Ana Maria Rocha Bastos

Possui graduação em Turismo pela Faculdade Niteroiense de Educação, Letras e Turismo (1980) e graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1991). Exerceu o cargo de Procuradora Federal de janeiro de 1995 à novembro de 2008, ocasião em que foi aposentada voluntariamente. Concluiu, em dezembro/2013, o Curso de Pós-Graduação, Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais, na Universidade Federal Fluminense. Atualmente é Professora Assistente da Universidade Federal Fluminense, em regime de dedicação exclusiva.

Informações coletadas do Lattes em 05/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Sociologia e Direito

2011 - 2013

Universidade Federal Fluminense
Título: Diagnóstico do ius postulandi nos Juizados Especiais Federais a partir da experiência trabalhista,Ano de Obtenção: 2013
Prof. Dr. Fernando Gama de Miranda Netto.Coorientador: Prof. Dr. Edson Alvisi Neves.

Graduação em Direito

1986 - 1991

Universidade Federal Fluminense

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Formação complementar

2001 - 2001

Treinamento de Licitações e Casuísmo. (Carga horária: 16h). , Simpósios e Treinamentos, NDJ, Brasil.

2001 - 2001

Congresso Internacional de Responsabilidade Civil. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, TJ-RJ, Brasil.

1991 - 1991

Curso de Estudos Adicionais na Área de Ciências. (Carga horária: 900h). , Centro educacional de Niterói, CEN, Brasil.

1981 - 1981

Planejamento Escolar. (Carga horária: 30h). , Centro Regional de Educação e Cultura, CREC, Brasil.

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Idiomas

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Participação em bancas

Aluno: Ana Beatriz Costa Neves

BASTOS, A. M. R.. O exercício do direito de greve e a continuidade dos serviços públicos essenciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fernanda Oliveira de Pereira Franco

BASTOS, A. M. R.. A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Stéphanie de Paula Vieira Silva

BASTOS, A. M. R.. A contratação compulsória dos profissionais autônomos pela Administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Julia Reder Figueiredo

BASTOS, A. M. R.. Acidente de Trabalho nos contratos temporários com a Administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Renata Martins Mantuano

BASTOS, A. M. R.. O jus postulandi e o falso acesso à justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Patrícia Vicente Penso

BASTOS, A. M. R.. Dano exemplar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Franciene Trugilho

BASTOS, A. M. R.. Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Daniela de Figueredo Machado Velho

BASTOS, A. M. R.. Aspectos regulatórios da Administração Pública aplicados ao Direito do Petróleo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Leidiane Mendes Ramos da Silva

BASTOS, A. M. R.. A verdade da máquina da mentira - O uso do polígrafo e os limites do poder diretivo do empregador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Débora da Costa Alemão Moraes

BASTOS, A. M. R.. Art. 745-A do CPC: possibilidade de requerimentodo parcelamento da dívida de execuções fundadas em títulos extrajudiciais de pagar quantia certa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Julia Coimbra da Silva Starling Barcelos

BASTOS, A. M. R.. Controle Judicial dos Atos Administrativos Discricionários À Luz da Juridicidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Adilson Carvalho Damaceno

BASTOS, A. M. R.. Reponsabilidade Civil do Estado pela omissão em matéria de Segurança Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Júlia Dinaze Jotta dos Reis

BASTOS, A. M. R.. Fundações Públicas do Direito Público: uma análise sob a ótica do Projeto de Lei Complementar 92/2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Bruno Soares Lee Molinaro

BASTOS, A. M. R.. Notória especialização e singularidade na contratação direta por inexigibilidade: hipóteses do artigo 25.II, Lei 8666/93. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Mariana Dias de Andrade

BASTOS, A. M. R.. Da responsabilidade subsidiária dos entes públicos administrativos por débito trabalhista de empresas terceirizadas - Súmula 331-TST. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro

BASTOS, A. M. R.. O Fato Gerador da execução Previdenciária na Justiça do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: José Thiago da Silva Alves

BASTOS, A. M. R.. Sobre o Fundo Garantidor das Parcerias Públicos-Privadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Adriana da Gama e Abreu Ribas

BASTOS, A. M. R.. Meios de Apuração de Infração Disciplinar cometida pelo Servidor Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Priscilla Marques Magalhães

