Manuel Vinicius Toledo Melo de Gouveia

Mestre em Direito pelo Unicesumar de Maringá-PR. Especialista em Direito Internacional Econômico pela Universidade Estadual de Londrina - PR e em Direito, com ênfase em Processo Civil, pela Escola da Magistratura do Paraná, Unidade Curitiba. Graduado pela Faculdade de Direito Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente - SP. Advogado atuante nas áreas de Direito Civil e Direito do Trabalho desde 2004. Professor do curso de Direito da UNOPAR desde agosto de 2012 até 2018, Professor do curso de Direito das Faculdades do Centro do Paraná durante o ano de 2018.

Informações coletadas do Lattes em 31/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídicas

2014 - 2016

Centro de Ensino Superior de Maringá
Título: A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOALIDADE NO ÂMBITO INTERNACIONAL À LUZ DA SOBERANIA ESTATAL,Ano de Obtenção: 2016
Daniela Menegoti Gonçalves Ribeiro..Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização interrompida em 2008 em Especialização em Filosofia Política e Jurídica.

2007 - Interrompido

Universidade Estadual de Londrina
Título: "A soberania como condição para a paz perpétua de Kant"
Ano de interrupção: 2008

Especialização em Direito Internacional Econômico

2005 - 2006

Universidade Estadual de Londrina
Título: "A UNIÃO EUROPÉIA FRENTE À HEGEMONIA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA"
Orientador: MARTHA ASUNCION ENRIQUEZ PRADO

Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós Graduação

2003 - 2003

Escola da Magistratura do Paraná
Título: "Os poderes e responsabilidades do Juiz na concessão da Tutela Inibitória Individual"
Orientador: Manoel Caetano Ferreira Filho

Graduação em Direito

1998 - 2003

Instituicao Toledo de Ensino
Título: "A retributividade das penas como fator de prevenção à violência".
Orientador: Jurandir José dos Santos

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Formação complementar

2007 -

Estado e Politicas Sociais. , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Processo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

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Participação em eventos

1º Simpósio Internacional Sobre: Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito.. 2015. (Simpósio).

Aula de Excelência com o Dr. Peter Gilles.. 2014. (Outra).

IV Congresso Internacional de Filosofia Política e Jurídica. 2008. (Congresso).

Seminário de Direito e Globalização Econômica. 2006. (Seminário).

Seminário de Direito Público e Privado. 2006. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: BRUNO EDUARDO FAVORETO

BRASILINO, FÁBIO.;GOUVEIA, M. V. T. M.. .O DANO MORAL COMO INSTRUMENTO INIBIDOR DAS VIOLAÇÕES AO DIREITO DA PERSONALIDADE.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: Antony Heber Minelli de Medeiros

GOUVEIA, M. V. T. M.. LEIS DE EFEITO CONCRETO, NATUREZA JURÍDICA E CONTROLE JUDICIAL.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: Diane Fernandes Fornaciari

GOUVEIA, M. V. T. M.. .O DIREITO INTERNACIOONAL DOS REFUGIADOS E DA ANTINOMIA EXISTENTE ENTRE OS TRATADOS DE EXTRADIÇÃO E A CONVENÇÃO DE 1951.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: JUNIOR CÉSAR PAES CAMARGO

GOUVEIA, M. V. T. M.. .TERCEIRO SETOR NO BRASIL E SUAS VANTAGENS TRIBUTÁRIAS.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: RAFAEL FELIPE BITENCURT

GOUVEIA, M. V. T. M.. .DO PEDÁGIO.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: TATIANE APARECIDA BALDIBIA

GOUVEIA, M. V. T. M.; SARTORI, F.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, A NORMA ANTIELISIVA E OS PARÂMETROS LÍCITOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: DONIZETE FERNANDES DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

GOUVEIA, M. V. T. M.; BORGES., F. C. M.. DA COISA JULGADA E SUA RELATIVIZAÇÃO.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: KARINA BENEVIDES SILVA

CUNHA, STELLA;GOUVEIA, M. V. T. M.. .A VERDADE REAL E A VERDADE FORMAL NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: ERLON DE OLIVEIRA PRECINOTTO

CUNHA, STELLA;GOUVEIA, M. V. T. M.. LEI DO TRABALHO DOMÉSTICO À LUZ DO SÉCULO XXI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: ALBINO AMARAL JUNIOR

GOUVEIA, M. V. T. M.. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA SEGUNDO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E QUAL O MOMNENTO PROCESSUAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: TATIANE APARECIDDA BALDÍVIA

GOUVEIA, M. V. T. M.. .PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: A NORMA ANTIELISIVA E OS PARÂMETROS.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: JAQUELINE KELLY TANAKA

GOUVEIA, M. V. T. M.. EMPREGADO DOMÉSTICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: MACIEL APARECIDO MENEZES

GOUVEIA, M. V. T. M.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: Melissa Vendrametto

GOUVEIA, M. V. T. M.. A RECUPARAÇÃO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO PARA A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: Adriano Banhetti

GOUVEIA, M. V. T. M.. A SUBORDINAÇÃO E O TELETRABALHO.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: ALINE VERONEZI DIAS

GOUVEIA, M. V. T. M.. A RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E O PLANO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: Mariane Garcia Gois

GOUVEIA, M. V. T. M.. .Discussão sobre a Redução da Maioridade Penal e a Questão da Ineficácia da FEBEM - SP.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fabricio Queiroz dos Santos

GOUVEIA, M. V. T. M.. Responsabilidade Civil no Escape Acidental de Organismos Geneticamente Modificados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

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Comissão julgadora das bancas

Sérgio Tibiriçá Amaral

GOUVEIA, M. V. T. M.; RIBEIRO, D. M. G.;AMARAL, S. T.; SIQUEIRA, D. P.. A efetividade dos direitos fundamentais no âmbito internacional à luz da soberania estatal. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro

RIBEIRO, Daniela Menengoti; SIQUEIRA, Dirceu Pereira; AMARAL, Sérgio Tibiriçá. A efetividade dos direitos fundamentais no âmbito internacional à luz da soberania estatal. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar.

Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro

RIBEIRO, Daniela Menengoti; DIAS, José Francisco de Assis. A efetividade dos direitos fundamentais no âmbito internacional a luz da soberania estatal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar.

Dirceu Pereira Siqueira

SIQUEIRA, D. P.; RIBEIRO, D. M. G.;AMARAL, S. T.. A efetividade dos direitos fundamentais no âmbito internacional à luz da soberania estatal. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Cesumar.

Jose Francisco de Assis Dias

RIBEIRO, D. M. G.;DIAS, J. F. A.. A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ÂMBITO INTERNACIONAL, À LUZ DA SOBERANIA ESTATAL. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - UNICESUMAR.

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Orientou

SHARMILA MALDONADO ROSA

A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Manuel Vinicius Toledo Melo de Gouveia;

DANIELE BENTO DE CAMPOS

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Manuel Vinicius Toledo Melo de Gouveia;

Eduardo Lima Cavalheiro

APOSENTADORIA HÍBRIDA NO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Manuel Vinicius Toledo Melo de Gouveia;

Lucas Rodrigues

; ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Manuel Vinicius Toledo Melo de Gouveia;

Nilson Alves Ferreira

; DIREITO SUCESSÓRIO NA RELAÇAÕ HOMOAFETIVA À LUZ DA LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Manuel Vinicius Toledo Melo de Gouveia;

Paula Meneghini Miranda

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO CDC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Manuel Vinicius Toledo Melo de Gouveia;

Thiago Sanguino

; A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Manuel Vinicius Toledo Melo de Gouveia;

DAVI NICKENIG CASSITAS BARBOSA

CONTRATOS ELETRÔNICOS, CONSIDERAÇÕES GERAIS; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Manuel Vinicius Toledo Melo de Gouveia;

Dariana Marcela da Silva

; ADOÇÃO INTUITO PERSONAE E A IMPORTÂNCIA DO PRINÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Manuel Vinicius Toledo Melo de Gouveia;

Luiz Fernando de Souza

DO ABORTO DE ANENCÉFALOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Manuel Vinicius Toledo Melo de Gouveia;

Mariane da Silva

EMPREGADO DOMÉSTICO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Manuel Vinicius Toledo Melo de Gouveia;

SUZIE APARECIDA PUCILLO ZANATTA

ARBITRAGEM COMO SOLUÇÃO DOS CONFLITOS INDIVIDUAIS NO PROCESSO DO TRABALHO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Manuel Vinicius Toledo Melo de Gouveia;

GUSTAVO PEDRO CILENTE

; RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Manuel Vinicius Toledo Melo de Gouveia;

Angelo Jamiel Pinto Martins

SUBORDINAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Manuel Vinicius Toledo Melo de Gouveia;

Ronaldo dos Santos

OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A FLEXIBILIDADE DA LEGISLAÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Manuel Vinicius Toledo Melo de Gouveia;

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Foi orientado por

Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro

A efetividade dos direitos fundamentais no âmbito internacional à luz da soberania estatal; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Cesumar,; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;

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Produções bibliográficas

  • GOUVEIA, M. V. T. M. ; TIZZO, L. G. L. . DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE INFORMAR QUE VIOLAM A PERSONALIDADE, E A PROBLEMÁTICA DA INTERNET. Revista Videre (on line) , 2017.

  • GOUVEIA, M. V. T. M. ; TIZZO, L. G. L. . Da súmula vinculante: uma afronta à vontade geral?.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • GOUVEIA, M. V. T. M. ; CARRERO, Fabíola . A terceirização do trabalho em face dos direitos da personalidade do trabalhador. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GOUVEIA, M. V. T. M. ; TIZZO, L. G. L. . Soberania e Direito à Paz.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2017 - 2018

    Universidade Norte do Parana

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor., Carga horária: 10

  • 2016 - 2018

    Universidade Norte do Parana

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor.

    Outras informações:
    Professor de Direito Processual Civil, Ética Profissional e Direito Empresarial.

  • 2015 - 2015

    Universidade Norte do Parana

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor de Direito Empresarial, Biodireito, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo.

  • 2014 - 2014

    Universidade Norte do Parana

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor.

    Outras informações:
    Professor nas disciplinas de Direito do Trabalho, Direito Processual Civil e Direito Empresarial.

  • 2013 - 2013

    Universidade Norte do Parana

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor das disciplinas de Conciliação, Mediação e Arbitragem, Biodireito, Direito Processual Civil e Filosofia do Direito.

  • 2012 - 2012

    Universidade Norte do Parana

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor nas disciplinas de Direito Imobiliário e Direito do Trabalho.

    Atividades

    • 08/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Bio Direito

  • 2018 - 2018

    Faculdades do Centro do Paraná

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor., Carga horária: 10