Edmundo Cavalcanti Eichenberg

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1999), especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários-IBET (2000) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2006). Atualmente é sócio do escritório de advocacia Cirne Lima & Eichenberg Advogados, coordenador do Curso de Especialização Direito Tributário em Questão da ESMAFE/RS, UCS e FESDT, e professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2001 - 2006

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A substituição tributária e sua aplicação constitucional,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Humberto Ávila
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Especialização em Direito Tributário

1998 - 2000

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Isenções tributárias

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1994 - 1999

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

XI Congresso de Direito Tributário em Questão. Direito Tributário Constitucional. 2012. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Emmena Joyce Damasceno dos Santos

MACAREVICH, R.; TABORDA, M. G.;EICHENBERG, E. C.. ICMS - imposto de fronteira: uma análise sobre o ICMS e o projeto de lei 190/13. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO.

Aluno: Arthur Fochesatto Panisson

MACAREVICH, R.; JARDIM, G. T.;EICHENBERG, E. C.. A exclusão de sócio na sociedade limitada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO.

Aluno: Willian Alves Garcia

TABORDA, M. G.; MACAREVICH, R.;EICHENBERG, E. C.. As progressividades extrafiscal e fiscal da alíquota do IPTU. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO.

Aluno: Fernanda Guimarães Dornelles

EICHENBERG, E. C.; TABORDA, M. G.; MACAREVICH, R.. A guerra fiscal e seus efeitos no pacto federativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO.

Aluno: Matheus Sprenger Neubauer da Costa

EICHENBERG, E. C.; TABORDA, M. G.; MACAREVICH, R.. Adesão de empresas com débitos fiscais e previdenciários ao regime do simples nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO.

Aluno: Amanda Sartori Grunwald

EICHENBERG, E. C.EICHENBERG, E. C.. A responsabilidade do sócio administrador por crédito tributário durante o processo de falência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO.

Aluno: Tamur Arcevenco da Silva

TABORDA, M. G.; MACAREVICH, R.;EICHENBERG, E. C.. A incidência do ISS sobre a guarda de veículos em estacionamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO.

Aluno: Tais Moreira Pacheco

EICHENBERG, E. C.; MENKE, C.; TABORDA, M. G.. A Imunidade recíproca no descumprimento das Obrigações Acessórias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO.

Aluno: Leticia Dall'Agnol Pessoa

EICHENBERG, E. C.; MENKE, C.; TABORDA, M. G.. A relativização da coisa julgada em Matéria Tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO.

Aluno: Vinicius Rosa Rezende

MENKE, C.;EICHENBERG, E. C.; TABORDA, M. G.. Tributação e Livre Iniciativa: a limitação das sanções políticas no direito pátrio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO.

Aluno: Pedro Luvielmo Meneses

MENKE, C.;EICHENBERG, E. C.; TABORDA, M. G.. O princípio da capacidade contributiva e o mínimo existencial no imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO.

Aluno: Saskia Maldonado Severo

MENKE, C.;EICHENBERG, E. C.; TABORDA, M. G.. Aplicação da Imunidade de "Livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão" ao Livro Eletrônico à luz dos princípios Constitucionais Fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO.

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Comissão julgadora das bancas

Cláudio Fortunato Michelon Júnior

MICHELON Jr., C. F.; SCHOUERI, Luis Eduardo; OSÓRIO, Fábio Medina. A Substituição Tributária e sua Aplicação Constitucional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Fábio Medina Osório

MEDINA OSÓRIO, Fábio; SCHOUERI, L. E.; MICHELON JUNIOR, C. F.. A Substituição Tributária e sua Aplicação Constitucional. 2006 - Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFRGS.

Ígor Danilevicz

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; ZANINI, C. K.. A Substituição Tributária e sua Aplicação no Direito Constitucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Luis Eduardo Schoueri

SCHOUERI, L. E.; AVILA, H. B.; OSORIO, F. M.; MICHELON JUNIOR, C. F.. A substituição tributária e sua aplicação constitucional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Humberto Bergmann Avila

AVILA, H. B.; SCHOUERI, Luis Eduardo; OSÓRIO, Fábio Medina; MICHELON JÚNIOR, Cláudio Fortunato. A Substituição Tributária e sua Aplicação Constitucional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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Orientou

Paula Bica Becker

A aplicação do princípio in dubio pro reo nas sanções tributárias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Edmundo Cavalcanti Eichenberg;

Vinicius Machado Bortolini

A aplicação da capacidade contributiva e da progressividade fiscal aos impostos, em face do art; 145, 1º, da Constituição Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Edmundo Cavalcanti Eichenberg;

Thiago Andriotti Arpini

A incidência do IPI na importação por pessoa física para uso próprio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Edmundo Cavalcanti Eichenberg;

Inhandui Kisner

Medida cautelar fiscal e o redirecionamento: limites da indisponibilidade do patrimônio dos sócios da pessoa jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Edmundo Cavalcanti Eichenberg;

Lucas Goulart Garbelotti

Seletividade em função da essencialidade do imposto de circulação de mercadorias e serviços (ICMS) incidente sobre o consumo de energia elétrica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Edmundo Cavalcanti Eichenberg;

Brunna Brauner Monteiro

Adequação constitucional dos signos presuntivos de capacidade contributiva adotados pelo legislador infraconstitucional na hipótese de incidência do imposto de renda da pessoa física; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Edmundo Cavalcanti Eichenberg;

Jessika Calleya Silva

Planejamento tributário: elisão fiscal no ordenamento brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Edmundo Cavalcanti Eichenberg;

Miguel Angelo Fossati Filho

O conceito de insumos para apropriação de créditos para as contribuições de PIS e COFINS não cumulativos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Edmundo Cavalcanti Eichenberg;

Raquel Marramon da Silveira

Os efeitos da decisão proferida em controle concentrado de constitucionalidade sobre a coisa julgada nas relações tributárias de trato sucessivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Edmundo Cavalcanti Eichenberg;

Matheus Lima Zomer

(In)Constitucionalidade da cobrança do diferencial de alíquotas de ICMS sobre empresas optantes do Simples Nacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Edmundo Cavalcanti Eichenberg;

Antônio Simmi Neto

As isenções de PIS e COFINS nas associações sem fins lucrativos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Edmundo Cavalcanti Eichenberg;

Guilherme Rohan Araujo

Decadência do direito de lançamento nos tributos sujeitos a lançamento por homologação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Edmundo Cavalcanti Eichenberg;

Leonardo Salvi Gertge

O instrumento da substituição tributária aplicada ao ISS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Edmundo Cavalcanti Eichenberg;

Mariana Medeiros Fernandes

Do conceito de insumos para fins de créditos das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS não cumulativos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Edmundo Cavalcanti Eichenberg;

Anderson Luiz Mattos Schorr

Em que medida o artigo 98 do Código Tributário Nacional é (in)constitucional em face das normas constitucionais definidoras de competência entre os entes políticos da Federação e entre os Poderes e em face das normas definidoras do processo legislativo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Edmundo Cavalcanti Eichenberg;

Aline Palermo

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS LIVROS DIGITAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Edmundo Cavalcanti Eichenberg;

Lucas Boeno da Silva

ALTERAÇÃO DAS ALIQUOTAS DO II(IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO) À LUZ DO PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE E DA SEGURANÇA JURIDICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Edmundo Cavalcanti Eichenberg;

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Foi orientado por

Humberto Bergmann Avila

A Substituição Tributária e sua Aplicação Constitucional; 2006; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Humberto Bergmann Avila;

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Produções bibliográficas

  • EICHENBERG, E. C. ; Da Não-incidência de ISS sobre Locação de Vaga para Estacionamento de Veículos. Revista Dialética de Direito Tributário (RDDT) , v. 166, p. 37-44, 2009.

  • O ISS, as Sociedades Profissionais e a Forma Societária. In: Vicente Brasil Jr.. (Org.). Questões Práticas do ISS. 1ed.São Paulo, SP: Ônixjur Publicações Jurídicas, 2011, v. , p. 123-139.

  • O ICMS e a Substituição Tributária. In: Luiz Alberto Pereira Filho; Antonio Ricardo V. Schmitt; Christine Mendonça; Clélio Chiesa; Edmundo Cavalcanti Eichenberg; Eduardo Gomes Plastina; Eurico Marcos Diniz de Santi; Vicente Brqasil Jr.. (Org.). ICMS Questões Polêmicas. 1ed.Curitiba: Juruá, 2004, v. , p. 97-122.

  • EICHENBERG, E. C. ; PIS-COFINS: receita bruta - o debate entre o direito e o fato contábil. Lei 12.973/14. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • EICHENBERG, E. C. ; Desafios Jurídicos: Direito Tributário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • EICHENBERG, E. C. ; EICHENBERG, E. C. . Imunidades tributárias das entidades beneficentes de assistência social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • EICHENBERG, E. C. ; A 'computação nas nuvens' e a tributação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • EICHENBERG, E. C. ; Direito Tributário Constitucional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • EICHENBERG, E. C. ; EICHENBERG, E. C. . Coisa julgada e mudança jurisprudencial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • EICHENBERG, E. C. ; O ISS, as Sociedades Profisionais e a Forma Societária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • EICHENBERG, E. C. ; Lucro Imobiliário: Conceito e regras fundamentais (custo de aquisição, valor de alienação e isenções). 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRASIL JR., V. ; EICHENBERG, E. C. . ICMS presumido a maior não pode ser ressarcido. Porto Alegre, RS: IOB, 2002 (Periódico publicado pela IOB).

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Outras produções

EICHENBERG, E. C. ; Curso de Especialização em Direito Tributário IET-PUC/RS. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

EICHENBERG, E. C. ; Curso Intensivo para a Fase Oral do Concurso de Notários e Registradores. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Cirne Lima & Eichenberg Advogados. , Av. Carlos Gomes, n 281, conj. 606, Auxiliadora, 90480003 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33310121

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Experiência profissional

  • 2013 - Atual

    Escola da Magistratura Federal no RS

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador

    Outras informações:
    Professor do Curso de Especialização Direito Tributário em Questão, em convênio com a Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT e com a Universidade de Caxias do Sul - UCS

  • 1999 - Atual

    Cirne Lima & Eichenberg advogados

    Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Sócio

  • 2011 - 2015

    Fundação Escola Superior do Ministério Público

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Faculdade de Direito da Fundação do Ministério Público

    Atividades

    • 01/2011

      Ensino, Direito Tributário, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 2006 - Atual

    IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

    Vínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/2006

      Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 2014 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário