Jairo Cruz Moreira

Possui mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2007). Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais. Atualmente é Assessor Especial junto à Procuradoria-Geral de Justiça Adjunta Administrativa do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e membro colaborador junto ao Conselho Nacional do Ministério Público. Autor da obra "A Intervenção do Ministério Público no Processo Civil à Luz da Constituição", pela Editora Del Rey.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2006 - 2007

Universidade Gama Filho
Título: A interventão do Ministério Público no Processo Civil sob a luz da Constituição Federal de 1988,Ano de Obtenção: 2007
Leonardo Greco.

Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu

2001 - 2002

Centro Universitário de Sete Lagoas
Título: Princípios de Processo Civl na Constituição da República.

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Participação em eventos

3º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. Planejamento e Gestão Estratégica. 2012. (Congresso).

Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Minsitério Público s. 2012. (Oficina).

Encontro Regional de Governador Valadares.Ministério Público e Gestão com Resultado. 2012. (Encontro).

Movimento Paraná Sem Corrupção.O Que Você Tem a Ver Com a Corrupção?. 2012. (Encontro).

Lançamento da Campanha de Combate à Corrupção.O que é a Campanha "O Que Você Tem a Ver Com a Corrupção?". 2012. (Encontro).

Encontro Regional de São João Del Rei.Ministério Público e Gestão com Resultado. 2012. (Encontro).

Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. 2012. (Encontro).

Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Minsitério Público dos Estados e da União s. 2012. (Encontro).

1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social."O Que Você Tem a Ver Com a Corrupção?". 2012. (Outra).

Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social. 2012. (Outra).

II Simpósio Internacional PwC - PricewaterhouseCoopers - Inovação em Gestão Pública. 2011. (Simpósio).

Workshop de construção do Planejamento Estratégico do MPMG. 2011. (Oficina).

Encontro Regional de Juiz de Fora. 2011. (Encontro).

4ª Reunião dos Coordenadores da Campanha de Combate à Corrupção. 2011. (Encontro).

Novo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional: a Escola Institucional do Ministério Público. 2011. (Outra).

1º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. 2010. (Congresso).

Simpósio "Planejamento Estratégico e atuação coordenada entre os ramos do MPU e destes com o MPMG".A atuação "custos legis": evolução do papel do MP e a conveniência ou desnecessidade da atuação "custos legis" em primeira instância.. 2010. (Simpósio).

VIII Simpósio de Mostra Integrada de Pesquisa - Cidadania e Política.A Corrupção nos vários níveis da Sociedade. 2010. (Simpósio).

XVII Semana do Projeto Interdisciplinar.A Função do Ministério Público. 2010. (Oficina).

Encontro Regional dos Membros do Ministério Público em Patos de Minas.Planejamento Estratégico. 2010. (Encontro).

Encontro Regional dos Membros do Ministério Público em Coronel Fabriciano.Planejamento Estratégico. 2010. (Encontro).

Encontro Regional dos Membros do Ministério Público em Sete Lagoas.Planejamento Estratégico. 2010. (Encontro).

Encontro Regional dos Membros do Ministério Público em Divinópolis.Planejamento Estratégico. 2010. (Encontro).

Encontro Regional dos Membros do Ministério Público em Barbacena.Planejamento Estratégico. 2010. (Encontro).

Encontro Regional dos Membros do Ministério Público em Montes Claros.Planejamento Estratégico. 2010. (Encontro).

Encontro Regional dos Membros do Ministério Público em Juiz de Fora.Planejamento Estratégico. 2010. (Encontro).

Encontro Regional dos Membros do Ministério Público em Uberaba.Planejamento Estratégico. 2010. (Encontro).

Seminário de Segurança da Informação e Comunicações. 2009. (Seminário).

8º Seminário Estadual de Direito Eleitoral. 2008. (Seminário).

Audiência Pública. 2008. (Outra).

Workshop Sistema Único Coletivo - Proposta de Alteração da Lei da Ação Civil Pública. 2008. (Outra).

Simpósio MP Cível em Debate - Organização da Intervenção do MP no Processo Civil.O novo constitucionalismo e a releitura da intervenção do MP no Processo Civil brasileiro. 2007. (Simpósio).

Encontro Regional de Poços de Caldas. 2007. (Encontro).

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Participação em bancas

MOREIRA, Jairo Cruz.. O Direito e sua influência em caso de grande repercussão social. 2009. Faculdade Novos Horizontes.

MOREIRA, Jairo Cruz.. O Direitoio e sua influência em caso de grande repercussão social - Bio Segurança. 2009. Faculdade Novos Horizontes.

MOREIRA, Jairo Cruz.. Ética do Advogado. 2009. Faculdade Novos Horizontes.

MOREIRA, Jairo Cruz.. Divórcio Consensual Direto. 2009. Faculdade Novos Horizontes.

MOREIRA, Jairo Cruz.. Cidadania e Meio Ambiente. 2009. Faculdade Novos Horizontes.

MOREIRA, Jairo Cruz.. Cidadania e Inclusão Social: a Participação da Mulher no Mercado de Trabalho. 2009. Faculdade Novos Horizontes.

MOREIRA, Jairo Cruz.. Cidadania e Empresas. 2009. Faculdade Novos Horizontes.

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Comissão julgadora das bancas

Leonardo Greco

GRECO, L.; SOUZA, Zoraide Amaral de;Almeida, Gregório Assagra de. A intervenção do Ministério Público no processo civil sob a luz da Constituição Federal de 1988. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO.

Zoraide Amaral de Souza

GRECO, L.; GREGORIO ASSAGRA;SOUZA, Z. A.. A INTERVENÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO NO PROCESSO CIVIL SOB A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Gregório Assagra de Almeida

ALMEIDA, Gregório Assagra de; GRECO, L.; SOUZA, Z. A.. A intervenção do Ministério Público no Processo Civil sob a luz da Constituição Federal de 1988. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

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Foi orientado por

Leonardo Greco

A intervenção do Ministério Público no processo civil sob a luz da Constituição Federal de 1988; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO,; Orientador: Leonardo Greco;

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Produções bibliográficas

  • MOREIRA, Jairo Cruz. ; A Intervenção do Ministério Público no Processo Civil à Luz da Constituição. 1. ed. , 2009. v. 1. 248p .

  • MOREIRA, Jairo Cruz. ; Mínistério Público e Gestão com Resultado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, Jairo Cruz. ; Uma Visão das Instituições Democráticas Pós a Constituição de 1988. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, Jairo Cruz. ; Ministério Público e Gestão com Resultado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, Jairo Cruz. ; Ministério Público e Gestão com Resultado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, Jairo Cruz. ; Apresentação do Mapa Estratégico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

MOREIRA, Jairo Cruz. ; O que você tem a ver com a corrupção?. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA, Jairo Cruz. ; Lançamento dos Projetos do MPMG após a concretização do Planejamento Estratégico. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA, Jairo Cruz. ; O que você tem a ver com a corrupção?. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA, Jairo Cruz. ; Curso de Preparação dos Promotores de Justiça Substitutos. 2010. .

MOREIRA, Jairo Cruz. ; Curso de Vitaliciamento do MPMG. 2010. .

MOREIRA, Jairo Cruz. ; Curso de Preparação dos Promotores de Justiça Substitutos. 2009. .

MOREIRA, Jairo Cruz. ; Curso de Preparação dos Promotores de Justiça Substitutos. 2009. .

MOREIRA, Jairo Cruz. ; Curso de Vitaliciamento do MPMG. 2009. .

MOREIRA, Jairo Cruz. ; Curso de Preparação dos Promotores de Justiça Substitutos. 2008. .

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Prêmios

2012

Voto de Aplauso pelo trabalho realizado no desenvolvimento do Plano Geral de Atuação do MPMG, Câmara de Procuradores de Justiça do MPMG.

2012

Medalha do Mérito Policial Civil Delegado Luiz Soares de Souza Rocha, Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

2011

Voto de Congratulações por sua posse no cargo de Secretário Especial de Planejamento Estratégico do MPMG, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

2011

Medalha Santos Dumont, Governo do Estado de Minas Gerais.

2011

Medalha Alferes Tiradentes, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

2011

Moção de Aplausos à Comissão de Tecnologia da Informação do CNPG, Conselho Nacional de Procuradores Gerais - CNPG.

2011

Voto de Congratulação com a Administração Superior do MPMG, Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.

2011

Voto de Aplauso pelo recebimento da "Medalha Alferes Tiradentes", Conselho Superior do Ministério Público de Minas Gerais.

2009

Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.

2007

Medalha da Ordem do Mérito Legislativo, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

2006

Medalha de Honra Presidente Juscelino Kubitschek, Governo do Estado de Minas Gerais.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, Assessoria Especial do Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo. , Av. Álvares Cabral 1690, Santo Agostinho, 30170916 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33308100, Ramal: 8132

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Experiência profissional

  • 2012 - Atual

    (CNMP) Conselho Nacional do Ministério Público

    Vínculo: Membro de comitê assessor, Enquadramento Funcional:

  • 2010 - 2012

    Fundo de Previdência do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Membro de comitê assessor, Enquadramento Funcional:

  • 2012 - Atual

    Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Coordenador de Campanha, Enquadramento Funcional: Coordenador de Campanha, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Coordenador da Campanha "O que você tem a ver com a corrupção?".

  • 2011 - Atual

    Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Membro da Comissão para Análise de Implementação de Promotoria Especializada no Combate ao Racismo e à Discriminação Racial

  • 2001 - Atual

    Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    2001: Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, tendo oficiado, como Promotor de Justiça titular, nas Comarcas de Arinos, Unaí, Contagem e Belo Horizonte 2003: Coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Rio São Francisco: sub-bacias dos Rios Paracatu e Urucuia 2004: Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público 2005-2008: Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça e Coordenador da Central de Atendimento às Promotorias de Justiça 2008-2009: Secretário-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça 2009-2010: Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça em períodos alternados 2009-2010: Coordenador de Planejamento Institucional do Ministério Público de Minas Gerais

  • 2011 - 2012

    Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Setor, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Coordenador da Secretaria Especial de Planejamento Estratégico da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.