Pedro Pereira dos Santos Peres

Defensor Público do Estado de São Paulo. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2002) e o título de Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2008). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, direito processual civil e direito educacional.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2004 - 2008

Universidade Metropolitana de Santos
Marcia Cristina de Souza Alvim.Palavras-chave: direito constitucional; direito educacional; educação; ensino fundamental; Direito Público Subjetivo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Especialização em Direito Constitucional

2006 - 2006

Centro de Extensão Universitária

Graduação em Direito

1998 - 2002

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

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Participação em bancas

PERES, Pedro Pereira dos Santos. V Concurso de Ingresso para o cargo de Defensor Público do Estado de São Paulo. 2012. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

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Comissão julgadora das bancas

Patrícia Caldeira

Roberto Bahia;CALDEIRA, P.; Vladimir Balico. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito como direito público subjetivo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Mirella D´Angelo Caldeira Fadel

ALVIM, M. C. S.;CALDEIRA, Mirella D´angelo; COSTA, T. P.. EDUCAÇÃO ESCOLAR E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS O PREPARO PARA O EXERCICIO DA CIDADANIA. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Tailson Pires Costa

COSTA, Tailson Pires. Educação Escolar e os Direitos Fundamentais: O Preparo para o Exercício da Cidadania. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

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Foi orientado por

Roberto Bahia

O Acesso ao Ensino Obrigatório e Gratuito como Direito Subjetivo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Roberto Bahia;

Márcia Cristina de Souza Alvim

Educação escolar e os direitos fundamentais: O preparo para o exercício da cidadania; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

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Produções bibliográficas

PERES, Pedro Pereira dos Santos . OS DESTINATÁRIOS DA NORMA JURÍDICA ESCRITA: O PROBLEMA DA COMUNICAÇÃO. Saraiva Jur, 2005.
PERES, Pedro Pereira dos Santos ; MELO, Cinira Gomes Lima . CLÁUSULAS ABUSIVAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Saraiva Jur, 2005.
PERES, Pedro Pereira dos Santos ; MELO, Cinira Gomes Lima . AS COMPRAS FEITAS FORA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL: O PRAZO DE REFLEXÃO E ARREPENDIMENTO. Saraiva Jur, 2005.
PERES, Pedro Pereira dos Santos . O DIREITO À EDUCAÇÃO E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Jus Navigandi (Teresina) , 2004.
PERES, Pedro Pereira dos Santos . O ACESSO AO ENSINO FUNDAMENTAL COMO DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO. Saraiva Jur, 2004.
PERES, Pedro Pereira dos Santos . A EDUCAÇÃO E O ENSINO PÚBLICO FUNDAMENTAL GRATUITO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS ANTERIORES. Saraiva Jur, 2004.
PERES, Pedro Pereira dos Santos . EDUCAÇÃO E CIDADANIA. Saraiva Jur, 2004.
PERES, Pedro Pereira dos Santos . O DIREITO À EDUCAÇÃO E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNADE DA PESSOA HUMANA. Saraiva Jur, 2004.
PERES, Pedro Pereira dos Santos . A NORMA JURÍDICA ESCRITA COMO INSTRUMENTO DE COMUNICAÇÃO. Saraiva Jur, 2004.
PERES, Pedro Pereira dos Santos . A UTILIZAÇÃO DE LINGUAGEM TÉCNICA DA CIÊNCIA DO DIREITO E DA LINGUAGEM COMUM NA NORMA JURÍDICA. Saraiva Jur, 2004.
PERES, Pedro Pereira dos Santos . A EDUCAÇÃO E O ENSINO PÚBLICO FUNDAMENTAL GRATUITO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS ANTERIORES. Boletim Alerta Dibib Tribunal Regional Federal 1ª Região, n.33, p. 08-11, 2004.
PERES, Pedro Pereira dos Santos . O DIREITO À EDUCAÇÃO E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Boletim Alerta Dibib Tribunal Regional Federal 1ª Região, n.23, p. 20-23, 2004.
PERES, Pedro Pereira dos Santos . EDUCAÇÃO E CIDADANIA. Policultura Peres - artigos, 2003.
PERES, Pedro Pereira dos Santos . EDUCAÇÃO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Policultura Peres - artigos, 2003.
PERES, Pedro Pereira dos Santos . CONCEITO DE EDUCAÇÃO E ENSINO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO. Policultura Peres Artigos, 2003.
PERES, Pedro Pereira dos Santos . DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO. Policultura Peres Artigos, 2003.
PERES, Pedro Pereira dos Santos . A EDUCAÇÃO E O ENSINO PÚBLICO FUNDAMENTAL GRATUITO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS ANTERIORES À DE 1988. Policultura Peres Artigos, 2003.
PERES, Pedro Pereira dos Santos . O DIREITO PÚBLICOS UBJETIVO DE ACESSO AO ENSINO FUNDAMENTAL. Policultura Peres Artigos, 2003.
PERES, Pedro Pereira dos Santos . INSTRUMENTOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS PARA A TUTELA DO DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO DE ACESSO AO ENSINO FUNDAMENTAL PERANTE O JUDICIÁRIO: MANDADO DE SEGURANÇA E MANDADO DE INJUNÇÃO. Policultura Peres Artigos, 2003.

Histórico profissional

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Endereço profissional

Universidade Cidade de São Paulo. , Rua Cesário Galeno, 448/475, Tatuapé, 03071-000 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21781212, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2007 - Atual

Universidade Cidade de São Paulo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2007 - Atual

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público