Odoné Serrano Júnior

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Doutor em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Mestre em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná.Pesquisador do Grupo de Pesquisas Modernas Tendências do Sistema Criminal da FAE Centro Universitário. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Cidade em Debate. Professor da Escola do Ministério Público do Paraná.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2008 - 2011

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: O direito humano fundamental à moradia digna: exigibilidade, universalização e políticas públicas para o desenvolvimento
Jussara Maria Leal de Meirelles. Palavras-chave: moradia; orçamento público; políticas públicas; Direitos fundamentais; custos dos direitos; escassez de recursos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Ciência Jurídica

2000 - 2003

Universidade Estadual do Paraná
Título: Direitos fundamentais: teoria geral e aspectos essenciais,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Ângela Cássia Costaldello
Palavras-chave: Direitos fundamentais; teoria geral; regras e princípios; colisão de direitos; eficácia; ponderação. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.

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Participação em eventos

IV Curso de Preparação e Aperfeiçoamento destinado ao Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Paraná.CAOP de Justiça de Habitação e Urbanismo. 2015. (Outra).

Curso de Capacitação em Tabelas Unificadas. 2014. (Oficina).

Curso Transporte e Mobilidade: efetividade e segurança para o usuário. Experiências práticas das Promotorias de Justiça. 2014. (Exposição).

Defesa dos Direitos Humanos e Novo Sistema de Justiça. 2014. (Exposição).

IV Orientação Coletiva para estagiários do MP-PR. A carreira do Ministério Público. 2014. (Exposição).

Ministério Público Universitário - Curso de Extensão da UFPR. Ministério Público Universitário. 2014. (Exposição).

Temas relevantes da atuação no Ministério Público. Termo de Ajuste de Conduta. 2014. (Exposição).

Seminário sobre o anteprojeto de reforma do Código Penal.Dolo direto, eventual e culpa. 2012. (Seminário).

Direitos fundamentais e ações coletivas: questões processuais.Concretização dos direitos fundamentais socais - jurisdição constitucional e democracia no Brasil contemporâneo. 2011. (Outra).

I Curso de preparação e aperfeiçoamento destinado ao ingresso na carreira do Ministério Público do Etado do Paraná.Políticas públicas e desenvolvimento. Planejamento e Orçamento.. 2011. (Outra).

IV Encontro Terra e Cidadania: Ação dos Movimentos Sociais e Desenvolvimento Econômico e Socioambiental.O direito à moradia, orçamento público, planejamento urbanístico, participação e controle democrático. 2010. (Encontro).

I Encontro do PROCAD - PUCMINAS - PUCPR - Da regulação da posse aos direitos humanos.O direito à moradia, os custos dos direitos e a necessidade de orçamento para a política pública habitacional. 2009. (Encontro).

1º Fórum sobre Sociedades de Consumo e Direito.Logística reversa para coleta e destinação adequada de embalagens e demais resíduos pós-consumo: responsabilidades socioambientais do fornecedor, do consumidor e do Poder Público. 2008. (Encontro).

II Semana Jurídica da Faculdade Metropolitana de Curitiba - FAMEC.Aquecimento Global e o Protocolo de Kyoto. 2008. (Outra).

V - Semana Jurídica da Faculdade Cristo Rei de Cornélio Procópio - Direitos Humanos e Constituição Federal: Retrospectivas e Perspectivas.Aquecimento Global - Protocolo de Kyoto. 2008. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Maria Vitória Costaldello Ferreira

GEDIEL, José Antônio Peres; CHUEIRI, Vera Karam;SERRANO JÚNIOR, Odoné.. Sistema de Justiça, Conflitos Fundiários Urbanos Coletivos e Direito à Moradia. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Maria Vitória Costaldello Ferreira

GEDIEL, José Antônio Peres; CHUEIRI, Vera Karam;SERRANO JÚNIOR, Odoné.. Sistema de Justiça, Conflitos Fundiários Urbanos Coletivos e Direito à Moradia. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

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Comissão julgadora das bancas

Marcos Bittencourt Fowler

FOWLER, M. B.. Direitos fundamentais: teoria geral e aspectos essenciais. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

LUIZ EDSON FACHIN

FACHIN, Luiz Edson. O direito humano e fundamental à moradia no Brasil contemporâneo: estado social, hermenêutica e efetividade. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Fernando Antônio de Carvalho Dantas

MEIRELLES, J. M. L.; COSTALEDELLO, A. C.; EFING, A. C.; GIACOIA, G.;DANTAS, F. A. C.. Direito humano fundamental à moradia digna: exigibilidade, universalização e políticas públicas para o desenvolvimento. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Eduardo Augusto Salomão Cambi

CAMBI, E. A. S.. DIREITOS FUNDAMENTAIS: TEORIA GERAL E ASPECTOS ESSENCIAIS. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho PR.

Eduardo Augusto Salomão Cambi

CAMBI, E. A. S.; COSTALDELLO, Angela Cassia. Direitos fundamentais: as questões de colisão de direitos e da eficácia analisadas à luz do direito positivo. 2003. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Angela Cassia Costaldello

COSTALDELLO, Angela Cassia; CAMBI, E. S.; FOWLER, M. B.. Direitos Fundamentais: teoria geral e aspectos essenciais. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Paraná.

Angela Cassia Costaldello

COSTALDELLO, Angela Cassia; MEIRELLES, Jussara Maria Leal de; GIACOIA, Gilberto; EFING, Antônio Carlos; DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho. Direito Humano Fundamental à Moradia Digna: exigibilidade, universalização e políticas públicas para o desenvolvimento. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Jussara Maria Leal de Meirelles

MEIRELLES, Jussara; COSTALDELLO, A. C.; GIACOIA, G.; DANTAS, F. A. C.; EFING, A. C.. Direito humano fundamental à moradia digna: exigibilidade, universalização e políticas públicas para o desenvolvimento. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Jussara Maria Leal de Meirelles

FACHIN, L. E.; EFING, A. C.;MEIRELLES, Jussara. O direito humano e fundamental à moradia no Brasil contemporâneo: Estado social, hermenêutica e efetividade. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ANTONIO CARLOS EFING

MEIRELLES, Jussara Maria Leal de; COSTADELLA, Angêla Cássia; GIACOIA, Gilberto;EFING, A. C.; DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho. Direito humano fundamental à moradia digna: exigibilidade, universalização e políticas públicas para o desenvolvimento. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ANTONIO CARLOS EFING

EFING, A. C.; FACHIN, L. E.; MEIRELLES, Jussara Maria Leal de. O direito humano e fundamental à moradia no Brasil contemporâneo: Estado Social, hermenêutica e efetividade. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Gilberto Giacoia

GIACOIA, Gilberto; MEIRELLES, J. M. L.; COSTALDELLO, A. C.; Dantas, Fernando Antonio de Carvalho; Efing, Antonio Carlos. O direito fundamental à moradia digna: exigibilidade, universalização e políticas públicas para o desenvolvimento. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Carlos Frederico Mares de Souza Filho

SOUZA FILHO, C.F.M de.; Costaldelo; FOWLER, M. B.. Direitos Fundamentais: teoria geral e aspectos essenciais. 2003 - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Carlos Frederico Mares de Souza Filho

SOUZA FILHO, C.F.M de.; Costaldelo; FOWLER, M. B.. Direitos fundamentais: fundamentos jusfilosóficos, contribuições pós positivistas para uma teoria geral emancipadora e outras reflexões sobre o tema. 2003 - Universidade Estadual do Paraná.

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Orientou

Susane Francine de Moura e Costa

Lesões corporais e a Lei Maria da Penha: natureza jurídica da ação penal; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Regime Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; (Orientador);

Ligia Bueno Asperti

A natureza da ação penal nos crimes de lesão corporal leva na Lei Maria da Penha; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Regime Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; (Orientador);

Thiago Azevedo dos Santos

A atuação como custos legis do Ministério Público nas ações penais: uma visão garantista; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Regime Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; (Orientador);

Niccole Monteiro Nogari Zanon

Criminologia ã luz das formas de punição; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Regime Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; (Orientador);

Ricardo Marcassa Ribeiro da Silva

A suspensão condicional do processo da Lei 9; 099/95 ante o princípio constitucional da presunção da inocência; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Regime Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; (Orientador);

Chintia Martins Laufer

Inexigibilidade de conduta diversa e o crime de apropriação indébita previdenciaária; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Regime Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; (Orientador);

Laís Veronica Ostapiv

Mídia sob a ótica da criminologia: cultura do medo; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Regime Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; (Orientador);

Juliana Wronski

A Lei 11340/2006 e o princípio da dignidade da pessoa humana; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Regime Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; (Orientador);

Glaucio José Dalla Cortt Cella

(Des)fragmentariedade no Direito Penal brasileiro e violação do princípio da intervenção mínima; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Regime Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; (Orientador);

Cássia Regina Ferraz

Tutela Penal do Direito à Intimidade na Internet; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Regime Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; (Orientador);

Izabel Gehlen Schitz

Os limites da publicidade no processo penal e o papel do Ministério Público; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Regime Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; (Orientador);

Fernanda Muniz Beni

Estudo de Caso: A decisão do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus n; 126; 292/SP; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Regime Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Odoné Serrano Júnior;

Gécica Rosa dos Santos

Os Limites do Controle do Poder Judiciário sobre Políticas Públicas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Regime Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Odoné Serrano Júnior;

ALEKS NOGUEIRA

O papel do Ministério Público na implementação de políticas públicas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Regime Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Odoné Serrano Júnior;

CACIANA PINTO MARINS

As medidas cautelares e seus aspectos processuais penais e seus reflexos socioeconômicos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Regime Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Odoné Serrano Júnior;

Jorge Alves da Cunha Junior

Mandado de Segurança: Competência em Sede dos Juizados Especiais e Turma Recursal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Regime Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Odoné Serrano Júnior;

Lia Nara Viliczinski de Oliveira

O controle judicial da representatividade adequada das associações para propositura de ações coletivas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Regime Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Odoné Serrano Júnior;

Adriana Bertassoni Amaral

Ação Civil Pública e Distribuição do Ônus da Prova; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Regime Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Odoné Serrano Júnior;

Cristine Helena Maçaneiro

Medidas de Segurança: Falta de prazo de duração: (in)constitucionalidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Regime Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Odoné Serrano Júnior;

Elinéri dos Santos

Sociedades de economia mista e o poder de polícia para fiscalizar, autuar e multar infrações de trânsito; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Regime Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Odoné Serrano Júnior;

Fabiane Ritter Moro

O interesse público que legitima a propositura de ações civis pelo Ministério Público; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Regime Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Odoné Serrano Júnior;

Fernanda de Mattos Pinto da Silva

O Ministério Público e o seu papel no controle da eficiência dos serviços públicos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Regime Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Odoné Serrano Júnior;

Luiza Justi Luvizotto

A ponderação de interesses constitucionais nas relações privadas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Regime Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Odoné Serrano Júnior;

Maria Claudia Murakami

Inquérito Civil na Ação Civil Pública; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Regime Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Odoné Serrano Júnior;

Mateus Telesca

As cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Regime Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Odoné Serrano Júnior;

Nathalia Zanin Pollo

A intervenção do Ministério Público na investigação de paternidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Regime Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Odoné Serrano Júnior;

Renata Maria Borba

Homicídio passional oriundo de relacionamento amoroso e/ou sexual; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Regime Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Odoné Serrano Júnior;

Thais Pondelli Telles

A atuação do Ministério Público na Lei de Ação Civil Pública; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Regime Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Odoné Serrano Júnior;

Tirza Amelia Oliveira da Rocha Prestes de Souza

A atuação do Ministério Público na Tutela dos Direitos Fundamentais na Execução Penal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Regime Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Odoné Serrano Júnior;

Yve de Souza Dantas Fiorelli

O processo civil da perspectiva dos direitos fundamentais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Regime Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Odoné Serrano Júnior;

Carla Zago de Caccia

A nova Lei do Mandado de Segurança: Alguns aspectos polêmicos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Regime Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Odoné Serrano Júnior;

Tatiane de Souza

Ancefalia: Antecipação terapeutica do parto; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Regime Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Odoné Serrano Júnior;

Giovanna de Araújo Molteni

O regime jurídico da sentença e da coisa julgada na ação civil pública; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Regime Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Odoné Serrano Júnior;

Kellen Cristina Imazu

O controle judicial de políticas públicas como meio de concretizar o direito social à moradia; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Regime Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Odoné Serrano Júnior;

Hugo Leonardo Guimarães e Silva

Raízes da posição do Ministério Público na atual Constituição Federal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Regime Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Odoné Serrano Júnior;

Victor Lisboa de Faria

O perfil do Ministério Público a partir de suas atribuições; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Regime Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Odoné Serrano Júnior;

Viviane Aparecida Eloy Sangiori

A nacionalidade e a proteção dos direitos fundamentais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Regime Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Odoné Serrano Júnior;

Carlos Eduardo Neto Alves

A tutela específica como instrumento na defesa dos direitos coletivos pelo Ministério Público; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Regime Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Odoné Serrano Júnior;

Liana Mara Vanin Kuklik

Limites subjetivo da coisa julgada nas ações coletivas e a Lei 9; 494/97; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Regime Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Odoné Serrano Júnior;

Eliane Budyk

O Ministério Público e a tutela dos direitos sociais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Regime Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Odoné Serrano Júnior;

Flávia Rutyna Heidemann

O Ministério Público e a tutela jurisdicional coletiva dos direitos fundamentais sociais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Regime Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Odoné Serrano Júnior;

Renata Soares Fonseca

O Ministério Público e a tutela dos direitos sociais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Regime Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Odoné Serrano Júnior;

Walter Luiz Rossigali

O controle das políticas públicas pelo Poder Judiciário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Regime Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Odoné Serrano Júnior;

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Foi orientado por

LUIZ EDSON FACHIN

O Direito Humano e Fundamental à Moradia no Brasil Contemporâneo: estado social, hermenêutica e efetividade; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Luiz Edson Fachin;

Angela Cassia Costaldello

Direitos Fundamentais: teoria geral e aspectos essenciais; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Paraná,; Orientador: Angela Cassia Costaldello;

Jussara Maria Leal de Meirelles

O direito humano e fundamental à moradia no Brasil contemporâneo: Estado social, hermenêutica e efetividade; 2010; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Jussara Maria Leal de Meirelles;

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Produções bibliográficas

  • MACHADO, Alberto Vellozo ; SERRANO JÚNIOR, Odoné. ; HOSHINO, Thiago de Azevedo Pinheiro ; BERTOL, Laura Esmanhoto ; FOLLADOR, Débora . O fetiche metropolitano: coloocando as ideias em ordem com o Estatuto da Metrópole. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Paraná , v. 5, p. 27-41, 2016.

  • MACHADO, Alberto Vellozo ; SERRANO JÚNIOR, Odoné. ; HOSHINO, Thiago de Azevedo Pinheiro . A ADI 1.842/RJ e a Lei 13.089/2015: novos paradigmas jurídicos para as Regiões Metropolitanas brasileiras?. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Paraná , v. 2, p. 427-443, 2015.

  • SERRANO JÚNIOR, Odoné. ; MACHADO, Alberto Vellozo ; BERTOL, Laura Esmanhoto ; HOSHINO, Thiago de Azevedo Pinheiro ; NOGUEIRA NETO, Moacir Gonçalves ; PEREIRA, Maria Cecília Delisi Rosa ; SCHERAIBER, Ciro Expedito . Nota Técnica Conjunta 01/2015. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Paraná , v. 3, p. 415-466, 2015.

  • MACHADO, Alberto Vellozo ; SERRANO JÚNIOR, Odoné. ; BUCHMANN, Willian ; METZNER, Clarice ; BERTOL, Laura Esmanhoto ; HOSHINO, Thiago de Azevedo Pinheiro . Consideração Técnica nº 12/2013. Revista Brasileira de Direito Municipal , v. 52, p. 199-216, 2014.

  • SERRANO JÚNIOR, Odoné. ; FREITAS, Vladimir Passos de . Poluição ambiental por espécies exóticas invasoras. Revista de Derecho Ambiental , v. 30, p. 163-180, 2012.

  • FREITAS, Vladimir Passos de ; SERRANO JÚNIOR, Odoné. . Poluição ambiental por espécies exóticas invasoras. Lusíada. Direito e Ambiente , v. 2 e 3, p. 263-285, 2011.

  • SERRANO JÚNIOR, Odoné. . Técnicas processuais cíveis a serviço da efetividade da proteção dos direitos: A tutela liminar para fins assecuratórios. Revista do Instituto dos Advogados do Parana , v. 36, p. 101-116, 2009.

  • SERRANO JÚNIOR, Odoné. ; BESSA, Fabiane Lopes Bueno Netto . Políticas públicas e orçamento participativo. Diálogos pelo Desenvolvimento , v. 1, p. 290-325, 2009.

  • SERRANO JÚNIOR, Odoné. . Formação de tutelas específicas e dosagem da amplitude da cognição. Scientia Iuris (UEL) , v. 12, p. 275-294, 2008.

  • SERRANO JÚNIOR, Odoné. . Colisões entre direitos fundamentais: resolução mediante o emprego das técnicas hermenêuticas da ponderação, da concordância prática e da hierarquização axiológica, de acordo com o critério da proporcionalidade.. Argumenta (FUNDINOPI) , v. 7, p. 175-196, 2007.

  • SERRANO JÚNIOR, Odoné. . Controle das atividades do Estado e responsabilidade pública. Argumenta (FUNDINOPI) , v. 3, p. 155-169, 2003.

  • SERRANO JÚNIOR, Odoné. . A dignidade da pessoa humana e os direitos: aspectos filosóficos fundamentais para elaboração da teoria dos direitos humanos. Argumenta (FUNDINOPI) , v. 2, p. 197-216, 2002.

  • SERRANO JÚNIOR, Odoné. . Obrigação do Estado de indenizar os danos decorrentes do mau funcionamento dos serviços judiciários. Argumenta (FUNDINOPI) , v. 1, p. 149-178, 2001.

  • SERRANO JÚNIOR, Odoné. . Responsabilidade civil do Estado pelo mau funcionamento dos serviços judiciários. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 746, p. 123-135, 1997.

  • SERRANO JÚNIOR, Odoné. . O direito humano fundamental à moradia digna: exigibilidade, universalização e políticas públicas para o desenvolvimento. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2012. v. 1. 238p .

  • SERRANO JÚNIOR, Odoné. . Ações coletivas: teoria e prática - tutela coletiva de direitos individuais homogêneos e tutela de direitos metaindividuais indivisíveis (difusos e coletivos) no processo civil. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2011. v. 1. 196p .

  • SERRANO JÚNIOR, Odoné. . Introdução à contemporânea teoria dos direitos fundamentais. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2010. v. 1. 170p .

  • SERRANO JÚNIOR, Odoné. . Direito Penal: teoria do crime - releitura à luz do conceito significativo de conduta e da teoria da imputação objetiva. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2009. v. 1. 152p .

  • SERRANO JÚNIOR, Odoné. ; FREITAS DE ARRUDA, Emili Cristina de ; BOTELHO JUNIOR, Ronaldo Antonio . O termo de ajustamento de conduta e a atuação do Ministério Público pautada pela eficiência. In: Eduardo Augusto Salomão Cambi; Alencar Frederico Margraf. (Org.). Direito e justiça: estudos em homenagem a Gilberto Giacóia. 1ed.Curitiba: Ministério Público, 2016, v. 1, p. 397-413.

  • SERRANO JÚNIOR, Odoné. ; FREITAS DE ARRUDA, Emili Cristina de ; BOTELHO JUNIOR, Ronaldo Antonio . O termo de ajustamento de conduta e a atuação do Ministério Público pautada pela eficiência. In: Eduardo Cambi; Fabio André Guaragni. (Org.). Ministério Público e o Princípio da Proteção Eficiente. 1ed.São Paulo: Almedina, 2016, v. 1, p. 225-240.

  • SERRANO JÚNIOR, Odoné. ; MACHADO, Alberto Vellozo ; HOSHINO, Thiago de Azevedo Pinheiro . O patrimônio social e o processo coletivo no STJ: incursões a partir do direito à moradia digna. In: J. S. Fagundes Cunha. (Org.). O Direito nos Tribunais Superiores: com ênfase no novo direito processual civil. 1ed.Curitiba: Bonijuris, 2015, v. , p. 125-141.

  • SERRANO JÚNIOR, Odoné. ; BASSO, Stephan Nascimento. . Fundamentos da Pena. In: BUSATO, Paulo César; CARUNCHO, Alexey Choi. (Org.). TEORIA DA PENA - Série Direito Penal baseado em casos. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 1, p. 13-24.

  • SERRANO JÚNIOR, Odoné. ; SANTOS, Danúbia Andrade da Silva ; SILVA, Mariana Andreola de Carvalho . Lei Penal no Espaço. In: Paulo César Busato. (Org.). Fundamentos de Direito Penal - Série Direito Penal Baseado em Casos. 1ªed.Curitiba: Juruá, 2013, v. , p. 179-196.

  • SERRANO JÚNIOR, Odoné. ; SANTOS, Danúbia Andrade da Silva . Distinção entre dolo e culpa. In: Paulo César Busato. (Org.). Teoria do Delito (Série Direito Penal Baseado em Casos). 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. único, p. 127-142.

  • SERRANO JÚNIOR, Odoné. . Normas programáticas, omissões legislativas e tutela jurisdicional aos direitos fundamentais. In: IKAWA, Daniela; PIOVESAN, Flávia; FACHIN, Melina Girardi. (Org.). Direitos humanos na ordem contemporânea: proteção nacional, regional e global - volume III. Curitiba: Juruá, 2010, v. , p. 171-203.

  • SERRANO JÚNIOR, Odoné. . O direito à moradia, escassez de recursos e controle judicial das escolhas orçamentárias. In: Katya Kozicki; Fabiane L. B. N. Bessa; Tomás A. Moreira; Gabriel G. Almeida. (Org.). Espaços e suas ocupações: debates sobre a moradia e a propriedade no Brasil contemporâneo. 1ªed.Campinas: Russell, 2010, v. , p. 51-99.

  • SERRANO JÚNIOR, Odoné. . A imputação de responsabilidade de reparar danos à Fazenda Pública e a questão do nexo causal. In: Eduardo de Oliveira Leite. (Org.). Responsabilidade Civil (Grandes temas da atualidade v. 6). Rio de Janeiro: Forense, 2006, v. , p. 465-488.

  • MACHADO, Alberto Vellozo ; SERRANO JÚNIOR, Odoné. ; METZNER, Clarice ; BERTOL, Laura Esmanhoto ; HOSHINO, Thiago de Azevedo Pinheiro . Em busca da metrópole perdida. Gazeta do Povo, Curitiba - PR, p. 10 - 10, 05 nov. 2015.

  • SERRANO JÚNIOR, Odoné. . Curso de extensão MP Universitário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERRANO JÚNIOR, Odoné. . Plano Diretor e a cidade que queremos (regime jurídico dos planos urbanísticos). 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SERRANO JÚNIOR, Odoné. . Dolo Direto, Eventual e Culpa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SERRANO JÚNIOR, Odoné. . Direitos Fundamentais e Ações Coletivas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERRANO JÚNIOR, Odoné. . Ministério Público: Responsabilidade Política e Social. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERRANO JÚNIOR, Odoné. . Moradia Digna e Ocupação Urbana. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERRANO JÚNIOR, Odoné. . O direito à moradia, os custos dos direitos e a necessidade de orçamento para a política pública habitacional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SERRANO JÚNIOR, Odoné. . A atuação emancipatória, a ética funcional e as relações interpessoais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERRANO JÚNIOR, Odoné. . Estado Social de Direito, Direitos Fundamentais, Orçamento Público e Políticas Públicas na área dos direitos sociais: Algumas reflexões sobre o papel do Ministério Público na efetivação do projeto emancipatório da Constituição de 1988. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERRANO JÚNIOR, Odoné. . O direito à moradia, os custos dos direitos e a necessidade de orçamento para a política pública habitacional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SERRANO JÚNIOR, Odoné. ; LIMA, Isabele Calliari Monteiro de ; EDDINE, Siomara Cador ; VETTORAZZI, Karlo Messa . Logística reversa para coleta e destinação adequada de embalagens e demais resíduos pós-consumo: responsabilidades socioambientais do fornecedor, do consumidor e do Poder Público. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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Outras produções

SERRANO JÚNIOR, Odoné. . Curso de vitaliciamento para os Promotores Substitutos ingressos no Ministério Público do Paraná. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SERRANO JÚNIOR, Odoné. . Curso para Promotores Substitutos do Ministério Público do Estado do Paraná. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ministério Público do Estado do Paraná, Promotoria de Justiça de Curitiba - Seção Judiciária. , Rua Marechal Hermes, 751- Edifício Afonso Alves de Camargo, Centro Cívico, 80530230 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (041) 32504000, URL da Homepage:

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