TONIAL, M. A. D. C.; TAGLIARI, R. H.; GRADIN, R. C.. Possibilidade de utilização das verbas do fundo de garantia por tempo de serviço como medida satisfatória no cumprimento da ação de execução de alimentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Camila Samara Schreiner

TONIAL, M. A. D. C.; CORRALO, G. S.; FLORES, G. M. D. Z.. As formas de pactuação da administração pública com o terceiro setor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Selícia Bender

TONIAL, M. A. D. C.; CORRALO, G. S.; FLORES, G. M. D. Z.. A competência do poder judiciário para interferir nas decisões orçamentária nas questões da saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Elisângela Sampaio Teixeira

TONIAL, M. A. D. C.; CORRALO, G. S.; FLORES, G. M. D. Z.. Autonomia dos municípios espanhol e brasileiro sob uma perspectiva comparada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Lauriane Sabo Muller Carlini

TONIAL, M. A. D. C.; SILVA, R.; GALILHETE, C. A.. Aplicabilidade do código de defesa do consumidor na relação advogado-cliente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Natani Beffart

TONIAL, M. A. D. C.; SCHNEIDER, P. H.; FREITAS, J.M.. Da (IN)aplicabilidade da reparação do assédio processual no direito do trabalho: uma abordagem dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa versus razoável duração do processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Viviane Zanotto

TONIAL, M. A. D. C.; SCHNEIDER, P. H.; FREITAS, J.M.. A (IN)constitucionalidade do inciso VII da lei 8.009 de 1990 em face do direito à moradia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Renata dos Santos

TONIAL, M. A. D. C.; SCHNEIDER, P. H.; FREITAS, J.M.. A responsabilidade da administração pública pelos encargos trabalhistas do obreiro terceirizado frente à constitucionalidade do 1 artigo 71 da lei de licitações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cássio Gehlen Frosi

TONIAL, M. A. D. C.; DORNELES, A. F.; FREITAS, J.M.. A crise do modelo sindical brasileiro: perspectivas de futuro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Julia Dias Ottoni

TONIAL, M. A. D. C.; VECCHI, I. D.;ABAL, F.. A real existência de igualdade entre empregados rurais e urbanos determinada pela Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Roberta Comparin

TONIAL, M. A. D. C.; SCHNEIDER, P. H.; MENEGAZ, S.. Cooperativas de terceirização de trabalho como forma de precarização da mão-de-obra. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marcos Zanette

TONIAL, M. A. D. C.; SCHNEIDER, P. H.; MENEGAZ, S.. A prescrição nas ações acidentárias sob o enfoque dos direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Indiara Demetrio da Silva

TONIAL, M. A. D. C.; SCHNEIDER, P. H.; MENEGAZ, S.. Assédio moral horizontal e qualidade laboral: caracterização da responsabilidade do empregador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gabriel Sichelero Vieira

TONIAL, M. A. D. C.; FREITAS, J.M.; RIBAS, N. J. M.. Juros moratórios: a aplicabilidade na justiça do trabalho e a incidência no imposto de renda. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Andressa Correa

TONIAL, M. A. D. C.; RIBAS, N. J. M.; FREITAS, J.M.. A aplicação da responsabilidade objetiva nos casos de acidente de trabalho em que o empregador explora atividade de risco. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Liliane da Silva

TONIAL, M. A. D. C.; RIBAS, N. J. M.; FREITAS, J.M.. Jornada de trabalho: princípios e direitos fundamentais trabalhistas frente aos critérios formais e materiais em regime de 12h por 36h. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rosemara Fabiana Santos Lacorte

TONIAL, M. A. D. C.; RIBAS, N. J. M.; FREITAS, J.M.. Doença ocupacional: pressupostos para a responsabilização objetiva do empregador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Valdetar Sarturi Junior

HALLWASS, N.; BEUX, F. Z.;TONIAL, M. A. D. C.. Modalidade especial de pagamento salarial mediante comissões. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Vânia Richetti

TONIAL, M. A. D. C.; MENEGAZ, S.; SCHNEIDER, P. H.. Assédio moral nas relações de emprego. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Viviane Machado Holleben Leite

TONIAL, M. A. D. C.; SCHNEIDER, P. H.; MENEGAZ, S.. A flexibilização das relações de emprego e a crise mundial: a possibilidade de intervenção do Estado e os princípios da livre iniciativa e função social da empresa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: GILBERTO MIRANDA

TONIAL, N. R. G.;TONIAL, M. A. D. C.; OLTRAMARI, F.. Acidente de trabalho: realidade de existência e responsabilização do empregador no sistema jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gabriela Melego Donato

RIBAS, N. J. M.;TONIAL, M. A. D. C.; VECCHI, I. D.. A automação das atividades laborais humanas e a proteção estatal para a efetivação do direito fundamental social ao trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Diego Tasca Coelho

RODRIGUES, H.T.;TONIAL, M. A. D. C.ABAL, F.. O direito a horas extras sobre as atividades desempenhadas pelo atleta profissional de futebol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Eduardo Schmidt Tarnowsky

