FRANCISCO MILTON ARAÚJO JUNIOR

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1997), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2005), especialização em Higiene Ocupacional pela Universidade de São Paulo (2008) e em Direito Sanitário pela Escola Superior do Ministério Público - ESMPU em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ . Atualmente é professor das disciplinas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na Faculdade SEAMA/AP, colaborador da Escola Judicial do TRT da 8ª Região EJUD8 e juiz do trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região (Pa/Ap). Tem experiência na área de Direito, com ênfase nos seguintes temas: direito do trabalho, higiene, saúde e segurança no trabalho e meio ambiente do trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 31/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2003 - 2005

Universidade Federal do Pará
Título: Saúde e Segurança no Trabalho: Prevenção, Lesão e Reparação,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: José Claudio de Brito Filho
Palavras-chave: Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho; Meio Ambiente do Trabalho.Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Saúde e Serviços Sociais; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Educação.

Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário

2012 - 2013

Escola Superior do Ministério Público da União
Título: Análise da tutela da segurança no trânsito a partir das recentes modificações no Código Brasileiro de Trânsito. Avanços legislativos e entraves práticos
Orientador: Jarbas Ricardo Almeida Cunha

Especialização em Higiene Ocupacional

2007 - 2008

Universidade de São Paulo
Título: ANÁLISE MULTIDISCIPLINAR DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS E DOS ACIDENTES DE TRABALHO

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade Federal do Pará
Título: A Metamorfose nas Relações de Trabalho
Orientador: José Claudoio Monteiro de Brito Filho

Formação complementar

2013 - 2014

Extensão universitária em Economia do Trabalho e Sindicalismo. (Carga horária: 360h). , Universidade Estadual de Campinas.

2013 - 2013

Curso de Form. Contin. em Técnica de Instrução. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado do Trabalho.

2013 - 2013

3o. Curso de Formação de Formadores em PJE. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado do Trabalho.

2012 - 2012

Curso de Formação de Formadores - Produção Textual. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado do Trabalho.

2011 - 2011

Curso de Efetividade da Execução Trabalhista. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado do Trabalho.

2010 - 2010

1o. Curso de Formação em Educação a Distância. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado do Trabalho.

2010 - 2010

Aperfeiçoamento para Magistrados em D. Ambiental. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional da Magistratura.

2009 - 2009

Temas Atuais Sobre Legislação Trabalhista. (Carga horária: 40h). , Instituto Goiano de Direito do Trabalho - IGT.

2007 - 2007

Humanismo em Nove Lições. (Carga horária: 72h). , Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

2006 - 2007

Curso a Distância de Temas de Direito do Trabalho. (Carga horária: 8h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado do Trabalho.

2006 - 2006

English Language Programme. (Carga horária: 100h). , Tamwood International College.

Idiomas

Inglês

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Espanhol

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Italiano

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva.

Participação em eventos

II Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho. 2013. (Congresso).

III Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário. Análise da tutela da segurança no trânsito a partir das recentes modificações no Código Brasileiro de Trânsito. Avanços legislativos e entraves práticos. 2013. (Congresso).

I Semana Institucional do TRT da 8a. Região. 2013. (Encontro).

Encontro de Magistrados - PJE em Debate. 2013. (Encontro).

Liberdade Sindical e os Novos Rumos do Sindicalismo no Brasil. 2012. (Congresso).

Seminário de Prevenção de Acidentes do Trabalho.Prevenção de Acidentes do Trabalho do Motorista Profissional - Controle do Uso de Bebidas Alcoolicas. 2012. (Seminário).

2a. Curso de Formação de Formadores em Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe/JT). 2012. (Oficina).

Oficina Programa de Condições e Maio Ambiente do Trabalho - PCMAT. 2012. (Oficina).

A NR 18 e os Fundamentos da Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção. 2012. (Encontro).

CICLO DE PALESTRAS SOBRE RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL: UMA ABORDAGEM DIFERENCIADA.MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E SAÚDE DO TRABALHADOR. 2011. (Seminário).

JORNADA SOBRE DIREITOS HUMANOS. 2011. (Seminário).

ENCONTRO ANUAL DE MAGISTRADOS.PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO E OS MAGISTRADOS DA 8a. REGIÃO. 2011. (Seminário).

Seminário de Prevenção de Acidente de Trabalho. 2011. (Seminário).

50 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2010. (Congresso).

Curso Trabalho Escravo - Aspectos Penal e Trabalhista.Relator das Ementas do Seminário/Oficina do Evento. 2010. (Seminário).

Princípio da Dignidade Humana como Norteador das decisões Judiciais Trabalhistas. 2010. (Seminário).

Princípio da Dignidade Humana como Norteador das Decisões Judiciais Trabalhistas. 2010. (Seminário).

Ciclo de Palestras "Meio Ambiente do Trabalho e Saúde do Trabalhador". 2010. (Seminário).

Saúde do Trabalhador e Ética Médica.Saúde do Trabalhador e Ética Médica - A Visão da Justiça do Trabalho. 2010. (Encontro).

V Fórum Mundial de Juízes. 2009. (Congresso).

Hermenêutica e Argumentação Aplicadas à Decisão. 2009. (Seminário).

III Ciclo de Palestras "Acesso à Justiça- A Busca da Efetividade do Direito".Fixação da Indenização Decorrente de Acidente do Trabalho. 2009. (Seminário).

III Ciclo de Palestras "Acesso à Justiça- A Busca da Efetividade do Direito".Doença Ocupacional e Acidente de Trabalho. 2009. (Seminário).

Semana do Servidor Público.Acidente do Trabalho e Doenças Ocupacionais. 2009. (Seminário).

Redação Jurídica e Português - Novas Regras. 2009. (Encontro).

4º Curso de Formação Inicial destinado aos senhores Juízes Federais do Trabalho Substitutos.Qualidade de vida no meio ambiente do trabalho. 2008. (Seminário).

Os Novos Rumos do Processo do Trabalho Diante das Reformas Constitucional e Processual Civil.As Fases Liquidatória e Recursal Trabalhista à Luz das reformas Constitucionais. 2008. (Seminário).

IX PRÉ-CONAMAT.Meio Ambiente do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador. 2008. (Encontro).

8o. Congresso Brasileiro de Segurança e Saúde no Trabalho. 2007. (Congresso).

Os Novos Rumos do Proceso do Trabalho Diante das Reformas Constitucional e Processual Civil.As Novas Competências da Justiça do Trabalho diante das Reformas Constitucional e Processual Civil. 2007. (Seminário).

Seminário para a Construção do Projeto Pedagógico da EMATRA VIII. 2007. (Seminário).

Interpretação Constitucional e Tópica Jurídica. 2007. (Seminário).

A Eficácia do Direito Fundamental à Segurança Jurídica: Dignidade da Pessoa Humana, Direitos Fundamentais e Proibição de Retrocesso Social no Direito Constitucional Brasileiro. 2007. (Seminário).

Atualizações do Código de Processo Civil. 2007. (Seminário).

Parcerias na Administração Pública. 2006. (Seminário).

Indenização por Acidente do Trabalho ou Doenças Ocupacionais. 2005. (Seminário).

Limites Constitucionais à Negociação Coletiva. 2005. (Seminário).

I Seminário Nacional sobre a Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Seminário).

II Congresso de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2002. (Congresso).

Congresso de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (XVI Encontro de Magistrados do Trabalho e IX Encontro de Procuradores do Trabalho da 8a. Região). 2001. (Congresso).

Execução no Processo do Trabalho. 2001. (Seminário).

X anos da Constituição e as Transformações na Ordem Jurídica. 1998. (Seminário).

Ciclo de Estudos Jurídicos. 1998. (Seminário).

As Ações de Massa e o Processo do Trabalho: Solução Jurisdicional dos Conflitos de Trabalho de Natureza Jurídica. 1998. (Seminário).

Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas. 1997. (Congresso).

Processo Trabalhista. 1997. (Seminário).

Recursos e Procedimentos Especiais. 1997. (Seminário).

Execução Trabalhista. 1997. (Seminário).

Cálculos Trabalhistas. 1997. (Seminário).

O Direito em Movimento - Atualidades Jurídicas em Debate. 1997. (Seminário).

Direito Constitucional - Teoria da Medida Provisória. 1997. (Seminário).

I Seminário: Direito Agrário e a Realidade Amazônica. 1997. (Seminário).

Simpósio de Direito Civil e do Trabalho. 1997. (Simpósio).

XIV Encontro de Magistrados Trabalhistas e VII de Procuradores do Trabalho da Oitava Região. 1997. (Encontro).

Seminário de Direito Público. 1995. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: ARTHUR MARCOS CERQUEIRA SILVÉRIO

ARAÚJO JUNIOR, F. M.; CASTRO, M. T. S. P.; RIBEIRO, F. G. M.. INSALUBRIDADE POR EXPOSIÇÃO AO CALOR NO TRABALHO A CÉU ABERTO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Seama.

Aluno: MARCELO NERY DA COSTA

ARAÚJO JUNIOR, F. M.; CASTRO, M. T. S. P.; RIBEIRO, F. G. M.. ANÁLISE DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE NO SETOR DA EDUCAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Seama.

Aluno: MARGARETE DE OLIVEIRA MORAES

ARAÚJO JUNIOR, F. M.; CASTRO, M. T. S. P.; RIBEIRO, F. G. M.. A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO: ALICERCE PARA O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Seama.

Aluno: SÉRGIO FORLAN PICANÇO DAMASCENO

ARAÚJO JUNIOR, F. M.; CASTRO, M. T. S. P.; RIBEIRO, F. G. M.. O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Seama.

Aluno: Ana Carolina S

ARAÚJO JUNIOR, F. M.; CASTRO, M. T. S. P.; RIBEIRO, F. G. M.. Martins.IMUNIDADE TRIBUTARIA NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Seama.

Aluno: NATANAELSON DE SOUZA FREITAS

ARAÚJO JUNIOR, F. M.; CONTRERAS, M. M.; CARVALHO, J. C. P.. EXECUÇÃO TRABALHISTA: PRESSUPOSTO LEGAL PARA A APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA RESPONSABILIZANDO OS SÓCIOS PELAS DIVIDAS TRABALHISTAS. 2012.

Aluno: IGOR DOS REIS FERNANDES

ARAÚJO JUNIOR, F. M.; CONTRERAS, M. M.; CARVALHO, J. C. P.. A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA APLICADA AO EMPREGADOR EM FACE DO SISTEMA JURÍDICO PROCESSUAL TRABALHISTA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Seama.

Aluno: Pâmela Salgado Costa

ARAÚJO JUNIOR, F. M.; MARAHAO, N. S. M.; CHAVES, V. J.. Estado democrático de direito e processo: considerações sobre o reforço da ideia da eticidade como elemento integrante do devido processo laboral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Renata Pessôa de Nazaré

ARAÚJO JUNIOR, F. M.; MARAHAO, N. S. M.; CHAVES, V. J.. O reconhecimento do vínculo empregatício entre o pastor e sua Igreja. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Rodrigo Rodrigues Pimenta Gomes

ARAÚJO JUNIOR, F. M.; MARAHAO, N. S. M.; CHAVES, V. J.. A terceirização no serviço público: uma análise à luz da súmula 331 do TST. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Tais Ribeiro Raniere

ARAÚJO JUNIOR, F. M.; MARAHAO, N. S. M.; CHAVES, V. J.. As transformações nos vínculos trabalhistas nas Universidades Brasileiras: Um estudo sobre as relações de trabalho nos Hospitais Universitários frente a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares PL 1749/2011. 2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Comissão julgadora das bancas

Giullianno Cacula Mendes

MENDES, G. C.; CUNHA, J. R. A.; LUCCHESE, G.. Análise da Tutela da Segurança no Trânsito a partir das Recentes Modificações no Código Brasileiro de Trânsito. Avanços Legislativos e Entraves Práticos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz (DF).

Sandro Nahmias Melo

BRITO FILHO, J. C. M.;MELO, S. N.; FRANCO FILHO, G. S.. A saúde e segurança do trabalhador: prevenção, lesão e reparação do dano. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MARIA RENATA MACHADO STELLIN

STELLIN, M. R. M.. Análise Multidisciplinar das Doenças Ocupacionais e dos Acidentes de Trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Higiene Ocupacional) - Universidade de São Paulo.

José Claudio Monteiro de Brito Filho

BRITO FILHO, J. C. M.. A saúde e a segurança do trabalhador: prevenção, lesão e reparação do dano. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Georgenor de Sousa Franco Filho

FRANCO FILHO, G. de S.. A saúde e a segurança do trabalhador: prevenção, lesão e reparação do dano. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Jarbas Ricardo Almeida Cunha

CUNHA, J. R. A.; MENDES, Giullianno. C.; LUCCHESE, G.. Análise da Tutela da Segurança no Trânsito a partir das Recentes Modificações no Código Brasileiro de Trânsito: Avanços Legislativos e Entraves Práticos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União.

