José dos Santos Carvalho Filho

Pós-doutorando do programa de direitos sociais da Universidade de Salamanca (Espanha). Doutor em direito público pela Aix-Marseille Université (França), com reconhecimento pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Constitucional. Autor dos livros "Repercussão Geral: balanço e perspectivas" e "Théorie et pratique de l'activisme judiciaire en France et au Brésil", além de vários textos científicos nas áreas de direito constitucional e direito processual civil. Professor da disciplinas processo constitucional e direito e cinema na Escola de Direito de Brasília. Líder do Grupo de Pesquisa Erga Omnes: Justiça Constitucional Para Todos. Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Droit Public

2013 - 2019

Universite Paul Cezane -Aix Marseille III
Título: De la théorie à la pratique de l'activisme judiciaire: la technique de l'interpétation conforme à la Constitution en contrôle a posteriori (étude comparée Brésil-France)
Orientador: André Roux
Coorientador: Élise Carpentier. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Constituição e Sociedade

2009 - 2011

Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: Os Impactos da Repercussão Geral do Recurso Extraordinário na Jurisdição Constitucional Brasileira,Ano de Obtenção: 2011
Gilmar Ferreira Mendes.

Especialização em Direito Constitucional

2008 - 2009

Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: O Controle Judicial das Políticas Públicas de Saúde
Orientador: Julia Maurmann Ximenes
Bolsista do(a): Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

Especialização em Direito Público

2008 - 2009

Centro de Ensino Unificado de Teresina
Título: Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos e a Ordem Jurídica Brasileira
Orientador: Danyelle Bandeira de Melo

Graduação em Bacharelado em Direito

2003 - 2008

Instituto Camillo Filho
Título: A Síndrome da Inefetividade das Normas Constitucionais de Eficácia Limitada e os Instrumentos Para Sua Concretização
Orientador: Regina Maria Furtado Batista Alencar

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Pós-doutorado

2019

Pós-Doutorado. , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

2015 - 2015

Docência online. (Carga horária: 30h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2015 - 2015

Cours Constitutionnelles et Internationales. (Carga horária: 20h). , Université de Lorraine, UL (Nancy-Univ), França.

2014 - 2014

Langue et Civilization Française. (Carga horária: 120h). , Alliance Française d'Aix-en-Provence, AF AIX, França.

2013 - 2013

Protection des droits de l'homme. (Carga horária: 120h). , Ecole Nationale D'Administration, ENA, França.

2012 - 2012

Young Lawyers. (Carga horária: 100h). , London School of English, LSE, Inglaterra.

2011 - 2011

Curso de Inglês Express Plus. (Carga horária: 200h). , Cultura Inglesa, CI, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 15h). , Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, ICF, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Novos Caminhos da Hermenêutica Constitucional. (Carga horária: 8h). , Escola Judiciária Eleitoral, EJE, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Inglês Jurídico. (Carga horária: 30h). , Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, ICF, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Execução Penal. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia do Piauí, ESAPI, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Capacitação em Assessoria Jurídica Popular. (Carga horária: 36h). , Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, ICF, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Organização de eventos

CARVALHO FILHO, José S. . Direito e Cidadania 2008. 2008. (Congresso).

CARVALHO FILHO, José S. . IV Semana Jurídica do Diretório Acadêmico de Direito do instituto Camillo Filho. 2007. (Congresso).

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Participação em eventos

XXII Congresso Internacional de Historia de los Derechos Humanos de la Universidad de Salamanca - Los Derechos Sociales. 2019. (Congresso).

XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2018. (Congresso).

XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional do IDP. Grupo de Trabalho (GT): Federalismo. 2016. (Congresso).

Congresso Brasileiro Sobre o Novo CPC. 2015. (Congresso).

III Seminário Luso-Brasileiro de Direito.Limites à Interpretação Conforme a Constituição: estudo de caso da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2015. (Seminário).

Question Prioritaire de Constitutionnalité et Contrôle de Conventionnalité. 2015. (Encontro).

Vème Semaine Doctorale Intensive.Limites à l'interprétation conforme à la Constitution. 2015. (Encontro).

IX Congrès Français de Droit Constitutionnel. 2014. (Congresso).

La QPC, quel renouveau pour le droit constitutionnel ?. 2014. (Simpósio).

Peut-on parler de politiques publiques religieuses en Europe et dans le bassin méditerranéen ?. 2014. (Seminário).

