Tiago Domingues Brito

Coordenador do curso de Direito da Faculdade de Administração de Santa Cruz do Rio Pardo (FASC/OAPEC - Organização Aparecido Pimentel de Educação e Cultura). Coordenador do curso de Pós-Graduação em Direito - Lato Sensu (FASC/OAPEC). Coordenador do curso de Pós-Graduação em Direito - Lato Sensu do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC/OAB - Jacarezinho/PR). Editor-chefe da Revista Científica REJU - Revista Jurídica. Professor dos cursos de Direito e Administração de Empresas na FASC/OAPEC). Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Graduado em Direito pela UENP. Especialista em Direito Civil, Processo Civil e do Consumidor pelo IDCC. Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário pelo PROJURIS. Integrante do corpo docente do curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário - IDCC - Londrina, Jacarezinho e Maringá/PR. Integrante do Grupo de Pesquisa GPCERTOS (UENP).

Informações coletadas do Lattes em 19/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: A ORGANIZAÇÃO DOS SINDICATOS BRASILEIROS E A NECESSÁRIA REMODELAÇÃO DE SUA ESTRUTURA COM VISTAS AO AJUSTAMENTO AOS MODELOS ECONÔMICOS ATUAIS E À OTIMIZAÇÃO DOS PRECEITOS DA LIBERDADE SINDICAL,Ano de Obtenção: 2018
Ilton Garcia da Costa.

Especialização em Direito

2017 - 2018

Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
Título: DIREITOS DA PERSONALIDADE E ACESSO À INFORMAÇÃO
Orientador: Zulmar Antonio Fachin

Especialização em Projuris

2014 - 2016

Faculdades Integradas de Ourinhos
Título: PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS DE COMBATE À ESCRAVIDÃO: MÉTODO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA DIMENSÃO
Orientador: Profa. Me. Ana Paula Sefrin Saladini

Graduação em Direito

2009 - 2013

Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: Flexibilização da Legislação Trabalhista: instrumento necessário à sobrevivência e ao desenvolvimento da pequena e micro empresa
Orientador: Ilton Garcia da Costa

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

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Participação em eventos

Congresso Latino-Americano da Paz. GT1 - Paz, Constituição e Políticas Públicas - Resumos Expandidos. 2016. (Congresso).

Simpósio ISO CERTOS 2016.Partidos Políticos: Breve Análise da História da Representatividade no Contexto Políticos Mundial e Brasileiro. 2016. (Simpósio).

Simpósio ISO CERTOS 2016.Da questão da Migração Partidária: Exercício das Liberdades Políticas do Eleito ou Mero Jogo de Interesses Pessoais?. 2016. (Simpósio).

Simpósio ISO CERTOS 2016. 2016. (Simpósio).

Simpósio ISO CERTOS 2016.Aborto na Perspectiva de Ronald Dworkin. 2016. (Simpósio).

Simpósio ISO CERTOS 2016.O Artigo 93 da Lei nª 8.213/91 e a Questão Relativa à Contratação de Pessoas com Deficiência. 2016. (Simpósio).

Simpósio ISO CERTOS 2016.Coordenação de Grupo de Trabalho. 2016. (Simpósio).

XII Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania.Grupos de Trabalho - Direitos Fundamentais. 2016. (Encontro).

V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Da utilização do instituto da desconsideração da personalidade juridica no direito processual do Trabalho- Grupo de Trabalho Função Política do Processo. 2015. (Simpósio).

IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito- Grupo de trabalho Função política do processo.As causas do informalismo no direito trabalhista- Grupo de trabalho Função política do processo. 2014. (Simpósio).

IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito- Grupo de Trabalho Sistema Constirucional de Garantia de Direitos.EM BUSCA DO ?SISTEMA GEOMÉTRICO VARIÁVEL? DE FONTES DO DIREITO E O USO DE PRECEDENTES VINCULANTIVOS NO BRA SIL. 2014. (Simpósio).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. O Caráter Normativo das Súmulas Vinculantes- Grupo de Trabalho Acesso à Justiça III. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. A inflexibilidade da legislação trabalhista como obstáculo ao desenvolvimento da pequena e micro empresa- Grupo de Trabalho Direito do Trabalho I. 2014. (Congresso).

III Conferência de Direito Internacional- ESA e UENP. 2013. (Outra).

III Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.O Percurso da inflexibilização da Legislação Trabalhista no Brasil- Grupo de Trabalho Sistema Constitucional de Garantia de Direitos. 2013. (Simpósio).

III Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Os Precedentes Vinculantes São Normas?-Grupo de Trabalho Função Política do Processo. 2013. (Simpósio).

I Conferência de Direito Penal de Jacarezinho- CCSA. 2012. (Outra).

II Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito- Programa de Mestrado em Ciencia Jurídica da UENP. 2012. (Simpósio).

42ª Semana Jurídica- CCSA. 2011. (Outra).

I Conferência de Direito Internacional- Características gerais do direito internacional na pós-modernidade. 2011. (Encontro).

Palestra "O Processo Civil Moderno e o novo CPC". 2011. (Outra).

VII Semana Jurídica. 2010. (Outra).

Programa de Visitação Institucional - Palestra sobre a estrutura da OAB. 2009. (Outra).

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Comissão julgadora das bancas

Ana Paula Sefrin Saladini

SALADINI, A. P. S.; Paula, S C M N G de; SANTOS, H. R. P.. Programas Governamentais de Combate à Escravidão: método de eficácia dos direitos fundamentais de segunda dimensão. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Grad em Direito do Trabalho e Previdenciario) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Ana Paula Sefrin Saladini

SALADINI, A. P. S.. A flexibilização da legislação trabalhista perante a pequena e média empresa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Hugo Rafael Pires dos Santos

PAULA, S. C. M. N. G.; PASCHOAL, G. H.;SANTOS, H. R. P.. Programas Governamentais de Combate à Escravidão: Método de Efetivação dos Direitos Fundamentais de Segunda Dimensão. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PROJURIS) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Antônio José Saviani da Silva

SILVA, A. J. S.. Flexibilização da legislação trabalhista: instrumento necessário à sobrevivência e ao desenvolvimento da pequena e micro empresa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Sandra Cristina Martins Nogueira Guilherme de Paula

PAULA, S. C. M. N. G.. PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS DE COMBATE À ESCRAVIDÃO: MÉTODO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA DIMENSÃO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Edinilson Donisete Machado

COSTA, I. G.;MACHADO, E. D.; JANINE, T. C.. A NECESSÁRIA REFORMA DA ORGANIZAÇÃO DOS SINDICATOS BRASILEIROS COM VISTAS À OTIMIZAÇÃO DOS PRECEITOS DA LIBERDADE SINDICAL. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Tiago Cappi Janini

COSTA, Ilton Garcia;MACHADO, Edinilson DonizeteJANINI, Tiago Cappi. A necessária reforma da organização dos sindicatos brasileiros com vistas à otimização dos preceitos da liberdade sindical. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Jorge Sobral da Silva Maia

MAIA, JORGE SOBRAL DA SILVA; COSTA, Ilton Garcia; POZZOLI, Lafayette. A organização dos sindicatos Brasileiros e a necessária remodelação de sua estrutura com vistas ao ajustamento aos modelos econômicos atuais e a otimização dos preceitos da liberdade sindical. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Ilton Garcia da Costa

COSTA, Ilton Garcia; MAIA, Jorge Sobral S.; POZZOLI, Lafayette. A Organização dos Sindicatos Brasileiros e a necessária Remodelação de sua Estrutura com vistas ao Ajustamento aos Modelos Econômicos Atuais e à Otimização dos Preceitos da Liberdade Sindical. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Ilton Garcia da Costa

COSTA, Ilton Garcia; MACHADO, E. D.; JANINI, Tiago Cappi. A Necessária Reforma da Organização dos Sindicatos Brasileiros com vistas à Otimização dos Preceitos da Liberdade Sindical. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Ilton Garcia da Costa

COSTA, Ilton Garcia; SALADINI, Ana Paula Sefrin; ALMEIDA, Leonardo Góes. A Flexibilização da legislação trabalhista: Instrumento necessário à sobrevivência e ao desenvolvimento da pequena e micro empresa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

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Foi orientado por

Ana Paula Sefrin Saladini

Programas Governamentais de Combate à Escravidão: métodos de efetivação dos direitos fundamentais de segunda dimensão; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Grad em Direito do Trabalho e Previdenciario) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Ana Paula Sefrin Saladini;

Ilton Garcia da Costa

A Organização dos Sindicatos Brasileiros e a necessária Remodelação de sua Estrutura com vistas ao Ajustamento aos Modelos Econômicos Atuais dos Preceitos da Liberdade Sindical; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Ilton Garcia da Costa;

Ilton Garcia da Costa

Flexibilização Trabalhista e o Direito Aplicado às Pequenas Empresas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Ilton Garcia da Costa;

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Produções bibliográficas

  • BRITO, T. D. ; POSSETTE, I. F. S. . JUSTIÇA DESPORTIVA: A ARBITRAGEM PARA A SOLUÇÃO DAS LIDES JUSDESPORTIVAS E O ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO. Revista Científica Sensus: Direito , v. 1, p. 145-174, 2015.

  • BRITO, T. D. . OS PRECEDENTES VINCULANTES E A LIBERDADE RELIGIOSA. In: Ilton Garcia da Costa; Rogério Cangussu Dantas Cachichi; Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior. (Org.). Paz, Educação e Liberdades Religiosas. 1ed.: , 2016, v. , p. 1-.

  • BRITO, J. D. ; BRITO, T. D. . EM BUSCA DO ?SISTEMA GEOMÉTRICO VARIÁVEL? DE FONTES DO DIREITO E O USO DE PRECEDENTES VINCULANTIVOS NO BRA SIL. In: Carla Bertoncini ; Flademir Jerônimo Belinati Marti ns. (Org.). Sistema Constitucional de Garantia de Direitos- Anais do IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 1ed.Jacarezinho: U ENP & Instituto Ratio Juris, 2014, v. 1, p. 147-171.

  • SALADINI, A. P. S. ; BRITO, T. D. . A INFLEXIBILIBILIDADE DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA COMO OBSTÁCULO AO DESENVOLVIMENTO DA PEQUENA E MICRO EMPRESA. In: Maria Aurea Baroni Cecato; Claudio Pedrosa Nunes; Mirta Gladys Lorena Manzo de Misailidis. (Org.). XXIII Congresso Nacional do Conpedi UFPB. 1ed.Florianópolis: CONPEDI 2014, 2014, v. 1, p. 1-18.

  • FOGACA, M. V. ; BRITO, T. D. . O CARÁTER NORMATIVO DAS SÚMULAS VINCULANTES. In: Luiz Fernando Bellinetti; Maria Goretti Dal Bosco; Gabriela Maia Rebou ças. (Org.). XXIII Congresso Nacional do Conpedi UFPB. 1ed.Florianópolis: CONPEDI 2014, 2014, v. 1, p. 1-18.

  • BRITO, J. D. ; BRITO, T. D. . As causas do informalismo no direito trabalhista- Anais do IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. In: Renato Bernardi; Fabiana Tamaoki Neves. (Org.). Função Política do Processo II. 1ed.Jacarezinho: U ENP & Instituto Ratio Juris, 2014, v. 1, p. 48-62.

  • BRITO, J. D. ; BRITO, T. D. . Os precedentes vinculantes são normas?. In: Dr. Vladimir Brega Filho; Dra Eliana Franco Neme; Dr. Fernando de Brito Alves; Ddo. Luiz Fernando Kazmierczak; D r. Sérgio Tibiriçá Amaral; Maria Natalina da Costa. (Org.). III Simpósio Internacional de Análise Critica do Direito. 1ed.Jacarezinho: UENP, 2013, v. 1, p. 87-109.

  • BRITO, T. D. ; BRITO, J. D. . O percurso da inflexibilização das Legislação trabalhista no Brasil. In: Dr. Vladimir Brega Filho; Dra Eliana Franco Neme; Dr. Fernando de Brito Alves; Ddo. Luiz Fernando Kazmierczak; D r. Sérgio Tibiriçá Amaral; Maria Natalina da Costa. (Org.). III Simpósio Internacional de Análise Critica do Direito. 1ed.Jacarezinho: UENP, 2013, v. 1, p. 2210-2229.

  • Cesar, Alexandra Clara Botareli ; BRITO, T. D. . A INFLUÊNCIA DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA GERAÇÃO. Revista Intervenção, Estado e Sociedade , 2014.

  • BRITO, T. D. . TRABALHO ESCRAVO NA REALIDADE BRASILEIRA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO, T. D. . A escravidão na realidade brasileira: uma análise histórica, sociológica e jurídica do trabalho forçado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRITO, T. D. ; POSSETTE, I. F. S. . Da Utilização do Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Processual do Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BRITO, T. D. ; BRITO, J. D. . Da Problemática da Historiografia Antiga. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO, T. D. ; BRITO, J. D. . O Mínimo Vital e Fornecimento de Água - Um Desafio ao Poder Judiciário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO, T. D. . A Antiga Crítica de Sêneca à Sociedade de Consumo Contemporânea. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO, T. D. . Da Controvérsia Ligada à 'Lista Suja' do Ministério do Trabalho e Emprego. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO, T. D. . O Uso da Coerção Ilegítima Por Meio do Direito Penal e do Processo Penal para o Pagamento de Tributos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO, T. D. . A Razão do Uso da Expressão Trabalho Análogo ao de Escravo do Art. 149 do CP. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO, T. D. ; POSSETTE, I. F. S. . Da Utilização do Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Processual do Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BRITO, T. D. ; FOGACA, M. V. . O Caráter Normativo das Súmulas Vinculantes- Grupo de Trabalho Acesso à Justiça III. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRITO, T. D. ; SALADINI, A. P. S. . A inflexibilidade da legislação trabalhista como obstáculo ao desenvolvimento da pequena e micro empresa- Grupo de Trabalho Direito do Trabalho I. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRITO, T. D. . As causas do informalismo no direito trabalhista- Grupo de trabalho Função política do processo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BRITO, T. D. ; BRITO, J. D. . Em busca do 'Sistema Geométrico Variável' de fontes do Direito e o uso de Precedentes Vinculativos no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BRITO, T. D. ; BRITO, J. D. . O Percurso da inflexibilização da Legislação Trabalhista no Brasil- Grupo de Trabalho Sistema Constitucional de Garantia de Direitos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BRITO, T. D. ; BRITO, J. D. . Os Precedentes Vinculantes São Normas?-Grupo de Trabalho Função Política do Processo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BRITO, T. D. . Da contratação de pessoas com deficiência no setor privado e público 2017 (Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito).

  • BRITO, T. D. . Programas Governamentais de Combate à Escravidão: Método de efetivação dos direitos fundamentais de segunda dimensão 2017 (Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito).

  • BRITO, T. D. . Breve análise da história da representatividade no contexto político mundial 2016 (Simpósio ISO CERTOS).

  • BRITO, T. D. . Da questão da migração partidária: exercício das liberdades políticas do eleito ou mero jogo de interesses pessoais? 2016 (Simpósio ISOCERTOS).

  • BRITO, T. D. . O artigo 93 da Lei nº 8.213/91 e a questão relativa à contratação de pessoas com deficiência 2016 (Simpósio ISO CERTOS).

  • BRITO, T. D. . Aborto na perspectiva de Ronald Dworkin 2016 (Simpósio ISO CERTOS).

  • BRITO, T. D. ; BRITO, J. D. . O MÍNIMO VITAL E FORNECIMENTO DE ÁGUA ? UM DESAFIO AO PODER JUDICIÁRIO 2015 (Encontro Científico UNILONDRINA).

  • BRITO, T. D. ; CAVAZZANI, Ricardo Duarte . A RAZÃO DO USO DA EXPRESSÃO ?TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO? DO ART. 149 DO CP 2015 (Encontro Científico UNILONDRINA).

  • BRITO, T. D. ; CAVAZZANI, Ricardo Duarte . O USO DA COERÇÃO ILEGÍTIMA POR MEIO DO DIREITO PENAL E DO PROCESSO PENAL PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS 2015 (Encontro Científico UNILONDRINA).

  • Cesar, Alexandra Clara Botareli ; BRITO, T. D. . A INFLUÊNCIA DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA GERAÇÃO. Ourinhos-SP: PROJURIS Estudos Jurídicos, 2014 (Revista Intervenção, Estado e Sociedade Vol 2 nº 1).

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Outras produções

BRITO, T. D. . Inclusão Social: Políticas Públicas e Comunidades Tradicionais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BRITO, T. D. . Coleção Direito e Paz - Resumos Expandidos - Vol. I. 2016. (Editoração/Livro).

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2015 - Atual

    Brito & Brito - Advogados Associados

    Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 6

    Outras informações:
    O Escritório de Advocavia Brito & Brito - Advogados Associados atende questões relativas ao Direito Civil, Trabalhista e Tributário. Foi constituído em 1980 e presta também consultorias.

  • 2015 - 2017

    Faculdades Londrina

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de DPT e de Estágio Supervisionado, Carga horária: 2

  • 2018 - Atual

    Organização Aparecido Pimentel de Educação e Cultura

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor