JULIANA DE ALENCAR AULER MADEIRA

Possui graduação (2008), mestrado (2011) e doutorado (2016) em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Foi professora substituta da UFMG e professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Atualmente é professora de Direito Civil da Faculdade Milton Campos e servidora pública titular do cargo de analista no Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito médico e Bioética.

Informações coletadas do Lattes em 01/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2016

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Reprodução Assistida: limites éticos à legislação
Maria Helena Damasceno e Silva Megale.

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O nascituro portador de malformações no cenário jurídico atual, Ano de Obtenção: 2011
Silma Mendes Berti.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Graduação em Direito

2003 - 2008

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Da tutela do direito ao conhecimeto da ascendência genética em face do direito à intimidade do doador de gametas
Orientador: Silma Mendes Berti

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Médico.

Participação em eventos

II Congresso Brasileiro de Direito Civil. Wrongful life e wrongful birth: novas formas de dano. 2011. (Congresso).

62ª Reunião Anual da SBPC. A virtude da prudência e o tratamento do embrião na reprodução assistida. 2010. (Congresso).

Seminário Hispano-Brasileiro de Direito Biomédico. 2010. (Seminário).

VI Encontro Luso-Brasileiro de Bioética e I Encontro Lusófono de Bioética.A concepção personalista de pessoa e o embrião como sujeito de direitos. 2010. (Encontro).

XIX Congresso Nacional do Conpedi. A formação de habilidades e competências na educação jurídica. 2010. (Congresso).

Colóquio Internacional Biotecnologias e a condição humana. 2009. (Outra).

Perspectivas do Direito Italiano Contemporâneo. 2007. (Outra).

Temas do Direito Civil Contemporâneo. 2006. (Seminário).

Ética na Pesquisa. 2005. (Seminário).

XIV Semana de Iniciação Científica.Direito ao Conhecimento da ascendência genética na procriação medicamente assistida. 2005. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito Internacional - Multilateralismo e Direito Internacional. 2004. (Congresso).

Direito Comunitário: Objetivos e Instrumentos da Integração Européia. 2003. (Seminário).

Seminário Novos Rumos do Direito. 2003. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Tiago Vieira Bomtempo

MEGALE, M. H. D. E. S.; SOUZA, L. C.;MADEIRA, J. A. A.; LOPES, M. S.; CARVALHO, C. V.; BASTOS, P. V.;AULER, J. A.. CONSENTIMENTO INFORMADO DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS E DEFICIÊNCIAS MENTAIS À LUZ DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: DIÁLOGOS HERMENÊUTICOS NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Inês Maria de Carvalho Campolina

MEGALE, M. H. D. E. S.; THIBAU, Tereza Cristina Sorice Baracho; CARDOSO, R. C.; RIBEIRO, F. J. A.;MADEIRA, J. A. A.. Resolução Adequada: uma leitura fenomenológica da mediação. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: PAULA VILAÇA BASTOS

MEGALE, M. H. D. E. S.; ORSINI, A. G. S.; THIBAU, T. C. S. B.; OLIVEIRA, A. E. F.;MADEIRA, J. A. A.. Por uma fenomenologia analítica no (e)laborar jurídico do meio ambiente. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Velasco de Carvalho

BATISTA JUNIOR, O. A.; LOPES, A. L.;MADEIRA, J. A. A.. Limites à Intervenção do Estado no Direito de Família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel Lazarotti de Oliveira

FIUZA, César Augusto de Castro; AVELINO, Henrique;AULER, J. A.. Aspectos das associações civis no direito brasileiro: requeisitos legais e suas relações com o Estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara ramos Ribeiro

FIUZA, César Augusto de Castro; AVELINO, Henrique;AULER, J. A.. Da ilegalidade da prisão civil do depositário infiel: análise do instituto do depósito e da prisão civil do depositário inadimplente à luz dos princípios constitucionais e do Pacto de São José da Costa Rica - declaração sumular do Supremo Tribunal Federal quanto à ilicitude da prisão civil do depositário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: João Paulo Reis Ribeiro Teixeira

MARX NETO, Edgard Audomar; THIBAU, Tereza Cristina Sorice Baracho;AULER, J. A.. Dano moral coletivo: análise do instituto frente à teoria geral da responsabilidade civil e à teoria do dano moral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Déborah Sílvia Massahud

CARVALHO, Carla Vasconcelos;AULER, J. A.; ANDRADE, Anna do Prado Valladares de. Da responsabilidade civil no dano ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Michelle Fonseca de Oliveira

MARX NETO, Edgard Audomar;AULER, J. A.; ALFREDO, Gustavo Lopes. Usucapião no Código Civil e no Estatuto da Cidade: um instrumento de tutela do direito à moradia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luiza Tângari Coelho

BERTI, S. M.;AULER, J. A.; URBANO, H. E. M. C.. A proteção da intimidade na correspondência eletrônica: extensão da tutela da correspondência tradicional?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Batista Mattos

MARX NETO, Edgard Audomar;AULER, J. A.; COROMBAROLLI, Bruna Rodrigues. Do efeito vinculativo da cláusula de inalienabilidade e suas hipóteses de afastamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Luiz Araújo Braz

MARX NETO, Edgard Audomar;AULER, J. A.; COROMBAROLLI, Bruna Rodrigues. A responsabilidade civil do médico: obrigações e caracterização do erro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Afrânio Rodriguesde Amorim Abras

SOUZA, Maria das Graças Ribeira de.; ROBERTO, Giordano Bruno Soares;AULER, J. A.. O uso da equidade como fator limitante do quantum indenizatório em ações de responsabilidade civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Amanda Mota Sant'Anna

ROBERTO, Giordano Bruno Soares; MARX NETO, Edgard Audomar;AULER, J. A.. O consentimento informado dos pacientes nas cirurgias de adenóide no Hospital das Clínicas de Belo Horizonte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Júlio Maciel Cordeiro

SOUSA, Paulo Edson de.; ROBERTO, Giordano Bruno Soares;AULER, J. A.. O contrato de consórcio: mecanismo de poupança programada, investimento e construção de patrimônio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia Risério Paulino

FIUZA, César Augusto de Castro;AULER, J. A.; MIRANDA, Kíria de Almeida. Guarda Compartilhada - o exercício conjunto da autoridade parental na busca pelo melhor interesse dos filhos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gabrielle Godinho Silveira

MASSARA, Lúcia;AULER, J. A.; CARVALHO, Carla Vasconcelos. Fiscalização da guarda - um poder-dever exercido pelo não guardião. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Barbosa de Oliveira

SOUZA, Maria das Graças Ribeira de.; ROBERTO, Giordano Bruno Soares;AULER, J. A.. Da prescrição e da decadência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Valadão Doehler

ROBERTO, Giordano Bruno Soares; MARX NETO, Edgard Audomar;MADEIRA, J. A. A.. Guarda Compartilhada: origens históricas no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Comissão julgadora das bancas

Maria Helena Damasceno e Silva Megale

MEGALE, M. H. D. E. S.; BERTI, S. M.; THIBAU, T. C. S. B.; RIBEIRO, F. A.; VIEIRA, M. S.. Reprodução assistida: da reflexão ética à legislação. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Maria Helena Damasceno e Silva Megale

MEGALE, M. H. D. E. S.; BERTI, S. M.; THIBAU, T. C. S. B.. Reprodução assistida: da reflexão ética à legislação. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Fernando José Armando Ribeiro

RIBEIRO, Fernando Armando; MEGALE, M. H.; BERTI, Silma. Reprodução assistida: limites éticos à legislação. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

THIBAU, T. C. S. B.; BERTI, S. M.; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; VIEIRA, M. S.; RIBEIRO, F. J. A.. Reprodução Assistida: dos Limites Éticos à Legalização. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

THIBAU, T. C. S. B.; BERTI, S. M.; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva. Reprodução Assistida: da Reflexão à Legislação. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI

MEGALE, M. H.BERTI, S. M.THIBAU, T. C. S. B.SENA, A. G. O.. REPRODUÇÃO ASSISTIDA: DA REFLEXÃO ÉTICA À LEGISLAÇÃO. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Faculdade de Direito da UFMG.

Foi orientado por

Maria Helena Damasceno e Silva Megale

Reprodução assistida: da reflexão ética à legislação; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Produções bibliográficas

  • AULER, J. A. . Adoção e direito à verdade sobre a própria origem. Artigos Jurídicos , v. 44ª ed, p. 01-09, 2011.

  • AULER, J. A. . Adoção e direito à verdade sobre a própria origem. Jurisprudência Mineira , v. 194, p. 23-30, 2010.

  • AULER, J. A. ; BERTI, S. M. . A ética das virtudes e a prática médica nos laboratórios de reprodução assistida. Phronesis (FEAD-Minas) , v. 06, p. 81, 2010.

  • MADEIRA, J. A. A. ; AULER, J. A. . Aborto por anomalia fetal e o discurso de exclusão dos deficientes físicos: um paralelo com a perseguição às bruxas na Idade Moderna. In: OLIVEIRA, Alfredo Emanuel Farias de; BASTOS, Paula Vilaça; COSTA, Rafael de Oliveira. (Org.). Direito, Hermenêutica e Política: Estudos em homenagem à Professora Maira Helena Damasceno e Silva Megale. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2016, v. , p. 59-84.

  • MADEIRA, J. A. A. . A responsabilidade como diretriz na bioética. In: Maria Helena Damasceno e Silva Megale. (Org.). Temas de Hermenêutica Jurídica. 1ed.Belo Horizonte: Imprensa Universitária da UFMG, 2013, v. único, p. 105-126.

  • MADEIRA, J. A. A. . Responsabilidade civil e justiça: os fundamentos do dever de reparação do dano. In: Maria Helena Damasceno e Silva Megale. (Org.). A invocAÇÃO da justiça no discurso juspolítico. 1ed.Belo Horizonte: Imprensa Universitária da UFMG, 2013, v. único, p. 111-136.

  • AULER, J. A. . Cipreste Triste e a herança como motivo do crime. In: Daniela de Freitas Marques; Isolda Lins Ribeiro. (Org.). Direito & Literatura: Representações do crime e da sociedade. 1ªed.Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. , p. 82-97.

  • AULER, J. A. . A formação de habilidades e competências na educação jurídica. In: XIX Congresso Nacional do Conpedi, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010.

  • AULER, J. A. ; BERTI, S. M. ; PARENTE, U. C. ; MEGALE, M. H. D. E. S. . A virtude da prudência e o tratamento do embrião na reprodução assistida. In: 62ª Reunião Anual da SBPC, 2010, Natal. Anais da 62ª Reunião Anual da SBPC, 2010.

  • AULER, J. A. ; BERTI, S. M. . Dirieto ao conhecimento da ascendência genética na Procriação medicamente Assistida. In: XIV Semana de Iniciação Científica da Universidade Federal de Minas Gerais, 2005, Belo Horizonte. XIV Semana de Iniciação Científica da UFMG, 2005.

  • MADEIRA, J. A. A. . Novas formas de união afetiva e hermenêutica da família. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MADEIRA, J. A. A. . Contratualidade: hermenêutica do consenso. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MADEIRA, J. A. A. . Hermenêutica da contratualidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MADEIRA, J. A. A. . Hermenêutica dos direitos fundamentais: direito à imagem. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MADEIRA, J. A. A. . Hermenêutica Jurídica e as concepções de família. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MADEIRA, J. A. A. . Hermenêutica do direito de família. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MADEIRA, J. A. A. . Autonomia privada e hermenêutica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MADEIRA, J. A. A. . Hermenêutica da contratualidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MADEIRA, J. A. A. . Boa-fé e contratualidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PARENTE, U. C. ; MADEIRA, J. A. A. . Wrongful Life e Wrongful Birth: novas formas de dano. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AULER, J. A. ; BERTI, S. M. ; MEGALE, M. H. D. E. S. ; PARENTE, U. C. . A virtude da prudência e o tratamento do embrião na reprodução assistida. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AULER, J. A. . A concepção personalista de pessoa e o embrião como sujeito de direitos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AULER, J. A. . O nascituro no século XXI: novas questões?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AULER, J. A. . A formação de habilidades e competências na educação jurídica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AULER, J. A. ; BERTI, S. M. . Direito ao conhecimento da ascendência genética. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

AULER, J. A. ; BERTI, S. M. . O direito ao conhecimento da ascendência genética na procriação medicamente assistida. 2005. (Relatório de pesquisa).

AULER, J. A. . Relatório Final de Monitoria em Teoria Geral do Direito Privado II. 2005. (Relatório Final de Monitoria).

Projetos de pesquisa

  • 2012 - 2016

    Reprodução Assistida: limites éticos à legislação, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Juliana de Alencar Auler Madeira - Integrante / Maria Helena Damasceno e Silva Megale - Coordenador.

  • 2009 - 2011

    O nascituro portador de malformações no cenário jurídico atual, Descrição: Mestrado em Direito. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Juliana de Alencar Auler Madeira - Integrante / SIlma Mendes Berti - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2004 - 2005

    Direito ao conhecimento da ascendência genética na procriação medicamente assistida, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Juliana de Alencar Auler Madeira - Integrante / SIlma Mendes Berti - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Prêmios

2012

Homenagem dos graduandos em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - 2012, .

2008

Prêmio Barão do Rio Branco - conferido ao bacharelando que obteve elevadas notas e ocupou posição de destaque intelectual entre os colegas, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

2008

Indicada ao Prêmio "Raphael Magalhães e Cândido Naves", Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor substituto

2011 - Atual

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Analista-Especialidade Direito, Enquadramento Funcional: Servidor Público, Carga horária: 35

2010 - 2010

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor substituto voluntário, Carga horária: 16

Outras informações:
Disciplina Direito Civil V - Direitos Reais

2009 - 2010

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas: Direito Civil III - Contratos e Direito Civil V - Direitos Reais

2009 - 2009

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas: Direito Civil V - Direito de Família e Direito Civil I - Obrigações e Responsabilidade Civil

2005 - 2005

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Monitoria de graduação, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplina Teoria Geral do Direito Privado II

2004 - 2005

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsa de iniciação científica, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20

2004 - 2005

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Monitoria de Graduação, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 12

Outras informações:
Direito Penal I

2005 - 2008

Ministério Público Federal em Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2004 - 2004

Justiça Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2003 - 2004

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2019 - Atual

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor