Yã Góes de Souza

Mestre em Direito Ambiental com ênsafe em Direitos Humanos (2021) pela Universidade Federal do Pará. Graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2010). Atuou como professor substituto de ensino superior da UFPA - campus de Marabá (2011). Atuou como Docente na Faculdade Maurício de Nassau (2015). Atualmente é servidor público do Ministério Público Federal no Pará - MPF/PA

Informações coletadas do Lattes em 03/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2013 - 2021

Universidade Federal do Pará
Título: A Efetivação da Racionalidade Ambiental na Sociedade de Risco: uma análise sobre o licenciamento do Projeto S11D, Ano de Obtenção: 2021
Girolamo Domenico Treccani.Palavras-chave: Racionalidade Ambiental; Projeto S11D; Audiência Pública.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2005 - 2010

Universidade Federal do Pará
Título: Inimputabilidade - Crítica aos Pressupostos Basilares, Legais e Axiológicos - A Adquação do Sistema Positivo Brasileiro ao Sistema Punitivo Psico-Jurídico do Menor, Consoante ao Estado Democrático de Direito
Orientador: José Augusto Torres Potiguar

Formação complementar

2021 - 2021

Ensino Híbrido: uma introdução ao tema. (Carga horária: 5h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.

2021 - 2021

Docência em EaD: Introdução ao Moodle. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.

2021 - 2021

A importância da elaboração de objetivos educacionais no Ensino Superior. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.

2021 - 2021

Docência em EaD: Planejamento Pedagógico de Disciplinas. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.

2021 - 2021

Processos avaliativos no ensino superior. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Organização de eventos

Góes, Yã . 1 Congresso de Direito Médico do Conselho Regional de Medicina do Pará. 2022. (Congresso).

Góes, Yã . A importância e utilidade do saber-fazer das políticas públicas para o/a jurista contemporâneo/a e as instituições de justiça. 2022. (Outro).

Góes, Yã . Povos Indígenas e Políticas Públicas: Educação Escolar como Espaço de Resistência e Luta por Direitos no Brasil. 2022. (Outro).

Góes, Yã . Impactos das Finanças sobre as Florestas Tropicais do Brasil. 2022. (Outro).

Góes, Yã . Estilo de Redação para textos na área jurídica: forma, estrutura, coesão e voz. 2022. (Outro).

Góes, Yã . Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho. 2019. (Outro).

Góes, Yã . Curso da Aneel sobre o Serviço de Energia Elétrica. 2019. (Outro).

Góes, Yã . Prêmio Procuradoria Verde de Boas Práticas Ambientais para Escolas Públicas do Município de Belém. 2018. (Outro).

Góes, Yã . A Atuação do Ministério Público Relativa aos Impactos Socioambientais de Grandes Projetos no Pará. 2018. (Outro).

LEMOS, I. B. ; MENDES, Lígia ; VELOSO, Macelene ; Góes, Yã . DIREITOS HUMANOS EM DEBATE: CICLO DE PALESTRAS DOS DISCENTES DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFPA. 2015. (Outro).

Góes, Yã ; SANTOS, J. L. R. . Seminário Impactos da Mineração no Sul e Sudeste do Pará. 2015. (Outro).

Góes, Yã . Direitos Humanos e Cidadania. Desafios do Direito Ambiental na Era dos Direitos Humanos.. 2015. (Outro).

Góes, Yã ; MENDES, Lígia ; LEMOS, I. B. ; VELOSO, Macelene . Semana Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau. 2015. (Outro).

Góes, Yã ; LEMOS, I. B. ; VELOSO, Macelene ; MENDES, Lígia . Seminário de Estudos em Direito.Entre Hefesto e Diana: A Problemática sobre a Qualificação dos Interesses dos Impactados pelo Projeto S11D. 2015. (Outro).

Participação em eventos

1 Congresso de Direito Médico do Conselho Regional de Medicina do Pará. 2022. (Congresso).

A importância e utilidade do saber-fazer das políticas públicas para o/a jurista contemporâneo/a e as instituições de justiça. 2022. (Outra).

Estilo de Redação para textos na área jurídica: forma, estrutura, coesão e voz. 2022. (Outra).

Impactos das Finanças sobre as Florestas Tropicais do Brasil. 2022. (Outra).

Povos Indígenas e Políticas Públicas: Educação Escolar como Espaço de Resistência e Luta por Direitos no Brasil. 2022. (Outra).

IV Encontro Virtual do CONPEDI. 2021. (Encontro).

II Encontro Virtual do CONPEDI. 2020. (Encontro).

Direitos Humanos e Cidadania.Desafios do Direito Ambiental na Era dos Direitos Humanos. 2015. (Seminário).

DIREITOS HUMANOS EM DEBATE: CICLO DE PALESTRAS DOS DISCENTES DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFPA.Audiências Públicas e o Processo de Qualificação de Discursos no Projetos S11D. 2015. (Seminário).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau.Incorporação das Externalidades Produtivas no Projeto S11D. 2015. (Seminário).

Seminário de Estudos em Direito.Entre Hefesto e Diana: A Problemática sobre a Qualificação dos Interesses dos Impactados pelo Projeto S11D.. 2015. (Seminário).

Seminário Impactos.Consequências da mineração sobre o espaço urbano: crescimento desordenado das cidades; trabalhadores rurais desapropriados e realocados em espaços urbanos.. 2015. (Seminário).

Eleições: Para Quê? Como? e Por quê? - Um Olhar Panorâmico sobre o Processo Eleitoral. 2008. (Oficina).

I CICLO DE PALESTRAS ALUNOS DE FIBRA - As Principais Mudanças Ocorridas no Código Penal. 2008. (Simpósio).

Palestra - Meio Ambiente e Cinema. 2008. (Outra).

Ciclo de Palestras Novas Leis e seus Reflexos na Sociedade Brasileira. 2007. (Outra).

ERED/ERERAJU-PA 2007 - XV ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO. I ENCONTRO REGIONAL DAS ASSESSORIAS JURÍDICAS UNIVERSITÁRIAS. 2007. (Encontro).

IV CONEUFPA - Desafios dos Movimentos Sociais no Contexto das Reformas do Estado. 2007. (Congresso).

SEMANA JURÍDICA DO CAROULO - 2007. 2007. (Oficina).

Pré-Encontro Nacional dos Estudantes de Direito - Terra, Trabalho, Educação e Liberdade. 2005. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Amanda Costa Silva

Villacorta, Gisela; BARROSO, C.;Góes, Yã. A construção da "nova consciência religiosa" e a observação dos seus traços no polígono do sudeste paraense. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Pará.

Comissão julgadora das bancas

Evanilde Gomes Franco

FRANCO, E. G.; TRECCANI, G. D.; DELUCHEY, J. F. Y.; FISCHER, L. R. C.. A Efetivação da racionalidade ambiental na sociedade de risco : uma análise sobre o licenciamento do Projeto S1D1. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Luly Rodrigues da Cunha Fischer

Girolamo Domenico Treccani; DELUCHEY, Jean-François Yves;FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. A EFETIVAÇÃO DA RACIONALIDADE AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO: UMA ANÁLISE SOBRE O LICENCIAMENTO DO PROJETO S11D. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Luly Rodrigues da Cunha Fischer

Girolamo Domenico Treccani;FISCHER, L. R. C.; DELUCHEY, Jean-François Yves. Entre Enfesto e Diana: a problemática sobre a qualificação dos interesses dos impactados no projeto S11D. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Girolamo Domenico Treccani

TRECCANI, Girolamo Domenico; FRANCO, EVANILDE GOMES; DELUCHEY, JEAN FRANÇOIS YVES;FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. A Efetivação da Racionalidade Ambiental na Sociedade de Risco: uma análise sobre o licenciamento do Projeto S11D. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Girolamo Domenico Treccani

TRECCANI, Girolamo DomenicoBENATTI, José Heder; DELUCHEY, Jean-François Yves. A Lenda Amazônica das Audiências Públicas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Luanna Tomaz de Souza

POTIGUAR, J. T.;SOUZA, Luanna Tomaz de.. UM ESTUDO SOBRE OS ELEMENTOS VOLITIVOS IMPLÍCITOS E EXPLÍCITOS DA INIMPUTABILIDADE POR IMATURIDADE NATURAÇ: A BUSCA POR UM NOVO ENTENDIMENTO JUS-PSICOLÓGICO E SOCIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Jean Francois Yves Deluchey

Trecani, Girolamo; FRANCO, E.;DELUCHEY, Jean Francois Y.; FISCHER, L. R. C.. A Efetivação da Racionalidade Ambiental na Sociedade de Risco: uma análise sobre o licenciamento do Projeto S11D. 2020. Dissertação (Mestrado em PPGDireito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA.

Orientou

Emerson Santos Leite

A importância do inquérito policial e a possibilidade ou não da investigação criminal pelo ministério público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Yã Góes de Souza;

Emmett Alexandre da Silva Moulton

Direito Penal do Inimigo: a desproporcionalidade da aplicação da pena no crime de tráfico de drogas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Yã Góes de Souza;

Welber Aksacki de Santana

A diferença na valoração da prova previdenciária no processo administrativo e judicial no município de Marabá; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Yã Góes de Souza;

Foi orientado por

Girolamo Domenico Treccani

A Lenda Amazônica das Audiências Públicas; 2020; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Girolamo Domenico Treccani;

Produções bibliográficas

  • Góes, Yã . Termo de uso do Twitter sob a análise da natureza jurídica dos contratos de adesão. In: IV Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2021, Florianopólis. Direito Civil Contemporâneo. Florianopólis: CONPEDI, 2021. v. 1. p. 355.

  • Góes, Yã . O efeito dos ciclos de urbanização artificial em Barcarena: um olhar sobre os vetores de modificação ambiental urbana a partir da racionalidade ambiental. In: IV Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2021, Florianopólis. Direito e Sustentabilidade II. Florianopólis: CONPEDI, 2021. v. 2. p. 115-130.

  • Góes, Yã ; TRECCANI, G. D. . A efetividade das audiências públicas no estado moderno: uma análise sobre a utilização das metas capitais estatais na dinâmica da proteção do direito ambiental.. In: II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020, Florianópolis. Direito ambiental e socioambientalismo II. Florianópolis: CONPEDI, 2020. p. 121-136.

  • Góes, Yã . O efeito dos ciclos de urbanização artificial em Barcarena: um olhar sobre os vetores de modificação ambiental urbana a partir da racionalidade ambiental. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Góes, Yã . Termo de uso do Twitter sob a análise da natureza jurídica dos contratos de adesão. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Góes, Yã . A efetividade das audiências públicas no estado moderno: uma análise sobre a utilização das metas capitais estatais na dinâmica da proteção do direito ambiental. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2007 - 2008

LOBATO & POTIGUAR ADVOCACIA S.S.

Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20

2008 - 2008

Procuradoria da República no Estado do Pará

Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20

2011 - 2013

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto

Outras informações:
Professor de Direito Civil I, II e III; Direito Empresarial I e II; Direito Administrativo II, Direito Comercial III, Direito Falimentar, Monografia Jurídica I; Direito Falimentar, Prática da Organização Judiciária, Direitos Humanos e Direito do Consumidor

2022 - Atual

Ministério Público Federal no Pará/Belém

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Núcleo Povos da Floresta, do Campo e das Água

2008 - 2022

Ministério Público Federal no Pará/Belém

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefia de Logística

2015 - 2015

Faculdade Maurício de Nassau Belém - Bloco Magalhães Barata

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da Disciplinas Civil I e Civil III