Suzy Elizabeth Cavalcante Koury

BASTOS, E. A. V.FILHO, P. T. D. K.KOURY, Suzy Elizabeth Cavalcante. Análise da jurisprudência do TST sobre a percepção do sobreaviso decorrente da utilização de celular/BIP a partir da teoria de Hans Kelsen e de Ronald Dworkin. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Orientou

ARTHUR MARCOS CERQUEIRA SILVÉRIO

INSALUBRIDADE POR EXPOSIÇÃO AO CALOR NO TRABALHO A CÉU ABERTO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Seama; Orientador: Francisco Milton Araújo Junior;

MARCELO NERY DA COSTA

ANÁLISE DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE NO SETOR DA EDUCAÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Seama; Orientador: Francisco Milton Araújo Junior;

MARGARETE DE OLIVEIRA MORAES

A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO: ALICERCE PARA O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Seama; Orientador: Francisco Milton Araújo Junior;

SÉRGIO FORLAN PICANÇO DAMASCENO

O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Seama; Orientador: Francisco Milton Araújo Junior;

NATANAELSON DE SOUZA FREITAS

Execução Trabalhista: Pressuposto Legal para a Aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica Responsabilizando os Sócios Pelas Dívidas Trabalhistas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Seama; Orientador: Francisco Milton Araújo Junior;

IGOR DOS REIS FERNANDES

A Assistência Judiciária Gratuita Aplicada ao Empregador em Face do Sistema Jurídico Processual Trabalhista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Seama; Orientador: Francisco Milton Araújo Junior;

Foi orientado por

José Claudio Monteiro de Brito Filho

A saúde e a segurança do trabalhador: prevenção, lesão e reparação do dano; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Jarbas Ricardo Almeida Cunha

Análise da Tutela da Segurança no Trânsito a partir das Recentes Modificações no Código Brasileiro de Trânsito: Avanços Legislativos e Entraves Práticos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Jarbas Ricardo Almeida Cunha;

Produções bibliográficas

FERNANDES, I. R. ; ARAÚJO JUNIOR, F. M. . O Benefício da Gratuidade da Justiça ao Empregador na Seara Processual Trabalhista a Luz da Constituição. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região , v. 46, p. 67-73, 2013.
ARAÚJO JUNIOR, F. M. ; Motorista e o Controle no Uso de drogas e Bebidas Alcoólicas. Confronto entre o Direito Fundamental à Privacidade e o Direito Fundamental à Segurança no Trânsito. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região , v. 46, p. 57, 2013.
ARAÚJO JUNIOR, F. M. ; FERNANDES, I. R. . O Benefício da Gratuidade da Justiça ao Empregador na Seara Processual Trabalhista a Luz da Constituição. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9. Regiao , v. 1, p. 201, 2013.
ARAÚJO JUNIOR, F. M. ; FERNANDES, I. R. . O Benefício da Gratuidade da Justiça ao Empregador na Seara Processual Trabalhista a Luz da Constituição. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 70, p. 1348-1351, 2013.
ARAÚJO JUNIOR, F. M. ; FERNANDES, I. R. . O Benefício da Gratuidade da Justiça ao Empregador na Seara Processual Trabalhista a Luz da Constituição. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 1, p. 693-696, 2013.
ARAÚJO JUNIOR, F. M. ; Motorista e o Controle no Uso de drogas e Bebidas Alcoólicas. Confronto entre o Direito Fundamental à Privacidade e o Direito Fundamental à Segurança no Trânsito. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 77, p. 684-693, 2013.
ARAÚJO JUNIOR, F. M. ; MARANHAO, S. M. . Crítica aos Limites Estabelecidos pela Súmula n. 417, inciso III, do C. TST - Validade do Bloqueio de Valores Pecuniários na Execução Provisória. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região , v. 44, p. 85-92, 2011.
ARAÚJO JUNIOR, F. M. ; MARANHAO, S. M. . Crítica aos Limites Estabelecidos pela Súmula n. 417, inciso III, do C. TST - Validade do Bloqueio de Valores Pecuniários na Execução Provisória. Trabalho em Revista (Impresso) , v. 174, p. 6284-6288, 2011.
ARAÚJO JUNIOR, F. M. ; MARAHAO, N. S. M. . Responsabilidade Civil e Violência Urbana - Considerações sobre a responsabilidade objetiva e solidária do Estado por danos decorrentes de acidentes laborais diretamente vinculados à insegurança pública. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 09, p. 1053/1070, 2011.
ARAÚJO JUNIOR, F. M. ; MARANHAO, S. M. . Crítica aos Limites Estabelecidos pela Súmula n. 417, inciso III, do C. TST - Validade do Bloqueio de Valores Pecuniários na Execução Provisória. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário , v. 42, p. 27/36, 2011.
ARAÚJO JUNIOR, F. M. ; A Fixação da Responsabilidade Civil do Empregador e do Estado a Partir do Reconhecimento do Acidente do Trabalho Decorrente da Insegurança Pública. O Trabalho (São Paulo) , v. 29, p. 5390-5401, 2010.
ARAÚJO JUNIOR, F. M. ; Nexo Técnico Epidemiológico (NETP) e o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) - Objetivo Apenas Prevencionista, Apenas Arrecadatório, ou Prevencionista e Arrecadatório?. Síntese Trabalhista , v. 249, p. 49-60, 2010.
ARAÚJO JUNIOR, F. M. ; A Fixação da Responsabilidade Civil do Empregador e do Estado a Partir do Reconhecimento do Acidente do Trabalho Decorrente da Insegurança Pública. Síntese Trabalhista , v. 254, p. 81-100, 2010.
ARAÚJO JUNIOR, F. M. ; Nexo Técnico Epidemiológico (NETP) e o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) - Objetivo Apenas Prevencionista, Apenas Arrecadatório, ou Prevencionista e Arrecadatório?. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 74, p. 804-809, 2010.
ARAÚJO JUNIOR, F. M. ; Nexo Técnico Epidemiológico (NETP) e o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) - Objetivo Apenas Prevencionista, Apenas Arrecadatório, ou Prevencionista e Arrecadatório?. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da8a. Região , v. 43, p. 79-89, 2010.
ARAÚJO JUNIOR, F. M. ; Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) e Fator Acidentário de Prevenção (FAP) - Objetivo Apenas Prevencionista, Apenas Arrecadatório, ou Prevencionista e Arrecadatório?. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. Ano 74, p. 804-809, 2010.
ARAÚJO JUNIOR, F. M. ; MARAHAO, N. S. M. . Análise da Proteção Internacional, Infraconstitucional e Constitucional do Trabalho do Menor na Perspectiva da Saúde, Higiene e Segurança no Meio Ambiente Laboral. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região , v. 43, p. 121-148, 2010.
ARAÚJO JUNIOR, F. M. ; MARAHAO, N. S. M. . Responsabilidade civil e violência urbana. Considerações sobre a responsabilização objetiva e solidária do Estado por danos decorrentes de acidentes laborais diretamente vinculados à insegurança urbana.. Jus Navigandi , v. Ano 16, p. 01-04, 2010.
ARAÚJO JUNIOR, F. M. ; O turno Ininterrupto de Revezamento e a Aplicabilidade da Súmula n. 423 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. O Trabalho (São Paulo) , v. 144, p. 4882-4890, 2009.
ARAÚJO JUNIOR, F. M. ; As Condições Insalubres do Trabalho Realizado a Céu Aberto na Região Amazônica Propicidas pelas Mudanças Climáticas. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da8a. Região , v. 42, p. 59-73, 2009.
ARAÚJO JUNIOR, F. M. ; Análise da Jurisrudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a Percepção de Sobreaviso Decorrente da Utilização de Celular/Bip a Partir da Teoria de Hans Kelsen e Ronald Dworkin. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária , v. 245, p. 64-88, 2009.
