OTÁVIO VIEIRA TOSTES

Advogado e professor. Possui graduação em Direito - Faculdades Milton Campos (2008) e mestrado em Direito - Faculdades Milton Campos (2017). Atualmente é horista do Centro Mineiro de Ensino Superior Promove, parcial da Faculdade Kennedy de Minas Gerais e advogado sócio trabalhista - Tostes & De Paula Advocacia Empresarial. Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Trabalho do CEDIN - Centro de Direitos e Negócios. Árbitro da CAMES - Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada.

Informações coletadas do Lattes em 05/02/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Faculdades Milton Campos
Título: Uma análise do direcionamento da execução trabalhista em face de agentes diversos do devedor em recuperação judicial.,Ano de Obtenção: 2017
Orientador: VINÍCIUS JOSE MARQUES GONTIJO
Palavras-chave: recuperação judicial; processo do trabalho; execução trabalhista.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Especialização em Especialização Lato Sensu em Direito do Trabalho

2009 - 2009

Faculdades Milton Campos
Título: Uma análise do art. 62, da CLT à luz do inciso XIII, do art. 7º, da Constituição da República de 1988
Orientador: Professora Ms. Fernanda Nigri Faria

Graduação em Direito

2003 - 2008

Faculdades Milton Campos
Título: OS EFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Orientador: Marcelo Lamego Pertence

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Formação complementar

2019 - 2019

Summer School sobre Direito do Trabalho Europeu e Italiano. (Carga horária: 35h). , Università degli Studi di Roma La Sapienza, UNIROMA, Itália.

2019 - 2019

Curso Prático de Auditoria e Due Diligence Trabalhista. (Carga horária: 6h). , Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas, AMATMG, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Curso de Direito material e processual do Trabalho. (Carga horária: 34h). , Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

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Organização de eventos

TOSTES, O. V. . Curso de Férias sobre o Novo Direito do Trabalho. 2018. (Outro).

TOSTES, O. V. . Semana Jurídica. 2015. (Outro).

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Participação em eventos

59o Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho LTr. 2019. (Congresso).

I Encontro Jurídico da AMAT. 2019. (Encontro).

Semana da Conciliação ESA/OAB-MG e TRT3.O papel do advogado na conciliação perante a Justiça do Trabalho. 2014. (Encontro).

Semana de Conciliação em Ipatinga/MG.O Papel da Conciliação na Justiça do Trabalho e Aspectos Relevantes da Lei n. 12.506/11 - Aviso Prévio. 2011. (Encontro).

Oficina Jurídica da Faculdade de Direito Kennedy.Aspectos polêmicos sobre a nova Lei de Estágio - Lei 11.788/2008. 2010. (Oficina).

VI Encontro de Estudos Jurídicos - OAB/MG Subseção de Conselheiro Lafaiete - ESA.Alterações Recentes no Direito Material do Trabalho. 2010. (Seminário).

VI Semana de Concilaição da Justiça do Trablaho - Subseção de Governador ValadaresOAB/MG.O papel do Avogado na VI Semana de Concilaição da Justiça do Trablaho. 2010. (Simpósio).

Palestra sobre o TRABALHADOR DOMÉSTICO proferida no Curso de Educação Gerencial para Maioridade na Universidade FUMEC / FACE, no dia 16/11/2009.O Trabalhador Doméstico. 2009. (Outra).

Palestra Trabalho e Movimentos Sociais - Professor Jorge Luiz Souto Maior -TRT3 - 9/5/08. 2008. (Outra).

Seminário de Direito Disportivo. 2008. (Seminário).

VI - Seminário de Filosofia do Direito FDMC - 15 e 16/09/08. 2008. (Seminário).

Palestra - A Importância do Direito do Trabalho no Brasil Contemporâneo - Professor Maurício Godinho Delgado - promovida pelo CEFMC - 19/04/2007. 2007. (Outra).

Palestra - As recentes alaterações na Legislação Brasileira acerca dos Processos de Execução por Títulos Judicial e Extrajudicial e seus efeitos perante a sociedade - 11/04/07- FIEMG. 2007. (Simpósio).

Seminário de Filosofia do Direito: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: Discurso Racional de Justificação de Direito - 16/04 e 11/05/2007. 2007. (Seminário).

Palestra: O Contra Positivismo, professor Doutor Marcelo Campos Galuppo - promovida pelo CEFMC- 22/10/2003.. 2003. (Outra).

Palestra " O Fórum Mundial Social " proferida pelos participantes - profs José Jésus/ Mônica Aragão/Centro de Extensão - 26/02/03. 2003. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Cláudio Sales Torres

TOSTES, O. V.; OLIVEIRA, R. P.. O DESENVOLVIMENTO CULTURAL COMO INFLUÊNCIA DIRETA NO ORDENAMENTO JURÍDICO ATRAVÉS DOS COSTUMES: OS DESAFIOS DA LEI EM CONFLITO COM OS COSTUMES ATUAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais.