TONIAL, M. A. D. C.; BEUX, F. Z.; FREITAS, J.M.. Direito Processual do Trabalho: a inaplicabilidade da nova prescrição de ofício frente aos princípios trabalhistas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jaqueline Andriollo

BEUX, F. Z.;TONIAL, M. A. D. C.; TONIAL, N. R. G.. A sistemática da base de cálculo do adicional de insalubridade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: João Odil Haas Filho

SOARES, R. M.; CAPPELARI, R. E.;TONIAL, M. A. D. C.. A legitimidade das invasões de terra frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Nilson Leandro Picoli

SILVA, E. G.;TONIAL, M. A. D. C.; LANGARO, M.. Contratos: evolução e função social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Paulo Ricardo Cattaneo

LANGARO, M.; SILVA, E. G.;TONIAL, M. A. D. C.. A nova lei de recuperação de empresas e falência e o plano especial de recuperação judicial previsto às micro e pequenas empresas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Maria L

BEUX, F. Z.;TONIAL, M. A. D. C.; TONIAL, N. R. G.. Bolkenhagen.A garantia da duração razoável do processo como instrumento de concretização da efetividade da prestação jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Felipe Dal Paz

RIBAS, N. J. M.;TONIAL, M. A. D. C.; DORNELES, A. F.. Os avanços da tecnologia e a proteção do emprego frente à automação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gustavo Longo Nunes

RIBAS, N. J. M.;TONIAL, M. A. D. C.; DORNELES, A. F.. A base de cálculo do adicional de insalubridade frente à constituição federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Flávia Zandoná Canova

VECCHI, I. D.;TONIAL, M. A. D. C.; SCHNEIDER, P. H.. A penhora de salário como garantia de dívidas trabalhistas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Pamella Belloni Golombieski

VECCHI, I. D.; SCHNEIDER, P. H.;TONIAL, M. A. D. C.. A nova lei de falência do ponto de vista dos princípios da norma mais favorável e da proibição de retrocesso social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Natália Dias

VECCHI, I. D.;TONIAL, M. A. D. C.; SCHNEIDER, P. H.. A depressão originada ou desencadeada no ambiente laboral e seu reconhecimento como doença do trabalho equiparada a acidente do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Aline de Andrade Lescano

VECCHI, I. D.;TONIAL, M. A. D. C.; SCHNEIDER, P. H.. A liberdade de expressão no contrato de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: JONAS GUERRA

TONIAL, N. R. G.;TONIAL, M. A. D. C.; BEUX, F. Z.. A responsabilidade civil decorrente de assalto em transporte coletivo de passageiros.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ricardo Rizzatto

BEUX, F. Z.;TONIAL, M. A. D. C.; TONIAL, N. R. G.. Aplicação do código de processo civil no processo do trabalho: (Des)Necessidade de omissão da consolidação das leis do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Flávia Petuco

TONIAL, M. A. D. C.; BEUX, F. Z.; FREITAS, J.M.. As relações de trabalho e os limites d poder empregatício na visão de Foucault. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Valdecir Sbardelini

TONIAL, M. A. D. C.; BEUX, F. Z.;ABAL, F.. O ambiente de trabalho insalubre e a monetarização do risco frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Renan Sandri do Prado

TONIAL, M. A. D. C.; VECCHI, I. D.; BEUX, F. Z.. Eficácia horizontal dos direitos humanos fundamentais nas relações de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Michel Tres

TONIAL, M. A. D. C.; TONIAL, N. R. G.; BEUX, F. Z.. Assédio moral nas relações de emprego quanto à imposição desordenada de metas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marciela Paula Gonzatti

TONIAL, M. A. D. C.ABAL, F.; BEUX, F. Z.. A aplicação da cláusula penal no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol: unilateralidade ou bilateralidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jaqueline Coltro

TONIAL, M. A. D. C.; FREITAS, J.M.; BEUX, F. Z.. A recisão indireta do contrato de trabalho por assédio moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: José Alves da Silva Neto

TONIAL, M. A. D. C.; FORTUNA, E. L.; CERRI, C. A.. A isonomia do Segurado especial insalubre e os pequenos agricultores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: WAGNER BORGES DE OLIVEIRA

TONIAL, M. A. D. C.; GEHLEN, E.; SILVA, E. G.. Mundialização e hermenêutica constitucional no direito do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Pricilla Gauer Lamaison Bortolon

TONIAL, M. A. D. C.; NOSCHANG, P. G.; FREITAS, J.M.. A (im)possibilidade de o trabalhador estrangeiro em situação irregular estar protegido pela legislação trsbslhista brasileira frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Letycia Giacomini De Carli

TAGLIARI, R. H.;TONIAL, M. A. D. C.SCHELEDER, A. F. P.. Da possibilidade do pedido de alimentos após divórcio. 2008.