ARAÚJO JUNIOR, F. M. ; A Monetização do Trabalho, Antinomia Constitucional e a Base de Cálculo do Adicional de Insalubridade. Revista da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região , v. 02, p. 272-284, 2009.
ARAÚJO JUNIOR, F. M. ; Análise da Jurisrudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a Percepção de Sobreaviso Decorrente da Utilização de Celular/Bip a Partir da Teoria de Hans Kelsen e Ronald Dworkin. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da8a. Região , v. 42, p. 77-100, 2009.
ARAÚJO JUNIOR, F. M. ; Análise da Jurisrudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a Percepção de Sobreaviso Decorrente da Utilização de Celular/Bip a Partir da Teoria de Hans Kelsen e Ronald Dworkin. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3. Regiao , v. 49, p. 31-54, 2009.
ARAÚJO JUNIOR, F. M. ; A Natureza Jurídica das Repercussões Estéticas Decorrentes do Infortúnio Laboral. O Trabalho (São Paulo) , v. 134, p. 4413-4417, 2008.
ARAÚJO JUNIOR, F. M. ; A Motenização do Trabalho, Antinomia Constitucional e a Base de Cálculo do Adicional de Insalubridade. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8. Região , v. 41, p. 65-78, 2008.
ARAÚJO JUNIOR, F. M. ; A Natureza Jurídica das Repercussões Estéticas Decorrentes do Infortúnio Laboral. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 44, p. 195-198, 2008.
ARAÚJO JUNIOR, F. M. ; A Monetização do Trabalho, Antinomia Constitucional e a Base de Cálculo do Adicional de Insalubridade. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 44, p. 635-642, 2008.
ARAÚJO JUNIOR, F. M. ; A Natureza Jurídica das Repercussões estéticas Decorrentes do Infortúnio Laboral. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8. Região , v. 41, p. 69-75, 2008.
ARAÚJO JUNIOR, F. M. ; O Turno Ininterrupto de Revezamento e a Aplicabilidade da Súmula 423 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8. Região , v. 40, p. 45-57, 2007.
ARAÚJO JUNIOR, F. M. ; A Emissão das Guias de Seguro Desemprego na Nova Sistemática Estabelecida pelo Art. 466-A do Código de Processo Civil. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da8a. Região , v. 40, p. 63-71, 2007.
ARAÚJO JUNIOR, F. M. ; Dano Moral Decorrente do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo: Âmbito Individual e Coletivo. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária , v. 209, p. 92-110, 2006.
ARAÚJO JUNIOR, F. M. ; Dano Moral Decorrente do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo: Âmbito Individual e Coletivo. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da8a. Região , v. 39, p. 97-113, 2006.
ARAÚJO JUNIOR, F. M. ; Dano Moral decorrente do Trabalho em Condição Análoga 'a de escravo: Âmbito Individual e Coletivo. Síntese Trabalhista , v. 72, p. 87-104, 2006.
ARAÚJO JUNIOR, F. M. ; Acidente do Trabalho : Juízo Competente para Apreciar as Lesões de âmbito Moral. O Trabalho (São Paulo) , v. 127, p. 47-56, 2005.
ARAÚJO JUNIOR, F. M. ; Acidente do Trabalho: Juízo Competente para Apreciar as Lesões de Âmbito Moral e Material. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da8a. Região , v. 38, p. 59-65, 2005.
ARAÚJO JUNIOR, F. M. ; A Hermenêutica e o Magistrado. O Trabalho (São Paulo) , v. 86, p. 2094-2100, 2004.
FERNANDES JÚNIOR, R. I. L. ; ARAÚJO JUNIOR, F. M. . A Metamorfose no Mundo do Trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8. Região , v. 37, p. 63-82, 2004.
ARAÚJO JUNIOR, F. M. ; Organização Sindical no Brasil. Síntese Trabalhista , v. 165, p. 34-48, 2003.
ARAÚJO JUNIOR, F. M. ; A Concepção do Trabalho Através dos Tempos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8. Região , v. 35, p. 157-172, 2002.
ARAÚJO JUNIOR, F. M. ; Doença Ocupacional e Acidente de Trabalho - Análise Multidisciplinar. 2. ed. São Paulo: Editora LTr, 2013. v. 1. 237p .
ARAÚJO JUNIOR, F. M. ; Doença Ocupacional e Acidente de Trabalho - Análise Multidisciplinar. 1a.. ed. São Paulo: Editora LTr, 2009. v. 01. 208p .
ARAÚJO JUNIOR, F. M. ; Motorista e o Controle no Uso de Drogas e Bebidas Alcoólicas. Confronto entre o Direito Fundamental à Privacidade e o Direito Fundamental à Segurança no Trânsito. In: GÉRSON MARQUES E NEY MARANHÃO. (Org.). O Mundo do Trabalho e as Novidades Normativas na Perspectiva da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho: Homenagem ao Ministro Arnaldo Süssekind. 1a.ed.São Paulo: Editora LTr, 2014, v. 1, p. 52-67.
ARAÚJO JUNIOR, F. M. ; FERNANDES JÚNIOR, R. I. L. ; GOMES, J. R. J. ; MELO, M. . O Avanço Tecnológico e a Violação da Privacidade. Análise Bíblica e Jurídica na Aproximação do Final dos Tempos. In: Antonio Carlos da Rosa Silva Junior; Ney Maranhão e Rodolfo Pamplona Filho. (Org.). DIREITO E CRISTIANISMO Temas atuais e polêmicos. 1a.ed.Rio de Janeiro: Editora Betel, 2014, v. 1, p. 188-233.
ARAÚJO JUNIOR, F. M. ; MARAHAO, N. S. M. . Responsabilidade civil e violência urbana: Considerações sobre a responsabilização objetiva e solidária do Estado por danos decorrentes de acidentes laborais diretamente vinculados à insegurança urbana.. In: Gabriel Velloso e Ney Maranhão. (Org.). Contemporaneidade e trabalho: aspectos materiais e processuais. Estudos em homenagem aos 30 anos da AMATRA 8. São Paulo: LTr, 2011, v. , p. 141-175.
ARAÚJO JUNIOR, F. M. ; MARAHAO, N. S. M. . Considerações sobre o Combate à Exploração do Trabalho Infantil: Bosqueijo Histórico, Proteção Jurídica e a Realidade Humana. In: Andrea Saint Pastous Nocchi; Gabriel Napoleão; Marcos Fava. (Org.). Criança, Adolescente, Trabalho. 01ed.São Paulo: LTr, 2010, v. , p. 45-71.

Prêmios

2009

Título de Cidadão de Marabá, Câmara Municipal de Marabá.

2006

Ordem do Mérito Jus et Labor, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região., Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região (Pa/Ap).

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região (Pa/Ap), 2a. Vara do Trabalho de Macapá. , Avenida Iracema Carvão Nunes, 625, 68906-330 - Macapa, AP - Brasil, Telefone: (96) 21011811, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - 2014

Escola de Capacitação e Aperfeiçoamento Itair Sá da Silva

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Tutor Curso de Capacitação Of. de Justiça, Carga horária: 30

Outras informações:
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Módulo I : A POSIÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA NA INSTITUIÇÃO Módulo II: ASPECTOS GERAIS DO PROCESSO DO TRABALHO FASE DE CONHECIMENTO Módulo III: ASPECTOS GERAIS DO PROCESSO DO TRABALHO FASE DE EXECUÇÃO Módulo IV: ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS POR OFICIAL DE JUSTIÇA Módulo V: ROTINAS ADMINISTRATIVAS Módulo VI: PLANEJAMENTO DE DILIGÊNCIAS

2012 - 2012

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado do Trabalho

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Efetividade da Execução Trabalhista, Carga horária: 40

Outras informações:
Conteúdo: 1. A Dinâmica do Processo de Execução Trabalhista 2. Execução de Obrigação de Fazer e Não Fazer 3. Execução de Obrigações de Pagar em Face do Devedor Solvente Comum - I 4. Execução de Obrigações de Pagar em Face do Devedor Solvente Comum - II 5. Execução de Obrigações de Pagar em Face do Devedor Solvente Fazenda Pública 6. Tópicos Especiais nas Execuções de Obrigações de Pagar 7. Definitividade e Suspensão da Execução

2011 - 2011

Escola Judicial do TRT da 8a. Região

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

Outras informações:
Curso na modalidade EAD em Saúde e Segurança do Trabalho: Análise das Principais Ocorrências de Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais

2011 - Atual

Faculdade Seama

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2007 - 2009

Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da Oitava Região

Vínculo: Conselho Consultivo, Enquadramento Funcional: Representante dos Juízes Titulares

2005 - 2005

Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da Oitava Região

Vínculo: Conselho Consultivo, Enquadramento Funcional: Representante dos Juízes Substitutos

1999 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região (Pa/Ap)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal do Trabalho

Outras informações:
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1997) , Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPa (2005) e Especialista em Higiene Ocupacional pela Universidade de São Paulo - USP. Atualmente é Colaborador da Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Saúde, Segurança e Higiene Ocupacional.

1996 - 1997

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Estágio - Escritótio Modelo, Enquadramento Funcional: Projeto de Extensão Assistência Jurídica