Aluno: Gerson Batista Junior

OLIVEIRA, R. P.;TOSTES, O. V.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais.

Aluno: Augusto Chaves da Costa

OLIVEIRA, R. P.;TOSTES, O. V.. A TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ATRAVÉS DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Pereira de Oliveira

OLIVEIRA, R. P.;TOSTES, O. V.. Adicionais de periculosidade e insalubridade: Há possibilidade de sua cumulação?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais.

Aluno: Jardel Augusto Pereira Brasil

TOSTES, O. V.; OLIVEIRA, R. P.. A TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA DOS OPERADORES DE TELEMARKETING NAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL. 2015.

Aluno: Joaquim Dutra da Silva

TOSTES, O. V.; OLIVEIRA, R. P.. APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS NA LEIA11340/06, LEI MARIA DA PENHA, AO HOMEM,QUANDO ESTE FOR VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais.

Aluno: Regilaine Barbosa de Moraes

OLIVEIRA, R. P.;TOSTES, O. V.. DAS ALTERAÇÕES INSERIDAS NO ARTIGO 193 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT) PELA LEI 12.740: HÁ RELEVÂNCIA E EFETIVIDADE?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais.

Aluno: Adelaine Arruda Felício

TOSTES, O. V.; OLIVEIRA, R. P.. A RELAÇÃO DE EMPREGO ENTRE PROMOTORES DE VENDA E AS EMPRESAS POR ELES REPRESENTADOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais.

Aluno: Ana Luiza Gonçalves Pereira Krasnowolski

TOSTES, O. V.; OLIVEIRA, R. P.. O ABUSO DO DIREITO DE AÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais.

Aluno: Jéssica Lourenço Silva

TOSTES, O. V.. GARANTIA DE EMPREGO DO PAI OU MÃE ADOTANTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais.

Aluno: Eliane Gontijo Bicalho

TOSTES, O. V.. A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA CAUSA À EMPREGADA GESTANTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais.

Aluno: Renata Gabrielle Alvarenga Ricardo

TOSTES, O. V.. . DA DISCRIMINAÇÃO DA MULHER NO AMBIENTE LABORAL: HÁ APLICABILIDADE EFETIVA DAS LEIS DE PROTEÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Oliveira de Assis

TOSTES, O. V.. ASSÉDIO MORAL NO EMBIENTE DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais.

Aluno: Francisco Gomes Machado Júnior

TOSTES, O. V.. A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR ANTE A AUSENCIA DE FISCALIZAÇÃO NO EUA DOS EPI?S. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais.

Aluno: Alan Henrique De Almeida

TOSTES, O. V.. A ATA NOTARIAL, EXTRAJUDICIAL, PODERÁ SUBISTITUIR PROVA TESTEMUNHAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais.

Aluno: Marcos Vinicius Da Silva Fonseca

TOSTES, O. V.. O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO: TAL CAPACIDADE POSTULATORIA CONFERE ÀS PARTES O DEVIDO ACESSO À JUSTIÇA?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais.

Aluno: Fabricio Carvalho De Castro

TOSTES, O. V.. A INTERVENÇÃO ESTATAL NO DOMÍNIO ECONÔMICO REGULANDO AS RELAÇÕES: UMA ANÁLISE DO SERVIÇO UBER. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Henrique Azevedo Silva

TOSTES, O. V.; OLIVEIRA, R. P.. O CONTRATO DE TRABALHO DE JOGADORES DE FUTEBOL FRENTE À CLT. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais.

Aluno: Sueli Pereira da Silva Patricio

TOSTES, O. V.. PDC E SUA INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais.

Aluno: Vicente De Paulo Guimarães

TOSTES, O. V.. SE O DIREITO À VIDA É AMPLO, POR QUE SEPARAR INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais.

Aluno: Admar Alves De Souza

TOSTES, O. V.; OLIVEIRA, R. P.. O TRABALHO DO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FORA DO SERVIÇO DA CORPORAÇÃO COMO SEGUNDA ATIVIDADE REMUNERADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais.

Aluno: Alessandro Malveira Oliveira

TOSTES, O. V.. LICENÇA MATERNIDADE: DIREITOS EXTENSIVOS AO PAI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais.

Aluno: Newton Coelho De Souza Oliveira

TOSTES, O. V.. A TERCEIRIZAÇÃO NOS SETORES PÚBLICOS. 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais.

Aluno: Shirley Fontoura Otoni Capovila

TOSTES, O. V.. ACIDENTE DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais.

Aluno: Wilde Ferreira Costa Junior

TOSTES, O. V.. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS: BREVES APONTAMENTOS NA INICIATIVA PRIVADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais.