Réformer le Brésil, un bilan du PT au pouvoir (2003-2014). O Supremo Tribunal Federal e o Governo PT: uma mutação no jogo político. 2014. (Congresso).

X École D'Été de Sciences Sociales : La Raison Participative en Politique.La Participation du Peuple au Processus Constitutionnel : l'expérience brésilienne. 2014. (Encontro).

Libertés et Exceptionnalismes Nationaux. 2013. (Simpósio).

XXVII Cours International et XXIX Table Ronde Internationale de Justice Constitutionnelle. 2013. (Encontro).

Encontro com Michael Sandel. 2012. (Encontro).

Repercussão Geral em Evolução. 2012. (Seminário).

Palestra na Semana Jurídica da UNIEURO.Repercussão Geral. 2011. (Seminário).

Palestra no Centro Universitário do Distrito Federal.A Função do Poder Judiciário em um Estado Constitucional de Direito. 2011. (Encontro).

Palestra no Centro Universitário do Distrito Federal.Recurso Extraordinário e Repercussão Geral. 2011. (Encontro).

XIV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional do Conpedi. 2009. (Congresso).

Conferência dos Advogados do Distrito Federal. 2008. (Outra).

Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

Dignidade Humana, Democracia e Estado Constitucional. 2008. (Outra).

Direito e Cidadania 2008. 2008. (Seminário).

Sexta Jurídica - O Direito em Debate. 2008. (Encontro).

Direito e Cidadania 2007. 2007. (Seminário).

Jornada de Direito da ESAPI. 2007. (Seminário).

Semana Jurídica do Instituto Camillo Filho (Quarta). 2007. (Congresso).

Sexta Jurídica - O Direito em Debate. 2007. (Encontro).

Carreiras Jurídicas e Sua Prática. 2006. (Seminário).

Congresso de Direito da Uespi. 2006. (Congresso).

Debate Sobre O Referendo. 2006. (Outra).

Direito Civil em Debate. 2006. (Encontro).

Direito e Cidadania 2006. 2006. (Seminário).

Semana Jurídica do Instituto Camillo Filho (Terceira). 2006. (Seminário).

Semana Jurídica do Instituto Camillo Filho (segunda). 2005. (Seminário).

Conferência Internacional de Direitos Humanos. 2004. (Outra).

Direito e Cidadania 2004. 2004. (Seminário).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito e Assessoria Jurídica Universitária. 2004. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes

CARVALHO FILHO, José S.; MENDES, G. F.; ABBOUD, Georges; BALAGUER, F. C.. Diálogos Judiciais Entre Cortes Constitucionais. 2019. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes

CARVALHO FILHO, José S.; MENDES, G. F.; ABBOUD, Georges. Diálogos Judiciais Entre Supremas Cortes na Jurisdição Constitucional Contemporânea. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: João Antonio Bias Dal'Ava

MENDES, G. F.; BARROS. J. R. L.;CARVALHO FILHO, José S.. Efeito Vinculante: A Aplicação da Eficácia Transcendente dos Motivos determinantes na jurisdição Constitucional Brasileira. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Allan Victor Di Paola Tramontano

BRANCO. P. G. G.; BARROS. J. R. L.;CARVALHO FILHO, José S.. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 46 à luz da Jurisdição Constitucional: a atualização do conceito de monopólio postal sob a égide da Constituição de 1988. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: André Magalhães Pereira

BRANCO. P. G. G.; BARROS. J. R. L.;CARVALHO FILHO, José S.. Aspectos constitucionais da lei de previdência complementar dos servidores públicos federais: afronta à Constituição e ao pacto federativo, ofensa ao princípio da reserva legal complementar e violação à natureza jurídica do fundo previdenciário. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Jéssica Marques de Souza

CARVALHO FILHO, José S.; BRAGA, João Ferreira. A (in)consistência da jurisprudência defensiva do Supremo Tribunal Federal diante do sistema de precedentes judiciais obrigatórios do novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Vanessa Alves Freitas

CARVALHO FILHO, José S.; BRAGA, João Ferreira. Responsabilidade civil dos advogados públicos no exercício de suas funções de consultoria jurídica. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Venância Medina Lopes

CARVALHO FILHO, José S.; BARROS. J. R. L.; XIMENES, Júlia Maurmann. A repercussão geral como instrumento da efetivação do princípio da prestação jurisdicional célere. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Arthur Beserra de Miranda