Aluno: Daiane Mertins Linke

SCHELEDER, A. F. P.TONIAL, M. A. D. C.; TAGLIARI, R. H.. As implicações jurídicas da inseminação artificial post mortem face ao princípio da dignidade humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Adriana Schonkal Lencina

TAGLIARI, R. H.;TONIAL, M. A. D. C.SCHELEDER, A. F. P.. O direito de filiação sob a ótica contemporânea. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Mariane Bastos Scorssato

VECCHI, I. D.;TONIAL, M. A. D. C.; BEUX, F. Z.. Diferenciação ou discriminação: a distinção de idade entre os sexos para fins de aposentadoria. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Paolo Pflüger Grando

VECCHI, I. D.;TONIAL, M. A. D. C.; BEUX, F. Z.. A demissão por justa causa do dependente químico perante o princípio da dignidade da pessoa humana. 2008 - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fabiane de Barros Mariano

VECCHI, I. D.;TONIAL, M. A. D. C.; BEUX, F. Z.. As repercusões da lei 11.101/2005 na sucessão trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fernando José Lusa

RIBAS, N. J. M.;TONIAL, M. A. D. C.; FREITAS, J.M.. Comissões de conciliação prévia em face ao direito de ação e ao princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Patrícia Ribeiro da Silva

RIBAS, N. J. M.;TONIAL, M. A. D. C.; FREITAS, J.M.. O dano moral decorrente da relação de trabalho e o prazo prescricional para a interposição da ação reparatória. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Felipe Zacchi do Carmo

TEDESCO, C. L. F.;TONIAL, M. A. D. C.; VECCHI, I. D.. Da admissibilidade ou (in)admissibilidade da denunciação à lide na justiça do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Vanderson Grudzinski

FORTUNA, E. L.;TONIAL, M. A. D. C.; CERRI, C. A.. Responsabilidade civil das empresas de telecomunicações na publicidade de bebidas alcoolicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Eliana Maria Crestani

FORTUNA, E. L.;TONIAL, M. A. D. C.; CERRI, C. A.. A prescrição trabalhista na ação de reparação de dano moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cássio Dias Lima

FREITAS, J.M.; BEUX, F. Z.;TONIAL, M. A. D. C.. A possibilidade de violação do correio eletrônico do empregado pelo empregador e os princípios da inviolabilidade da correspondência e da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Daniele Regina Terribile

FREITAS, J.M.; BEUX, F. Z.;TONIAL, M. A. D. C.. Responsabilidade civil nos acidentes de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Juliana Puhl dos Santos

VECCHI, I. D.; RIBAS, N. J. M.;TONIAL, M. A. D. C.. A violação do princípio da dignidade da pessoa humana e do direito à intimidade decorrente das revistas na relação de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Andréia Corrêa Luiz

VECCHI, I. D.;TONIAL, M. A. D. C.; RIBAS, N. J. M.. Fiscalização do correio eletrônico: intimidade versus poder diretivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Martan Parizzi Zambotto

VECCHI, I. D.;TONIAL, M. A. D. C.; RIBAS, N. J. M.. Limites e a função da negociação coletiva frente ao atual cenário do direito do trabalho e aos princípios protecionistas dos direitos trabalhistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gustavo Leocádio

FREITAS, J.M.;TONIAL, M. A. D. C.; BEUX, F. Z.. A terceirização no contrato de transporte e o princípio da primazia da realidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Antônio Roberto Severo

FREITAS, J.M.;TONIAL, M. A. D. C.; BEUX, F. Z.. Diferenças e semelhanças entre o contrato de representação comercial autônoma e o contrato de emprego na identificação da subordinação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fabrício Luís Sandri

FREITAS, J.M.;TONIAL, M. A. D. C.; BEUX, F. Z.. Aplicabilidade da arbitragem nos conflitos individuais do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Adelar Nélio Koch

FREITAS, J.M.;TONIAL, M. A. D. C.; MENEGAZ, S.. Salário maternidade e o princípio da proteção: uma garantia do cidadão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Divanice Belgante

RIBAS, N. J. M.;TONIAL, M. A. D. C.; VECCHI, I. D.. A possibilidade de penhora do salário para satisfação de crédito salarial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jocelene Toseto

RIBAS, N. J. M.;TONIAL, M. A. D. C.; VECCHI, I. D.. A aplicação subsidiária das normas processuais comuns e o ônus da prova nas ações indenizatórias decorrentes de dano moral no processo do trabalho. 2008.

Aluno: Alexandre Lourenzi

RIBAS, N. J. M.;TONIAL, M. A. D. C.; VECCHI, I. D.. A repercussão da lei 11.232/2005 no processo do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Caroline Andreis de Oliveira

BEUX, F. Z.;TONIAL, M. A. D. C.; FREITAS, J.M.. A execução no processo do trabalho após a implementação da multa do artigo 475-J no código de processo civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Leila Michelin Correa

BEUX, F. Z.;TONIAL, M. A. D. C.; FREITAS, J.M.. A (in)constitucionalidade da limitação dos créditos trabalhistas de recuperação de empresa e falência brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Natasche Riffel Sprenger

VECCHI, I. D.;TONIAL, M. A. D. C.; BEUX, F. Z.. A descaracterização da embriaguez habitual como motivação para despedida do empregado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Maria Teresa Trindade de Mello

TONIAL, M. A. D. C.; FREITAS, J.M.; BEUX, F. Z.. O direito à estabilidade provisória (gestante) nos contratos por prazo determinado frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fernanda Füst

TONIAL, M. A. D. C.; GALILHETE, C. A.; GIACOMINI, J. C.. A (não) efetividade dos preceitos constitucionais frente aos requisitos para a concessão do amparo assistencial ao portador de necessidades especiais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Maurício Camargo

TONIAL, M. A. D. C.; VECCHI, I. D.; BEUX, F. Z.. Responsabilidade civil das agências intermediadoras de estágio nos casos de acidente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gilberto Gheler

TONIAL, M. A. D. C.; TONIAL, N. R. G.; OLTRAMARI, F.. Assédio Moral na relaçãotrabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gilberto Zanardi

TONIAL, M. A. D. C.; TONIAL, N. R. G.; OLTRAMARI, F.. A responsabilidade do empregador nas indenizações por acidentes de trabalho decorrentes de culpa do empregado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Priscila Piana

TONIAL, M. A. D. C.; MENEGAZ, S.; FREITAS, J.M.. O monitoramento dos sistemas eletrônicos e o poder diretivo do empregador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Mirian Barizon

TONIAL, M. A. D. C.; MENEGAZ, S.; FREITAS, J.M.. O esmorecimento do poder normativo frente ao princípio da inafastabilidade do poder judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rejane Cristina Canello

TONIAL, M. A. D. C.; FREITAS, J.M.; GEHLEN, E.. A inserção do adolescente no mercado de trabalho frente ao princípio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Claudio Trarbach Weidlich

TONIAL, M. A. D. C.; FREITAS, J.M.; BEUX, F. Z.. Competência da justiça do trabalho na relação de representação comercial e pedidos sucessivos à luz da emenda constitucional 45. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Adriana Souza Boeira

TONIAL, M. A. D. C.; FREITAS, J.M.; GEHLEN, E.. Alteração no trabalho formal: os contratos de trabalho a distância e as inovações inseridas pela internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Tales Rossano Krieck

FREITAS, J.M.;TONIAL, M. A. D. C.; GEHLEN, E.. Prescrição das ações de indenização de dano moral e material. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Vanessa Urdangarin

FREITAS, J.M.;TONIAL, M. A. D. C.; GEHLEN, E.. A prescrição aplicável às ações de reparação de danos morais e materiais decorrente do acidente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Miguel Angelo Bernardi

TONIAL, M. A. D. C.; FREITAS, J.M.; GEHLEN, E.. A prescrição nas ações indenizatórias por acidente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Maeli Caroline Brunetto

FORTUNA, E. L.;TONIAL, M. A. D. C.; FREITAS, J.M.. O contrato de trabalho por prazo determinado e a estabilidade da empregada gestante frente ao princípio da isonomia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: MÁRCIO ABREU RIGATO

FREITAS, J.M.;TONIAL, M. A. D. C.; BEUX, F. Z.. Assédio moral no ambiente de trabalho: tratamento jurídico a luz dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fernanda Arend Cemin

BEUX, F. Z.;TONIAL, M. A. D. C.; FREITAS, J.M.. Responsabilidade civil do empregador na despedida por justa causa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rafael Winkler

FREITAS, J.M.;TONIAL, M. A. D. C.; GEHLEN, E.. Mediação e arbitragem como instrumento de solução dos conflitos trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Sonia Aparecida de Carvalho

TONIAL, M. A. D. C.; FREITAS, J.M.; GEHLEN, E.. A responsabilidade civil do empregador frente a culpa do empregado nos acidentes do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Nilza de Fátima de Oliveira Magalhães

AWAD, F. M.;TONIAL, M. A. D. C.; MORANDINI, J.. O princípio da igualdade e o direito das pessoas portadoras de necessidade especiais à reserva de quotas em concurso público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Monica Alexandre Binsfeld

AWAD, F. M.;TONIAL, M. A. D. C.; MORANDINI, J.. Função social da posse e a função social da propriedade: colisão de princípios constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Magali de Oliveira Felix

BEUX, F. Z.;TONIAL, M. A. D. C.; FREITAS, J.M.. FGTS como substituto da estabilidade e suas implicações nos direitos do empregado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Janete Prestes do Amaral

BEUX, F. Z.;TONIAL, M. A. D. C.; FREITAS, J.M.. O banco de horas como substituição do empregado na relação de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Diogo Rasia Escobar

AWAD, F. M.;TONIAL, M. A. D. C.; MORANDINI, J.. Direito ao prenome e sexo dos transexuais no ordenamento pátrio após a trangenitalização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Deise Brum Azeredo

AWAD, F. M.;TONIAL, M. A. D. C.; MORANDINI, J.. Da efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado via mandado de injunção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Débora Franco Martins

AWAD, F. M.;TONIAL, M. A. D. C.; MORANDINI, J.. A política de cotas para negros nas universidades públicas brasileiras na perspectiva do Estado democrático de direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Daniel Dallacort

TONIAL, M. A. D. C.; TONIAL, N. R. G.; FREITAS, J.M.. A inalterabilidade do Contrato de Trabalho e os Princípios Protetores do Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Joel Cerutti

TONIAL, M. A. D. C.; TONIAL, N. R. G.; FREITAS, J.M.. Discriminação sexual no Direito do Trabalho frente aos Princípios da Igualdade e o da Não Discriminação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Thomaz Pastre