BASTOS, A. M. R.. Co-responsabilidade Civil do Estado por danos causados ao meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Felipe Lyra Pessoa Antunes

BASTOS, A. M. R.. Responsabilidade Civil por omissão do Poder Executivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Camila Marquetti Barreto Pereira

BASTOS, A. M. R.. A cessão de participação no contrato de concessão para exploração e produção de Petróleo e Gás Natural à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luci BArbosa de Almeida Silva

BASTOS, A. M. R.. Responsabilidade Civil no dano ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Raffaela Coelho Lima

BASTOS, A. M. R.. Responsabilidade do Estado por encargos trabalhistas na terceirização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Monique Sá Freitas Chagas

BASTOS, A. M. R.. Controle dos Atos Normativos da Agências Reguladoras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Eline Linhares Bittencourt

BASTOS, A. M. R.. "Overbooking" adequando uma prática comercial da aviação e os direitos dos passageiros. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Nicole Kania de Souza

BASTOS, A. M. R.. Relativização da coisa julgada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

BASTOS, A. M. R.. Membro da banca examinadora. 2009. Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social.

BASTOS, A. M. R.. Membro de Banca Examinadora. 2004. Agência de Fomento do Paraná.

BASTOS, A. M. R.. Membro da banca examinadora. 2004. Tribunal Regional do Trabalho - 14° Região.

BASTOS, A. M. R.. Membro de banca examinadora de Concurso Público. 2003. Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

BASTOS, A. M. R.. Membro de banca examinadora para ingresso no Serviço Público. 2003. Tribunal Regional do Trabalho da 1° Região.

BASTOS, A. M. R.. Membro de Banca Examinadora de Concurso Público. 2002. Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia.

BASTOS, A. M. R.. Banca de Avaliação de concurso de Monitoria. 2009. Universidade Federal Fluminense.

BASTOS, A. M. R.. Banca de Avaliação de concurso de Monitoria. 2009. Universidade Federal Fluminense.

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Comissão julgadora das bancas

Wilson Madeira Filho

NEVES, Edson Alvisi; MIRANDA NETO, Fernando Gama de;MADEIRA FILHO, Wilson.. JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E O JUS POSTULANDI: ALCANCE E LIMITES. 2013 - Universidade Federal Fluminense.

Wilson Madeira Filho

MIRANDA NETO, Fernando Gama de;MADEIRA FILHO, Wilson.; NEVES, Edson Alvisi. "Juizados Especiais Federais e o Jus Postulandi: Alcance e Limites".. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação Em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Fernando Gama de Miranda Netto

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deNEVES, Edson Alvisi; SILVA, Sayonara G. C. L.. Diagnóstico do ius postulandi nos Juizados Especiais Federais a partir da experiência trabalhista. 2013. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Fernando Gama de Miranda Netto

MIRANDA NETTO, Fernando Gama deNEVES, Edson Alvisi; MADEIRA FILHO, Wilson. Juizados Especiais Federais e o ius postulandi: alcance e limites. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Edson Alvisi Neves

ALVISI, E.MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; MADEIRA FILHO, W.. Juizados Especiais Federais e o jus postulandi: alcance e limites. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

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Orientou

Evelyn Cristina Souza da Silva

Assédio Moral nas relações laborais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ana Maria Rocha Bastos;

Jessica Peixoto Costa

Empregado doméstico no Brasil: da invisibilidade à legislação atual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ana Maria Rocha Bastos;

Bárbara Barreiros da Silva

Responsabilidade Civil do Estado em caso de omissão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ana Maria Rocha Bastos;

Igor Matos

Controle Social dos Serviços Públicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ana Maria Rocha Bastos;

Ramon de Faria Santos

Nulidades do Contrato de Trabalho e a Boa-fé do Trabalhador; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ana Maria Rocha Bastos;

Luciana Mello Marcolino

O Inquérito Civil Público e a contratação de empregado com deficiência: Retratos de resintência e inclusão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ana Maria Rocha Bastos;

Gustavo Teixeira Barbosa

Especificidades do Dano Moral no Direito do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ana Maria Rocha Bastos;

Gabriela Lamego de Moraes

O monitoramento da correspondência eletrônica no ambiente de trabalho - Direito a intimidade e a privacidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ana Maria Rocha Bastos;