Aluno: Marcos Sudario Lopes

TOSTES, O. V.. As Garantias Trabalhistas Estendidas aos Profissionais do Sexo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Pereira de Oliveira

TOSTES, O. V.. ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E ISOLUBRIDADE: HÁ POSSIBILIDADE DE SUA CUMULAÇÃO?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais.

Aluno: Sandra Alves Ribeiro Ramos

TOSTES, O. V.. O TRABALHO DOMÉSTICO NO CONTEXTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais.

Aluno: Caroline Ferreira dos Santos

TOSTES, O. V.. DUMPING SOCIAL NO DIREITO DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais.

Aluno: Marcos Alves Vianna Junior

TOSTES, O. V.. AS EVOLUÇÕES DOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais.

Aluno: Alex dos Santos Magela e Fabio Nunes Arruda

TOSTES, O. V.. O Atleta Jogador de Futebol e o Direito do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais.

Aluno: Eurranes Da Silva

TOSTES, O. V.. A CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Guilherme Batista Carvalho

TOSTES, O. V.. A INGERÊNCIA DO PODER EXECUTIVO E JUDICIÁRIO NA FUNÇÃO TÍPICA DE LEGISLAR, E A NECESSIDADE DE UMA REFORMA POLÍTICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais.

Aluno: Marcos Tadeu Alves

TOSTES, O. V.. APLICABILIDADE DO MANDATO DE SEGURANÇA NO DIREITO DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais.

Aluno: Giovanni Greco Moura de Carvalho

ARAUJO, H. L.;TOSTES, O. V.; GARCIA, N. S.. O Jus Postulandi atual do empregado: justiça material ilusória e desrespeito ao princípio tuiitivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato.

Aluno: Romilda Suzelia

GARCIA, N. S.; ARAUJO, H. L.;TOSTES, O. V.. Do Adicional de Insalubridade: alguns questionamentos constitucionais frente à legislação trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato.

Aluno: Sidmar Caetano de Oliveira

ARAUJO, H. L.; GARCIA, N. S.;TOSTES, O. V.. Fiscalização trabalhista no âmbito residencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato.

Aluno: Quezia Almondes Silveira Moreira

GARCIA, N. S.;TOSTES, O. V.; ARAUJO, H. L.. Aplicabilidade da estabilidade gestacional nos contratos de experiência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato.

Aluno: Adermison Aparecido de Andrade

ARAUJO, H. L.; SANTOS, N. G.;TOSTES, O. V.. Salário mínimo como base para a insalubridade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato.

Aluno: Rejane R

ARAUJO, H. L.; SANTOS, N. G.;TOSTES, O. V.. Silva Lopes.Estabilidade provisória da gestante no contrato de trabalho por prazo determinado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato.

Aluno: Cintia Evangelista da Silva Ferreira

ARAUJO, H. L.; SANTOS, N. G.;TOSTES, O. V.. Responsabilidade civil objetiva e subjetiva do empregador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato.

Aluno: William Marques de Sousa

SANTOS, N. G.;TOSTES, O. V.; ARAUJO, H. L.. A possibilidade do reconhecimento do vínculo empregatício do ministro evangélico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato.

Aluno: José Carlos Santana

GARCIA, N. S.;TOSTES, O. V.; ARAUJO, H. L.. Aplicabilidade e eficácia dos novos direitos dos empregados domésticos: Emenda Constitucional 72/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato.

Aluno: Alessandro Lemes da Silva Moreira

TOSTES, O. V.. DANOS MORAIS NO CONTRATO DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Marcelo Lamego Pertence

PERTENCE, M. L.. GLOBALIZAÇÃO: UM PARALELO ENTRE O CAPITAL E O EMPREGO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Pedro José de Paula Gelape

GELAPE, P. J. P.; FARIA, F. N.; PERTENCE, M. L.. Globalização: Um Paralelo Entre o Capital e o Emprego. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Marcella Pagani

GONTIJO, V. J. M.; MAIA, F. F. R.; ROCHA, C. J.;PAGANI, M.. Uma análise do direcionamento da execução trabalhista em face de agentes diversos do devedor em recuperação judicial. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Cláudio Jannotti da Rocha

MONTIJO, V. J. M.; MAIA, F. F. R.; PAGANI, M.;ROCHA, Cláudio Jannotti da.. Um análise do direcionamento da execução trabalhista em face de agentes diversos do devedor em recuperação judicial. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Felipe Fernandes Ribeiro Maia

GONTIJO, V. J. M.; ROCHA, C. J.;MAIA, F. F. R.. Uma análise do direcionamento da execução trabalhista em face de agentes diversos do devedor em recuperação judicial. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

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Orientou

JACQUES DE CARVALHO FRAGOSO FILHO

ANÁLISE DA LEI n; 13; 467/17, REFORMA TRABALHISTA: A PRECARIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais, SOEBRAS; Orientador: Otávio Vieira Tostes;

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Foi orientado por

Marcelo Lamego Pertence

Globalização: Um Paralelo Entre o Capital e o Emprego; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Marcelo Lamego Pertence;

FERNANDA NIGRI FARIA

Globalização: Um Paralelo Entre o Capital e o Emprego; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Fernanda Nigri Faria;

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Produções bibliográficas

  • 2017 TOSTES, O. V. . A Utilização das Stock Options e das Incentive Share Units Como Incentivo aos Trabalhadores. LTR. SUPLEMENTO TRABALHISTA , v. 011/17, p. 39-44, 2017.

  • 2011 TOSTES, O. V. . Uma Análise do art. 62, da CLT, à luz do inciso XIII, do art. 7º, da Constituição da República de 1988. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 006, p. 21-26, 2011.

  • TOSTES, O. V. . CONSIDERAÇÕES ACERCA DA EFETIVIDADE DO PLANEJAMENTO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: O DESENVOLVIMENTO E INCREMENTO DA INDÚSTRIA NO BRASIL. In: Cristiana Fortini Pinto e Silva, Jamile Bergamaschine Mata Diz, Márcio Luís de Oliveira. (Org.). Políticas públicas: planejamento e sustentabilidade. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018, v. 1, p. 240-256.

  • TOSTES, O. V. . ANÁLISE DA LEI N. 13.467/17, REFORMA TRABALHISTA: A PRECARIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO. In: Silvino Santos ; Daniela Rocco. (Org.). Produção Científica 2017 das Faculdades Promove e Kennedy Resumos do VI Encontro de Iniciação Científica. 1ed.Belo Horizonte: Faculdades Promove, Faculdade Kennedy, 2017, v. 1, p. 65-69.

  • TOSTES, L. F. D. ; TOSTES, O. V. . POR UM NOVO PARADIGMA JURISDICIONAL: A APLICACAO DIRETA E EFETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE EMPREGO. POR UM NOVO PARADIGMA JURISDICIONAL: A APLICACAO DIRETA E EFETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE EMPREGO. 1ed.Joinvile: Clube dos Autores, 2015, v. 01, p. 300-332.

  • TOSTES, O. V. ; ARAUJO, H. L. ; GARCIA, N. S. . Da possibilidade da dispensa de empregados de empresas públicas e sociedade de economia mista. In: Cristiane Helena de Paula Lima Cabral ; Lucélia de Sena Alves ; Renata Paula de Oliveira. (Org.). Desafios Contemporâneos do Direito. 01ed.Joinvile: Clube dos Autores, 2014, v. 01, p. 259-301.

  • TOSTES, O. V. . Uma Análise do Art. 62 da CLT à Luz do Inciso XIII, do Art. 7º, da CR/88. In: Luiz Ronan Neves Koury. (Org.). Temas Vinculados ao Direito do Trabalho e ao Processo do Trabalho. 01ed.Belo Horizonte: RTM, 2011, v. 01, p. 01-369.

  • TOSTES, O. V. ; TOSTES, O. V. . Breve Análise História do Direito do Trabalho. In: Ellen Mara Ferraz Hazan. (Org.). A Proteção Constitucional Contra a Dispensa Arbitrária ou Sem Justa Causa. 01ed.Belo Horizonte: RTM, 2009, v. 01, p. 11-112.

  • TOSTES, O. V. . 2º Newsletter Tostes & de Paula Advocacia Empresarial. 2º Newsletter Tostes & de Paula Advocacia Empresarial, Belo Horizonte/MG.

  • TOSTES, O. V. . Os Impactos da Lei n. 13.467/2017 na advocacia trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TOSTES, O. V. . Reflexos na extinção do contrato de trabalho: Reforma Trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TOSTES, O. V. . Reforma Trabalhista: Principais aspectos processuais afetos ao dia a dia do advogado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TOSTES, O. V. . Impactos da Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TOSTES, O. V. . Semana da Conciliação OAB/MG TRT3. O papel do advogado na conciliação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • TOSTES, O. V. . O Papel do Advogado na Promoção da Conciliação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TOSTES, O. V. . Os Efeitos das Novas Tendências Sumulares do TST sobre o Contrato de Trabalho por prazo determinado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TOSTES, O. V. . O Papel da Conciliação na Justiça do Trabalho e Aspectos Relevantes da Lei n. 12.506/11 - Aviso Prévio. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TOSTES, O. V. . As Alterações Recentes no Direito Material do Trabalho. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TOSTES, O. V. . O Trabalhador Doméstico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

TOSTES, O. V. . A Reforma Trabalhista em Debate. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tostes e de Paula Advocacia Empresarial. , Rua Gentios n. 75, 9º andar, Coração de Jesus, 30380490 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33421045, Fax: (31) 33421045, URL da Homepage:

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Experiência profissional