José Japiassu de Almeida Júnior

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho (UGF). Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Faculdade Capixaba de Nova Venécia (UNIVEN). Oficial de Justiça Avaliador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Subseção Judiciária de Eunápolis-BA. Possui experiência na docência e coordenação do magistério superior, no Curso de Direito, e docência no Curso de Ciência Contábeis.

Informações coletadas do Lattes em 06/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário

2009 - 2010

Universidade Gama Filho
Título: Inconstitucionalidade da norma geral antielisão
Orientador: Vitor Fernandes Gonçalves

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2006 - 2007

Faculdade Capixaba de Nova Venécia
Título: A constitucionalização do Processo Civil
Orientador: Ronaldo Domingues de Almeida

Graduação em Direito

1994 - 1999

Universidade Estadual de Santa Cruz

Formação complementar

2016 - 2016

Improbidade Administrativa - Turma 1. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2016 - 2016

Novo Código de Processo Civil - Precedentes Judiciais e Recursos. (Carga horária: 30h). , Tribunal Regional Federal da Primeira Região, TRF1, Brasil.

2016 - 2016

Cláusulas Pétreas na Constituição Federal. (Carga horária: 18h). , Instituto Nacional de Educação Profissional, INEPRO, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Direitos Humanos e Fundamentais da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 120h). , Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Integr. de comp. no desemp. da ativ.jud. com usuários e dep. de drogas. (Carga horária: 120h). , Faculdade de Medicina - Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2012 - 2012

Intensivo I. (Carga horária: 448h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A, AEP, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Direito Civil para OAB. (Carga horária: 60h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Processo Penal para OAB. (Carga horária: 60h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Direito Constitucional para OAB. (Carga horária: 60h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Direito Constitucional. (Carga horária: 190h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Direito Administrativo. (Carga horária: 180h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2010 - 2010

Direito Civil - Responsabilidade Civil. (Carga horária: 60h). , Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.

2009 - 2009

Postulação e Defesa. (Carga horária: 18h). , Instituto Nacional de Educação Profissional, INEPRO, Brasil.

2009 - 2009

Estrutura e Revisão Contratuais. (Carga horária: 30h). , Instituto Nacional de Educação Profissional, INEPRO, Brasil.

2009 - 2009

Direito Civil IV - Direito das Coisas. (Carga horária: 40h). , Escola Superior Aberta do Brasil Ltda, ESAB, Brasil.

2009 - 2009

Recursos Criminais. (Carga horária: 30h). , Instituto Nacional de Educação Profissional, INEPRO, Brasil.

2009 - 2009

Direito Tributário. (Carga horária: 60h). , Associação Brasileira de Educação à Distância, ABED, Brasil.

2009 - 2009

Direito Ambiental. (Carga horária: 60h). , Associação Brasileira de Educação à Distância, ABED, Brasil.

2009 - 2009

Direito de Família. (Carga horária: 60h). , Associação Brasileira de Educação à Distância, ABED, Brasil.

2009 - 2009

Recursos Cíveis. (Carga horária: 30h). , Instituto Nacional de Educação Profissional, INEPRO, Brasil.

2009 - 2009

Servidor Público federal - Lei 8.112/90. (Carga horária: 18h). , Instituto Nacional de Educação Profissional, INEPRO, Brasil.

2009 - 2009

Princípios de Direito Penal. (Carga horária: 30h). , Instituto Nacional de Educação Profissional, INEPRO, Brasil.

2009 - 2009

Direito Civil - Lei de Introdução e Parte Geral. (Carga horária: 40h). , Escola Superior Aberta do Brasil Ltda, ESAB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Digital.

Participação em eventos

Direitos Fundamentais no Direito Constitucional Brasileiro. 2016. (Seminário).

Seminário e Fórum Fundamentos do Direito Tributário. 2016. (Seminário).

Temas do Direito Processual Civil. 2016. (Outra).

Temas do Direito do Consumidor. 2010. (Seminário).

II Encontro de Notáveis. 2008. (Encontro).

Curso de Oratória. 2006. (Outra).

II Seminário de Direito: Evolução e Tendências do Direito. 2005. (Seminário).

Administração do Tempo. 2004. (Outra).

Teoria Geral do Processo. 2004. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Robson Villela

ALMEIDA JÚNIOR, J. J.. Crimes Contra a Ordem Tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Nova Venécia.

Aluno: Regina Célia Panciere

ALMEIDA JÚNIOR, J. J.. Provas Ilícitas no Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Nova Venécia.

Aluno: Uátila Batista dos Santos

ALMEIDA JÚNIOR, J. J.. Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Nova Venécia.

Produções bibliográficas

ALMEIDA JÚNIOR, J. J. . Danos Morais: critérios de aferição e quantum indenizatório. Revista Universo Jurídico , v. 1, p. 55-66, 2007.
ALMEIDA JÚNIOR, J. J. . Inserção Social. A Gazeta, Espírito Santo, p. 03 - 03, 01 mar. 2009.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Subseção Judiciária de Eunápolis. , Avenida Antonio Carlos Magalhães, 160, Dinah Borges, 45820540 - Eunápolis, BA - Brasil, Telefone: (73) 32617070, URL da Homepage:

Experiência profissional

2000 - 2011

Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Secretaria, Carga horária: 30

2004 - 2009

Faculdade Capixaba de Nova Venécia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

2007 - 2008

Faculdade Capixaba de Nova Venécia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 20

Atividades

01/2007 - 12/2009
Direção e administração, Coordenação de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador Geral do Colegiado do Curso de Direito.

2009 - 2010

FACULDADE CAPIXABA DE SÃO MATEUS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2010 - 2011

Universidade Vale do Cricaré

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

2011 - Atual

Tribunal Regional Federal da Primeira Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça Avaliador Federal, Carga horária: 35