Diogo Gadelha Barbosa de Almeida

O Assédio Moral nas Relações de Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ana Maria Rocha Bastos;

Nathalia Figueredo de Oliveira

Comissões de Conciliação prévia: polêmica no acesso ao Judiciário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ana Maria Rocha Bastos;

Sue Ellen Priscila Caetano Pio

Direitos previstos aos Empregados Domésticos e suas controvérsias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ana Maria Rocha Bastos;

Gustavo de Melo Santos

Danos Morais decorrentes do Acidente do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ana Maria Rocha Bastos;

Ódiméia Marques da Silva Cócaro

Responsabilidade Civil nas Indenizações por Acidentes do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ana Maria Rocha Bastos;

Rafael Lourenço Nepomuceno

A Responsabilidade Subsidiária do Estado encargos trabalhistas decorrentes da terceirização; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ana Maria Rocha Bastos;

João Lucas Gayer Fialho da Rosa

Empregados Domésticos no Brasil: Análise conceitual, legal e jurisprudencial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ana Maria Rocha Bastos;

Raphael Mozer Leal de Paula

A Evolução dos Contratos no tocante a Exploração de Petróleo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ana Maria Rocha Bastos;

Marcela Guiomar Meireles de Almeida

Peparção Civil a cargo do empregador por acidente de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ana Maria Rocha Bastos;

Filipe Moises Dantas Borges

Questionamentos acerca da cobrança da tarifa básica nas contas telefônicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ana Maria Rocha Bastos;

Yara Shor Pereira

Meio Ambiente do TRabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ana Maria Rocha Bastos;

Luana Lobosco Folly

O Tratamento Constitucional da Liberdade Sindical; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ana Maria Rocha Bastos;

Rachell Gonzalez Pierre André de Luca

A Flexibilização do Direito do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ana Maria Rocha Bastos;

Marcelo Ranauro Arder

A Reforma da Previdência no Serviço Público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ana Maria Rocha Bastos;

Tatiana Lima Ferraço

Sucessão Trabalhista; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ana Maria Rocha Bastos;

Patrícia Mendes Chaves

O vínculo Jurídico dos Agentes Públicos com as Agências Reguladoras; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ana Maria Rocha Bastos;

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Foi orientado por

Fernando Gama de Miranda Netto

Diagnóstico do ius postulandi nos Juizados Especiais Federais a partir da experiência trabalhista; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal Fluminense, Centro de Estudos Sociais Aplicados. , R. Presidente Pedreira, n° 62, Ingá, 24210470 - Niterói, RJ - Brasil, Telefone: (21) 26299642, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2002 - 2007

    Universidade Salgado de Oliveira

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Universitária do Curso de Direito, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Ministrou aulas de Direito Administrativo I e II; Direito do Trabalho I e II

  • 1998 - Atual

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Em 2010 houve mudança do regime de 20 horas para o regime de dedicação exclusiva, no qual atua até a presente data ( março de 2011), No decorrer desse período ministrou aulas de: Teoria Geral do Estado; Direito Administrativo I e II; Tópicos Especiais em Direito Administrativo; Direito das Relações de Trabalho I e II; Tópicos Especiais em Deontologia Jurídica; Tópicos Especiais em Direito das Relações de Trabalho. Orientadora de diversas pesquisas nas áreas do Direito Administrativo e do Trabalho.

  • 1995 - 2008

    Advocacia Geral da União - Procuradoria Geral Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Nos termos da Portaria n° 387/AGU, de 24 de abril de 2007 foi consedida sua aposentadoria voluntária a partir de novembro de 2008.

  • 1994 - 1995

    Ministério Público do Trabalho

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público Estatutário, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Exerceu o Cargo de Técnico Processual, privativo da área jurídica. Foi exonerada, a pedido, para exercer o cargo de Procurador Autarquico junta a Universidade Federal Fluminense

  • 1987 - 1995

    Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

  • 1976 - 1990

    Educacional José Clemente S.A

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professora responsável pelas disciplinas Matemática e CIências do primeiro grau

  • 1972 - 1996

    Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Responsável pelo Ensino Supletivo da Escola Estadual Cizinio Soares Pinto de 1979 à 1989. Concluiu em 3 de março de 1991 o Curso de estudos adicionais, na área de ciências, ocasião em que, passou a ministrar aula de matemática.