Pedro Francisco da Silva

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Italiano

, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

SILVA, Pedro Francisco da . Semana de Comemoração dos 52 Anos da Justiça Federal em Mato Grosso. 2019. (Outro).

SILVA, Pedro Francisco da ; Ardenghi, Ricardo Pael . Cuiabá, Mais que 300 Anos. 2019. (Outro).

Encontro com as Bases no Conselho da Justiça Federal.Encontro com as Bases: Conselho da Justiça Federal. 2019. (Encontro).

Programa Posdoctorado de Derechos Humanos.Participação em Seminários. 2019. (Seminário).

XXII Congreso Internacional de Historia de los Derechos Humanos de la Universidad de Salamanca. 2019. (Congresso).

VIII Congresso Internacional de Direito Agroambiental e I Congresso Internacional de Direitos Humanos e Fundamentaisais. Mesa Redonda Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. 2018. (Congresso).

VIII Congresso Internacional de Direito Agroambiental e I Congresso Internacional de Direitos Humanos e Fundamentaisais. Tributos com Fins Ambientais: A Remodelação Ecológica Constitucional dos Tributos. 2018. (Congresso).

XV Congresso Internacional de Direitos Humanos. Banner: Tributação Ambiental. 2018. (Congresso).

1 Ciclo de Palestras da AGU/MT.As atribuições dos órgãos integrantes da AGU e sua atuação em casos de grande repercussão. 2017. (Simpósio).

50 anos da Justiça Federal em Mato Grosso. JFMT 50 Anos: Fragmentos de Memória. 2017. (Exposição).

SILVA, Pedro Francisco da; SOUZA, C. E. S. E.; THEODORO, Marcelo Antonio. ISONOMIA TRIBUTÁRIA E ISENÇÃO: interpretação e aplicação voltadas à tutela dos direitos fundamentais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SILVA, Pedro Francisco da; SOUZA, C. E. S. E.; CARVALHO, F. R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO AGENTE PÚBLICO POR DANOS À ADMINISTRAÇÃO POR DECISÃO OU OPINIÃO TÉCNICA E O NOVO ARTIGO 28 DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SILVA, Pedro Francisco da; Tibaldi, Saul Duarte; SOUZA, C. E. S. E.. A APLICABILIDADE DO MÍNIMO EXISTENCIAL NA TRIBUTAÇÃO ANTE AOS PRODUTOS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA BRASILEIRA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SILVA, Pedro Francisco da; CARVALHO, F. R.; Irigaray, Carlos Teodoro José Hugueney. DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Tibaldi, Saul Duarte; Piedade, Sergio Antonio;SILVA, Pedro Francisco da. O Direito Fundamental ao Trabalho como Instrumento de Reinserção Social da Pessoa Encarcerada. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Ayala, Patryck de Araujo; Irigaray, Carlos Teodoro José Hugueney;SILVA, Pedro Francisco da. A Remodelação Ecológica Constitucional dos Tributos: Nudges como Instrumento para a Sustentabilidade Ecológica. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Irigaray, Carlos Teodoro José Hugueney; Leal, Carla Reita Faria;SILVA, Pedro Francisco da. Desafios à Conservação de Áreas Protegidas no Estado de Mato Grosso: O Caso do Parque Estadual Cristalino. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Peleja Junior, Antonio Veloso;SILVA, Pedro Francisco da; Guedes, Eliane Nunes da Silva. Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza: Uma análise em face da Constituição Federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Peleja Junior, Antonio Veloso;SILVA, Pedro Francisco da; França, Daiane Sabbag David. A Estabilização da Tutela Antecipada Antecedente à Luz do Princípio do Devido Processo Legal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Peleja Junior, Antonio Veloso;SILVA, Pedro Francisco da; Silva Filho, Lídio Modesto da. Propaganda Eleitoral Antecipada e Minirreforma Pela Lei 13.165/2015: A Flexibilização da Condutas Na Pré-Campanha. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Cezar, Eduardo Calmon de Almeida;SILVA, Pedro Francisco da; Peleja Junior, Antonio Veloso. Responsabilidade Administrativa dos Gestores Públicos Perante os Tribunais de Contas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Cezar, Eduardo Calmon de Almeida; Peleja Junior, Antonio Veloso;SILVA, Pedro Francisco da. Controle Judicial sobre o Mérito dos Atos Discricionários da Administração Pública: os limites da atuação do Poder Judiciário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Presidente da Banca;SILVA, Pedro Francisco da; Membro da Banca. A Urbanização e o Estatuto da Cidade: uma análise dos seus efeitos nos espaços periféricos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Presidente da Banca; Membro da Banca;SILVA, Pedro Francisco da. EIRELI e o Incapaz: A capacidade para ser titular. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Presidente da Banca;SILVA, Pedro Francisco da; Membro da Banca. O IPTU no Município de Cuiabá-MT: Uma visão crítica baseada na legislação municipal vigente e na última planta de Valores Genéricos aprovada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SILVA, Pedro Francisco da. Tributação ambiental e extrafiscalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SILVA, Pedro Francisco da. A Responsabilidade Civil do Estado pelo Erro Jurisdicional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SILVA, Pedro Francisco da. Aspectos Constitucionais da Delação Premiada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SILVA, Pedro Francisco da. Commum Law e Súmula Vinculante: Influências do Sistema Anglo-saxão no Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SILVA, Pedro Francisco da. Uma Análise da Lei n. 11.705/2008 à Luz da Constituição da República Federativa do Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SILVA, Pedro Francisco da. Controle Judicial dos Atos Discricionários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SILVA, Pedro Francisco da; PEREIRA, F.. Estágio Probatório e Estabilidade: Implicações da EC n. 19/98 no Período Avaliativo Regido Pela Lei n. 8112/90. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

NASCIMENTO, D. L.;SILVA, Pedro Francisco da. Violação do Direito à Intimidade dos Dados/Informações dos Usuários no âmbito da Internet: Discussão em Torno da Criminalização de Condutas na Era Digital. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

NASCIMENTO, D. L.;SILVA, Pedro Francisco da. O Flagrante Impróprio com Fundamento no Artigo 302, Inciso III do Código de Processo Penal e o Respeito às Garantias Constitucionais dos Cidadãos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

MACEDO, Marcus Vinícius Aguiar;SILVA, Pedro Francisco da. Aspectos Constitucionais da Resolução de Mérito nos Processos Civis com Teses Jurídicas Idênticas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

Os Direitos Fundamentais dos Contribuintes na Relação Processual; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

A Extrafiscalidade como Instrumento de Realização da Justiça Fiscal; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

A Relação Tributária como Relação Jurídica e não de Poder; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

O Princípio da Isonomia Tributária nas isenções: uma perspectiva em direitos fundamentais; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

A Tributação e o Princípio do Mínimo Existencial Frente aos Produtos Inseridos na Cesta Básica do Brasil; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

Teoria Geral do Direito Tributário Ambiental; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

DIREITO TRIBUTÁRIO E MEIO AMBIENTE: A IMPORTÂNCIA DO CARÁTER EXTRAFISCAL PARA A CONSERVAÇÃO AMBIENTAL; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

A APLICAÇÃO DA EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA NO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

Fatores jurídicos de metodologias de aferição da valorização imobiliária urbana; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

Imposto sobre grandes fortunas: O antagonismo nuclear para sua regulamentação no Brasil; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

JUSTIÇA FISCAL: UMA PERSPECTIVA SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA SOLIDÁRIA E SEUS IMPACTOS SOCIAIS; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ELISÃO FISCAL E NORMA ANTIELISIVA POR PERSPECTIVA TRIBUTÁRIA E CONSTITUCIONAL; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

Estágio de docência; Início: 2020; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

Responsabilidade dos Sócios, à Luz do Art; 135, III, do CTN, na Sociedade Limitada; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

A Redução da Maioridade Civil e seus Reflexos no Direito Previdenciário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Controle de Constitucionalidade e Efeitos Prospectivos da Coisa Julgada em Relações Tributárias de Trato Continuado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

A Estabilidade do Servidor Público Sob a Ótica do Princípio da Eficiência; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Não Cumulatividade do ICMS: Análise da Possibilidade de Aproveitamento de Crédito em Bens de Consumo e Ativo Fixo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Revisibilidade Judicial das Deliberações dos Tribunais de Contas Brasileiros; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Extinção da Punibilidade Penal pelo Pagamento do Tributo nos Crimes contra a Ordem Tributária: Análise Critítica dos Efeitos do Pagamento Posterior `s Denúncia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Fraude à Licitação Pública: A Possibilidade de Aplicação de Sanção na Fase Pré-Contratual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Controle Normativo sobre os Cartéis em Licitações Públicas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Os Princípios da Eficiência, Eficácia e Economicidade na Administração Pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Responsabilidade Pessoal do Agente Público pelos Atos Lesivos ao Erário e por Irregularidades Praticadas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

A (in)constitucionalidade e a (in)eficácia do regime diferenciado de contratações públicas - RDC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Imunidade tributária dos tempos religiosos no ICMS - energia elétrica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Pagamento de verba indenizatória pela administração pública: uma análise do acórdão da ação direta de inconstitucionalidade n; 96397; 22; 2015; 811; 0000; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

O processo administrativo disciplinar e o princípio do juiz natural; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Os Princípios da Eficiência e Economicidade na Administração Pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Princípio da Capacidade Contributiva em Face da Tributação sobre combustíveis; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Moralidade Administrativa: Aplicabilidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Controle Judicial dos Atos Administrativos Discricionários; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

O Controle Normativo sobre os Cartéis em Licitações; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

A imunidade tributária de livros eletrônicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

A Realidade do Sistema Prisional do Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Transação Penal: Controle Jurisdicional e Natureza Jurídica da Sentença Homologatória; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Ponderações Sobre Tributos Sujeitos ao Lançamento por Homologação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

A Aplicação do Princípio da Insignificância ao Crime de Descaminho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

O Juízo da Ponderação Constitucional na Análise de Admissibilidade da Prova Ilícita no Processo Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Execução Fiscal: Uma Análise do PL 5; 080/2009; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Penhora Online; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

A Repressão Penal ao Trabalho Escravo no Direito Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Tributação Ambiental: Aspectos Técnicos Importantes e Viabilidade Prática; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Planejamento Tributário: Os Limites da Elisão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Limites ao Planejamento Tributário Válido; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Princípio Constitucional da Moralidade e o Exercício da Função Administrativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e sua Função Extrafiscal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

ICMS Ecológico em Mato Grosso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Mandado de Segurança e as Alterações da Lei 12; 016/2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Aspectos Controvertidos da Improbidade Administrativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Discussão sobre a Aplicação de Imunidade Tributária para Templos de Qualquer Culto; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Ativismo Judicial na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Controle de Constitucionalidade das Leis e Atos Normativos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Contradições Jurídicas Determinadas Pela Reforma Legal do Setor Elétrico: Interesse Público versus Interesse Privado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Direitos Políticos e Propaganda Eleitoral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental: Análise Constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Direitos Políticos e Abuso de Poder: Análise Constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

ISSQN: Extraterritorialidade à Luz da Constituição Federal e do Princípio Federativo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

A Supressão dos Direitos Políticos por Improbidade Administrativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Inquérito Policial e Seus Aspectos Constitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

A Polêmica Súmula Impeditiva de Recurso: Principais Aspectos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Princípio da Vinculação ao Edital nos Pregões: Implicações Práticas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral como Instrumento de Controle do Abuso de Poder Econômico, Político e dos Veículos e Meios de Comunicação Social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Reforma da Previdência: Uma Abordagem Acerca da (I)Legitimidade da Contribuição dos Inativos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

O Município de Rio Branco e a Desapropriação por Utilidade Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Corrupção Eleitoral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

A Nacionalidade Originária e sua Opção no Direito Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

A Colisão dos Direito à Vida e à Liberdade Religiosa na Manifestação de Recusa a Transfusão de Sangue; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Controle Externo da Administração Pública: O Tribunal de Contas do Estado do Acre um Instrumento da Cidadania; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

M; Cavalcante; Desapropriação para Fins Urbanísticos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

O Conhecimento dos Direitos e Deveres como Pressupostos ao Exercício da Cidadania: Dificuldades e Perspectivas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Adoçao por Casais Homossexuais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Flexibilidade das Garantias Individuais em Face do Crime Organizado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

A Pensão por Morte em Uniões Homoafetivas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Precatórios: Trabamento Legal Antes e Depois da Leis de Responsabilidade Fiscal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Uma visão Global Sobre o Instituto da Medida Provisória no Sistema Jurídico Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

SILVA, Pedro Francisco da . Relatório de Monitoria VIVIAN BELLUCO MANSO SAYAO. 2020. (Programa de Monitoria da Faculdade de Direito da UFMT 2019).

SILVA, Pedro Francisco da . Relatório de Monitoria JÚLIA GODOY SALES. 2020. (Programa de Monitoria da Faculdade de Direito da UFMT 2019).

SILVA, Pedro Francisco da . Relatório de Grupo de Pesquisa. 2020. (Grupo de Pesquisa em Direito Tributário e Direitos Humanos da UFMT).

SILVA, Pedro Francisco da . Prescrição e Decadência Tributárias sob Perspectiva dos Direitos Fundamentais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, Pedro Francisco da ; Allirson Oliveira Fortes Pereira . Relatório de Monitoria Direito Tributário - Allirson Oliveira Fortes Pereira. 2018. (Programa de Monitoria de Graduação UFMT ano letivo 2017).

SILVA, Pedro Francisco da ; Lucas Mickael da Silva Almeida . Relatório de Monitoria Direito Tributário - Lucas Mickael da Silva Almeida. 2018. (Programa de Monitoria de Graduação UFMT ano letivo 2017).

SILVA, Pedro Francisco da ; BARBOSA, V. R. S. . Relatório de Monitoria - VITOR RODRIGUES SAMPAIO BARBOSA. 2018. (Programa de Monitoria de Graduação UFMT ano letivo 2018).

SILVA, Pedro Francisco da ; DIAS, J. G. J. C. . Relatório de Monitoria - JOAO GABRIEL DE JESUS CAVALCANTE DIAS. 2018. (Programa de Monitoria de Graduação UFMT ano letivo 2018).

2007

Cidadão Acreano, Assembleia Legislativa do Estado do Acre - Lei N. 1.935/2007 (DOE 15/11/2007).

2007

Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Acre, Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

2005

Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Acre, Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

2003

Ordem da Estrela do Acre, Governo do Estado do Acre.