Alexandre Augusto Costa

Doutor em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), mestre em Ciências pela Universidade de São Paulo (USP), bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista ?Júlio de Mesquita Filho" (UNESP) e em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Especialista em Policiamento Ambiental pela Polícia Militar do Estado de São Paulo. Professor de Direito Civil, Direito Penal e Medicina Legal do Centro Universitário de Rio Preto (UNIRP). Perito criminal da Superintendência da Polícia Técnico-Científica da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Ecologia e Recursos Naturais

2009 - 2013

Universidade Federal de São Carlos
Título: Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
Dalva Maria da Silva Matos.

Mestrado em Entomologia

2000 - 2002

Universidade de São Paulo
Título: Qualidade nutricional e teor de taninos na determinação da escolha de folhas de Xylopia aromatica (Lam.) Mart. (Annonaceae) por lagartas de Stenoma scitiorella Walker (Lepidoptera: Elachistidae),Ano de Obtenção: 2002
Elenice Mouro Varanda.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Aspectos processuais da prova pericial nos crimes ambientais
Orientador: Antônio Alberto Machado

Graduação em Ciências Biológicas

1994 - 1999

Universidade Federal de Uberlândia
Título: Comparação da estrutura fitossociológica da vegetação arbórea entre Cerradão, Cerrado Denso e Cerrado Típico da Reserva do Panga, Uberlândia, Minas Gerais, Brasil
Orientador: Glein Monteiro de Araújo

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Formação complementar

2017 - 2017

Curso de Documentoscopia. (Carga horária: 32h). , Superintendência da Polícia Técnico-Científica, SPTC, Brasil.

2011 - 2011

Aperfeiçoamento para Perito Criminal de 3a. Classe. (Carga horária: 186h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.

2010 - 2010

Curso de necropsia em animais silvestres. (Carga horária: 15h). , Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo, FMVZ-USP, Brasil.

2008 - 2008

Especialização Oficiais em Policiamento Ambiental. (Carga horária: 180h). , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PM/SP, Brasil.

2005 - 2005

Especialização em armas de fogo semi-automáticas. (Carga horária: 24h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.

2004 - 2004

I Curso Especial de Entomologia Forense. (Carga horária: 80h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2002 - 2002

Formação Técnico-Profissional de Perito Criminal. (Carga horária: 500h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.

1997 - 1997

Técnicas de coleta de sangue. (Carga horária: 6h). , Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda., BD, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Biológicas / Área: Ecologia / Subárea: Ecologia Aplicada.

    Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Perícia Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

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Participação em eventos

I Simpósio Brasileiro de Entomologia Forense. 2007. (Simpósio).

IV Seminário de Ciências Criminais de Franca. 2006. (Seminário).

Jornada de Atualização em Medicina Legal. 2006. (Seminário).

II Encontro Regional Operacional de Franca entre o Ministério Público e as Polícias.Integração entre o Ministério Público e as Polícias. 2005. (Encontro).

III Seminário de Ciências Criminais de Franca. 2005. (Seminário).

I Encontro Operacional do Ministério Público e as Polícias do Estado de São Paulo. 2004. (Encontro).

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Comissão julgadora das bancas

André Moldenhauer Peret

Bianchini Jr., IrineuCUNHA-SANTINO, M. B.PERET, André Moldenhauer. Do Legally protected reserves ensure the conservation of biological diversity? A case study from Brazil. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais) - Universidade Federal de São Carlos.

Antônio Alberto Machado

MACHADO, Antônio Alberto.. Aspectos processuais da prova pericial nos crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Cecília Lomonaco de Paula

LOMÔNACO, C.. Comparação da estrutura fitossociológica da vegetação arbórea entre cerradão, cerrado denso e cerrado típico da reserva do Panga (Uberlândia, MG), Brasil. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Biológicas) - Universidade Federal de Uberlândia.

José Carlos de Oliveira

OLIVEIRA, José Carlos de; MACHADO, Antonio Alberto; WAINSTEN, Bernardo Julius A.. Aspectos processuais da prova pericial nos crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Dalva Maria da Silva Matos

SILVA MATOS, D. M.; FREITAS, V. P.; ROCHA, O.; CRNKOVIC, F. C.; MOURA, E. N. F.. . EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO PENAL AMBIENTAL NA CONSERVAÇÃO DE ÁREAS NATURAIS E NA PRESERVAÇÃO DA ICTIOFAUNA AUTÓCTONE. 2013. Tese (Doutorado em Ecologia e Recursos Naturais) - Universidade Federal de São Carlos.

Evelise Nunes Fragoso de Moura

MATOS, D. M. S.; ROCHA, O.;FRAGOSO-MOURA, Evelise Nunes; FREITAS, V. P.; CRNKOVIC, F. C.. Eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone. 2013. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais) - Universidade Federal de São Carlos.

Fernando Pedroni

PEDRONI, F.ARAÚJO, Glein Monteiro de; PAULA, C. L.. Comparação da estrutura Fitossociológica da vegetação arbórea entre Cerraão, Cerrado Denso e Cerrado Típico da Reserva do Panga, Uberlândia, Minas Gerais, Brasil. 1999 - Universidade Federal de Uberlândia.

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Foi orientado por

Elenice Mouro Varanda

Qualidade nutricional e teor de taninos na determinaçãoda escolha de folhas de Xylopia aromatica (Lam; ) Mart; (Annonaceae) por lagartas de Stenoma scitiorella Walker (Lepidoptera: Elaschistidae); 2002; Dissertação (Mestrado em Entomologia) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Elenice Mouro Varanda;

JOAO BOSCO PENNA

Breve considerações sobre o início e o fim da vida; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: João Bosco Penna;

Glein Monteiro de Araujo

Comparação da estrutura fitossociológica da vegatação arbórea entre cerradão, cerrado denso e típico na Reserva do Panga, Uberlândi, Minas Gerais; ; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Biológicas) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Glein Monteiro de Araújo;

Dalva Maria da Silva Matos

Caracterização de danos ambientais em unidades de conservaçao na regiao de Sao José do Rio Preto, SP; ; ; 2013; Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Ecologia e Recursos Naturais) - Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da UFSCAR,; Orientador: Dalva Maria da Silva Matos;

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Produções bibliográficas

  • THYSSEN, P. J. ; AQUINO, M. F. K. ; PURGATO, N. C. S. ; MARTINS, E. ; COSTA, A. A. ; LIMA, C. G. P. ; DIAS, C. R. . Implications of entomological evidence during the investigation of five cases of violent death in Southern Brazil. Journal of Forensic Science and Research , v. 2, p. 1-8, 2018.

  • COSTA, A. A. . Meio ambiente ecologicamente equilibrado: dimensão e repercussões criminais do bem jurídico tutelado pela Constituição Federal. REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE ( UCS) , v. 7, p. 172-205, 2017.

  • AZEVEDO, O. A. B. ; COSTA, A. A. . O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso) , v. 79, p. 9-19, 2015.

  • AZEVEDO, O. A. B. ; COSTA, A. A. . Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha de cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso) , v. 72, p. 67-79, 2013.

  • AZEVEDO, O. A. B. ; COSTA, A. A. . Atos de caça e de pós-caça: comentários ao artigo 29 da lei de crimes ambientais. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso) , v. 62, p. 41-60, 2012.

  • COSTA, A. A. . Considerações sobre a produção da prova pericial no processo penal e suas recentes modificações. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 888, p. 460-478, 2009.

  • COSTA, A. A. . Contribuição ao aperfeiçoamento do emprego da prova pericial na apuraçao dos crimes ambientais. Revista de Direito Ambiental , v. 54, p. 65-85, 2009.

  • VARANDA, E. M. ; COSTA, A. A. ; BAROSELA. J. R. . Leaf development in Xylopia aromatica (Lam) Mart. (Annonaceae): implications for palatability to Stenoma scitiorella Walker 1864 (Lepidoptera: Elachistidae). Brazilian Journal of Biology , v. 68, p. 831, 2008.

  • COSTA, A. A. ; VARANDA, E. M. . Building of leaf shelters by Stenoma scitiorella Walker (Lepidoptera: Elachistidae): manipulation of host plant quality?. Neotropical Entomology , v. 31, p. 537-540, 2002.

  • COSTA, A. A. ; ARAÚJO, G. M. . Comparação da vegetação arbórea de Cerradão e de Cerrado na Reserva do Panga, Uberlândia, Minas Gerais. Acta Botanica Brasilica , v. 15, p. 63-72, 2001.

  • COSTA, A. A. . Degradação de solos. O Curumim - 4o. Batalhão de Polícia Ambiental, São José do Rio Preto, SP, p. 7 - 8, 01 dez. 2010.

  • AZEVEDO, O. A. B. ; COSTA, A. A. . Impacto do fogo de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna de vertebrados silvestres. In: IV Simpósio de Ecologia do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais da Universidade Federal de São Carlos, 2010, São Carlos, SP. Anais do IV Simpósio de Ecologia do PPGERN da UFSCar, 2010. p. 173-178.

  • COSTA, A. A. ; MATOS, D. M. S. . Degradação antropogênica de espaços territoriais especialmente protegidos pela legislação ambiental. In: IV Simpósio de Ecologia do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais da Universidade Federal de São Carlos, 2010, São Carlos, SP. Anais do IV Simpósio de Ecologia do PPGERN da UFSCar, 2010. p. 100-105.

  • COSTA, A. A. . Perfil da perícia de crimes ambientais na região de Franca, estado de São Paulo. In: III Simpósio de Ecologia do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais da Universidade Federal de São Carlos, 2009, São Carlos, SP. Anais do III Simpósio de Ecologia do PPGERN da UFSCar, 2009. p. 108-113.

  • MARTINS, E. ; COSTA, A. A. ; THYSSEN, P. J. ; GODOY, W. A. . Uso de insetos para elucidação do local de ocorrência de óbito: relato de caso em área rural na região nordeste do Estado de São Paulo. In: XXVII Congresso Brasileiro de Zoologia, 2008, Curitiba, PR. Anais do XXVII Congresso Brasileiro de Zoologia, 2008.

  • COSTA, A. A. . A preservação inadequada dos locais de crime e os prejuízos decorrentes na produção das provas periciais. In: XVIII Semana Jurídica da UNESP, 2007, Franca. Anais da XVIII Semana Jurídica da UNESP, 2007.

  • COSTA, A. A. ; ARAÚJO, G. M. . Influência da densidade da vegetação sobre o crescimento dos galhos inferiores de espécies arbóreas do Cerrado. In: V Congresso de Ecologia do Brasil, 2001, Porto Alegre, RS. Anais do V Congresso de Ecologia do Brasil, 2001.

  • COSTA, A. A. ; VARANDA, E. M. ; BAROSELA. J. R. . Crescimento e amadurecimento foliar de Xylopia aromatica (Lam.) Mart. (Annonaceae) e suas implicações na defesa contra folívoros. In: 52o. Congresso Nacional de Botânica, 2001, João Pessoa, PB. Anais do 52o. Congresso Nacional de Botânica, 2001.

  • COSTA, A. A. ; VARANDA, E. M. . Avaliação dos efeitos da luz solar na determinação da escolha de folhas de Xylopia aromatica (Lam.) Mart. (Annonaceae) por Stenoma scitiorella Walker (Lepidoptera: Elachistidae). In: V Congresso de Ecologia do Brasil, 2001, Porto Alegre, RS. Anais do V Congresso de Ecologia do Brasil, 2001.

  • COSTA, A. A. ; ARAÚJO, G. M. . Estudo florístico e estrutural do componente arbóreo em Cerradão na Reserva do Panga, Uberlândia, Minas Gerais. In: XIII Congresso da Sociedade Botânica de São Paulo, 2000, São Paulo, SP. Anais do XIII Congresso da Sociedade Botânica de São Paulo, 2000.

  • COSTA, A. A. . Aspectos específicos da perícia ambiental criminal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, A. A. . A Perícia Ambiental nos instrumentos processuais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, A. A. . Biologia Forense: histórico e evolução. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, A. A. . Perícia Ambiental: quando a Biologia Forense ajuda a justiça a desvendar e prevenir os crimes ambientais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, A. A. . A Biologia aplicada à elucidação de crimes. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, A. A. . A atuação dos peritos nas investigações criminais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, A. A. . Entomologia Forense: a contribuição do estudo dos insetos às investigações criminais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, A. A. . Aplicações da Biologia Molecular nas investigações criminais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COSTA, A. A. . Peritos e perícias criminais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, A. A. ; VARANDA, E. M. . Construção e ocupação de abrigos foliares em Xylopia aromatica (Lam.) Mart. (Annonaceae) por lagartas de Stenoma scitiorella Walker (Lepidoptera: Elachistidae). 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • COSTA, A. A. . Mecanismo de ecolocalização em cetáceos. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Outras produções

COSTA, A. A. . Perícia Ambiental. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COSTA, A. A. . Carboidratos, Vitaminas, Proteínas, Enzimas e Métodos Básicos em Citologia. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Prêmios

2013

Tese de doutorado aprovada com distinção e louvor, Universidade Federal de São Carlos.

2013

Elogio pela qualidade de laudos em crime de homicídio doloso, Ministério Público do Estado de São Paulo - Franca, SP.

2004

Elogio pela excelência de laudo de exame grafotécnico, Poder Judiciário - Comarca de Miguelópolis, São Paulo.

2004

Elogio pela qualidade de laudo em crime de ameaça, Delegacia de Polícia de São José da Bela Vista, São Paulo.

2003

Elogio por presteza na elaboração de laudo pericial, Vara do Trabalho de Ituverava, São Paulo.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Superintendência da Polícia Técnico-Científica, Instituto de Criminalística. , Rua Fritz Jacobs, 1045, Boa Vista, 15025500 - São José do Rio Preto, SP - Brasil, Telefone: (17) 32125363, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2015 - Atual

    Centro Universitário de Rio Preto

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 15

    Atividades

    • 02/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal III, Direito Penal V, Direito Penal VI, Direito Civil III, Direito Civil VI, Direito Civil VIII

    • 02/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Civil III, Direito Civil IV, Direito Civil V, Direito Civil VII, Direito Civil VIII, Medicina Legal

    • 02/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Civil III, Direito Civil V, Medicina Legal

    • 07/2016 - 11/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II, Direito Civil IV, Direito Civil V, Direito Civil VII, Direito Civil VIII, Medicina Legal

  • 2002 - Atual

    Superintendência da Polícia Técnico-Científica

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Perito Criminal, Carga horária: 44

    Outras informações:
    Desenvolvimento de pesquisas no campo da Criminalística, visando o aperfeiçoamento de técnicas e a criação de novos métodos de trabalho. Divulgação de trabalhos técnico-científicos relativos a exames periciais. Realização de perícias em locais de crime e em peças ou instrumentos relacionados. Elaboração de laudos periciais.

  • 2012 - Atual

    Colégio São Francisco de Assis - Objetivo José Bonifácio

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Biologia, Carga horária: 6

    Atividades

    • 02/2012

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Biologia

  • 2007 - 2008

    Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio Profissional da Advocacia

  • 2004 - 2008

    CLDV Curso para Vestibulares SC Ltda.

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Biologia, Carga horária: 20

  • 2002 - 2002

    Prefeitura Municipal de Franca

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Biologista, Carga horária: 44

    Outras informações:
    Realização de pesquisa experimental em laboratório, biotério e campo, empregando técnicas de captura, manutenção, identificação, dissecação, fotografia, microscopia e análise estatística de dados, com o objetivo de compreender aspectos da biologia de animais sinantrópicos, peçonhentos ou vetores de bioagentes patogênicos e, consequentemente, subsidiar ações de controle. Desenvolvimento e supervisão de medidas de vigilância entomológica. Utilização de biotécnicas para a montagem de coleções animais. Preparação de informes sobre zoonoses. Elaboração, execução e auxílio nos programas educativos (cursos e palestras) sobre epidemiologia e controle de doenças. Visitas técnicas a domicílios e habitações da comunidade em geral, no intuito de avaliar e orientar quanto às medidas de prevenção e controle de espécies animais nocivas à saúde.

  • 1998 - 1998

    Instituto Educacional Carlos Drummond de Andrade Ltda.

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Biologia, Carga horária: 15

  • 1997 - 1997

    Instituto Educacional Carlos Drummond de Andrade Ltda.

    Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Monitor de Biologia, Carga horária: 20

  • 1996 - 1996

    Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário do Lab. de Mamíferos Aquáticos, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 1997 - 1997

    Universidade Federal de Uberlândia

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário do Lab. de Técnicas Histológicas, Carga horária: 15

  • 1996 - 1996

    Universidade Federal de Uberlândia

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor da disciplina, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Auxílio ao professor responsável na elaboração de aulas teóricas. Coleta e montagem e material para aula prática. Correção de avaliações bimestrais e de relatórios semanais dos alunos. Atendimento individual durante o plantão de dúvidas.