FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR

Advogado, Jornalista e professor Universitário. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2014) e em Comunicação Social(Habilitação Jornalismo), também realizada na Universidade Federal do Maranhão (1996). Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade Damásio de Jesus( 2015) Mestre em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2019). Doutorando em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Programa de Pós- Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). No campo da Comunicação Social, possui experiência em redações de diversas modalidades de veículos de imprensa( jornais, revista, televisão e sites noticiosos). Também atuou na área da comunicação popular e sindical. Atua no serviço público na área de assessoria de imprensa desde 2004. No campo do Direito, atua como advogado desde 2014, notadamente em ações no âmbito do Direito Constitucional e também exerce atividade docente no curso de Direito do Instituto Florence, ministrando disciplinas da área do Direito Constitucional. No âmbito da produção acadêmica atua nas seguintes temáticas: Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direito e Relações Raciais, Racismo Estrutural, Constitucionalismo e. Direitos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 02/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça

2017 - 2019

Universidade Federal do Maranhão
Título: COISA DE PRETO E NORMA DE BRANCO: a circulação dos discursos do racismo estrutural nas Instituições do Sistema de Justiça do Maranhão (Polícia Judiciária, Ministério Público e Poder Judiciário), Ano de Obtenção: 2019
Profa. Dra. Mônica da Silva Cruz.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Formação Didático-Pedagógica para Cursos de Modalidade à Distância

2021 - Atual

Instituto Florence de Ensino Superior

Especialização em Direito Constitucional Aplicado

2014 - 2015

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: A Exclusão do Princípio Constitucional da Impessoalidade no Cotidiano da Comunicação Pública do Governo do Estado do Maranhão

Graduação em Direito

2006 - 2014

Universidade Federal do Maranhão
Título: A cultura do Bacharelismo no Curso de Graduação em Direito da UFMA
Orientador: Valeria Pinheiro Montenegro

Graduação em Comunicação

1990 - 1996

Universidade Federal do Maranhão
Título: "O Exílio da Razão"-Análise do Caso da Escola Base sobre o prisma da Ética Iluminista
Orientador: Nilson José Amorim Matos

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação.

Participação em bancas

Aluno: TALLIA FERNANDA PEREIRA

SILVA JUNIOR, F. C.; SANTOS, N. M. M.; SILVA-ORIENTADOR, I. G. L. E.. TERRITÓRIO TRADICIONAL QUILOMBOLA TANQUE DE VALENÇA E OS ENTRAVES NO PROCESSO DE TITULAÇÃO DE TERRAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Florence de Ensino Superior.

Aluno: EDNA KELLI MENDES SERRA

OLIVEIRA, B. I. B.;SILVA JUNIOR, F. C.; MORAIS.-ORIENTADOR, S. S.. ACESSO À JUSTIÇA PARA INDIVÍDUOS DE BAIXA RENDA, USUÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Florence de Ensino Superior.

Aluno: THALISSON SANTOS COSTA

SILVA, M. V.; MORAIS.-ORIENTADOR, S. S.;SILVA JUNIOR, F. C.. DIREITO DOS ANIMAIS :DE SEMOVENTES A SENCIENTES, UMA ABORDAGEM ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 6799. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Florence de Ensino Superior.

Aluno: BRENDA LARISSA CARVALHO COSTA

RIBEIRO-ORIENTADORA, A. M. M.; SOARES, P. R. B.;SILVA JUNIOR, F. C.. A LEI 11.340- LEI MARIA DA PENHA-MUITO ALÉM DA MULHER. 2019.

Comissão julgadora das bancas

Mônica da Silva Cruz

CRUZ, MÔNICA DA SILVA; CUTRIM, I. G.; CHAI, C. G.. COISA DE PRETO E NORMA DE BRANCO: AS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA E A GENEALOGIA DO RACISMO ESTRUTURAL NO MARANHÃO. 2019. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO.

Mônica da Silva Cruz

CRUZ, MÔNICA DA SILVA; CARVALHO, M. H. P.; CARNEIRO, M. F.. Coisa de preto e Norma de Branco": A circulação dos discursos do racismo estrutural nas Instituições de Justiça do Estado do Maranhão. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO.

Monica Fontenelle Carneiro

CRUZ, M. S.; CHAI, C. G.; CUTRIM, I. S. G.;CARNEIRO, M. F.. COISA DE PRETO, NORMA DE BRANCO. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Monica Fontenelle Carneiro

CARNEIRO, M. F.; CRUZ, M. S.. COISA DE PRETO, NORMA DE BRANCO. 2019.

Cássius Guimarães Chai

CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES. COISA DE PRETO E NORMA DE BRANCO: a circulacao dos discursos do racismo estrutural nas Instituicoes do Sistema de Justica do Maranhao (Policia Judiciaria, Ministerio Publico e Poder Judiciario). 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Cássius Guimarães Chai

SILVA JÚNIOR, FRANCISCO CARLOS DA;CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES. Coisa de Preto e Norma de Branco: as instituicoes do Sistema de Justica e a genealogia do racismo estrutural no Maranhao Sao Luis. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Ilza do Socorro Galvão Cutrim

CRUZ, M. S.;CUTRIM, I. G.; CHAI, C. G.. COISA DE PRETO E NORMA DE BRANCO: AS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA E A GENEALOGIA DO RACISMO ESTRUTURAL NO MARANHÃO. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Orientou

MEIRE ROSE RIBEIRO DE LIRA

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A APLICABILIDADE DE MEDIDAS PROTETIVAS DE REEDUCAÇÃO DO AGRESSOR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Florence de Ensino Superior; Orientador: Francisco Carlos da Silva Junior;

Ana Paula Nogueira Coimbra

A COVID-19 E A DESIGUALDADE NO ACESSO AO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Florence de Ensino Superior; Orientador: Francisco Carlos da Silva Junior;

Isabella Ruanita Amorim Brito

Os desafios de Inserção de Pessoas Transgêneros no Mercado de Trabalho: Uma Análise à luz dos princípios constitucionais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Florence de Ensino Superior; Orientador: Francisco Carlos da Silva Junior;

LAISA MAYRA COLLES GUSMÃO

A INSTABILIDADE DOS ?PRECEDENTES? JUDICIAIS VINCULANTES ACERCA DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: protagonismo judicial em detrimento da Constituição Federal de 1988; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Florence de Ensino Superior; Orientador: Francisco Carlos da Silva Junior;

Foi orientado por

Mônica da Silva Cruz

COISA DE PRETO E NORMA DE BRANCO: AS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA E A GENEALOGIA DO RACISMO ESTRUTURAL NO MARANHÃO; 2019; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO,; Orientador: Monica da Silva Cruz;

Produções bibliográficas

  • SILVA JUNIOR, F. C. . Uma leitura arqueogenealógica do racismo estrutural em instituições do sistema de justiça do Maranhão. MOARA , v. 57, p. 110-125, 2020.

  • GUSMAO, L. M. C. ; SILVA JUNIOR, F. C. . A INSTABILIDADE DOS ?PRECEDENTES? JUDICIAIS VINCULANTES ACERCA DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: protagonismo judicial em detrimento da Constituição Federal de 198. FLORENCE EM REVISTA , v. especial, p. 57-80, 2019.

  • SILVA JUNIOR, F. C. . Justiça e Direito Positivo na Jurisprudência Constitucional e Convencional. In: Frederico Losurdo. (Org.). A Vida Nua Severina. A Ineficácia da Proteção Jurídica dos Direitos Sociais no Sistema Interamericano na Questão Agrária Brasileira. 01ed.São Luis: EDUFMA, 2017, v. , p. 67-97.

  • SILVA JUNIOR, F. C. . COISA DE PRETO E NORMA DE BRANCO: a circulação dos discursos do racismo estrutural nas Instituições do Sistema de Justiça do Maranhão (Polícia Judiciária, Ministério Público e Poder Judiciário). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA JUNIOR, F. C. . A ESCRAVIDÃO NO IMPÉRIO E A GÊNESE DO RACISMO ESTRUTURAL NO BRASIL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA JUNIOR, F. C. . O mandado constitucional de criminalização da prática do racismo: Uma análise da imprescritibilidade do crime de injúria racial à luz da Teoria Estruturante do Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2006 - Atual

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Administrativo/Jornalista, Carga horária: 25

2019 - Atual

Instituto Florence de Ensino Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Docente no curso de Direito nas disciplinas de Direito Eleitoral, Direitos Humanos, Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional e Direito Administrativo

2008 - 2012

Jornal O Imparcial

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Editor, Carga horária: 25

2004 - 2006

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: jornalista, Carga horária: 25

2001 - 2003

empresa pacotilha(O IMPARCIAL)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: editor e reporter

1996 - 2007

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: jornalista, Carga horária: 25

2016 - 2017

Sistema difusora de comunicação

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: editor, Carga horária: 25

Outras informações:
redação e edição de matérias jornalisticas para portal de notícias e outras atividades relacionadas com a função