Flávio Rezende Dematté

Possui graduação em Direito pela Universidade Vila Velha (2005) e graduação em Tecnologia de Processamento de Dados pelo Centro Universitário do Espírito Santo (1998). Possui pós-graduação em Planejamento Fiscal e Auditoria Contábil pela Universidade Vila Velha (2001) e em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2010). É Mestre em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2014). Atualmente é Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU), onde exerce a função de Coordenador-Geral de Elaboração de Atos Normativos, e tem experiência na área de Direito Público, sobretudo em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário. No exercício de suas atribuições, esteve a frente de diversos processos administrativos de responsabilização instaurados pela CGU que resultaram em penalidades a pessoas jurídicas, além de ter participado nas discussões do projeto de lei que resultou na Lei n 12.846/2013, na elaboração do Decreto n 8.420/2015, que regulamentou a Lei Anticorrupção, e dos atos normativos expedidos pela CGU a respeito do tema. É autor do livro "Responsabilização de Pessoas Jurídicas por Corrupção", publicado pela Editora Fórum (2015). Certificado pela TRACE International, Inc. como Especialista Anticorrupção (Anti-Bribery Specialist).

Informações coletadas do Lattes em 30/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Constituição e Sociedade

2010 - 2014

Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: RESPONSABILIZAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS POR CORRUPÇÃO: Uma análise do modelo sancionador da Lei n 12.846/2013 segundo o paradigma do direito de intervenção,Ano de Obtenção: 2014
Júlia Maurmann Ximenes.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu

2008 - 2010

Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: Tutela Jurídica da Probidade Administrativa e sua Tipificação Material
Orientador: Flávio Henrique Unes Pereira

Especialização em Auditoria Contábil e Planejamento Fiscal

2000 - 2001

Universidade Vila Velha
Título: As Competências Tributárias e o Estado Federal na Constituição de 1988
Orientador: José Carlos Pacheco

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade Vila Velha
Título: Provas Ilícitas e Direitos Fundamentais
Orientador: Daniel Roberto Hertel

Graduação em Superior em Tecnologia de Processamento de Dados

1995 - 1998

Centro Universitário do Espírito Santo

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Formação complementar

2017 - 2017

Estudos Avançados em Análise Econômica do Direito - Aluno Especial. (Carga horária: 120h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2017 - 2017

Políticas Públicas: Teoria, Avaliação e Monitoramento - Aluno Especial. (Carga horária: 120h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2016 - 2017

TRACE Anti-Bribery Specialist Accreditation. (Carga horária: 30h). , TRACE International, Inc., TRACE, Estados Unidos.

2014 - 2014

2014 Foreign Bribery and Corruption Conference. (Carga horária: 36h). , Securities and Exchange Commission, SEC, Estados Unidos.

2012 - 2012

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 18h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.

2012 - 2012

Controle da Administração Pública. (Carga horária: 19h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.

2010 - 2010

Accountability nas Democracias Contemporâneas. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2009 - 2009

Seminário Política Externa p/ Altos Funcionários. (Carga horária: 20h). , Ministério das Relações Exteriores - DF, MRE, Brasil.

2007 - 2007

Análise Patrimonial e Principais Fraudes. (Carga horária: 20h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Política e Planejamento Governamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

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Participação em eventos

Summit Programa FEBRABAN de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Corrupção e Financiamento ao Terrorismo.Panorama Jurídico-Disciplinar da Corrupção na Esfera Pública. 2017. (Seminário).

Café com Cooperação / DRCI / Ministério da Justiça.A corrupção como um risco global: uma análise comparativa dos instrumentos jurídicos de repressão. 2016. (Encontro).

IV Encontro de Corregedorias do Poder Executivo Federal.Lei Anticorrupção: condução e supervisão do processo administrativo. 2016. (Encontro).

Workshop para o SERPRO.Lei Anticorrupção Empresarial. 2016. (Oficina).

2015 Annual Latin America Ethics Summit. Lei n 12.846/2013: Considerações da Controladoria-Geral da União. 2015. (Congresso).

42 Fórum-Técnico das Auditorias Internas do Ministério da Educação. Lei n 12.846/2013 e a Responsabilização de Entes Privados. 2015. (Congresso).

5th Brazil Summit on Anti-Corruption. O Que Esperar da Regulamentação da Lei Anticorrupção no Brasil. 2015. (Congresso).

II Ciclo de Debates do Fórum de Combate à Corrupção de Alagoas.Lei Anticorrupção Empresarial (Lei n 12.846/2013). 2014. (Seminário).

III Encontro de Corregedorias do Poder Executivo Federal.Responsabilização de Pessoas Jurídicas por Corrupção e a Lei 12.846/2013. 2014. (Encontro).

Palestra. Responsabilização de Pessoas Jurídicas por Corrupção e Lei n 12.846/2013. 2014. (Exposição).

Palestra promovida pela Associação Brasileira de Supermercados.Lei n 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). 2014. (Encontro).

Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. Lei n 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). 2014. (Congresso).

Seminário ?Responsabilização Administrativa e Civil da Pessoa Jurídica pela Prática de Atos contra a Administração Pública ? Lei n 12.846/13?.Panorama da Responsabilização Administrativa de Pessoas Jurídicas segundo a Lei 12.846/2013. 2014. (Seminário).

Seminário "A Lei Anticorrupção (12.846/2013)".A Nova Lei Anticorrupção. 2014. (Seminário).

Seminário "A Lei Anticorrupção em Vigor: Como Cumprir as Novas Determinações".Lei Anticorrupção: Regulamentação e Fiscalização na Esfera Federal. 2014. (Seminário).

VI Congresso Nacional dos Delegados de Polícia Federal. Lei Anticorrupção Empresarial - Inovações e Desafios. 2014. (Congresso).

Webcast promovido pela KPMG: ?A nova Lei Anticorrupção n 12.846: O que você deve saber para se adequar à Lei?.Responsabilização de Pessoas Jurídicas (Lei n 12.846/2013). 2014. (Oficina).

Workshop.A Lei Anticorrupção brasileira e a sua aplicação pelo Poder Público. 2014. (Simpósio).

Workshop ?Processo de Aplicação de Penalidades?.Responsabilização de Pessoas Jurídicas: Aplicação de Penalidades. 2014. (Simpósio).

1 Encontro das Redes de Controle da Região Centro-Oeste e de Santa Catarina. Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013): Inovações e Desafios. 2013. (Exposição).

Conferência de Treinamento para Investigadores e Promotores sobre Suborno Transnacional e Corrupção. Cooperação de Empresas e Apuração Administrativa - Experiência do Brasil. 2013. (Congresso).

VIII Simpósio Regional de Licitações, Contratos e Controle de Atos Administrativos.A Responsabilização de Fornecedores à Luz da Lei n 12.846 de 2013. 2013. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Adriano Martins Jura

DEMATTÉ, Flávio Rezende. O Recurso Extraordinário Revisitado. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: José dos Santos Carvalho Filho

DEMATTÉ, Flávio Rezende. O Controle Judicial das Políticas Públicas de Saúde sobre Custeio de Remédios e Tratamentos Médico-Hospitalares pelo Estado. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

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Comissão julgadora das bancas

Jaqueline Coutinho Saiter

SAITER, Jaqueline Coutinho. Provas ilícitas e direitos fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Marcus Firmino Santiago da Silva

XIMENES, Julia MaurmannSANTIAGO, Marcus FirminoReis, Daniel Falcão. Responsabilização de Pessoas Jurídicas por Corrupção. Uma análise do modelo sancionador da Lei n. 12.846/2013 segundo o paradigma do direito de intervenção. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

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Orientou

Olavo Venturim Caldas

Sigilo Bancário e Fiscal e a Prevenção e o Combate à Corrupção na Gestão de Recursos Públicos; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu) - Instituto Brasiliense de Direito Público; (Orientador);

Julianna Schimmelpfeng Pamplona de Moura

As ações de controle interno do Poder Executivo Federal diante do dever de sigilo de dados; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: Flávio Rezende Dematté;

Olavo Venturim Caldas

Sigilo Bancário e Fiscal e a Prevenção e o Combate à Corrupção na Gestão de Recursos Públicos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: Flávio Rezende Dematté;

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Produções bibliográficas

  • DEMATTÉ, Flávio Rezende . Direitos Implícitos Como Parâmetro Constitucional na Jurisprudência do STF. Direito Público (Porto Alegre) , v. 8, p. 89-106, 2011.

  • DEMATTÉ, Flávio Rezende . O Caráter Subsidiário da ADPF: Uma aplicação constitucionalmente adequada do art. 4, 1, da Lei 9.882/99.. Observatório da Jurisdição Constitucional , v. 03, p. 209, 2009.

  • DEMATTÉ, Flávio Rezende . A Dispensa de Defesa Técnica por Advogados nos Processos Administrativos Disciplinares. Observatório da Jurisdição Constitucional , v. 01, p. 185, 2008.

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Outras produções

DEMATTÉ, Flávio Rezende . Licitações e Contratos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DEMATTÉ, Flávio Rezende . Pós-Graduação em 'COMPLIANCE, LEI ANTICORRUPÇÃO EMPRESARIAL E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA'. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMATTÉ, Flávio Rezende . Lei Anticorrupção Empresarial. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DEMATTÉ, Flávio Rezende . Responsabilização administrativa de empresas por irregularidades em licitações e contratos. 2016. .

DEMATTÉ, Flávio Rezende . Lei Anticorrupção Empresarial. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DEMATTÉ, Flávio Rezende . Pós-Graduação em 'COMPLIANCE, LEI ANTICORRUPÇÃO EMPRESARIAL E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA'. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMATTÉ, Flávio Rezende ; VIANNA, A. L. P. P. ; SCHULZ, A. L. ; AGUIAR, J. L. B. ; RIBEIRO, M. A. ; TANAKA, M. C. ; CORREA, P. A. ; FRANCA, R. L. ; SOUZA, R. G. ; CAMPOS, S. G. . Manual de Responsabilização Administrativa de Pessoas Jurídicas. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União).

DEMATTÉ, Flávio Rezende . Curso de Formação para Analista de Finanças e Controle da CGU/PR - Disciplina ministrada: RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS. 2014. .

DEMATTÉ, Flávio Rezende . Curso de Formação para Analista de Finanças e Controle da CGU/PR - Disciplina ministrada: RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2012. .

DEMATTÉ, Flávio Rezende . OFICINA: Apuração de responsabilidade por perda ou dano a bem público de pequeno valor. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DEMATTÉ, Flávio Rezende . Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. 2009. .

DEMATTÉ, Flávio Rezende . Curso de Formação para Analista de Finanças e Controle da CGU/PR - Disciplina ministrada: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2009. .

DEMATTÉ, Flávio Rezende . Curso de Formação para Analista de Finanças e Controle da CGU/PR - Disciplina ministrada: DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. 2009. .

DEMATTÉ, Flávio Rezende . PAINEL: O fortalecimento da ética pública e da probidade na administração por meio da integração dos órgãos de combate à corrupção.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DEMATTÉ, Flávio Rezende . Curso de Formação para Analista de Finanças e Controle da CGU/PR - Disciplina ministrada: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2008. .

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Prêmios

2005

Aluno Destaque do Curso de Graduação em Direito, Centro Universitário Vila Velha (ES).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Presidência da República, Controladoria-Geral da União, Corregedoria-Geral da União. , Setor de Autarquia Sul, Quadra 1, Bloco A, Ed. Darcy Ribeiro, sala 832, Zona Central, 70050904 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 20206750

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Experiência profissional

2007 - Atual

Controladoria-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Federal de Finanças e Controle, Carga horária: 40

Atividades

  • 10/2019

    Direção e administração, Controladoria-Geral da União, .,Cargo ou função, Coordenador-Geral de Elaboração de Atos Normativos.

  • 03/2016 - 06/2018

    Direção e administração, Controladoria-Geral da União, Controladoria-Geral da União.,Cargo ou função, Corregedor Setorial das Áreas de Fazenda e Relações Exteriores.

  • 12/2015 - 03/2016

    Direção e administração, Controladoria-Geral da União, Controladoria-Geral da União.,Cargo ou função, Corregedor Setorial da Área de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

  • 10/2013 - 12/2015

    Direção e administração, Controladoria-Geral da União - CGU, .,Cargo ou função, Coordenador-Geral de Responsabilização de Entes Privados.

  • 03/2011 - 10/2013

    Direção e administração, Corregedoria Geral da União, Corregedoria-Geral Adjunta da Área Econômica.,Cargo ou função, Corregedor Setorial do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • 03/2011 - 10/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Controladoria-Geral da União - CGU, .,Cargo ou função, Membro Titular da Comissão de Coordenação de Correição - CGU-PR.

  • 12/2007 - 10/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Controladoria-Geral da União, .,Cargo ou função, Coordenador da Comissão de Processo Administrativo de Fornecedores - CGU/PR.

  • 09/2008 - 03/2011

    Direção e administração, Corregedoria Geral da União, Corregedoria-Geral Adjunta da Área Econômica.,Cargo ou função, Corregedor Setorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

  • 11/2007 - 09/2008

    Direção e administração, Corregedoria Geral da União, Corregedoria Adjunta da Área Social.,Cargo ou função, Corregedor Setorial do Ministério da Justiça, Substituto.

1998 - 2007

Secretaria da Receita Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Tributário, Carga horária: 40

Atividades

  • 09/2006 - 02/2007

    Direção e administração, Delegacia da Receita Federal em Vitória, .,Cargo ou função, Chefe da Agência da Receita Federal em Cariacica - ES.

  • 03/2004 - 09/2006

    Serviços técnicos especializados , Delegacia da Receita Federal em Vitória, .,Serviço realizado, Grupo de Acompanhamento de Ações Judiciais e Mandados de Segurança.

  • 06/2001 - 02/2003

    Direção e administração, Delegacia da Receita Federal em Vitória, .,Cargo ou função, Chefe da Agência da Receita Federal em Vila Velha - ES.

  • 02/2000 - 06/2001

    Direção e administração, Delegacia da Receita Federal em Vitória, .,Cargo ou função, Chefe da Agência da Receita Federal em Cariacica - ES.

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: Membro de Comissão Temática, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Administrativo

2019 - 2019

Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

Outras informações:
Programa de Pós-Graduação (Mestrado Profissional) em Administração Pública Disciplina: Novos Mecanismos de Combate à Corrupção

2018 - 2018

Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

Outras informações:
Programa de Pós-Graduação (Mestrado Profissional) em Administração Pública Disciplina: Novos Mecanismos de Combate à Corrupção

2017 - 2017

Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

Outras informações:
Programa de Pós-Graduação (Mestrado Profissional) em Administração Pública Disciplina: Novos Mecanismos de Combate à Corrupção

2012 - 2013

Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador