MAGNO FEDERICI GOMES

Estágio Pós-doutoral em Direito Público e Educação pela Universidade Nova de Lisboa-Portugal (Bolsa CAPES/BEX 3642/07-0). Estágios Pós-doutorais em Direito Civil e Processual Civil, Doutor em Direito e Mestre em Direito Processual, pela Universidad de Deusto-Espanha (Bolsa da Cátedra UNESCO e do Gobierno Vasco-Espanha). Mestre em Educação pela PUC Minas. Professor do Doutorado e Mestrado Acadêmico em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor Adjunto da PUC Minas e Professor Titular licenciado da Faculdade de Direito Arnaldo Janssen. Advogado Sócio do Escritório Moraes & Federici Advocacia Associada. Líder do Grupo de Pesquisa: Regulação Ambiental da Atividade Econômica Sustentável (REGA)/CNPQ-BRA e integrante dos grupos: Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS)/FCT-PT, Núcleo de Estudos sobre Gestão de Políticas Públicas (NEGESP)/CNPQ-BRA e Metamorfose Jurídica/CNPQ-BRA. Tem experiência nas áreas de Direito e Educação, com ênfase em Direito Processual e Políticas Públicas Ambientais e Educacionais, atuando principalmente nas seguintes linhas: direito processual, direito constitucional, direito ambiental e avaliação de Instituições de Ensino Superior. É autor de livros e artigos jurídicos e educacionais. Endereço no ORCID: http://orcid.org/0000-0002-4711-5310 Endereço na Academia: https://domtotal.academia.edu/MagnoFedericiGomes Endereço no ReserchGate: https://www.researchgate.net/profile/Magno_Gomes3

Informações coletadas do Lattes em 17/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1999 - 2003

Universidad de Deusto
Título: El Proceso Ejecutivo Civil Brasileño: comparación con el español
Orientador: Ricardo de Angel Yágüez
Coorientador: César Augusto de Castro Fiúza. Bolsista do(a): Unesco e Governo Vasco, UNESCO E G.VASCO, Espanha. Palavras-chave: Direito brasileiro; Processo Civil; Execução; Princípios; Estudo comparado; Direito espanhol. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado / Especialidade: Execuçao Civil Brasileira e Espanhola. Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Educação Superior.

Mestrado em Educaçao

2006 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Políticas de Educação Superior e Atos Normativos de Procedimentos de Credenciamento,Ano de Obtenção: 2008
Carlos Roberto Jamil Cury.Bolsista do(a): Associação de Docentes da Puc Mg, ADPUC, Brasil. Palavras-chave: Educação Superior; Avaliação Institucional; Procedimentos de Credenciamento; Formação Docente; Plano de Desenvolvimento Institucional.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Planejamento e Avaliação Educacional / Especialidade: Política Educacional. Setores de atividade: Educação Superior.

Mestrado em Direito

1999 - 2001

Universidad de Deusto
Título: La Ejecución Forzosa y sus Principios: el proceso ejecutivo civil brasileño,Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Ricardo de Angel Yágüez
Coorientador: César Augusto de Castro Fiúza. Bolsista do(a): Gobierno Vasco, G.VASCO, Espanha. Palavras-chave: Direito Processual Civil; Execução Civil; Efetividade processual.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Educação Superior.

Especialização em Docência no Ensino Superior

2005 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Procedimentos de Credenciamento e Conexos (projeto final de pesquisa)
Orientador: Fernando Selmar Rocha Fidalgo
Bolsista do(a): Associação de Docentes da Puc Mg, ADPUC, Brasil.

Especialização em Direito

1999 - 2001

Universidad de Deusto
Bolsista do(a): Unesco e Governo Vasco, UNESCO E G.VASCO, Espanha.

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Pós-doutorado

2013 - 2013

Pós-Doutorado. , Universidad de Deusto, U.DEUSTO, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

2008 - 2008

Pós-Doutorado. , Universidade Nova de Lisboa, UNL, Portugal. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Planejamento e Avaliação Educacional. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

2008 - 2008

Pós-Doutorado. , Universidad de Deusto, UNIDEUSTO, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

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Formação complementar

2011 - 2011

Workshop em Planejamento de Curso à Distância. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2005 - 2005

Avaliaçao da Aprendizagem no Ensino Superior. (Carga horária: 45h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2004 - 2004

Atualizaçao Didático Pedagógica Para Docência. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2004 - 2004

Planejamento das Atividades Docentes de Ensino. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2003 - 2003

Atualizaçao a Distância Em Educaçao a Distância. (Carga horária: 75h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2003 - 2003

Educaçao e Sociedade do Conhecimento. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2002 - 2002

Metodologia do Ensino e Aprendizagem do Direito. (Carga horária: 10h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

1991 - 1991

Cobol. (Carga horária: 30h). , Curso de Computaçao Micro News, MNEWS, Brasil.

1990 - 1990

Basic. (Carga horária: 30h). , Curso de Computaçao Micro News, MNEWS, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Galego

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Planejamento e Avaliação Educacional/Especialidade: Avaliação de Sistemas, Instituições, Planos e Programas Educacionais.

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Organização de eventos

GOMES, Magno Federici . Domingo na PUC São Gabriel. 2007. (Outro).

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Participação em eventos

International Seminar. 2017. (Seminário).

III Congresso Mineiro de Processo Civil. A Efetividade do Processo de Execução e suas Vicissitudes. 2012. (Congresso).

I Colóquio Mineiro da Reforma do CPC: a pesquisa sobre a reforma em Minas Gerais.Sugestões ao sistema recursal. 2011. (Outra).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito Civil.Lacunas no Direito. 2010. (Seminário).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Florianópolis/SC. Competência Concorrente Educacional. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Fortaleza/CE. Acesso à Jurisdição nos Pedidos de Separação, Divórcio e Inventário Consensuais. 2010. (Congresso).

17º Seminário de Iniciação Científica PUC Minas.Mandado de Segurança: a caracterização do direito líquido e certo para fins de concessão de medicamentos pelo SUS. 2009. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito & Internet.Contratos de Consumo por Meios Eletrônicos, no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito Constitucional.O Conselho Nacional de Educação como Agência Reguladora do Sistema Federal de Ensino. 2009. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito do Consumidor.Questões Processuais da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 2009. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito Processual Civil.Relativização da Coisa Julgada: teorias, controvérsias, dilemas e solução. 2009. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito Processual Civil.Evolução Procedimental do Processo Civil Romano. 2009. (Seminário).

Série Panorama Cursos.Liquidação de Sentença. 2009. (Outra).

Série Panorama Cursos.Ação Rescisória. 2009. (Outra).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - São Paulo. Análise Crítica do Conceito de Direito: as contribuições e os limites das teorias propostas por Austin e Hart. 2009. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - São Paulo. As Normas Educacionais Superiores na Constituição da República Brasileira de 1988: classificação, aplicabilidade e alcance. 2009. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - São Paulo. 2009. (Congresso).

I Seminário de Pesquisa e Extensão da PUC Minas São Gabriel.A efetivação da cidadania no estado democrático de direito. 2008. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito Constitucional.Constituição, FUNDEB e financiamento público educacional. 2008. (Seminário).

22º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis.As Inovações da Lei 11.382/06 e seus Reflexos no Registro de Imóveis. 2007. (Encontro).

Domingo na PUC São Gabriel.Coordenação dos trabalhos de prestação de atendimento jurídico à comunidade carente. 2007. (Outra).

IX Semana Jurídica do curso de Direito da PUC Minas, unidade São Gabriel.Inovações da Legislação Processual Civil. 2007. (Outra).

Seminário de Atualização de Direito Civil e Processual Civil.A Execução da Sentença no Processo Civil. 2007. (Seminário).

Série Panorama Cursos.Panorama do Processo de Conhecimento em 1º Grau de Jurisdição. 2007. (Outra).

Série Panorama Cursos.Panorama do Processo de Conhecimento na Fase Recursal. 2007. (Outra).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Da Inconstitucionalidade Parcial do Decreto Lei nº 911/69. 2007. (Congresso).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. 2007. (Congresso).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Pautas para a Utilização do Quadro-Negro: recurso audiovisual no curso de direito. 2007. (Congresso).

IV Colóquio de Pesquisa em Educação. 2006. (Outra).

VIII Semana Jurídica da FADISETE - Reformas Processuais: avanço ou retrocesso?.A Prática Jurídica das Instituições de Ensino Superior: Acesso à Justiça e Relevância Acadêmica e Institucional. 2006. (Seminário).

VII Seminário PROGRAD. 2005. (Seminário).

III Seminário PROGRAD - Ensino de Graduação. 2003. (Seminário).

II Seminário PROGRAD - Ensino de Graduação. 2003. (Seminário).

O Educador na Era da Informação. 2003. (Encontro).

Semana de Estudos Jurídicos do Sul de Minas. 2000. (Seminário).

II Congreso Cátedra UNESCO. 1999. (Congresso).

Seminário. 1996. (Seminário).

Seminário de Direito Processual. 1995. (Seminário).

IV Encontro de Estudos de Ciências Penais. 1994. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Warley Ribeiro Oliveira

GOMES, Magno Federici; PINTO, J. B. M.; BRASIL, D. R.. A corrupção nos processos administrativos de licenciamento ambiental. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Igor Jotha Chaves

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraGOMES, Magno Federici; LEMOS JUNIOR, E. P.. A efetividade do princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: MÁRCIA PELLISSARI GOMES

BRASIL, D. R.; COSTA, F. V.;GOMES, Magno Federici. Responsabilidade social corporativa aplicada ao direito do trabalho: mecanismo efetivador de direitos fundamentais dos trabalhadores e potencializador do capital social da empresa. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Luciana Andréa França Silva

COSTA, F. V.; MORAIS, M. E. S. N. P.;GOMES, Magno Federici. A ressignificação do critério etário para o ingresso da criança no ensino fundamental: uma abordagem sob a ótica processual. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Bruno Barbosa de Oliveira

LEMOS JUNIOR, E. P.; BRASIL, D. R.;GOMES, Magno Federici. O contraditório e a ampla defesa no processo administrativo disciplinar: uma revisitação aos direitos fundamentais dos indiciados. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Davi de Paula Alves

COSTA, F. V.; LOBO, E.;GOMES, Magno Federici. O contraditório no inquérito civil público e a construção racional-discursiva da causa de pedir na ação civil pública. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Thiago Germano Álvares da Silva

CALGARO, C.; PEREIRA, A. O. K.; PEREIRA, H. M. K.; PILAU SOBRINHO, L. L.; SILVA, R.;GOMES, Magno Federici. O Mercado dos Créditos de Carbono na Política Internacional e a Preservação Socioambiental para a Viabilidade de uma Ecologia Integral. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fernanda Netto Estanislau

GOMES, Magno Federici; REZENDE, Élcio Nacur; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Os Impactos do Processo Judicial Eletrônico no Meio Ambiente Laboral da Advocacia. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Nivaldo Caetano da Cunha

GOMES, Magno FedericiNAVES, Bruno Torquato de Oliveira; RODRIGUES, M. A.. Proposição de Critérios Objetivos para serem Utilizados em Procedimentos Judiciais de Indenização por Danos Ambientais: a catástrofe de Mariana - MG. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Leonardo Paiva de Mesquita

GOMES, Magno Federici; PINTO, J. B. M.; RODRIGUES, M. A.. A Trapaça Científica no Direito Probatório: uma reflexão sobre o aumento da complexidade das relações numa sociedade de risco. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Lorena Machado Rogedo Bastianetto

GOMES, Magno Federici; RIBEIRO, L. G. G.; DIAS, M. T. F.. A Regulação do Direito de Trânsito e as Diretrizes da Medicina do Tráfego: análise sociojurídica dos sistemas paralelos da saúde e do meio ambiente artificial. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Gustavo Bastos Marques Aguiar

FREITAS, S. H. Z.; VILAS BOAS, D. R.; MARTINS, L. M.;GOMES, Magno Federici. Uma análise principiológico-constitucional do jus postulandi no processo do trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marina Ferrara Barbosa Aparecido

SAMPAIO JUNIOR, Rodolpho Barreto; FERNANDES, J. C.;GOMES, Magno Federici. Princípios norteadores para a elaboração e adoção de boas práticas de governança corporativa. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Ariel Augusto Pinheiro dos Santos

REZENDE, Élcio Nacur;GOMES, Magno Federici; GABRICH, F. A.. A Responsabilidade Civil do Município na Implementação de Políticas Públicas Sustentáveis. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Andressa Kelle Custódio Silva

GOMES, Magno Federici; BIZAWU, S. K.; FREITAS, S. H. Z.. Da atribuição pela promoção da Educação ambiental: inconstitucionalidade do art. 3º, incisos II a IV, da Lei nº 9.795/99 ante o art. 225, § 1º, da Constituição da República de 1988. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Camila Cristina de Souza Rossi

GOMES, Magno Federici; COSTA, B. S.; FREITAS, S. H. Z.. Termo de ajustamento de conduta como instrumento processual na tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Carolina Miranda do Prado Mascarenhas

GOMES, Magno Federici; REZENDE, Élcio Nacur; SAMPAIO JUNIOR, Rodolpho Barreto. Responsabilidade civil ambiental, políticas públicas e judiciais para a correção de externalidades negativas. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Graziella Ferreira Giostri

TOLEDO, A. P.; MAGALHAES, J. L. Q.; SILVA, R. F. T.;GOMES, Magno Federici. Direito ao Acesso à Potabilidade: uma análise sob a perspectiva dos direitos humanos e dos jus cogens ambiental. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Rafael Filipe Fonseca Menezes

NUNES, D. J. C.;DIAS, R. B. C.JAYME, F. C.; PEDRON, F. B. Q.;GOMES, MAGNO FEDERICI. O Amicus Curiae no Processualismo Constitucional Democrático. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica - MG.

Aluno: Érika Campos Barreira

SILVA, R. F. T.; SOUZA, T. R.;GOMES, Magno Federici. A Exaustão da Atividade Minerária e suas Implicações Socioambientais: análise jurídica do fechamento de mina como instrumento de proteção ambiental. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Fábio Márcio Piló Silva

RIBEIRO, L. G. G.; LOPES, L. S.; CUSTODIO, M. M.;GOMES, Magno Federici. A Realidade do Meio Ambiente Carcerário: uma análise da capacidade de punir e (re)socializar do Estado brasileiro no século XXI. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: SAMYLLA DE CASSIA IBRAHIM MOL

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; REIS, E. V. B.;GOMES, Magno Federici. Veículos de Tração Animal em Centros Urbanos: aspectos filosóficos, éticos e jurídicos. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Marcelo Peixoto de Melo

MARQUES, L. A. M.; LEAL, R. P.;GOMES, Magno Federici. A Prisão Temporária no Estado de Direito Democrático. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica - MG.

Aluno: Daniela Duarte Portes

GOMES, Magno Federici; SAMPAIO JUNIOR, Rodolpho Barreto; MELO, F. L. B.. Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público: controle no Estado de Minas Gerais. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestão Social, Educação e Desenvolvime) - centro universitário UNA.

Aluno: Diogo Ribeiro Ferreira

GOMES, Magno FedericiJAYME, F. C.; PAIXÃO JÚNIOR, Manoel Galdino da. Efetividade do Processo como Direito Fundamental: tecnologia, técnica processual e diálogo democrático face aos desafios do Direito brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: José Humberto Souto Júnior

ROHRMANN, C. A.; SILVA, N. M. E.;GOMES, Magno Federici. A Responsabilidade Civil dos Provedores de Hospedagem frente aos Atos Praticados pelos seus Usuários e Terceiros. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Diogo Ribeiro Ferreira

JAYME, F. C.GOMES, MAGNO FEDERICI; MAIA, R. C. V.; THEODORO JUNIOR, Humberto; ALMEIDA, J. A.; PAIXÃO JÚNIOR, Manoel Galdino da. Efetividade do Direito e Desafios Contemporâneos dos Métodos de Solução Consensual de Conflitos Coletivos: conciliação, mediação e transação em Termo de Ajustamento de Conduta. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Aluer Baptista Freire Júnior

MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; PIMENTA, E. G.; FERNANDES, J. C.; SILVA, M. C.; NOGUEIRA, R. H. P.;NUNES, M. E. N.GOMES, MAGNO FEDERICI. A Desmaterialização dos Títulos de Crédito: a necessária reinterpretação principiológica e cambiária legal, frente aos títulos de crédito virtuais. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica - MG.

Aluno: Eler da Silva Reis

GOMES, Magno FedericiNUNES, M. E. N.. (In)Constitucionalidade do Efeito Vinculante na Decisão Judicial em Incidente de Assunção de Competência. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alessandro Ozanan

GOMES, Magno Federici; ALVES, S. T.. O Casamento Homossexual em Questão. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Lundgren Rodrigues Aranda

GOMES, Magno Federici; ALVES, S. T.. Da Coisa Julgada nas Ações Previdenciárias: da imutabilidade da decisão nas ações que versam sobre benefícios por incapacidade face à alteração da situação fática que ensejou a concessão ou indeferimento do benefício. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria do Socorro Tavares Cavalcante

GOMES, Magno Federici; ALVES, S. T.. A Aplicação da Lei nº 12.711/2012 e do Decreto 7.824/2012 no Ensino Médio Integrado: um novo desafio à comunidade do IF SERTÃO PE - Campus Petrolina. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vanessa Oliveira Muniz Leite

GOMES, Magno Federici; BIAGGI, E. L. C.. A Organização dos Processos e Rotinas Acadêmicas como um dos Fatores Relevantes para Garantir a Segurança Jurídica na Prestação de Serviços Educacionais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

GOMES, Magno Federici; ALVES, S. T.. Judicialização da Educação: responsabilidade civil dos educandários e das instituições de ensino superior. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: João Augusto Ferraz de Araújo

GOMES, Magno Federici; ALVES, S. T.. As Garantias da Razoável Duração do Processo e da Celeridade em Contraposição aos Princípios do Devido Processo Legal e do Contraditório e da Ampla Defesa. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Karina Gomes Cherubini

ALVES, S. T.;GOMES, Magno Federici. A Qualidade da Educação Fundamental da Rede Municipal de Ilhéus (BA) Aferida a partir da Infraestrutura de seus Prédios Escolares no Período de 2010-2012. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Raphael Mazini Ramos

GOMES, Magno FedericiNUNES, M. E. N.. Penhora On Line: celeridade processual x sigilo bancário. Conflito de princípios constitucionais?. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Lin dos Santos

GOMES, Magno FedericiNUNES, M. E. N.. Da desistência do recurso representativo de controvérsia submetido à técnica de julgamento de recursos especiais repetitivos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

GOMES, Magno FedericiNUNES, M. E. N.. O Art. 791, inciso III, do Código de Processo Civil e a Prescrição Intercorrente. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Guerra Paiva Avelar

GOMES, Magno Federici; CAMPOS, Adriano de Ávila. Penhora de Caderneta de Poupança e Dignidade da Pessoa Humana: constitucionalidade, legalidade e limite. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Heitor Carvalho Ribeiro

GOMES, Magno Federici; CAMPOS, Adriano de Ávila. Lei n° 11.382, de 2006: penhora de caderneta de poupança na perspectiva do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel Freitas Maciel Garcia de Carvalho

GOMES, Magno Federici; CAMPOS, Adriano de Ávila. A Aplicabilidade da Multa por Litigância de Má-Fé aos Advogados Atuantes no Processo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara C

GOMES, Magno Federici; SILVA, Bárbara Pinto e. S. Diaz. A Qualidade na Educação Infantil e o Direito. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Eduardo Moreira da Silva

GOMES, Magno Federici; SILVA, Bárbara Pinto e. Direito à Educação em face do Princípio da Reserva Possível: a importância dos instrumentos de controle social. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Soniárlei Vieira Leite

GOMES, Magno Federici; SILVA, Bárbara Pinto e. O Poder Normativo e/ou Regulador da Ordem dos Advogados do Brasil em face da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria das Dores de Sousa Paiva

GOMES, Magno Federici; MARQUES, R. L. P.. A Coisa Julgada e sua Relativização - aspectos da desconstituição da coisa julgada e os princípios constitucionais da proporcionalidade e razoabilidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Valéria Lemos Cabral Devides

GOMES, Magno Federici; MARQUES, R. L. P.. A Perspectiva da Exceção de Pré-executividade após o Advento das Leis 11.232/05 e 11.382/06. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro

GOMES, Magno Federici; MARQUES, R. L. P.. O Princípio da Identidade Física do Juiz, após a Instrução dos Processos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Letícia Drumond

GOMES, Magno Federici; MARQUES, R. L. P.. A Efetividade do Processo e as Recentes Alterações Legislativas no Processo Civil Brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Sérgio Alves e Silva

GOMES, Magno Federici; MARTINS, Thiago Penido. O Reexame Necessário e a Fazenda Pública: prerrogativa ou privilégio?. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marco Aurélio Abrantes Rodrigues

GOMES, Magno Federici; MARTINS, Thiago Penido. Do Pressuposto Único para Incidência do Princípio da Fungibilidade dos Recursos no Processo Civil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Esperança Borba

GOMES, Magno Federici; MARTINS, Thiago Penido. A Suposta Inconstitucionalidade de Título Judicial Executivo: um estudo sobre os possíveis alcances normativos dos Arts. 475-L, § 1º, e 741, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Luiza Oliveira da Silva

GOMES, Magno Federici; FERREIRA, L. J.; MONTEIRO, T. L. M. M.. Aspectos Polêmicos da Dissolução Parcial de Sociedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Keile Dias dos Santos

GOMES, Magno Federici; FERREIRA, L. J.; MONTEIRO, T. L. M. M.. Aplicação do art. 334 do Código de Processo Civil na ação civil pública ? Lei 7.347/1985. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Pedras Munhóz

GOMES, Magno Federici; FERREIRA, L. J.; MONTEIRO, T. L. M. M.. Do efeito devolutivo da técnica de afetação de julgamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: GUILHERME AUGUSTO DA CUNHA TIAGO

GOMES, Magno Federici; MONTEIRO, T. L. M. M.; BRITO, F. A.. A inconstitucionalidade das DRUs para as contribuições sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Maria Cecília Marques Soares

GOMES, MAGNO FEDERICI; MONTEIRO, T. L. M. M.. Tributação Sustentável no E-Commerce. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Nayara Hellen de Andrade Sapori

GOMES, MAGNO FEDERICI; SANTOS, A. A. P.; MONTEIRO, T. L. M. M.. Interpretação sobre os Princípios da Partilha, instituídos pelo Código de Processo Civil de 2015, como forma de Solução dos Litígios em Inventários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Pontifícia Universidade Católica - MG.

Aluno: Taissa Silva Meireles

GOMES, Magno Federici; SANTOS, A. A. P.; MONTEIRO, T. L. M. M.. Os Princípios do Direito Ambiental à Luz do Transconstitucionalismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela Menezes da Silva Faria

GOMES, Magno Federici; SANTOS, A. A. P.; MONTEIRO, T. L. M. M.. Do Risco Ambiental Indenizável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: João Vinicius dos Santos

GOMES, Magno Federici; SANTOS, A. A. P.; MONTEIRO, T. L. M. M.. Desperdício por Preconceito: as restrições para doação de sangue de homens que fazem sexo com outros homens. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lorena Pinto Cardoso

GOMES, Magno Federici; SANTOS, A. A. P.; MONTEIRO, T. L. M. M.. Prescrição Intercorrente no Âmbito do Processo Executivo Fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thais Nayara dos Santos Cardoso

GOMES, Magno Federici; SANTOS, A. A. P.; MONTEIRO, T. L. M. M.. A Atipicidade dos Meios Executivos: definições e limitações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruna de Pinho e Magalhães

DRUMMOND, M. S.; HAZAN, B. F.;GOMES, Magno Federici. Instrumentos Coletivos: uma análise de sua prevalência ante a legislação trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Lorena Azevedo Silva

NOGUEIRA, F. F.; THIBAU, V. L.;GOMES, Magno Federici. A Estabilização da Tutela Antecipada no Código de Processo Civil de 2015 e suas Repercussões no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Dayane Perpétuo Ferreira

GOMES, Magno Federici; BRITO, P. L. A.; SOUZA, L. M. C. G.. O princípio do amplo acesso à jurisdição e o agravo interno por inadmissão de recursos aos Tribunais Superiores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Mirelle Stéfani da Silva

GOMES, Magno Federici; SANTOS, A. A. P.; BASTIANETTO, L. M. R.. Da Unificação dos Requisitos das Tutelas de Urgência no CPC/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aline Alves Mendes

GOMES, Magno Federici; SANTOS, A. A. P.; BASTIANETTO, L. M. R.. Colisão dos Princípios da Igualdade e Autonomia das Funções do Poder da União no Instituto da Imunidade Parlamentar Analisada pela Perspectiva do Princípio da Sustentabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nayara Ribeiro da Silva

GOMES, Magno Federici; SANTOS, A. A. P.; BASTIANETTO, L. M. R.. A Ação Regressiva Acidentária como Fundamento para o Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vinícius Moreira Diniz

GOMES, Magno Federici; SANTOS, A. A. P.; BASTIANETTO, L. M. R.. As Custas Devidas ao Estado no Âmbito da Justiça Estadual de Primeiro e Segundo Graus: sua (in)constitucionalidade à luz das competências constitucionais da União Federal e dos Estados Membros em legislar sobre a matéria processual-procedimental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Josiane Ubimab Ribeiro

GOMES, Magno Federici; SANTOS, ARIEL AUGUSTO PINHEIRO DOS; BASTIANETTO, L. M. R.. Intervenção Judicial na Saúde: necessidade de uma nova política de atuação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jessica Cristina Capucci

GOMES, Magno Federici; SANTOS, A. A. P.; MONTEIRO, T. L. M. M.. Aposentadoria do Professor de Ensino Superior. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marina de Oliveira Gonçalves

GOMES, MAGNO FEDERICI; SANTOS, A. A. P.; BASTIANETTO, L. M. R.. A Tutela Provisória na Ação Civil Pública Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Pontifícia Universidade Católica - MG.

Aluno: Eler da Silva Reis

GOMES, MAGNO FEDERICI; SANTOS, A. A. P.; BASTIANETTO, L. M. R.. Semeadura de Nuvens no Brasil Inserta na Ordem Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Júlia Simões Duarte Pereira

MAGALHAES NETO, F.; BIAGGI, E. L. C.;GOMES, Magno Federici. A Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Fernandes Duarte

GOMES, MAGNO FEDERICI; BIAGGI, E. L. C.; MAGALHAES NETO, F.. A Aplicação do Punitive Damages no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rubens Alves de Paula

GOMES, MAGNO FEDERICI; BIAGGI, E. L. C.; MAGALHAES NETO, F.. Validade das Medidas Provisórias Anteriores a Emenda Constitucional 32/2001. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lílian Morais Guimarães

GOMES, MAGNO FEDERICI; BIAGGI, E. L. C.; MAGALHAES NETO, F.. Súmula 07 do STJ e Análise de Fato nas Ações de Exoneração e Revisão de Alimentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rebeca Ribeiro Alcântara

GOMES, MAGNO FEDERICI; BIAGGI, E. L. C.; MAGALHAES NETO, F.. Da Oposição em Ação de Usucapião. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Diego Izaú Tavares Fonseca

GOMES, MAGNO FEDERICI; FIALHO, C.; BARROS, R. F.. A Incompetência do Juízo de Família para Processar e Julgar Curatela de Interdito Cumulada com Internação Compulsória de Toxicômano às Expensas do Estado: hipóteses onde exista Vara de Fazenda Pública e Autarquias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adriana Aparecida de Abreu Castro

GOMES, MAGNO FEDERICI; FIALHO, C.; BARROS, R. F.. A Eficácia dos Princípios Constitucionais e sua Perspectiva Contemporânea na Concessão do Acréscimo de 25% nas Aposentadorias do RGPS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Martins de Freitas Queiroz

GOMES, MAGNO FEDERICI; COSTA, Bruno Fabrício da; BIAGGI, E. L. C.. Despacho Saneador no Novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Solange Oliveira Meneses Lopes

GOMES, MAGNO FEDERICI; COSTA, Bruno Fabrício da; BIAGGI, E. L. C.. A Flexibililização Procedimental do Direito Processual na Perspectiva Contemporânea. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Clara Soares Maestre

GOMES, MAGNO FEDERICI; COSTA, Bruno Fabrício da; BIAGGI, E. L. C.. A Litigância de Má Fé e os Recursos Protelatórios: aplicabilidade da multa e inovações previstas no Projeto do Novo CPC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabiane Cristina dos Santos

GOMES, MAGNO FEDERICI; COSTA, Bruno Fabrício da; BIAGGI, E. L. C.. Da Conversão de Tempo Comum em Especial para fins de Aposentadoria Especial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nayara Santana Pereira

GOMES, Magno Federici; COSTA, Bruno Fabrício da; OTTONI, D. N.. Admissibilidade do Arresto On Line. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: João Nélio Câmara Coelho

GOMES, Magno Federici; COSTA, Bruno Fabrício da; BIAGGI, E. L. C.. Efetividade Jurisdicional e a Interpretação Restritiva dos Tribunais na Aplicação das Astreintes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Danielle Morais Barbosa

GOMES, Magno Federici; COSTA, Bruno Fabrício da; OTTONI, D. N.. A Adequabilidade e Razoabilidade da Adoção do Critério Objetivo de Renda Mensal Per Capta Inferior a ½ Salário Mínimo para a Concessão do Benefício de Prestação Continuada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Danielle Caroline Barbosa

GOMES, Magno Federici; COSTA, Bruno Fabrício da; OTTONI, D. N.. Benefício da Justiça Gratuita: requisitos para sua concessão e divergência jurisprudencial acerca do tema. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eliana Marinho de Oliveira

GOMES, Magno Federici; COSTA, Bruno Fabrício da; OTTONI, D. N.. A Natureza Jurídica do Trabalho do Cirurgião-Dentista (com Ênfase no Ortodontista) e a sua Responsabilidade Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Aleixo Benetti de Oliveira

GOMES, Magno Federici; CAMPOS, Adriano de Ávila; FALEIRO, Diogo Tadeu Teixeira. A Teoria do ?Stare Decisis? e sua Aplicação no Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rachel Santos Hermógenes de Godoi

GOMES, Magno Federici; COSTA, Bruno Fabrício da; FIALHO, C.. Controle de Constitucionalidade sobre Emendas Constitucionais: quais os limites do Poder Constituinte Reformador?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Matheus Ferreira Puff

GOMES, Magno Federici; COSTA, Bruno Fabrício da; OTTONI, D. N.. A Desaposentação no Regime Geral da Previdência Social: possibilidade jurídica e não devolução dos valores recebidos da aposentadoria renunciada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wallace Douglas da Silva Pinto

GOMES, Magno Federici; COSTA, Bruno Fabrício da; FIALHO, C.. O Acesso e Exercício da Jurisdição: análise dos dados estatísticos das demandas na Justiça no Estado de Minas Gerais no período de 2003 a 2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Victor Thalles do Nascimento

GOMES, Magno Federici; STIGERT, C.; ARANTES, F. A. N.. Possibilidade de Utilização da Ação Civil Pública em Matéria Tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Janderlúcio Ferreira da Silva

GOMES, Magno Federici; STIGERT, C.; ARANTES, F. A. N.. A Inconstitucionalidade do Pagamento de Precatórios por Meio do Leilão de Deságio Instituído pela Emenda Constitucional 62/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Michelle Ferraz de Aguiar

GOMES, Magno Federici; STIGERT, C.; ARANTES, F. A. N.. A Não Violação do Contraditório na Dispensa da Intimação do Executado da Penhora. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabiana Alves Ribeiro

GOMES, Magno Federici; STIGERT, C.; ARANTES, F. A. N.. A Constitucionalidade do Art. 515, § 3º do Código de Processo Civil e a Suposta Supressão de Instância. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabiana Molinero Marzano

GOMES, Magno Federici; STIGERT, C.; ARANTES, F. A. N.. Dos Alimentos entre Cônjuges: o caráter indenizatório dos alimentos quando da inobservância da proporcionalidade e necessidade em sua fixação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Arthur Thomazi Moreira

GOMES, Magno Federici; CAMPOS, Adriano de Ávila; FALEIRO, Diogo Tadeu Teixeira. A Aplicação Retroativa do Estatuto do Idoso aos Contratos de Plano de Saúde Celebrados antes da Vigência da Lei 10.741/2003. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Antônio Carlos de Paiva

GOMES, Magno Federici; CAMPOS, Adriano de Ávila; FALEIRO, Diogo Tadeu Teixeira. Súmula Vinculante: ativismo judicial e instrumento de limitação ao efetivo acesso à jurisdição e ao livre convencimento do magistrado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Laine Maria de Paiva Teixeira

GOMES, Magno Federici; CAMPOS, Adriano de Ávila; FALEIRO, Diogo Tadeu Teixeira. Juízo de Retratação em Recurso Extraordinário Repetitivo diante de Decisões Proferidas em Controle Concentrado de Constitucionalidade e de Súmulas Vinculantes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gesiane Mota da Silva

GOMES, Magno FedericiSILVA, D. C. C. E.; FALEIRO, Diogo Tadeu Teixeira. Inconstitucionalidade da Execução Extrajudicial no Sistema Financeiro de Habitação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafaela Rodrigues dos Santos

GOMES, Magno FedericiSILVA, D. C. C. E.; FALEIRO, Diogo Tadeu Teixeira. A Prescrição da Pretensão Punitiva no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luigi Fabiano Ferreira de Melo

GOMES, Magno Federici; COSTA, Bruno Fabrício da; FALEIRO, Diogo Tadeu Teixeira. A Legitimidade do Contraditório e Ampla Defesa Postergados: desobediência a preceito Constitucional ou efetivação da tutela jurisdicional?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cristiane Soares de Jesus

GOMES, Magno Federici; COSTA, Bruno Fabrício da; FALEIRO, Diogo Tadeu Teixeira. A Natureza Jurídica das Medidas Protetivas de Urgência Elencadas na Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Tereza Mendes Viegas de Faria

GOMES, Magno Federici; COSTA, Bruno Fabrício da; FALEIRO, Diogo Tadeu Teixeira. Fraude à Execução e Fraude contra Credores à Luz da Súmula 375 do Superior Tribunal de Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Carvalhaes Moreira

GOMES, Magno Federici; CASTRO, Rosane Vieira de; PESSOA, Victor Morais. A Mitigação dos Direitos da Personalidade pelo Superior Tribunal de Justiça: análise da Súmula 385. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcia Regina dos Santos

GOMES, Magno Federici; CASTRO, Rosane Vieira de; PESSOA, Victor Morais. A Execução do Valor de Saldo Remanescente nos Contratos do Sistema Financeiro da Habitação após a Adjudicação/Arrematação do Imóvel Hipotecado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Anoska Waneska de Melo Normand

GOMES, Magno Federici; CASTRO, Rosane Vieira de; PESSOA, Victor Morais. Emenda Constitucional nº 66/2010: a possibilidade do Divórcio Direto, e a possível extinção da Separação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mathias Helder de Almeida

GOMES, Magno Federici; CASTRO, Rosane Vieira de; PESSOA, Victor Morais. Ausência do Advogado: a ausência de defesa técnica gera dano a ampla defesa e ao contraditório nos Juizados Especiais Cíveis?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Henrique Medeiros Silva

GOMES, Magno Federici; CAMPOS, Adriano de Ávila; CASTRO, Rosane Vieira de. A Teoria Processual das Condições da Ação e o Mérito, sob uma Visão Sistêmica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Eduardo Rezende Brant

GOMES, Magno Federici; CASTRO, Rosane Vieira de; PESSOA, Victor Morais. A Incidência da Contribuição Previdenciária para Aposentados e Pensionistas após a Emenda Constitucional 41/2003. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Paula Brandão Braga Galastro

GOMES, Magno Federici; CAMPOS, Adriano de Ávila; FALEIRO, Diogo Tadeu Teixeira. O Prequestionamento em face dos Princípios Constitucionais do Acesso e do Duplo Grau de Jurisdição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camila Aparecida Domingos Gomes

GOMES, Magno Federici; CAMPOS, Adriano de Ávila; FALEIRO, Diogo Tadeu Teixeira. Do Cabimento de Embargos Infringentes em Agravo Interno. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tatiane Cibelle das Graças

GOMES, Magno Federici; CAMPOS, Adriano de Ávila; FALEIRO, Diogo Tadeu Teixeira. A Interposição Monofásica dos Recursos Criminais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Karla Francisca de Medeiros Aguiar

GOMES, Magno FedericiSOUSA, I. S.; CASTRO, Rosane Vieira de. A Antecipação dos Efeitos da Tutela do Pedido Incontroverso e suas Consequênciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: CAMILA FONSECA BATISTA CORDEIRO

GOMES, Magno FedericiSOUSA, I. S.; CASTRO, Rosane Vieira de. Natureza Jurídica da Impugnação ao Cumprimento de Sentença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Izabella Pardinho Reis

GOMES, Magno FedericiSOUSA, I. S.; CASTRO, Rosane Vieira de. Da Antinomia entre o Procedimento dos Processos nos Tribunais e o Artigo 15 da Lei 12.016/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Pires Martins da Costa

GOMES, Magno FedericiSOUSA, I. S.; CASTRO, Rosane Vieira de. (In) Aplicabilidade da Multa do Art. 475-J do CPC na Execução Provisória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jean Messias Vieira dos Santos

GOMES, Magno FedericiSOUSA, I. S.; CASTRO, Rosane Vieira de. Autonomia na Execução de Sentença e Análise da Lei 11.232/05. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Papini Conrado

GONÇALVES, Marcu Antônio;GOMES, Magno Federici; FERREIRA, Diogo Ribeiro. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo voltado ao Melhor Interesse da Criança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Aluno: Natália Nery Soares

GONÇALVES, Marcu Antônio; FERREIRA, Diogo Ribeiro;GOMES, Magno Federici. A Vedação da Conduta Contraditória na Relação Contratual: venire contra factum proprium. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Aluno: Tatiana Luiza Soares

GONÇALVES, Marcu Antônio; FERREIRA, Diogo Ribeiro;GOMES, Magno Federici. A Inexigibilidade do Título Judicial em Decisão Inconstitucional: segurança jurídica ou a justiça das decisões. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Aluno: Wagner Diego Soares

GOMES, Magno FedericiPENA, Luciana Calado; MIRANDA JÚNIOR, Luiz Alberto. Citação por Meio Eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Anna Karoline Pacheco Teixeira

GOMES, Magno FedericiPENA, Luciana Calado; MIRANDA JÚNIOR, Luiz Alberto. Mandado de Segurança Individual: caracterização do direito líquido e certo para fins de concessão de medicamentos pelo SUS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Letícia Araújo Costa

GOMES, Magno FedericiPENA, Luciana Calado; MIRANDA JÚNIOR, Luiz Alberto. A (In) Constitucionalidade e os Requisitos do Artigo 515, § 3º, do Código de Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thaís de Fátima Passos Reis

GOMES, Magno FedericiPENA, Luciana Calado; MIRANDA JÚNIOR, Luiz Alberto. A Constitucionalidade da Penhora On Line em face dos Princípios do Processo Civil, elencados na Constituição da República de 1988: um contraponto entre a aplicabilidade da penhora on line e o sigilo bancário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bianca Boroni Soares

GOMES, Magno FedericiPENA, Luciana Calado; MIRANDA JÚNIOR, Luiz Alberto. A Fundamentação nas Decisões que Fixam os Honorários Advocatícios Sucumbenciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Andressa Andrade Lírio de Araújo

MIRANDA JÚNIOR, Luiz Alberto; CAMPOS, Adriano de Ávila;GOMES, Magno Federici. A Ordem Pública como Fundamento para a Decretação da Prisão Preventiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Janaína Issa Gomes

MIRANDA JÚNIOR, Luiz Alberto; CAMPOS, Adriano de Ávila;GOMES, Magno Federici. O Crime de Tortura no Ordenamento Jurídico: crime próprio ou crime comum. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lívia Regina Maciel Caetano

GOMES, Magno FedericiMACEDO, G. M. A.; CAMPOS, Adriano de Ávila. Da Constitucionalidade das Decisões Monocráticas de Mérito nos Agravos de Instrumento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cauã Baptista Pereira de Resende

GOMES, Magno FedericiMACEDO, G. M. A.; CAMPOS, Adriano de Ávila. Da Nova Sistematização dos Pronunciamentos Judiciais no Processo Civil Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Miriam Fernandes de Oliveira

GOMES, Magno FedericiMACEDO, G. M. A.; CAMPOS, Adriano de Ávila. Termo Inicial para Contagem do Prazo da Multa Instituída pelo Artigo 475-J do Código de Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Eyer dos Santos

GOMES, Magno FedericiSANTOS, Anderson Avelino de OliveiraPENA, Luciana Calado. A Satisfação da Execução e a Penhora On-Line: ordem de preferência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ariadny Botrel Macedo

GOMES, Magno FedericiNAVES, Bruno Torquato de OliveiraFERRAZ, Carolina Ananias Junqueira. O Menor Emancipado e a Prisão Civil no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gisele da Piedade Luiza

SANTOS, Anderson Avelino de OliveiraGOMES, Magno FedericiGOULART, Leandro Henrique Simões. Da Possibilidade da Adoção por Homossexuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aline Antunes Assunção

GOMES, Magno FedericiSANTOS, Anderson Avelino de OliveiraFREITAS, F. O.. Existe (In)Constitucionalidade no Artigo 285-A da Lei 11.277/2006 acrescido ao Código de Processo Civil?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Elmo Soares de Souza

GOMES, Magno FedericiSANTOS, Anderson Avelino de OliveiraFREITAS, F. O.. A Relativização da Sentença Definitiva que Viola a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rubens Augusto Soares Carvalho

GOMES, Magno FedericiMACEDO, G. M. A.CARVALHO, M. F. C.. Da (In)Aplicabilidade da Retenção dos Recursos Especial e Extraordinário após o Advento da Lei Nº 11.187/05. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Yazalde Andressi Mota Coutinho

GOMES, Magno FedericiMACEDO, G. M. A.CARVALHO, M. F. C.. Superendividamento e o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isabela Malveira Pugedo

GOMES, Magno FedericiMACEDO, G. M. A.CARVALHO, M. F. C.. A Incidência da Multa Prevista no Artigo 475-J CPC sobre os Processos Pendentes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Christiane Emmanuelle Pádua de Sousa

GOMES, Magno FedericiMACEDO, G. M. A.; REIS, Carolina dos. A Execução de Alimentos face a não Revogação Expressa do Artigo 732 do CPC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Estefânia Lima Maia

GOMES, Magno FedericiMACEDO, G. M. A.; REIS, Carolina dos. A Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica no Código de Defesa do Consumidor: aspectos processuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávio Mansur de Oliveira

GOMES, Magno FedericiMACEDO, G. M. A.PELOSO, Taciana Mara Correa Maia. O Julgamento do RE nº 453740-1/RJ e a Inconstitucionalidade do Artigo 1-F da Lei Nº 9.494/97. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Roberta Rousie Freitas Lopes

GOMES, Magno FedericiMACEDO, G. M. A.PELOSO, Taciana Mara Correa Maia. Reexame Necessário ou Duplo Grau de Jurisdição Obrigatório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Lopes Xavier

GOMES, Magno FedericiMACEDO, G. M. A.PELOSO, Taciana Mara Correa Maia. Duplicidade na Ação de Guarda. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ceila Maria de Oliveira Ferreira

CÂNDIDO, João Batista de OliveiraGOMES, Magno FedericiLAGES, Bruno Scaldaferri. A Prisão Civil do Devedor de Alimentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Aluno: Acácio Murilo Neiva

GOMES, Magno FedericiLAGES, Bruno ScaldaferriZETTEL, Fabiano Campos. A Situação dos Créditos Quirografários na Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas (Lei 11.101, de 09/02/2005). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Aluno: Maiura Guilherme de Rezende

GOMES, Magno FedericiMACEDO, G. M. A.SILVA, D. C. C. E.. Admissibilidade do Agravo de Instrumento em Mandado de Segurança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Amila Dias Araújo

GOMES, Magno FedericiMACEDO, G. M. A.SILVA, D. C. C. E.. Coisa Julgada Inconstitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Duarte Ferreira

GOMES, Magno FedericiMACEDO, G. M. A.SILVA, D. C. C. E.. Medida Cautelar para Atribuição de Efeito Suspensivo a Recurso Especial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: MARIANA SAVAGET ALMEIDA

GOMES, Magno FedericiMACEDO, G. M. A.SILVA, D. C. C. E.. Tutela Antecipada em face das Pessoas Jurídicas de Direito Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Geraldo Washington Batista Jr

GOMES, Magno FedericiMACEDO, G. M. A.SILVA, D. C. C. E.. .Da Possibilidade da Demanda Monitória em face da Fazenda Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Hugo Vidal trindade

GOMES, Magno FedericiMACEDO, G. M. A.SILVA, D. C. C. E.. Princípio da Presunção de Inocência e Prisão Preventiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: RICARDO MORAES COHEN

GOMES, Magno FedericiMACEDO, G. M. A.SILVA, D. C. C. E.. Coisa Julgada Inconstitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gladson Eduardo Barroso

GOMES, Magno FedericiMACEDO, G. M. A.SILVA, D. C. C. E.. A Inconstitucionalidade da Vedação da Progressão de Regime na Lei de Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Joyce Lamaita Perim

GOMES, Magno FedericiMACEDO, G. M. A.SILVA, D. C. C. E.. Prerrogativas Processuais da Fazenda Pública X Celeridade e Eficiência Processuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Paula da Silveira

GOMES, Magno FedericiMACEDO, G. M. A.SILVA, D. C. C. E.. Inconstitucionalidade do art. 2º, II, Lei 8.072, de 25 de julho de 1990 ? Lei dos Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Campos Figueiredo

GOMES, Magno FedericiMACEDO, G. M. A.SILVA, D. C. C. E.. Do Julgamento Antecipado em Recurso de Apelação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cristiane Kércia Ferreira Dias

GOMES, Magno FedericiMACEDO, G. M. A.SILVA, D. C. C. E.. Processo de Execução e o Novo Agravo de Instrumento: Lei 11.187/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Geraldo Oliveira de Noronha

GOMES, Magno FedericiMACEDO, G. M. A.SILVA, D. C. C. E.. A Penhora Executiva e o Bem de Família do Fiador no Contrato de Locação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lenice Cardoso Tavares

GOMES, Magno FedericiKALIL, J. A.; HORTA, Frederico. Seqüestro Relâmpago: tipificação do seqüestro relâmpago. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Aluno: Adriano Magno Martins

GOMES, Magno FedericiOLIVEIRA, A. M.MACEDO, G. M. A.. O Critério de Urgência na Edição de Medidas Provisórias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gilberto Nogueira de Almeida

GOMES, Magno FedericiOLIVEIRA, A. M.MACEDO, G. M. A.. Organizações Sociais: inconstitucionalidade da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leila Braga Ribeiro

GOMES, Magno FedericiOLIVEIRA, A. M.MACEDO, G. M. A.. O Princípio da Segurança Jurídica como Fundamento para a Inconstitucionalidade da Contribuição do Servidor Público Inativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Henrique Silva Alves

GOMES, Magno FedericiOLIVEIRA, A. M.MACEDO, G. M. A.. A Súmula 283 do Superior Tribunal de Justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Capobianco de Vasconcellos

GOMES, Magno FedericiOLIVEIRA, A. M.MACEDO, G. M. A.. Responsabilidade Civil do Médico na Falta do Consentimento Esclarecido. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Igor Ferry de Souza

GOMES, Magno FedericiOLIVEIRA, A. M.MACEDO, G. M. A.. Contratos Consumeristas por Meios Eletrônicos, Via Internet: envolvendo consumidor brasileiro e fornecedor estrangeiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Licia Jocilene das Neves

GOMES, Magno FedericiOLIVEIRA, A. M.MACEDO, G. M. A.. A Adoção à Brasileira e sua Validade ante o Ordenamento Jurídico e a Jurisprudência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Érica Monteiro Barbosa

GOMES, Magno FedericiOLIVEIRA, A. M.MACEDO, G. M. A.. Filiação Socioafetiva e Negatória de Paternidade de Um Menor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sabrina de Paula Coelho

GOMES, Magno FedericiOLIVEIRA, A. M.MACEDO, G. M. A.. Adoção por Pares Homoafetivos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adriana Paula Ribeiro Leite

GOMES, Magno FedericiOLIVEIRA, A. M.MACEDO, G. M. A.. A Sucessão Hereditária dos Companheiros na União Estável: a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil de 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carla dos Santos Almeida

GOMES, Magno FedericiOLIVEIRA, A. M.MACEDO, G. M. A.. O Direito Sucessório do Companheiro no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lívia de Paula Alves Martins

GOMES, Magno FedericiOLIVEIRA, A. M.MACEDO, G. M. A.. O Desígnio do Regime da Separação de Bens em face dos Direitos Sucessórios do Cônjuge Supérstite: a posição do cônjuge supérstite casado pelo regime de separação de bens na ordem da vocação hereditária na sucessão legítima (art.1.829, I do Código Civil de 2002). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Viviana Magalhães Nunes

GOMES, Magno FedericiOLIVEIRA, A. M.MACEDO, G. M. A.. Direito Sucessório do Cônjuge no Ordenamento Jurídico Brasileiro: análise do art.1.829, I. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sérgio Salvador Martins

GOMES, Magno FedericiOLIVEIRA, A. M.MACEDO, G. M. A.. Título Executivo Extrajudicial nas Ações de Execução de Alimentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Sérgio Arcanjo dos Santos

GOMES, Magno FedericiOLIVEIRA, A. M.MACEDO, G. M. A.. Da Possibilidade da Utilização do Recurso Adesivo nos Juizados Especiais Cíveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Érica Lisboa Neves

GOMES, Magno FedericiOLIVEIRA, A. M.MACEDO, G. M. A.. Ação de Alimentos em face dos Avós: um estudo sobre a aplicação processual do artigo 1.698 do Código Civil de 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Campolina Furquim Werneck

GOMES, Magno FedericiGONÇALVEZ, G. A. M.VIANNA, T. L.. A Malsinada Lei nº 8.072/90. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda dos Reis Barbosa

GOMES, Magno FedericiGONÇALVEZ, G. A. M.VIANNA, T. L.. Possibilidade de Fixação da Pena Criminal Aquém do Mínimo Legal Abstrato se Presentes Circunstâncias Atenuantes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lívia de Paula Alves Martins

GOMES, Magno FedericiGONÇALVEZ, G. A. M.VIANNA, T. L.. Teoria da Imputação Objetiva no Direito Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Dicicleide Ferreira de Souza

GOMES, Magno Federici; PINTO, L. S. P.;ANDRÉ, R.. A Busca da Verdade Real e as suas Implicações no Processo Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Ferreira de Moura

GOMES, Magno FedericiMACEDO, G. M. A.. Da Inconstitucionalidade da Vedação de Progressão de Regime nos Crimes Hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Frederico Oliveira Freitas

GOMES, Magno Federici; PINTO, L. S. P.;ANDRÉ, R.. Embargos de Retenção em Sentenças Executivas Lato Sensu. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Débora Gontijo Públio

GOMES, Magno FedericiMACEDO, G. M. A.. Estatuto da Criança e do Adolescente: medidas sócio-educativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Danielle Magalhães Chaves

GOMES, Magno FedericiMACEDO, G. M. A.. O Excesso em Legítima Defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruno de Oliveira Mendes

GOMES, Magno FedericiMACEDO, G. M. A.. O Princípio da Independência Funcional do Ministério Público e o Artigo 28 do Código de Processo Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Cezar Carvalho

GOMES, Magno Federici; PINTO, L. S. P.;ANDRÉ, R.. Provas Ilícitas no Processo Penal e o Princípio da Proporcionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tatiana Camara Assis Velho

GOMES, Magno FedericiMACEDO, G. M. A.. Tribunal do Júri: Justiça ou Engodo?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcos Paulo Mattarelli de Abreu

GOMES, Magno Federici; PINTO, L. S. P.;ANDRÉ, R.. Tutela Antecipada Recursal: doutrina e jurisprudência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Luiz Lima Soares

GOMES, Magno FedericiNUNES, M. E. N.OLIVEIRA, J. A.. A Constitucionalidade do §3º do Artigo 515 do Código de Processo Civil à Luz da Teoria Instrumentalista do Processo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: MICHEL CARLOS ROCHA SANTOS

GOMES, Magno FedericiNUNES, M. E. N.OLIVEIRA, J. A.. A Antecipação dos Efeitos da Tutela no Procedimento Civil Ordinário Brasileiro: o inciso II do artigo 273 do Código de Processo Civil brasileiro frente aos direitos constitucionais do contraditório e da ampla defesa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia da Silva Pereira

GOMES, Magno FedericiNUNES, M. E. N.OLIVEIRA, J. A.. A Personalidade Jurídica Aplicada ao Feto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: LEANDRO SIMÕES ALVES

GOMES, Magno FedericiNUNES, M. E. N.OLIVEIRA, J. A.. Aplicabilidade da Arbitragem aos Contratos de Locação de Imóveis Urbanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES, Magno Federici; SILVA, R. F. T.; CUSTODIO, M. M.. Banca Avaliadora do Processo Seletivo - 2017/1. 2016.

GOMES, MAGNO FEDERICI; BONALDO, E.; SILVEIRA, G. T. R.. Processo de Seleção Externa de Docentes, para o 1º semestre de 2015, do curso de Engenharia Civil, turno noite, da Unidade Coração Eucarístico, da PUC Minas. 2014. Pontifícia Universidade Católica - MG.

GOMES, MAGNO FEDERICI; BONALDO, E.; SILVEIRA, G. T. R.. Processo de Seleção Externa de Docentes, para o 1º semestre de 2015, do curso de Engenharia Civil, turnos manhã e noite, da Unidade Barreiro, da PUC Minas. 2014. Pontifícia Universidade Católica - MG.

GOMES, Magno Federici; BONALDO, E.; SILVEIRA, G. T. R.. Processo de Seleção Externa de Docentes, para o 1º semestre de 2015, dos Cursos de Engenharia Mecânica e Engenharia Civil, turnos manhã e noite, do Campus do Coração Eucarístico - Unidades Coração Eucarístico, São Gabriel e Barreiro, da PUC Minas. 2014. Pontifícia Universidade Católica - MG.

GOMES, Magno FedericiOLIVEIRA, A. M.; FERREIRA, José Luiz. Provimento Interno de Vagas para Docentes da PUC Minas para o 2º Semestre de 2010 ? 1ª fase. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES, Magno Federici. Avaliação de Projeto de Pesquisa na Seleção do Programa de Bolsas de Iniciação Científica. 2010. Universidade do Estado da Bahia.

GOMES, Magno Federici. Avaliação de Projeto para Coordenadoria de Pesquisa da Universidade Norte do Paraná. 2010. Universidade Norte do Paraná.

GOMES, Magno FedericiLOPES, Maria Angela Paulino TeixeiraMENDES, Paulo Henrique Aguiar. Provimento Interno de Vagas para Docentes da PUC Minas para o 2º Semestre de 2008 ? 1ª fase. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES, Magno FedericiPEREIRA, João NogueiraCOSTA, Antônio Aurélio Oliveira. Provimento Interno de Vagas para Docentes da PUC Minas para o 2º Semestre de 2008 ? 1ª fase. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES, Magno FedericiCURY, Carlos Roberto Jamil; TEZI, Magda Maria Diniz. Provimento Interno de Vagas para Docentes da PUC Minas para o 2º Semestre de 2008 ? 1ª fase. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES, Magno FedericiCURY, Carlos Roberto Jamil; TEZI, Magda Maria Diniz. Provimento Interno de Vagas para Docentes da PUC Minas para o 2º Semestre de 2008 ? 1ª fase. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES, Magno FedericiNUNES, L. A. F.. Processo de Provimento de Vagas para Monitores da Puc Minas para o primeiro semestre de 2006. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES, Magno FedericiNUNES, L. A. F.. Processo de Provimento de Vagas para Monitores da Puc Minas para o primeiro semestre de 2006. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES, Magno FedericiLIMA, T. M. M.BASTONE, J. C.. Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes, para o 1º semestre de 2006, do curso de Ciêcias Contábeis-Ênfase em Controladoria, da Unidade São Gabriel da PUC Minas. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES, Magno FedericiMETZKER, M. L.JAYME, F. C.. Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes, para o 1º semestre de 2006, do curso de Direito, da Unidade São Gabriel da PUC Minas. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES, Magno FedericiMETZKER, M. L.JAYME, F. C.. Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes, para o 1º semestre de 2006, do curso de Direito, da Unidade São Gabriel da PUC Minas. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES, Magno FedericiMETZKER, M. L.JAYME, F. C.. Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes, para o 1º semestre de 2006, do curso de Direito, da Unidade São Gabriel da PUC Minas. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES, Magno FedericiDIAS, R. B. C.MARQUES, L. A. M.. Processo de Seleção Externa de Docentes, para o 2º semestre de 2004, do curso de Direito, da Unidade São Gabriel da PUC Minas. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES, Magno FedericiDUARTE, R. G.NUNES, M. E. N.. Processo de Seleção Externa de Docentes, para o 1º semestre de 2004, do curso de Direito, da Unidade São Gabriel da PUC Minas. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES, Magno FedericiDUARTE, R. G.NUNES, M. E. N.. Processo de Seleção Externa de Docentes, para o 1º semestre de 2004, do curso de Direito, da Unidade São Gabriel da PUC Minas. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Hermas Gonçalves Arana

RANIERI, N. B. S.;ARANA, H. G.; CURY, C. R. J.. Políticas de educação superior e atos normativos de procedimentos de credenciamento. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Educação) - PUC-Minas.

Nina Beatriz Stocco Ranieri

RANIERI, Nina Beatriz Stocco; CURY, Carlos Roberto Jamil; ARANA, Hermas Gonçalves. Políticas de educação superior e atos normativos de procedimentos de credenciamento. 2008. Dissertação (Mestrado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Orientou

Leandro José Ferreira

A participação popular na proteção do meio ambiente por meio do processo justo; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara; (Orientador);

Warley Ribeiro Oliveira

A corrupção nos processos administrativos de licenciamento ambiental; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Magno Federici Gomes;

Lorena Rogedo Bastianetto

A Regulação do Direito de Trânsito e as Diretrizes da Medicina do Tráfego: análise sociojurídica dos sistemas paralelos da saúde e do meio ambiente artificial; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Magno Federici Gomes;

Nivaldo Caetano da Cunha

Proposição de Critérios Objetivos para serem Utilizados em Procedimentos Judiciais de Indenização por Danos Ambientais: a catástrofe de Mariana - MG; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Magno Federici Gomes;

Leonardo Paiva de Mesquita

A Trapaça Científica no Direito Probatório: uma reflexão sobre o aumento da complexidade das relações numa sociedade de risco; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Magno Federici Gomes;

Fernanda Netto Estanislau

Os Impactos do Processo Judicial Eletrênico no Meio Ambiente Laboral da Advocacia; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Magno Federici Gomes;

Camila Cristina de Souza Rossi

Termo de ajustamento de conduta como instrumento processual na tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Andressa Kelle Custódio Silva

Da atribuição pela promoção da Educação ambiental: inconstitucionalidade do art; 3º, incisos II a IV, da Lei nº 9; 795/99 ante o art; 225, § 1º, da Constituição da República de 1988; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Magno Federici Gomes;

Carolina Miranda do Prado Mascarenhas

Responsabilidade civil ambiental, políticas públicas e judiciais para a correção de externalidades negativas; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Magno Federici Gomes;

Daniela Duarte Portes

Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público: controle no Estado de Minas Gerais; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestão Social, Educação e Desenvolvime) - centro universitário UNA,; Orientador: Magno Federici Gomes;

Isabella Saldanha de Sousa

A Perda do Mandato Parlamentar por Infidelidade Partidária Regulamentada pela Resolução 22; 610/07 do TSE: quais são os limites para o ativismo judicial no Estado Democrático de Direito; 2010; Dissertação (Mestrado em Pós-graduação stricto sensu) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Coorientador: Magno Federici Gomes;

Frederico Oliveira Freitas

A Caracterização da Pessoa Jurídica Consumidora pelo Critério da Vulnerabilidade: análise da teoria do finalismo aprofundado à luz da origem e finalidade do direito do consumidor; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Coorientador: Magno Federici Gomes;

Eler da Silva Reis

(In)Constitucionalidade do Efeito Vinculante na Decisão Judicial em Incidente de Assunção de Competência; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Fabiane Cristina dos Santos

Da Inconstitucionalidade de Tabela Progressiva de Pontos para Não Incidência do Fator Previdênciario nas Aposentadorias por Tempo de Contribuição; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Leandro José Ferreira

A Dimensão Jurídico-Política da Sustentabilidade e o Direito Fundamental à Razoável Duração do Procedimento; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Ana Paula Meirelles de Oliveira

A Ação de Busca e Apreensão Estabelecida pelo Decreto Lei nº 911/1969 e suas Peculiaridades, sob o Aspecto Constitucional; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Civil Aplicado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Paulo Sérgio Maia

A Usucapião Extrajudicial X Reflexos da Reforma do NCPC; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Civil Aplicado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Amanda Novaes Godinho

Do Protesto da Sentença Judicial em Fase de Cumprimento de Sentença; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Civil Aplicado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

José Raimundo Rodrigues Silva

Defesa do Consumidor: arguição da inconstitucionalidade do PROCON ALE-RR; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Maria Luiza Gontijo

Necessidade de Limitar o Valor do Bem de Família; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Aplicado) - Pontifícia Universidade Católica - MG; Orientador: Magno Federici Gomes;

Viviane do Rosário Figueiredo Ribeiro

O Incidente de Coletivização de Processo no Projeto do Novo Código de Processo Civil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Aplicado) - Pontifícia Universidade Católica - MG; Orientador: Magno Federici Gomes;

Ana Paula Brandão Braga Galastro

Aspectos Polêmicos da Ação Penal 470/STF - Mensalão: a interpretação dos empates a favor dos réus; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Alexandre Lundgren Rodrigues Aranda

Da Coisa Julgada nas Ações Previdenciárias: da imutabilidade da decisão nas ações que versam sobre benefícios por incapacidade face à alteração da situação fática que ensejou a concessão ou indeferimento do benefício; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Alessandro Ozanan

O Casamento Homossexual em Questão; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

João Augusto Ferraz de Araújo

As Garantias da Razoável Duração do Processo e da Celeridade em Contraposição aos Princípios do Devido Processo Legal e do Contraditório e da Ampla Defesa; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

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Judicialização da Educação: responsabilidade civil dos educandários e das instituições de ensino superior; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Vanessa Oliveira Muniz Leite

A Organização dos Processos e Rotinas Acadêmicas como um dos Fatores Relevantes para Garantir a Segurança Jurídica na Prestação de Serviços Educacionais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Maria do Socorro Tavares Cavalcante

A Aplicação da Lei nº 12; 711/2012 e do Decreto 7; 824/2012 no Ensino Médio Integrado: um novo desafio à comunidade do IF SERTÃO PE - Campus Petrolina; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Instituto Federal Sertão PE - campus Petrolina; Orientador: Magno Federici Gomes;

Daniel Lin dos Santos

Da desistência do recurso representativo de controvérsia submetido à técnica de julgamento de recursos especiais repetitivos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

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O Art; 791, inciso III, do Código de Processo Civil e a Prescrição Intercorrente; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Gabriel Freitas Maciel Garcia de Carvalho

A Aplicabilidade da Multa por Litigância de Má-Fé aos Advogados Atuantes no Processo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Heitor Carvalho Ribeiro

Lei n° 11; 382, de 2006: penhora de caderneta de poupança na perspectiva do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Mariana Guerra Paiva Avelar

Penhora de Caderneta de Poupança e Dignidade da Pessoa Humana: constitucionalidade, legalidade e limite; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Carlos Eduardo Moreira da Silva

Direito à Educação em face do Princípio da Reserva do Possível: a importância dos instrumentos de controle social; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Soniárlei Vieira Leite

O Poder Normativo e/ou Regulador da Ordem dos Advogados do Brasil em face da Lei de Diretrizes e Bases da Educação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Ana Valéria Lemos Cabral Devides

A Perspectiva da Exceção de Pré-Executividade após o Advento das Leis 11; 232/05 e 11; 382/06; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Maria das Dores de Sousa Paiva

A Coisa Julgada e sua Relativização: aspectos da desconstituição da coisa julgada e os princípios constitucionais da proporcionalidade e razoabilidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Letícia Drumond

A Efetividade do Processo e as Recentes Alterações Legislativas no Processo Civil Brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro

O Princípio da Identidade Física do Juiz, após a Instrução dos Processos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Leonardo Sérgio Alves e Silva

O Reexame Necessário e a Fazenda Pública: prerrogativa ou privilégio?; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Marco Aurélio Abrantes Rodrigues

Do Pressuposto Único para Incidência do Princípio da Fungibilidade dos Recursos no Processo Civil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Rodrigo Esperança Borba

A Suposta Inconstitucionalidade de Título Judicial Executivo: um estudo sobre os possíveis alcances normativos dos Arts; 475-L, § 1º, e 741, parágrafo único, do Código de Processo Civil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Igor Ferry de Souza

Conflito entre Jurisdições nas Controversias advindas de Contratos Consumeristas por Meios Eletrônicos, via Internet; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Sebastião Rodrigues da Costa

A Penhora Processual e o Registro de Imóveis: registro ou averbação?; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Dayse Amaral de Pinho Antunes

A Penhora On Line como Instrumento de Efetividade do Acesso à Jurisdição; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Adriana Paula Domingues Teixeira

A Declaração de Ofício da Prescrição após o Advento da Lei nº 11; 280/06: repercussão no ato jurídico da renúncia e compatibilidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Márcia de Azevedo Martins

Da Inconstitucionalidade da Remessa Necessária à Luz dos Princípios da Igualdade e da Proporcionalidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Rui Alberto Batista da Silva

O Novel Julgamento Liminar com Resolução de Mérito; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Sirlene Barbosa Rocha Melo

O Conceito de Reforma para o Cabimento dos Embargos Infringentes; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Danielle Magalhães Chaves

Da Inconstitucionalidade da Vedação de Liberdade Provisória nos Crimes Hediondos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Ana Luiza Oliveira da Silva

Aspectos Polêmicos da Dissolução Parcial de Sociedade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Juliana Pedras Munhóz

Do efeito devolutivo da técnica de afetação de julgamento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Keile Dias dos Santos

Aplicação do art; 334 do Código de Processo Civil na ação civil pública ? Lei 7; 347/1985; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

GUILHERME AUGUSTO DA CUNHA TIAGO

A inconstitucionalidade das DRUs para as contribuições sociais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Magno Federici Gomes;

Maria Cecília Marques Soares

Tributação sustentável no e-commerce; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Magno Federici Gomes;

Taissa Silva Meireles

Os Princípios do Direito Ambiental à Luz do Transconstitucionalismo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Nayara Hellen de Andrade Sapori

Interpretação sobre os Princípios da Partilha, instituídos pelo Código de Processo Civil de 2015, como forma de Solução dos Litígios em Inventários; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Gabriela Menezes da Silva Faria

Do Risco Ambiental Indenizável; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

João Vinicius dos Santos

Desperdício por Preconceito: as restrições para doação de sangue de homens que fazem sexo com outros homens; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Lorena Pinto Cardoso

Prescrição Intercorrente no Âmbito do Processo Executivo Fiscal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Thais Nayara dos Santos Cardoso

A Atipicidade dos Meios Executivos: definições e limitações; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Dayane Perpétuo Ferreira

O princípio do amplo acesso à jurisdição e o agravo interno por inadmissão de recursos aos Tribunais Superiores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Magno Federici Gomes;

Josiane Ubimab Ribeiro

Intervenção Judicial na Saúde: necessidade de uma nova política de atuação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Vinícius Moreira Diniz

As Custas Devidas ao Estado no Âmbito da Justiça Estadual de Primeiro e Segundo Graus: sua (in)constitucionalidade à luz das competências constitucionais da União Federal e dos Estados Membros em legislar sobre a matéria processual-procedimental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Nayara Ribeiro da Silva

A Ação Regressiva Acidentária como Fundamento para o Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Aline Alves Mendes

Colisão dos Princípios da Igualdade e Autonomia das Funções do Poder da União no Instituto da Imunidade Parlamentar Analisada pela Perspectiva do Princípio da Sustentabilidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Mirelle Stéfani da Silva

Da Unificação dos Requisitos das Tutelas de Urgência no CPC/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Jessica Cristina Capucci

Aposentadoria do Professor de Ensino Superior; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Marina de Oliveira Gonçalves

A Tutela Provisória na Ação Civil Pública Ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Eler da Silva Reis

Semeadura de Nuvens no Brasil Inserta na Ordem Ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Thiago Fernandes Duarte

A Aplicação do Punitive Damages no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Rubens Alves de Paula

Validade das Medidas Provisórias Anteriores a Emenda Constitucional 32/2001; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Lílian Morais Guimarães

Súmula 07 do STJ e Análise de Fato nas Ações de Exoneração e Revisão de Alimentos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Rebeca Ribeiro Alcântara

Da Oposição em Ação de Usucapião; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Diego Izaú Tavares Fonseca

A Incompetência do Juízo de Família para Processar e Julgar Curatela de Interdito Cumulada com Internação Compulsória de Toxicômano às Expensas do Estado: hipóteses onde exista Vara de Fazenda Pública e Autarquias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Adriana Aparecida de Abreu Castro

A Eficácia dos Princípios Constitucionais e sua Perspectiva Contemporânea na Concessão do Acréscimo de 25% nas Aposentadorias do RGPS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Renata Martins de Freitas Queiroz

Despacho Saneador no Novo Código de Processo Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Solange Oliveira Meneses Lopes

A Flexibililização Procedimental do Direito Processual na Perspectiva Contemporânea; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Clara Soares Maestre

A Litigância de Má Fé e os Recursos Protelatórios: aplicabilidade da multa e inovações previstas no Projeto do Novo CPC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Fabiane Cristina dos Santos

Da Conversão de Tempo Comum em Especial para fins de Aposentadoria Especial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Carolina Aleixo Benetti de Oliveira

A Teoria do ?Stare Decisis? e sua Aplicação no Direito Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Danielle Morais Barbosa

A Adequabilidade e Razoabilidade da Adoção do Critério Objetivo de Renda Mensal Per Capta Inferior a ½ Salário Mínimo para a Concessão do Benefício de Prestação Continuada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Danielle Caroline Barbosa

Benefício da Justiça Gratuita: requisitos para sua concessão e divergência jurisprudencial acerca do tema; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Eliana Marinho de Oliveira

A Natureza Jurídica do Trabalho do Cirurgião-Dentista (com Ênfase no Ortodontista) e a sua Responsabilidade Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Rachel Santos Hermógenes de Godoi

Controle de Constitucionalidade sobre Emendas Constitucionais: quais os limites do Poder Constituinte Reformador?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Nayara Santana Pereira

Admissibilidade do Arresto On Line; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

João Nélio Câmara Coelho

Efetividade Jurisdicional e a Interpretação Restritiva dos Tribunais na Aplicação das Astreintes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Wallace Douglas da Silva Pinto

O Acesso e Exercício da Jurisdição: análise dos dados estatísticos das demandas na Justiça no Estado de Minas Gerais no período de 2003 a 2012; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Matheus Ferreira Puff

A Desaposentação no Regime Geral da Previdência Social: possibilidade jurídica e não devolução dos valores recebidos da aposentadoria renunciada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Victor Thalles do Nascimento

Possibilidade de Utilização da Ação Civil Pública em Matéria Tributária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Janderlúcio Ferreira da Silva

A Inconstitucionalidade do Pagamento de Precatórios por Meio do Leilão de Deságio Instituído pela Emenda Constitucional 62/2009; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Michelle Ferraz de Aguiar

A Não Violação do Contraditório na Dispensa da Intimação do Executado da Penhora; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Fabiana Alves Ribeiro

A Constitucionalidade do Art; 515, § 3º do Código de Processo Civil e a Suposta Supressão de Instância; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Fabiana Molinero Marzano

Dos Alimentos entre Cônjuges: o caráter indenizatório dos alimentos quando da inobservância da proporcionalidade e necessidade em sua fixação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Gesiane Mota da Silva

Inconstitucionalidade da Execução Extrajudicial no Sistema Financeiro de Habitação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Arthur Thomazi Moreira

A Aplicação Retroativa do Estatuto do Idoso aos Contratos de Plano de Saúde Celebrados antes da Vigência da Lei 10; 741/2003; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Antônio Carlos de Paiva

Súmula Vinculante: ativismo judicial e instrumento de limitação ao efetivo acesso à jurisdição e ao livre convencimento do magistrado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Laine Maria de Paiva Teixeira

Juízo de Retratação em Recurso Extraordinário Repetitivo diante de Decisões Proferidas em Controle Concentrado de Constitucionalidade e de Súmulas Vinculantes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Rafaela Rodrigues dos Santos

A Prescrição da Pretensão Punitiva no Estatuto da Criança e do Adolescente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Luiz Eduardo Rezende Brant

A Incidência da Contribuição Previdenciária para Aposentados e Pensionistas após a Emenda Constitucional 41/2003; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Henrique Medeiros Silva

A Teoria Processual das Condições da Ação e o Mérito, sob uma Visão Sistêmica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Mathias Helder de Almeida

Ausência do Advogado: a ausência de defesa técnica gera dano a ampla defesa e ao contraditório nos Juizados Especiais Cíveis?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Anoska Waneska de Melo Normand

Emenda Constitucional nº 66/2010: a possibilidade do Divórcio Direto, e a possível extinção da Separação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Marcia Regina dos Santos

A Execução do Valor de Saldo Remanescente nos Contratos do Sistema Financeiro da Habitação após a Adjudicação/Arrematação do Imóvel Hipotecado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Flávia Carvalhaes Moreira

A Mitigação dos Direitos da Personalidade pelo Superior Tribunal de Justiça: análise da Súmula 385; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Maria Tereza Mendes Viegas de Faria

Fraude à Execução e Fraude contra Credores à Luz da Súmula 375 do Superior Tribunal de Justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Cristiane Soares de Jesus

A Natureza Jurídica das Medidas Protetivas de Urgência Elencadas na Lei Maria da Penha; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Luigi Fabiano Ferreira de Melo

A Legitimidade do Contraditório e Ampla Defesa Postergados: desobediência a preceito Constitucional ou efetivação da tutela jurisdicional?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Ana Paula Brandão Braga Galastro

O Prequestionamento em face dos Princípios Constitucionais do Acesso e do Duplo Grau de Jurisdição; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Camila Aparecida Domingos Gomes

Do Cabimento de Embargos Infringentes em Agravo Interno; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Tatiane Cibelle das Graças

A Interposição Monofásica dos Recursos Criminais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Karla Francisca de Medeiros Aguiar

A Antecipação dos Efeitos da Tutela do Pedido Incontroverso e suas Consequênciais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Juliana Pires Martins da Costa

(In) Aplicabilidade da Multa do Art; 475-J do CPC na Execução Provisória; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Izabella Pardinho Reis

Da Antinomia entre o Procedimento dos Processos nos Tribunais e o Artigo 15 da Lei 12; 016/09; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

CAMILA FONSECA BATISTA CORDEIRO

Natureza Jurídica da Impugnação ao Cumprimento de Sentença; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Jean Messias Vieira dos Santos

Autonomia na Execução de Sentença e Análise da Lei 11; 232/05; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Bianca Boroni Soares

A Fundamentação nas Decisões que Fixam os Honorários Advocatícios Sucumbenciais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Thaís de Fátima Passos Reis

A Constitucionalidade da Penhora On Line em face dos Princípios do Processo Civil, elencados na Constituição da República de 1988: um contraponto entre a aplicabilidade da penhora on line e o sigilo bancário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Letícia Araújo Costa

A (In) Constitucionalidade e os Requisitos do Artigo 515, § 3º, do Código de Processo Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Anna Karoline Pacheco Teixeira

Mandado de Segurança Individual: caracterização do direito líquido e certo para fins de concessão de medicamentos pelo SUS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Wagner Diego Soares

Citação por Meio Eletrônico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Miriam Fernandes de Oliveira

Termo Inicial para Contagem do Prazo da Multa Instituída pelo Artigo 475-J do Código de Processo Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Cauã Baptista Pereira de Resende

Da Nova Sistematização dos Pronunciamentos Judiciais no Processo Civil Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Lívia Regina Maciel Caetano

Da Constitucionalidade das Decisões Monocráticas de Mérito nos Agravos de Instrumento; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Bárbara Eyer dos Santos

A Satisfação da Execução e a Penhora On-Line: ordem de preferência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Mariana Cordeiro Santos

O Cabimento da Repetição de Indébito em Dobro após a Declaração da Nulidade de Cláusulas Contratuais Abusivas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Elmo Soares de Souza

A Relativização da Sentença Definitiva que Viola a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Aline Antunes Assunção

Existe (In)Constitucionalidade no Artigo 285-A da Lei 11; 277/2006 acrescido ao Código de Processo Civil?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Rubens Augusto Soares Carvalho

Da (In)Aplicabilidade da Retenção dos Recursos Especial e Extraordinário após o Advento da Lei Nº 11; 187/05; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Yazalde Andressi Mota Coutinho

Superendividamento e o Código de Proteção e Defesa do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Isabela Malveira Pugedo

A Incidência da Multa Prevista no Artigo 475-J CPC sobre os Processos Pendentes; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Christiane Emmanuelle Pádua de Sousa

A Execução de Alimentos face a não Revogação Expressa do Artigo 732 do CPC; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Estefânia Lima Maia

A Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica no Código de Defesa do Consumidor: aspectos processuais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Roberta Rousie Freitas Lopes

Reexame Necessário ou Duplo Grau de Jurisdição Obrigatório; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Flávio Mansur de Oliveira

O Julgamento do RE nº 453740-1/RJ e a Inconstitucionalidade do Artigo 1-F da Lei nº 9; 494/97; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Renata Lopes Xavier

Duplicidade na Ação de Guarda; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Joyce Lamaita Perim

Prerrogativas Processuais da Fazenda Pública X Celeridade e Eficiência Processuais; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Hugo Vidal trindade

Princípio da Presunção de Inocência e Prisão Preventiva; 2006; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

RICARDO MORAES COHEN

Coisa Julgada Inconstitucional; 2006; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Amila Dias Araújo

Coisa Julgada Inconstitucional; 2006; 44 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

MARIANA SAVAGET ALMEIDA

Tutela Antecipada em face das Pessoas Jurídicas de Direito Público; 2006; 77 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Maiura Guilherme de Rezende

Admissibilidade do Agravo de Instrumento em Mandado de Segurança; 2006; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Geraldo Washington Batista Junior

Da Possibilidade da Demanda Monitória em face da Fazenda Pública; 2006; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Alexandre Duarte Ferreira

Medida Cautelar para Atribuição de Efeito Suspensivo a Recurso Especial; 2006; 56 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Luiz Geraldo Noronha

A Penhora Executiva e o Bem de Família do Fiador no Contrato de Locação; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Ana Paula da Silveira

Inconstitucionalidade do art; 2º, II, Lei 8; 072, de 25 de julho de 1990 - Lei dos Crimes Hediondos; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Gladson Eduardo Barroso

A Inconstitucionalidade da Vedação da Progressão de Regime na Lei de Crimes Hediondos; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Cristiane Kércia Ferreira Dias

Processo de Execução e o Novo Agravo de Instrumento: Lei 11; 187/2005; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Bruno Campos Figueiredo

Do Julgamento Antecipado em Recurso de Apelação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Leila Braga Ribeiro

O Princípio da Segurança Jurídica como Fundamento para a Inconstitucionalidade da Contribuição do Servidor Público Inativo; 2005; 75 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Adriana Paula Ribeiro Leite

A Sucessão Hereditária dos Companheiros na União Estável: a inconstitucionalidade do artigo 1; 790 do Código Civil de 2002; 2005; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Fernanda dos Reis Barbosa

Possibilidade de Fixação da Pena Criminal Aquém do Mínimo Legal Abstrato se Presentes Circunstâncias Atenuantes; 2005; 95 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Lívia de Paula Alves Martins

O Desígnio do Regime da Separação de Bens em face dos Direitos Sucessórios do Cônjuge Supérstite: a posição do cônjuge supérstite casado pelo regime de separação de bens na ordem da vocação hereditária na sucessão legítima (art; 1; 829, I do Código Civil de 2002); 2005; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Gustavo Campolina Furquim Wernek

A Malsinada Lei nº 8; 072/90; 2005; 35 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Érica Lisboa Neves

Ação de Alimentos em face dos Avós: um estudo sobre a aplicação processual do artigo 1; 698 do Código Civil de 2002; 2005; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Érica Monteiro Barbosa

Filiação Socioafetiva e Negatória de Paternidade de Um Menor; 2005; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Igor Ferry de Souza

Contratos Consumeristas por Meios Eletrônicos, Via Internet: Envolvendo Consumidor Brasileiro e Fornecedor Estrangeiro; 2005; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Luiz Sérgio Arcanjo dos Santos

Da Possibilidade da Utilização do Recurso Adesivo nos Juizados Especiais Cíveis; 2005; 40 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Marcos Paulo Mattarelli de Abreu

Tutela Antecipada Recursal: doutrina e jurisprudência; 2005; 38 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Bruno de Oliveira Mendes

O Princípio da Independência Funcional do Ministério Público e o Artigo 28 do Código de Processo Penal; 2005; 35 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Sérgio Salvador Martins

Título Executivo Extrajudicial nas Ações de Execução de Alimentos; 2005; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Frederico Oliveira Freitas

Embargos de Retenção em Sentenças Executivas Lato Sensu; 2005; 59 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Carlos Cezar Carvalho

Provas Ilícitas no Processo Penal e o Princípio da Proporcionalidade; 2005; 36 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Renata Ferreira de Moura

Da Inconstitucionalidade da Vedação de Progressão de Regime nos Crimes Hediondos; 2005; 42 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Danielle Magalhães Chaves

O Excesso em Legítima Defesa; 2005; 57 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Tatiana Camara Assis Velho

Tribunal do Júri: Justiça ou Engodo?; 2005; 53 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Débora Gontijo Públio

Estatuto da Criança e do Adolescente: medidas sócio-educativas; 2005; 44 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Gilberto Nogueira de Almeida

Organizações Sociais: Inconstitucionalidade da Lei Nº 9; 637, de 15 de Maio de 1998; 2005; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Dicicleide Ferreira de Souza

A Busca da Verdade Real e as suas Implicações no Processo Penal; 2005; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Isabella Saldanha de Sousa

Os Embargos de Declaração com Efeito Infringente e sua Interpretação à Luz da Doutrina e da Jurisprudência dos Tribunais Superiores; 2004; 110 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Carolina A

Benetti de Oliveira; João Nélio Câmara Coelho; A supressão dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa em decisões liminares, a partir de uma visão neo-institucionalista do processo; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Laura Alves de Oliveira

Direito á informação versus direitos de personalidade: apontamentos à luz da legislação atual; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Arthur Thomazi Moreira

A Aplicação Retroativa do Estatuto do Idoso aos Contratos de Plano de Saúde Celebrados antes da Vigência da Lei 10; 741/2003; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

Anna Karoline Pacheco Teixeira

Mandado de Segurança: caracterização do direito líquido e certo para fins de concessão de medicamentos pelo SUS; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

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Foi orientado por

Nara Luciene Rocha Fidalgo

PROCEDIMENTOS DE CREDENCIAMENTO E CONEXOS: RESOLUÇÕES cne/ces; 2006; 42 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-graduação Lato-sensu - PREPES) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Nara Luciene Rocha Fidalgo;

César Augusto de Castro Fiuza

El proceso ejecutivo civil brasileño: comparación con el español; 2003; Tese (Doutorado em Direito) - Universidad de Deusto, Organização das Nações Unidas; Coorientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Carlos Roberto Jamil Cury

Políticas de Educação Superior e Atos Normativos de Procedimentos de Credenciamento; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Educação) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS,; Orientador: Carlos Roberto Jamil Cury;

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Produções bibliográficas

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  • BASTIANETTO, L. M. R. ; GOMES, Magno Federici . A Usurpação Regulamentar do Meio Ambiente Laboral na Administração Pública e seus Efeitos Extramuros Alusivos à Licença-Maternidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DUTRA, W. V. ; GOMES, Magno Federici . O Poder de Polícia e os Desafios Contemporâneos na Gestão do Patrimônio Cultural Imaterial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GOMES, Magno Federici . Judicialização de Políticas Públicas Ambientais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Magno Federici ; SOARES, B. B. . A Motivação nas Decisões que Arbitram os Honorários Advocatícios de Sucumbência. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GOMES, Magno Federici ; FREITAS, F. O. . Lacunas no Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GOMES, Magno Federici ; FREITAS, F. O. . Acesso à Jurisdição nos Pedidos de Separação, Divórcio e Inventário Consensuais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GOMES, Magno Federici . Acesso à Jurisdição e Averbação Pré-Monitória da Execução. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GOMES, Magno Federici . Competência Concorrente Educacional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GOMES, Magno Federici ; FREITAS, F. O. . Direitos Fundamentais e Dignidade Humana. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GOMES, Magno Federici . Estudo Analítico do Artigo 475 do Código de Processo Civil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GOMES, Magno Federici . O Cabimento da Consumerista Repetição de Indébito em Dobro após a Declaração da Nulidade de Cláusulas Contratuais Abusivas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GOMES, Magno Federici . Estudo Analítico do Artigo 515, § 3°, do Código de Processo Civil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GOMES, Magno Federici . Contratos de Consumo por Meios Eletrônicos, no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GOMES, Magno Federici . Evolução Procedimental do Processo Civil Romano. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GOMES, Magno Federici . Relativização da Coisa Julgada: teorias, controvérsias, dilemas e solução. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GOMES, Magno Federici . Questões Processuais da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TEIXEIRA, A. K. P. ; GOMES, Magno Federici . Mandado de Segurança: a caracterização do direito líquido e certo para fins de concessão de medicamentos pelo SUS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GOMES, Magno Federici . O Conselho Nacional de Educação como Agência Reguladora do Sistema Federal de Ensino. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GOMES, Magno Federici . Análise Crítica do Conceito de Direito: as contribuições e os limites das teorias propostas por Austin e Hart. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GOMES, Magno Federici . As Normas Educacionais Superiores na Constituição da República Brasileira de 1988: classificação, aplicabilidade e alcance. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GOMES, Magno Federici . Liquidação de Sentença. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Magno Federici . Ação Rescisória. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TEIXEIRA, A. K. P. ; GOMES, Magno Federici . A Efetivação da Cidadania no Estado Democrático de Direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GOMES, Magno Federici . Constituição, FUNDEB e Financiamento Público Educacional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GOMES, Magno Federici . Da Inconstitucionalidade Parcial do Decreto Lei nº 911/69. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GOMES, Magno Federici . Pautas para a Utilização do Quadro-negro: recurso audiovisual no curso de Direito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GOMES, Magno Federici . Panorama do Processo de Conhecimento em 1º Grau de Jurisdição. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Magno Federici . Panorama do Processo de Conhecimento na Fase Recursal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Magno Federici . Inovações da Legislação Processual Civil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Magno Federici . As Inovações da Lei 11.382/06 e seus Reflexos no Registro de Imóveis. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Magno Federici . A Execução da Sentença no Processo Civil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Magno Federici . A Prática Jurídica das Instituições de Ensino Superior: Acesso à Justiça e Relevância Acadêmica e Institucional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • REZENDE, Élcio Nacur ; GOMES, Magno Federici . Responsabilidade civil frente aos desastres ambientais. Belo Horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GONCALVES, E. N. ; STELZER, J. ; GOMES, Magno Federici . Direito, economia e desenvolvimento sustentável III. Florianópolis, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GOMES, Magno Federici . A responsabilidade penal da pessoa jurídica por danos ambientais. Porto Alegre-RS, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GOMES, Magno Federici . Carroças Urbanas & Animais: uma análise ética e jurídica. Rio de Janeiro-RJ, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GOMES, Magno Federici ; TRINDADE, A. K. ; GALUPPO, Marcelo Campos Galuppo . Direito, arte e literatura. Florianópolis, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CELLA, J. R. G. ; ROVER, A. J. ; GOMES, Magno Federici . Direito, governança e novas tecnologias. Florianópolis, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LEITE, S. V. ; GOMES, Magno Federici . Direito Educacional e Ordem dos Advogados: poder normativo. Niterói-RJ, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GOMES, Magno Federici . A Responsabilidade Civil por Emissões Eletromagnéticas: o ?estado da ciência? como solução jurídica. Brasília: Usina de Letras, 2008. (Tradução/Livro).

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Outras produções

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GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: 3SN35nW618Scg0jK. 2018. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Parecer para Revista de Direito Econômico e Socioambiental (ISSN 2179-8214) - submissão 23816. 2018. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Parecer para Revista de Direito Econômico e Socioambiental (ISSN 2179-8214) - submissão 7598. 2018. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Parecer para Revista de Direito Econômico e Socioambiental (ISSN 2179-8214) - submissão 23437. 2018. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Parecer para Revista de Direito Econômico e Socioambiental (ISSN 2179-8214) - submissão 23440. 2018. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Parecer para Revista de Direito Econômico e Socioambiental (ISSN 2179-8214) - submissão 24154. 2018. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Parecer para Revista de INNOVAR (ISSN 0121-5051) - 01 artigo. 2018. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Parecer para Revista Jurídica da UNI7 (ISSN 2447-9055) - submissão 543. 2018. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Parecer para Revista de Direito da Cidade (ISSN 2317-7721) - submissão 31435. 2018. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Parecer para Revista Direito e Desenvolvimento (ISSN 2236-0859) - submissão 635. 2018. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Parecer para Agência de Fomento - Projeto DEDCXV-12 do Edital nº 026/2018 da UNEB. 2018. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Parecer para Agência de Fomento - Projeto DCHTXVI-38 do Edital nº 026/2018 da UNEB. 2018. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Parecer para Revista Direito, Estado e Sociedade (ISSN 1516-6104) - submissão 657. 2018. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Parecer para Revista Direito e Desenvolvimento (ISSN 2236-0859) - submissão 798. 2018. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici ; ISAIA, C. B. ; CARDOSO, H. R. . Coordenador de Grupo de Trabalho: PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA I. 2018. (Coordenador de Grupo de Trabalho em Congresso).

GOMES, Magno Federici ; FREITAS, S. H. Z. . Coordenador de Grupo de Trabalho: ACESSO À JUSTIÇA II. 2018. (Coordenador de Grupo de Trabalho em Congresso).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: rd4ZHX48JT9tHY2N. 2018. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

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GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: d8ZE3O1mU4caf1C6. 2018. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: eMOMYkBWB19oV6mv. 2018. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

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GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: 17gIu3o6PpqTL9e3. 2018. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: Ns8JTDPfoAL2GXuc. 2018. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici ; BELLINETTI, L. F. ; COSTA, R. A. . Coordenar Grupo de Trabalho: ACESSO À JUSTIÇA II. 2018. (Coordenador de Grupo de Trabalho em Congresso).

GOMES, Magno Federici ; OLIVEIRA, J. S. . Coordenar Grupo de Trabalho: DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES II. 2018. (Coordenador de Grupo de Trabalho em Congresso).

GOMES, Magno Federici . Plano de Ensino da Disciplina: Poder de Polícia e Desenvolvimento Sustentável. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - RevisãodePlanodeEnsinodeDisciplina).

GOMES, Magno Federici . Plano de Ensino da Disciplina: Processo Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - RevisãodePlanodeEnsinodeDisciplina).

GOMES, Magno Federici . Plano de Ensino da Disciplina: Governança Ambiental Multinível. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PlanodeEnsino).

GOMES, Magno Federici . Plano de Ensino da Disciplina: Direito, Gestão e Compliance Ambiental. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PlanodeEnsino).

GOMES, Magno Federici . Parecer para Revista da AGU (ISSN 2525-328X) - submissão 1101. 2017. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Parecer para Revista Thesis Juris - submissão 599. 2017. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Parecer para Revista Quaestio Iuris (QI) - submissão 25482. 2017. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Parecer para Revista da Faculdade de Direito da UFG - submissão 46211. 2017. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Parecer para Revista da Faculdade de Direito da UFG - submissão 45743. 2017. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Parecer para Revista de Direito da Cidade (ISSN 2317-7721) - submissão 28200. 2017. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: jWyNYh9WoZLxDdLK. 2017. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

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GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: 1Kbp7ow2ky09Sg6H. 2017. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

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GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: tb3vY3w2B97i7YcY. 2017. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: J4SfYPve3Dd8q57y. 2017. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: 63fw4oe2aJYm3snz. 2017. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: RlLgqs88LO81w008. 2017. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Parecer para Revista de Direito da Cidade (ISSN 2317-7721) - submissão 30287. 2017. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Parecer para Revista de Direito da Cidade (ISSN 2317-7721) - submissão 29468. 2017. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Parecer para Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (ISSN 1981-3694) - submissão 27173. 2017. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Parecer para Revista da AGU (ISSN 2525-328X) - submissão 1101 (2ª rodada). 2017. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Parecer para Revista da Advocacia Pública Federal - submissão ?Novo Conceito de Gestão do Contencioso: contingências jurídicas?. 2017. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Parecer para Revista da Advocacia Pública Federal - submissão ?Honorários de Sucumbência Recursal no Novo CPC e os Efeitos para a Advocacia?. 2017. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Parecer para Revista Thesis Juris (ISSN 2317-3580) - submissão 573. 2017. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici ; ANDRADE, P. M. . Coordenador de Grupo de Trabalho: Direito Constitucional. 2017. (Coordenador de Grupo de Trabalho em Congresso).

GOMES, Magno Federici ; ANDRADE, P. M. . Coordenador de Grupo de Trabalho: Direito Internacional. 2017. (Coordenador de Grupo de Trabalho em Congresso).

GOMES, Magno Federici ; TREVISAM, E. ; REIS, S. S. . Coordenador de Grupo de Trabalho: DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS I. 2017. (Coordenador de Grupo de Trabalho em Congresso).

GOMES, Magno Federici ; SANTOS, A. A. P. . Relatórios Mensais de Atividades ? Grupo de Pesquisa: Regulação Ambiental da Atividade Econômica Sustentável (REGA). 2016. (Relatório de pesquisa).

GOMES, Magno Federici ; SANTOS, A. A. P. . Relatório Final de 2016 do Grupo de Pesquisa: Regulação Ambiental da Atividade Econômica Sustentável (REGA). 2016. (Relatório de pesquisa).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: bCs2TRYOGR3O4rVY. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: fJEbkne8QQhuHT7P. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: X16mhYGR2uqg9i9A. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: 62o1ot5wKNTch5ot. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: uFQKgW4zu8vXJ0Kz. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici ; TRINDADE, A. K. ; GALUPPO, Marcelo Campos Galuppo . Direito, arte e literatura. 2016. (Coordenador de Grupo de Trabalho em Congresso).

GOMES, Magno Federici . 1ª Reunião Técnica da Pesquisa 2016. 2016. (Reunião Acadêmica).

GOMES, Magno Federici . Parecer sobre o artigo: O fim do agravo retido e o rol taxativo das decisões agraváveis no CPC de 2015. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Parecer para Revista Brasileira de Estudos Políticos, RBEP, número 112, de janeiro/julho de 2016. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: mq391P2g4fhCrOWg. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: NAS18nm6BR2Ih26Q. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: 3qY1X2wXMV43v62H. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: bp1Ee53yT4Gu61D1. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

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GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO E VALORAÇÃO DE BENS AMBIENTAIS DEGRADADOS: QUESTÕES CRÍTICAS. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: ESGOTAMENTO SANITÁRIO APROPRIADO: DIREITO HUMANO ESSENCIAL À SANIDADE E SUSTENTABILIDADE URBANA. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: MINERAÇÃO: O ANTAGONISMO ENTRE O DESENVOLVIMENTO E A SUSTENTABILIDADE. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: PUNITIVE DAMAGES NO DIREITO AMBIENTAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: ECONOMIA SUSTENTÁVEL: O FENÔMENO DA GLOBALIZAÇÃO DO CONSUMO COMO UM RISCO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: Nw7uh57sVhi4Fvao. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: uMf6t0G28IoE21CP. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: sIQ4T4UF08C0zdrn. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: dRNNgK12y15BOAg6. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: OH16cB18hAa3zjni. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: vC74J4D7OIm46iVM. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: K5ILup11mB9NCEJ5. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: fOhTKwAG43NJ5r46. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: B5JPrlIE6ac1e8n0. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: tfGZp4532qnsU3i2. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: 7ENaWkTKT453JVNo. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: PQpUTg0ymk40N1qy. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: 9i488J5wtS38y3nD. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: RUD271w28SKi27fM. 2016. (Projeto Pedagógico de Curso).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: 0ITNWtPo9wZcV7NU. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: Pu851YyhVCHppUSs. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: pkM70kd8n9bPWe3T. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: fXIdt0wD797q09X1. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici ; FIGUEIREDO, F. ; FERREIRA, W. C. S. . Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor II. 2016. (Coordenador de Grupo de Trabalho em Congresso).

GOMES, Magno Federici ; REZENDE, Élcio Nacur . Responsabilidade Civil frente aos Desastres Ambientais. 2016. (Coordenador de Grupo de Trabalho em Congresso).

GOMES, Magno Federici . Parecer para Revista da Faculdade de Direito da UFG - submissão 42049. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Parecer para Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM - submissão 23756. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de projeto de pesquisa: FIP-2017/285. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de projeto de pesquisa: FIP-2017/380. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de projeto de pesquisa: FIP-2017/403. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de projeto de pesquisa: FIP-2017/421. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de projeto de pesquisa: FIP-2017/430. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici ; GONCALVES, E. N. ; STELZER, J. . Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável III. 2016. (Coordenador de Grupo de Trabalho em Congresso).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: 8ZGVJS8R60oud4sY. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Plano de Ensino da Disciplina: Processo Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de Ensino).

GOMES, Magno Federici . Plano de Ensino da Disciplina: Poder de Polícia e Desenvolvimento Sustentável. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão de Plano de Ensino de Disciplina).

GOMES, Magno Federici ; SANTOS, A. A. P. . Relatórios Mensais de Atividades ? Grupo de Pesquisa: Regulação Ambiental da Atividade Econômica Sustentável (REGA). 2015. (Relatório de pesquisa).

GOMES, Magno Federici ; SANTOS, A. A. P. . Relatório Final de 2015 do Grupo de Pesquisa: Regulação Ambiental da Atividade Econômica Sustentável (REGA). 2015. (Relatório de pesquisa).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: 5s1dNgLI2pS8t9Bx. 2015. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: 82Io011clQXiYFTF. 2015. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: euMiqGBQjc8CC0zY. 2015. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: HBTMtbyQh107yOXv. 2015. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: 0154s87b5y0fU3JS. 2015. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: 2FZVZbLd4w4v1e91. 2015. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: A4TzdOJ2PtQUy1CK. 2015. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: EKkHqpvOyXk90SN3. 2015. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: 93OEJCOP18QN477Q. 2015. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: T9oDV5MDG2g9emKR. 2015. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: 7PgtPQt6v662mzc0. 2015. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: 17JW1Y3eVz1DFouC. 2015. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici ; ROVER, A. J. ; CELLA, J. R. G. . Direito, Governança e Novas Tecnologias. 2015. (Coordenador de Grupo de Trabalho em Congresso).

GOMES, Magno Federici . Parecer sobre o artigo: ?O novo Código de Processo Civil e a atuação monocrática do relator?. 2015. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Reunião Geral da Pró-reitoria de Pesquisa. 2015. (Reunião Acadêmica).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de projeto de pesquisa: PLANOS DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO NOS MUNICÍPIOS DO OESTE DA BAHIA: CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO. 2014. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Avaliação e parecer técnico de projeto de pesquisa: DIREITO E LINGUAGEM: A TEXTURA ABERTA DA LINGUAGEM E A TUTELA DOS DIREITOS. 2014. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

GOMES, Magno Federici . Filosofia e Política Educacional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOMES, Magno Federici . Cumprimento de Sentença e Execução por Título Extrajudicial: novo modelo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOMES, Magno Federici . Processo de Conhecimento. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOMES, Magno Federici ; ERSE, Cristiano Starling . Plano de Melhorias Pedagógicas. 2011. (Projeto Pedagógico de Curso).

GOMES, Magno Federici . Processo de Conhecimento. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOMES, Magno Federici . Direito Educacional nos Tribunais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOMES, Magno Federici . Direito Processual Civil. 2010. .

GOMES, Magno Federici . Direito Processual Civil - Recursos e Ações Impugnativas Autônomas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOMES, Magno Federici ; ERSE, Cristiano Starling . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade Arnaldo. 2010. (Projeto Pedagógico de Curso).

GOMES, Magno Federici . Revisão dos Regulamentos Internos da Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen. 2010. (Regulamento Interno).

GOMES, Magno Federici . Histórico e Aspectos Práticos da Regulação e Supervisão da Educação Nacional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOMES, Magno Federici . Direito Processual Civil - Recursos e Ações Impugnativas. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOMES, Magno Federici . Processo de Execução. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GOMES, Magno Federici . Cumprimento de Sentença e Execução por Título Extrajudicial: novo modelo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOMES, Magno Federici ; COSTA, Renata Carla de Castro ; MELO, Lourdes Augusta de ; SOUZA, Adriano Stanley Rocha ; SILVA, Liliane Souza e ; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida ; ARAÚJO, Marcelo Cunha de . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Nova Faculdade. 2009. (Projeto Pedagógico de Curso).

GOMES, Magno Federici ; REIS, José Samoel de Oliveira . Regulamento Interno do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da Nova Faculdade. 2009. (Regulamento Interno).

GOMES, Magno Federici ; REIS, José Samoel de Oliveira . Regulamento Interno do Trabalho de Conclusão de Curso e Monografia (TCC) do Curso de Direito da Nova Faculdade. 2009. (Regulamento Interno).

GOMES, Magno Federici ; REIS, José Samoel de Oliveira . Manual de Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia) do Curso de Direito da Nova Faculdade. 2009. (Regulamento Interno).

MELO, Lourdes Augusta de ; COSTA, Renata Carla de Castro ; GOMES, Magno Federici . Definição e Planejamento do Processo Seletivo da Nova Faculdade. 2009. (Regulamento Interno).

ARAÚJO, Marcelo Cunha de ; GOMES, Magno Federici ; MELO, Lourdes Augusta de . Regulamento Interno do PROGE ? Programa de Grupos de Estudo do Curso de Direito da Nova Faculdade. 2009. (Regulamento Interno).

ARAÚJO, Marcelo Cunha de ; GOMES, Magno Federici ; MELO, Lourdes Augusta de . Regulamento Interno do PRONI ? Programa de Nivelamento do Curso de Direito da Nova Faculdade. 2009. (Regulamento Interno).

ARAÚJO, Marcelo Cunha de ; GOMES, Magno Federici ; MELO, Lourdes Augusta de . Regulamento Interno das Atividades Complementares do Curso de Direito da Nova Faculdade. 2009. (Regulamento Interno).

ARAÚJO, Marcelo Cunha de ; GOMES, Magno Federici ; MELO, Lourdes Augusta de . Regulamento Interno das Atividades de Pesquisa e da Revista do Curso de Direito da Nova Faculdade. 2009. (Regulamento Interno).

GOMES, Magno Federici . Defesa Oral do Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Nova Faculdade na Comissão Nacional de Ensino Jurídico. 2009. (Projeto Pedagógico de Curso).

GOMES, Magno Federici . Processo de Conhecimento, no curso de Direito Processual Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOMES, Magno Federici . Direito Processual Civil. 2008. .

GOMES, Magno Federici . Inovações da Legislação Processual Civil. 2007. .

GOMES, Magno Federici . Processo de Conhecimento, no curso de Direito Processual Civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOMES, Magno Federici ; MAIA, A. C. A. ; AGUIAR, Fernando Starling de ; REIS, José Samoel de Oliveira ; MELO, Lourdes Augusta de ; SANTOS, Luciano Gomes dos ; MURIEL, Roberta ; MURTA, Soraia Mônica Fonseca . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen. 2007. (Projeto Pedagógico de Curso).

GOMES, Magno Federici ; MAIA, A. C. A. ; AGUIAR, Fernando Starling de ; REIS, José Samoel de Oliveira ; MELO, Lourdes Augusta de ; SANTOS, Luciano Gomes dos ; MURIEL, Roberta ; MURTA, Soraia Mônica Fonseca . Regulamento Interno do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen. 2007. (Regulamento Interno).

GOMES, Magno Federici . Ações Possessórias, no curso de Direito Civil e Processual Civil. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOMES, Magno Federici . Processos nos Tribunais, no curso de Direito Processual Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOMES, Magno Federici . Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Voluntária, no curso de Direito Público. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOMES, Magno Federici . Arresto e Sequestro, no curso de Direito Civil e Processual Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOMES, Magno Federici . Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Voluntária, no curso de Direito Processual Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOMES, Magno Federici . Apresentação do Serviço de Assistência Judiciária da PUC Minas de Poços de Caldas. 1999.

GOMES, Magno Federici . Apresentação do Serviço de Assistência Judiciária da PUC Minas de Poços de Caldas. 1999.

GOMES, Magno Federici . Parecer sobre reconhecimento de filiação. 1999.

GOMES, Magno Federici . Parecer sobre doações. 1999.

GOMES, Magno Federici . Apresentação do Serviço de Assistência Judiciária da PUC Minas de Poços de Caldas. 1999.

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Metamorfose Jurídica, Descrição: O Grupo Metamorfose Jurídica tem desenvolvido suas pesquisas trabalhando com a teoria do risco, inserindo seus conceitos na modernidade e no consumismo. Em 2013 o Grupo iniciou seus trabalhos com políticas públicas, sempre dentro do âmbito das relações de consumo e meio ambiente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Magno Federici Gomes - Integrante / Cleide Calgaro - Coordenador / AGOSTINHO OLI KOPPE PEREIRA - Integrante / HENRIQUE MIORANZA KOPPE PEREIRA - Integrante / LUIS FERNANDO DEL RIO HORN - Integrante / JOÃO IGNACIO PIRES LUCAS - Integrante / MATEUS SALVADORI - Integrante.

  • 2017 - 2018

    A Atipicidade dos Meios Executivos: denifinições e limitações, Descrição: Pretende-se analisar o art. 139, inciso IV, do CPC/2015, e suas implicações no processo de execução. Com base nisso, busca-se definir e delimitar o instituto da atipicidade dos meios executivos à luz da Teoria Neoinstitucionalista do Processo, sob pena de violação do devido processo legal, do Estado Democrático de Direito e da segurança jurídica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Magno Federici Gomes - Coordenador / Thaís Nayara dos Santos Cardoso - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2016 - 2017

    Instrumentos Processuais para Efetivação de Direitos decorrentes de Acidentes Ambientais: análise da regulamentação e das ações judiciais cabíveis em função do rompimento da barragem de Fundão ? Mariana-MG (caso Samarco), Descrição: A tutela processual diferenciada em sede ambiental e o direito ao desenvolvimento sustentável devem ser analisados, a partir do paradigma de Estado Democrático de Direito, especialmente no que toca ao acidente ambiental da Samarco. As relações entre o princípio do desenvolvimento sustentável, em todas as suas dimensões, e as teorias processuais têm íntima conexão com o processo civil coletivo, havendo uma necessidade de se correlacionar os princípios do direito ambiental e os do direito processual, a partir do enfoque da jurisdição coletiva em um Estado Social. Portanto, indispensável trabalhar com os seguintes temas: direito material ambiental constitucional como causa de pedir no direito instrumental ambiental; a tutela judicial eficaz e proteção ao meio ambiente, inclusive as tutelas de urgência; o amplo acesso à jurisdição em defesa do direito material ambiental; a tutela jurisdicional coletiva e as condições de ação no processo coletivo; os ônus de prova em processos ambientais e o dilema do ?estado da ciência?; a liquidação do dano ambiental; a execução dos títulos ambientais e a coisa julgada ambiental, bem como as garantias constitucionais ambientais, a ação civil pública ambiental e ação popular ambiental. Trata-se de pesquisa teórico-documental, com o objetivo de auxiliar a população afetada pelo acidente ambiental da Samarco (novembro de 2015), fornecendo subsídios técnicos e jurídicos para efetivar os seus direitos perante o Poder Judiciário. Palavras-chave: Acidentes ambientais. Processo civil coletivo. Tutela processual diferenciada. Teoria neo-institucionalista do processo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Magno Federici Gomes - Coordenador / Gabriela Menezes da Silva Faria - Integrante / Daniela Cunha Freire - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2015 - Atual

    Regulação ambiental da atividade econômica sustentável (REGA), Descrição: Analisar o Poder de Polícia como instrumento capaz de desenvolver as plenas potencialidades, deveres e direitos de todos os órgãos, instituições e interessados envolvidos na relação jurídica ambiental, com prevalência do interesse público. Além disso, objetiva-se correlacionar o Poder de Polícia com a função normativa da Administração Pública e o Princípio do Desenvolvimento Sustentável, entendido ?como instituto de direito constitucional, classificando-o como princípio fundamental de força normativa superior, aplicável para a obtenção de conclusões jurídicas vinculantes de todas as práticas do Estado e da sociedade, sempre guardando a ideia do poder-dever do primeiro para com a efetividade das propostas jurídicas e concretização finalística da ideologia social adotada pela carta constitucional vigente? (ALMEIDA; ARAÚJO, 2013, p. 46*). Assim, deseja-se analisar o exercício das funções administrativas relacionadas com o Direito Ambiental e o Desenvolvimento Sustentável, em contraposição ao ordenamento jurídico. As políticas públicas ambientais devem ser investigadas para se alcançar o princípio fundamental do desenvolvimento sustentável, cabendo, ainda, pesquisas relacionadas com o princípio da legalidade e com os demais regulamentos administrativos dos órgãos competentes. Esta investigação interdisciplinar insere-se na área do Direito Ambiental, Constitucional e Administrativo, sendo uma pesquisa teórico-documental, sob uma perspectiva dogmática e crítica. * ALMEIDA, Alessandra Bagno F. R. de; ARAÚJO, Marinella Machado. O direito ao desenvolvimento sustentável e a dimensão simbólica de sua aplicação. REZENDE, Élcio Nacur; CARVALHO, Valdênia Geralda de (Orgs.). Direito ambiental e desenvolvimento sustentável: edição comemorativa dos dez anos da Escola Superior Dom Helder Câmara. Belo Horizonte: Escola Superior Dom Helder Câmara ESDHC, 2013. p. 11-51.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Magno Federici Gomes - Coordenador.

  • 2015 - Atual

    Núcleo de Estudos sobre Gestão de Políticas Públicas - NEGESP, Descrição: Acompanhar e avaliar o processo decisório de políticas públicas no Brasil a partir da aplicação do princípio da resiliência estatal. Considera-se a necessidade desta reflexão diante da falta de discussão adequada dos órgãos governamentais com a sociedade civil sobre as medidas adotadas em políticas públicas fundamentais, o que tem causado problemas sérios em diversas áreas - meio ambiente, patrimônio cultural e histórico, atuação político-democrática, inclusão tecnológica, gestão da saúde, acesso a direitos sociais, entre outras situações de ofensa à Constituição. Tal diálogo, por meio desta abertura resiliente do Estado aos cidadãos, exigirá a remodelação dos instrumentos concretos de participação popular no processo de tomada de decisões sobre políticas públicas, sendo necessário, então, avaliar as atualmente existentes para poder-se sugerir uma nova sistemática. O grupo atuará em pesquisas teórico-empíricas voltadas à realidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Magno Federici Gomes - Integrante / Luciana Cristina de Souza - Coordenador / Alexandre Kehrig Veronese Aguiar - Integrante / Andre Rubião Resende - Integrante / Fernanda Aparecida Mendes e Silva Garcia Assumpção - Integrante / Jane Maria Diniz Martins - Integrante / Luiz Claudio Silva Caldas - Integrante / Marcília Duarte Costa de Avelar - Integrante / Mércia Cardoso de Souza - Integrante / Rodrigo Moreno Marques - Integrante.

  • 2015 - Atual

    CEDIS - Direito e Justiça, Descrição: Este grupo consiste numa equipa de investigação dedicada ao estudo da argumentação jurídica e do processo de decisão judicial em variadas demonstrações e perspectivas. De acordo também com o Projeto Estratégico do CEDIS, é objetivo deste grupo o estudo do Direito na sua relação com a sociedade, promovendo a multidisciplinariedade e integrando abordagens de investigação puramente jurídicas mas ainda de outros ramos e abrindo-se a metodologias de análise jurídica desenvolvidas por outras áreas do saber ou com a sua colaboração, sendo que os principais pontos de interesses deste grupo são: a forma como as decisões judiciais são tomadas nos tribunais ou quando se recorre aos métodos de resolução alternativa de litígios (RAL).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (8) . , Integrantes: Magno Federici Gomes - Integrante / Jorge Bacelar Gouveia - Coordenador / Margarida Ramalho de Lima Rego - Integrante / Mariana Machado França Gouveia Sande Nogueira - Integrante / Jorge Miguel Morais Carvalho - Integrante / José Manuel Lebre de Freitas - Integrante / Rita Sofia Calçada Pires - Integrante / Vera Cordeiro Pereira de Sousa Eiró - Integrante.

  • 2012 - 2013

    A supressão dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa em decisões liminares, a partir de uma visão neo-institucionalista do processo, Descrição: O presente projeto de pesquisa se propõe a investigar, a partir do ponto de vista da teoria neo-institucionalista do processo, se as normas processuais que definem a existência das decisões liminares inaudita altera parte representam frontal supressão aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, pela possibilidade da ocorrência do cerceamento de defesa, configurando, então, clara inconstitucionalidade, com considerável dose de insegurança jurídica, além da ameaça de não se garantir ao cidadão o acesso a um processo democrático e justo. No desenvolvimento da argumentação, recorrer-se-á indubitavelmente à Constituição da República de 1988, assim como será destacado a importância atual da teoria neo-institucionalista do processo, com embasamento em seu pensador mais eminente, o Professor Rosemiro Pereira Leal. Ao final da pesquisa, como corolário da relevância de sua propositura, procurar-se-á demonstrar que a garantia aos cidadãos de acesso a um processo democrático, justo e seguro só se torna viável quando os procedimentos que o formam se encontrem totalmente amparados pelos princípios constitucionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Magno Federici Gomes - Coordenador / Carolina Aleixo Benetti de Oliveira - Integrante / João Nélio Câmara Coelho - Integrante.

  • 2012 - 2013

    Direito á informação versus direitos de personalidade: apontamentos à luz da legislação atual, Descrição: O presente projeto visa a elucidar algumas questões pontuais acerca do conflito existente entre o direito à informação, previsto nos arts. 5º, inciso IX e 220, §§ 1º e 2º da Constituição da República de 1988 (CR/88) e os direitos de personalidade, mais especificamente aos direitos à imagem, à intimidade, à vida privada e à honra, que estão no art. 5º, X, da CR/88 sob a perspectiva da legislação atual. A discussão sobre o conflito entre o direito à informação e os direitos de personalidade acima citados ganhou força após a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 130, que (em juízo de recepção, declarou que a lei de imprensa não foi recepcionada pela CR/88 e) considerou inconstitucional a Lei de Imprensa após ter sido julgada procedente criando um vácuo legislativo no que tange à regulamentação do direito à informação. Por outro lado, tem-se um Projeto de Lei que pretende regular o limite entre o uso e o abuso do direito à informação em detrimento do cidadão comum, e políticas públicas, a serem criadas a fim de tornar o conflito do direito à informação e dos direitos de personalidade cada vez mais equilibrados. Diante do exposto, este projeto de pesquisa tem o fito de analisar a discussão sobre o que é possível ser feito para equilibrar essa relação tão delicada entre o direito à informação e os direitos de personalidade, mas também tecer considerações acerca da ADPF como importante instrumento de controle de constitucionalidade concentrado, de grande relevância, em função de eficácia erga omnes do Direito processual coletivo, segundo o art. 102, § 1º, da CR/88 e Lei 9.882/99.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Magno Federici Gomes - Coordenador / Laura Alves de Oliveira - Integrante.

  • 2011 - 2012

    A aplicação retroativa do estatuto do idoso aos contratos de plano de saúde celebrados antes da vigência da Lei 10.741/2003, Descrição: Esta pesquisa se propôs a investigar a aplicação retroativa do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), mais precisamente, seu dispositivo que veda a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em função da idade, aos contratos concretizados antes da vigência da norma protetiva. Essa temática foi escolhida em razão de sua recorrente discussão no âmbito judicial, tendo-se o constante ajuizamento de ações dessa índole, em que se pretende a revisão contratual de planos de saúde firmados há longa data, criando um significativo embate entre as empresas operadoras dos planos de saúde e os consumidores idosos. A definição quanto à possibilidade de aplicação retroativa do Estatuto do Idoso aos contratos de plano de saúde, celebrados anteriormente à vigência dessa Lei, compreende, inicialmente, dois aspectos relevantes: o social e o científico. A relevância social é iminente, tendo em vista se tratar de um tema cujo interesse social é inquestionável, seja no que tange ao direito à saúde ou mesmo na proficiência das garantias constitucionais aos idosos, haja vista se tratar de uma fase da existência que, naturalmente, todos os indivíduos vão se encontrar. Além disso, o assunto é socialmente relevante por repercutir, é claro, no interesse econômico dos contratantes, seja do idoso-consumidor, seja das empresas prestadoras de serviços. Paralelamente, a presente proposta é justificável do ponto de vista científico, tendo em vista que se trata de um impasse doutrinário e jurisprudencial, que existe entre os juristas brasileiros. Há um conflito entre normas, institutos e princípios que deve ser resolvido, já que esse rol normativo é responsável por regular, não só essas, mas várias situações jurídicas que podem levar, novamente, a um desacordo na aplicação do Direito. Faz-se necessário chegar a uma resposta que, ao mesmo tempo, privilegie o Estado Democrático de Direito e que seja fiel a técnica jurídica. Essa necessidade se justifica pelo fato do. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Magno Federici Gomes - Coordenador / Arthur Thomazi Moreira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.Número de orientações: 2

  • 2010 - 2012

    Releitura dos Paradigmas Negociais na Pósmodernidade, Descrição: O negócio jurídico sempre foi a sede da liberdade individual. Evidentemente, na pós-modernidade, entendida esta como o tempo em que vivemos, superado o Estado Social, as liberdades individuais estão sofrendo uma séria releitura. Nos processos de regulação, o Estado faz valer o seu poder de interferência na autonomia privada - nem sempre legitimado para tanto. Toma-se como ponto de partida para a releitura das relações entre "autoridade" e "liberdade" uma visão de autonomia interativa e dialógica, que supera a concepção restrita e individualizante da doutrina liberal do mundo moderno e que rompe com a visão tradicional da tensão irremediável e da disjunção entre as esferas pública e privada. Tal concepção de autonomia passa a vislumbrar um privado que se realiza no público, este último construído a partir de uma concepção de cidadania ativa e de sociedade civil que se expande além das fronteiras locais ou nacionais. A autonomia como necessidade humana fundamental, nos estudos de Miracy Gustin, a partir das obras de Jürgen Habermas e de Ronald Dworkin, aponta para esta perspectiva reconstrutiva. (Cf. Das necessidades humanas aos direitos. Belo Horizonte: Del Rey, 1999). Vive-se, hoje, um momento singular, em que se repensa toda a atuação do indivíduo, do Estado, da sociedade organizada. É nesse sentido que se deseja caminhar, aprofundando a crítica e as discussões, para vislumbrar algum horizonte no futuro próximo. Área de concentração: Direito e Atividade Negocial.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Magno Federici Gomes - Coordenador / Ana Carolina Brochado Teixeira - Integrante / Antônio Carlos Diniz Murta - Integrante / Cimon Hendrigo Burmann de Souza - Integrante / Edgar Gaston Jacobs Flores Filho - Integrante / Élcio Nacur Rezende - Integrante / Gustavo Pereira Leite Ribeiro - Integrante / Leonardo Nemer Caldeira Brant - Integrante / Maria Inês Chaves de Andrade - Integrante / Sérgio Mendes Botrel Coutinho - Integrante / César Augusto de Castro Fiuza - Integrante / Marcelo Campos Galuppo - Integrante., Número de produções C, T & A: 4

  • 2009 - Atual

    Direito Processual Crítico, Descrição: Analisar o Direito Processual sob o enfoque da teoria crítica. Atualmente, é necessário desenvolver o que se chama de teoria crítica, introduzida por Theodor Adorno. Dessa forma e como Vilela (2003*), sugere-se um paradigma de educação para os dilemas e desafios da vida profissional atual, levando em consideração que: 1. deve-se entender a realidade social e se situar nela; 2. tem-se que educar para resistir ao pré-estabelecido e negar a seletividade e a exclusão; 3. é premente a criação de uma autonomia que substitua a heteronomia, ou seja, que as normas de conduta devam ser postas pelos agentes, desde que sejam derivadas de razão universalmente conhecida. Assim, deve-se aprender a atuar, não porque se exige isso, mas pela própria iniciativa, mediante prévia reflexão, compreensão e capacidade de tomada de decisões; 4. as partes processuais, principalmente, os Magistrados, Representantes do Ministério Público, Servidores da Justiça e Advogados, devem ser sujeitos capazes de desestruturar suas idéias pré-concebidas, fazer escolhas e assumir conseqüências. Desse modo, não se assemelharão à horda, perderão o medo de serem diferentes e desenvolverão a autonomia necessária a suas funções. Por fim, não se deve pensar o Direito processual como mero instrumento de realização e efetivação de Direito material, mas, dentro de um Estado Democrático de Direito, uma visão mais ampla e constitucional torna-se necessária. * VILELA, Rita Amelia Teixeira. Theodor Adorno : criticas e possibilidades da educação e da escola na contemporaneidade. PUC Minas / Mestrado em Educação, 2003.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (9) . , Integrantes: Magno Federici Gomes - Coordenador / Isabella Saldanha de Sousa - Integrante / Maria Emília Naves Nunes - Integrante / Igor Ferry de Souza - Integrante / Frederico Oliveira Freitas - Integrante / Alexandre Miranda Oliveira - Integrante / Anna Karoline Pacheco Teixeira - Integrante / Márcia de Azevedo Martins - Integrante / Rui Alberto Batista da Silva - Integrante / Mariana Cordeiro Santos - Integrante / Adriano de Ávila Campos - Integrante / Cristiano de Melo Bastos - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Outra., Número de produções C, T & A: 130 / Número de orientações: 28

  • 2009 - Atual

    Direito Educacional, Descrição: O presente projeto apresenta como objeto de pesquisa o estudo do Direito Educacional, tendo em vista o ordenamento jurídico-educacional brasileiro. Pretende-se analisar o exercício das funções administrativas do Ministério da Educação (MEC), Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio de suas Câmaras, e demais órgãos do sistema educacional nacional, em contraposição ao ordenamento jurídico. Assim, as políticas públicas educativas devem ser investigadas para se alcançar o princípio constitucional da garantia do padrão de qualidade, presente nos arts. 206, inciso VII, 209, inciso II e 211, § 1º, Constituição da República de 1988 (CR/88), cabendo, ainda, pesquisas relacionadas com o princípio da legalidade e com os demais regulamentos administrativos dos órgãos educacionais. Essa investigação interdisciplinar insere-se nas áreas do Direito e da Educação, sendo uma pesquisa teórico-documental, sob uma perspectiva dogmática.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Magno Federici Gomes - Coordenador / Célio Stigert - Integrante / Carlos Roberto Jamil Cury - Integrante / Cristiano Starling Erse - Integrante / Edgar Gaston Jacobs Flores Filho - Integrante / Joao Guilherme de Souza Porto - Integrante / José Samoel de Oliveira Reis - Integrante / Leonardo José de Pádua Rivas - Integrante / Luciana Cristina de Souza - Integrante / Nelson Joaquim - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Remuneração., Número de produções C, T & A: 46

  • 2008 - 2012

    Mandado de Segurança: caracterização do direito líquido e certo para fins de concessão de medicamento pelo SUS, Descrição: Delimitar os parâmetros para o estabelecimento do direito líquido e certo amparável por mandado de segurança, para fins de concessão de medicamentos pelo SUS.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Magno Federici Gomes - Coordenador / Anna Karoline Pacheco Teixeira - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Bolsa., Número de produções C, T & A: 7 / Número de orientações: 2

  • 2008 - 2008

    Constituição, Abuso de Direito Regulamentar e Atos Normativos de Procedimentos de Credenciamento, Descrição: O presente plano apresenta como objeto de pesquisa o estudo dos ?Procedimentos de Credenciamento e Conexos? de Instituições de Ensino Superior (IES), tendo em vista o ordenamento jurídico-educacional brasileiro. Se o exercício das funções do Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio de sua Câmara de Ensino Superior (CES), for efetivamente respaldado pelo princípio constitucional da garantia do padrão de qualidade, presente nos arts. 206, inciso VII, 209, inciso II e 211, § 1º, Constituição da República de 1988 (CR/88), poderá se chegar à legalidade de todo ordenamento educacional brasileiro. Contudo, o art. 9º, § 2º, alienas ?d?, ?e?, ?f?, ?g? e ?j?, Lei nº 4.024/61, cuja redação foi dada pelo art. 1º Lei nº 9.131/95, anterior à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), e o art. 14 Lei nº 10.861/01 podem implicar usurpação de competência constitucional, pois o processo legislativo é atribuição exclusiva do Poder Legislativo e não do Executivo, com certas exceções (arts. 59 e seguintes CR/88). Se os verbos ?deliberar?, presentes nas alienas ?d?, ?e?, ?f?, ?g? e ?j?, do § 2º, do art. 9º Lei nº 4.024/61, antes citados, forem uma delegação disfarçada de competência legislativa ao CNE (órgão do Poder Executivo), sem permissivo constitucional prévio, poder-se-ia chegar à conclusão que uma parte do sistema legislativo educacional brasileiro é inconstitucional e estaria sujeito ao controle de constitucionalidade repressivo, a ser realizado pelo Poder Judiciário, inclusive sobre a Lei nº 10.861/04 e o Decreto nº 5.773/06, o que merece investigação e estudo sólidos à vista de suas conseqüências no expressivo campo da educação superior. Esse tema interdisciplinar insere-se nas áreas do Direito e da Educação, sendo uma pesquisa teórico-documental, sob uma perspectiva dogmática.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Magno Federici Gomes - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa., Número de produções C, T & A: 10

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Prêmios

2019

Patrono, Turma de Direito - Manhã - Turma 1 (2º/2018), da PUC Minas, unidade São Gabriel.

2019

Prêmio Dom Helder de Pesquisa - 2º Lugar da V Mostra Científica - Edital nº 03/2018, Escola Superior Dom Helder Câmara.

2018

Certificado de Reconhecimento Acadêmico (2º/2016), Comissão Própria de Avaliação (CPA) da PUC Minas.

2018

Certificado de Reconhecimento Acadêmico (2º/2017), Comissão Própria de Avaliação (CPA) da PUC Minas.

2018

Prêmio Dom Helder de Pesquisa - 2º Lugar da IV Mostra Científica - Edital nº 03/2017, Escola Superior Dom Helder Câmara.

2018

Paraninfo, Turma de Direito - Manhã - Turma 1 (1º/2018), da PUC Minas, unidade São Gabriel.

2018

Professor Homenageado, Turma de Direito Integral (1º/2018), da Escola Superior Dom Helder Câmara.

2018

Patrono, Turma de Direito - Manhã - Turma 2 (2º/2017), da PUC Minas, unidade São Gabriel.

2018

Paraninfo, Turma de Direito - Manhã - Turma 1 (2º/2017), da PUC Minas, unidade São Gabriel.

2017

Prêmio Dom Helder de Pesquisa - 2º Lugar da III Mostra Científica - Edital nº 01/16, Escola Superior Dom Helder Câmara.

2017

Patrono, Turma de Direito - Manhã - Turma 1 (1º/2017), da PUC Minas, unidade São Gabriel.

2017

Patrono, Turma de Direito - Manhã - Turma 2 (1º/2017), da PUC Minas, unidade São Gabriel.

2017

Certificado de Reconhecimento Acadêmico (1º/2016), Comissão Própria de Avaliação (CPA) da PUC Minas.

2016

Patrono, Turma de Direito - Tarde (2º/2015), da PUC Minas, unidade São Gabriel.

2016

Prêmio Dom Helder de Pesquisa - 6º Lugar da II Mostra Científica - Edital nº 01/15, Escola Superior Dom Helder Câmara.

2014

Patrono, Turma de Direito - Manhã - Turma 1 (1º/2014), da PUC Minas, unidade São Gabriel.

2014

Professor Homenageado, Turma de Direito - Manhã - Turma 1 (2º/2014), da PUC Minas, unidade São Gabriel.

2014

Professor Homenageado, Turma de Direito - Manhã - Turma 2 (2º/2014), da PUC Minas, unidade São Gabriel.

2014

Patrono, Turma de Direito - Tarde (2º/2014), da PUC Minas, unidade São Gabriel.

2014

Aprovação em Processo Seletivo de Docentes para o Programa de Pós-graduação em Direito (1º/2015), Mestrado em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara.

2013

Professor Homenageado, Turma de Direito - Tarde (2º/2012), da PUC Minas, unidade São Gabriel.

2013

Paraninfo, Turma de Direito - Manhã (1º/2013), da PUC Minas, unidade São Gabriel.

2013

Professor Homenageado, Turma de Direito - Tarde (1º/2013), da PUC Minas, unidade São Gabriel.

2013

Patrono, Turma de Direito - Manhã - Turma 1 (2º/2013), da PUC Minas, unidade São Gabriel.

2013

Patrono, Turma de Direito - Manhã - Turma 2 (2º/2013), da PUC Minas, unidade São Gabriel.

2013

Patrono, Turma de Direito - Manhã (2º/2012), da PUC Minas, unidade São Gabriel.

2013

Paraninfo, Turma de Direito - Tarde (2º/2013), da PUC Minas, unidade São Gabriel.

2012

Patrono, Turma de Direito - Tarde (1º/2012), da PUC Minas, unidade São Gabriel.

2012

Professor Homenageado, Turma de Direito - Noite (1º/2012), da PUC Minas, unidade São Gabriel.

2011

Patrono, Turma de Direito - Noite (2º/2011), da PUC Minas, unidade São Gabriel.

2011

Paraninfo, Turma de Direito - Manhã (2º/2011), da PUC Minas, unidade São Gabriel.

2011

Patrono, Turma de Direito - Manhã (1º/2011), da PUC Minas, unidade São Gabriel.

2011

Patrono, Turma de Direito - Noite (1º/2011), da PUC Minas, unidade São Gabriel.

2010

Paraninfo, Turma de Direito - Noite (2º/2009), da PUC Minas, unidade São Gabriel.

2010

Paraninfo, Turma de Direito - Manhã (1º/2010), da PUC Minas, unidade São Gabriel.

2010

Professor Homenageado, Turma de Direito - Noite (1º/2010), da PUC Minas, unidade São Gabriel.

2010

Aprovação em Concurso Interno, para Direito Constitucional II (tarde), Curso de Direito - da PUC Minas no São Gabriel.

2010

Aprovação em Concurso Interno, para Direito Constitucional II (noite), Curso de Direito - da PUC Minas no São Gabriel.

2009

Patrono, Turma de Direito - Manhã (1º/2009), da PUC Minas, unidade São Gabriel.

2009

Aprovação em Concurso Interno, para Direito Processual Civil I (noite), Curso de Direito - Praça da Liberdade, da PUC Minas Coração Eucarístico.

2009

Paraninfo, Turma de Direito - Manhã (2º/2009), da PUC Minas, unidade São Gabriel.

2009

Aprovação no Concurso Público de Ingresso para a Delegação dos Serviços de Tabelionato e de Registro do Estado de Minas Gerais (Edital nº 02/2007), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

2008

Patrono, Turma de Direito - Manhã (1º/2008), da PUC Minas, unidade São Gabriel.

2008

Patrono, Turma de Direito - Tarde (1º/2008), da PUC Minas, unidade São Gabriel.

2008

Professor Homenageado, Turma de Direito - Manhã (2º/2007), da PUC Minas, unidade São Gabriel.

2008

Título de Sócio Atleta Emérito, Minas Tênis Clube, em Belo Horizonte - MG.

2007

Professor Homenageado, Turma de Direito - Manhã (1º/2007), da PUC Minas, unidade São Gabriel.

2007

Patrono, Turma de Direito - Tarde (1º/2007), da PUC Minas, unidade São Gabriel.

2007

Professor Homenageado, Turma de Direito - Tarde (2º/2007), da PUC Minas, unidade São Gabriel.

2006

Patrono, Turma de Direito - Manhã (1º/2006), da PUC Minas, unidade São Gabriel.

2006

Professor Homenageado, Turma de Direito - Noite (2º/2006), da PUC Minas, unidade São Gabriel.

2006

Professor Homenageado, Turma de Direito - Tarde (2º/2006), da PUC Minas, unidade São Gabriel.

2005

Professor Homenageado, Turma de Direito - Manhã (1º/2005), da PUC Minas, unidade São Gabriel.

2005

Professor Homenageado, Turma de Direito - Manhã (2º/2005), da PUC Minas, unidade São Gabriel.

2005

Professor Homenageado, Turma de Direito - Tarde (2º/2005), da PUC Minas, unidade São Gabriel.

2005

Professor Homenageado, Turma de Direito - Noite (2º/2005), da PUC Minas, unidade São Gabriel.

2003

Aprovação em Concurso Interno, para Direito Processual Civil II (manhã), Curso de Direito - da PUC Minas no São Gabriel.

2003

Aprovação em Concurso Interno, para Direito Processual Civil II (tarde), Curso de Direito - da PUC Minas no São Gabriel.

2003

Aprovação em Concurso Interno, para Direito Processual Civil II (noite), Curso de Direito - da PUC Minas no São Gabriel.

2002

Aprovação em Concurso Externo, para Estágio Supervisionado I - Persecução Penal, Núcleo de Prática Jurídica, da PUC Minas Coração Eucarístico.

1998

Medalha Dom Serafim Fernandes de Araújo, PUC Minas - Serviço de Assistência Judiciária Desembargador Lopes da Costa.

1996

Destaque Acadêmico, Faculdade Mineira de Direito, da PUC Minas, unidade Coração Eucarístico.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Departamento de Direito, São Gabriel. , Rua Walter Ianni, nº 255, bloco G, São Gabriel, 31980110 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 34395232, Fax: (31) 34395233, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1999 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 40

  • 1997 - 1998

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Estagiário remunerado no SAJ - Belo Horizonte.

    Atividades

    • 05/2011

      Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito, Departamento de Direito.,Atividade realizada, Coordenador da Área de Direito Processual Civil, na PUC Minas, unidade São Gabriel.

    • 02/2009

      Pesquisa e desenvolvimento , Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2008

      Pesquisa e desenvolvimento , Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, .,Linhas de pesquisa

    • 10/2007

      Pesquisa e desenvolvimento , PUC Virtual, .,Linhas de pesquisa

    • 10/2007

      Ensino, Curso de Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Cumprimento de Sentença e Execução por Título Extrajudicial: novo modelo, Processo de Conhecimento, Processo de Execução e Liquidação e Cumprimento de Sentença

    • 08/2002

      Extensão universitária , Serviço de Assistência Judiciária, São Gabriel.,Atividade de extensão realizada, Orientação de alunos no co-patrocínio de causas perante o Fórum de Belo Horizonte, ajudando a população carente da região através de uma efetiva assistência judiciária..

    • 06/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II - Teórica, Direito Previdenciário - Teórica, Direito Processual Civil I - Teórica, Direito Processual Civil II - Teórica, Direito Processual Civil III - Teórica, Estágio Supervisionado I - Prática Penal Simulada, Estágio Supervisionado I - Prática Real SAJ, Estágio Supervisionado II - Prática Real SAJ, Estágio Supervisionado III - Prática Real SAJ, Monografia II

    • 05/2006 - 07/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Técnico Administrativo da unidade São Gabriel, .,Cargo ou função, Conselheiro da Pró-Reitoria da unidade São Gabriel.

    • 08/2005 - 07/2008

      Direção e administração, Serviço de Assistência Judiciária, São Gabriel.,Cargo ou função, Coordenador do Serviço de Assistência Judiciária - SAJ, da unidade PUC Minas São Gabriel..

    • 09/2004 - 11/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Comissão de Inquérito instituída pela Portaria nº 016/2004, do Assessor Especial da Reitoria..

    • 08/2002 - 07/2003

      Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica, Saj São Gabriel.,Cargo ou função, Ajudar a organizar o SAJ da unidade São Gabriel, em Belo Horizonte-MG.

    • 08/2002 - 06/2003

      Extensão universitária , Serviço de Assistência Judiciária, Contagem.,Atividade de extensão realizada, Orientação de alunos no co-patrocínio de causas perante o Fórum de Contagem, ajudando a população carente da região através de uma efetiva assistência judiciária..

    • 08/2000 - 12/2000

      Extensão universitária , Serviço de Assistência Judiciária, Poços de Caldas.,Atividade de extensão realizada, Orientação de alunos no co-patrocínio de causas perante o Fórum de Poços de Caldas, ajudando a população carente da região através de uma efetiva assistência judiciária..

    • 06/1999 - 09/1999

      Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica, Saj Poços de Caldas.,Cargo ou função, Organizar as instalações físicas do SAJ de Poços de Caldas.

    • 02/1997 - 11/1998

      Estágios , Serviço de Assistência Judiciária, Belo Horizonte.,Estágio realizado, Advocacia.

  • 2015 - Atual

    Escola Superior Dom Helder Câmara

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Aprovado em segundo lugar na chamada de professores para compor o corpo docente do Mestrado em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara ? primeiro semestre de 2015.

    Atividades

    • 02/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, .,Linhas de pesquisa

    • 02/2015

      Ensino, Mestrado em Direito Ambiental, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Poder de Polícia e Desenvolvimento Sustentável, Processo Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Direito e Compliance Ambiental

    • 02/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VI (Sucessões) - Teórica, Direito Previdenciário - Teórica, Direito Processual Civil II - Teórica, Direito Processual Civil IV - Teórica, Estágio II (Prática Simulada Civil), Tópico de Aprofundamento: Recursos Cíveis, Estudos Avançados de Direito Processual Civil

  • 2017 - Atual

    Moraes & Federici: advocacia associada

    Vínculo: Advogado sócio, Enquadramento Funcional: Advogado sócio, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Advogado sócio

  • 2008 - Atual

    Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Apoio da CAPES, fundação subordinada ao Ministério da Educação do Brasil, para realizar Estágio Pós-Doutoral, na Universidade Nova de Lisboa, de junho de 2008 até dezembro de 2008. Atualmente, colaborador da CAPES na emissão de pareceres sobre projetos de pesquisa e avaliação de cursos de pós-graduação.

    Atividades

    • 06/2008 - 12/2008

      Pesquisa e desenvolvimento , Coordenação de Programas com o Exterior, .,Linhas de pesquisa

  • 2005 - Atual

    Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Titular 3 - Grau A, Carga horária: 3

    Outras informações:
    Categoria de Professor Titular - Nível 3 Grau A. Exercício a partir de 09/10/2006.

    Atividades

    • 02/2015

      Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito, .,Serviço realizado, Editor da Revista Jurídica Acadêmica.

    • 08/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário - Teórica, Direito Processual Civil III - Execução - Teórica, Estágio Supervisionado I - Prática Real NPJ, Tópicos de Direito Público e Privado

    • 08/2005

      Extensão universitária , Núcleo de Prática Jurídica, Belo Horizonte.,Atividade de extensão realizada, Orientação de alunos no co-patrocínio de causas perante o Fórum de Belo Horizonte, ajudando a população carente da região através de uma efetiva assistência judiciária..

    • 08/2010 - 01/2014

      Direção e administração, Núcleo Docente Estruturante, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.

    • 07/2010 - 12/2012

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador Acadêmico do curso de Direito.

  • 1999 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Minas Gerais

    Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado militante, Carga horária: 0

  • 2005 - 2006

    Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Minas Gerais

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro efetivo

    Outras informações:
    Nomeado pela Portaria nº 072, de 06/12/2005. Empossado na reunião da Comissão de Ensino Jurídico, em 13/12/2005.

    Atividades

    • 12/2005 - 12/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissao de Ensino Jurídico, .,Cargo ou função, Membro Efetivo.

  • 2007 - Atual

    Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

    Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Pesquisador autônomo, Carga horária: 0

  • 2015 - Atual

    Universidade Nova de Lisboa

    Vínculo: Pesquisador Autônomo, Enquadramento Funcional: Pesquisador Autônomo, Carga horária: 2

    Atividades

    • 11/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, .,Linhas de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Universidade de Caxias do Sul

    Vínculo: Pesquisador Autônomo, Enquadramento Funcional: Pesquisador Autônomo de Grupo de Pesquisa, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Pesquisador Autônomo do Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica. Endereço: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/6434013055052660

    Atividades

    • 02/2018

      Pesquisa e desenvolvimento , Reitoria, Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.,Linhas de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Faculdades Milton Campos

    Vínculo: Pesquisador Autônomo, Enquadramento Funcional: Pesquisador Autônomo, Carga horária: 2

    Atividades

    • 12/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito Milton Campos, .,Linhas de pesquisa

    • 12/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito Milton Campos, .,Linhas de pesquisa

    • 12/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito Milton Campos, .,Linhas de pesquisa

  • 2012 - 2017

    Raffaele & Federici Advocacia Associada ? Sociedade de Advogados

    Vínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Advogado sócio.

    Atividades

    • 07/2012

      Direção e administração, Sede, .,Cargo ou função, Sócio.

    • 07/2012

      Serviços técnicos especializados , Sede, .,Serviço realizado, Advogado militante.

  • 2008 - Atual

    Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professor do curso preparatório para o Concurso Público de Ingresso, de Provas e Títulos, para a Delegação dos Serviços de Tabelionato e de Registro do Estado de Minas Gerais.

    Atividades

    • 04/2008

      Ensino, Curso preparatório para o Concurso Público, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 2009 - Atual

    Centro de Estudos Jurídicos Aprobatum

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 0

    Atividades

    • 04/2009

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil - Recursos, Recursos e Ações Impugnativas Autônomas

  • 2010 - 2012

    Centro Universitário UNA

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente Permanente

    Atividades

    • 10/2010 - 12/2012

      Direção e administração, Mestrado Acadêmico em Direito e Atividade Negocial, .,Cargo ou função, Coordenador de Programa.

    • 10/2010 - 12/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado Acadêmico em Direito e Atividade Negocial, .,Linhas de pesquisa

    • 10/2010 - 12/2012

      Ensino, Mestrado Acadêmico em Direito e Atividade Negocial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Negócios, Mediação e Arbitragem

  • 2010 - 2011

    Nova Faculdade

    Vínculo: Profissional Autônomo, Enquadramento Funcional: Coordenador do curso de Direito, Carga horária: 0

  • 2010 - 2010

    Nova Faculdade

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do curso de Direito, Carga horária: 40

    Outras informações:
    O vínculo celetista formal iniciou-se em 02/2010, apesar do exercício das atividades de coordenador do curso de Direito, desde 10/2008, na qualidade de profissional autônomo.

  • 2008 - 2010

    Nova Faculdade

    Vínculo: Profissional Autônomo, Enquadramento Funcional: Coordenador do curso de Direito, Carga horária: 0

    Atividades

    • 06/2010 - 04/2011

      Direção e administração, Núcleo Docente Estruturante, .,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo Docente Estruturante.

    • 06/2010 - 04/2011

      Direção e administração, Coordenação do curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador do curso de Direito, na qualidade de profissional autônomo.

    • 02/2010 - 05/2010

      Direção e administração, Coordenação do curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador do curso de Direito, com vínculo empregatício..

    • 10/2008 - 01/2010

      Direção e administração, Coordenação do curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador do curso de Direito, na qualidade de profissional autônomo..

  • 2009 - 2009

    Faculdade Pedro Leopoldo

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 0

    Atividades

    • 05/2009

      Ensino, MBA em Administração Acadêmica & Universitária, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Histórico e Aspectos Práticos da Regulação e Supervisão da Educaç]ao Nacional

  • 2004 - 2004

    Universidade do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor em curso de especialização, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Especialização em Direito Processual Civil, na Universidade do Estado de Minas Gerais - "campus" da FESP de Passos.

    Atividades

    • 03/2004 - 09/2004

      Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processos nos Tribunais, Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Voluntária

  • 2004 - 2005

    CONSULTIME GESTÃO DE ENSINO

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor em curso de especilização, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Civil e Processual Civil na Consultime - Gestão de Ensino, da UNIVES.

    Atividades

    • 08/2004 - 06/2005

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Arresto e Seqüestro, Ações Possessórias

  • 2004 - 2004

    Centro Universitário de Várzea Grande

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de curso de especialização, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Curso de Pós-graduação ?lato sensu? em Direito Público, oferecido pela Centro Universitário - UNIVAG.

    Atividades

    • 12/2004 - 12/2004

      Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Procedimentos Especiais de Juridição Contenciosa e Voluntária

  • 1997 - 1997

    Tribunal de Alçada de Minas Gerais

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Estagiário classificado em 2º lugar no IV Exame de Seleçao de Estagiários do Curso de Direito.

    Atividades

    • 02/1997 - 04/1997

      Estágios , 2ª Câmara Cível, .,Estágio realizado, Autuaçao de recursos e revisao de acórdaos.