Fabiane Cristina dos Santos
Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-graduada em Direito do Trabalho pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (IEC PUC Minas). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Advogada no escritório Moraes & Federici Advocacia Associada. Pesquisadora científica do PRUNART-UFMG.
Informações coletadas do Lattes em 01/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito
2020 - Atual
Universidade Federal de Minas Gerais
Orientador: Antônio Gomes de Vasconcelos
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Especialização em Direito do Trabalho
2015 - 2016
Instituto de Educação Continuada PUC Minas
Título: Da inconstitucionalidade de tabela progressiva de pontos para não incidência do fator previdenciário na aposentadoria por tempo de contribuição
Orientador: Magno Federici Gomes
Graduação em Direito
2010 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Da conversão de tempo comum em especial para fins de aposentadoria especial
Orientador: Magno Federici Gomes
Formação complementar
2020 - 2020
Impactos processuais e administrativos da reforma previdenciária. , Grupo Gen, GEN, Brasil.
2020 - 2020
Reforma Trabalhista. (Carga horária: 6h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2020 - 2020
Reforma da previdência - Extensão. (Carga horária: 10h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2020 - 2020
Cálculo de benefícios e teses revisionais. (Carga horária: 5h). , Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, TOLEDO PRUDENTE, Brasil.
2019 - 2019
Como atuar diante da Nova Previdência. (Carga horária: 774h). , Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, IBDP, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Curso de Atualização Transformações... - Direito e Reforma Trabalhista.... (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2018 - 2018
130 Anos da Lei Áurea: a regulamentação de uma representação simbólica.... (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2016 - 2016
Prática Previdenciária: Estudos de Casos Relevantes do Novo CPC. (Carga horária: 8h). , Instituto de Estudos Previdenciários, IEPREV, Brasil.
2015 - 2015
Direito Previdenciário - Problemas práticos e os caminhos da jurisprudência. (Carga horária: 24h). , Escola da Magistratura Federal do Paraná, ESMAFE-PR, Brasil.
2015 - 2015
O novo Código de Processo Civil - CPC. (Carga horária: 42h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA FEDERAL DO PARANÁ, ESMAFE/PR, Brasil.
2012 - 2012
Aspectos Gerais da Arbitragem. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
SANTOS, Fabiane Cristina . I Congresso Internacional Interdisciplinar Direito e Economia (CIDE) e IV Congresso Internacional Interdisciplinar sobre la deuda publica. 2019. (Congresso).
SANTOS, Fabiane Cristina . I Congresso Internacional Interinstitucional Interdisciplinar de Estudiosos Pesquisadores em Direito e Economia (I CIPEDE PRUNART-UFMG). 2019. (Congresso).
Participação em eventos
Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte. 2020. (Congresso).
Encontro Internacional de Comunicação das Repercussões do I Congresso Internacional, Interinstitucional e Interdisciplinar de Estudiosos e Pesquisadores em Direito e Economia (I CIPEDE PRUNART-UFMG/RICDP). 2020. (Encontro).
I Congresso da Jovem Advocacia Previdenciária. 2020. (Congresso).
I Congresso Internacional de Estudos em Direito Constitucional. 2020. (Congresso).
I Jornada web do IBDP. 2020. (Outra).
Seminário Compliance Day - Especial Covid-19. 2020. (Seminário).
SIMPÓSIO ON LINE DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA OAB DE FRANCA. 2020. (Simpósio).
Webinar novos desafios para a advocacia previdenciária. 2020. (Outra).
Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência. 2019. (Outra).
I Congresso Internacional Interdisciplinar Direito e Economia. 2019. (Congresso).
II Congresso de Direito de Família. 2019. (Seminário).
IV Congresso Internacional Interdisciplinar sobre la Deuda Publica. 2019. (Congresso).
Reforma da Previdência para quem?. 2019. (Outra).
Aulão do INSS Digital. 2018. (Outra).
O Direito das Famílias na prática diária. 2018. (Seminário).
Congresso Internacional de Responsabilidade Civil: Novas tendências. 2017. (Congresso).
III Congresso de Direito Previdenciário. 2017. (Congresso).
Reforma da Previdência e as recentes alterações nos benefícios por incapacidade. 2016. (Outra).
Carreiras Jurídicas. 2012. (Outra).
Ciclo de Palestras em Biodireito. 2011. (Outra).
I Circuito de Palestras. 2010. (Outra).
Comissão julgadora das bancas
GOMES, M. F.;COSTA, B. F.; BIAGGI, E. L. C.. Da conversão de tempo comum em especial para fins de aposentadoria especial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GOMES, MAGNO FEDERICI; COSTA, Bruno Fabrício da; BIAGGI, E. L. C.. Da Conversão de Tempo Comum em Especial para fins de Aposentadoria Especial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BIAGGI, E. L. C.; GOMES, M. F.; COSTA, B. F.. Da conversão do tempo comum em especial para fins de aposentadoria especial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SENA, A. G. O.VASCONCELOS, A. G.MORAES, V. C. A.MELO, G. F.BARROS JUNIOR, R. C.. Negação do direito fundamental à proteção previdenciária do trabalhador: Um arranjo de governança previdenciário-trabalhista em regime de cooperação judiciária. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
VASCONCELOS, A. G.SENA, A. G. O.. Cooperação Judiciária em Administração da Justiça no Tratamento Adequado de Pendências Previdenciário-trabalhistas. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito da UFMG.
VASCONCELOS, A. G.; ORSINI, A. G. S.; MORAES, V. C. A.;THIBAU, T. C. S. B.. Negação do Direito Fundamental À Proteção Previdenciária do Trabalhador:um arranjo de governaça previdenciário-trabalhista em regime de cooperação-judiciária. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.
THIBAU, T. C. S. B.; VASCONCELOS, A. G.; GOMES, M. F.. Cooperação Judiciária como Estratégia para o Enfrentamento da Crise da Administração da Justiça e o Tratamento Adequado de Pendências Previdenciário-Trabalhistas. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.
Foi orientado por
Da Inconstitucionalidade de Tabela Progressiva de Pontos para Não Incidência do Fator Previdênciario nas Aposentadorias por Tempo de Contribuição; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;
Da Conversão de Tempo Comum em Especial para fins de Aposentadoria Especial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;
--; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
A Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário; Orientador: Daniele Regina Pontes;
Produções bibliográficas
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GOMES, M. F. ; SANTOS, Fabiane Cristina . Da Inconstitucionalidade de Tabela Progressiva de Pontos para Não Incidência do Fator Previdenciário nas Aposentadorias por Tempo de Contribuição. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO , v. 55, p. 42-64, 2020.
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VASCONCELOS, A. G. ; SANTOS, Fabiane Cristina . Constitucionalização e infraconstitucionalização na Emenda Constitucional n 103/2019: desproteção social. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO , v. 56, p. 33-56, 2020.
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GOMES, M. F. ; SANTOS, Fabiane Cristina . Aposentadoria especial: da conversão de tempo comum em especial mediante as dimensões jurídica, política e social da sustentabilidade. Revista Brasileira de Direito Previdenciário , v. 33, p. 05-35, 2016.
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GOMES, M. F. ; MALVEIRA, A. P. ; SANTOS, Fabiane Cristina ; LIMA, F. L. ; BRITO, N. B. V. . O Princípio do Promotor Natural. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953) , v. 61, p. 51-73, 2013.
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GOMES, M. F. ; MALVEIRA, A. P. ; SANTOS, Fabiane Cristina ; LIMA, F. L. ; BRITO, N. B. V. . O Princípio do Promotor Natural. Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal , v. 14, p. 59-79, 2013.
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SILVA, A. C. ; SANTOS, Fabiane Cristina . O programa de integridade do Instituto Nacional do Seguro Social. In: SILVA, Adriana Campos; ALVES, Adamo Dias. (Org.). Estudos de Direito Político. 1ed.Andradina: Meraki, 2021, v. , p. 117-138.
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GOMES, M. F. ; MALVEIRA, A. P. ; SANTOS, Fabiane Cristina ; LIMA, F. L. ; BRITO, N. B. V. . Princípio Constitucional do Juiz Natural aplicado ao Ministério Público. In: Eduardo Goulart Pimenta; Maria Emília Naves Nunes; Rodrigo Almeida Magalhães; Leonardo Goulart Pimenta; Henrique Avelino Lima; Natassia Pereira. (Org.). Construindo Relações Jurídicas entre o Público e o Privado. 01ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2014, v. , p. 233-252.
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SANTOS, Fabiane Cristina ; MIRANDA, C. B. . A contribuição da governança e das novas tecnologias para a expansão da cobertura da Assistência Social. In: Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte, 2020, Belo Horizonte. Anais do Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte. Belo Horizonte: FAMINAS, 2020. p. 133-140.
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SANTOS, Fabiane Cristina ; OLIVEIRA, M. C. . A contribuição da governança para a expansão da proteção social e o desenvolvimento sustentável. In: I Congresso Internacional, Interinstitucional e interdisciplinar de estudiosos e pesquisadores em Direito e Economia (I-CIPEDE PRUNART-UFMG/RICDP), 2020, Belo Horizonte. Anais do I Congresso Internacional, Interinstitucional e interdisciplinar de estudiosos e pesquisadores em Direito e Economia (I-CIPEDE PRUNART-UFMG/RICDP). Nápoles: La Città del Sole, 2020. p. 328-341.
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SANTOS, Fabiane Cristina ; OLIVEIRA, M. C. . A contribuição da governança para a expansão da proteção social e o desenvolvimento sustentável. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SANTOS, Fabiane Cristina ; VASCONCELOS, A. G. . A proposta de Emenda à Constituição n. 06/2019: desconstrução de um sistema de proteção do direito social fundamental à previdência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
SANTOS, Fabiane Cristina . Atuação extrajudicial previdenciária: possibilidades. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
PRUNART/UFMG, Descrição: O grupo de estudos Questões Previdenciárias Afetas ao Direito do Trabalho (vinculado ao PRUNART/UFMG), considerando a interdisciplinaridade entre distintos campos do conhecimento, tais como ciências sociais e econômicas, propõe-se a estudar as questões previdenciário-trabalhistas sob o enfoque da complexidade e da cooperação interinstitucional, bem como a contribuição da governança pública para a atuação harmônica dos atores envolvidos no trato dessas relações.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Fabiane Cristina dos Santos - Coordenador.
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2019 - Atual
Direito Constitucional: a flexibilização dos direitos fundamentais e a crise na sua efetivação, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Marília Carvalho de Oliveira em 16/07/2020., Descrição: O grupo de estudos visa realizar uma abordagem filosófica, sociológica, política e econômica das políticas adotadas atualmente para garantia dos direitos fundamentais, bem como se as criações legislativas vêm flexibilizando a garantia desses direitos, contrariando o ordenamento constitucional. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabiane Cristina dos Santos - Integrante / Marília Carvalho de Oliveira - Coordenador.
Prêmios
2014
Honra ao mérito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).
2010
Destaque Acadêmico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - 2021
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Estágio de docência, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 10
Outras informações:
Estágio de docência na discisplina "Direito processual do Trabalho" (Turmas C e D), sob a orientação do professor Dr. Antônio Gomes de Vasconcelos.
2020 - 2020
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Estágio de docência, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 4
Outras informações:
Estágio de docência na disciplina "Tópicos em Direito do Trabalho: políticas públicas e métodos consensuais de tratamento adequado dos conflitos individuais e coletivos do trabalho", sob a orientação do professor Dr. Antônio Gomes de Vasconcelos.
2015 - 2017
Raffaele & Federici Advocacia Associada Sociedade de AdvogadosVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 8
2014 - 2014
Raffaele & Federici Advocacia Associada Sociedade de AdvogadosVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 4
2013 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 10
Outras informações:
Monitoria realizada na área do Direito, nas disciplinas Direito Constitucional I e II.
2012 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estágio Supervisionado de Docência, Carga horária: 4
Outras informações:
Estágio Supervisionado de Docência no curso de Direito, sob a supervisão do professor Dr. Magno Federici Gomes.
2017 - Atual
Moraes & Federici Advocacia Associada - Sociedade de AdvogadosVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 8
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