FERNANDES, V. O.;CARVALHO FILHO, José S.; COELHO, J. P. S.. A sustação de atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar - Uma análise empírica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Tiffany Kelita Campos Moreira

CARVALHO FILHO, José S.; BARROS. J. R. L.; OLIVEIRA, P. M.. A busca pela tutela das minorias de forma eficaz frente aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Ivan Furlan Falconi

CARVALHO FILHO, José S.; OLIVEIRA, P. M.; VICTOR, S. A. F.. TRICAMERALISMO À BRASILEIRA? A expansão do controle preventivo de constitucionalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Gislaine Silva Florencio

FUCK, L. F.; REIS, D. G. F. P.;CARVALHO FILHO, José S.. A inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições ao PIS e à COFINS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Manuela Corrêa Fleury

CARVALHO FILHO, José S.; BRANCO. P. G. G.; NASCIMENTO, B. D.. O dever de fundamentação do juiz como garantidor dos escopos da repercussão geral. 2016.

Aluno: Marina Costa Ferreira

CARVALHO FILHO, José S.; MUDROVITSCH, R. B.; MENDES, G. F.. Direito à proteção da saúde pela via judicial: em busca de efetividade e equidade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

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Comissão julgadora das bancas

Luís Raul Andrade

ANDRADE, Luís Raul. O controle judicial das políticas públicas de saúde sobre custeio de medicamentos e tratamentos médico-hospitalares pelo Estado. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Júlia Maurmann Ximenes

MENDES, G.F.LEAL, R.S.Ximenes, Julia Maurmann. Os impactos da Repercussão Geral do Recurso Extraordinário na jurisdição constitucional brasileira: promoção do acesso à justiça, redefinição de competências e consolidação do sistema eclético de controle de constitucionalidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Júlia Maurmann Ximenes

LEAL, R. S.Ximenes, Julia MaurmannMENDES, G. F.. JULGAMENTO DE PERFIL ADITIVO NOS MANDATOS DE INJUNÇÃO 670, 780 E 712: REFLEXOS POLÍTICOS, JURÍDICOS E SOCIAIS. 2011. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Roger Stiefelmann Leal

LEAL, Roger Stiefelmann; MENDES, Gilmar Ferreira; XIMENES, Júlia Maurmann. Os impactos da repercussão geral do recurso extraordinário na jurisdição constitucional brasileira: promoção do acesso à justiça, redefinição de competências e consolidação do sistema eclético de controle de constitucionalidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Flávio Rezende Dematté

DEMATTÉ, Flávio Rezende. O Controle Judicial das Políticas Públicas de Saúde sobre Custeio de Remédios e Tratamentos Médico-Hospitalares pelo Estado. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

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Orientou

Patrícia Reis Marques

O controle de constitucionalidade não jurisdicional pelo CNMP; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Conselho Nacional do Ministério Público; Orientador: José dos Santos Carvalho Filho;

Caio Vinícius Caetano Pessoa

Decisão Interpretativa Incriminatória do STF: Estudo de caso dos processos ADO 26 e MI 4733; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: José dos Santos Carvalho Filho;

Lauro Rodrigues de Moraes Rego Junior

'Die Unmusikalität Der Formen': Por Uma Reinterpretação Histórico-Tipológica Do Controle Abstrato De Normas No Supremo Tribunal Federal A Partir Da Teoria Constitucional Alemã; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: José dos Santos Carvalho Filho;

Diogo Thizon de Moraes

Constitucionalidade do abate de indivíduos portando arma de fogo de uso restrito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: José dos Santos Carvalho Filho;

Selma Silva Nóbrega

Análise Da Colisão Entre A Preservação Da Empresa E A Indisponibilidade Do Direito Trabalhista: Estudo De Caso Da Ação Direta De Inconstitucionalidade 3; 934; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: José dos Santos Carvalho Filho;

Marcos Henrique Gabriel da Cruz dos Santos

O Estado De Coisas Inconstitucional e a ADPF 347/DF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: José dos Santos Carvalho Filho;

Darcilene Ferreira Soares

Judicialização e efetivação extrajudicial do direito à saúde no Distrito Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: José dos Santos Carvalho Filho;

Beatriz Campos Melo

Judicialização da Saúde: Uma Análise Sobre A Atuação Do Comitê Executivo Distrital Da Saúde Como Garantidor do Direito Fundamental Ao Fornecimento De Medicamentos De Alto Custo Fora Da Lista Do Sistema Único De Saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: José dos Santos Carvalho Filho;

Marco Alexandre de Oliveira Archanjo

A Reclamação Como Ferramenta De Superação De Precedente Formado Em Controle Concentrado De Constitucionalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: José dos Santos Carvalho Filho;

MELINA MACEDO BEMFICA

Ativismo judicial e a interpretação conforme à Constituição no âmbito do Supremo Tribunal Federal: estudo de caso sobre a ADI 4; 277; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: José dos Santos Carvalho Filho;

Charles dos Santos Magalhães

O Enigmático Conceito De Preceito Fundamental Segundo A Doutrina E Jurisprudência Do Supremo Tribunal Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: José dos Santos Carvalho Filho;

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Foi orientado por

Gilmar Ferreira Mendes

Os impactos da repercussão geral do Recurso Extraordinário na Jurisdição Constitucional Brasileira; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público,; Orientador: Gilmar Ferreira Mendes;

Júlia Maurmann Ximenes

Judicialização da Política de fornecimento de medicamentos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: Julia Maurmann Ximenes;

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Produções bibliográficas

  • CARVALHO FILHO, José S. ; FERNANDES, Tarsila. R. M. . Temas tributários relevantes dominam a pauta do STF. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2020.

  • CARVALHO FILHO, José S. . Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade: Estudo de caso sobre a criação inconstitucional de municípios. Revista de Informação Legislativa , v. 57, p. 151, 2020.

  • CARVALHO FILHO, José S. ; VERAS, D. V. . Efetivação do direito à saúde pela jurisdição constitucional: a jurisprudência do STF. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-1, 2019.

  • CARVALHO FILHO, José S. ; ARCHANJO, M. A. O. . Reclamação como ferramenta de de superação de precedente formado em controle concentrado de constitucionalidade. Revista da Advocacia Pública Federal , v. 3, p. 1-1, 2019.

  • FERREIRA MENDES, GILMAR ; S. CARVALHO FILHO, JOSÉ . OSEFEITOSDADECISÃODEINCONSTITUCIONALIDADEDOSTFEMCONTROLEINCIDENTAL. REVISTA ELETRÔNICA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL , v. 11, p. 179-201, 2019.

  • PEIXOTO, A. C. F. ; CARVALHO FILHO, José S. . STF analisa responsabilidade do provedor por conteúdo de terceiros. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2019.

  • CARVALHO FILHO, José S. ; Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão . A concretização do direito à saúde pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. REVISTA DE DIREITO SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS , v. 5, p. 1, 2019.

  • CARVALHO FILHO, José S. ; VASCONCELOS, V. G. . Retrospectiva 2018 e prospectiva 2019: questões criminais destacam-se no STF. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-1, 2018.

  • CARVALHO FILHO, José S. . Congresso reage às decisões monocráticas de ministros do Supremo em ADIs. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-1, 2018.

  • CARVALHO FILHO, José S. . STF define alcance do sobrestamento de processos decorrente da repercussão geral. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-1, 2017.

  • CARVALHO FILHO, José S. . Lei do Mandado de Injunção fortalece controle de omissões inconstitucionais. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-1, 2017.

  • CARVALHO FILHO, José S. . O que o caso amianto revela sobre o Supremo Tribunal Federal. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-1, 2016.

  • CARVALHO FILHO, José S. . Aborto de fetos com microcefalia não é tema para o STF. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-1, 2016.

  • CARVALHO FILHO, José S. . Lei do Mandado de Injunção aprimora controle de omissões inconstitucionais. JOTA , v. 1, p. 1-1, 2016.

  • CARVALHO FILHO, José S. . Tratamento social de transexuais não gera desacordo moral razoável. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-1, 2015.

  • CARVALHO FILHO, José S. . PEC 171 ? Houve violação ao processo legislativo?. JOTA , v. 1, p. 1-1, 2015.

  • CARVALHO FILHO, José S. . Novo CPC provoca mudanças estruturais na Repercussão Geral. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-1, 2015.

  • Carvalho Filho, José dos Santos . Entre o Guardião de Promessas e o Superego da Sociedade: Limites e Possibilidades da Jurisdição Constitucional no Brasil. Revista de Informação Legislativa , v. 51, p. 159-179, 2014.

  • CARVALHO FILHO, José S. . O controle difuso de constitucionalidade redefinido. Revista Jurídica da OAB-PI , v. 1, p. 239-259, 2014.

  • CARVALHO FILHO, José S. . Razões de ordem jurídica e social propiciam ativismo judicial no Brasil. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-1, 2014.

  • CARVALHO FILHO, José S. . Corte Europeia é ativista ao julgar caso da gestação por substituição. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-1, 2014.

  • CARVALHO FILHO, José S. . A Liberdade de Religião Precisa Ser Limitada pelo Estado?. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-1, 2013.

  • CARVALHO FILHO, José S. . A Evolução da Jurisdição Constitucional na França. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-1, 2013.

  • CARVALHO FILHO, José S. . A Repercussão Geral do Recurso Extraordinário e a Uniformização da Jurisprudência Nacional. Observatório da Jurisdição Constitucional , v. 4, p. 1, 2010.

  • CARVALHO FILHO, José S. ; XIMENES, Júlia Maurmann . Direitos Sociais, Jurisdição Constitucional e Judicialização Da Política: Uma Pesquisa Jurídica Em Aberto.. Caderno virtual (Instituto Brasiliense de Direito Público) , v. 1, p. 20, 2009.

  • CARVALHO FILHO, José S. . Diálogos acadêmicos sobre o controle judicial das políticas públicas de saúde. Jus Navigandi (Online) , v. 13, p. 2268, 2009.

  • CARVALHO FILHO, José S. . O controle judicial das omissões públicas como garantia de fruição dos direitos sociais pelos cidadãos. Prismas : Direito, Políticas Públicas e Mundialização (Brasília. Impresso) , v. 6, p. 1-14, 2009.

  • CARVALHO FILHO, José S. . A Interpretação dos Sujeitos de uma Sociedade Aberta de Intérpretes como Fonte de Mutação Constitucional. Justributário (Fortaleza) , v. XI, p. 1-17, 2009.

  • CARVALHO FILHO, José S. . Ativismo Judicial e Política. Revista Jurídica Consulex , v. XIII, p. 58-60, 2009.

  • CARVALHO FILHO, José S. . Os Impactos da Repercussão Geral do Recurso Extraordinário na Jurisdição Constitucional Brasileira. Revista Direito Público , v. 1, p. 212-225, 2009.

  • CARVALHO FILHO, José S. . A Mutação Constitucional Por Interpretação Social dos Sujeitos de Uma Sociedade Aberta de Intérpretes. Jus Navigandi (Online) , v. 2090, p. 12423, 2009.

  • CARVALHO FILHO, José S. . O Presente da Constituição Pelo Seu Vigésimo Aniversário: Um Novo Olhar Para o Mandado de Injunção. Observatório da Jurisdição Constitucional , v. 2, p. 1-8, 2008.

  • CARVALHO FILHO, José S. . Breves reflexões sobre os vinte anos da Constituição e o papel dos cidadãos na construção de um estado melhor em uma sociedade aberta de intérpretes. Jus Navigandi (Online) , v. 12, p. 11817, 2008.

  • CARVALHO FILHO, José S. . Mandado de Injunção: Um Novo Olhar. Scientia et SPES , v. 7, p. 139-156, 2008.

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Grupo de Pesquisa Erga Omnes, Descrição: Grupo de pesquisa vinculado à Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP), cadastrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), dedicado a reflexões jurídicas e produção de trabalhos acadêmicos em Direito Constitucional, especialmente sobre temas ligados a Controle de Constitucionalidade, Jurisprudência Constitucional, Proteção Judicial de Direitos Fundamentais, Cortes Constitucionais e Direito Constitucional Comparado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (2) . , Integrantes: José dos Santos Carvalho Filho - Coordenador / Marco Alexandre de Oliveira Archanjo - Integrante / Anna Carolina Finageiv Peixoto - Integrante / Eduardo Sousa Dantas - Integrante / Daniela Allam Giacomet - Integrante / Beatriz Campos Melo - Integrante / Charles dos Santos Magalhães - Integrante / Emerson Cesar da Silva Gomes - Integrante / Alessandra Gomes Faria Baldini - Integrante / Juliana Queiroz Ribeiro - Integrante.

  • 2009 - 2013

    Grupo de Pesquisa Democracia, Direitos Fundamentais e Cidadania, Descrição: O projeto tem como premissa a centralidade do direito e a politicidade decorrente do texto constitucional de 1988, e visa analisar diferentes decisões judiciais utilizando a análise do discurso e/ou a análise de conteúdo para verificar as lutas simbólicas quanto ao controle do poder político ? se há realmente um espaço público para debate como é a definição de democracia e em que medida as decisões expressam opções políticas. O cerne é a tensão entre campo político e campo jurídico a partir da atuação dos diferentes atores nestes dois campos. O Projeto é ligado à linha de pesquisa Direitos e Garantias Fundamentais do Programa de Mestrado da Escola de Direito do IDP, e ao eixo Direito Econômicos, Políticos e Sociais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José dos Santos Carvalho Filho - Integrante / Janete Ricken Lopes de Barros - Integrante / Flávio Rezende Dematté - Integrante / XIMENES, Júlia Maurmann - Coordenador.

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Prêmios

2009

Honra ao Mérito pelo desempenho no Exame da Ordem, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Piauí.

2008

1 Lugar no IV Concurso de Bolsa de Estudos no Complexo Jurídico Damásio de Jesus - Pólo Teresina, Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

2008

Bolsa de estudos no Instituto Brasiliense de Direito Público no II Concurso de Bolsas promovido pela instituição, Instituto Brasiliense de Direito Público.

2008

Orador da Colação de Grau da Turma 2008.1 do Instituto Camillo Filho, Instituto de Ciências Sociais e Letras Professor Camillo Filho.

2006

Prêmio Mérito Acadêmico de Incentivo ao Discente - 1 Lugar, Sociedade Piauiense de Ensino Superior.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Supremo Tribunal Federal. , Praça dos Três Poderes, Praça dos Três Poderes, 70175900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 32174182, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2019 - Atual

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro do STF, Carga horária: 35

2009 - Atual

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Área Judiciária, Carga horária: 35

Outras informações:
Licenciado de setembro de 2013 a agosto de 2016 para participar de programa de doutorado no exterior (França).

2018 - 2019

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete de Ministro, Carga horária: 35

2016 - 2018

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro, Carga horária: 35

2010 - 2013

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor do Ministro, Carga horária: 40

2009 - 2010

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessor da Presidência, Carga horária: 35

2017 - Atual

Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Professor da disciplina processo constitucional. Também ministra aulas em disciplinas de direito constitucional da pós-graduação lato sensu

2008 - 2018

Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Pesquisador do grupo de pesquisa "Democracia, Direitos Fundamentais e Cidadania".

2012 - 2013

Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor Titular da Disciplina Direito Processual Civil III - Sistema Recursal do Processo Civil. Afastado em agosto de 2013 para participar de programa de doutorado no exterior (França).

2009 - 2011

Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenador do Curso de Formação em Direito Público para Graduandos

2009 - 2010

Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Membro do Centro de Formação de Monitores e Professores, órgão de consultoria e apoio da Diretoria Acadêmica do Instituto Brasiliense de Direito Público.

2014 - Atual

Association Française de Droit Constitutionnel

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro associado

2008 - 2009

Centro de Estudos Jurídicos Fortium

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor

2008 - 2008

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Estágio Profissional, Enquadramento Funcional: Estagiário Jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
Trata-se de programa especial de estágio promovido pelo Superior Tribunal de Justiça em que é selecionado um estudante em cada Unidade da Federação. Representou o Piauí.

2007 - 2008

Procuradoria da República no Estado do Piauí

Vínculo: Estágio profissional, Enquadramento Funcional: Estagiário jurídico, Carga horária: 20

2007 - 2007

Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor da disciplina Direito Administrativo II, ministrada pela professora Fides Angélica de Castro Veloso Mendes Ommati.

2006 - 2006

Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor da disciplina Direito Processual Civil I - Processo de Conhecimento, ministrada pela professora Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa.

2005 - 2005

Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor da Disciplina Teoria Geral do Estado e Ciência Política, ministrada pelo Professor José Octávio de Castro Mello

2005 - 2005

Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor da disciplina Direito Penal II - Execução Penal, ministrada pela professora Ariana Cronemberger de Negreiros Barjud.

Atividades

  • 02/2005 - 12/2007

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II, Direito Penal II - Execução Penal, Direito Processual Civil I - Processo de Conhecimento, Teoria Geral do Estado e Ciência Política

2007 - 2007

Defensoria Pública da União no Estado do Piauí

Vínculo: Estágio profissional, Enquadramento Funcional: Estagiário jurídico, Carga horária: 20

2006 - 2007

Advocacia Geral da União no Estado do Piauí

Vínculo: Estágio Profissional, Enquadramento Funcional: Estagiário jurídico, Carga horária: 20

2005 - 2005

Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste de Teresina - Unidade IX

Vínculo: Estágio Profissional, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8