Oscar Luiz Mendonça de Aguiar

O professor Oscar Mendonça formou-se pela UFBA em 1987 e tem vasta experiência (mais de 20 anos) na consultoria e advocacia tributárias. É Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, uma das mais renomadas instituições de ensino do país. É autor de diversos artigos jurídicos publicados em revistas especializadas e de pareceres para empresas e órgãos públicos. É palestrante convidado nos principais congressos sobre direito tributário realizados no Brasil. Foi, por quase 04 anos, membro julgador do CARF em Brasília-DF, adquirindo enorme trato com a operacionalidade dos tributos federais, além de ter conhecido todos os aspectos do processo administrativo fiscal. É editor do site ?Direito Público? (www.direitopublico.com.br). Foi Procurador do Município. É membro do Conselho de Assuntos Fiscais da FIEB e Diretor da Associação Comercial da Bahia. É professor titular da Faculdade de Direito da UNIFACS em Salvador/BA, além de professor nos cursos de pós graduação do IBET - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 12/09/2017

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito do Estado

1990 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Teoria da Incidência e da Exoneração Tributárias Isenções Tributárias,Ano de Obtenção: 2001
Paulo de Barros Carvalho.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Processo

1988 - 1989

Universidade Federal da Bahia

Graduação em Direito

1983 - 1987

Universidade Federal da Bahia

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Formação complementar

2007 - 2012

Curso do Idioma Espanhol. (Carga horária: 200h). , Caballeros de Santiago, CS, Brasil.

1990 - 1990

Extensão universitária em Grupo de Estudos Avançados sobre Lógica Jurídica. , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

1989 - 1989

Introdução a Microinformática. (Carga horária: 14h). , CONSISTE - Consultoria e Sistemas, CONSISTE, Brasil.

1989 - 1989

Word 2.0. (Carga horária: 20h). , CONSISTE - Consultoria e Sistemas, CONSISTE, Brasil.

1988 - 1988

Extensão universitária em Direito Constitucional. (Carga horária: 34h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

1988 - 1988

Extensão universitária em Direito Tributário. (Carga horária: 38h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

1988 - 1988

Curso Concurso na Área Jurídica. , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

1982 - 1982

Técnica de Redação. (Carga horária: 80h). , Centro de Redação da Bahia, CRB, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

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Organização de eventos

AGUIAR, O. L. M. ; GRAMACHO, L. ; NOU, B. ; FIGUEIREDO, R. C. B. . V Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2012. (Congresso).

AGUIAR, O. L. M. . IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2011. (Congresso).

AGUIAR, O. L. M. . Curso de Especialização em Direito Tributário. 2009. (Outro).

AGUIAR, O. L. M. . III Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2009. (Congresso).

AGUIAR, O. L. M. . II Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2007. (Congresso).

AGUIAR, O. L. M. . I Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2005. (Congresso).

AGUIAR, O. L. M. ; MODESTO, P. . V Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2005. (Congresso).

AGUIAR, O. L. M. ; MODESTO, P. . IV Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2004. (Congresso).

AGUIAR, O. L. M. . Lei Complementar nº 116/2003. 2003. (Outro).

AGUIAR, O. L. M. ; MODESTO, P. . III Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2003. (Congresso).

AGUIAR, O. L. M. ; MODESTO, P. . II Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2002. (Congresso).

MODESTO, P. ; AGUIAR, O. L. M. . I Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2001. (Congresso).

AGUIAR, O. L. M. . II Encontro de Estudos Tributários. 1994. (Congresso).

AGUIAR, O. L. M. ; BRITO, E. . III Simpósio de Direito Constitucional Tributário. 1991. (Congresso).

AGUIAR, O. L. M. ; BRITO, E. . I Curso de Lógica Jurídica. 1991. (Outro).

BRITO, E. ; AGUIAR, O. L. M. . II Simpósio de Direito Constitucional Tributário. 1990. (Outro).

AGUIAR, O. L. M. ; BRITO, E. . 1º Congresso Baiano de Municípios. 1989. (Congresso).

AGUIAR, O. L. M. ; BRITO, E. . I Simpósio de Direito Constitucional Tributário. 1989. (Congresso).

