José dos Santos Carvalho Filho

2019 - 2020

Pós-Doutorado. , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

S. CARVALHO FILHO, JOSÉ . Tutela Jurisdicional dos Direitos Sociais. 2020. (Congresso).

CARVALHO FILHO, José S. . Direito e Cidadania 2008. 2008. (Congresso).

CARVALHO FILHO, José S. . IV Semana Jurídica do Diretório Acadêmico de Direito do instituto Camillo Filho. 2007. (Congresso).

XXII Congresso Internacional de Historia de los Derechos Humanos de la Universidad de Salamanca - Los Derechos Sociales. 2019. (Congresso).

XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2018. (Congresso).

XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional do IDP. Grupo de Trabalho (GT): Federalismo. 2016. (Congresso).

Congresso Brasileiro Sobre o Novo CPC. 2015. (Congresso).

III Seminário Luso-Brasileiro de Direito.Limites à Interpretação Conforme a Constituição: estudo de caso da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2015. (Seminário).

Question Prioritaire de Constitutionnalité et Contrôle de Conventionnalité. 2015. (Encontro).

Vème Semaine Doctorale Intensive.Limites à l'interprétation conforme à la Constitution. 2015. (Encontro).

IX Congrès Français de Droit Constitutionnel. 2014. (Congresso).

La QPC, quel renouveau pour le droit constitutionnel ?. 2014. (Simpósio).

Peut-on parler de politiques publiques religieuses en Europe et dans le bassin méditerranéen ?. 2014. (Seminário).

Réformer le Brésil, un bilan du PT au pouvoir (2003-2014). O Supremo Tribunal Federal e o Governo PT: uma mutação no jogo político. 2014. (Congresso).

X École D'Été de Sciences Sociales : La Raison Participative en Politique.La Participation du Peuple au Processus Constitutionnel : l'expérience brésilienne. 2014. (Encontro).

Libertés et Exceptionnalismes Nationaux. 2013. (Simpósio).

XXVII Cours International et XXIX Table Ronde Internationale de Justice Constitutionnelle. 2013. (Encontro).

Encontro com Michael Sandel. 2012. (Encontro).

Repercussão Geral em Evolução. 2012. (Seminário).

Palestra na Semana Jurídica da UNIEURO.Repercussão Geral. 2011. (Seminário).

Palestra no Centro Universitário do Distrito Federal.Recurso Extraordinário e Repercussão Geral. 2011. (Encontro).

Palestra no Centro Universitário do Distrito Federal.A Função do Poder Judiciário em um Estado Constitucional de Direito. 2011. (Encontro).

XIV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional do Conpedi. 2009. (Congresso).

Conferência dos Advogados do Distrito Federal. 2008. (Outra).

Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

Dignidade Humana, Democracia e Estado Constitucional. 2008. (Outra).

Direito e Cidadania 2008. 2008. (Seminário).

Sexta Jurídica - O Direito em Debate. 2008. (Encontro).

Direito e Cidadania 2007. 2007. (Seminário).

Jornada de Direito da ESAPI. 2007. (Seminário).

Semana Jurídica do Instituto Camillo Filho (Quarta). 2007. (Congresso).

Sexta Jurídica - O Direito em Debate. 2007. (Encontro).

Carreiras Jurídicas e Sua Prática. 2006. (Seminário).

Congresso de Direito da Uespi. 2006. (Congresso).

Debate Sobre O Referendo. 2006. (Outra).

Direito Civil em Debate. 2006. (Encontro).

Direito e Cidadania 2006. 2006. (Seminário).

Semana Jurídica do Instituto Camillo Filho (Terceira). 2006. (Seminário).

Semana Jurídica do Instituto Camillo Filho (segunda). 2005. (Seminário).

Conferência Internacional de Direitos Humanos. 2004. (Outra).

Direito e Cidadania 2004. 2004. (Seminário).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito e Assessoria Jurídica Universitária. 2004. (Encontro).

MARTINS, L.; ALVES, F. G.;CARVALHO FILHO, José S.. CONVENÇÃO DE INSTÂNCIA ÚNICA: a negociação processual atípica ante a vulnerabilidade da parte. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CORDEIRO, N.; PAES, J. E. S.;CARVALHO FILHO, José S.. "APREENSÃO E USO DE DADOS ARMAZENADOS EM CELULARES NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CARVALHO FILHO, José S.; MENDES, G. F.; ABBOUD, Georges; BALAGUER, F. C.. Diálogos Judiciais Entre Cortes Constitucionais. 2019. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FERNANDES, Tarsila. R. M.; WUNDERLICH, A. L.;CARVALHO FILHO, José S.. A PARTICIPAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: NECESSIDADE DE RELEITURA DA SÚMULA 347 À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

ABBOUD, Georges; BACHUR, J. P.;CARVALHO FILHO, José S.. DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO: A Constituição como fundamento democrático e a legitimidade do Poder Judiciário. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

PAES, J. E. S.; CORDEIRO, N.;CARVALHO FILHO, José S.. USO DE DADOS ARMAZENADOS EM CELULARES: UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL DO EMPREGO DAS PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ABBOUD, Georges; BACHUR, J. P.;S. CARVALHO FILHO, JOSÉ. (Não) Levando a Sério a Autocontenção Judicial como Limite à Jurisdição Constitucional. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Carvalho Filho, José dos Santos; CORREIA NETO, C. B.; SANTANA, H. L. S.. JURISDIÇÃO E CRISE: ANÁLISE DOS MECANISMOS JUDICIAIS ADOTADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONTEXTO DA EC N 106/2020 PARA O ENFRENTAMENTO DE ESTADO DE EXCEÇÃO FISCAL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CARVALHO FILHO, José S.; MENDES, G. F.; ABBOUD, Georges. Diálogos Judiciais Entre Supremas Cortes na Jurisdição Constitucional Contemporânea. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MENDES, G. F.; BARROS. J. R. L.;CARVALHO FILHO, José S.. Efeito Vinculante: A Aplicação da Eficácia Transcendente dos Motivos determinantes na jurisdição Constitucional Brasileira. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BRANCO. P. G. G.; BARROS. J. R. L.;CARVALHO FILHO, José S.. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 46 à luz da Jurisdição Constitucional: a atualização do conceito de monopólio postal sob a égide da Constituição de 1988. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BRANCO. P. G. G.; BARROS. J. R. L.;CARVALHO FILHO, José S.. Aspectos constitucionais da lei de previdência complementar dos servidores públicos federais: afronta à Constituição e ao pacto federativo, ofensa ao princípio da reserva legal complementar e violação à natureza jurídica do fundo previdenciário. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CARVALHO FILHO, José S.; BRAGA, João Ferreira. A (in)consistência da jurisprudência defensiva do Supremo Tribunal Federal diante do sistema de precedentes judiciais obrigatórios do novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CARVALHO FILHO, José S.; BRAGA, João Ferreira. Responsabilidade civil dos advogados públicos no exercício de suas funções de consultoria jurídica. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CARVALHO FILHO, José S.; BARROS. J. R. L.; XIMENES, Júlia Maurmann. A repercussão geral como instrumento da efetivação do princípio da prestação jurisdicional célere. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CARVALHAL, A. P. Z.; PEIXOTO, A. C. F.;CARVALHO FILHO, José S.. ?Os efeitos sucessórios da paternidade socioafetiva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GOMES, T. B. P.; VILLANUEVA, L. A. L.;CARVALHO FILHO, José S.. ?ANÁLISE EM PERSPECTIVA COMPARADA: ATIVAÇÃO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS COMO UMA PROPOSTA DE SOLUÇÃO DOS PRECATÓRIOS NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VASCONCELOS, V. G.; BUONICORE, B. T. P.;CARVALHO FILHO, José S.. O Princípio da Presunção de Inocência no Processo Penal em Relação à Valoração das Declarações do Colaborador Premiado e a Imposição de Prisão Preventiva. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.; CARVALHO, C. P.;CARVALHO FILHO, José S.. Criminalização da Homofobia e da Transfobia: análise do voto do relator Ministro Celso de Mello na Ação Direta de Inconstitucionalidade 26. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

RUFINO, A.; QUINTAS, F. L.;CARVALHO FILHO, José S.. Proteção Jurídica de Direitos Fundamentais Ante a Omissão Legislativa: Decisão do STF na ADO 26. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

S. CARVALHO FILHO, JOSÉ; GARCIA, L. S.; SILVA, W. P.. ?REFLEXÕES SOBRE A EFETIVIDADE DA DECISÃO DE ALTERAÇÃO DOREGISTRO CIVIL DE PESSOAS TRANSEXUAIS E TRAVESTIS PELO STF NA ADI 4275. 2020 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Carvalho Filho, José dos Santos; GARCIA, L. S.; SILVA, W. P.. ?RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS TRANS: IMPACTO DA ADI n 4.275 SOBRE AS DECISÕES DO TJDFT. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Carvalho Filho, José dos Santos; Peixoto, M. G. V.; Gindri, E. T.. ?A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO BRASILEIROPERANTE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS EM FACE DA OMISSÃO DO PODER PÚBLICO FRENTE À DISSEMINAÇÃODO COVID 19 NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FERNANDES, V. O.;CARVALHO FILHO, José S.; COELHO, J. P. S.. A sustação de atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar - Uma análise empírica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CARVALHO FILHO, José S.; BARROS. J. R. L.; OLIVEIRA, P. M.. A busca pela tutela das minorias de forma eficaz frente aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CARVALHO FILHO, José S.; OLIVEIRA, P. M.; VICTOR, S. A. F.. TRICAMERALISMO À BRASILEIRA? A expansão do controle preventivo de constitucionalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FUCK, L. F.; REIS, D. G. F. P.;CARVALHO FILHO, José S.. A inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições ao PIS e à COFINS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CARVALHO FILHO, José S.; BRANCO. P. G. G.; NASCIMENTO, B. D.. O dever de fundamentação do juiz como garantidor dos escopos da repercussão geral. 2016.

CARVALHO FILHO, José S.; MUDROVITSCH, R. B.; MENDES, G. F.. Direito à proteção da saúde pela via judicial: em busca de efetividade e equidade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

ANDRADE, Luís Raul. O controle judicial das políticas públicas de saúde sobre custeio de medicamentos e tratamentos médico-hospitalares pelo Estado. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

DEMATTÉ, Flávio Rezende. O Controle Judicial das Políticas Públicas de Saúde sobre Custeio de Remédios e Tratamentos Médico-Hospitalares pelo Estado. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

LEAL, Roger Stiefelmann; MENDES, Gilmar Ferreira; XIMENES, Júlia Maurmann. Os impactos da repercussão geral do recurso extraordinário na jurisdição constitucional brasileira: promoção do acesso à justiça, redefinição de competências e consolidação do sistema eclético de controle de constitucionalidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MENDES, G.F.LEAL, R.S.Ximenes, Julia Maurmann. Os impactos da Repercussão Geral do Recurso Extraordinário na jurisdição constitucional brasileira: promoção do acesso à justiça, redefinição de competências e consolidação do sistema eclético de controle de constitucionalidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

LEAL, R. S.Ximenes, Julia MaurmannMENDES, G. F.. JULGAMENTO DE PERFIL ADITIVO NOS MANDATOS DE INJUNÇÃO 670, 780 E 712: REFLEXOS POLÍTICOS, JURÍDICOS E SOCIAIS. 2011. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIAL: CONTORNOS DO CONTROLE JUDICIAL DO ANPP PARA EVITAR O PROBLEMA DOS INOCENTES; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; (Coorientador);

O controle de constitucionalidade não jurisdicional pelo CNMP; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, Conselho Nacional do Ministério Público; Orientador: José dos Santos Carvalho Filho;

O DIREITO À LIVRE MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A PROTEÇÃO DA ARTE DE RUA NA CONJUNTURA ATUAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: José dos Santos Carvalho Filho;

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O ACOLHIMENTO DA TEORIA DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE POR MEIO DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL DO ART; 52, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: José dos Santos Carvalho Filho;

O CONFRONTO ENTRE A TUTELA CONSTITUCIONAL À SAÚDE E O FORNECIMENTO DE CANABIDIOL PARA USO MEDICINAL: abordagem à luz da atual jurisprudência brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: José dos Santos Carvalho Filho;

ANÁLISE DA INVOCAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE LIBERDADE RELIGIOSA COMO ESCUDO DE PROTEÇÃO NA PRÁTICA DE CURANDEIRISMO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: José dos Santos Carvalho Filho;

Liberdade de Expressão e Pensamento e os Limites do Parlamentar com o uso de Redes Sociais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: José dos Santos Carvalho Filho;

?LIMITES E POSSIBILIDADES DO CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE SOBRE OS PRESSUPOSTOS DE RELEVÂNCIA E URGÊNCIA DE MEDIDAS PROVISÓRIAS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: José dos Santos Carvalho Filho;

?A FUNÇÃO DO JUIZ DE GARANTIAS NA ORDEM CONSTITUCIONAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: José dos Santos Carvalho Filho;

?A (IM) POSSIBILIDADE DE DISTINÇÃO ENTRE BRASILEIROS E REFUGIADOS NO ACESSO À SAÚDE NO CONTEXTO DE PANDEMIAS, FRENTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: José dos Santos Carvalho Filho;

Decisão Interpretativa Incriminatória do STF: Estudo de caso dos processos ADO 26 e MI 4733; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: José dos Santos Carvalho Filho;

'Die Unmusikalität Der Formen': Por Uma Reinterpretação Histórico-Tipológica Do Controle Abstrato De Normas No Supremo Tribunal Federal A Partir Da Teoria Constitucional Alemã; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: José dos Santos Carvalho Filho;

Constitucionalidade do abate de indivíduos portando arma de fogo de uso restrito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: José dos Santos Carvalho Filho;

Análise Da Colisão Entre A Preservação Da Empresa E A Indisponibilidade Do Direito Trabalhista: Estudo De Caso Da Ação Direta De Inconstitucionalidade 3; 934; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: José dos Santos Carvalho Filho;

O Estado De Coisas Inconstitucional e a ADPF 347/DF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: José dos Santos Carvalho Filho;

Judicialização e efetivação extrajudicial do direito à saúde no Distrito Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: José dos Santos Carvalho Filho;

Judicialização da Saúde: Uma Análise Sobre A Atuação Do Comitê Executivo Distrital Da Saúde Como Garantidor do Direito Fundamental Ao Fornecimento De Medicamentos De Alto Custo Fora Da Lista Do Sistema Único De Saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: José dos Santos Carvalho Filho;

A Reclamação Como Ferramenta De Superação De Precedente Formado Em Controle Concentrado De Constitucionalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: José dos Santos Carvalho Filho;

Ativismo judicial e a interpretação conforme à Constituição no âmbito do Supremo Tribunal Federal: estudo de caso sobre a ADI 4; 277; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: José dos Santos Carvalho Filho;

O Enigmático Conceito De Preceito Fundamental Segundo A Doutrina E Jurisprudência Do Supremo Tribunal Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: José dos Santos Carvalho Filho;

Judicialização da Política de fornecimento de medicamentos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Julia Maurmann Ximenes;

Os impactos da repercussão geral do Recurso Extraordinário na Jurisdição Constitucional Brasileira; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Gilmar Ferreira Mendes;

CARVALHO FILHO, José S. ; ESTAVES, B. B. ; GUIMARAES, L. G. ; SILVA, G. E. V. ; FREIRE, A. R. S. ; SANTOS, P. F. O. ; PORTO, V. N. ; EDOKAWA, P. S. D. ; ALENCAR, E. R. ; LIMA, G. R. ; FREITAS, L. J. G. . O plenário virtual na pandemia da Covid-19. 2022. (Relatório de pesquisa).

S. CARVALHO FILHO, JOSÉ . Tutela jurisdicional de direitos fundamentais. 2021. .

S. CARVALHO FILHO, JOSÉ . Tutela jurisdicional de direitos fundamentais. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático do Curso).

CARVALHO FILHO, José S. ; DANTAS, E. S. . Tutela jurisdicional de direitos fundamentais: análise teórica e implicações práticas. 2020. .

S. CARVALHO FILHO, JOSÉ . TEORIA E PRÁTICA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO BRASIL. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

S. CARVALHO FILHO, JOSÉ . Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARVALHO FILHO, José S. . Direitos Sociais. 2020. .

CARVALHO FILHO, José S. ; VASCONCELOS, V. G. ; PEDRINA, G. M. L. . Curso Virtual ao Vivo - Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal. 2020. .

CARVALHO FILHO, José S. . Reclamação Constitucional. 2019. .

S. CARVALHO FILHO, JOSÉ . Direito Fundamental à Seguridade Social. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2009

Honra ao Mérito pelo desempenho no Exame da Ordem, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Piauí.

2008

1 Lugar no IV Concurso de Bolsa de Estudos no Complexo Jurídico Damásio de Jesus - Pólo Teresina, Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

2008

Bolsa de estudos no Instituto Brasiliense de Direito Público no II Concurso de Bolsas promovido pela instituição, Instituto Brasiliense de Direito Público.

2008

Orador da Colação de Grau da Turma 2008.1 do Instituto Camillo Filho, Instituto de Ciências Sociais e Letras Professor Camillo Filho.

2006

Prêmio Mérito Acadêmico de Incentivo ao Discente - 1 Lugar, Sociedade Piauiense de Ensino Superior.