Rodrigo Zouain da Silva

Atualmente atua como Defensor Público no Estado de Minas Gerais. Atuou como Promotor de Justiça no Ministério Público do Maranhão, titular na Comarca de Poção de Pedras. Exerceu o cargo de Professor de Direito no Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG). Exerceu o Cargo de Assessor no Departamento Jurídico na Escola de Saúde Pública - Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais em decorrência de aprovação em concurso público. Atuou com o professor concursado e vinculado à Secretaria de Educação de Minas Gerais no período de 2000 a 2010. Atuou como voluntário - Igreja Cura d'Ars, na modalidade Pró-Bono. Atuou como advogado entre agosto de 2007 e outubro de 2010. Possui pós graduação em Direito Público; graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007) e graduação em Geografia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999).

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Pós Graduação em DIreito Público

2009 - 2010

Universidade Candido Mendes
Título: O direito constitucional à saúde pública e a integralidade de assistência: diretriz prevista no artigo 198, inciso II, da Constituição Federal e o princípio expresso no artigo 7º, inciso II, da Lei 8.080 de 1990.
Orientador: Ms. Juarez Monteiro de Oliveira Júnior

Graduação em Direito

2002 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Os Desafios do Direito Ambiental no Limiar do Século XXI Diante da Ineficácia do Sistema Ambiental Legal Brasileiro
Orientador: Dr. Rodrigo Almeida Magalhaes

Graduação em Geografia

1996 - 1999

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Procedimento Metodológico para a Análise de Atlas Digitais Escolares
Orientador: Dra. Márica Duarte

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Formação complementar

2013 - 2013

Direito Processual Penal Comparado. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUCMINAS, Brasil.

2013 - 2013

Fundamentos do Processo Penal. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUCMINAS, Brasil.

2011 - 2011

Direito Societário. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Lê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Ética.

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Organização de eventos

SILVA, R. Z. . I Semana de Gestão e Desenvolvimento Regional. 2012. (Outro).

SILVA, R. Z. . I Semana de Ciência e Tecnologia. 2011. (Congresso).

SILVA, R. Z. . Agenda 21 - A cidade que temos e a cidade que queremos. 2011. (Congresso).

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Participação em eventos

Visita Técnica - Mannesmann Tubes. 2012. (Outra).

I Congresso Mineiro de Direito Societário. 2011. (Congresso).

II- Fórum de Meio Ambiente: Agenda 21 Local - Cidades Sustentáveis. 2011. (Outra).

I - Semana de Ciência e Tecnologia do IFMG.Mini Curso: Direito do Consumidor. 2011. (Seminário).

Sistema de Acesso, Permanência e Êxito do Programa Mulheres Mil. 2011. (Oficina).

3º Seminário de Judicialização da Saúde - 1º Congresso Mineiro de Direito à Saúde. 2010. (Congresso).

I - Congresso Mineiro de Ciências Penais. 2010. (Congresso).

Direito do trabalho e Bioética com seus Desafios Contemporâneos. 2005. (Congresso).

Vioência nas Escolas: Possibilidades de Parceria para o Enfrentamento do Problema. 2005. (Seminário).

1º Ciclo de Palestras sobre o Balanço da Constituição de 1988. 2004. (Seminário).

A Reforma do Judiciário - Friedrich Müller. 2004. (Seminário).

Direito Penal - Parte Geral. 2004. (Outra).

Teoria e Sociologia do Direito. 2004. (Outra).

"Violência e Direito Penal" - "Elementos Subjetivos do Injusto" -"Imputação Objetiva". 2003. (Seminário).

Plano de Desenvolvimento Pedagógico e Institucional - PDPI. 2003. (Outra).

Avaliação Continuada - SIMAVE. 2002. (Seminário).

VIII - Simpósio de Geografia Física Aplicada - Uso Múltiplo dos Recursos Naturais. 1999. (Simpósio).

Política de Descentralização do Estado. 1997. (Oficina).

Seminário de Reforma Curricular de Geografia. 1996. (Seminário).

Seminário sobre Questões Agrárias - Brasil. 1996. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Matheus Felipe Rocha Gonçalves

MARQUES, L. A. M.; ALMEIDA, L. S.;SILVA, R. Z.. Das infrações contra a ordem econômica e a consequente violação dos direitos humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Paula Jardim Guerra

MARQUES, L. A. M.; ALMEIDA, L. S.;SILVA, R. Z.. Análise do crime do art. 129 § 9° do CP, no âmbito da Lei Maria da Penha: ação penal pública incondicionada e representação.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MURTA, L. N.; VIANNA, R. S.;SILVA, R. Z.. Concurso Professor de Direito - Campus Formiga. 2012. Instituto Federal Minas Gerais.

SILVA, R. Z.. Membro da Comissão Organizadora - Concurso Docente - IFMG. 2012. Instituto Federal Minas Gerais.

SILVA, R. Z.. Professor Temporário - Direito - IFMG - Governador Valadares. 2012. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Geovana Tavares de Mattos

MATTOS, G. T.; MAGALHAES, R. A.; TEIXEIRA, R. A. A.. Os desafios do direito ambiental no limiar do século XXI diante da ineficácia do sistema ambiental legal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Magda Luzimar de Abreu

ABREU, M. L.; SANTOS, Márcia M Duarte; CARMO, V. A.. Procedimento metodológico para a análise de atlas digitais escoalres. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Ricardo Augusto de Araújo Teixeira

MAGALHÃES, Rodrigo Almeida;TEIXEIRA, Ricardo A.; MATTOS, Geovana Tavares. Desafios do Direito Ambiental no limiar do Século XXI diante da Ineficácia do Sistema Ambiental Legal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Valéria Amorim do Carmo

CARMO, V. A.. Procedimento metodológico para análise de atlas digitais escolares. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Orientou

Maria Flor de Maio de Almeida

Mulheres Mil - Educação, Cidadania e Meio Ambiente; Início: 2012; Orientação de outra natureza; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais; (Orientador);

Alessandra Melo de França

Mulheres Mil - Educação, Cidadania e Meio Ambiente; Início: 2012; Orientação de outra natureza; Instituto Federal Minas Gerais; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais; (Orientador);

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Foi orientado por

Marcia Maria Duarte dos Santos

Procedimentos metodológicos para a análise de atlas difitais escolares; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Geografia) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Márcia Maria Duarte dos Santos;

Rodrigo Almeida Magalhães

Os desafios do direito ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

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Produções bibliográficas

  • SILVA, R. Z. . OS DESAFIOS DO DIREITO AMBIENTAL NO LIMIAR DO SÉCULO XXI DIANTE DA INEFICÁCIA DO SISTEMA JURÍDICO AMBIENTAL BRASILEIRO. Veredas do Direito , v. 9, p. 58-87, 2012.

  • SILVA, R. Z. . O direito constitucional à saúde pública e a integralidade de assistência: colisão-ponderação entre o princípio da proibição do retrocesso social e o princípio da reserva do possível. Âmbito Jurídico , v. 95, p. .-., 2011.

  • SILVA, R. Z. . O empresário individual de responsabilidade (i)ilimitada: possibilidades e perspectivas em face da lei 12.441/11. Âmbito Jurídico , v. 95, p. .-., 2011.

  • SILVA, R. Z. ; Fernandes, Juliana Ventura de Souza . Formação e Mundo do Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, R. Z. ; Sousa, A. A. ; SILVA, A. F. F. E. ; Fernandes, Juliana Ventura de Souza ; OLIVEIRA, Maria das Graças . PARCERIA PÚBLICA PRIVADA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO: UMA POLÍTICA PÚBLICA DE RESSOCIALIZAÇÃO OU A MERCANTILIZAÇÃO DO SOFRIMENTO?,. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, R. Z. . Discussão dos Resultados do Mapeamento Socioeconômico-cultural do Município de Ribeirão das Neves - MG. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, R. Z. . Direito do Consumidor. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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Outras produções

SILVA, R. Z. ; Fernandes, Juliana Ventura de Souza . Trabalhador e Mundo do Trabalho no Brasil Contemporâneo: o imprescindível diálogo com os direitos das minorias. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, R. Z. . Noções de Direito do Trabalho e Direito Tributário - PRONATEC. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual Técnico).

SILVA, R. Z. . Noções de Direito. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual Técnico).

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Prêmios

2015

Aprovação em Concurso Público - Cargo: Defensor Público - Classificação: 60 - Vagas: 100, Defensoria Pública de Minas Gerais.

2014

Aprovação em Concurso Público - Cargo de Promotor de Justiça - Classificação: 10 - Vagas: 25, Ministério Público do Maranhão.

2013

Aprovação em Concurso Público - Cargo de Promotor de Justiça - Classificação: 34 - Vagas: 10, Ministério Público do Amapá.

2010

Aprovação em Concurso Público - Cargo: Professor de Direito - Classificação: 01 - Vagas: 01, Instituto Federal de Minas Gerais.

2008

Aprovação em Concurso Público - Cargo: Analista em Educação e Pesquisa em Saúde - Direito - Classificação: 01 - Vagas: 01, ESP-MG - Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais.

2007

Honra ao Mérito - Destaque da Graduação - Curso de Direito - 01/2007, PUCMinas - São Gabriel.

2005

Destaque Acadêmico Geral - Graduação: Direito - 1º Semestre, PUCMinas - São Gabriel.

2004

Destaque Acadêmico Geral - Graduação: Direito - 2º Semestre, PUCMinas- São Gabriel.

2003

Destaque Acadêmico Geral - Graduação: Direito - 2º Semestre, PUCMinas - São Gabriel.

2003

Destaque Acadêmico Geral - Graduação: Direito - 1º Semestre, PUCMinas - São Gabriel.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2016 - Atual

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 40

2015 - 2015

MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Promotor de Justiça titular na Comarca de Poção de Pedras - Maranhão

2011 - 2015

INSTITUTO FEDERAL MINAS GERAIS

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor de Direito leciona no Curso Superior Tecnólogo em Processos Gerenciais, Técnico em Logística e Técnico em Administração, onde leciona as disciplinas de Ética, Direito Empresarial, Direito do Trabalho e Direito Tributário. Professor de Direito nos Curso de Extensão PRONATEC e MULHERES MIL.

Atividades

  • 08/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, IFMG - Campus Ribeirão das Neves, .,Cargo ou função, Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI - Comissão Temática: Extensão - Membro.

  • 05/2012

    Extensão universitária , Comissão de Extensão - IFMG, .,Atividade de extensão realizada, Membro do Comissão de Extensão.

  • 07/2013 - 07/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Acadêmico do IFMG - Campus Ribeirão das Neves, .,Cargo ou função, Membro.

  • 06/2011 - 05/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante - IFMG - Campus Ribeirão das Neves, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.

  • 09/2012 - 03/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Acessibilidade - IFMG, .,Cargo ou função, Membro.

  • 06/2011 - 09/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso Superior Tecnólogo em Processos Gerenciais, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso Superior Tecnólogo em Processos Gerenciais.

2010 - 2011

Secretaria de Saúde (MG)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado - Estatuário, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado em exercício na Assessoria Jurídica.

2007 - 2010

Advocacia - Profissional Autônomo

Vínculo: Profissional Autonômo, Enquadramento Funcional: Autonômo, Carga horária: 20

2002 - 2010

Governo do Estado de Minas Gerais - Secretaria de Educação

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 24

Outras informações:
Professor de Geografia concursado, lecionando para o Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante, sendo lotado na Escola Estadual Getúlio Vargas nos períodos de julho de 2002 à julho de 2007. No período de julho de 2007 à agosto de 2010, esteve lotado no Instituto de Educação de Minas Gerais.

2007 - 2008

Igreja Cura d'Ars

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Advogado Voluntário, Carga horária: 4

Outras informações:
Prestação à população carente de consulroria e assistência jurídica, representação judicial e extrajudicial, bem como os seus respectivos interesses, em qualquer Juízo, Instância e Tribunal. Por fim, elaboração de parecer e de contratos.

2004 - 2005

Juizado Especial Criminal

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 8

Outras informações:
Conciliador nos termos da Lei 9.099 de 1995.

2000 - 2002

Governo do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 24

Outras informações:
Professor de Geografia contratado para lecionar no Ensino Médio e Fundamental, lecionando na Escola Estadual Lúcio dos Santos (02/2000 à 01/2001) e na Escola Estadual Getúlio Vargas (02/2001 a 07/2002).

1998 - 1999

Governo do Estado de Minas Gerais -SEE-MG

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 24

Outras informações:
Professorcontratado para lecionar Geografia na Escola Estadual do Bairro Savassi.

1998 - 1998

Fundação Estadual do Meio Ambiente

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Participação no Projeto: "Enquadramento dos cursos d'água - Bacia do Rio Verde - 1º Fase - Objetivos da Qualidade - Proposta 1998".

1995 - 1996

Banco Rural

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Área Administrativa, Carga horária: 30

1991 - 1994

Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Área Administrativa, Carga horária: 40