DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, possui Mestrado em "Constituição e Sociedade", pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2012), e é Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires. É professor de Direito Civil da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil da FESMPDFT, professor do Gran-Cursos On-line, além de palestrante em diversas instituições de ensino, atuando especialmente na área do Direito Civil. Autor do Manual de Direito Civil (5ª edição, 2021) pela JusPodivm, e de artigos científicos na área do Direito Privado.
Informações coletadas do Lattes em 03/11/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Constituição e Sociedade
2010 - 2012
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: A exigibilidade do contrato preliminar de doação diante dos valores sociais constitucionais que fundamentam as relações privadas
Orientador: Júlia Maurmann Ximenes
, Ano de Obtenção: 2012.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Comissão julgadora das bancas
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; XIMENES, J. M.. A exigibilidade do contrato preliminar de doação diante dos valores sociais constitucionais que fundamentam as relações privadas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
XIMENES, J. M.; BRANCO, P. G. G.;PAES, J. E. S.. A Exigibilidade do Contrato Preliminar de doação diante dos valores sociais constitucionais que fundamentam as relações privadas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
Orientou
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS FRENTE A ESSE INSTITUTO; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Daniel Eduardo Branco Carnacchioni;
Foi orientado por
Horizontalização; 2010; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA,; Orientador: Julia Maurmann Ximenes;
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justica do Distrito Federal. , Praça Municipal, Lote 01, Asa Sul, 70094900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 31039300
Experiência profissional
2004 - Atual
Tribunal de Justica do Distrito FederalVínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz de Direito
2008 - Atual
FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MPDFTVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil
2002 - 2004
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito
Outras informações:
Posse em 23 de dezembro de 2002 .
Janeiro de 2003 - Plantão Judiciário em Valença (Bahia) e Região.
Fevereiro de 2003 - Juizado Especial de Defesa do Consumidor de Salvador (Bahia).
Março de 2003 a 14 de Abril de 2004 - Atividade Jurisdicional e Funções de Juiz Eleitoral de Urandi (Bahia).
1997 - 2002
Carnacchioni Advogados Associados S/CVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultoria Jurídica
Outras informações:
Consultoria Jurídica ? área empresarial.
Nos anos de 1.999 a 2.001 ? Presidente do Conselho Fiscal da empresa Ítalo Lanfredi S.A Indústrias Mecânicas.
1996 - 1996
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações:
Estágio Remunerado mediante aprovação em Concurso para Estagiários (aprovado em 1 lugar).
2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto - São Paulo
1994 - 1995
Promotoria de Justiça de Ribeirão PretoVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações:
Comarca de Sertãozinho - São Paulo
Promotor de Justiça: Dr. Sebastião Donizete Lopes dos Santos
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