Mathias Foletto Silva

Registrador de Imóveis, Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas de Duartina (SP). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2019-2022). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2017-2018). Pós-Graduado (Especializações) em Direito Constitucional (2017-2018) e em Direito Tributário (2017-2018). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2012-2016), com período sanduíche na Università degli Studi di Padova (UNIPD), Itália. Recebeu a Láurea Universitária (Mérito Acadêmico) pela média geral mais alta da turma, tendo sido o 9 colocado geral da história do curso. Foi Monitor na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em quatro disciplinas. Atuou como Conciliador e Mediador na Comarca da Capital (SC). Realizou estágio no Ministério Público Federal (MPF), bem como no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Pesquisador no Grupo Ius Dicere da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC/CNPq). Idiomas: português, espanhol, inglês, italiano, alemão e latim.

Informações coletadas do Lattes em 13/01/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2019 - 2022

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A audiência pública na regularização fundiária urbana para resolução dos conflitos coletivos na atualidade: cooperação entre Estado, indivíduos e Sociedade baseada na contribuição da Teoria Pós-Moderna do Direito
Professor Doutor José Isaac Pilati.

Mestrado em Direito

2017 - 2018

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Acesso à Justiça pela Usucapião Extrajudicial, Ano de Obtenção: 2018
Professor Doutor José Isaac Pilati.

Especialização em Direito Constitucional

2017 - 2018

Faculdade Damásio Educacional
Título: A delegação do Poder Público e a atividade notarial e registral: aplicação do artigo 236 da Constituição Federal de 1988

Especialização em Direito Tributário

2017 - 2018

Faculdade Damásio Educacional
Título: A responsabilidade tributária do registrador e do notário decorrente do dever de fiscalização

Graduação em Direito

2012 - 2016

Universidade Federal de Santa Catarina
Orientador: Professor Doutor Francisco Bissoli Filho
com

Formação complementar

2022 - 2022

Grupo Ius Dicere (UFSC/CNPq). (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2021 - 2022

Grupo de Pesquisa em Direito Civil na Contemporaneidade. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2021 - 2021

Grupo Ius Dicere (UFSC/CNPq). (Carga horária: 32h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2020 - 2020

Grupo Ius Dicere (UFSC/CNPq). (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2019 - 2019

Grupo Ius Dicere (UFSC/CNPq). (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em IX Competência Internacional de Arbitragem, Montevidéu, Uruguai. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2015 - 2015

Latim e Fontes de Direito Romano (Ius Dicere) - Institutas de Justiniano. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2014 - 2014

Diritto Processuale Civile - Prof. Dra. Marcella Negri. (Carga horária: 72h). , Università degli Studi di Padova, UNIPD, Itália.

2014 - 2014

Visita técnica. , Tribunal Penal da Ex-Iugoslávia localizado em Haia, ICTY, Holanda.

2014 - 2014

Diritto Romano - Prof. Dr. Luigi Garofalo. (Carga horária: 72h). , Università degli Studi di Padova, UNIPD, Itália.

2014 - 2014

Diritto Costituzionale - Prof. Dr. Mario Bertolissi. (Carga horária: 72h). , Università degli Studi di Padova, UNIPD, Itália.

2014 - 2014

International and Transnational Criminal Law - Prof. Dr. Rocco Alagna. (Carga horária: 48h). , Università degli Studi di Padova, UNIPD, Itália.

2014 - 2014

Visita técnica guiada pelo Juiz Vice-Presidente do Tribunal, Cuno Tarfusser. , Tribunal Penal Internacional (Internacional Criminal Court) - Haia, ICC, Holanda.

2014 - 2014

Latim e Fontes de Direito Romano (Ius Dicere) - Institutas de Justiniano. (Carga horária: 66h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2014 - 2014

Diritto Penale - Parte Generale, Prof. Dr. Mauro Ronco. (Carga horária: 72h). , Università degli Studi di Padova, UNIPD, Itália.

2013 - 2013

Curso de Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 40h). , Centro Catarinense de Resolução de Conflitos, CCRC, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Mediação da Escola Nacional de Mediação e Conciliação (ENAM). (Carga horária: 100h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2013 - 2013

Curso extracurricular de Espanhol Jurídico do Centro de Ciências Jurídicas. (Carga horária: 36h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2013 - 2013

Resolução Apropriada de Disputas pela Escola Nacional de Mediação. (Carga horária: 10h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2013 - 2013

Latim e Fontes de Direito Romano (Ius Dicere) - As Coisas nas Institutas. (Carga horária: 46h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2012 - 2012

Curso extracurricular de Latim I do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. (Carga horária: 32h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2012 - 2012

Latim e Fontes de Direito Romano (Ius Dicere) - As Pessoas nas Institutas. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2012 - 2012

Latim e Fontes de Direito Romano (Ius Dicere) - As Ações nas Institutas. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

SILVA, Mathias Foletto . Organizador no Grupo Ius Dicere 2022.1 (CNPq/UFSC). 2022. (Outro).

SILVA, Mathias Foletto . A importância do latim e das fontes romanas para o raciocínio jurídico, ministrado pelo Prof. Hélcio Maciel França Madeira, Professor da Universidade de São Paulo (USP), evento coordenado pelo Professor José Isaac Pilati da Universidade Federal de Santa Catarina. 2022. (Outro).

SILVA, Mathias Foletto . Organizador no Grupo Ius Dicere 2021.1 (CNPq/UFSC). 2021. (Outro).

SILVA, Mathias Foletto . Organizador no Grupo Ius Dicere 2021.2 (CNPq/UFSC). 2021. (Outro).

SILVA, Mathias Foletto . Organizador no Grupo Ius Dicere 2021.3 (CNPq/UFSC). 2021. (Outro).

SILVA, Mathias Foletto . Organizador no Grupo Ius Dicere 2020.1 (CNPq/UFSC). 2020. (Outro).

SILVA, Mathias Foletto . Organizador no Grupo Ius Dicere 2020.2 (CNPq/UFSC). 2020. (Outro).

SILVA, Mathias Foletto . Organizador no Grupo Ius Dicere 2019.1 (CNPq/UFSC). 2019. (Outro).

SILVA, Mathias Foletto . Organizador no Grupo Ius Dicere 2019.2 (CNPq/UFSC). 2019. (Outro).

SILVA, Mathias Foletto . Presidente da Comissão Eleitoral da Subseção de Tijucas, nomeado pela Portaria 44/2018-CE, de 11/10/2018, para a organização da eleição de 2018 da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 2018. (Outro).

SILVA, Mathias Foletto . Seminário Direito Civil Contemporâneo: Tecnologia e Marco Civil da Internet. 2016. (Congresso).

SILVA, Mathias Foletto . XI Congresso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. 2016. (Congresso).

SILVA, Mathias Foletto . X Congresso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. 2015. (Congresso).

SILVA, Mathias Foletto . IX Congresso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. 2014. (Congresso).

SILVA, Mathias Foletto . XVII Semana Jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. 2013. (Congresso).

Participação em eventos

Aula de Encerramento do Grupo de Pesquisa Direito Civil na Contemporaneidade (UFSC/CNPq), Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com tema Perda do Tempo e Responsabilidade Civil. 2022. (Outra).

1 Congresso Nacional de Direito Condominial, realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2021. (Congresso).

A Advocacia e o Poder Público: um olhar a partir do STJ, TCU e CNJ, realizado pela Comissão de Direito Administrativo da OAB/SC. 2021. (Outra).

A Educação Jurídica no Brasil: perspectivas em debate, realizado pela Comissão de Educação Jurídica da OAB/SC. 2021. (Outra).

Arbitragem e Direito da Arte, realizado pela Comissão de Cultura da OAB/SC. 2021. (Outra).

A Sociologia da Sociedade Mundial na Modernidade Periférica: os Desafios das Teorias dos Sistemas, promovido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 2021. (Seminário).

Aspectos Jurídicos do E-Commerce, promovido pela Thomson Reuters. 2021. (Seminário).

A tecnologia como aliada no desenvolvimento dos profissionais jurídicos, promovido pela Thomson Reuters. 2021. (Outra).

A Transformação da Advocacia e os Novos Rumos da Democracia, realizado pela Escola Superior da Advocacia da OAB/SC. 2021. (Congresso).

Aula Magna do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promovido pelo CAXIF. 2021. (Outra).

Aula Magna do Grupo de Pesquisa Direito Civil na Contemporaneidade (UFSC/CNPq), Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com tema Conceito normativo de dano pelo Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva. 2021. (Outra).

Ciclo de Debates sobre a Reforma Administrativa, promovido pelo Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 2021. (Outra).

Congresso Internacional da Advocacia Extrajudicial realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo (OAB/SP). 2021. (Congresso).

Congresso Nacional sobre Recuperação Empresarial e Falência, promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2021. (Congresso).

Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2021. (Seminário).

Evento 20 anos do Estatuto da Cidade, realizado pela Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SC. 2021. (Outra).

Evento Controladoria Jurídica, promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2021. (Outra).

Evento Dano Extrapatrimonial realizado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). 2021. (Outra).

Evento Opiniões Doutrinárias, promovido pela Thomson Reuters. 2021. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 2021. (Congresso).

I Congresso de Direito Condominial, realizado pela Comissão de Direito Imobiliário, OAB/SC. 2021. (Congresso).

I Congresso de Execução Fiscal da OAB/SC. 2021. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral, promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2021. (Congresso).

I Encontro da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB: A pessoa idosa e o Estatuto do Idoso, promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2021. (Outra).

II Conferência Nacional de Direito do Consumidor, promovida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2021. (Outra).

II Congresso de Processo Civil da OAB Nacional: 5 anos de CPC, promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2021. (Congresso).

II Encontro Nacional de Advocacia Empresarial Ambiental, realizado pela Comissão de Direito Ambiental da OAB/SC. 2021. (Encontro).

III Conferência Nacional da Advocacia: Desafios, Perspectivas e Novos Caminhos, promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2021. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito, Processo e Tecnologia, realizado pela Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SC. 2021. (Congresso).

III Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência sob o tema Capacidade Jurídica da Pessoa com Deficiência, promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2021. (Outra).

I Seminário Direito, Comunicação e Cidadania: Intersecções Étnico-Raciais. 2021. (Seminário).

Latim e Direito: entre técnica e ciência, promovido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 2021. (Seminário).

LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Manual de Implementação, promovido pela Thomson Reuters. 2021. (Seminário).

Métodos consensuais de resolução de conflitos e o direito sistêmico na advocacia, realizado pela Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/SC. 2021. (Seminário).

Nova Lei de Licitações: Principais Mudanças, promovido pela Thomson Reuters. 2021. (Seminário).

Novo Mercado de Crédito Concorrência, Regulação e Novas Tecnologias, promovido pela Thomson Reuters. 2021. (Seminário).

Os principais impactos da Lei de Falência após a derrubada dos vetos presidenciais, promovido pela Thomson Reuters. 2021. (Seminário).

Primeiro Ciclo de Debates sobre Regularização Fundiária Urbana (REURB) da OAB/SC, realizado pela Comissão de Direito Imobiliário. 2021. (Outra).

Semana Jurídica: LGPD e seus reflexos nos principais ramos do direito, promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2021. (Congresso).

Seminário Nacional Razoável duração do processo em perspectiva, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 2021. (Seminário).

Seminário Protocolo de Rede Intersetorial de Atenção à Pessoa Idosa em situação de violência no Estado de Santa Catarina, realizado pela Comissão de Direito da Pessoa Idosa da OAB/SC. 2021. (Outra).

Tendências para o Consultivo Estratégico, promovido pela Thomson Reuters. 2021. (Outra).

V Conferência de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 2021. (Outra).

VII Congresso de Licitações e Contratos de Florianópolis: Impactos da Lei n 14.133/21 nas Contratações Públicas Brasileiras, realizado pela Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC. 2021. (Congresso).

VII Congresso de Processo Civil de Florianópolis, realizado pela Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SC. 2021. (Congresso).

VIII Conferência Internacional de Direitos Humanos: Democracia e Liberdade, promovida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2021. (Outra).

Violência financeira contra pessoa idosa e suas consequências, realizado pela Comissão de Direito da Pessoa Idosa, OAB/SC. 2021. (Outra).

Webinar realizado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). 2021. (Seminário).

A tripartição da culpa na responsabilidade civil atual, evento organizado pelo Grupo de Pesquisa Direito Civil na Contemporaneidade, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 2020. (Seminário).

Compliance nos Tribunais e no Sistema de Justiça brasileiro: possíveis dificuldades de implementação e propostas de solução, evento promovido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 2020. (Seminário).

Evento Um dia pela Democracia realizado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). 2020. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Administrativo e Contemporaneidade: Diálogos Brasil e México, organizado pelo Grupo de Estudos em Direito Público, Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 2020. (Congresso).

Impactos da Nova Era Jurídica na Advocacia, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina. 2020. (Congresso).

IV International Conference ASAP Brazil Build Back Better: Reducing Vulnerabilities, Strengthening Justice, organizado pela CAPES/Print Mackenzie, Global Justice Program da Universidade de Yale, Quinnipiac Institute e a Academics Stand Against Poverty. 2020. (Outra).

O Acesso à Justiça Criminal no Brasil Pós Pacote Anticrime realizado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 2020. (Seminário).

O tratamento jurídico da Covid-19 na Alemanha e na União Europeia, evento organizado pelo GEPDE e pelo Grupo de Pesquisa Direito Civil na Contemporaneidade, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 2020. (Seminário).

Responsabilidade civil e pandemia do coronavírus: questões controversas e acesso à justiça, evento organizado pelo Grupo de Pesquisa Direito Civil na Contemporaneidade, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 2020. (Seminário).

Sofrimento psíquico em tempos de isolamento social: a psicanálise e a pandemia, evento promovido pelo Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 2020. (Seminário).

VI Congresso de Processo Civil de Florianópolis realizado pela Comissão de Direito Processual Civil da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB/SC). 2020. (Congresso).

XII Seminário de Pesquisa do Doutorado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. 2020. (Seminário).

I Seminário da Rede de Pesquisa em Republicanismo, Cidadania e Jurisdição realizado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 2019. (Seminário).

XI Seminário de Pesquisa do Doutorado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 2019. (Seminário).

X Seminário de Pesquisa do Doutorado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 2019. (Seminário).

O Novo Código de Processo Civil: o que mudou na prática da advocacia? Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seção de Santa Catarina. 2018. (Outra).

1 Colóquio de Inverno "Consumismo e Superendividamento e suas consequências na Justiça" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC). 2016. (Outra).

Palestra "Constituição e Pluralismo: A importância da obra de Eugen Ehrilch para o constitucionalismo atual" com o professor doutor Marcos Augusto Maliska na Universidade Federal de Santa Catarina. 2016. (Outra).

Seminário Aspectos Críticos do Processo Penal Brasileiro promovido pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC). 2016. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Programas de Proteção e Incentivo ao Whistleblower - Justiça Federal, EMAGIS, organizado pelo TRF4. 2016. (Seminário).

XX Semana Jurídica: Semana Acadêmica de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. 2016. (Outra).

1 Colóquio de Primavera Direito Ambiental Contemporâneo: confronto entre a realidade ambiental e o dever ser da norma jurídica, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina. 2015. (Outra).

1 Congresso de Direito e Economia, Universidade Federal de Santa Catarina. 2015. (Congresso).

Aula Magna do Centro de Ciências Jurídicas UFSC, Lênio Streck. 2015. (Outra).

I Encontro Conciliando Saberes, Juizado Especial Cível e Criminal da Trindade ? Juíza Vânia Petermann. 2015. (Outra).

I Simpósio de Direitos Humanos promovido pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC), tendo como expositores Flávia Piovesan e Jayme Weingartner Neto. 2015. (Simpósio).

IV Encontro dos Registradores Imobiliários Catarinenses. 2015. (Outra).

Projeto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Universidade Federal de Santa Catarina, Juíza de Direito Vania Petermann, Prof. Dr. Luis Carlos Cancellier de Olivo e Drª Anne Carolinne Batista. 2015. (Outra).

Seminário Biodireito, Mediação e Negociação, organizado pelo Professor Dr. Paulo Roney Ávila Fagundez, Universidade Federal de Santa Catarina. 2015. (Outra).

Simpósio Internacional "Mudanças Climáticas e Recursos Genéticos: Regulamentação Jurídica na COP21" com a Professora Dra. Catherine Tinker (Nova York, Estados Unidos). 2015. (Simpósio).

Simpósio Internacional "Mudanças Climáticas e Recursos Genéticos: Regulamentação Jurídica na COP21" com o Professor Dr. Jorge Vinuales (Cambridge, Inglaterra). 2015. (Simpósio).

4 Convegno La Mediazione un'alternativa alla causa, Università degli Studi di Padova. 2014. (Outra).

Aula Magna na Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC), tema: "Quando se fala em normalidade, de que normalidade se fala?" com Prof. Dr. Luiz Ferri de Barros. 2014. (Outra).

Ciclo di Seminario La Concessione di Credito Bancario: Profili di Responsabilità degli Esponenti Aziendali Bancari. 2014. (Outra).

Convegno di Studi Confisca e Contrasto alla Criminalità Economica - Università degli Studi di Padova. 2014. (Outra).

Convegno Homo Oeconomicus - Università degli Studi di Padova. 2014. (Outra).

Il Postcoloniale, l'Italia e il tempo a venire, Professor Boaventura de Sousa Santos (Università di Coimbra). 2014. (Outra).

Istituzioni Politiche e Istituzioni di Garanzia nella Costituzione Repubblicana, La Magistratura Indipendente, Vittorio Angiolini, Università di Milano. 2014. (Outra).

Palestra ministrada pelo Prof. Dr. Eugenio Pacelli de Oliveira com o tema: Constituição, Funcionalismo, Direito e Processo Penal, promovida pela Escola Superior de Advocacia (ESA), da Ordem dos Advogados do Brasil. 2014. (Outra).

Palestra na Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC), tema: ''Sempre foi assim'' com a Psicoanalista Elisabeth Bittencourt. 2014. (Outra).

Seminario di Studi, Il Caso IFIL-EXOR, Fabio Pelussi (Tribunale di Bergamo). 2014. (Seminário).

Seminario di Studio, Il caso Thyssenkrupp, Professor Roberto Bartoli (Università degli Studi di Firenze) e Rocco Blaiotta (Corte di Cassazione). 2014. (Seminário).

16 Encontro Ibero Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital. 2013. (Outra).

1 Congresso de Direito Desportivo da Universidade Federal de Santa Catarina: Direito Desportivo e Direito Internacional, Direito do Trabalho, Direito Constitucional, Marketing e Gestão Esportiva, Direito Penal. 2013. (Congresso).

A História do Direito no Brasil: Estado da Arte e Prospectivas. 2013. (Outra).

Aula Magna na Universidade Federal de Santa Catarina: A problemática das licitações públicas no Brasil. 2013. (Outra).

Aula Magna na Universidade Federal de Santa Catarina sobre Informatização e Democratização da Justiça. 2013. (Outra).

Congresso de Direito Internacional "Os Desafios do Barreau Invisible: a contribuição dos Conselheiros Jurídicos dos Estados à Consolidação da Corte Internacional de Justiça". 2013. (Congresso).

Criminologia Crítica e Controle Penal no Brasil Contemporâneo. 2013. (Outra).

IV Semana de Direitos Humanos - Construção da Paz e Segurança Internacional. 2013. (Outra).

Painel "Segurança na UFSC ? O debate sobre a PM no campus". 2013. (Outra).

Seminário da Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina: ''A Reforma do Código Penal em Debate. 2013. (Seminário).

Seminário sobre 70 anos de Consolidação das Leis do Trabalho, uma reflexão social, econômica e jurídica. 2013. (Seminário).

Simpósio Internacional sobre Interdisciplinaridade no Ensino, Pesquisa e Extensão (SIIEPE) - Região Sul. 2013. (Simpósio).

VIII Congresso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. 2013. (Congresso).

VII Simpósio da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina - Processos de Criminalização e Influência Midiática. 2013. (Simpósio).

Agrotóxicos: a nossa saúde e o meio ambiente em questão. 2012. (Congresso).

Conferência "A Cidadania nos processos de integração regional: União Europeia e Mercosul". 2012. (Outra).

Curso "Homologação de Sentenças Estrangeiras e Sentenças Arbitrais: dimensão internacional e práticas brasileiras". 2012. (Outra).

II Ab Urbe Condita: Fontes e traduções do Direito Romano entre a antiguidade e a modernidade. 2012. (Seminário).

III Semana de Direitos Humanos da Universidade Federal de Santa Catarina - A influência da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. 2012. (Congresso).

I Seminário de E-Gov da Universidade Federal de Santa Catarina: estudo e disseminação de novas abordagens metodológicas sobre Governo Eletrônico, Inclusão Digital e Sociedade do Conhecimento. 2012. (Seminário).

Minicurso de Direito Desportivo, Universidade Federal de Santa Catarina. 2012. (Outra).

Palestra "A PEC 215 contra os direitos indígenas, quilombolas e ambientais". 2012. (Outra).

Revoltas e religião nos mundos Árabe e Muçulmano: discussão sobre os conflitos. 2012. (Outra).

Seminário "Direito e Democracia" realizado pelo Programa de Educação Tutorial de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. 2012. (Seminário).

Seminário Sustentabilidade e as Transformações do Direito Ambiental com Professor Dr. Gabriel Real Ferres, Universidade de Alicante - Espanha. 2012. (Seminário).

Soberania, Terrorismo e Extradição: Itinerários e construções históricos sob a perspectiva de uma visão multidisciplinar. 2012. (Outra).

VII Congresso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. 2012. (Congresso).

X Jornada da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) sobre o tema Ciências Criminais. 2012. (Outra).

XVI Semana Jurídica do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina. 2012. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Marília da Silva de Araújo

BISSOLI FILHO, Francisco; GOULART, Bianca Bez; BARBOSA, Reinaldo Denis Viana;SILVA, Mathias Foletto. A GARANTIA DA VEDAÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS INDIRETA DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI EM FACE DA GARANTIA DA SOBERANIA DOS VEREDITOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Andrey Lyncon Soares Bento

BISSOLI FILHO, Francisco; CAMPOS, Beatriz Luiza Goedert de; BARBOSA, Reinaldo Denis Viana;SILVA, Mathias Foletto. OS CONSELHOS DA COMUNIDADE, SUAS ATRIBUIÇÕES, SEUS MODELOS DE ATUAÇÃO E SUAS CONTRIBUIÇÕES NA OBTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Isabeli Braga

BISSOLI FILHO, Francisco; GOULART, Bianca Bez; CAMPOS, Beatriz Luiza Goedert de;SILVA, Mathias Foletto. A REMIÇÃO DA PENA COMO COMPENSAÇÃO PARCIAL DOS DANOS MORAIS NA EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Francine Rodrigues Fentzlaff

BORGES, M. V. M.; ZOLDAN, V.;SILVA, Mathias Foletto. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: UMA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO A PARTIR DO PROVIMENTO N. 65/2017 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E AS QUESTÕES POLÊMICAS EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ana Paula Kniess

BISSOLI FILHO, Francisco; CAMPOS, Beatriz Luiza Goedert de; GOULART, Bianca Bez;SILVA, Mathias Foletto. OS LIMITES NA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE NA DECISÃO DE PRONÚNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SOUZA, Cláudio Macedo de; CAMPOS, Beatriz Luiza Goedert de; BORNIN, Daniela Queila dos Santos;SILVA, Mathias Foletto. PRISÃO NA SEGUNDA INSTÂNCIA: HARMONIZAÇÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DA EFICIÊNCIA NA JURISPRUDÊNCIA DA SUPREMA CORTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Bruna de Oliveira da Silva

SOUZA, Cláudio Macedo de; ROSALEN, Volnei; MARTINS, D'Artagnan Camargo;SILVA, Mathias Foletto. A VULNERABILIDADE DOS ADOLESCENTES NO CRIME DE ESTUPRO DE ACORDO COM OS TRIBUNAIS BRASILEIROS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Produções bibliográficas

  • FOLETTO, Mathias . A Proporcionalidade no Direito Penal e Processual Penal: possibilidades de sua aplicação na cominação penal e na análise das provas ilícitas. 1. ed. Florianópolis: Habitus Editora, 2017. v. 1.

  • SILVA, Mathias Foletto ; DE CAMPOS, Beatriz Luiza Goedert . A regularização fundiária (Lei 13.465/2017) como instrumento de efetivação da cidadania. In: SILVEIRA, C. E. M., PILATI. J. I; VIEIRA, R. S.. (Org.). Republicanismo, Cidadania e Jurisdição. 1ed.Criciúma: UNESC, 2020, v. 1, p. 143-158.

  • SILVA, Mathias Foletto ; DE CAMPOS, Beatriz Luiza Goedert . As técnicas da conciliação e da mediação aplicáveis ao procedimento da usucapião extrajudicial. In: XXIII Semana Jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), 2020, Florianópolis. Anais XXIII Semana Jurídica, 2020.

  • SILVA, Mathias Foletto ; DE CAMPOS, Beatriz Luiza Goedert . As técnicas da conciliação e da mediação aplicáveis ao procedimento da usucapião extrajudicial. In: XXIII Semana Jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), 2019, Florianópolis. Anais XXIII Semana Jurídica, 2019.

  • DE CAMPOS, Beatriz Luiza Goedert ; SILVA, Mathias Foletto . A regularização fundiária (Lei 13.465/2017) como instrumento de efetivação de cidadania. In: Republicanismo, Cidadania e Jurisdição na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), 2019, Florianópolis. Anais do Evento Republicanismo, Cidadania e Jurisdição, 2019.

  • SILVA, Mathias Foletto . Primeira Mesa de Debates do Núcleo de Estudos e Pesquisa de Estado, Saúde Pública, Meio Ambiente, Estatuto da Cidade e Tutelas Coletivas promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Mathias Foletto . Professor no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito e Negócios Imobiliários no Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC). 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, Mathias Foletto . Professor no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito e Negócios Imobiliários no Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC). 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, Mathias Foletto ; DE CAMPOS, Beatriz Luiza Goedert . Ministrante no I Seminário da Rede de Pesquisa Republicanismo, Cidadania e Jurisdição ocorrido na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Mathias Foletto ; DE CAMPOS, Beatriz Luiza Goedert . Apresentação na Mostra de Pesquisa da XXIII Semana Jurídica de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com o trabalho intitulado ''As técnicas da conciliação e da mediação aplicáveis ao procedimento da usucapião extrajudicial''. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Mathias Foletto . Ministrante no Grupo Ius Dicere 2019.2 (CNPq/UFSC). 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, Mathias Foletto . Professor convidado no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, Mathias Foletto . Acesso à Justiça pela Usucapião Extrajudicial (art. 1.071 do NCPC). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SILVA, Mathias Foletto . Postulação em âmbito judicial. 2023.

SILVA, Mathias Foletto . Postulação em âmbito extrajudicial. 2023.

SILVA, Mathias Foletto . Postulação em âmbito judicial. 2022.

SILVA, Mathias Foletto . Postulação em âmbito extrajudicial. 2022.

SILVA, Mathias Foletto . Postulação em âmbito judicial. 2021.

SILVA, Mathias Foletto . Postulação em âmbito extrajudicial. 2021.

SILVA, Mathias Foletto . Postulação em âmbito judicial. 2020.

SILVA, Mathias Foletto . Postulação em âmbito extrajudicial. 2020.

SILVA, Mathias Foletto . Postulação em âmbito judicial. 2019.

SILVA, Mathias Foletto . Postulação em âmbito extrajudicial. 2019.

SILVA, Mathias Foletto . Postulação em âmbito judicial. 2018.

SILVA, Mathias Foletto . Postulação em âmbito extrajudicial. 2018.

SILVA, Mathias Foletto . Postulação em âmbito judicial. 2017.

SILVA, Mathias Foletto . Postulação em âmbito extrajudicial. 2017.

Prêmios

2017

Diploma de Mérito Acadêmico (Láurea Universitária) pela média geral mais alta da turma (9,78), tendo sido o 9 colocado geral da história do curso Direito/UFSC (egressos)., Universidade Federal de Santa Catarina.

2015

Medalha de Ouro - Olimpíadas do Conhecimento Jurídico UFSC (questões objetivas, confecção de peça jurídica e sustentação oral), Universidade Federal de Santa Catarina.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2023

Goedert de Campos & Foletto Advogados

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Advogado (OAB/SC 48.618)

2015 - 2017

Ministério Público Federal

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Santa Catarina. Ingresso mediante Processo Seletivo Público (Edital 01/2015 - prova objetiva e prova discursiva), 1 colocado geral.

2016 - 2017

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Conciliador, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação na função de Conciliador do Juizado Especial Cível e Criminal.

2013 - 2014

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

2021 - 2022

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor na Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Disciplina de Direito das Coisas

2016 - 2016

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitor da disciplina Direito Penal I (DIR 5605).

2013 - 2013

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitor das disciplinas Direito da Informática (DIR 5919) e Informática Jurídica (DIR 5934).

2013 - 2013

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitor da disciplina Metodologia da Pesquisa em Direito (DIR 5012).

2012 - 2012

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Monitor das disciplinas Direito da Informática (DIR 5919) e Informática Jurídica (DIR 5934)

2018 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão Eleitoral

Outras informações:
Organização da eleição de 2018 da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Subseção de Tijucas (SC)

2017 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Prerrogativas

Outras informações:
Subseção de Tijucas (SC)

2019 - 2020

Faculdade CESUSC

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito e Negócios Imobiliários no Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC), Disciplina Usucapião: Espécies e Procedimentos

2023 - Atual

Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas, RI

Vínculo: Oficial, Enquadramento Funcional: Titular

Outras informações:
Circunscrição: Duartina, Cabrália Paulista, Lucianópolis e Ubirajara.