TONIAL, M. A. D. C.; TONIAL, N. R. G.; FREITAS, J.M.. O Serviço de Integração, Agricultor versus Indústria, como instrumento de opressão do trabalhador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Vanderlei Schneider

TONIAL, M. A. D. C.; BEUX, F. Z.; RIBAS, N. J. M.. A Fixação do valor indenizatório do Dano Moral Trabalhista frente ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rodrigo Oliveira Gambetta

TONIAL, M. A. D. C.; FREITAS, J.M.; GEHLEN, E.. Flexibilização do Direito do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: SANDRA JEZIORSKI

TONIAL, M. A. D. C.; BEUX, F. Z.; RIBAS, N. J. M.. As alterações dos artigos 515 e 518 do Código de Processo Civil e sua (in)aplicabilidade no Processo do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Micheli Regina Fantinel

TONIAL, M. A. D. C.; FORNARI, L. A. P.; MARCO, A. R.. O valor social do trabalho, da livre iniciativa e a flexibilização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Tailene Pasquali

TONIAL, M. A. D. C.; FUGA, M. S.; FORNARI, L. A. P.. O poder diretivo do empregador x o direito à intimidade e à vida privada do empregado no monitoramento das correspondências eletrônicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Sabrina Martini

TONIAL, M. A. D. C.; FREITAS, J.M.; GEHLEN, E.. A (in)constitucionalidade do artigo 62 da Consolidação das Leis do Trabalho face ao princípio da igualdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Manoela de Bittencourt

TONIAL, M. A. D. C.; NOSCHANG, P. G.; FORTUNA, E. L.. O conflito das Leis Trabalhistas no espaço perante ao princípio da norma mais favorável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Eduardo Marques

TONIAL, M. A. D. C.; GEHLEN, E.; FREITAS, J.M.. Limitação do Poder Hierárquico do empregador frente à dignidade dos trabalhadores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fernando Eleno Bohrer

TONIAL, M. A. D. C.; FORNARI, L. A. P.; MARCO, A. R.. Indenização por danos morais em dispensa por justa causa comprovada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rodrigo Oliveira Gambetta

GEHLEN, E.;TONIAL, M. A. D. C.; FREITAS, J.M.. Flexibilização do Direito do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: RAFAEL TIEPPO

RIBAS, N. J. M.;TONIAL, M. A. D. C.; BEUX, F. Z.. A flexibilização das relações trabalhistas frente aos princípios da dignidade humana e autonomia privada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: SANDRA JEZIORSKI

RIBAS, N. J. M.;TONIAL, M. A. D. C.; BEUX, F. Z.. As alterações dos artigos 515 e 518 do Código de Processo Cvil e sua (in)aplicabilidade no processo do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Vanderlei Schneider

RIBAS, N. J. M.;TONIAL, M. A. D. C.; BEUX, F. Z.. A fixação do valor indenizatório do dano moral trabalhista frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Adriane Andreolio Lima

FUGA, M. S.;TONIAL, M. A. D. C.; FORNARI, L. A. P.. A discriminação da mulher e o princípio da igualdade no trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Edevaldo Kuiava

FORNARI, L. A. P.; FUGA, M. S.;TONIAL, M. A. D. C.. Terceirização e a proteção jurídica do trabalhador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Andreza Dal'Molin

FREITAS, J.M.;TONIAL, M. A. D. C.; TONIAL, N. R. G.. O reconhecimento do trabalho autônomo, parassubordinado ou subordinado no estudo de um caso concreto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Lilian Dambrós

FREITAS, J.M.;TONIAL, M. A. D. C.; TONIAL, N. R. G.. O empregador e sua responsabilidade quanto à indenização nos acidentes de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Joel Cerutti

FREITAS, J.M.;TONIAL, M. A. D. C.; TONIAL, N. R. G.. Discriminação sexual no direito do trabalho frente aos princípios da igualdade e o da não disciminação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Thomaz Pastre

FREITAS, J.M.;TONIAL, M. A. D. C.; TONIAL, N. R. G.. O serviço de integração, agricultor versus indústria, como instrumento de opressão do trabalhador. 2007 - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Daniel Dallacort

FREITAS, J.M.;TONIAL, M. A. D. C.; TONIAL, N. R. G.. A inalterabilidade do contrato de trabalho e os princípios protetores do direito do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ernani Fetzer Junior

FORNARI, L. A. P.;TONIAL, M. A. D. C.; MARCO, A. R.. A nova sistemática do agravo frente aos princípios do acesso à justiça e o duplo grau de jurisdição sob a optica do devido processo legal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Nelmar Rodrigo Cecchin

TONIAL, M. A. D. C.; FREITAS, J.M.; GEHLEN, E.. A nova competência da justiça do trabalho e a representação comercial brasileira à luz da Teoria Sistêmica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cristiano Pereira Pena

TONIAL, M. A. D. C.. Da inconstitucionalidade do Tribunal Superior do Trabalho em legislar sobre materia especifica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Matheus Lorenzetti Poli

TONIAL, M. A. D. C.. A (im)possibilidade dos embargos parciais no procesimento monitorio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Danusa Padilha