AGUIAR, O. L. M. ; BRITO, E. . Tributação Municipal na Nova Constituição. 1988. (Outro).

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Participação em eventos

III Simpósio de Direito Público da Região Metropolitana de Feira de Santana... 2016. (Simpósio).

I Seminário de Precedentes Judiciais... 2016. (Seminário).

II Seminário: Contencioso Tributário e Fiscal.A contabilidade como ferramenta de auxílio na solução do processo: visão do contador e do advogado. 2015. (Seminário).

XI Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administratrivo. .. 2013. (Congresso).

III WORKSHOP TRIBUTÁRIO.Workshop Tributário. 2012. (Oficina).

Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA.PIS/COFINS. 2012. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Direito Tributário. O ISS e as suas Fronteiras com o IPI. 2012. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. ISS. Base de Cálculo. Dedução de Materiais na Prestação de Serviço da Construção Civil.. 2011. (Congresso).

Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA.Lançamento e Crédito Tributário. 2011. (Outra).

VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Processo administrativo tributário. 2011. (Congresso).

Negociação: Posturas e estilos. 2010. (Seminário).

Curso de Teoria Comunicacional do Direito. 2009. (Seminário).

VI Congresso Nacional de Estudos Tributários. Tributação Federal. 2009. (Congresso).

Curso de Atualização em Direito Tributário.Prova no Processo Administrativo Fiscal. 2008. (Simpósio).

Segundo Seminário Jurídico da ACB - Associação Comercial da Bahia: Questões atuais de Direito Empresarial.Os limites do planejamento tributário. 2008. (Seminário).

V Congresso Nacional de Estudos Tributários. Tributação sobre indenizações. 2008. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Tributário da UFRS.Questões Controvertidas sobre o ISS. 2007. (Outra).

III Seminário de planejamento estratégico e marketing jurídico. 2007. (Seminário).

IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. Critérios de oposição do Fisco ao planejamento tributário. 2007. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. 2006. (Seminário).

Especialização em Direito Tributário - GVLAW/FGV.Responsabilidade Tributário no ISS: retenção na fonte e responsabilidade fiscal do tomador de serviços. 2006. (Oficina).

Especialização em Direito Tributário - IBET.Isenções Tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. 2006. (Outra).

I Encontro Nacional de Estudos Tributários. Conflito de Competência entre o IPI, ICMS e ISS. 2006. (Congresso).

III Congresso Nacional de Estudos Tributários. Tendências do Conselho de Contribuintes em matéria de planejamento tributário. 2006. (Congresso).

Seminário sobre Sanções e Multas Tributárias da FIEB.Aspectos Gerais das Multas Tributárias. 2006. (Seminário).

VI Congresso Internacional de Direito Tributário. Processo administrativo tributário e suas consequências sobre os direitos dos contribuintes: o princípio da confiança legítima e segurança jurídica no processo administrativo. 2006. (Congresso).

VI Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro. Planejamento Tributário à Luz da Jurisprudência do Conselho de Contribuintes. 2006. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Responsabilidade Tributária da Fonte nas Retenções. 2005. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Tributário. Processo administrativo tributário. 2005. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito do Estado. As Contribuições Sociais para o PIS e a COFINS na Importação. 2005. (Congresso).

V Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro. Responsabilidade Tributária da Fonte nas Retenções. 2005. (Congresso).

Especialização em Direito Tributário - IBET.ISS - questões atuais. 2004. (Outra).

I Congresso Nacional de Estudos Tributários. Processo e interpretação no Direito: teoria vs prática. 2004. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito e Tecnologias da Informação. Tributação no Comércio Eletrônico. 2004. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito do Estado. Retenção na Fonte do IR. 2004. (Congresso).

IV Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro. O ISS e o princípio da territorialidade. 2004. (Congresso).

Seminário A Nova COFINS.A Nova COFINS. 2004. (Seminário).

Especialização em Direito Tributário - IBET.Direito tributário e o conceito de tributo. 2003. (Outra).

Especialização em Direito Tributário - IBET.Isenções Tributárias. 2003. (Outra).

Exposição acerca do ISSQN para público ligado à área de saúde. ISSQN com foco nos Serviços Médicos. 2003. (Congresso).

I Encontro Nordeste de Direito na Área de Saúde. A Isenção de Imposto para Importação de Equipamentos de Laboratório. 2003. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. A federalização do ICMS na reforma tributária e seus reflexos jurídicos em face da Constituição Federal. 2003. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Tributário. A responsabilidade tributária dos sucessores em face das mudanças do Código Civil. 2003. (Congresso).

I Semana de Calouros da Faculdade Jorge Amado.Diálogo com as profissões Jurídicas. 2003. (Encontro).

Pós Graduação em Gestão Tributária da UNIFACS.Direito Tributário Estadual. 2003. (Outra).

Projeto Advocacia em Debate.As 99 novas súmulas do Supremo. 2003. (Seminário).

Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional: Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Lei Complementar e Normas Gerais de Direito Tributário. 2002. (Congresso).

I Fórum Nordeste de Direito. Infrações e Sanções Tributárias. Crimes contra ordem tributária.. 2002. (Congresso).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO. O SIGILO DE DADOS FRENTE AO PODER DE INVESTIGAÇÃO DAS AUTORIDADES FISCAIS. 2002. (Congresso).

III Seminário Avançado sobre Ação Rescisória.Ação Rescisória. 2002. (Seminário).

II Jornadas Nacionales de Derecho Tributario. 2002. (Congresso).

ICMS - Aspectos Atuais e Polêmicos.ICMS. 1997. (Seminário).

Curso de Administração Tributária Municipal. 1996. (Outra).

IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1995. (Congresso).

Seminário do Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Bahia.Planejamento Fiscal e Tributário. 1994. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1994. (Congresso).

Curso "Licitação na Administração Pública". 1993. (Oficina).

I Encontro de Estudos Tributários. Revisão Constitucional do Sistema Tributário. 1993. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1993. (Congresso).

Curso IOB - Economia Fiscal ICMS/IPI - Alguns aspectos relevantes. 1992. (Outra).

Curso IOB - ICMS - Créditos acumulados e saldo credor acumulado. 1992. (Outra).

Curso IOB - Noções Gerais de Contabilidade para não contadores. 1992. (Outra).

VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1992. (Congresso).

O Direito Tributário Penal. O ilícito tributário. 1991. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1991. (Congresso).

XXV Congresso de Técnicos em Administração Fazendária Municipal. O Auto de Infração - Características e Efeitos. 1991. (Congresso).

Seminário sobre Tributos Municipais. 1990. (Seminário).

XI Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais do Estado do Maranhão. 1990. (Encontro).

XV Simpósio Nacional de Direito Tributário. 1990. (Simpósio).

XXIV Congresso de Técnicos em Administração Fazendária Municipal. 1990. (Congresso).

1º Encontro de Vereadores da Região Cacaueira. 1989. (Encontro).

1º Fórum Nacional de Estudos Tributários. 1989. (Congresso).

1º Seminário Municipalista de Guanambi. 1989. (Seminário).

3º Seminário sobre O sistema Tributário e a Ordem Econômica na Constituição Federal. 1989. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Integração Municipal. 1989. (Congresso).

I Congresso Piauense de Integração Municipal. 1989. (Congresso).

II Congresso Nacional de Estudos Tributários. 1989. (Congresso).

III Fórum Jurídico - A Nova Ordem - Aspectos Polêmicos. 1989. (Congresso).

I Simpósio Regional de Direito Tributário. 1989. (Simpósio).

IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1989. (Congresso).

Simpósio sobre Lei Orgânica dos Municípios. 1989. (Simpósio).

Simpósio sobre os Municípios e a Reforma Tributária. 1989. (Simpósio).

XXIII Congresso de Técnicos em Administração Fazendária Municipal. 1989. (Congresso).

1º Encontro Municipal de Prefeitos e Vereadores Eleitos. 1988. (Encontro).

I Congresso Nacional de Estudos Tributários. 1988. (Congresso).

II Fórum Jurídico - A Constituição Brasileira. 1988. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1988. (Congresso).

I Seminário Nacional de Estudos Tributários.O Sistema Tributário Nacional na Nova Constituição. 1988. (Seminário).

Juros na Constituição. 1988. (Seminário).

Simpósio sobre os Municípios na Nova Constituição. 1988. (Simpósio).

XI Congresso Estadual de Comércio Lojista. 1988. (Congresso).

XIII Simpósio Nacional de Direito Tributário. 1988. (Simpósio).

XXII Congresso de Técnicos em Administração Fazendária Municipal. 1988. (Congresso).

1ª Jornada de Estudos Tributários da Região Sul. 1987. (Congresso).

I Seminário de Estudos Jurídicos. 1987. (Seminário).

Seminário sobre O sistema Tributário e a Ordem Econômica na Constituição Federal. 1987. (Seminário).

XIII Congresso Nacional de Municípios. 1987. (Congresso).

XIII Simpósio Tributário - A redução da carga tributária e o seu efetivo reflexo na economia nacional. 1987. (Simpósio).

I Seminário sobre religião Afro Brasileiro. 1986. (Seminário).

Seminário Intermunicipal sobre Tributação Arrecadação e Fiscalização. 1986. (Seminário).

Ciclo de Palestras "O Direito e a Nova República". 1985. (Seminário).

VII Congresso Estadual do Comércio Lojista. 1985. (Congresso).

Ciclo de Estudos sobre Mandado de Segurança. 1984. (Seminário).

Seminário sobre Divórcio. 1983. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Amâncio Lirio Barreto Neto

AGUIAR, O. L. M.; PEIXOTO, Renata. Os princípios fundamentais do Processo Administrativo Fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Aurélio Feliciano A

AGUIAR, O. L. M.; FALCÃO, Patrícia. B. Cirne.Limitação ao duplo grau de jurisdição no Processo Administrativo Fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

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Comissão julgadora das bancas

Sacha Calmon Navarro Coelho

COÊLHO, Sacha Calmon Navarro; AGUIAR, O. L. M.. Teoria da incidêncai e da exoneração tributárias. Isenções tributárias. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Kellyane Kenny Amaral Morais

Responsabilidade Tributária de Terceiros, não Contribuintes; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Oscar Luiz Mendonça de Aguiar;

Marcos de Aguiar Villas-Bôas

O Perfil da Contribuição no quadro das espécies tributárias; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Oscar Luiz Mendonça de Aguiar;

Marlisson Marcel da Cruz Santos

Decadência e prescrição nos tributos sujeitos ao "lançamento por homologação"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Oscar Luiz Mendonça de Aguiar;

André Dias Ferraz

Aspectos da prescrição e decadência do crédito tributário; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Oscar Luiz Mendonça de Aguiar;

Daniele Sotelino de O

Bayde; Tributação incidente sobre atividade dos provedores de acesso à internet; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Oscar Luiz Mendonça de Aguiar;

Maurício Nentwig Silva

Imunidade tributária; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Oscar Luiz Mendonça de Aguiar;

Tais Mascarenhas Bittencourt

Inconstitucionalidade da taxa referencial do SELIC para fins tributários; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Oscar Luiz Mendonça de Aguiar;

Luiz Fernando Barbosa Vieira

O direito a imediata restituição do ICMS indevidamente pago por razão da substituição tributária para frente; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Oscar Luiz Mendonça de Aguiar;

Ewandro Souza de A

Júnior; A natureza jurídica do despacho que concede isenção tributária individual; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Oscar Luiz Mendonça de Aguiar;

Meily Franco de Paula

Sujeição passiva tributária antecipada; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Oscar Luiz Mendonça de Aguiar;

Daniel Souza Santiago da Silva

A progressividade no direito tributário brasileiro; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Oscar Luiz Mendonça de Aguiar;

Yugi Kuroki Rabanillo

O fenômeno da dupla tributação internacional - uma análise jurídica; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Oscar Luiz Mendonça de Aguiar;

Marcelo Lima Vieira

Planejamento tributário através dos paraísos fiscais: evasão ou elisão fiscal?; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Oscar Luiz Mendonça de Aguiar;

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Foi orientado por

Paulo de Barros Carvalho

TEORIAS DA INCIDÊNCIA E DA EXONERAÇÃO TRIBUTÁRIA; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Paulo de Barros Carvalho;

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Produções bibliográficas

  • MENDONÇA, Oscar . O local da prestação de serviços e o ISSQN: guerra fiscal no plano municipal. Revista de Direito Tributário (São Paulo) , v. 82, p. 227-232, 2002.

  • MENDONÇA, Oscar . Empresas Estatais (Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas). Sua imunidade, em relação a impostos sobre o patrimônio, renda ou serviços. Um caso concreto. Revista do Curso de Direito da UNIFACS , v. 1, p. 41-49, 2001.

  • MENDONÇA, Oscar . Da inconstitucionalidade da contribuição do IAA. Ciencia Juridica , v. 52, p. 255-261, 1993.

  • MENDONÇA, Oscar . O princípio da legalidade no sistema constitucional tributário. Revista da APG (PUCSP) , v. 3, p. 103-116, 1993.

  • MENDONÇA, Oscar . Direito e linguagem. In: Aristóteles Moreira Filho; Marcelo Jatobá Lôbo. (Org.). Questões controvertidas em matéria tributária: uma homenagem ao Professor Paulo de Barros Carvalho. 0ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2004, v. , p. 347-362.

  • MENDONÇA, Oscar . Planejamento tributário. Jornal A Tarde, Salvador, p. A3 - A3, 12 nov. 2009.

  • MENDONÇA, Oscar . O local da prestação de serviço e o ISSQN: a guerra fiscal no plano municipal. In: I Congresso Brasileiro de Direito do Estado, 2001, Salvador/BA. Direito do Estado - Novos Rumos. São Paulo/SP: Max Limonad, 2001. v. 3. p. 165-177.

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Outras produções

AGUIAR, O. L. M. . Assessoria Jurídica. 1987.

AGUIAR, O. L. M. . Curso de Direito Tributário. 1999. .

AGUIAR, O. L. M. . Curso de Direito Tributário. 1992. .

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Prêmios

2013

Certificado de reconhecimento por serviços prestados, Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

2004

Paraninfo da Turma, Turma de Direito 2003.2 da UNIFACS.

2003

Membro do Conselho de Pesquisadores, Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado.

2002

Professor Homenageado, Turma de Gestão e Varejo 2001.2 da UNIFACS.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Mendonça e Advogados Associados. , Av. Tancredo Neves, 1632, Ed. Salvador Trade Center, Torre Sul, Salas 207 a 210, Caminho das Árvores, 41820020 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 33556750, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2007 - Atual

    Associação Comercial da Bahia

    Vínculo: Membro da Diretoria Plenária, Enquadramento Funcional: Diretor

  • 2004 - 2005

    Faculdades da Seune

    Vínculo: Professor Conferencista, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Curso de Pós Graduação em Direito Tributário.

  • 2003 - 2004

    Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FAL

    Vínculo: Professor Conferencista, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor do Módulo 02: "Tributos em espécie e processo tributário".

  • 2003 - Atual

    IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

    Vínculo: Professor Conferencista, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor Conferencista do Curso de Especialização em Direito Tributário.

  • 2002 - 2004

    Juspodivm

    Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador Científico, Carga horária: 6

    Outras informações:
    Coordenador Científico do Curso de Especialização em Direito Tributário.

  • 2001 - 2003

    Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes

    Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador e Professor, Carga horária: 18

    Outras informações:
    Coordenador e Professor do Curso de Direito Tributário Aplicado.

  • 2000 - Atual

    Universidade Salvador

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 21

    Atividades

    • 03/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

    • 01/1999 - 01/2000

      Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 2000 - Atual

    Federação das Indústrias do Estado da Bahia

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Assuntos Fiscais

  • 1993 - 1996

    Município de Madre de Deus

    Vínculo: Procurador, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município

  • 1993 - 1993

    Escola de Preparação e Aperfeiçoamento de Magistrados

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 2

  • 1992 - 1992

    Bodycote Brasimet Processamento Térmico - Matriz

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Carga horária: 8

  • 1987 - Atual

    Mendonça e Advogados Associados

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio-coordenador

    Outras informações:
    http://www.mendoncaadv.com.br/

  • 2013 - Atual

    ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO BA

    Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro