João Guilherme de Moura Rocha Parente Muniz

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2005), pós-graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011) e mestre em Direito do Estado (ênfase em Direito Tributário) também pela PUC/SP (2014). Pós-graduado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (2018). Atualmente é Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3a Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: Processos Tributários, Execução Fiscal, Processo Administrativo Fiscal, Responsabilidade Tributária, Grupos Econômicos, Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Informações coletadas do Lattes em 18/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2011 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Responsabilidade Tributária das Empresas Formadoras de Grupos Econômicos,Ano de Obtenção: 2014
Paulo de Barros Carvalho.Palavras-chave: Responsabilidade Tributária; Grupos Econômicos; Desconsideração da Personalidade Jurídica; Responsabilidade Solidária.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Administracao Publica

2014 - 2018

Fundação Getúlio Vargas
Título: A Reestruturação da Procuradoria da Dívida da 3a Região para uma Gestão Eficiente
Orientador: Armando Santos Moreira da Cunha

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2009 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Responsabilidade Tributária do Sócio Quotista e do Administrador Contratado pelas Decisões, infringentes ao Contrato Social ou à Lei, tomadas em Assembléia ou Reunião de Sócios.
Orientador: Daniele Souto Rodrigues

Graduação em Bacharelado em Direito

2001 - 2005

Universidade Católica de Pernambuco
Título: A Inconstitucionalidade do Conselho Nacional de Justiça pela quebra do Pacto Federativo
Orientador: Adriana Rocha de Holanda Coutinho

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

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Participação em eventos

Prescrição intercorrente na visão do STJ: o que muda na cobrança do crédito tributário?.Prescrição intercorrente na visão do STJ: o que muda na cobrança do crédito tributário?. 2019. (Outra).

Tributação de operações na internet e o conceito de software as a service.Tributação na nuvem como serviço e as implicações federais. 2018. (Outra).

I Ciclo de Palestras e Debates ? Novo Código de Processo Civil.APELAÇÃO e REEXAME NECESSÁRIO NO NOVO CPC. 2016. (Seminário).

Evento de Atividade Complementares da UniABC.A Procuradoria da Fazenda Nacional. 2013. (Seminário).

Seminário sobre Estratégias de Recuperação de Créditos do FGTS com ênfase nos Grandes Devedores.A Blindagem Patrimonial: um Estudo de Caso. 2010. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

Charles William Mcnaughton

CARVALHO, P. B.; LINS, R. M.;MCNAUGHTON, C. W.. A responsabilidade tributária das empresas formadas de grupos econômicos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Paulo de Barros Carvalho

CARVALHO, P. B.. A responsabilidade tributária das empresas formadoras de grupo econômico. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Robson Maia Lins

CARVALHO, Paulo de Barros;LINS, Robson Maia; MCNAUGHTON, C. W.. A responsabilidade tributária das empresas formadas de grupos econômicos.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Tácio Lacerda Gama

CARVALHO, P. B.; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda. A Responsabilidade Tributária das Empresas Formadoras de Grupo Econômico. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Fabiana Del padré Tomé

TOMÉ, Fabiana Del Padre; CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, T. L.. A responsabilidade tributária das empresas formadoras de grupo econômico. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Foi orientado por

Daniele Souto Rodrigues

A responsabilidade tributária dos sócios quotista e do administrador contratado pelas decisões, infringentes ao contrato social ou à lei, tomadas em assembléia ou reunião de sócios; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Daniele Souto Rodrigues Amadio;

Paulo de Barros Carvalho

A responsabilidade tributária das empresas formadoras de grupos econômicos; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Paulo de Barros Carvalho;

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Produções bibliográficas

  • MUNIZ, João Guilherme de Moura Rocha Parente . Sobre o Conceito de Grupo Econômico no Direito Brasileiro. Jus Navigandi , v. 3688, p. 1-13, 2013.

  • MUNIZ, João Guilherme de Moura Rocha Parente . A Responsabilidade Tributária de Grupo Econômico em decorrência de lançamento por arbitramento fundado em omissão de receita constatada por movimentação bancária. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 01-13, 2013.

  • MUNIZ, João Guilherme de Moura Rocha Parente . Depósito integral irregular e sua repercussão na certificação dívida ativa da União. Jurid Digital , v. 01, p. 01-07, 2013.

  • MUNIZ, João Guilherme de Moura Rocha Parente . Caracterização do Estado Federal Brasileiro. Jus Navigandi , v. 3695, p. 01-07, 2013.

  • MUNIZ, J.G.M.R.P . A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Responsabilidade Tributária Solidária nos Grupos Econômicos. REVISTA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO , v. 06, p. 151-175, 2012.

  • MUNIZ, J.G.M.R.P . A Prescrição como uma segunda chance ao contribuinte.. JOTA, 28 jan. 2019.

  • MUNIZ, J.G.M.R.P . Grupo Econômico: personalidade jurídica sob tensão.. JOTA, 14 fev. 2018.

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Prêmios

2013

Portaria de Elogio PRFN 3a Região n. 066 de 06 de agosto de 2013, Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3a Região.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3a Região. , Alameda Santos, 647, Cerqueira César, 01419001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 35669096, Ramal: 9484, Fax: (11) 35669829, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2013 - 2013

    Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Assistente da Pós-Graduação, Carga horária: 8

  • 2008 - Atual

    Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Procurador lotado na Divisão de Acompanhamento Especial de Grandes Devedores da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3a Região que é responsável pelo acompanhamento dos débitos inscritos dos maiores devedores da cidade de São Paulo.

  • 2007 - 2008

    Grupo de Trabalho e Prevenção Posithivo

    Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogado - Coordenador de Projeto, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Advogado responsável pelo Projeto Cidadania Posithiva, financiado pelo Ministério da Saúde, que tinha o escopo de levar assistência jurídica ao público em situação de vulnerabilidade social.

  • 2006 - 2008

    Lira Muniz Brandão Advogados Associados

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

  • 2004 - 2005

    Universidade Católica de Pernambuco

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Constitucional I, Carga horária: 4

  • 2004 - 2004

    Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF/5ª Região

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20