TONIAL, M. A. D. C.. O direito ao adicional de periculosidade para os trabalhadores da rede de telefonia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Daniel Gomes Machado

TONIAL, M. A. D. C.; FREITAS, J.M.; FORNARI, L. A. P.. Os pressupostos do depósito recursal nas ações trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Thiago Reginatto

TONIAL, M. A. D. C.; FREITAS, J.M.; RIBAS, N. J. M.. A dignidade da pessoa humana, o contrato de trabalho e a tutel estatal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Geison Luiz Menegaz

TONIAL, M. A. D. C.; FREITAS, J.M.; RIBAS, N. J. M.. A possibilidade da execução das contribuições previdenciárias pela Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Leila Pasa

TONIAL, M. A. D. C.; FREITAS, J.M.; TONIAL, N. R. G.. A eficácia dos direitos sociais previstos no art. 7 da Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Tatiana Cristina Ferri

TONIAL, M. A. D. C.; TONIAL, N. R. G.; FREITAS, J.M.. A possibilidade de renúncia dos direitos trabalhistas na utilização da arbitragem como solução do conflito individual do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gelson Lodi

TONIAL, M. A. D. C.; RIBAS, N. J. M.; FREITAS, J.M.. Os contratos de integração rural frente ao princípio da primazia da relaidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Tania Maria Sidra

TONIAL, M. A. D. C.; VECCHI, I. D.; FORNARI, L. A. P.. A embriaguez: uma justa causa ultrapassada perante os direitos fundamentais e a filtragem constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Julcimar Dall Agnol

TONIAL, M. A. D. C.; FREITAS, J.M.; RIBAS, N. J. M.. Assédio moral no âmbito laboral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Guilherme Cendron

TONIAL, M. A. D. C.; FORNARI, L. A. P.; GANZER, N.. A limitação da jornada de trabalho em oito horas para todos os trabalhadores brasileiros em face da Constituição Federal de 1988 e do direito trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Luiz Afonso Oliviera de Souza

TONIAL, M. A. D. C.. O titulo executivo judicial e a fraude a execucao trabalhista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fernando Colombelli Mezzomo

TONIAL, M. A. D. C.. A antecipacao de tutela e as acoes possessorias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Aldérico Kern Junior

TONIAL, M. A. D. C.. Competencia dos juizados especiais civies para acoes de despejo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Mariangela Dal Piva

TONIAL, M. A. D. C.. A possibilidade de suspensao da execucao da sentenca na acao rescisoria. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Vicente Durigon

TONIAL, M. A. D. C.. A admissibilidade dos embargos infringentes contra acordao proferido em agravo de instrumentos no CPC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Paulo Cezar Jacobi dos Santos

TONIAL, M. A. D. C.. Flexibilizacao das normas trabalhistas e sua constitucionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

TONIAL, M. A. D. C.. Oficina Balcão do Trabalhador no GT 10 - Segurança Alimentar no III Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais e XVI Semana Acadêmica de Direito. 2019. Universidade de Passo Fundo.

TONIAL, M. A. D. C.. GT 10 - Segurança Alimentar no III Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais e XVI Semana Acadêmica de Direito. 2019. Universidade de Passo Fundo.

TONIAL, M. A. D. C.. MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - FACULDADE DE DIREITO. 2018. Universidade de Passo Fundo.

TONIAL, M. A. D. C.. Mostra de Iniciação Cientifica. 2010. Universidade de Passo Fundo.

TONIAL, M. A. D. C.. XIX Mostra de Iniciação Científica. 2009. Universidade de Passo Fundo.

TONIAL, M. A. D. C.; NOSCHANG, P. G.; HUBNER, M.. XVII Mostra de Iniciação Científica da Universidade de Passo Fundo. 2007. Universidade de Passo Fundo.

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Comissão julgadora das bancas

Eunice Gehlen

GEHLEN, E.; RIBAS, N. J. M.. A Sentença Normativa como Meio de Apaziguação dos Conflitos Coletivos de Trabalho. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil e do Tra) - Universidade de Passo Fundo.

Adriana Fasolo Pilati Scheleder

SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati; GEHLEN, Eunice; RIBAS, Nelson Júlio Martini. A sentença normativa como meio de apaziguação dos conflitos coletivos de trabalho. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Processual Civil e do Traba) - Universidade de Passo Fundo.

Gilberto Stürmer

STÜRMER, G.; RIBEIRO,D.G.; ROCHA,A.F.O.. A concretização dos direitos fundamentais pela sentença normativa no Estado Democrático de Direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

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Orientou

Emanuele Luiza Marcon

O tabelamento da indenização por danos extrapatrimoniais previsto na lei n 13; 467/2017 à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Trabalho Contemporâneo e Processo do Trab) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Maira Angelica Dal Conte Tonial;

Laís Barichello Souza

A responsabilidade do estado na implementação de políticas públicas para a promoção do trabalho decente; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Trabalho Contemporâneo e Processo do Trab) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Maira Angelica Dal Conte Tonial;

Natane Gobbi

Controle da jornada de trabalho do motorista profissional empregado: a problemática do ônus probatório; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Trabalho Contemporâneo e Processo do Trab) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Maira Angelica Dal Conte Tonial;

Luiz Pedro Sitta Sbeghen

O confronto de teorias na aplicabilidade da responsabilidade civil imputada ao empregador no acidente de trabalho; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Trabalho Contemporâneo e Processo do Trab) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Maira Angelica Dal Conte Tonial;

Susiane Sbeghen melara

Análise principiológica da alteração do artigo 134 da CLT sob o prisma da ausência de retrocesso social; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Trabalho Contemporâneo e Processo do Trab) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Maira Angelica Dal Conte Tonial;

Rubens Mário dos Santos Franken

A discriminação no ambiente de trabalho e a prova diabólica nas despedidas discriminatórias; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Trabalho Contemporâneo e Processo do Trab) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Maira Angelica Dal Conte Tonial;

Maristela Albuquerque

A flexibilidade das interjornadas dos professores nos estabelecimentos privados de ensino superior: uma visão à luz da teoria do conglobamento batizada pelo princípio da adequação setorial negociada; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Trabalho Contemporâneo e Processo do Trab) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Maira Angelica Dal Conte Tonial;

Dulcinéia Toledo Camargo

Dispensa discriminatória e o direito à reintegração: aplicação analógica da súmula 443 do TST; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Trabalho Contemporâneo e Processo do Trab) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Maira Angelica Dal Conte Tonial;

Vanessa Schnneider

A possibilidade de recebimento de pensão por morte por ex-cônjuge no regime geral da previdência social ante a legislação vigente; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Maira Angelica Dal Conte Tonial;

Vanusa Schnneider

Os benefícios previdenciários concedidos por acidente do trabalho com ênfase na problemática enfrentada quando o empregado é considerado apto ao trabalho pelo INSS e inapto pelo empregador; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Maira Angelica Dal Conte Tonial;

mariele aparecida brugnarotto

Taxação do dano moral a partir da remuneração do trabalhador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Maira Angelica Dal Conte Tonial;

Luis Angelo Dallacort

Reflexo da utilização das bandeiras de conveniência nas relações laborais da gente do mar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Maira Angelica Dal Conte Tonial;

karine Rosa Castoldi

Direito a desconexão do ambiente de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Maira Angelica Dal Conte Tonial;

Germano Elias Branda

A possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício entre o motorista e o uber; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Maira Angelica Dal Conte Tonial;

Vinicius de Bitencourt

A tributação incidente sobre as rendas obtidas no exterior pelo trabalhador dependente frente ao critério da residência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Maira Angelica Dal Conte Tonial;

Déborah Rossi

A hipótese de ofensa ao direito fundamental à limitação da jornada laboral no regime de teletrabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Maira Angelica Dal Conte Tonial;

Aline Caroline Rodriguês

A problemática da inserção dos portadores de deficiência no mercado de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Maira Angelica Dal Conte Tonial;

Ana Júlia Mallmann

Empregado doméstico e a Portaria Normativa SIT n; 110/2014: Análise do Princípio da Proteção do Empregado em Face do Princípio da Inviolabilidade Domiciliar do Empregador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Maira Angelica Dal Conte Tonial;

José Alves da Silva Neto

A isonomia do segurado especial insalubre e os pequenos agricultores; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Maira Angelica Dal Conte Tonial;

Pricilla Gauer Lamaison Bortolon

A (im)possibilidade de o trabalhador estrangeiro em situação irregular estar protegido pela legislação trabalhista brasileira frente ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Maira Angelica Dal Conte Tonial;

Eduardo Marques

Limitação do Poder Hierárquico do Empregador frente à dignidade dos trabalhadores; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Maira Angelica Dal Conte Tonial;

Fernando Eleno Bohrer

Indenização por danos morais em dispensa por justa causa não comprovada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Maira Angelica Dal Conte Tonial;

Manoela De Bitencourt

I conflito de Leis Trabalhistas no espaço perante o Princípio da Norma mais Favorável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Maira Angelica Dal Conte Tonial;

Tailene Pasquali

O Poder Diretivo do empregador x o direito à intimidade e à vida privada do empregado no monitoramento das correspondências eletrônicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Maira Angelica Dal Conte Tonial;

Adriane Andreolio Lima

A discriminação da mulher e o Princípio da Igualdade no trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Maira Angelica Dal Conte Tonial;

Sabrina Martini

A (In)Constitucionalidade do Art; 62 da Consolidação das Leis do Trabalho face ao princípio da igualdade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Maira Angelica Dal Conte Tonial;

Micheli Regina Fantinel

O valor social do trabalho, da livre iniciativa e a flexibilização; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Maira Angelica Dal Conte Tonial;

Graciele Maria de Lorenzi

A responsabilidade do empregador pelos riscos causados a saude dos trabalhadores; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Maira Angelica Dal Conte Tonial;

Carina de Andrade

A responsabilidade civil entre o tomador de servico e a empresa prestadora de servico pelos debitos trabalhistas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Maira Angelica Dal Conte Tonial;

Leila Pasa

A eficacia dos direitos sociais previstos no artigo setimo da Constituicao Federal de 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Maira Angelica Dal Conte Tonial;

Tatiana Cristina Ferri

A possibilidade de renuncia dos direitos trabalhistas na utilizacao da arbitragem como solucao do conflito individual de trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Maira Angelica Dal Conte Tonial;

Melânia Caprini

A arbitragem nos conflitos trabalhistas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Maira Angelica Dal Conte Tonial;

Roberta Albuquerque

A possibilidade de renuncia dos direitos trabalhistas no estado democratico de direito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Maira Angelica Dal Conte Tonial;

Felipe Rizzoto

Jose Afonso da SIlva e a Eficacia Constitucional da Proteção em Face da Automação; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Maira Angelica Dal Conte Tonial;

DAnielle Bertagnolli

Automação, Desemprego Tecnologicoe Flexibilização de Direitos: Uma Analise Social e Juridica da Condição Atual dos Trabalhadores no Mundo; 2010; Iniciação Científica - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Maira Angelica Dal Conte Tonial;

Renan BonamigoTonial

Emenda Constitucional 45: O Esmorecimento da Sentença Normativa no Estado Democratico de Direito; 2009; Iniciação Científica - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Maira Angelica Dal Conte Tonial;

Adriana Souza Boeira

Parassupordinação; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Maira Angelica Dal Conte Tonial;

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Produções bibliográficas

  • CARVALHO, SONIA APARECIDA DE ; TONIAL, MAIRA ANGÉLICA DAL CONTE ; MACHADO, MAYKON FAGUNDES . A ProteÃÃo JurÃdica da Sustentabilidade Ambiental no Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Revista FSA (Faculdade Santo Agostinho) , v. 15, p. 48-66, 2018.

  • TONIAL, M. A. D. C. ; BOANOVA, A. M. S. ; CANSI, F. ; LOPES, J. L. C. . BALCÃO DO TRABALHADOR: CIDADANIA E EMANCIPAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. REVISTA GEDECON , v. 5, p. 168, 2017.

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Outras produções

TONIAL, M. A. D. C. . Parecer do curso de Direito da Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante. 2018.

TONIAL, M. A. D. C. . Parecer do curso de Direito da Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante. 2017.

TONIAL, M. A. D. C. . Balcão do Trabalhador UPF - Universidade Aberta na íntegra.. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TONIAL, M. A. D. C. . Balcão do Trabalhador UPF no Instituto Penal. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TONIAL, M. A. D. C. . Balcão do Trabalhador UPF na comunidade. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Transnacionalização, Migração e Trabalho, Descrição: Descrição: O projeto objetiva abordar e debater o atual momento (jurídico, político, social, econômico e laboral) no País e no mundo, que perpassa por transformações e pelo enfraquecimento do modelo clássico do Estado (soberano) e seus reflexos inseridos na migração populacional e sua relação com o trabalho e a reificação através do mesmo. O fato ocorre como resultado da globalização/transnacionalização, estar minando a soberania e fragilizando os instrumentos jurídico-políticos do ordenamento interno de países como o Brasil, pelo predomínio mercadológico (interdependência) gerar influência decisória, fora do âmbito público/democrático. Esse fenômeno ocasiona uma modificação no escopo do poder absoluto do Estado (elementos soberania e finalidade) e por consequência, ao esmaecimento (ou mesmo dissipar) das instituições fiscalizatórias e determinantes na relação entre indivíduos, Estado e o trabalho. Em contraponto, o desenvolvimento de espaços democráticos (loci privilegiado), moldados por mecanismos de democracia participativa, que insiram e aumentem a presença de todos os atores sociais no plano decisório, deve ser analisado sobre o viés constitucional e das prerrogativas previstas no texto legal, para a mudança do frágil modelo democrático hodierno e sua configuração para a contemporaneidade, sob pena de declarar falência funcional, frente às modificações nacionais e internacionais, buscando o fortalecimento das relações trabalhistas em âmbito expandido e a previsão de adequação dos migrantes chegados ao País.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maira Angelica Dal Conte Tonial - Coordenador / JACSON BACIN VICENTE - Integrante.

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Prêmios

2019

Voto de Louvor, Ordem dos Advogados do Brasil.

2019

Membro da Comissão de Ensino Jurídico, OAB/RS.

2010

Edital Ministerio da Justiça BRA/05/036, Ministério da Justiça.

2007

Professora homenageada, formandos Lagoa Vermelha.

2007

Professora homenageada, formandos de Carazinho.

2006

Professora homenageada, formandos Lagoa Vermelha.

2005

Professora homenageada, Formandos de Palmeira das Missoes.

2004

Professora homenageada, Formandos de Palmeira das Missoes.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade de Passo Fundo, Faculdade de Direito. , Universidade de Passo Fundo, Centro, 99100-000 - Passo Fundo, RS - Brasil, Telefone: (54) 03132318, Fax: (54) 03117031, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2004 - Atual

    Universidade de Passo Fundo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 12

    Atividades

    • 03/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Estagio III

    • 07/2016 - 07/2018

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador do curso de Direito da Faculdade de Direito.

  • 2013 - 2015

    Ordem dos Advogados do Brasil - RS - Conselho Subseccional de Passo Fundo

    Vínculo: Conselheira Subseccional, Enquadramento Funcional: Conselheira Subseccional