Mila Batista Leite Corrêa da Costa

Doutora (2018), Mestre (2012) e Bacharel (2009) em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Graduação em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MG (2005) e Especialização em Direito Público e em Direito do Trabalho (2009). Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH (2019) e Consultora Legislativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG (2015) na área ambiental, além de Advogada especialista em Direito Urbanístico e Administrativo, com ênfase em planejamento urbano, direitos de propriedade imobiliária e patrimônio cultural. Tem experiência em administração pública e gestão governamental. No Governo de Minas Gerais, atuou na Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais como Assessora de Gabinete, Coordenadora do Núcleo de Apoio às Relações com os Poderes do Estado e Órgãos Essenciais à Justiça e Conselheira do Conselho de Política Cultural do Estado - Consec (2011/2014). Professora, pesquisadora, parecerista das Revistas de Direito Público e de Direito da Cidade da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Organizadora e autora de livros especializados e artigos em diversas publicações técnicas, com destaque para as obras de sua coordenação/autoria: O Poder Legislativo no Desenho Institucional da Política de Preservação do Patrimônio Cultural no Brasil (Letramento, 2019); Estado e Propriedade (coordenação conjunta) (Fórum, 2015); Justiça do Século XXI (coordenação conjunta) (LTr, 2014).

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2018

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A Atuação do Poder Legislativo no Desenho Institucional da Política de Preservação do Patrimônio Cultural
Dra. Mônica Sette Lopes. Palavras-chave: Poder Legislativo; Patrimônio Cultural; Políticas Públicas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Tutela e Efetividade dos Direitos Trabalhistas no Procedimento Licitatório: Esteios de Sustentabilidade e Ressignificação,Ano de Obtenção: 2012
Dra. Adriana Goulart de Sena Orsini.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Administração Pública; Licitação; Direitos Trabalhistas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho

2009 - 2010

Universidade Gama Filho
Título: Acesso à Justiça: Cidadania e Reflexão

Especialização em Direito Público

2008 - 2009

Universidade Candido Mendes
Título: Patrimônio Imaterial: A Constituição de 1988 e o Decreto 3.551 de 2000

Graduação em Direito

2003 - 2009

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Tutela Jurídica do Patrimônio Imaterial: Origem e Legitimidade
Orientador: Dr. Luciano de Araújo Ferraz
com

Graduação em Relações Internacionais

2001 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Preservação da Herança Cultural Intangível: Hibridismo e Narrativas da Nação Moderna
Orientador: Dr. Paulo Luiz Moreaux Lavigne Esteves

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Formação complementar

2017 - 2017

Sistema Nacional de Cultura: Aspectos Jurídicos, Políticos e Práticos. (Carga horária: 50h). , Assembléia Legislativa de Minas Gerais, ALMG, Brasil.

2017 - 2017

Oficinas Região, Planejamento e Políticas Públicas e a Atuação da ALMG. , Assembléia Legislativa de Minas Gerais, ALMG, Brasil.

2014 - 2014

Elaboração de Textos Legislativos. (Carga horária: 20h). , Assembléia Legislativa de Minas Gerais, ALMG, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Português - Acordo Ortográfico e Redação. (Carga horária: 30h). , Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, SECCRI, Brasil.

2012 - 2012

Fórum Técnico "Legística e a Função Colegislativa". , Governo do Estado de Minas Gerais, GOVERNO/MG, Brasil.

2011 - 2012

Grupo de Estudos Acesso à Justiça - RECAJ UFMG. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2011 - 2011

Novo Código Civil e Direito e Processo do Trabalho. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2011 - 2011

Direito e Corpo de Juízes: Crônica dos Silêncios. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2009 - 2010

Grupo de Estudos em Metodologia de Ensino. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2009 - 2009

Grupo de Estudos em Prática Forense Trabalhista. (Carga horária: 2009h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2007 - 2007

Grupo de Estudos sobre Parceria Público-Privada. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2007 - 2007

Grupo de Estudos sobre Servidores Públicos. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2006 - 2007

Curso de Atualização. (Carga horária: 214h). , Curso Orvile Carneiro, ORVILE, Brasil.

2006 - 2006

Direito Ambiental. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2006 - 2006

Direitos Fundamentais. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2005 - 2006

Ciência Política e Direito Constitucional. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2005 - 2005

História do Pensamento Jurídico. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2005 - 2005

Curso de Inverno em Direito Internacional. (Carga horária: 67h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2004 - 2004

XIII INTERNATIONAL ORAL HISTORY CONFERENCE: Memory. , Comune di Roma, SPEQR, Itália.

2002 - 2004

Curso de Língua Inglesa Avançado. , Cultura Inglesa, CULTURA INGLESA, Brasil.

2001 - 2002

Latim. (Carga horária: 75h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Língua Francesa e Alemã. , Inglês e Cia, INGLÊS E CIA, Brasil.

2001 - 2001

Grupo de Estudos sobre Cultura e Identidade. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

1996 - 2001

Curso de Língua Inglesa Básico e Intermediário. , MAI English Course, MAI, Brasil.

1998 - 2000

Curso de Língua Espanhola. , Number One, NUMBER ONE, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Latim

Compreende Pouco, Lê Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Hermenêutica Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Relações Internacionais.

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Organização de eventos

PIRES, Maria Coeli Simões ; BARBOSA, M. E. B. ; COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da ; SILVA, F. R. . WORKSHOP Regularização Fundiária das Terras Devolutas do Estado de Minas Gerais. 2011. (Outro).

SENA, A. G. O. ; COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da ; LARA, Caio A. S. ; PIMENTA, Raquel. B. ; SILVA, Nathane F. ; ANDRADE, Oyama. ; CALDAS, Bianca ; CURY, Carolina. M. N. ; FERREIRA, Ana Luiza ; OLIVEIRA, Luciana S. . II SEMINÁRIO RECAJ-UFMG: Acesso à Justiça e Formas de Resolução de Conflitos no Brasil. 2011. (Congresso).

SENA, A. G. O. ; COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da ; ANDRADE, Oyama. ; CALDAS, Bianca ; CURY, Carolina. M. N. ; FERREIRA, Ana Luiza ; OLIVEIRA, Luciana S. ; PIMENTA, Raquel. B. ; SILVA, Nathane F. . I SEMINÁRIO: Novas Perspectivas para a Resolução de Conflitos no Brasil. 2010. (Congresso).

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Participação em eventos

A Política Urbana Após 15 Anos do Estatuto da Cidade. 2017. (Seminário).

Fórum de Políticas Culturais em Debate. 2017. (Outra).

Projetando o Futuro - Gerência Geral de Consultoria Temática (ALMG). 2017. (Seminário).

Região, Planejamento e Políticas Públicas e a Dimensão Regional na Atuação da ALMG.Regionalização das Políticas de Cultura. 2017. (Oficina).

X Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2017. (Congresso).

Avaliação de Impacto da Lei do ICMS Solidário: Lei 18.030, de 2009. 2016. (Encontro).

Debate Público "Desenvolvimento Econômico-social de Minas Gerais: O Impacto do Código de Ciência, Tecnologia e Inovação".. 2016. (Outra).

Debate Público Desenvolvimento Econômico-Social de Minas Gerais: o impacto do Código de Ciência, Tecnologia e Inovação. 2016. (Outra).

Direito e Interdisciplinaridade: Perspectivas e Desafios. 2016. (Encontro).

Política e Desenvolvimento Institucional no Legislativo de Minas Gerais - Inovações Institucionais e a Assessoria ao Processo Legislativo. 2016. (Encontro).

Seminário "UFMG discute o Novo Marco Legal CT&I e suas implicações". 2016. (Seminário).

Diálogos Metropolitanos: Ciclo de Debates da Agência de Desenvolvimento da RMBH e Colar Metropolitano.. 2015. (Outra).

Mesa Redonda - Estatuto da Metrópole: A Adequação da Gestão da Região Metropolitana de Belo Horizonte aos Novos Instrumentos e Diretrizes do Estatuto da Metrópole. 2015. (Outra).

Abertura Oficial do 6 Salão Mineiro do Turismo; 8 Salão de Turismo da ABAV-MG e 2 Encontro da Gastronomia Mineira. Participação como Assessora do Gabinete da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.. 2014. (Feira).

Banca de Defesa de Tese de Doutorado. Candidato: Carlos Magno Souza Paiva. Título: ?A Autonomia do Direito do Patrimônio Cultural em Relação ao Direito Ambiental?. 2014. (Outra).

Cerimônia de Abertura do Encontro da Subcomissão para a América Latina da Comissão de Veneza. Tema principal: O Papel da Justiça na Proteção de Direitos Econômicos e Sociais em Tempos de Crise Econômica..Participação como Assessora do Gabinete da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.. 2014. (Encontro).

Cerimônia de posse do Senhor Governador Alberto Pinto Coelho.Participação como Assessora do Gabinete da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.. 2014. (Outra).

Conferência "Perspectivas da Contratualização no Direito Administrativo". Homenagem ao Professor Florivaldo Dutra de Araújo.. 2014. (Outra).

Lançamento da Obra Coletiva "Direito Eleitoral: Leituras complementares". 2014. (Outra).

Lançamento do livro ?Contratos Administrativos? ? Uma homenagem ao Professor Florivaldo Dutra de Araújo. 2014. (Outra).

Lançamento do livro ?Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho: o êxito da experiência mineira no tripé ensino, pesquisa e extensão?.Participação como Assessora do Gabinete da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.. 2014. (Outra).

3ª Conferência Estadual de Cultura.Delegada.. 2013. (Outra).

Frankfurter Buchmesse (Feira Internacional de Livros de Frankfurt). 2013. (Feira).

III Conferência Nacional de Cultura - Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura.Delegada.. 2013. (Outra).

VI Congresso Consad de Gestão Pública - Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Administração. Acesso à Informação Pública, Responsabilidade Estendida e Novos Desafios à Luz do Modelo de Governança Democrática. 2013. (Congresso).

VIII Congresso Mineiro de Direito Administrativo - O Direito Administrativo na Perspectiva dos Direitos Fundamentais. 2013. (Congresso).

XXVI WORLD CONGRESS OF PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOPHY - 26th IVR World Congress. The City as a Mosaic: Law, Otherness and Dialetic Perspective. 2013. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito do Estado: Segurança Jurídica e e Democracia. 2012. (Congresso).

I Seminário Internacional "Cidade e Alteridade: Convivência Multicultural e Justiça Urbana.GT 2 ? Políticas Públicas nos Meios Urbano e Rururbano. 2012. (Seminário).

I Seminário Internacional Cidade e Alteridade: Convivência Multicultural e Justiça Urbana..Avaliação de Trabalhos Aprovados. 2012. (Seminário).

V Congresso Consad de Gestão Pública - Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Administração. 2012. (Congresso).

V Congresso Consad de Gestão Pública - Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Administração. Conferência de Serviços: Reflexões e perspectivas para a construção de um novo instrumento de governança democrática (Painelista).. 2012. (Congresso).

A IMPORTÂNCIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região e Pólos de Cidadania da Faculdade de Direito da UFMG. 2011. (Outra).

CONPEDI - XX Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. TUTELA JURÍDICO-TELEOLÓGICA DOS ANIMAIS: UM CASO PORTUGUÊS, UM OLHAR BRASILEIRO. 2011. (Congresso).

CONPEDI - XX Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.DIREITO E EDUCAÇÃO PARA A ALTERIDADE: METODOLOGIA DE ENSINO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2011. (Encontro).

ENSINO JURÍDICO: Reflexões a Partir de Pesquisa Survey Realizada na Universidade FUMEC. 2011. (Seminário).

II CICLO DE ESTUDOS SOBRE TRABALHO E SAÚDE MENTAL - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. 2011. (Outra).

II ENADIR - Encontro Nacional de Antropologia do Direito da Universidade de São Paulo - USP.Direito e Antropologia: Metodologia da Alteridade. 2011. (Encontro).

II SEMINÁRIO RECAJ-UFMG: Acesso à Justiça e Formas de Resolução de Conflitos no Brasil.Participação na Banca Avaliadora de Artigos para Apresentação no II SEMINÁRIO RECAJ-UFMG: Acesso à Justiça e Formas de Resolução de Conflitos no Brasil. 2011. (Seminário).

I JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS BRASIL/CANADÁ. A Renovação da Ação Pública: Novos Agentes em Ambiente Globalizado. 2011. (Outra).

PROSA E POESIA - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região. 2011. (Outra).

SEMINÁRIO INTEGRADOR: Palestras Temáticas. O Mundo do Trabalho e a Atuação do Assistente Social. FUNEDI/UEMG - Universidade Estadual de Minas Gerais.Flexibilização: As Implicações Jurídicas nas Relações de Trabalho. 2011. (Seminário).

TRABALHO DECENTE E SUAS IMPLICAÇÕES: Palestra na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais - Fecomércio Minas.. 2011. (Outra).

WORKSHOP "Regularização Fundiária de Terras Devolutas em Minas Gerais: Análise Crítica e Visão Prospectiva". 2011. (Outra).

XXV WORLD CONGRESS OF PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOPHY - 25th IVR World Congress. Science of Law and Anthropology: Methodology of Otherness. 2011. (Congresso).

1 CONGRESSO BRASILEIRO de Cidadania, Trabalho e Inclusão Social. 2010. (Congresso).

A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - Novos Dilemas. Conferencista: Giancarlo Perone.. 2010. (Outra).

CONPEDI - XIX Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Para Uma Nova Licitação: Fórmulas Dignas Possíveis. 2010. (Congresso).

CURSO ÍTALO-BRASILEIRO DE DIREITO COMPARADO - UNIVERSITÁ DEGLI STUDI DI ROMA TOR VERGATA/UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. Ênfase em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Previdência Social e Filosofia do Trabalho..A Licitação e a Tutela dos Direitos Trabalhistas. 2010. (Outra).

DIGNIDADE HUMANA E INCLUSÃO SOCIAL: CAMINHOS PARA A EFETIVIDADE DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. 2010. (Outra).

DISCRIMINAÇÃO - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. 2010. (Outra).

IMAGENS DA JUSTIÇA - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região. 2010. (Outra).

I SEMINÁRIO: Novas Perspectivas para a Resolução de Conflitos no Brasil. 2010. (Seminário).

O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO NO DIREITO DO TRABALHO - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região. 2010. (Outra).

O TRABALHO E O DIREITO - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região. 2010. (Outra).

Palestra "DIGNIDADE HUMANA E INCLUSÃO SOCIAL" E "DISCRIMINAÇÃO". Projeto Leis e Letras - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. 2010. (Outra).

PROCEDIMENTOS PARA AGILIZAR A EXECUÇÃO TRABALHISTA - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região. 2010. (Outra).

O DIREITO DO TRABALHO FLEXIBILIZADO POR FHC E LULA - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região. 2009. (Outra).

TERCEIRIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região. 2009. (Outra).

XVIII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - Universidade Federal de Minas Gerais.Patrimônio Imaterial: A Administração Pública e uma Nova Metodologia de Preservação. 2009. (Seminário).

MOSTRA DAS PROFISSÕES - Universidade Federal de Minas Gerais.Apresentação feita por alunos da Faculdade de Direito sobre a graduação aos estudantes do 2 grau. 2008. (Outra).

O IMPACTO DA CRISE FINANCEIRA SOBRE OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO - BDMG. 2008. (Outra).

SEMINÁRIO Inovações trazidas pela Lei Maria da Penha, Lei n11.340 de 2006. 2008. (Seminário).

SEMINÁRIO Práticas Sustentáveis em Organizações. 2008. (Seminário).

XII SEMANA DA GRADUAÇÃO - Universidade Federal de Minas Gerais.Interfaces Metodológicas para o Ensino do Direito. 2008. (Outra).

XVII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - Universidade Federal de Minas Gerais.A Preservação da Herança Cultural Intangível: A Constituição Brasileira de 1988 e um Novo Paradigma. 2008. (Outra).

PROCESSO ELETRÔNICO: A Informatização do Poder Judiciário e o Processo Eletrônico à Luz da Lei n.11.419. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO: O Papel do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural. 2007. (Seminário).

XI SEMANA DA GRADUAÇÃO - Universidade Federal de Minas Gerais.O Direito e a tutela do meio ambiente: mecanismos jurídicos para uma preservação eficaz. 2007. (Outra).

COLÓQUIO: 30 Anos da Constituição Portuguesa ? 1976/2006. 2006. (Outra).

SEMANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO: A Participação Popular no Plano Diretor Previsto no Estatuto da Cidade. 2006. (Seminário).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO INTERNACIONAL: Multilateralismo e Direito Internacional (UFMG). 2004. (Congresso).

INTERNATIONAL RELATIONS WORLD CONFERENCE. 2004. (Congresso).

SEMINÁRIO AVANÇOS E RETROCESSOS DO CÓDIGO CIVIL. 2004. (Seminário).

- I JORNADA DE CIÊNCIAS SOCIAIS: O Pensamento de Max Weber e suas Interlocuções (FAFICH/UFMG). 2003. (Outra).

I SEMINÁRIO MERCOSUL, ALCA E UE: O Preparo do Brasil para a Inserção nos Blocos (PUC/MG). 2003. (Seminário).

SEMINÁRIO INVENTÁRIO DE BENS CULTURAIS: uma interpretação das cidades. 2003. (Seminário).

- I COLÓQUIO DE DIREITO INTERNACIONAL ? O Fenômeno do Terrorismo e a Crise do Direito Internacional (UFMG). 2002. (Outra).

I CONGRESSO DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS ? Educação para competitividade. 2002. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO INTERNACIONAL ? O Brasil e os Novos Desafios do Direito Internacional (UFMG). 2002. (Congresso).

III SEMINÁRIO O MUNDO EM TRANSIÇÃO ? Dilemas Estudantis na Era da Globalização (PUC/MG). 2002. (Seminário).

II SEMINÁRIO O MUNDO EM TRANSIÇÃO ? Estruturas, Conflitos, Tendências ? Perspectivas do Brasil e da América Latina. 2001. (Seminário).

VI ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 2001. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Aline Ferraz Ruas do Amaral Rodrigues

COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da; MIRAGLIA, Lívia M. Moreira; VASCONCELOS, A. G.. A Responsabilidade do Estado em Face dos Encargos Trabalhistas Decorrentes da Contratação de Serviços Terceirizados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Capai Lopes

COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da; MIRAGLIA, Lívia M. Moreira; ARAUJO, E. M. V.. Análise Crítica do Processo de Fiscalização e combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil a partir do Estudo de Casos Práticos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Natália Silveira Monticeli

COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da; MIRAGLIA, Lívia M. Moreira; ARAUJO, E. M. V.. Discriminação no Momento da Contratação Trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ellias Carreiro Miranda

COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da; SENA, A. G. O.; VASCONCELOS, A. G.. Teoria dos Jogos e o Processo do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Dalila Soares Silveira

COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da; SENA, A. G. O.; MIRAGLIA, Lívia M. Moreira. Os Sindicatos Brasileiros na Atualidade: Instrumento de Concretização dos Direitos Trabalhistas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Renata Olandim Reis

COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da; SENA, A. G. O.; MIRAGLIA, Lívia M. Moreira. Da Possibilidade de Concessão de Licença Maternidade aos Pais Solteiros e Casais Homossexuais Masculinos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Débora Cristina Gualberto Fernandes

COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da; MIRAGLIA, Lívia M. Moreira. Atentados aos Direitos da Personalidade do Empregado: Limitações ao Poder Diretivo e Responsabilização do Empregador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Elisa Ayres Jameli

COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da; SENA, A. G. O.; MIRAGLIA, Lívia M. Moreira. A Evolução das Normas Protetivas do Trabalho da Mulher no Direito Brasileiro e o Paradoxo da Discriminação de Gênero no Tocante aos Salários e Ocupação de Cargos de Direção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Vieira dos Santos Peixoto

COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da; SENA, A. G. O.; MIRAGLIA, Lívia M. Moreira. Poder de Fiscalização e Direito à Intimidade e Privacidade: Limites ao Controle do Ambiente de Trabalho por Ferramentas de Tecnologia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: George Braz Carneiro

COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da; MIRAGLIA, Lívia M. Moreira; CARVALHO, C. V.. A Obrigatoriedade da Oferta de Trabalho aos Presidiários pelo Estado: Um Exame Acerca da Viabilidade da Medida pelos Limites Fáticos e Jurídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Roberto Carlos Pimenta da Silva

COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da; GUEDES NETO, A. D.; LARA, Fabiano Teodoro de Resende. A Arbitragem na Justiça Individual do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da; SILVA, Nathane F.; LARA, Caio A. S.; AGUILAR, T.. Avaliação de Artigos no IV SEMINÁRIO RECAJ-UFMG: Escola, Conflito e Acesso à Justiça. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.

COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da; SENA, A. G. O.; ANDRADE, Oyama.. Processo de Seleção de Bolsistas do RECAJ UFMG para o Programa Especial de Graduação - PEG. Projeto PEG 2011-31 Acesso à Justiça e Resolução de Conflitos no Ensino Jurídico.. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.

COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da; SENA, A. G. O.; ANDRADE, Oyama.. Processo de Seleção de Bolsistas do RECAJ UFMG para o Programa de Bolsas de Extensão - PBEXT. Projeto Acesso à Justiça e Resolução de Conflitos.. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.

COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da; SENA, A. G. O.; VASCONCELOS, A. G.; CURY, Carolina. M. N.. Avaliação de Artigos no II SEMINÁRIO RECAJ-UFMG: Acesso à Justiça e Formas de Resolução de Conflitos no Brasil. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Miracy Barbosa de Sousa Gustin

LOPES, M. S.;GUSTIN, M. B. S.; PIRES, M. C. S.; BERNARDES, W. L. M.; PINTO, V. C.. A atuação do Poder Legislativo no desenho institucional da política de preservação do patrimônio cultural no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Juarez Monteiro de Oliveira Junior

BARBOSA, R. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MONTEIRO, L. E. M.. A constituição de 1988 e o decreto nº3551 de 2000. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.

Maria Coeli Simões Pires

LOPES, Mônica S.;PIRES, Maria Coeli Simões; PINTO, V. C.; BERNARDES, W. L. M.; GUSTIN, M. B. S.. A ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NO DESENHO INSTITUCIONAL DA POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO BRASIL. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Maria Coeli Simões Pires

PIRES, Maria Coeli Simões; LOPES, Mônica S.; GUSTIN, M. B. S.. Patrimônio, Cidade e memória: O Poder Legislativo e as Dimensões do Colonialismo, da Gestão Urbana e do Direito. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Maria Tereza Fonseca Dias

DIAS, M. T. F.; DELGADO, G. N.; ORSINI, A. G. S.. Tutela e efetividade dos direitos trabalhistas no procedimento licitatório: esteios de sustentabilidade e ressignificação. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Maria Tereza Fonseca Dias

FERRAZ, L. A.;DIAS, M. T. F.COLOMBAROLLI, B. R.. A tutela jurídica do patrimônio imaterial: origem e efetividade constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Monica Sette Lopes

LOPES, MÔNICA SETTE; GUSTIN, M. B. S.; PIRES, M. C. S.; BERNARDES, W. L. M.; PINTO, V. C.. A atuação do poder legislativo no desenho institucional da política de preservação do patrimônio cultural no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Gabriela Neves Delgado

SENA, A. G.; DIAS, M. T. F.;DELGADO, Gabriela Neves. Tutela e Efetividade dos Direitos Trabalhistas no Procedimento Licitatório: esteios de sustentabilidade e ressignificação. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Manoel de Almeida Neto

ESTEVES, P. L. M. L.;ALMEIDA NETO, Manoel de. A preservação da herança cultural intangível e a pós colonialidade: hibridismo e narrativas da nação moderna. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Foi orientado por

Luciano de Araújo Ferraz

A Tutela Jurídica do Patrimônio Imaterial: Origem e Efetividade Constitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Luciano de Araújo Ferraz;

Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha

A herança cultural intagível: a constituição de 1988 e um novo paradigma; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando Antonio Nogueira Galvao da Rocha;

Adriana Goulart de Sena Orsini

Licitação: Tutela e Efetividade dos Direitos Trabalhistas; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da UFMG,; Orientador: Adriana Goulart de Sena Orsini;

Maria Helena Damasceno e Silva Megale

PEG "O Direito e a tutela do meio ambiente"; ; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito da Ufmg, Pró-Reitoria de Graduação da UFMG; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

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Produções bibliográficas

  • PIRES, Maria Coeli Simões ; COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da . Sustentabilidade e Função Social do Espaço Urbano: Direito à Cidade e Ressignificação. Revista Brasileira de Direito Municipal , v. 15, p. 73-88, 2014.

  • PIRES, Maria Coeli Simões ; COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da . Sustentabilidade, Licitação e Pós-Modernidade: Pluridimensionalidade e Releituras Necessárias. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso) , v. Ano 12, p. 47-54, 2013.

  • PIRES, Maria Coeli Simões ; COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da ; CARDOSO, José Luiz F. . O Princípio Constitucional do Devido Processo e a Proteção do Patrimônio Cultural: Ressignificando o Instituto do Tombamento. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (FDV) , v. n.13, p. 77-103, 2013.

  • GUSTIN, Miracy. B. S. ; COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da ; LARA, Mariana A. . Pesquisa Quantitativa na Produção de Conhecimento Jurídico. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso) , v. ., p. 291-316, 2012.

  • PIRES, Maria Coeli Simões ; COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da . Função Social do Espaço Urbano: Uso do Solo e Construção de Sustentabilidades. Interesse Público (Impresso) , v. ., p. 247-265, 2012.

  • PIRES, Maria Coeli Simões ; COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da . Faculdade Livre de Direito de Minas Gerais, do Esquerdo e das Esquinas. Revista Brasileira de Estudos Políticos , v. 40, p. 71-82, 2012.

  • COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da . A Máquina e o Fato nas Relações de Trabalho. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca , v. 4, p. 132-151, 2011.

  • COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da . Direitos Trabalhistas no Procedimento Licitatório. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro) , v. ., p. 116-131, 2010.

  • COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da . Efetividade dos Direitos Trabalhistas no Procedimento Licitatório. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3. Regiao , v. 50, p. 135-153, 2010.

  • COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da . As Relações de Trabalho, A Máquina e o Fato. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3. Regiao , v. 51, p. 91-106, 2010.

  • COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da ; SENA, A. G. O. . Ensino Jurídico: Resolução de Conflitos e Educação Para a Alteridade. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso) , v. 56, p. 11-31, 2010.

  • COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da ; SENA, A. G. O. . O Procedimento Licitatório: Tratamento Digno para as Obrigações Trabalhistas. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso) , v. 57, p. 11-35, 2010.

  • COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da . Direito de Resistência, Desobediência Civil e a Constituição Portuguesa de 1976. Revista do CAAP , v. 14, p. 213-237, 2009.

  • COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da ; OLIVEIRA, A. F. ; QUEIROZ, F. S. . Direito Adquirido e Natureza Jurídica do Regime Estatutário. Revista do CAAP , v. 1/2008, p. 127-150, 2008.

  • COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da . A Preservação da Herança Cultural Intangível: A Contribuição das Nações Unidas. Guia de Estudos , v. V, p. 198-211, 2004.

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Outras produções

COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da ; BAHIA, Leonardo. ; CUNHA, Janaína. ; FERREIRA, André Luiz C. ; LIBERATO, Denise G. ; NONATO, Tatiana. ; BRITO, Ricardo J. A. ; VARELA, Daniela. ; MACEDO, Aníbal H. O. ; RODRIGUES, Magdalena. ; KA, Makely. ; FIGUEIREDO, Maria R. A. O. ; REIS, Rubem S. . Plano Estadual de Cultura de Minas Gerais. 2014.

COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da ; PIRES, Maria Coeli Simões ; CORDEIRO, Caio B. ; ATHAYDE, Thiago H. ; CUNHA, B. C. ; BARBOSA, J. B. . Plano de Governança Institucional. 2014.

COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da ; PIRES, Maria Coeli Simões ; ATHAYDE, Thiago H. ; CORDEIRO, Caio B. . Manual Sobre Conferência de Serviços.. 2012.

COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da ; BARBOSA, M. E. B. ; ATHAYDE, Thiago H. ; MOREIRA, Marcelo G. . Manual de Metodologia das Ações Intersetoriais. 2011.

COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da ; LOPES, M. S. . Direito é Musica Especial - Programa 32 (Patrimônio Cultural). 2015.

SENA, A. G. O. ; COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da ; ANDRADE, Oyama. ; CALDAS, Bianca ; CAMARGOS, R. J. L. ; CURY, Carolina. M. N. ; FERREIRA, Ana Luiza ; OLIVEIRA, Luciana S. ; PIMENTA, Raquel. B. ; SILVA, Nathane F. . Cartilha Acesso à Justiça do Trabalho e Formas de Resolução de Conflitos Trabalhistas. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

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Projetos de pesquisa

  • 2011 - 2013

    Cidade e Alteridade: convivência multicultural e justiça urbana no Brasil e em Portugal, Descrição: O Projeto trabalha com dois eixos temáticos. O primeiro estuda as "IDENTIDADES COLETIVAS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO MEIO URBANO", o segundo analisa a "MOBILIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO SOCIAL: EXPERIÊNCIAS DE ACESSO ÀS CONDIÇÕES DE JUSTIÇA URBANA". O Eixo I irá se ocupar dos desafios à construção de uma cidadania mais inclusiva. Parte do pressuposto de que no território urbano existe uma diversidade social, cultural e étnica de comunidades, que são marginalizadas nos espaços da cidade, silenciadas por pressões econômicas, fundiárias e por outros processos discriminatórios. No Eixo II, a pesquisa irá se concentrar na investigação das possibilidades de promoção da sustentabilidade no espaço urbano e no alcance de políticas públicas direcionadas à efetivação do direito à cidade em relação a seus diversos elementos: ao próprio homem e às relações que ele estabelece no ambiente urbano; à realização da justiça ambiental; ao implemento de condições para a efetivação de seus direitos sociais, individuais, coletivos e difusos; dentre outros.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Mila Batista Leite Corrêa da Costa - Integrante / Miracy Barbosa de Souza Gustin - Coordenador / Adriana Goulart de Sena Orsini - Integrante / Aderval Costa Filho - Integrante / Ana Flávia Santos - Integrante / Márcia Helena Batista Corrêa da Costa - Integrante / Ana Beatriz Vianna Mendes - Integrante / Raquel Portugal Nunes - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2010 - 2012

    RECAJ - Resolução de Conflitos e Acesso à Justiça, Descrição: O objetivo primordial desse trabalho é propiciar o estudo das formas judiciais e extrajudiciais de resolução de conflitos na sociedade contemporânea e verificar em que medida tais soluçòes representam ou não acesso à Justiça, efetividade do direito material e processual, além de pacificação social... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mila Batista Leite Corrêa da Costa - Integrante / Oyama Andrade - Integrante / Raquel Betty Pimenta - Integrante / Adriana Goulart de Sena Orsini - Coordenador / Carolina Maria Nasser Cury - Integrante / Nathane Fernades da Silva - Integrante.

  • 2008 - 2009

    Programa de Iniciação Científica Voluntária, Descrição: Pesquisadora Voluntária. Tema: Patrimônio Imaterial: A Administração Pública e uma nova metodologia de preservação. Orientador: Dr. Luciano Ferraz. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mila Batista Leite Corrêa da Costa - Coordenador.

  • 2007 - 2008

    CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico., Descrição: Bolsista. Tema: A Preservação da Herança Cultural Intangível: A Constituição de 1988 e um Novo Paradigma. Orientador: Dr. Fernando Galvão. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mila Batista Leite Corrêa da Costa - Coordenador.

  • 2007 - 2007

    PEG - Programa Especial de Graduação., Descrição: Bolsista. Tema: O Direito e a Tutela do Meio Ambiente: Mecanismos Jurídicos para uma Preservação Eficaz. Orientadores: Dra. Maria Helena Damasceno e Silva Megale, Dra. Miracy Barbosa de Sousa Gustin e Dr. Alexandre Travessoni.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Mila Batista Leite Corrêa da Costa - Integrante / Maria Helena Damasceno e Silva Megale - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2004 - 2004

    Diretora do Comitê da UNESCO do V Mini-ONU (Modelo Intercolegial da Organização das Nações Unidas)., Descrição: Bolsista. Tema: A Preservação da Herança Cultural Intangível e as Nações Unidas. Orientador: Javier Vadell. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mila Batista Leite Corrêa da Costa - Coordenador.

  • 2003 - 2003

    Diretora Assistente do Comitê de Desarmamento e Segurança Internacional do IV Mini-ONU (Modelo Intercolegial da Organização das Nações Unidas)., Descrição: Tema: O Controle das Armas Químicas e Biológicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Mila Batista Leite Corrêa da Costa - Integrante / Layla Abdallah Dawood - Coordenador.

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Prêmios

2019

Manifestação de Aplauso pelo Trabalho de Assessoramento à Comissão Parlamentar de Inquérito da Barragem de Brumadinho, Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG.

2014

Aprovação no Processo Seletivo para Professor Substituto de Direito Administrativo da Universidade Federal de Minas Gerais, Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito..

2014

Medalha Santos Dumont, Governo do Estado de Minas Gerais.

2014

Diploma de Honra ao Mérito Funcional, Grau Ouro, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais..

2013

Aprovação em 1 Lugar no Processo Seletivo para Doutorado do Programa de Pós-graduação - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais., Universidade Federal de Minas Gerais..

2009

Habilitação no Exame de Ordem, Ordem dos Advogados do Brasil.

2009

Aprovação em 1 Lugar no Processo Seletivo para Mestrado do Programa de Pós-graduação - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais., Universidade Federal de Minas Gerais..

2002

Certificate in Advanced English (CAE), University of Cambridge..

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Assembléia Legislativa de Minas Gerais. , Assembléia Legislativa, Santo Agostinho, 30190921 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 21087000

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Experiência profissional

2015 - Atual

Assembléia Legislativa de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Legislativo

Outras informações:
Atua na Gerência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Gerência-Geral de Consultoria Temática da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Atividades

  • 02/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Assembléia Legislativa de Minas Gerais, .,Cargo ou função, Gerência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Gerência-Geral de Consultoria Temática.

  • 11/2017

    Outras atividades técnico-científicas , Assembléia Legislativa de Minas Gerais, Assembléia Legislativa de Minas Gerais.,Atividade realizada, Atuação nas.

  • 03/2019 - 06/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Assembléia Legislativa de Minas Gerais, .,Cargo ou função, Assessoramento à Comissão Parlamentar de Inquérito da Barragem de Brumadinho.

  • 06/2018 - 12/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Assembléia Legislativa de Minas Gerais, .,Cargo ou função, Membro do GT Construção Social de Mercados da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.

  • 01/2016 - 01/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Assembléia Legislativa de Minas Gerais, .,Cargo ou função, Gerência de Educação, Cultura e Esporte da Gerência-Geral de Consultoria Temática.

  • 02/2015 - 12/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Assembléia Legislativa de Minas Gerais, .,Cargo ou função, Gerência-Geral de Projetos Institucionais.

2017 - 2018

Centro de Atualização em Direito

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora da disciplina "Direito Urbanístico" e "Parcelamento do Solo" no Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Público do Centro de Atualização em Direito - CAD.

2019 - Atual

Governo do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora-Geral

Outras informações:
Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte

2015 - 2015

Governo do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora da Subsecretaria da Casa Civil, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria da Subsecretaria de Relações Institucionais da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais de Minas Gerais.

2012 - 2014

Governo do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora do Gabinete, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria de Gabinete da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais do Governo do Estado de Minas Gerais.

2011 - 2012

Governo do Estado de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora de Núcleo de Apoio

Outras informações:
Coordenadora do Núcleo de Apoio às Relações com os Poderes do Estado e Órgãos Esseciais à Justiça. Assessoria de Relacionamento Institucional da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais do Estado de Minas Gerais.

Atividades

  • 07/2012 - 04/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Cultura, .,Cargo ou função, Conselheira Titular do Conselho Estadual de Política Cultural da Secretaria de Estado de Cultura.

  • 07/2012 - 12/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, .,Cargo ou função, Membro titular do Subcomitê de Acompanhamento do Programa Travessia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).

  • 07/2012 - 12/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, .,Cargo ou função, Membro suplemente na Comissão de Trabalho da Política de Atendimento ao Cidadão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Ouvidoria-Geral do Estado (Seplag/OGE).

  • 08/2011 - 12/2014

    Pesquisa e desenvolvimento , Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, .,Linhas de pesquisa

  • 10/2013 - 09/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Técnico Executivo de Elaboração do Plano Estadual de Cultura de Minas Gerais..

  • 04/2014 - 08/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Eleitoral para acompanhar a renovação do mandato dos membros do Conselho Estadual de Política Cultural (CONSEC) da Secretaria de Estado de Cultura..

  • 01/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Cultura do Estado de Minas Gerais, .,Cargo ou função, Membro titular da Comissão Organizadora da 3a. Conferência Estadual de Cultura da Secretaria de Estado de Cultura (SEC).

2011 - 2011

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora de Disciplina da Pós-graduação

Outras informações:
Monitora da Disciplina DIP DIT 832 - Temas de Antropologia Jurídica (Temas de Antropologia Aplicada ao Direito e às Pesquisas Jurídicas). Professora Orientadora: Miracy Barbosa de Sousa Gustin.

2010 - 2011

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestranda

Outras informações:
Membro da Direitoria Executiva da Revista "Cadernos de Pós-Graduação" do Programa de Pós- Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

2010 - 2011

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestranda

Outras informações:
Pesquisadora mestranda em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG com bolsa de produtividade vigente no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnólogico - CNPq.

2010 - 2011

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de Docência da Pós-Graduação, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estagiária de Docência do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

2009 - 2009

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Estudante Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 12

Outras informações:
Programa de Iniciação à Docência do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito. Monitora de Direito Processual do Trabalho.

2008 - 2009

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Pesquisadora Voluntária, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Voluntária, Carga horária: 20

Outras informações:
Tema: Patrimônio Imaterial: A Administração Pública e uma nova metodologia de preservação. Orientador: Dr. Luciano Ferraz

2008 - 2008

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Estudante Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora

Outras informações:
Programa de Iniciação à Docência do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito. Monitora da área de Teoria Geral e Filosofia do Direito

2007 - 2008

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Pesquisadora Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Bolsista

Outras informações:
Tema: A Preservação da Herança Cultural Intangível: A Constituição de 1988 e um Novo Paradigma. Orientador: Dr. Fernando Galvão

2007 - 2007

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Estudante Bolsista, Enquadramento Funcional: Estudante Bolsista

Outras informações:
Tema: O Direito e a Tutela do Meio Ambiente: Mecanismos Jurídicos para uma Preservação Eficaz. Orientadores: Dra. Maria Helena Damasceno e Silva Megale, Dra. Miracy Barbosa de Sousa Gustin e Dr. Alexandre Travessoni.

Atividades

  • 04/2009

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 01/2009

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 07/2007 - 07/2009

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 05/2007 - 12/2007

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

2008 - 2008

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
7ª Câmara Cível - Gabinete do Desembargador Wander Marotta

2006 - 2007

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo

2005 - 2006

Universidade de Lisboa

Vínculo: Estudante em Intercâmbio, Enquadramento Funcional: Estudante do Curso de Licenciatura em Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Intercâmbio realizado pelo Programa SÓCRATES/ERASMUS da União Européia (UE) e Acordo Bilateral de Intercâmbio de Estudantes celebrado entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Disciplinas cursadas: Ciência Política e Direito Constitucional, História do Pensamento Jurídico, Direitos Fundamentais e Direito Ambiental.

Atividades

  • 10/2005 - 07/2006

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

2003 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Estudante Bolsista, Enquadramento Funcional: Estudante Bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
1) Diretora Assistente. Tema: O Controle das Armas Químicas e Biológicas. Orientador: Dr. Eugênio Diniz. 2) Diretora: Tema: A Preservação da Herança Cultural Intangível e as Nações Unidas. Orientador: Dr. Javier Vadell

Atividades

  • 02/2004 - 12/2004

    Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Relações Internacionais, .,Linhas de pesquisa

  • 02/2003 - 12/2003

    Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Relações Internacionais, .,Linhas de pesquisa