Sérgio Armanelli Gibson

Defensor Público Federal, titular do 6º ofício Cível Especial da Defensoria Pública da União, unidade Belo Horizonte/MG. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2005). Mestre em Direito Público pelo programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da PUC/MG (2008). Título da dissertação: "O administrativismo contemporâneo: pela leitura paradigmaticamente adequada de suas premissas científicas frente aos ganhos da virada lingüístico-pragmática". Professor universitário da Faculdade de Direito do Centro Universitário Newton Paiva e da Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O ADMINISTRATIVISMO CONTEMPORÂNEO: PELA LEITURA PARADIGMATICAMENTE ADEQUADA DE SUAS PREMISSAS CIENTÍFICAS FRENTE AOS GANHOS DA VIRADA LINGÜÍSTICO-PRAGMÁTICA.,Ano de Obtenção: 2008
Orientador: ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito administrativo; Hermenêutica Teoria Discursiva Habermas; Pós-positivismo.

Graduação em Direito

2001 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O poder regulamentar das autoridades monetárias
Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Participação em eventos

XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito- CONPEDI.XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito- CONPEDI. 2006. (Encontro).

"Constituição e Crise Política".Constituição e Crise Política. 2005. (Seminário).

Mini Curso "Direitos Fundamentais".Mini-Curso. 2005. (Outra).

Abordagens Jurídicas de Temas Atuais.Ciclo de Palestras. 2004. (Outra).

Encontro das Lideranças Jurídicas Nacionais- Congresso Jurídico: O Judiciário e a Sociedade Brasileira. Encontro das lideranças jurídicas nacionais. 2004. (Congresso).

Estudos acerca do sistema recursal próprio do Direito Processual Civil.Mini- Curso. 2004. (Outra).

XI Semana de Estudos Jurídicos.Semana de Estudos Jurídicos. 2004. (Outra).

A (Re) Constituição do Brasil- 15 anos da promulgação da Constituição Federal.A (Re) Constituição do Brasil. 2003. (Seminário).

Seminário e debate: "Discriminalização de drogas: garantia dos direitos humanos?".Discriminalização de drogas. 2002. (Seminário).

VII Semana Jurídica.Semana de Estudos Jurídicos. 2001. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Simone Castro Feres de Melo

ARMANELLI GIBSON, S.. A diginidade da pessoa humana do preso frente a necessidade de manutenção da ordem pública: uma questão de princípios.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Alves Pacheco

ARMANELLI GIBSON, S.; FARIA. A contratação de serviços de advocacia pela administração pública- a exigibilidade ou não do processo licitatório prévio.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Couto de Almeida

FARIA;ARMANELLI GIBSON, S.. A responsabilidade patrimonial da administração pública na terceirização.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SIMÕES AMORIM

ARMANELLI GIBSON, S.; Souza Cruz. O controle de mérito do ato administrativo pelo poder judiciário: a irracionalidade da distinção entre atos vinculados e discricionários.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Clarice Maria de Carvalho Damian

ARMANELLI GIBSON, S.; FARIA. Parcerias privadas do poder público: financiamento para projetos de investimento em infra-estrutura por parte do ente estatal.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Fátima de Aquino Moreira

ARMANELLI GIBSON, S.; Souza Cruz. A possibilidade jurídica de mudança de nome no registro civil após a operação transexual à luz do artigo 58 da lei de registros públicos, do princípio da diginidade da pessoa humana e do direito da personalidade.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Álvaro Ricardo de Souza Cruz

CRUZ, A. R. S.; FARIA, E. F.; BINENBOJM, G.. O ADMINISTRATIVISMO CONTEMPORÂNEO: PELA LEITURA PARADIGMATICAMENTE ADEQUADA DE SUAS PREMISSAS CIENTÍFICAS FRENTE AOS GANHOS DA VIRADA LINGÜÍSTICO-PRAGMÁTICA. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Frederico Barbosa Gomes

GOMES, Frederico Barbosa; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; SOARES, Mário Lúcio Quintão. A função normativa das autoridades monetárias: o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central do Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Foi orientado por

Álvaro Ricardo de Souza Cruz

A função normativa das autoridades monetárias ? O Conselho Monetário Nacional e o Banco Central do Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

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Produções bibliográficas

  • ARMANELLI GIBSON, S. ; SILVA, G. . A fidelidade partidária em debate: a democracia representativa e suas aporias teoréticas - ensaios para a implementação da democracia radical na condução do processo político. Revista Iniciação Científica da Newton Paiva , v. ~01, p. 218-230, 2009.

  • ARMANELLI GIBSON, S. . A ciência jurídica no pós-positivismo: as necessárias repaginações conceituais de segurança jurídica, de regime jurídico-administrativo e do princípio da legalidade administrativa.. Fórum Administrativo , v. 93, p. 60-69, 2008.

  • ARMANELLI GIBSON, S. ; Souza Cruz . Direito Administrativo em enfoque: as contribuições da Teoria Discursiva de Jürgen Habermas. Fórum Administrativo , v. 70, p. 8258-8266, 2006.

