Marcio Calçada Fernandes Machado

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Santa Úrsula (1997, Pós Graduação em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos - Instituição Toledo de Ensino (2012). Atualmente é professor - Faculdades de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva, advogado - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do RJ e professor da União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil.

Informações coletadas do Lattes em 31/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos

2010 - 2012

Instituicao Toledo de Ensino
Título: A influência das garantias constitucionais do processo no juizo arbitral,Ano de Obtenção: 2012
Soraya Regina Gasparetto Lunardi.Palavras-chave: arbitragem acesso à justiça direitos fundamentais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Direito Processual Civil em Módulos

2006 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A sentença do Processo Civil Brasileiro
Orientador: Murilo Sechieri Costa Neves

Graduação em DIREITO

1993 - 1997

Universidade Santa Úrsula

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Formação complementar

2015 -

curso preparatório para formação de mediadores e c. (Carga horária: 55h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em DIREITO PÚBLICO. , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

VI Semana da Pedagogia da Fait.A legislação e educação infantil. 2014. (Simpósio).

Congresso Abdconst. 2012. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Silvano, Pamilla Vanessa da Silva

AGAPTO, S. T.; BORANGA, R.;MACHADO, M. C. F.. Sucessão Híbirda e o Companheiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.

Aluno: João Carlos Couto Gonçalvesf

MACHADO, M. C. F.. O contrato desportivo do atleta de futebol no direito trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.

Aluno: RENATO KAIHARA MIURA

MACHADO, M. C. F.. Juizados Especiais:Efetividade da Lei 9.099/95 quanto ao acesso à justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.

Aluno: Milton Vieira de Oliveira Junior

MACHADO, M. C. F.. relativizacao da coisa julgada aplicabilidade no processo civil frente a segurança juridica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.

Aluno: Dirlene Rodrigues de Almeida

MACHADO, M. C. F.. Uniao Homoafetiva: Uma evolução histórica ou um retrocesso jurídico?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.

Aluno: Henrique de Souza Marcondes Rezende

MACHADO, M. C. F.. A garantia constitucional para o desenvolvimento sustentável do turismo em Itapeva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.

Aluno: Hélio Viera Júnior

MACHADO, M. C. F.. A falta de fiscalização da conduta ética dos advogados e suas consequências perante a sociedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.

Aluno: Pâmilla Vanessa da Silva Silviano

MACHADO, M. C. F.. Sucessão Híbirda e o Companheiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.

Aluno: Juliet Amanda de Assis Araujo

AGAPTO, S. T.; BORANGA, R.;MACHADO, M. C. F.. A Guarda compartilhada e sua efetivdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.

Aluno: Folvy Daniele Queiroz

AGAPTO, S. T.; BORANGA, R.;MACHADO, M. C. F.. Improbidade administrativa na modalidade culposa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.

Aluno: Sideney Roberto Siveira

MACHADO, M. C. F.. Reserva de Domínio de Alienação Fiduciária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.

Aluno: Julianro Aparecido Gonçalves

MACHADO, M. C. F.. Inventário e Partilha por Sucessões Hereditárias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.

Aluno: Leonardo Ferreira Rodrigues

MACHADO, M. C. F.. Responsabilidade Civil sobre o Patrimônio Genêtico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.

Aluno: Luciana Carvalho de Oliveira

MACHADO, M. C. F.. Aspectos Legais da Adoção no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.

Aluno: Daniela Cristins B

MACHADO, M. C. F.. M. Santos.A aplicabilidade do CDC ao contrato bancário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.

Aluno: Antonio da Rocha Marmo de Almeida Junior

MACHADO, M. C. F.. Responsabilidade Civil nas relações de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.

Aluno: Rodnei Souza Pagani

MACHADO, M. C. F.. Danos Morais e Danos Estéticos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.

Aluno: Raphael Antunes de Lima Arantes

MACHADO, M. C. F.. União Estável e o Direito de Sucessão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.

Aluno: Adrina Alves de Oliveira

MACHADO, M. C. F.; FALCAO, J. A.; PAIVA, T. S.. Alimentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Mariza Gueiros Coelho

MACHADO, M. C. F.; PAIVA, T. S.; FALCAO, J. A.. Direito Autoral: A Indústria Fonográfica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Rodrigo Pinto de Carvalho Celestino

MACHADO, M. C. F.; PAIVA, T. S.; FALCAO, J. A.. A responsabilidade do Transportador no transporte terrestre de pessoas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Julyanna Gama Teixeira

MACHADO, M. C. F.; PAIVA, T. S.; FALCAO, J. A.. Das prestações periódicas e sua executividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Cristina Saldanha de Oliveira Prates

MACHADO, M. C. F.; PAIVA, T. S.; FALCAO, J. A.. Exploração do Trabalho Infantil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Silvia Crisitna Serafim

MACHADO, M. C. F.; ROLLAND, D.; CASTRO FILHO, D. P.. Sistema Tributário Nacional e suas Reformas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Roberta Maldonado

MACHADO, M. C. F.; ROLLAND, D.; CASTRO FILHO, D. P.; SILVEIRA, G.. Jurisdição Ação e Processo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula.

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Comissão julgadora das bancas

Flávio Luís de Oliveira

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto;OLIVEIRA, F. L.; SOUZA, G. A.. A influência das garantias constitucionais do processo no juízo arbitral. 2012. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Gelson Amaro de Souza

LUNARDI, S. R. G.;SOUZA, G. A.. A Influência das Garantias Constitucionais do Processo no Juízo Arbitral. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Soraya Regina Gasparetto Lunardi

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; OLIVEIRA, F. L.; Souza, G.. A Influência das Garantias Constitucionais do Processo no Juízo Arbitral. 2012. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

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Orientou

Jéssica Tatiane Matos dos Santos

A Sentença prima facie no novo Código de Processo Civil ( lei 13; 105/2015); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva; Orientador: Marcio Calçada Fernandes Machado;

Bruna Jaqueline Diniz

Responsabilidade Civil das relações afetivas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva; Orientador: Marcio Calçada Fernandes Machado;

Jr, Milton Vieira de Oliveira

Relativização da Coisa Julgada: Aplicabilidade no processo civil frente a segurança jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva; Orientador: Marcio Calçada Fernandes Machado;

Miura, Renato Kaihara

Juizados Especiais Cíveis: Efetividade da Lei 9; 099/95 quanto ao acesso à justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva; Orientador: Marcio Calçada Fernandes Machado;

Everton Leandro da Fé

Acesso à Justiça por meio da instrumentalidade do processo civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva; Orientador: Marcio Calçada Fernandes Machado;

Ricardo Loureiro

A instrumentalidade do processo nos juizadso especiais cíveis como ferramenta efetiva para fomentar a democratização do acesso à justiça e como instrumento de prática do princípio da celeridade processual e de inclusão social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva; Orientador: Marcio Calçada Fernandes Machado;

Juliet Amanda de Assis Araujo

Da Guarda Compartilhada e sua efetividade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva; Orientador: Marcio Calçada Fernandes Machado;

Fernanda Regina dos Santos

O direito sucessório na União Estável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva; Orientador: Marcio Calçada Fernandes Machado;

Diego Camargo Drigo

Princípios do JuizadoEspecial Cível frente ao devido processo legal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva; Orientador: Marcio Calçada Fernandes Machado;

Heloisa Maria de Barros Gomes

União Estável sob a Égide da Constiutição Federal de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva; Orientador: Marcio Calçada Fernandes Machado;

Carolina Monteiro Kasamodel

Acesso à Justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva; Orientador: Marcio Calçada Fernandes Machado;

Renata Marins Silva

A eficácia do princípio da celeridade nos Juizados Especiais Cíveis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva; Orientador: Marcio Calçada Fernandes Machado;

Endrigo Serres de Freitas

Aimentos e sua execução no ordenamento Jurídico Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva; Orientador: Marcio Calçada Fernandes Machado;

Cristiane Souza Bueno

Conceituação de Tutela Antecipada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva; Orientador: Marcio Calçada Fernandes Machado;

Salete Antunes Mas Butzer

Acesso à Justiça; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva; Orientador: Marcio Calçada Fernandes Machado;

Paulo Gabriel da Silva Barros

Dos Direitos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva; Orientador: Marcio Calçada Fernandes Machado;

Magdiel Correa dos Santos

Dignidade da Pessoa Humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva; Orientador: Marcio Calçada Fernandes Machado;

Jão Ricardo de Almeida

Juizados Especiais Cíveis; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva; Orientador: Marcio Calçada Fernandes Machado;

Cândida Figueiredo Nobre de Carvalho

UNIÃO ESTÁVEL DO CONCUBILATO AO CASAMENTO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Marcio Calçada Fernandes Machado;

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Foi orientado por

Soraya Regina Gasparetto Lunardi

A Influência das Garantias Constitucionais do Processo no Juízo Arbitral; 2012; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Soraya Regina Gasparetto Lunardi;

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Produções bibliográficas

  • MACHADO, M. C. F. ; ZAMARIAN, L. P. . devido processo legal, elemento preponderante para o acesso a justiça. In: Dirceu Pereira Siqueira; Flavio Luiz de Oliveira. (Org.). acesso à justiça. uma prespectiva da democratização da administração da justiça nas dimensões social, politica e econômica. 1ed.Birigui: Boreal Editora, 2012, v. , p. 1-416.

  • MACHADO, M. C. F. ; CARVALHO, J. R. . A influência do pensamento cristão nas constituições brasileiras. In: Gomes, Júlio de Souza; Zamarian, Lívia Pitelli. (Org.). As Constituições do Brasil: análise histórica das constituições e de temas relevantes ao constitucionalismo pátrio. 1ed.birigui: boreal, 2012, v. , p. 209-228.

  • MACHADO, M. C. F. ; DINIZ, B. J. M. . A Exigência do amor familiar pelo Direito. In: Simpósio de Ciências Aplicadas da FAIT, 2014, Itapeva. Simposio de Ciências Aplicadas da FAIT, 2014.

  • MACHADO, M. C. F. ; MIURA, R. K. . Juizados Especiais:Efetividade da Lei 9.099/95 quanto ao acesso à justiça. In: Simpósio de Ciências Aplicadas da FAIT, 2014, Itapeva. Simposio de Ciências Aplicadas da FAIT, 2014.

  • MACHADO, M. C. F. ; FERREIRA, B. H. . Acesso à Justiça por meio da mediação de conflitos. In: Simpósio de Ciências Aplicadas da FAIT, 2014, Itapeva. Simposio de Ciências Aplicadas da FAIT, 2014.

  • MACHADO, M. C. F. ; OLIVEIRA, A. S. . Acesso à Justiça. In: Simpósio de Ciências Aplicadas da FAIT, 2014, Itapeva. Simposio de Ciências Aplicadas da FAIT, 2014.

  • MACHADO, M. C. F. ; ANTUNES JUNIOR, S. . Os não empresários: A divisão entre atividade intelectual e a atividade empresária. In: Simpósio de Ciências Aplicadas da FAIT, 2013, Itapeva. Simposio de Ciências Aplicadas da FAIT, 2013.

  • MACHADO, M. C. F. ; Fé, Everton Leandro da . Acesso à Justiça por meio da instrumentalidade do processo civil. In: Simpósio de Ciências Aplicadas da FAIT, 2013, Itapeva. Simposio de Ciências Aplicadas da FAIT, 2013.

  • MACHADO, M. C. F. ; OLIVEIRA, Edivandro A. . Evolução Social e Legislativa da Família Brasileira. In: Simpósio de Ciências Aplicadas da FAIT, 2012, Itapeva. Simposio de Ciências Aplicadas da FAIT, 2012.

  • MACHADO, M. C. F. . A morosidade Judicial. In: Simpósio de Ciências Aplicadas da Fait, 2011, Itapeva. Morosidade do Poder Judiciário no Brasil, 2011.

  • MACHADO, M. C. F. . Aspectos relevantes da arguição de descumprimento de preceito fundamental. In: Simpósio de Ciências Aplicadas da FAIT, 2011, Itapeva. Simposio de Ciências Aplicadas da FAIT, 2011.

  • MACHADO, M. C. F. . Alteração a nova disposição sobre dissolução do casamento. In: Simpósio de Ciências Aplicadas da FAIT, 2010, Itapeva. Simposio de Ciências Aplicadas da FAIT, 2010.

  • MACHADO, M. C. F. . Conceituação de tutela Antecipada. In: Simpósio de Ciências Aplicadas da FAIT, 2010, Itapeva. Simposio de Ciências Aplicadas da FAIT, 2010.

  • MACHADO, M. C. F. . O NCPC frente aos desafios de um sistema multiportas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MACHADO, M. C. F. . O NCPC frente aos desafios de um sistema multiportas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MACHADO, M. C. F. . Legislação e Educação Infantil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

MACHADO, M. C. F. . Novo Código de Processo Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, M. C. F. . Os Juizados Especiais Federais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, M. C. F. . Processo Arbitral. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, M. C. F. . Responsabilidade Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, M. C. F. . Locações Urbanas Residenciais e não residenciais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, M. C. F. . Processo Eeltrônico- A informatização do processo judicial. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, M. C. F. . juizados Especiais Cíveis. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

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Experiência profissional