Luisa Paula Nogueira Ribeiro Melo

Possui graduação em Direito pela Universidade de Uberaba (2000). Especialização em Direito Tributário pela Universidade Luterana do Brasil (2002) e, especialização em Direito Material e Processual Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004). Especialização em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera UNIDERP (2010). Especialização em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário UNICEB (2012). MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (2013). Foi docente nos cursos de graduação em Ciências Contábeis, Administração de Empresas e pós-graduação em Auditoria Contábil, e, Direito Tributário - nas Faculdades Integradas de Ariquemes - FIAR (2002/2012). Atualmente é docente no curso de Direito nas Faculdades Associadas de Ariquemes - FAAR. Advogada militante, especializada em Direito Tributário, Civil e Processual Civil. Membro do Conselho de Ética e Disciplina - OAB/RO - Ariquemes (2016-2020). Membro do Conselho de Direito Tributário da OAB- Rondônia (2018-2020).

Informações coletadas do Lattes em 31/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Processual Civil

2016 - Atual

Damásio Educacional

Especialização em Direito Tributário

2011 - 2013

Fundação Getúlio Vargas
Título: Responsabilidade tributária

Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2009 - 2012

Centro Universitario UniSeb
Título: efetividade e celeridade do processo de execução fiscal em colisão com a justiça e isonomia

Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO

2009 - 2010

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Lei 11.382-2006 e a impossibilidade de sua aplicação à Execução fiscal por ofensa aos direitos fundamentais do executado

Especialização em Pós-graduação

2002 - 2004

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Erro Médico e a Responsábilidade Civil
Orientador: Dr. César Pasold

Especialização em Pós Graduação

2002 - 2002

Universidade Luterana do Brasil
Título: Irretroatividade, Anterioridade e o Fato Gerador Períodico
Orientador: Professor Mestre Francisco José Garcia

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade de Uberaba
Título: Não Havia exigencia de Monografia para Conclusão do Curso

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Formação complementar

2011 - 2013

MBA em MBA DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga Horária: 432h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2009 - 2012

Extensão universitária em POS GRADUAÇÃO LATO SENSU. (Carga horária: 425h). , CENTRO UNIVERSITÁRIO UNISEB, UNISEB, Brasil.

2009 - 2010

CURSO DELEGADO FEDERAL ESPECÍFICO. (Carga horária: 659h). , Rede de Ensino Luís Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2007 - 2007

Simples Nacional. (Carga horária: 60h). , Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, IBPC, Brasil.

2006 - 2006

Intensivo Regular Básico. (Carga horária: 381h). , Rede de Ensino Luís Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2005 - 2005

Curso Semestral Via Satélite-Preparatório Concurso. (Carga horária: 107h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO TRIBUTÁRIO.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL CIVIL.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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Participação em eventos

Curso Grandes Teses Tributárias. 2018. (Oficina).

I Simpósio Brasileiro de Direito Bancário. 2018. (Simpósio).

IV Simpósio Brasileiro de Direito do Contribuinte. 2018. (Simpósio).

Workshop sobre Recuperação de Tributos. 2018. (Oficina).

19 Simpósio de Direito Tributário. 2011. (Simpósio).

Atividade pedagógica organizada pela CPA - Comissão Prórpia de Avaliação. 2010. (Outra).

1Conferência em Administração - Gestão Comtemporânea e os Novos Rumos do Mercado. 2007. (Outra).

Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 2007. (Simpósio).

Seminário Autos de Infração Causas de Lavratura e Defesa do Contribuinte. 2007. (Seminário).

Curso Eleições 2006. 2006. (Outra).

VIII Congresso de Direito Ambiental. 2006. (Congresso).

Nova Lei de Falência. 2005. (Encontro).

VII Fórum de Estudantes de Ciências Contábeis. 2005. (Encontro).

II Seminário de Administração de Empresa. 2004. (Seminário).

I Encontro de Direito Público do Triâgulo Mineiro. 1999. (Encontro).

74ºEncontro Regional de Estudos Jurídicos. 1997. (Encontro).

Encontro Jurídico do Triângulo Mineiro. 1997. (Encontro).

Encontro Regional de Advogados e Acadêmicos de Direito. 1997. (Encontro).

Simpósio Júridico. 1997. (Simpósio).

As Funções da Advocacia, do Ministério Publico e da Magistratura no Direito Brasileiro. 1996. (Simpósio).

Simpósio Jurídico. 1996. (Simpósio).

Simpósio Jurídico "As funções da Advocacia, do Ministério Público e Magistratura. 1996. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: DANIEL RODRIGUES FONTINELE

DEBOWISK, H. M. P.;MELO, L. P. N. R.. EXTRAÇÃO MINERAL NA REGIÃO DO GARIMPO BOM FUTURO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Associadas de Ariquemes.

Aluno: Fabiana Pazini

DEBOWISK, H. M. P.;MELO, L. P. N. R.. Aspectos Jurídicos do licenciamento Ambiental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Associadas de Ariquemes.

Aluno: Stefani Gomes Maifredi

MELO, L. P. N. R.; A S L.; SANTOS, J. A.. CONTROLE JUDICIAL NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO EXERCÍCIO DA CIDADNIA EM BUSCA DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Associadas de Ariquemes.

Aluno: Marilene A

MELO, L. P. N. R.; COLLA, Edinara Regina; RATTI, J. M.. CORREIA.CONSTELAÇÃO FAMILIAR APLICADA AO DIREITO BRASILEIRO COMO FERRAMENTA NA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO DE CONFLITOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Associadas de Ariquemes.

Aluno: Marcelo Alves Souza

MELO, L. P. N. R.; LIMA, F. A. R.; ROSIQUE, G. R.. APOSENTADORIA ESPECIAL NO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Associadas de Ariquemes.

Aluno: Edilaine Souza dos Anjos

MEZABARBA, P.; COLLA, Edinara Regina;MELO, L. P. N. R.. Posições doutrinárias e jurisprudencial acerca do instituto da desaposentação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Associadas de Ariquemes.

Aluno: Jonathan Leonardo Braga da Silva

MELO, L. P. N. R.; ANDRADE JUNIOR, J. B.; LIMA, F. A. R.. O benefício da prestação continuada da lei orgânica da assistência social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Associadas de Ariquemes.

Aluno: André Pestana Ramos

RATTI, J. M.;MELO, L. P. N. R.. Ação Regressiva do Instituto Nacional de Seguridade Social em face do empregador nos casos de acidente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Associadas de Ariquemes.

Aluno: Natália Dias Vieira

Marcos Vinicios Spinolla;MELO, L. P. N. R.. Caracterização do fato gerador do ICMS e ISS na manipulação de medicamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Associadas de Ariquemes.

Aluno: Roni Argeu Pigozzo

SANTOS, J. A.; MARTINS, G. M;MELO, L. P. N. R.. A exigibilidade do cumprimento às normas ambientais no Município de Ariquemes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Associadas de Ariquemes.

Aluno: Eliane Rudey

MELO, L. P. N. R.. Prática Abusivas nas relações de consumo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Associadas de Ariquemes.

Aluno: Ricardo Carvalho Joca

COLLA, Edinara Regina; COUTINHO, B.;MELO, L. P. N. R.. Aspectos jurídicos e sociais do imposto sobre propriedade territorial e predial urbana - IPTU. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Associadas de Ariquemes.

Aluno: Ademilson Vicente

MELO, L. P. N. R.. APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Associadas de Ariquemes.

Aluno: Marlene Duderstadt

MELO, L. P. N. R.. Lei 9.433/97, Política Nacional de Recursos Hídricos, Breves Considerações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Associadas de Ariquemes.

Aluno: Sirlei Fernandes Nunes, e Walace Lira Brito

MELO, L. P. N. R.; RATTI, J. M.. FORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DO ADOLESCENTE APRENDIZ NO MERCADO DE TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdades Integradas de Ariquemes.

Aluno: Diego Ferreira de Lima

CALDELARI, E. S.; COLLA, Edinara Regina;MELO, L. P. N. R.. FRAUDE CONTRA CREDORES: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA DO TEMA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Integradas de Ariquemes.

Aluno: JAQUELINE VIERA CARDOSO

MELO, L. P. N. R.; CATIARI, C.; SILVA, I. S. DA. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS SEGURADO ESPECIAL RURAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Associadas de Ariquemes.

Aluno: Maiele Rogo Mascaro

MELO, L. P. N. R.; TERRA, F. C.; HERBELLA, A. C.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Associadas de Ariquemes.

Aluno: Keila Gomes de Almeida

MELO, L. P. N. R.; TERRA, F. C.; SILVA, I. S. DA. AS INOVAÇÕES DA LEI Nº 2016/09 RELATIVA AO PIS INDIVIDUAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Associadas de Ariquemes.

Aluno: Francilene Araújo da Silva Ramos

MELO, L. P. N. R.; FERRAZ, L. C.; JUNIOR, M. R. C.. A SOCIEDADE HOLDING APLICADA PARA FINS DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Associadas de Ariquemes.

Aluno: FLÁVIO ESTEVÃO NETO

MELO, L. P. N. R.; REVAY, E.; FERRAZ, L. C.. DA EXECUÇÃO FACE AS ALTERAÇÕES DA LEI 11.382/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Associadas de Ariquemes.

Aluno: Vilson de Azevedo

MELO, L. P. N. R.. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: ESTUDO DE CASO RELATIVO À ADPF N. 130. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Associadas de Ariquemes.

Aluno: Vanessa Matos Triches

MELO, L. P. N. R.. A EFICÁCIA DO MANDADO DE INJUNÇÃO E O DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Associadas de Ariquemes.

Aluno: Rosangela Gomes Ferreira Sdilva

MELO, L. P. N. R.. A LIDERANÇA NA PEQUENA EMPRESA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdades Integradas de Ariquemes.

Aluno: Acácio da Silva CAmpo, e, Elielmo da Silva Mota

MELO, L. P. N. R.; COLLA, Edinara Regina. PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO URBANO EM ARIQUEMES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdades Integradas de Ariquemes.

Aluno: Helena Aparecida da Silva, e; Noêmia Toledo de Souza

MELO, L. P. N. R.; RATTI, J. M.. SONEGAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS RELACIONADOS AO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Integradas de Ariquemes.

Aluno: Vilson de Azevedo

MELO, L. P. N. R.. Arguinição de Descumprimento de Preceito Fundamental:Estudo de Caso Relativo à ADPF n. 130. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Associadas de Ariquemes.

Aluno: Gabriela Garbinato de Andrade e Juliana Campana de Souza

MELO, L. P. N. R.. Segurança no Trabalho: Um Estudo de Caso na Empresa CSN de Ariquemes-RO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdades Integradas de Ariquemes.

Aluno: Rosecler Borgheti e Eliane Rodrigues Teixeira

MELO, L. P. N. R.. Capital Intelectual como Forma de Geração de Valores Organizacionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdades Integradas de Ariquemes.

Aluno: Denise Segóbia e rúbia Márcia da Silva

MELO, L. P. N. R.. Registro de Marcas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Integradas de Ariquemes.

Aluno: ALESSANDRA POWALA CHAVARRIA

MELO, L. P. N. R.; LIMA, Eldo de. Gestão Estratégica do Capital Intelectual: Uma Análise da Gestão nos Princípais Hotéis de Ariquemes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdades Integradas de Ariquemes.

Aluno: Veraldino Marinho da Silva

MELO, L. P. N. R.; COLLA, Edinara Regina. Filosofia da Polícia Comunitária: Uma Realidade Necessária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdades Integradas de Ariquemes.

Aluno: Diego Henrique Oliviera e Lidiane Lúcia Gottardo

MELO, L. P. N. R.; RATTI, J. M.; COLLA, Edinara Regina. REscisão por Justa Causa: Suas Modalidades na Consolidação das Leis do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Integradas de Ariquemes.

Aluno: Francieli Braganhol Romanini e Lindamir dos Santos F

MELO, L. P. N. R.. Silva.A tributação do Simples Nacional na Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Integradas de Ariquemes.

Aluno: Clauber Júlio Lerner

MELO, L. P. N. R.. Aplicação da Lei Complementar 123/2006 nos Escritórios de Serviços Contábeis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Integradas de Ariquemes.

Aluno: Sandra Maria Rebelo de Almeida e Silvana Molinari

MELO, L. P. N. R.. Planejamento Tributário no Regime do Lucro Real. Estudo de Caso no Supermercado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Integradas de Ariquemes.

Aluno: Elizabeth Ferreira Lisboa e Rosilda Alves Mendes

MELO, L. P. N. R.. Gestão Pública: A Qualidade do Serviço Prestado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdades Integradas de Ariquemes.

Aluno: Willian Batista dos Reis e Sócrates William Iglésia Turco

MELO, L. P. N. R.. Ética Empresarial e Responsabilidade Ambiental com Lucratividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdades Integradas de Ariquemes.

Aluno: Paulo Belegante e Marilene Guimarães Neto

MELO, L. P. N. R.. Avaliação Atuarial: Uma abordagem no regime próprio da previdência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Integradas de Ariquemes.

Aluno: Sara Carvalho dos Santos

MELO, L. P. N. R.. Orçamento Público: Uma abordagem em gestões municipais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Integradas de Ariquemes.

Aluno: Cidezina Pereira de Oliveira e Maeva Maria Pelegrino

MELO, L. P. N. R.. A Responsabilidade do Contador no Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Integradas de Ariquemes.

Aluno: Claudia de Carvalho Feitosa e Jeferson Alvis Werkhausen

MELO, L. P. N. R.. A necessidadde do planejamento tributário como ferramenta na gestão empresarial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Integradas de Ariquemes.

Aluno: Cássia Rodrigues Borba e Simone Lopes do Nascimento

MELO, L. P. N. R.; Silva, R. F; CAVALCANTE JUNIOR, R.. ICMS Substituição Tributária versus ICMS Antecipado no Estado de Rondônia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Integradas de Ariquemes.

Aluno: Laudineide de Moraes Ancelmo

MELO, L. P. N. R.. Contribuição de Melhoria: Os limites da Contribuição de Melhoria no ente Municipal de Ariquemes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Integradas de Ariquemes.

Aluno: Rita de Cassia Oliveira e Sônia Schontz

MELO, L. P. N. R.; Brilhante, J. M.. COFINS- As alterações sofridas pelas empresas do Lucro Real com a Lei n. 10.833/03. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Integradas de Ariquemes.

Aluno: Cintia Frederici Filvoch e Selma de CAstro Abulquerque

MELO, L. P. N. R.; Brilhante, J. M.. Atuação do Perito Contador na Esfera Judicial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Integradas de Ariquemes.

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Orientou

EDINARA REGINA COLLA

TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação - Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Ariquemes; Orientador: Luisa Paula Nogueira Ribeiro Melo;

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O Artigo 21 do Decreto 70; 235/72 e a Prescrição Tributária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Luisa Paula Nogueira Ribeiro Melo;

ROGÉRIO SOUZA NOBRE

LIBERDADE DE CRENÇA E A GUARDA SABATICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Luisa Paula Nogueira Ribeiro Melo;

Átila Davi Teixeira

O agente público do Poder Executivo e o Estado, em litisconsórcio no pólo passivo nas ações de responsabilidade civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Luisa Paula Nogueira Ribeiro Melo;

Thiago Aparecido Mendes Andrade

A intervenção amicus curiae no Novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Luisa Paula Nogueira Ribeiro Melo;

Marcelli Faria Sevilha

Estudo de Caso: a Sociedade de Advogados no Regime de Tributação do Lucro Presumido versus Simples Nacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Luisa Paula Nogueira Ribeiro Melo;

Rosa Maria Pinho

Efetividade do Mandado de Injunção; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Luisa Paula Nogueira Ribeiro Melo;

Carlos Henrique Neiva Colombari

A CLÁSULA DO SENADO NA JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - UMA ANÁLISE DO ARTIGO 52, X DA CF/88; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Luisa Paula Nogueira Ribeiro Melo;

Miquéias Coimbra Zeferino

Modulação dos Efeitos Temporais da Decisão de Inconstitucionalidade no Sistema de Controle Difuso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Luisa Paula Nogueira Ribeiro Melo;

Osni Luiz de Oliveira

Imunidade Tributária aos Templos de Qualquer Culto e os Ilícitos Religiosos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Luisa Paula Nogueira Ribeiro Melo;

Daniel Vendramini Pereira

Restrição ao Crédito de ICMS e o enriquecimento ilícito do Estado de Destino; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Luisa Paula Nogueira Ribeiro Melo;

Eder Gatis de Jesus

Inconstitucionalidade do limite de dedução dos gastos com educação no Imposto de Renda Pessoa Fisíca; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Luisa Paula Nogueira Ribeiro Melo;

Maxwell P C Santos

A suspensão condicional do processo na Lei 9; 099/95 aplicada na Comarca de Ariquemes/RO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Luisa Paula Nogueira Ribeiro Melo;

Izaque Lopes da Silva

Simples Nacional: Abrangência, opção, hipóteses de exclusão e seus efeitos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Luisa Paula Nogueira Ribeiro Melo;

ROSANY CRISTINA DA SILVA SIGOLI

Quebra do Sigilo Bancário para fins Fiscais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Luisa Paula Nogueira Ribeiro Melo;

Éneias Braga Farage

A soberania do Estado Brasileiro face a ascensão dos Tratados Internacionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Luisa Paula Nogueira Ribeiro Melo;

Reuli Danúbia Logasse

A defensória pública como ferramenta na garantia do Direito Constitucional de acesso a justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Luisa Paula Nogueira Ribeiro Melo;

SIRLEI TEIXEIRA

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DAS EMPRESAS E SUA APLICABILIDADE POR EMPRESA ATUANTE NA INDUSTRIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NO ÚNICÍPIO DE ARIQUEMES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdades Integradas de Ariquemes; Orientador: Luisa Paula Nogueira Ribeiro Melo;

ALUISIO GONÇALVES DE SANTIAGO JUNIOR

SÚMULA VINCULANTE E O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO ÂMBITO JUDICIAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Luisa Paula Nogueira Ribeiro Melo;

Marcos Antonio Carneiro

A Responsabilidade Tributária do transportator de mercadorias no Estado de Rondônia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Integradas de Ariquemes; Orientador: Luisa Paula Nogueira Ribeiro Melo;

HELOISA DEBOWSKI

O PRINCÍPIO DO NÃO CONFISCO E AS MULTAS TRIBUTÁRIAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Luisa Paula Nogueira Ribeiro Melo;

Pedro Adalberto Nogueira da Silva

PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL; LEI 6830, DE 22 DE SETEMBRO DE 1980, FACE A UTILIZAÇÃO DA PENHORA ON LINE E SUA CONSTITUCIONALIDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Luisa Paula Nogueira Ribeiro Melo;

PAULO SERGIO DARTIBA

A AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR FEDERAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Luisa Paula Nogueira Ribeiro Melo;

Lourdes Elisa Michelon, e, Joivan Aparecido Godoy

REDESIM NACIONAL: SUA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Integradas de Ariquemes; Orientador: Luisa Paula Nogueira Ribeiro Melo;

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, e, DIVANILSE SANTA BRESSOLA

TERMO DE LACRE, PRESUNÇÃO E SUAS INCONSTITUCIONALIDADES; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Integradas de Ariquemes; Orientador: Luisa Paula Nogueira Ribeiro Melo;

Alcione Baeta da Silva e Tereza Cardoso

Responsabilidade Tributária do Sócio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdades Integradas de Ariquemes; Orientador: Luisa Paula Nogueira Ribeiro Melo;

JANE DINA FONTOURA DO NASCIMENTO e MAGDA FONTOURA NASCIMENTO

O PROFISSIONAL CONTÁBIL E A APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA; CONDUTAS PREVISTAS NO CAPUT E INCISO I DO ARTIGO 168-A DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Integradas de Ariquemes; Orientador: Luisa Paula Nogueira Ribeiro Melo;

FÁBIO PERREIRA CAMPOS e MARCOS ALEXANDRE DE CARVALHO BIM

SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIARIA - LEITURA DO ARTIGO 337-A DO CÓDIGO PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Integradas de Ariquemes; Orientador: Luisa Paula Nogueira Ribeiro Melo;

Obed Leandro de Paula e Silva

Responsabilidade Civil do Empregador na Ocorrência de Acidente de Trabalho e os Reflexos Financeiros para Empresa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Integradas de Ariquemes; Orientador: Luisa Paula Nogueira Ribeiro Melo;

Rosangela Castro de Araújo Feliciano e Zelita Francisca Dias

Nova Lei de Falências: Inversão na Ordem de Classificação dos Créditos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Integradas de Ariquemes; Orientador: Luisa Paula Nogueira Ribeiro Melo;

Alcione Baeta da Silva

Comentários à Lei Complementar n; 118/05; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Administração de Empresas) - Faculdades Integradas de Ariquemes; Orientador: Luisa Paula Nogueira Ribeiro Melo;

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Produções bibliográficas

  • MELO, L. P. N. R. . Lei 11.382-2006 E A IMPOSSIBLIDADE DE SUA APLICAÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL POR OFENSA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO EXECUTADO. In: X Conferência Multidisciplinar FAAr, 2010, Ariquemes. Lei 11.382-2006 E A IMPOSSIBLIDADE DE SUA APLICAÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL POR OFENSA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO EXECUTADO, 2010.

  • MELO, L. P. N. R. . PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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Outras produções

MELO, L. P. N. R. ; Sevilha, M. F . Simples Nacional - Aspectos Relevantes no Estado de Rondônia. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Prêmios

2018

Honra ao Mérito, IESUR - FAAR.

2017

HONRA AO MÉRITO, PROGRAMA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL - FAAR - FACULDADES ASSOCIADAS DE ARIQUEMES.

2016

Honra ao Mérito, Programa interno de avaliação institucional - Faculdade Associadas de Ariquemes-FAAR.

2007

Honra ao Mérito, Programa Interno de Avaliação Institucional - FIAR.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Faculdades Integradas de Ariquemes. , Av. Guaporé, 3577, Setor 06, 78932-110 - Ariquemes, RO - Brasil, Telefone: (69) 35361025, Fax: (69) 35361025

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Experiência profissional