Pedro Francisco da Silva

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (1989), pós-doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca/Espanha, doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017), mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2007). Exerceu a docência na Universidade Federal do Acre (2006/2008). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Mato Grosso e Juiz Federal na Seção Judiciária de Mato Grosso. Tem experiência na área de direito público.

Informações coletadas do Lattes em 19/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Tributação Ambiental: Normas Tributárias Imantadas por Valores Ambientais
Thiago Lopes Matsushita. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

2006 - 2007

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Validade e Eficácia dos Meios Operacionais para Prevenção e Repressão de Ações Praticadas por Organizações Criminosas no Brasil,Ano de Obtenção: 2007
Sergio Urquhart de Cademartori.Palavras-chave: Crime Organizado; Normatividade de Emergência; Estado de Direito; Garantismo Jurídico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Especialização em Direito Processual Civil

2001 - 2002

Universidade Candido Mendes

Especialização em Direito Constitucional

1998 - 1999

Universidade Federal do Acre

Graduação em Bacharel em Direito

1985 - 1989

Universidade Federal de Mato Grosso

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Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Italiano

, Lê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Participação em eventos

VIII Congresso Internacional de Direito Agroambiental e I Congresso Internacional de Direitos Humanos e Fundamentaisais. Tributos com Fins Ambientais: A Remodelação Ecológica Constitucional dos Tributos. 2018. (Congresso).

VIII Congresso Internacional de Direito Agroambiental e I Congresso Internacional de Direitos Humanos e Fundamentaisais. Mesa Redonda Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. 2018. (Congresso).

XV Congresso Internacional de Direitos Humanos. Banner: Tributação Ambiental. 2018. (Congresso).

1º Ciclo de Palestras da AGU/MT.As atribuições dos órgãos integrantes da AGU e sua atuação em casos de grande repercussão. 2017. (Simpósio).

50 anos da Justiça Federal em Mato Grosso. JFMT 50 Anos: Fragmentos de Memória. 2017. (Exposição).

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Participação em bancas

Aluno: Camila Oliveira Paêlo Carvalho

Presidente da Banca;SILVA, Pedro Francisco da; Membro da Banca. A Urbanização e o Estatuto da Cidade: uma análise dos seus efeitos nos espaços periféricos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Jaqueline Justino Leite

Presidente da Banca; Membro da Banca;SILVA, Pedro Francisco da. EIRELI e o Incapaz: A capacidade para ser titular. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Fabio Hideki Maruyama

Presidente da Banca;SILVA, Pedro Francisco da; Membro da Banca. O IPTU no Município de Cuiabá-MT: Uma visão crítica baseada na legislação municipal vigente e na última planta de Valores Genéricos aprovada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Ana Carolina Mazzer Machado

SILVA, Pedro Francisco da. Tributação ambiental e extrafiscalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Gisele Mussi

SILVA, Pedro Francisco da. A Responsabilidade Civil do Estado pelo Erro Jurisdicional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Eduardo Ribeiro Araújo

SILVA, Pedro Francisco da. Aspectos Constitucionais da Delação Premiada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Isabela Faria Brandão

SILVA, Pedro Francisco da. Commum Law e Súmula Vinculante: Influências do Sistema Anglo-saxão no Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Rafael da Cruz Mestre

SILVA, Pedro Francisco da. Uma Análise da Lei n. 11.705/2008 à Luz da Constituição da República Federativa do Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Naia Moreira Yamamura

SILVA, Pedro Francisco da. Controle Judicial dos Atos Discricionários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Michel de Oliveira Bandeira

SILVA, Pedro Francisco da; PEREIRA, F.. Estágio Probatório e Estabilidade: Implicações da EC n. 19/98 no Período Avaliativo Regido Pela Lei n. 8112/90. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

Aluno: Susy Raquel de Miranda Guimarães

NASCIMENTO, D. L.;SILVA, Pedro Francisco da. Violação do Direito à Intimidade dos Dados/Informações dos Usuários no âmbito da Internet: Discussão em Torno da Criminalização de Condutas na Era Digital. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

Aluno: Lenildo Frota Bessa

NASCIMENTO, D. L.;SILVA, Pedro Francisco da. O Flagrante Impróprio com Fundamento no Artigo 302, Inciso III do Código de Processo Penal e o Respeito às Garantias Constitucionais dos Cidadãos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

Aluno: Carolynne Souza de Macedo Oliveira

MACEDO, Marcus Vinícius Aguiar;SILVA, Pedro Francisco da. Aspectos Constitucionais da Resolução de Mérito nos Processos Civis com Teses Jurídicas Idênticas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

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Comissão julgadora das bancas

Alexandre Morais da Rosa

MORAIS DA ROSA, A.; CADEMARTORI, S. U.; GARCIA, M. L.. Validade e Eficácia dos Meios operacionais para prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Marcos Leite Garcia

GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; ROSA, Alexandre Moraes da. Validade e eficácia dos meios operacionais para prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Marcelo Antonio Theodoro

MATSUSHITA, T. L.; TAVARES;THEODORO, Marcelo Antonio; GAMA; FREITAS, V. P.. Tributação ambiental normas tributárias Imantadas por valores ambientais. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

André Ramos Tavares

MATSUSHITA, Thiago Lopes;TAVARES, André Ramos; GAMA, Tácio Lacerda; FREITAS, V. P.; THEODORO, M. A.. Tributaçao ambiental - normas tributárias imantadas por valores ambientais. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

André Ramos Tavares

MATSUSHITA, Thiago Lopes;TAVARES, André Ramos; GAMA, Tácio Lacerda. Tributação Ambiental Fundamentos Constitucionais e Propostas. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Tácio Lacerda Gama

GAMA, Tácio Lacerda; MATSUSHITA, T. L.; TAVARES, A. R.; THEODORO, Marcelo Antonio; FREITAS, Vladimir Passos de. Tributação Ambiental - Normas Tributárias Imantadas por Valores Ambientais. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Márcia Cristina de Souza Alvim

Matsushita, Thiago LopesALVIM, Marcia Cristina de Souza; TAVARES, André Ramos. Tributação Ambiental: Fundamentos Constitucionais e Propostas. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Thiago Lopes Matsushita

MATSUSHITA, Thiago Lopes; TAVARES, A. R.; ALVIM, M. C. S.. Tributação ambiental: fundamentos constitucionais e propostas.. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Saul Duarte Tibaldi

MATSUSHITA, T. L.; THEODORO, M. A.; TAVARES, A. R.; FREITAS, V. P.; ALVIM, M. C. S.;TIBALDI, S. D.. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL - NORMAS TRIBUTÁRIAS IMANTADAS POR VALORES AMBIENTAIS. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Afonso Henrique Sansão Corrêa da Costa

O Equilíbrio das Contas Públcias e o Princípio da Reserva do Possível; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

Tabata de Oliveira Robles Moreira da Costa

Moralidade Administrativa: Aplicabilidade; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

Luciano Araújo do Nascimento

Os Princípios da Eficiência e Economicidade na Admnistração Pública; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

Paulo Lopes de Oliveira

O Controle Normativo sobre os Cartéis em Licitações; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

Jonas da Costa Cruz

Princípio da Capacidade Contributiva em Face da Tributação sobre combustíveis; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

Natel Laudo da Silva

Revisibilidade Judicial das Deliberações dos Tribunais de Contas Brasileiros; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

Felipe Megiolaro Santos

Extinção da Punibilidade Penal pelo Pagamento do Tributo nos Crimes contra a Ordem Tributária: Análise Critítica dos Efeitos do Pagamento Posterior `s Denúncia; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

Jorge Luis de Oliveira Feitosa

Controle Judicial dos Atos Administrativos Discricionários; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

Eliane Carneiro Ajaújo

Responsabilidade dos Sócios, à Luz do Art; 135, III, do CTN, na Sociedade Limitada; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Edivaldo Miguel da Costa

A Redução da Maioridade Civil e seus Reflexos no Direito Previdenciário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Edilson Pereira Marins

Responsabilidade Pessoal do Agente Público pelos Atos Lesivos ao Erário e por Irregularidades Praticadas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Daniel Moreira Bernardes da Silva

A (in)constitucionalidade e a (in)eficácia do regime diferenciado de contratações públicas - RDC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Lucas Mickael Da Silva Almeida

Imunidade tributária dos tempos religiosos no ICMS - energia elétrica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Ronildo Barbosa de Souza

Pagamento de verba indenizatória pela administração pública: uma análise do acórdão da ação direta de inconstitucionalidade n; 96397; 22; 2015; 811; 0000; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

João Batista Araújo

O processo administrativo disciplinar e o princípio do juiz natural; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Camila Bastos Castro

A imunidade tributária de livros eletrônicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Letícia Nascimento Santos

A Realidade do Sistema Prisional do Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Mayara Sales Tortola

Transação Penal: Controle Jurisdicional e Natureza Jurídica da Sentença Homologatória; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Moises Gomes de Campos Junior

Ponderações Sobre Tributos Sujeitos ao Lançamento por Homologação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Carlos Augusto Schwengber

A Aplicação do Princípio da Insignificância ao Crime de Descaminho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Emanuele Proença Larrèa

O Juízo da Ponderação Constitucional na Análise de Admissibilidade da Prova Ilícita no Processo Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Erlaine Rodrigues da Silva

Execução Fiscal: Uma Análise do PL 5; 080/2009; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Jeiminiane Raquel Werner Koschech Angelo

Penhora Online; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

José Vieira Marques Junior

A Repressão Penal ao Trabalho Escravo no Direito Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Raphael Felipe Sousa França

Tributação Ambiental: Aspectos Técnicos Importantes e Viabilidade Prática; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Valter Camelo Xavier Filho

Planejamento Tributário: Os Limites da Elisão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Evandro Bortolotto Ortega

Limites ao Planejamento Tributário Válido; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Julie Ellen de Carvalho Toríbio

Princípio Constitucional da Moralidade e o Exercício da Função Administrativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Camila Thais Leal de Proença

Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e sua Função Extrafiscal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Cendyi Aparecida Paes de Barros do Prado

ICMS Ecológico em Mato Grosso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Letícia Vasconcelos de Carvalho

Mandado de Segurança e as Alterações da Lei 12; 016/2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Gladstone Avelino Brito

Aspectos Controvertidos da Improbidade Administrativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Juliana Machado Ribeiro

Discussão sobre a Aplicação de Imunidade Tributária para Templos de Qualquer Culto; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Divison Andrew da Silva Ormond

Ativismo Judicial na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Manaira Prado Carvalho

Controle de Constitucionalidade das Leis e Atos Normativos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Ana Carolina Borges Gonçalves

Contradições Jurídicas Determinadas Pela Reforma Legal do Setor Elétrico: Interesse Público versus Interesse Privado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Maressa Franciellen Silva Knöner

Direitos Políticos e Propaganda Eleitoral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Felipe de Oliveira Morgado

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental: Análise Constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Brunno Correa Borges

Direitos Políticos e Abuso de Poder: Análise Constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Rogério Camargo Nery

ISSQN: Extraterritorialidade à Luz da Constituição Federal e do Princípio Federativo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

MAYRA SOUZA DE MORAES

A Supressão dos Direitos Políticos por Improbidade Administrativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Celso Edson Bianchi Barreto Junior

Inquérito Policial e Seus Aspectos Constitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Willian Satoshi Matsumura

Princípio da Vinculação ao Edital nos Pregões: Implicações Práticas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Daniel Garcia de Oliveira

A Polêmica Súmula Impeditiva de Recurso: Principais Aspectos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Cleiciane dos Santos Fontenele de Melo

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral como Instrumento de Controle do Abuso de Poder Econômico, Político e dos Veículos e Meios de Comunicação Social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Gustavo Henrique Bertocco de Souza

Reforma da Previdência: Uma Abordagem Acerca da (I)Legitimidade da Contribuição dos Inativos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Selene Iris Balbuena Fartolino da Silva

O Município de Rio Branco e a Desapropriação por Utilidade Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Rosana Magalhães da Silva

Corrupção Eleitoral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Haissa Fialho Lima dos Santos

A Nacionalidade Originária e sua Opção no Direito Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Dângela da Silva Pereira

A Colisão dos Direito à Vida e à Liberdade Religiosa na Manifestação de Recusa a Transfusão de Sangue; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Maria de Jesus Carvalho de Souza

Controle Externo da Administração Pública: O Tribunal de Contas do Estado do Acre um Instrumento da Cidadania; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Cristiane B

M; Cavalcante; Desapropriação para Fins Urbanísticos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Deborah Karen Cavalcante Costa

O Conhecimento dos Direitos e Deveres como Pressupostos ao Exercício da Cidadania: Dificuldades e Perspectivas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Nayara Gomes de Mesquita

Adoçao por Casais Homossexuais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Vera Lúcia Oliveria da Cunha

Flexibilidade das Garantias Individuais em Face do Crime Organizado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Andreya de Oliveira Abomorad

A Pensão por Morte em Uniões Homoafetivas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Alessandro Callil de Castro

Precatórios: Trabamento Legal Antes e Depois da Leis de Responsabilidade Fiscal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

Edmauro Oliveira da Silva

Uma visão Global Sobre o Instituto da Medida Provisória no Sistema Jurídico Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Pedro Francisco da Silva;

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Foi orientado por

Sérgio Urquhart de Cademartori

Validade e eficácia dos meios operacionais para prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas no Brasil; 2007; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Sérgio Urquhart de Cademartori;

Thiago Lopes Matsushita

Tributação ambiental normas tributárias imantadas por valores ambientais; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Thiago Lopes Matsushita;

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Produções bibliográficas

  • SILVA, Pedro Francisco da . A tributação como instrumento de proteção ambiental. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Regiao , v. 28, p. 25-37, 2016.

  • SILVA, Pedro Francisco da . As contribuições corporativas fixadas por resoluções dos conselhos de fiscalização profissional e seu constraste com os limites constitucionais da tributação. Parahyba Judiciária , v. IX, p. 462-477, 2015.

  • SILVA, Pedro Francisco da . A conciliação na Justiça Federal e os desafios da indisponibilidade dos direitos. Direito Federal , v. 95, p. 465-482, 2015.

  • SILVA, Pedro Francisco da . Gravações ambientais como provas nas ações eleitorais e garantismo jurídico. Revista Democrática , v. 1, p. 37-64, 2015.

  • SILVA, Pedro Francisco da . Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais. 1. ed. Brasília: Conselho da Justiça Federal - Centro de Estudos Judiciários, 2018. v. 1. 203p .

  • SILVA, Pedro Francisco da . Gestão Processual: Crime Organizado e Valoração de Provas. In: II Jornada de Planejamento e Gestão, 2012, Brasília. Coleção Jornada de Estudos ESMAF. Brasília: TRF 1ª Região, 2012. p. 140-161.

  • SILVA, Pedro Francisco da . As Atribuições dos Órgãos Integrantes da AGU e sua Atuação em Casos de Grande Repercussão. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Pedro Francisco da . JFMT 50 Anos: Fragmentos de Memória. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Pedro Francisco da . Crime Organizado e Poder Público: Instrumentos de Controle no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

SILVA, Pedro Francisco da ; Ardenghi, Ricardo Pael . Cuiabá, muito mais que 300 anos. 2019. (Co-organização de evento jurídico e cultural).

SILVA, Pedro Francisco da ; Lucas Mickael da Silva Almeida . Relatório de Monitoria Direito Tributário - Lucas Mickael da Silva Almeida. 2018. (Programa de Monitoria de Graduação UFMT ano letivo 2017).

SILVA, Pedro Francisco da ; BARBOSA, V. R. S. . Relatório de Monitoria - VITOR RODRIGUES SAMPAIO BARBOSA. 2018. (Programa de Monitoria de Graduação UFMT ano letivo 2018).

SILVA, Pedro Francisco da ; DIAS, J. G. J. C. . Relatório de Monitoria - JOAO GABRIEL DE JESUS CAVALCANTE DIAS. 2018. (Programa de Monitoria de Graduação UFMT ano letivo 2018).

SILVA, Pedro Francisco da ; Allirson Oliveira Fortes Pereira . Relatório de Monitoria Direito Tributário - Allirson Oliveira Fortes Pereira. 2018. (Programa de Monitoria de Graduação UFMT ano letivo 2017).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITOS HUMANOS ? GPDiTH, Descrição: O Projeto de Pesquisa objetiva fomentar no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso o estudo das interações entre as áreas do Direito Tributário e Direitos Humanos. A análise dos temas terá como ponto de partida o cotejo de casos em que haja pontos de intersecção entre o desenvolvimento da teoria da norma jurídica tributária e a análise econômica do direito tributário, assim como as distintas abordagens dos Direitos Humanos. Pretende-se analisar institutos em voga atualmente, focando inicialmente nos seguintes temas: A Teoria Geral do Direito Tributário, a teoria da decisão tributária, as imunidades constitucionais, a tributação ambiental em seus diversos aspectos e seus reflexos na efetivação e concretização dos direitos humanos. Após realizadas as pesquisas e sintetizadas as ideias a partir dos dados colhidos, serão realizados eventos e mesas abertas. O grupo possui também como objetivo a elaboração de artigos científicos e resumos expandidos, como forma de produção científica. O grupo será composto pelo Professor Pesquisador que irá presidir o projeto e por alunos da graduação e pós-graduação stricto sensu. Os integrantes serão escolhidos através de processo seletivo que consistirá de entrevista realizada pelo Professor Pesquisador, na qual avaliará o grau de interesse dos alunos, suas habilidades e disposição para a pesquisa acadêmica. Haverá possibilidade de ingresso de operadores do direito e pesquisadores que não estejam vinculados à Faculdade de Direito ou à Universidade Federal do Estado de Mato Grosso além de operadores do direito e de áreas afins que tenham interesse em contribuir com o estudo dos temas propostos, mediante convite e a critério do Professor Pesquisador. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Pedro Francisco da Silva - Coordenador / Renato Melón de Souza Neves - Integrante / Eduardo Ribeiro Araújo - Integrante.

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Prêmios

2007

Cidadão Acreano, Assembleia Legislativa do Estado do Acre - Lei N. 1.935/2007 (DOE 15/11/2007).

2007

Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Acre, Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

2005

Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Acre, Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

2003

Ordem da Estrela do Acre, Governo do Estado do Acre.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, Justiça Federal de Primeira Instância. , Justiça Federal - Seção Judiciária de Mato Grosso, Centro Político Administrativo, 78049942 - Cuiabá, MT - Brasil, Telefone: (65) 36145736, URL da Homepage:

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Experiência profissional