Renato Henrique Caumo

Atualmente cursando um Mestrado em Direito na Universidade de Brasília (UnB) e um LL.M. em Direito Tributário na Georgetown University em Washington/DC, é membro do programa de bolsas de estudos Graduate Tax Scholars da Georgetown University e bolsista da Fundação Estudar. Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo (USP), em 2006, e MBA com especialização em Finanças na Fundação Instituto de Administração (FIA), em 2009. Atuou como advogado na equipe tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados, em São Paulo, e foi Assessor na Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, com atuação na área tributária.

Informações coletadas do Lattes em 19/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2012 - Atual

Universidade de Brasília, UnB
Título: Controle de condutas anticoncorrenciais e decisões judiciais disfuncionais,Orientador:
Professora Ana de Oliveira Frazão.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em andamento em LLM in Taxation

2012 - Atual

Georgetown University
Título: A definir
Orientador: A definir
Bolsista do(a): Georgetown University Law Center, GULC, Estados Unidos.

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade de São Paulo
Título: A tributação, pelo imposto sobre a renda, dos lucros auferidos por controladas não-residentes
Orientador: Professor Heleno Taveira Tôrres

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Formação complementar

2008 - 2009

MBA em Finanças. (Carga Horária: 600h). , Faculdade FIA de Administração e Negócios, FIA, Brasil. , Palavras-chave: Direito Tributário; Economia.

2008 - 2008

Contabilidade. (Carga horária: 18h). , Saint Paul Institute of Finance, SPIF, Brasil.

2007 - 2007

Cenários Econômicos e Mercados Financeiros. (Carga horária: 8h). , Saint Paul Institute of Finance, SPIF, Brasil.

2007 - 2007

Contabilidade. (Carga horária: 27h). , Saint Paul Institute of Finance, SPIF, Brasil.

2005 - 2005

Matemática Financeira. (Carga horária: 30h). , Saint Paul Institute of Finance, SPIF, Brasil.

2005 - 2005

Tributação Internacional e do Mercado Financeiro. (Carga horária: 24h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.

2004 - 2004

Curso de atualização de Direito Tributário. (Carga horária: 44h). , Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo.

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Participação em eventos

I Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2005. (Congresso).

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Comissão julgadora das bancas

Othon de Azevedo Lopes

FRAZÃO, Ana Oliveira; OLIVEIRA, Márcio Nunes Iório Aranha; CARVALHO, Vinicius Marques;LOPES, Othon de Azevedo. Decisões judiciais discuncionais e o controle de condutas anticoncorrenciais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Heleno Taveira Tôrres

TORRES, Heleno Taveira; ROTHMANN, Gerd Willi. A tributação, pelo imposto sobre a renda, dos lucros auferidos por controladas não-residentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Márcio Nunes Iório Aranha Oliveira

FRAZÃO, Ana de Oliveira; CARVALHO, Vinícius Marques (Vinícius Marques Carvalho); LOPES, Othon de Azevedo;ARANHA, Márcio Iorio. Decisões Judiciais Disfuncionais e o Controle de Condutas Anticoncorrenciais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Vinícius Marques de Carvalho

FRAZAO, A. O.; OLIVEIRA, M. N. I. A.;CARVALHO, Vinícius Marques de; LOPES, O. A.. Decisões Judiciais Disfuncionais e o Controle de Condutas Anticoncorrenciais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

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Foi orientado por

Ana de Oliveira Frazão

Decisões judiciais disfuncionais e o controle de condutas anticoncorrenciais; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Heleno Taveira Tôrres

A tributação, pelo imposto sobre a renda, dos lucros auferidos por controladas não-residentes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

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Produções bibliográficas

  • GALHARDO, L. R. ; Valentim Neto, Geraldo ; CAUMO, R. H. . Tributação dos lucros de controlada no exterior - Redução de capital de controladora brasileira com entrega de participação societária no exterior: não incidência do IRPJ e da CSLL. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 184, p. 70-105, 2010.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2013 - Atual

    fundo monetario internacional, fmi

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Researcher, Carga horária: 20

  • 2011 - 2012

    Casa Civil - Presidência da República

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2010 - 2011

    Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da SubComissão Tributária

    Outras informações:
    Membro da Comissão Ténica do IBEF/SP com atuação na SubComissão de assuntos tributários.

  • 2008 - 2008

    Braskem S.A.

    Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor

    Outras informações:
    Consultor em matérias tributárias.

  • 2003 - 2011

    Pinheiro Neto Advogados

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Atuação em direito tributário, tanto consultivo quanto contencioso.