  • ARMANELLI GIBSON, S. ; FERRAZ, L. A. . O conceito de verdade e suas repercussões na ciência jurídica: a necessidade de se compatibilizar o Direito à Filosofia da Linguagem. In: Fernandes,Jean Carlos; Nassif, Gustavo Costa. (Org.). Tópicos especiais de direito público e privado: direito, democracia e cidadania. 01ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 01, p. 417-440.

  • ARMANELLI GIBSON, S. . A formulação de um novo paradigma para o direito administrativo segundo a teoria discursiva. In: XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2006, Recife. Anais do XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis, Santa Catarina.: Editora Fundação Boiteux, 2006. p. 233-235.

  • ARMANELLI GIBSON, S. . XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito- CONPEDI. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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Outras produções

ARMANELLI GIBSON, S. . Educação previdenciária: foco judicial.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2009 - 2010

    ?A Fidelidade Partidária em Debate: a Democracia Representativa e suas Aporias Teoréticas. Ensaios para a Implementação da Democracia Radical na Condução do Processo Político.?, Descrição: Ante a crise de legitimidade da democracia representativa, cunhada nos moldes do liberalismo burguês, há muito se propugnava pela necessidade de uma verdadeira reforma no processo político brasileiro. A omissão na regulamentação da matéria em virtude do passivismo do legislador fez com que o Poder Judiciário - através da Resolução 22.610 do TSE- promovesse percucientes alterações em relação à fidelidade partidária. Atualmente objeto de severas críticas, a Resolução sofre ponderações que possuem em comum o mesmo questionamento: seria tal Resolução o diploma normativo apto a conduzir racionalmente (e respeitando os parâmetros constitucionais), a sociedade brasileira à implementação de democracia deveras participativa? Em pesquisa científica comprometida com o ideário democrático, é o que se quer responder.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Sérgio Armanelli Gibson - Coordenador., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Defensoria Pública da União. , Rua Xavier Pinheiro, 203, Vila Mathias, 11015-090 - Santos, SP - Brasil, Telefone: (13) 33254900, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2011 - 2014

    Universidade Católica de Santos

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular

    Outras informações:
    Professor de Direito Processual Civil e de Teoria Geral do Processo de Fevereiro a Julho de 2011. Professor de Direito Previdenciário de Agosto de 2011 até Janeiro de 2014.

  • 2010 - Atual

    Defensoria Pública da União

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Carreira

  • 2008 - Atual

    Centro Universitário Newton Paiva

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Professor da Curso de Gradução em Direito. Titular da disciplina de Direito Administrativo I e Direito Previdenciário.

  • 2006 - 2010

    Camilo, Amaral e Armanelli Advogados

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Proprietário

    Outras informações:
    Sócio do escritório Camilo, Amaral e Armanelli. Responsável pela atuação especializada em consultoria e contencioso em Direito Administrativo e Direito Constitucional.

  • 2006 - 2007

    Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

    Vínculo: Bolsista pesquisador, Enquadramento Funcional: Mestrando pesquisador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Bolsista pesquisador na linha de pesquisa de Direito Público no Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

  • 2007 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Previdenciário

    Outras informações:
    Professor do módulo de Direito Previdenciário no Curso de Pós Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário.

  • 2005 - 2005

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Monitoria Acadêmica, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 10

    Outras informações:
    O aluno desempenhou a função de monitor da disciplina de Direito Administrativo, tendo ingressado mediante concurso aberto aos estudantes da Faculdade Mineira de Direito.

    Atividades

    • 02/2006

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .,Linhas de pesquisa

  • 2004 - 2004

    Escritório de Advocacia Empresarial Kalid e Curi

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

    Outras informações:
    Prática forense e elaboração de peças processuais.

  • 2003 - 2004

    Escritório de Advocacia Dr. Ely Braga

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

    Outras informações:
    Referências: Dr. Ely Braga Funções: Acompanhamento de processos judiciais, na elaboração de peças processuais, assim como na prática forense.Consultoria e atendimento a clientes. Ênfase em Direito Civil, nos ramos de Direito Empresarial e Imobiliário.

  • 2005 - 2005

    Ministério Público Federal/ Minas Gerais

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Referências: Dr. Giovanni Morato e Dr. Rodrigo Leite Prado. Funções: Atuação na elaboração de pareceres do Ministério Público Federal em Mandados de Segurança nas matérias de Direito Administrativo e Direito Tributário. Atuação na instrução de inquéritos, pedidos de diligência, proposição de denúncias na área de repressão a crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.

  • 2003 - 2003

    Ministério Público Federal/ Minas Gerais

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Referências: Dr. Fernando de Almeida Martins e Dr. Álvaro Souza Cruz. Funções: Instrução de Inquéritos Civis, bem como proposições de ações. Elaboração de pareceres do Ministério Público Federal em Mandados de Segurança.

  • 2001 - 2003

    Assembléia Legislativa de Minas Gerais

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Referência: Dep. Durval Ângelo Funções: Assessoria política e jurídica ao parlamentar. Atuação nas comissões da Casa, bem como o acompanhamento de todo o procedimento legislativo: desde a elaboração do projeto de lei, com o contato direto com os eleitores, até a sanção do ato normativo.

  • 2015 - Atual

    Pro Labore Cursos Jurídicos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Previdenciário