Jânia Maria Lopes Saldanha

Realizou Estágio Sênior nos anos de 2014-2015 (foi bolsista CAPES BEX 2417-14-6) no IHEJ - Institut des Hautes Études sur la Justice - Paris. Doutorado em Direito da UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Mestrado em Integração Latino-Americana da UFSM. Graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professora associada do Programa de Pós Graduação em Direito na área "Direitos emergentes da sociedade global" da UFSM - Universidade Federal de Santa Maria e professora do Departamento de Direito da mesma Universidade. Professora convidada de tempo integral, após seleção pública, da Université Sorbonne-Nouvelle ? Paris 3, da Catédra Simón Bolívar, do IHEAL ? Institut des Hautes Études de l?Amérique latine para o ano 2016-2017. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM. Professora visitante e pesqusiadora a USP - Universidade de São Paulo, no CEPEDISA - Centro de Estudos e Pesquisa em Direito Sanitário (Ano de 2018). Pesquisadora associada do Institut des Hautes Études sur la Justice. Coordenadora do CCULTIS - Centro de Culturas jurídicas comparadas, internacionalização do direito e sistemas de justiça. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, justiça de transição na América latina, sistemas de justiça nacionais, regionais, transnacionais e internacionais, internacionalização do direito, diálogos judiciais, regulação da mundialização na sociedade em rede, controle de constitucionalidade e convencionalidade, direito comparado e culturas jurídicas. Avaliadora ad hoc da Capes. Avaliadora ad hoc da Fondation Maison Sciences de l'Homme, de Paris.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2001 - 2004

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O DESVELAR (ALETHÉIA) DA SUMARIEDADE COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA UMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EFETIVA: UMA TENTATIVA DE SUBSTANCIALIZAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
OVÍDIO ARAÚJO BAPTISTA DA SILVA. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: PROCESSO CIVIL; PROCEDIMENTOS DAS AÇÕES.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Integração Latino - Americana

1999 - 2000

Universidade Federal de Santa Maria
Título: DA POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO DO REENVIO PREJUDICIAL NO MERCOSUL: LIÇÕES VINDAS DA EUROPA INTEGRADA,Ano de Obtenção: 2000
RICARDO ANTÔNIO SILVA SEITENFUS.Palavras-chave: REENVIO PREJUCIAL; ADOÇÃO; MERCOSUL; LIÇÕES; VINDAS DA EUROPA INTEGRADA.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.

Especialização em Escola Superior da Magistratura

1986 - 1987

Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul

Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas E Sociais

1981 - 1986

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

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Pós-doutorado

2014

Pós-Doutorado. , Institut des Hautes Études sur la Justice, IHEJ, França. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.

2014 - 2015

Pós-Doutorado. , Institut des Hautes Études sur la Justice, IHEJ, França. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.

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Formação complementar

1986 - 1987

Preparação à Magistratura. (Carga horária: 720h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

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Organização de eventos

SALDANHA, J. M. L. ; POZZATTI JUNIOR, A. . Aos quatro ventos do mundo. 2017. (Outro).

SALDANHA, J. M. L. ; POZZATTI JUNIOR, A. ; MORAIS, J. B. . Aos quatro ventos do mundo. 2017. (Outro).

SALDANHA, J. M. L. ; BRUM, M. M. ; MELLO, R. C. . Workshop ?Olhares comparados sobre justiça constitucional?. 2013. (Outro).

LAZCANO, A. J. M. ; SALDANHA, J. M. L. . Justiça constitucional no México. O papel do recurso de amparo. 2013. (Exposição).

BOLZAN DE MORAIS, J. L. ; SALDANHA, J. M. L. ; STRECK, L. L. . Indignados! Rompendo com a indiferença para construir democracias reais.. 2011. (Outro).

BOLZAN DE MORAIS, J. L. ; SALDANHA, J. M. L. ; MOROSINI, F. . A fragmentação do Direito Internacional. 2011. (Outro).

SALDANHA, J. M. L. ; BOLZAN DE MORAIS, J. L. . Transformações no Processo: neoliberalismo e jurisdição. 2011. (Congresso).

SALDANHA, J. M. L. ; ESPINDOLA, A. A. S. ; DEBASTIANI, Paola Nicole . II Congresso Internacional Jurisdição, Constituição e Democracia. Direito fundamental ao processo constitucional na América Latina: entre o neoliberalismo e a democratização. Homenagem ao Prof. Dr. Ovídio Araújo Baptista da Silva. 2010. (Congresso).

SALDANHA, J. M. L. ; CUNHA, J. L. ; MACHADO, S. F. . III Seminário Estadual Ações Afirmativas da UFSM. 2009. (Congresso).

SALDANHA, J. M. L. . Colóquios "Jurisdição, Democracia e Processo" - Alternativas possíveis para o Século XXI. 2009. (Outro).

SALDANHA, J. M. L. ; ESPINDOLA, A. A. S. ; MORAIS, J. B. ; STRECK, L. L. . Jurisdição, Constituição e Democracia: Alternativas possíveis para Direitos Complexos - I Congresso Internacional em homenagem ao professor Dr. Ovídio Araújo Baptista da Silva. 2009. (Congresso).

SALDANHA, J. M. L. ; MOURÃO, P. A. L. . Debate: 20 Anos da Queda do Muro: Triunfo da Democracia e os Limites do Capitalismo. 2009. (Outro).

SALDANHA, J. M. L. ; MACHADO, S. F. ; ALVES, L. J. F. ; MOURÃO, P. A. L. . I Ciclo Direitos Humanos e Cinema da Universidade Federal de Santa Maria. 2009. (Outro).

SALDANHA, J. M. L. . Membro da Comissão Organizadora das Ações afirmativas na Universidade Federal de Santa Maria. 2007. (Congresso).

SALDANHA, J. M. L. . Colaboraradora na organização do Seminário Movimentos Sociais na América Latina: Desafios teóricos em tempos de globalização. 2007. (Congresso).

SALDANHA, J. M. L. ; Ricardo Stersi . Seminário: Formas alternativas de resolução de conflitos: do nacional ao internacional.. 2007. (Outro).

SALDANHA, J. M. L. ; SARAIVA, José Flavio Sombra . MIni-Curso:O Brasil e seus entornos: política exterior do Brasil para a África e a América Latina. 2007. (Outro).

SALDANHA, J. M. L. ; SARAIVA, José Flavio Sombra . Conferência: Os desafios da construção de uma sociedade Internacional no século XXI.. 2007. (Outro).

SALDANHA, J. M. L. ; ROCHA, Antônio Jorge Ramalho da . Conferência: Brasil-Haiti: Realizações e Perspectivas. 2007. (Outro).

SALDANHA, J. M. L. ; JARDIM, Tarciso Dal Maso . Conferância: O Direito Internacional e a Responsabilidade de Proteger. 2007. (Outro).

SALDANHA, J. M. L. ; CARVALHO, José Jorge de . Seminário Especial: Educação para a cultura e a diversidade no processo de Integração da América LAtina. 2007. (Outro).

SALDANHA, J. M. L. ; FREDERIK, Alfred Daniel . Seminário Especial: Integração de Populações Diversas nas Américas: O papel da educação. 2007. (Outro).

SALDANHA, J. M. L. ; CHILLEN, Margareth ; CORREA, Guilherme . Seminario Especial:Amor e Política: O amor como força no capitalismo.. 2007. (Outro).

SALDANHA, J. M. L. ; MAESTRI, Mário . A escravidão e a economia pastoril no RS: historiografia e história.. 2007. (Outro).

SALDANHA, J. M. L. ; GROHMANN, Gustavo . Conferência: Para compreender o poder organizado: as Teorias das Instituições Políticas. 2007. (Outro).

SALDANHA, J. M. L. ; GROHMANN, Gustavo . Seminário Especial: As Instituições Políticas na América Latina. 2007. (Outro).

SALDANHA, J. M. L. . Membro da Comissão Organizadora do Evento 15 anos de MERCOSUL: Os custos sistêmicos dos conflitos regionais. 2006. (Congresso).

SALDANHA, J. M. L. ; MIOTTI, L. S. V. ; BRUNET, K. S. ; LOUZADA, F. T. ; GHIDOLIN, C. . Membro da Comissão Organizadora do XIX Ciclo de palestras Jurídicas: OAB na comunidade escolar. 2005. (Congresso).

SILVA ILHA, A. ; PADOIN, M. M. ; SALDANHA, J. M. L. . Membro da Comissão Organizadora do Simpósio Internacional da América Latina - Desenvolvimento e Integração. 2004. (Congresso).

SALDANHA, J. M. L. . Membro da Coordenação do II Encontro Estadual de Professores da Escola da Magistratura do Paraná. 2004. (Congresso).

SALDANHA, J. M. L. . Membro da Comissão Organizadora do 2º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2003. (Congresso).

SALDANHA, J. M. L. . Coordenadora da Conferência Parcelamento do Débito Tributário - Atualizado pela Lei Complementar 104/01. 2003. (Congresso).

SALDANHA, J. M. L. ; ABAÍDE, J. P. ; SANTOS, L. F. C. . Membro da Comissão Organizadora da I Jornada Jurídica do Mercosul. 1995. (Congresso).

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Participação em eventos

Aos quatro ventos do mundo.Competição e cooperação: o princípio da solidariedade planetária e a exclusão. 2017. (Encontro).

Aos quatro ventos do mundo (II).Competição e cooperação: o princípio da solidariedade planetária e a exclusão. 2017. (Encontro).

II Congresso Mulheres do Processo Civil. Direito fundamental de acesso à justiça e as regras de processo civil internacional no novo CPC. 2017. (Congresso).

III Congresso Internacional da Associação Mundial de Justiça Constitucional. o direito processual enfrentando os desafios da transnacionalidade. 2017. (Congresso).

Brésil, le grand bond en arrière ?.la question du droit et sur son utilisation par le pouvoir en place. 2016. (Encontro).

Colloque Internormativité. LE DÉCRYPTAGE DE L?INTERNORMATIVITÉ: DES NORMES DE GESTION APPLIQUÉES AU POUVOIR JUDICIAIRE. 2016. (Congresso).

I cataloghi dei diritti oggi fra costituzioni nazionali e carte sovranazionali.El impacto de la jurisprudencía de la Corte Interamericana de Derechos humanos sobre el derecho publico interno. 2016. (Outra).

Il metodo nella giustiziamcostituzionale comparata.La giustizia costituzionale comparata nell?esperienza brasiliana. 2016. (Seminário).

IV Encontro Internacional Estado e Constituição: A internacionalização do direito a partir dos direito humanos.Diálogos transjudiciais e acesso (universal?) à justiça? A possível construção de um fundamento processual para o cosmopolitismo. 2016. (Encontro).

L'éfectivité du droit face à la puissance des géants de l`internet.Les pratiques anticoncurrentielles des géants de l`internet non liées à gratuité - Les exclisivités des géants de l`internet (systèmes fermès et protocoles restreints). 2016. (Encontro).

Seminário Centre Perelman de Philosophie du Droit. Violation des droits sociaux et système interaméricain de droits humains: vers la responsabilité sociale des entreprises ?. 2016. (Exposição).

Seminário Latinoamericano El ius constitutionale commune en América Latina y las estruturas del Estado.El rol del poder judicial en el constitucionalismo transformador y en el cambio de las estructuras estatales. 2016. (Seminário).

Table ronde: Le brésil à l`heure actuelle. Enjeux politiques et juridiques."Les retombées des décisions de la cour interaméricaine de droits de l'homme sur la loi d'amnistie brésilienne. 2016. (Outra).

V Simpósio do Direito - O direito na atualidade: déficits e perspectivas.Processo e cosmopolitismo: o controle de convencionalidade como mecanismo de proteção dos direitos humanos. 2016. (Simpósio).

Governance de l'internet: quel modéle?.Le Brésil et la governance de l'internet. 2015. (Oficina).

Qu'est qu'une discipline juridique? Fondation et recomposition de. 2015. (Congresso).

Temas latino-americanos.La vulnérabilité et les droits culturels, économiques et sociaux : une définition à la géométrie variable. 2015. (Outra).

1º Simpósio de Direitos Fundamentais e Vulnerabilidade.A particularidade dos Direitos Sociais na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2014. (Simpósio).

DIPLOMADO INTERNACIONAL DE DERECHO PROCESAL CONSTISTITUCIONAL Y JUSTICIA TRANSNACIONAL.SISTEMA AFRICANO DE DERECHOS HUMANOS Y DE LOS PUEBLOS. 2014. (Outra).

Direito Global 1914-2014: Um Século de transformações. 2014. (Seminário).

I Congreso Paraguayo de Derecho Procesal ConstitucionaL y XXVI Encuentro de la Asociación Mundial de Justicia Constitucional. Reflexiones y desafios del Derecho Procesal Constitucional. 2014. (Congresso).

La dynamique du système des traités de l'ONU en matière de droits de l'homme. 2014. (Outra).

República et le commun.Le défi pour construire l?idée du ?commun?: Réflexions sur l?effectivité des droits fondamentaux sociaux. 2014. (Encontro).

V Congreso Colombiano de Derecho Procesal Constitucional y XXIV Encuentro de la Asociación Mundial de Justicia Contitucional. Processo de direitos humanos: por um direito processual das constituições. 2014. (Congresso).

XV JORNADA INTERNACIONAL DE DERECHO PROCESAL PODERES Y LÍMITES AL ARBITRIO DEL JUEZ EN LA SOCIEDAD POSLEGAL.ACESSO À JUSTIÇA E PROCESSO COLETIVO TRANSNACIONAL: UM BREVE OLHAR SOBRE OS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2014. (Outra).

10ª Semana Acadêmica da Fadisma e 2º Congresso Internacionald e Direito. Direito e cinema: Um irresístivel diálogo intertemporal. 2013. (Congresso).

Acesso à justiça e o juizado especial federal: reflexões sobre justiça dialogal, desburocratização e eficiência no sistema de justiça.Neoliberalização do sistema de justiça e a realidade dos juizados especiais federais. 2013. (Oficina).

Congresso Direito processual civil - EMAGIS. Diálogos transjurisdicionais e efetivação dos direitos humanos. 2013. (Congresso).

Control difuso de convencionalidad.Control difuso de convencionalid en Brazil. 2013. (Outra).

I Congreso Nacional de Derecho Procesal Constituciona. Modelos de controled e convencionalidade sob uma forma otimizadora. 2013. (Congresso).

I jus forum de derechos humanos e 1ª Jornada internacional estudiantil de derecho. Ativismo e garantismo na Corte Intermaericana de Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

V Congresso Internacional revisitando o direito público. Garantismo entre ativismo e. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.jURISDIÇÃO E PROCESSO. 2013. (Encontro).

11º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização.Tradição, Internacionalização do Direito e Direito Processual 'comum': uma 'permeabilidade' necessária. 2012. (Seminário).

Aula Inaugural do Núcleo de Prática Jurídica do IPA.Substancialização e Efetividade do Direito Processual Civil: a sumariedade material da jurisdição. 2012. (Outra).

Aula Magna - Internacionalização do Direito e Sistema de Justiça.Internacionalziação do Direito e Sistema de Justiça. 2012. (Outra).

Efetividade da Garantia do Acesso à Justiça: a Experiência dos Juizados Especiais.Efetividade da Garantia do Acesso à Justiça: a Experiência dos Juizados Especiais. 2012. (Outra).

Ethique, science et droit.Sur United red army: Reflexões sobre internacionalização do Direito e Justiça. 2012. (Seminário).

I Encontro Temático sobre "Democracia e Direitos no Novo Constitucionalismo Latino-Americano.A Ressignificação do Constitucionalismo Latino-Americano: um olhar a partir dos Estudos Descoloniais. 2012. (Encontro).

I Encontro Temático sobre "Democracia e Direitos no Novo Constitucionalismo Latino-Americano.Constituição e Justiça de Transição na América Latina. 2012. (Encontro).

I Encontro Temático sobre "Democracia e Direitos no Novo Constitucionalismo Latino-Americano.Constituição, Reconhecimento e Formações Identitárias na América Latina do Século XXI. 2012. (Encontro).

I Encontro Temático sobre "Democracia e Direitos no Novo Constitucionalismo Latino-Americano".Novo ConstitucionalismoLatino-Americano e Bioética: Vida e Dignidade em Discussão. 2012. (Encontro).

I Seminário Internacional Imagens da Justiça, Currículo e Educação Jurídica.Fraternidades Eletivas: Direito, Ensino, Imagem. 2012. (Seminário).

Jornadas da Justiça Democrática de Transição: ditadura, direitos humanos e políticas de memóri a na América Latina..Internacionalização do Diálogo Judiciário. 2012. (Outra).

Tercer Congreso Colombiano de Derecho Procesal Constitucional y Segundo Encuentro de la Asociación Mundial de Justicia Constitucional. Análises Iniciais sobre a Cultura da Eficiência e o Desafio de Institucionalização dos Juizados Especiais Federais no Brasil: a dupla face do Acesso à Justiça. 2012. (Congresso).

VII Congresso Nacional da ABEDi e Encontro Nacional de Blogueiros do Direito. A internacionalização do direito e do ensino jurídico: novos temas, novos desafios.. 2012. (Congresso).

10ª Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM.Os reflexos sociais de uma inacabada transição democrática e o papel da jurisdição brasileira no resgate e reafirmação dos direitos humanos e dos valores democráticos. 2011. (Outra).

1º Encontro Geral dos PROCAD's Direito: Controle judicial das políticas públicas e concretização dos direitos fundamentais.Debate sobre. 2011. (Encontro).

Aula inaugural do curso de Direito na UCPEL.O papel da jurisdição e a internacionalização do direito. 2011. (Outra).

Coloquio Internacional de Investigación en Derecho.Entre neoliberalismo e democratização: As reformas do poder judiciário e do direito processual e a desfuncionalidade estrutural. 2011. (Outra).

Conferência entre o Neoliberalismo e a Democratização: As reformas do poder juddidiciário e do direito processual civil do Brasil confrontadas ao imperativo da desfuncionalidade estrutural. Entre o Neoliberalismo e a Democratização: as reformas do poder judiciário e do direito processual do Brasil confrontadas ao imperativo da desfuncionalidade estrutural. 2011. (Congresso).

Direito Internacional e efetivação do direito à saúde nos países do Mercosul.A aplicação contenciosa do direito à saúde no plano internacional. 2011. (Seminário).

I Congresso Internacional de Política e Direito de Santa Maria - XXV Ciclo de Estudos Jurídicos. Sociedade Internacional e a Mundialização da Política. 2011. (Congresso).

II Semana Acadêmica de Relações Internacionais.Guerra ao terror: A síndrome do medo e os direitos humanos no banco dos réus. 2011. (Outra).

Mesa-redonda ?Le cas Araguaia. Le Brésil devant la CIDH?.Le cas Araguaia. Le Brésil devant la CIDH. 2011. (Outra).

Novos Temas de Hermenêutica do Direito Público.Bens públicos mundiais na encruzilhada entre a internacionalização dos juízes nacionais e a jurisdicionalização do direito internacional. Para uma nova compreensão hermenêutica da justiça como razão pública. 2011. (Outra).

Palestra de abertura do semestre de Direito na UFPEL.Transgressões à educação jurídica. 2011. (Outra).

Palestra no Grupo de Pesquisa de Direitos Fundamentais.A consideração das garantias processuais como direitos humanos na jurisprudência da Corte Interamericana. 2011. (Outra).

Seminário Da legalidade à redemocratização: desafios da efetivação dos direitos humanos no Brasil.A internacionalização do direito e o papel da jurisdição na América Latina para efetivar direitos humanos. 2011. (Seminário).

Seminário Internacional.Internacionalização do Direito e Jurisdção na América Latina. 2011. (Seminário).

Seminário Internacional "Derechos Humanos, Democracia e Internacionalización del Derecho".Internacionalización del Derecho y Jurisdicción en America Latina. 2011. (Seminário).

V Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania. A paradoxal face "hipomoderna" do processo constitucional. 2011. (Congresso).

V Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania. Bloco de garantias processuais na América Latina: Rumo à construção do direito processual internacional dos direitos humanos. 2011. (Congresso).

V Encontro Científico Transdisciplinar Direito e Cidadania.A influência do pensamento de Hegel na configuração do Estado de Direito contemporâneo. 2011. (Encontro).

IV Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania. A jurisdição partida ao meio: entre eficiência e efetividade. 2010. (Congresso).

IX Semana Acadêmica do Direito da UFSM: Os paradigmas contemporâneos e o Direito.Palestra aos acadêmicos. 2010. (Outra).

Jornadas Preparatórias para el XXVI Congreso de derecho procesal.Bases fundamentales para la construcción de un Derecho Procesal Constitucional en América Latina: bloque de constitucionalidad y efectividad de los derechos humanos?.. 2010. (Outra).

Os Direitos em Aberto da América Latina.A jurisprudência das Cortes Supremas latino-americanas na efetivação dos direitos humanos: Rumo à construção de um bloco de constitucionalidade. 2010. (Seminário).

Palestra aos Acadêmicos e Professores do Curso de Graduação em Relações Internacionais da UFSC.Pandemias: Tradução Jurídica da Complexidade das Relações Internacionais. 2010. (Encontro).

Primer Congreso Colombiano de Derecho Procesal Constitucional. A jurisdição constitucional partida ao meio. A (in) visível tensão entre eficiência e efetividade. 2010. (Congresso).

VIII Congreso Mundial de la Asociacion Internacional de Derecho Constitucional "Constituciones y Principios". 2010. (Congresso).

VIII Congresso Regional da Escola da Magistratura e VIII Semana Jurídica da UNIVEL. Internacionalização do direito e direito processual internacional dos direitos humanos: O papel das garantias processuais e o futuro CPC. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional Conpedi.As influências do iluminismo-racionalista no Direito Processual Civil. 2010. (Encontro).

XIX Encontro Nacional CONPEDI.Por uma hermenêutica gadameriana no direito internaiconal público: da discricionariedade do solipsismo soberano à hermenêutica da (in)finitude internacional rumo ao cosmopolitismo. 2010. (Encontro).

XIX Encontro Nacional CONPEDI.As influências do iluminismo racionalista no direito processual civil. 2010. (Encontro).

XIX Encontro Nacional CONPEDI.Por uma hermenêutica gadameriana no direito internaiconal público: da discricionariedade do solipsismo soberano à hermenêutica da (in)finitude internacional rumo ao cosmopolitismo. 2010. (Encontro).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Grupo Temático de Processo e Jurisdição. 2010. (Encontro).

XIX Encontro Ncional do CONPEDI.Grupo de Trabalho Processo e Jurisdição. 2010. (Encontro).

XX EGED - Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito.As profissões jurídicas e o ensino Jurídico: Uma necessária ruptura epistemológica. 2010. (Encontro).

20 Anos da Queda do Muro: O triunfo da democracia e os limites do capitalismo.1989: fim das ideologias totalitárias. O triunfo da liberadade?. 2009. (Seminário).

20 anos de instalação da Justiça Federal em Santo Ângelo.Reformas processuais: revolução democrática da Justiça?. 2009. (Encontro).

Ciclo de Palestras em homenagem ao professor Ovídio Baptista da Silva.A jurisdição entre o neoliberalismo e democratização: problema de função ou de estrutura. 2009. (Seminário).

I Ciclo Direitos Humanos e Cinema da Universidade Federal de Santa Maria.Os sistemas regionais de proteção aos direitos humanos e a palavra dos tribunais: O jardineiro fiel.. 2009. (Encontro).

XVIII Congresso Naciona CONPEDI. Desafios do Poder Judiciário. 2009. (Congresso).

20 anos de Constituição: Os Direitos Humanos entre a Norma e a Política.O processo constituinte, os direitos da mulher e a análise econômica do direito. 2008. (Seminário).

Aportes para un nuevo plan de formación de integración regional para el MERCOSUR.Estruturação da burocracia no âmbito do MERCOSUL: O caso da jurisdição - Déficits e proposições. 2008. (Seminário).

Conferência na Universidad de La Habana.A concretização dos direitos sob a ótica cosmopolítica: a acolhida da transnacionalização em matéria ambiental e da saúde pelo sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e pelas Cortes Supremas de seus Estados-partes.. 2008. (Seminário).

Conferência na Universidad de La Habana.Instrumentos jurisdicionais ambientais na Constituição brasileira: o neoconstitucionalismo e a jurisdição ambiental no Brasil.. 2008. (Seminário).

Direito e Literatura: do Fato à Ficção.Robson Crusoé, de Daniel Defoe. 2008. (Seminário).

Fórum Mundial de Educação Santa Maria - Educação: Economia Solidária e Ética Planetária.A efetivação do direito à educação e o caso das ações afirmativas de acesso ao Ensino Superior: o papel do Poder Judiciário brasileiro. 2008. (Seminário).

I Ciclo de Debates "Direito no Cinema".O jardineiro fiel: a delicada pluralidade do jardim ameaçada pelos poderes expandidos da erva daninha". 2008. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Direito e Processo Constitucional. A Concretização dos Direitos Humanos na Jurisdição Brasileira sob a óptica do Constitucionalismo e da Internacionalização do Direito. 2008. (Congresso).

III Pesquisando o Direito.A Concretização dos Direitos Humanos na Jurisdição Brasileira sob a ótica do Constitucionalismo e da Internacionalização do Direito: o Fenômeno da Recepção e da Fertilização Recíproca. 2008. (Seminário).

IX Salão de Iniciação Científica da PUCRS.A concretização dos Direitos Humanos na Jurisdição Brasileira sob a ótica do Constitucionalismo e da Internacionalização do Direito: o Fenômeno da Recepção e da Fertilização Recíproca. 2008. (Outra).

Mostra UNISINOS de Iniciação Científica.A concretização dos Direitos Humanos na Jurisdição Brasileira sob a ótica do Constitucionalismo e da Internacionalização do Direito: o fenômeno da Recepção e da Fertilização Recíproca. 2008. (Outra).

Os 20 anos de atuação da Justiça Federal em Santo Ângelo.As Reformas do Processo Civil: Revolução Democrática da Justiça?. 2008. (Seminário).

V Ciclo ce Palestras dos Operadores do Direito.Professor Universitário. 2008. (Outra).

VI Jornada de Literatura e Autoritarismo e II Simpósio Memórias da Repressão.Democracia: memória, esquecimento e verdade na América Latina. 2008. (Simpósio).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. A SUPERAÇÃO DO FUNCIONALISMO PROCESSUAL E A CONSTRUÇÃO DE MUDANÇAS ESTRUTURAIS PROCESSUAIS "ESTRUTURAIS" E "METODOLÓGICAS": UMA (NOVA) IDENTIDADE PARA O SISTEMA PROCESSUAL E PROCEDIMENTAL DE CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE NO STF.. 2008. (Congresso).

1° Encontro da Cidades Integradas do Mercosul. 2007. (Encontro).

4° Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão FADISMA ENTRE/MENTES.A efetividade dos direitos humanos de terceira geração: a análise de um caso concreto venezuelano.. 2007. (Outra).

4° Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão FADISMA ENTRE/MENTES.A Proteção dos direitos humanos vista a partir da processualística da OAB e do MERCOSUL. 2007. (Outra).

Ações afirmativas na Universidade Federal de Santa Maria.Mesa 1 - Ações afirmativas, direitos humanos e educação superior. 2007. (Seminário).

Ações afirmativas na Universidade Federal de Santa Maria.Mesa 4 - Ações afirmativas, direitos humanos e educação superior: concclusões. 2007. (Seminário).

Cilco de debates sobre Direitos Coletivos.A dupla face de Janus: do modelo individualista ao modelo coletivo de processo. 2007. (Outra).

Conferência: Os desafios da construção de uma sociedade internacional no século XXI. 2007. (Encontro).

Conferência sobre Reforma Política. Reforma Política. 2007. (Congresso).

DISCUTINDO "PROCESSO E IDEOLOGIA". O papel da jurisdição no papel da internacionalização dos direitos.. 2007. (Congresso).

Entre Poderes Nativos e Saberes Ativos: Seminário de Antropologia e Direitos Humanos.Perspectivas alternativas para uma educação na alteridade. 2007. (Seminário).

Internacionalização do Direito.Internacionalização do direito econômico, propriedade intelectual e acesso a medicamentos. 2007. (Seminário).

Justiça Federal e Sociedade: Seminário sobre a atuação da Justiça Federal no âmbito societário.A Política de Cotas para ingresso na Universidade Pública. 2007. (Seminário).

Seminário Internacional de Pesquisa e Fontes no Cone Sul.Movimentos Sociais e Direitos Humanos na América Latina. 2007. (Seminário).

Seminário Internacional - Fomentando o Conhecimento das Liberdades Laicas. 2007. (Seminário).

Seminário Internacional Fronteiras e Etnias em um mundo periférico. Direitos Humanos e Mercosul: do marco regulatório ao papel da justiça. 2007. (Congresso).

Seminário Mercosur y Unión Europea: identidades comparadas.Direitos Humanos e Mercosul: do marco regulatório ao papel da justiça. 2007. (Seminário).

Seminário Movimentos Sociais na América Latina: Desafios teóricos em tempos de globalização.Caxias do Sul, Faculdade da Serra Gaúcha (FSG). 2007. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2007. (Congresso).

VI Semana Acadêmica do Direito - uma nova gramática para o direito: Risco e Complexidade."Constitucionalização/Internacionalização do Direito e pluralismo jurídico". 2007. (Seminário).

XXII Jornada Acadêmica Integrada.Direito Processual a serviço do sireito da integração. 2007. (Outra).

XXII Jornada Acadêmica Integrada.Da não-intervenção à não-indeferença: repensando as relações internacionais a patir do caso africano.. 2007. (Outra).

XXII Jornada Acadêmica Integrada.A co-responsabilização das instituições financeiras por danos ambientais no cenário da sociedade de risco latino-americana.. 2007. (Outra).

XXII Jornada Acadêmica Integrada.O direito processual a serviço do direito da integração.. 2007. (Outra).

XXII Jornada Acadêmica Integrada.Os marcos regulatórios acerca de saúde e meio-ambiente na Venezuela. 2007. (Outra).

XXII Jornada Acadêmica Integrada.O exercício do direito social ao trabalho dos imigrantes mercosulinos a partir da análise dos acordos sobre residência.. 2007. (Outra).

15 Anos do MERCOSUL: os custos sistêmicos dos conflitos regionais.Estudo de caso: as papeleras e as lições do conflito entre Argentina e Uruguai. 2006. (Seminário).

3ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - FADISMA ENTRE/MENTES.Mais perto da Justiça: O juizado especial cível e a sua missão de tornar célere e efetiva a justiça. 2006. (Seminário).

4º Congresso Brasileiro de direito Internacional. Cooperação jurisdicional do Mercosul e a homologação da sentença estrangeira após a Emenda Constitucional 45. 2006. (Congresso).

Cuatro Mecanismos Básicos Del Difusionismo Colonialista Occidental. 2006. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2006. (Congresso).

Mostra Unisinos de Iniciação Científica.Juizado especial cível: análise de seus princípios a partir do movimento de acesso à justiça. 2006. (Seminário).

XVIII Salão de Iniciação Científica, XV Feira de Iniciação Científica e I Salão URRGS Jovem. Juizado especial cível e citação por edital: celeridade versus efetividade. 2006. (Congresso).

2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - FADISMA ENTRE/MENTES.A dinâmica da reintegração - grupo de estudos sociedade, direito e complexidade. 2005. (Seminário).

IX Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão e 1º Salão de Iniciação Científica.Cidadania Regional no Mercosul: mito ou realidade?. 2005. (Seminário).

Seminário AIDS, Cidadania e Direitos Humanos. 2005. (Seminário).

V FoMerco. O Mercosul, a sociedade civil e a possibilidade de um processo democrático para além do Estado Nacional. 2005. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Educação Popular. Educador e o compromisso com a aprendizagem do educando. 2005. (Congresso).

XIX Ciclo de Palestras Jurídicas: OAB na Comunidade Escolar. 2005. (Seminário).

1ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - FADISMA ENTRE/MENTES.A função executiva da tutela interdital da jurisdição: uma visão da obra jurisdição e execução na tradição Romano-canônica, de Ovídio Baptista da Silva. 2004. (Seminário).

I Congresso Estadual de Ensino do Direito da ABEDI - RS. 2004. (Congresso).

III Ciclo de Estudos: Introdução ao problema da compreensão hermenêutica. 2004. (Seminário).

III Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho de Santa Maria. Os Direitos sociais sob o prisma da súmula vinculante e do Controle externo. 2004. (Congresso).

I Seminário Nacional de Filosofia e Educação - Confluências.O poder judiciário olhando diferente para os direitos fundamentais do homem através da hermenêutica. 2004. (Seminário).

Reunião Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência no RS. Acesso à justiça e Direito do Consumidor. 2004. (Congresso).

Seminário Educação Superior e Inovações: Reflexões sobre a qualidade do ensino superior.Ensino Jurídico. 2004. (Seminário).

Seminário Regional sobre avaliação da Educação Superior. 2004. (Seminário).

Simpósio Internacional Fronteiras da América Latina.Aspectos juridicos e sociais da aquisição de imóvel rural por estrangeiro. 2004. (Simpósio).

Simpósio Internacional Fronteiras da América Latina: Desenvolvimento e Integração.Coordenadora da Mesa: Direito, hegemonia e relações internacionais: os processos de integração. 2004. (Simpósio).

2º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização.Direito comparado: Uma visão do sistema jurídico Common Law. 2003. (Seminário).

III Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da UFSM.O desenvolvimento do direito responsivo no procedimento da Lei 9099/95: o efetivo acesso à justiça proporcionada pela experiência do Juizado Especial Civel de Santa Maria. 2003. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional. A Hermenêutica Constitucional provocando o (re) pensar do Direito Civil. 2003. (Congresso).

IV Salão de Iniciação Científica.A experiência do juizado especial cível de Santa Maria: tornando prática o direito responsivo e garantindo o acesso à justiça. 2003. (Seminário).

IX Seminário de Iniciação Científica e VIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC.A experiência do juizado especial cível de Santa Maria: tornando prática o direito responsivo e garantindo o acesso à justiça. 2003. (Seminário).

V Simpósio Juridico Estadual.O Direito Processual Civil e a garantia dos direitos fundamentais. 2003. (Simpósio).

XI Encontro de jovens pesquisadores da UCS.A experiência do juizado especial cível de Santa Maria: tornando prática o direito responsivo e garantindo o acesso à justiça. 2003. (Encontro).

XI Jornadas de Jóvenes Investigadores de AUGM.Medida autosatisfactiva e antecipação dos efeitos da tutela: um estudo comparado da tutela de urgência no Direito Argentino e Brasileiro. 2003. (Seminário).

XVIII Jornada Acadêmica Integrada.A experiência do juizado especial cível de Santa Maria: tornando prática o direito responsivo e garantindo o acesso à justiça. 2003. (Seminário).

XV Salão de Iniciação Científica, XII Feira de Iniciação Científica.A experiência do juizado especial cível de Santa Maria: tornando prática o direito responsivo e garantindo o acesso à justiça. 2003. (Seminário).

I Congresso Regional de Direito, I Jornada de Direito Internacional e I Mostra de Direito Internacional. Cooperação jurisdicional a serviço do direito comunitário. 2002. (Congresso).

I Jornada Jurídica de Santa Maria. 2002. (Seminário).

I Seminário Temático: Juizados Especiais e Federais.Juizado Especial Civel. 2002. (Seminário).

I Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização.Atividade alternativa: cooperação jurisdicional. Reenvio prejudicial: o direito processual a serviço do direito comunitário. 2002. (Seminário).

IX Seminário Jurídico.Cooperação jurisdicional em processos de integração. A utilidade da figura processual do reenvio prejudicial. 2002. (Seminário).

Seminário de Estudos Jurídicos em Paris - Dimensões Constitucionais da União Européia. 2002. (Seminário).

XVI Ciclo de Estudos Jurídicos Prof. José Marques da Rocha.A função social do advogado e a prática forense. 2002. (Seminário).

1ª Semana de Estudos Sociais e Jurídicos - Irmão Gelásio. 2001. (Seminário).

II Seminário de Direito do Trabalho e `Processo do Trabalho.O Princípio da proteção no direito do trabalho e no direito civil. 2000. (Seminário).

Seminário Internacional dos 40 Anos da UFSM. 2000. (Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Rafaela Bolson Dalla Favera

SILVA, R. L.;LIMBERGER, T.SALDANHA, J. M. L.. Surveillance como instrumento de violação de direitos humanos: o tratamento jurídico do tema nos EUA e no Brasil, a partir do caso Edward Snowden. 2018. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Marina Damasceno

MACEDO, E. H.; SILVA, J. M.;SALDANHA, J. M. L.. Os métodos autocompositivos e o exercício de uma nova política jurisdicional: um olhar crítico a partir da audiência do art. 334 do Código de Processo Civil. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Letícia Marques Padilha

JOBIM, M. F.; MACEDO, E. H.; SILVA, J. M.;SALDANHA, J. M. L.. Art. 489, § 1°, inciso IV, do CPC de 2015: o enfrentamento dos argumentos das partes. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pâmela Coppetti Ghisleni

WERMUTH, M. A. D.; NIELSON, J. G.;SALDANHA, J. M. L.. Corpo(s) Inquietos: os direitos sexuais sob a égidedo sistema interamericano de direitos humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alexandre Oliveira Santos Amorin

PEDRA, A. S.; CUNHA, R. A. V.;SALDANHA, J. M. L.. Os direitos fundamentais à educação, cultura e informação: definindo livro, para fins de imunidade tributária do art. 150, VI, "D", da Constituição Federal de 1988, à luz da fenomenologia heideggeriana. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Patricia Adriani Hoch

Cristiano Becker IsaiaSALDANHA, J. M. L.; RICHTER, D.. Levando o direito à intimidade a sério no contexto da sociedade em rede. 2017. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Guilherme Pittaluga Hoffmeister

LOPES SALDANHA, JÂNIA MARIA; SILVA, R. L.; POZZATTI JUNIOR, A.. Proteçao de dados pessoais na internet: os desafios à sistematização de um modelo jurídico adequado no âmbito da sociedasde lobal. 2017.

Aluno: Fernanda Graebin Mendonça

NASCIMENTO, V. R.; SILVEIRA, V. O.;SALDANHA, J. M. L.. A necessidade de proteçãointernacional do direito à liberdade de expressão na América Latina: um estudo da jurisprudências da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Cibeli Soares Zuliani

SALDANHA, J. M. L.; SIMAO FILHO, A.; OLIVEIRA, R. S.. Risco e subserviência às TICS e vigilância digital: necessidade de humanizar a mundialização e responsabilizar as empresas transnacionais por violação ao direito à privacidade. 2016. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Lucas Martins Righi

RESTREPO-AMARILLES, D.; NASCIMENTO, V. R.;SALDANHA, J. M. L.. Empresas transnacionais e direitos humanos: uma abordagem pragmática da responsabilidade social baseada em códigos de conduta. 2016. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: VANESSA DE OLIVEIRA BERNARDI

RODRIGUEZ, J. R.;SALDANHA, J. M. L.BOLZAN DE MORAIS, J. L.; RATTON-BADIN, M.. Internacionalização do processo civil. A adoção da doutrina do forum non conveniens como um princípio para combater a ocorrência do forum shopping e da litispendência internacional. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fábio Rijo Duarte

CUNHA, J. L.; PACHECO, C. R. C.; GUIDOLIN, C.;SALDANHA, J. M. L.. dIREITOS HUMANOS E AÇÕES AFIRMATIVAS: O (DES)VELAR DOS CAMINHOS PARA A IGUALDADE NO ENSINO SUPERIOR. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Educação) - universidade federal de santa maria.

Aluno: Elany Almeida de Sousa

SEITENFUS, R. A. S.;SALDANHA, J. M. L.; ZANELLA, C. K.. Princípio da responsabilidade ao proteger. Uma perspectiva descolonizadora e de sustentabilidade a partir dos países do sul global. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - universidade federal de santa maria.

Aluno: Amanda de Moraes Widlich

SILVEIRA, A. A.; FAUSTO SANTOS DE MORAIS; MARCIO RICARDO STAFFEN;SALDANHA, J. M. L.. Entre juízes-gestores e juízes-legisladores: o (re)dimensionamento do papel do poder judiciário na judicialização da assistência terapêutica. 2015. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Faculdade Meridional.

Aluno: MARCIA FELTEN

SPENGLER, Fabiana Marion; LUCAS, Doglas Cesar;SALDANHA, J. M. L.. A AMPLIAÇÃO QUALITATIVA DO ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DO SISTEMA JURISDICIONAL E DOS MEIOS COMPLEMENTARES DE TRATAMENTO DE CONFLITOS. 2014. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniela Martins Madrid

SALDANHA, J. M. L.; SOUZA, G. A.; BERNARDI, R.. Direito e dever fundamental social à saúde: A responsabilidade objetiva do Estado na efetivação da saúde e na inclusão social. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: TATIANE DE ABREU FUIN

SALDANHA, J. M. L.; GIOSTRI, H. T.; BERNARDI, R.. O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NO PODER JUDICIÁRIO E O APERFEIÇOAMENTO NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Fernando Hoffman

MORAIS, J. B.SALDANHA, J. M. L.; ROSA, A. M.; STRECK, L. L.. dO PROCESSUALISMO HIPERMODERNO AO ANTIMODERNO: a (re)construção do espaço-tempo processual a partir da experiência dos juizados federais. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Paulo Biskup de Aquino

SALDANHA, J. M. L.; GIACOMOLLI, N. J.; RIBEIRO, D.G.. Interceptação telefônica e processo penal: a força 'invasiva' da constituição.. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Renato Luis Bordin de Azeredo

SALDANHA, J. M. L.LUNELLI, C. A.MARYN, Jeferson Dytz; AUGUSTIN, S.. O Controle das Políticas Públicas e a Tutela Inibitória Ambiental no Âmbito dos Tribunais de Contas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: SANTIAGO ARTUR BERGER SITO

STRECK, L. L.;SALDANHA, J. M. L.; CADEMARTORI, S.. Entre os Discursos de Fundamentação e os Discursos de Aplicação no direito: da cisão à applicatio - um olhar a partir da Crítica Hermenêutica do Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Augusto Assad Luppi Ballalai

SALDANHA, J. M. L.BOLZAN DE MORAIS, J. L.; D'ORNELLAS, M. C. G. S.. A Cooperação Judicial Internacional por Meio das Cartas Rogatórias no MERCOSUL: Retrocessos e avanços.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Karin Loize Holler Mussi Bersot

RIBEIRO, D.G.; TESHEINER, J. M. R.;SALDANHA, J. M. L.. Princípio do Contraditório - do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ilana Bertagnolli

SALDANHA, J. M. L.; FACCHINI NETO, E.; TESHEINER, J. M. R.. A Vinculação aos Precedentes dos Tribunais Superiores: uma análise de direito comparado. 2012 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alessandra Alfaro Bastos

SALDANHA, J. M. L.. Vida e Escola no cárcere: uma etnografia no Presídio Regional de Santa Maria. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Paulo Biskup de Aquino

SALDANHA, J. M. L.. A força ?invasiva? da constituição: o caso das interceptações telefônicas do Processo Penal Brasileiro. 2012 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Guilherme Cardoso Antunes da Cunha

SALDANHA, J. M. L.. A Hermêutica como condição de possibilidade para a superação do paradigma racionalista e a implementação de tutelas de urgência satisfativas autônomas. 2012 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Edson Silva da Costa

SALDANHA, J. M. L.. Direito Fundamental à saúde: construindo alguns pressupostos para uma atuação preventiva. 2012 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Eduardo Luiz Medeiros

SALDANHA, J. M. L.. Devido Processo Constitucional e a (IN)Efetividade das Garantias Processuais nos Processos Administrativos Militares Pós 1988: Estado Democrático de Direito ou Estado de Exceção?. 2012 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Felipe André Scalabrin

SALDANHA, J. M. L.. A dimensão hermenêutica da causa de pedir e sua manifestação na jurisdição do Supremo Tribunal Federal. 2012 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Julia Lafayette Pereira

SALDANHA, J. M. L.. IMPLICAÇÕES DO DISCURSO EFICIENTISTA NEOLIBERAL NO MOVIMENTO DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: a experiência dos juizados especiais federais. 2012 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Leonardo de Camargo Subtil

SALDANHA, J. M. L.; CARVALHO, E. M.;BOLZAN DE MORAIS, J. L.. A dinastia do solipsismo soberano na sociedade internacional. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Roberta Espíndola Miranda

ROSA, A. M.; ANDRADE, V. R. P.;SALDANHA, J. M. L.. A cultura do controle do crime: entre o direito e a violência. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Carolina Ellwanger

BOLZAN DE MORAIS, J. L.; SPENGLER, F.;SALDANHA, J. M. L.. Da crise jurisdicional à Jurisconstrução: uma mudança de paradigma focada nos atores do conflito e no papel do mediador. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Corálio Pedroso Gonçalves

RIBEIRO, D.G.; MITIDIERO, D. F.;SALDANHA, J. M. L.. Os Deveres Processuais do Juiz no Estado Democrático de Direito: Possibilidade de Controle Interno da Jurisdição na Perspectiva Constitucional-Processual. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: LILIANE NATHALIE FRETES GARCIA GRELLMANN

SALDANHA, J. M. L.. A SUPERAÇÃO DA NACIONALIDADE PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE. 2011 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Igor Raatz

SALDANHA, J. M. L.. A RECONSTRUÇÃO DO PROCESSO CIVIL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2011 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Camila Bibiana Freitas Baraldi

SALDANHA, J. M. L.VENTURA, D. F. L.; SANTOS, R. S. S.. A Cidadania da União Europeia e os Direitos Humanos: a Persistência do Paradigma Excludente da Nacionalidade na Integração Regional. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ademar Pozzatti Junior

SALDANHA, J. M. L.; RI JUNIOR, A. D.; MARQUES, C. L.; WOLKMER, A. C.. O Direito Internacional privado a serviço da integração regional: a cooperação jurisdicional e o espaço sul-americano. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Graciele Mafalda dos Santos

LIMBERGER, T.; CALDAS, R. C. S. G.;SALDANHA, J. M. L.. A (in)efetividade do controle democrático da Administração Pública: uma abordagem a partir do caso do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Noeli Fernandes

SALDANHA, J. M. L.; FACCHINI NETO, E.; RIBEIRO, D.G.. O tempo razoável de duração do processo e a sociedade da urgência: A transformação da Jurisdição no Século XXI - do processo individualista ao processo coletivo. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Edson Luís Kossmann

LIMBERGER, T.; BEDIN, G. A.;SALDANHA, J. M. L.. A (in)eficácia da constitucionalização do princípio da eficiência - uma abordagem em relação ao direito à saúde. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gustavo Cristóvão de Oliveira Batista

SALDANHA, J. M. L.; NUNES, D. J. C.;LIMBERGER, T.. A (in)compreensão da liberdade religiosa na jurisdição brasileira: uma necessária abertura do processo interpretativo em uma sociedade pós-metafísica. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ana Carolina Guimarães Seffrin

BOLZAN DE MORAIS, J. L.; PIRES, C. M. P.;SALDANHA, J. M. L.. Em busca do tempo perdido: das crises do Estado e da Consituição à adequação e contribuição do direito internacional dos direitos humanos para a abertura dos arquivos da ditadura militar brasileira. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Logan Caldas Barcellos

SALDANHA, J. M. L.; HOMMERDING, A. N.; STRECK, L. L.. Limites e possibilidades hermenêuticas da jurisdição constitucional contemporânea no Estado Democrático de Direito: A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no mandado de injunção a partir da possibilidade e necessidade de respostas corretas no direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carolina Elisa Suptitz

SALDANHA, J. M. L.; SILVA, O. A. B.; LEAL, M. C. H.. O instrumento jurisdicional da audiência pública e os movimentos de sincronia e anacronia com relação à comunidade contemporânea. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Andre Santos Chaves

SALDANHA, J. M. L.; RIBEIRO, D.G.; MITIDIERO, D. F.. O Instituto da Suspensão de Segurança e Efetivação do Direito à Moradia: entre a Flexibilização dos Paradigmas Processuais e o Efetivo Diálogo Necessário entre os Poderes. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Priscila Cardoso Werner

SALDANHA, J. M. L.; GIACOMOLLI, N. J.; ROCHA, A. F. O.. Do Judiciário do Homo Faber ao Poder Judiciário da Ação: a democratização da jurisdição do Século XXI em questão. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Otto Frederico Schmidt

ARAÚJO, L. E. B.;SALDANHA, J. M. L.; GREGORI, I. C. S.. HARMONIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MERCOSUL E O FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO. A INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR AGREGADO (IVA) NA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO E SERVIÇOS NO BLOCO REGIONAL. 2009 - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: FERNANDA GIARDINI POGORELSKY

ENGELMANN, W.;SALDANHA, J. M. L.. Os direitos laborais como valores universalizáveis: A urg~encia de um novo modelo de desenvolvimento econômico. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Vitor Hugo do Amaral Ferreira

SALDANHA, J. M. L.; CUNHA, J. L.;ESPINDOLA, A. A. S.. GOVERNAÇA.COM: O PROCESSO DE MUNDIALIZAÇÃO VIRTUAL E A PERSPECTIVA BRASILEIRA DE (IN)VIABILIDADE DE UMA GOVERNANÇA GLOBAL PARA A INTERNET DIANTE DOS DESAFIOS DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO GLOBALIZADA. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em integração Latino_Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Fermanda Giardini Pogorelsky

ENGELMANN, W.; GROSSMANN, Elias;SALDANHA, J. M. L.. Os direitos laborais como valores universalizáveis: A urgência de um novo modelo de desenvolvimento econômico. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Simone Rodrigues Ferreira

SALDANHA, J. M. L.; MACEDO, E. H.; SCHWARTZ, G. A. D.; OHLWEILER, L. P.. "Revitalização da Coisa Julgada e Oposição à Execução Fundada em Título Inconstitucional". 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Joseane Ceolin Mariani de Andrade Pedroso

SALDANHA, J. M. L.; Paz, Vânia Beatriz Rey; ARAÚJO, L. E. B.. A abertura constitucional nos Estados do Mercosul para a integração supranacional.. 2008. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Alejandro Javier Lezcano Schwarzkopf

KONRAD, Diorge Alceno; SARTI, Ingrid.;SALDANHA, J. M. L.. Atores sociais no processo de integração Latino-Americana.. 2008. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Daniela Boito Maurmann Hidalgo

SILVA, O. A. B.; STRECK, L. L.; ARENHART, S. C.;SALDANHA, J. M. L.. Da ideologia à autenticidade na compreensão dos pressupostos do acontecer do direito material ao processo: uma proposta paradoxal na ação de direito material como categoria hermenêutica.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cléo Adriano Sabadi Bonotto

CUNHA, J. L.;SALDANHA, J. M. L.; KONRAD, Diorge Alceno. Tendo a cruz por bandeira: historias da formação e prática de agentes religiosos em movimentos populares no Rio Grande do Sul (1970-1980). 2008. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Lairton Ribeiro de Oliveira

SALDANHA, J. M. L.; SEITENFUS, R.; RODRIGUES, T. (Thiago Rodrigues). Para um novo enfoque da cooperação militar no MERCOSUL: análise prospectiva a partir da atuação militar mercosulina no Haiti. 2008. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Rafael Fonseca Ferreira

VIAL, S. R. M.;SALDANHA, J. M. L.; ZAMBRANO, V.. O Estado e o Direito entre pós-modernidade e globalização.. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Elisa Scheibe

FILHO, J.C.M.S.; ARAUJO, L.A.D.;SALDANHA, J. M. L.; ENGELMANN, W.. Direitos de Personalidade e Transexualidade: a promoção da dignidade da pessoa humana em uma perspectiva plural.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: João Marcelo Lang

LIMBERGER, T.; CADEMARTORI, S.; RIBEIRO, D.G.;SALDANHA, J. M. L.. A Escolha do Administrador e os Limites e Possibilidades do Controle Jurisdicional - Uma leitura sob o enfoque da nova juridicidade.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Sinara Camera

SALDANHA, J. M. L.VENTURA, D. F. L.; SEITENFUS, R. A. S.. Intervenção Humanitária: contraposição entre os meios e os fins. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em integração Latino_Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Roger Spode Brutti

SALDANHA, J. M. L.; CUNHA, J. L.;ESPINDOLA, A. A. S.. Cooperação Policial no Mercosul: delitos transnacionais como gênese de uma política comum. 2008. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Stefania Eugenia Barichello

SALDANHA, J. M. L.. Direito Internacional dos Refugiados na América-Latina: A Evolução dos Instrumentos de Proteção desde a Ratificação da Convenção de Genebra até o Plano de Ação do México. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em integração Latino_Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Vinicius Garcia Vieira

SALDANHA, J. M. L.. A Proteção da Diversidade Biológica Sul-Americana Frente aos Direitos de Propriedade Intelectual sob o Modelo da OMC: Alternativas e Divergências. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em integração Latino_Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Denise Bittencourt Friedrich

SALDANHA, J. M. L.. Inclusão Social: um desafio para as políticas públicas de regularização fundiária. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Camila Machado Umpierre

ARAÚJO, L. E. B.;SALDANHA, J. M. L.. O crime de descaminho: um desafio para a cooperação internacional, no âmbito da integração Latino-americana ou uma prática passível de descriminação. 2007. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Cristiane Koehler Zanella

SEITENFUS, R. A. S.; SARAIVA, José Flavio Sombra; BEDIN, G. A.;SALDANHA, J. M. L.. A esperança energética na caixa de pandora: oportunidade e potencialidades da integração gasífera na América do Sul. 2007. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Fernanda Pimentel da Silva

SALDANHA, J. M. L.. A constitucionalidade dos acordos firmados entre Brasil e Argentina com o FMI. 2007. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Kelen Cristina Weiss Scherer

SALDANHA, J. M. L.; ROCHA, L. S.;VENTURA, D. F. L.; OLMO, F. S.. A Extradição, Direitos Humanos e Sociedade Mundial. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: João Alexandre Netto Bittencourt

ARAÚJO, L. E. B.;SALDANHA, J. M. L.; VIEIRA, J. T.. DEVER DE COOPERAÇÃO INTERESTATAL PARA PREVENIR DANO AMBIENTAL TRANSFRONTEIRIÇO: APORTE DA EXPERIÊNCIA EUROPÉIA PARA O MERCOSUL. 2007. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Carla Dolores Castro de Almeida

ARAÚJO, L. E. B.; VIEIRA, J. T.; Paz, Vânia Beatriz Rey;SALDANHA, J. M. L.. Cooperação Transfronteiriça para o Enfrentamento dos Crimes Ambientais: Perspectiva de Novo Paradigma para a Preservação do Meio Ambiente. 2007. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: João Alexandre Netto Bittencourt

SALDANHA, J. M. L.. Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço: aporte da experiência européia para o Mercosul.. 2007. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Angelita Woltmann

ARAÚJO, L. E. B.;SALDANHA, J. M. L.VENTURA, D. F. L.. Comitês de ètica em Pesquisa no âmbito Latino-Americano (Brasil-Argentina):Transdisciplinaridade em Prol da Dignidade Humana.. 2006. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Josianne Zanoto

SALDANHA, J. M. L.VENTURA, D. F. L.. A Funcionalidade do Tribunal de Revisão do Mercosul Numa perspectiva Comparada: Entre o Órgão de Apelação da organização Mundial do Comércio e o Tribunal de Justiça das Comunidades Eurpéias. 2006. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Renata Costa de Christo

SALDANHA, J. M. L.. O IMpacto da Atuação das Organizações da Sociedade Civil no Processo de Negociação de Tratados e Resoluções Internacionais. 2006. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Ana Carolina Machado Ratkiewicz

SALDANHA, J. M. L.. O Prazo Razável Como Direito Humano de Acesso à Justiça no Mercosul. 2006. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Ramon Lisbôa

SALDANHA, J. M. L.VENTURA, D. F. L.. Justiça TRansfronteiriça: Uma Análise Comparativa das Estruturas Judiciais e Mecanismos de Cooperação Jurisdicional em Matéria Civil e Comercial entre Mercosul e União Européia. 2006. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Sandra Neli Lazzari

SALDANHA, J. M. L.; ROCHA, L. S.; PEREIRA, A. O. K.; AGOSTIN, S.. A Terceirização e os critérios que a Diferenciam do Vínculo de Emprego Frente aos Preceitos do Direito do Trabalho Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Laércio Flávio Bonamigo

SPAREMBERGER, R. F. L.;SALDANHA, J. M. L.; CORREA, D.; BEDIN, G. A.. Assistência Jurídica Integral e Gratuita Como Condição de Cidadania. 2005. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Laércio Flávio Bonamigo

SALDANHA, J. M. L.. Assistência Jurídica integral e gratuita como condição de cidadania. 2005. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Elbio Ross

SALDANHA, J. M. L.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais no Brasil e no Mercosul. 2004. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Rodrigo Alexandre Benetti

SALDANHA, J. M. L.. A Perspectiva Sistêmica do Fenômeno Nação: Uma Abordagem Conceitual. 2004. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Lizandre Borges Fortes da Costa Figueira

SALDANHA, J. M. L.; PIMENTEL, L. O.; SEITENFUS, R. A. S.. Concorrência fiscal prejudicial, internacional, comunitária e no MERCOSUL. 2004. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Lizandre Borges Fortes da Costa Figueira

SEITENFUS, R. A. S.; PIMENTEL, L. O.;SALDANHA, J. M. L.. Concorrência Fiscal Prejudicial no Mercosul. 2004. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Júlio César Mello Lopes

SALDANHA, J. M. L.. A contribuição sindical rural nos países do Mercosul. 2003 - universidade federal de santa maria.

Aluno: Áureo Simões Júnior

SALDANHA, J. M. L.. A mediação ambiental como instrumento de consenso: uma proposta de aperfeiçoamento do sistema de resolução de controvérsas no Mercosul. 2003.

Aluno: Valquíria Locateli Rosa

SALDANHA, J. M. L.. Cooperação interjurisdicional: Repercussões do direito derivado do Mercosul no direito processual civil internacional brasileiro. 2003.

Aluno: Rosane Gil Kolotelo Wendpap

VENTURA, D. F. L.; ARENHART, S. C.; SEITENFUS, R. A. S.;SALDANHA, J. M. L.. O Acesso à Prestação Jurisdicional no Contexto da Integração entre a Argentina e o Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Valclir Natalino da Silva

VENTURA, D. F. L.; SEITENFUS, R. A. S.; ARENHART, S. C.;SALDANHA, J. M. L.. Natureza Jurídica dos Tratados Internacionais à Luz do Conceito atual de Soberania e do princípio da Segurança jurídica. 2003. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Luiz Antonio Souza

VENTURA, D. F. L.; STOCO, R.; SEITENFUS, R. A. S.;GRUPPELLI, J. L.SALDANHA, J. M. L.. Responsabilidade Civil Emergente de Acidentes de Trânsito entre os Estados Partes do Mercosul. 2003. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Daniela Vanila Trigo Nakalski

SALDANHA, J. M. L.VENTURA, D. F. L.; ROCHA, L. S.; BERTASO, J. M.. A Cidadania Emergente da União Européia: Projeções para o Âmbito do MERCOSUL. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Elias Siste

SALDANHA, J. M. L.; SEITENFUS, R. A. S.;VENTURA, D. F. L.; PIMENTEL, L. O.. Suprema Corte Brasileira face aos Acordos de Cooperação Jurisidicional do MERCOSUL: uma Reflexão Crítica sobre o Protocolo de Las Leñas e o Protocolo de Medidas Cautelares. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Lenice Silveira Moreira Raymundo

SEITENFUS, R. A. S.;VENTURA, D. F. L.; BATHAZAR, U. C.;SALDANHA, J. M. L.. A imposição tributária no Mercosul: Perspectivas de Harmonização. 2002. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: DENISE NACHTIGALL LUZ

GIACOMOLLI, N. J.;LOPES SALDANHA, JÂNIA MARIA; RIBEIRO, D. V. H.; VASCONCELLOS, V. G.; JESUS, T. A. C.. CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DO JUSTO PROCESSO PENAL: A INTERNALIZAÇÃO JURISDICIONAL DAS DECISÕES DA CORETE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2018. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alessia Magliacane

KIESOW, R. M.; BIDET, J.; CHARLES, J.; PASQUINO, P.; RUBINO, F.;SALDANHA, J. M. L.. Transition constitutionnelle et résistence: une étude comparée. 2016. Tese (Doutorado em droit et sciences sociales) - Ecole des Hautes Études en Sciences Sociales.

Aluno: Marco Aurelio de Medeiros Jordao

BAVARESCO, Agemir; SOUZA, D. G.; MALLMANN, Maria Izabel; PICH, R. H.;SALDANHA, J. M. L.. Bellum justum e a justificativa da guerra: um dilema na política internacional. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lissandra Espinosa de Mello Aguirre

KOZICKatya KozickiKI, K.; BARBOSA, E. M. Q.; FACHIN, M. G.; BARBOSA, C. M.;SALDANHA, J. M. L.. A construção das identidades constitucionais por meio do controle de constitucionalidade difuso no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Sandro Lunardi Nicoladeli

FRIEDRICH, T. S.; PEREIRA, L. F. L.; OPUSKA, P.; GUNTHER, L. E.;SALDANHA, J. M. L.. A identidade sindical brasileira e o projeto de liberdade sindical da organização internacional do trabalho. diálogos e estratégias possíveis. 2016. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Daiane de Moura Aguiar

BARRETTO, V. P.;BOLZAN DE MORAIS, J. L.VENTURA, D. F. L.; Bragato, Fernada Frizzo;SALDANHA, J. M. L.. Refundação de direitos humanos e Corte Interamericana de direitos humanos. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ademar Pozzatti Junior

RICARDO STERZI;SALDANHA, J. M. L.; FERNANDA MEDEIROS. Cooperação internacional como acesso à justiça nas relações internacionais: os desafios do direito brasileiro para aimplementação de uma cultura cosmopolita. 2015. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Francisco José Borges Motta

STRECK, L. L.; BARRETO, V.; RIBEIRO, D. G.;SALDANHA, J. M. L.; MACEDO JUNIOR, R. P.. Ronald Dworkin e a construção de uma teoria hermenuticamente adequada da decisão jurídica democrática. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Márcia Andrea Bühring

SALDANHA, J. M. L.. DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS, MIGRAÇÃO NAS FRONTEIRAS BRASIL E URUGUAI: uma análise dos déficits do direito social à saúde da mulher nas cidades gêmeas: Santana do Livramento-BR / Rivera-UR e Chuí ?BR / Chuy-UR. 2013 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Acelino Rodrigues de Carvalho

SALDANHA, J. M. L.MORAIS, J. B.; ENGELMANN, W.; FACCHIN, Z.; MATTOS, S.. A LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONALIZADA PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITO SOCIAIS: DAS TUTELAS COLETIVAS AOS COLETIVOS DE TUTELA. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Guilherme Camargo Massaú

BOLZAN DE MORAIS, J. L.; LINHARES, J. M. A.; GACIA, M. L.; STRECK, L. L.;SALDANHA, J. M. L.. A reorientação do princípio republicano a partir da solidariedade: o cosmopolitismo da coisa pública. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cristiano Becker Isaia

SALDANHA, J. M. L.; VIEIRA, J. R.; HOMMERDING, A. N.; STRECK, L. L.; RIBEIRO, D.G.. A Necessidade de uma Compreensão Hermenêutica e Democrática do Direito Processual Civil e o Desvelar do Caso Concreto com a Sentença Liminar de Mérito: a jurisdição-processual herdada e a jurisdição-processual a ser desenhada por uma filosofia no processo. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carlos Alberto Simões de Tomaz

BOLZAN DE MORAIS, J. L.; STRECK, L. L.;SALDANHA, J. M. L.; COSTA, A. B.; CITTADINO, G. G.. Democracia e Jurisdição: entre o texto e o contexto. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cristina Reindolff da Motta

STRECK, L. L.; DIEZ, C. G.; GIACOMOLLI, N. J.; RIBEIRO, D.G.;SALDANHA, J. M. L.. A motivação das decisões cíveis como condição de possibilidade para resposta correta/adequada. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jeferson Dytz Marin

SALDANHA, J. M. L.; TESHEINER, J. M. R.; NUNES, D. J. C.; STRECK, L. L.;BOLZAN DE MORAIS, J. L.. A influência da universalização conceitual na inefetivade da jurisdição: teorias da decibilidade, (des)coisificação do caso julgado estandardização do direito. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra

ROCHA, L. S.; FILHO, J.C.M.S.; PEREIRA DA MOTA, Maurício José; ENGELMANN, W.;SALDANHA, J. M. L.. A obrigatoriedade do contrato como reflexividade sistêmica: o paradoxo das clásulas gerais no Direito Contratual brasileiro. 2009. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Nelson Camatta Moreira

STRECK, L. L.; BERCOVICI, G.; SARLET, I. W.; FILHO, J.C.M.S.;BOLZAN DE MORAIS, J. L.SALDANHA, J. M. L.. Fundamentos filosóficos políticos da teoria da constituição dirigente adequada a países de modernidade tardia. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fabiana Marion Spengler

BOLZAN DE MORAIS, J. L.; STRECK, L. L.; RIBEIRO, D.G.;SALDANHA, J. M. L.; BRANDÃO, P. de T.; CASTRO FIUZA, C. A. de. O Estado-Jurisdição em Crise e a Instituição do consenso: por uma outra cultura no tratamento de conflitos. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Miriam Helena Schaeffer

BOLZAN DE MORAIS, J. L.; SEELANDER, A. K. C. L.; ARAUJO, L.A.D.;SALDANHA, J. M. L.; STRECK, L. L.. A jurisdição constitucional e seus mecanismos de desvio: contributos a partir do modelo americano de jurisdição. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Francieli Puntel Raminelli

OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; BRAVO, A. S.;LOPES SALDANHA, JÂNIA MARIA; SOUZA, L. R.; DUQUE, M. S.. O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marina Sanches Wunsch

MOROSINI, F.; FERREIRA, L. V.; GIMENEZ, M. O.;SALDANHA, J. M. L.. A emergência das empresas transnacionais e o fenômeno das regulações privadas de direitos humanos: limites e potencialidades. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Nathalie Kuczura Nedel

ENGELMANN, W.;SALDANHA, J. M. L.; HUPFFER, H. M.; CARDOSO, S. T.. ?A TEORIA DO FATO JURÍDICO DE PONTES DE MIRANDA NO ENSINO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO: A NECESSIDADE DE REESTRUTURAR (?) INSTITUTOS E REPENSAR O ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO FRENTE AOS NOVOS DIREITOS?. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Diego Oliveira de Souza

KONRAD, D. A.; PADROS, E. S.;SALDANHA, J. M. L.; OLIVEIRA, M. B.; BIASOLI, ¬. O. F.. Em busca de justiça de transição: a autolegitimação das iniciativas de persecução penal do MPF diante do terrorismo de Estado (1969-1985. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Historia) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Fernanda Figueira Tonetto

MARQUES, C. L.; VIAL, S. R. M.;SALDANHA, J. M. L.. Supremacia do direito internacional: a proteção dos valores universais da humanidade e a imposição de obrigações aos Estados e aos indivíduais. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Almeida Sant'Anna

POZZEBON, F. D. A.; GLOECKNER, R. J.; GIACOMOLLI, N. J.;SALDANHA, J. M. L.. Audiência preliminar como interregno procedimental: uma proposta de alteração do modelo processual brasileiro à luz das garantias contitucionais. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Denise Nachtigal Luz

GIACOMOLLI, N. J.; POZZEBON, F. D. A.; GLOECKNER, R. J.;SALDANHA, J. M. L.. Controle de convencionalidade do justo processo penal: a internalização jurisdicional das decisões da Corte Interamericana de direitos humanos. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Criatiano Vilhalba Flores

JAEGER JUNIOR, A.;SALDANHA, J. M. L.; GOMES, J. F.. O direito subjetivo da parte no proceso judicial brasileiro de requerer opiniões consultivas ao tribunal permanente de revisão do Mercosul. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sandro Lunardi Nicoladeli

FONSECA, R. M.; OPUSKA, P.;SALDANHA, J. M. L.. Liberdade sindical brasileira: as tensões e o sincretismo entre normas internacionais e o direito interno. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gregório Durlo Grisa

OLIVEN, A. C.; Maria Elly Herz Genro; CAREGNATO, C. E.;SALDANHA, J. M. L.. As ações afirmativas e a lógica da excelência acadêmica: um estudo de experiência da UFRGS. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fausto Santos de Morais

STRECK, L. L.;SALDANHA, J. M. L.; TEIXEIRA, A.. A Aplicação do Princípio da Proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal: do conceito ao (des)velamento da discricionariedade judicial. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Maiquel Dezorzi Wermuth

CALEGARI, A. L.; ENGELMANN, W.;SALDANHA, J. M. L.. O Tratamento Jurídico-Penal da Imigração Irregular como Retrocesso (?) Rumo a um Modelo de Direito Penal do Autor: a gramática dos imigrantes como ?sujeitos de risco? e a necessidade de construção de um arcabouço jurídico que arroste a mixofobia. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Francisco José Borges Motta

STRECK, L. L.;SALDANHA, J. M. L.; TEIXEIRA, A.. LEVANDO O PROCESSO A SÉRIO: Fundamentos para uma Teoria Processual e Hermenêutica da Decisão Judicial".. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Suzana Maria Gauer Vieira

BOLZAN DE MORAIS, J. L.; STRECK, L. L.;SALDANHA, J. M. L.. Globalização, democracia e direitos humanos: as contribuições dos movimentos sociais para a construção de uma esfera pública democrática mundial. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Acelino Rodrigues de Carvalho

SALDANHA, J. M. L.BOLZAN DE MORAIS, J. L.; RIBEIRO, D.G.. A legitimidade da jurisdição constitucional para a proteção dos direitos sociais: das tutelas coletivas aos coletivos da tutela. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ana Paula Canoza Caldeira

SALDANHA, J. M. L.; STRECK, L. L.; RIBEIRO, D.G.. A dualidade economia-direito para o alcance da efetividade jurídica dos direitos sociais à luz da boa governança: Da necessidade de se desenvolver um estudo sobre a efetividade econômica no Direito para se evitar o ?efeito borboleta? das decisões judiciais. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Guilherme Camargo Massaú

SALDANHA, J. M. L.BOLZAN DE MORAIS, J. L.; STRECK, L. L.. A Reorientação do Princípio Republicano a partir da solidariedade: o Cosmopolitismo da coisa pública. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Renata Almeida da Costa

SALDANHA, J. M. L.; STRECK, L. L.; SANTOS, A. L. C.; ROCHA, L. S.. A Teoria dos sistemas sociais e o Terrorismo: o caso do P.C.C no Brasil. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Maurício Martins Reis

STRECK, L. L.; ROSA, A. M.; SANTOS, A. L. C.;SALDANHA, J. M. L.. A legitimação do Estado Democrático de Direito para além da decretação abstrata de constitucionalidade: O valor prospectivo da interpretação conforme a Constituição como desdobramento concreto entre a lei e o direito. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Lenira Wasem dos Reis

SALDANHA, J. M. L.; CORONEL, D. A.; BRUM, T. M.. Processo Legislativo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à distância em Gestão Pública) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Vanderléia Leal Losekann

SALDANHA, J. M. L.. A Universidade Federal inserida num contexto globalizado de reformas políticas e inovações do Estado contemporâneo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração e Gestão Pública) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Ângela Zamberlam

SALDANHA, J. M. L.. O recurso de apelação no âmbito da tradição jurídica brasileira: do efeito suspensivo ao devolutivo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA.

Aluno: Adílio Oliveira Ribeiro

SALDANHA, J. M. L.. Antecipação de tutela e irreversibiçidade: efetividade da Jurisdição Versus Segurança Jurídica. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA.

Aluno: Priscila Cardoso Werner

SALDANHA, J. M. L.; KURTZ, M. S. S. C.. Repersonalização do Diretio Civil: Uma Abertura aos Sentidos em Prol da Dignidade Humana. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Aline Casagrande

SALDANHA, J. M. L.; SILVA, R. L.; KURTZ, M. S. S. C.. Fundo Federal de Defesa de Direitos Difusos: Da Responsabilidade à Solidariedade na Recomposição dos Danos a Coletividade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Daiane de Moura Aguiar

SALDANHA, J. M. L.. Magistratura e decibilidade no processo civil: o poder do juiz entre a vinculação e a discricionariedade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA.

Aluno: André de Freitas Lima Lopes

SALDANHA, J. M. L.. Aspectos jurídicos e sociais da aquisição de imóvel rural por estangeiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA.

Aluno: Lilia Fortes dos Santos Wagner

SALDANHA, J. M. L.; IVO, F. A.; GOMES FILHO, N. S.. Precatório e Coisa Julgada: para uma (re)definição de erro material. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO) - Universidade Franciscana.

Aluno: Ana Carolina Machado Ratkiewicz

SALDANHA, J. M. L.; IVO, F. A.; FERRONY, P. R. S.. O prazo razoável do processo civil brasileiro como direito fundamental de acesso à justiça. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO) - Universidade Franciscana.

Aluno: Claudia Aita Tiellet

SALDANHA, J. M. L.. O Estatuto da cidade como redutor do Caos urbano-auto-eco-organização e reordenação consciente do desenvolvimento urbanistico. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA.

Aluno: Luciana Aida Theis

SALDANHA, J. M. L.. A crise do sistema recursal em razão da desconfiança nos juízes de primeiro grau e a instituição do depósito recursal para o recurso de apelação em ações condenatórias como forma de efetividade das decisões judiciais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA.

Aluno: Bernardo Girardi Sangoi

SALDANHA, J. M. L.ESPINDOLA, A. A. S.; MELLO, R. C.; NASCIMENTO, V. R.. Direitos humanos e terrorismo: entre a política européia antiterror e a (in)constitucionalidade da Lei 13.260/2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - universidade federal de santa maria.

Aluno: Jaqueline Lucca Santos

Cristiano Becker Isaia; SITO, S. B.;SALDANHA, J. M. L.. Julgamento colegiado e as novas tecnologias: Uma análise da qualidade/integridade da decisão colegiada proferida virtualmente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Leandro Lovato Nunes

ESPINDOLA, A. A. S.SALDANHA, J. M. L.Cristiano Becker Isaia. A (i)legitimidade do ativismo judicial praticado pelo STF: Uma reflexão à luz dos ditames de um estado democrático de direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Josiane Lara Fagundes

SALDANHA, J. M. L.; OLIVEIRA, M. B.; SILVA, R. L.. OS SUJEITOS DA (DES)ORDEM: O DIREITO FRENTE AO DESAFIO DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO NAS PRISÕES DO RIO GRANDE DO SUL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Josiane Lara Fagundes

SALDANHA, J. M. L.; OLIVEIRA, M. B.; SILVA, R. L.. OS SUJEITOS DA (DES)ORDEM: O DIREITO FRENTE AO DESAFIO DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO NAS PRISÕES DO RIO GRANDE DO SUL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Lucas Pacheco Vieira

NASCIMENTO, V. R.; SUBTIL, L. C.;SALDANHA, J. M. L.. A aplicação ariculada do controle jurisdiconal de convencionalidade e do reenvio prejudicial interamericano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - universidade federal de santa maria.

Aluno: Paola Nicole Debastiani

SALDANHA, J. M. L.; TAPIA, R. P.; KUHN, J. L.. A (in)observância das garantias processuais nos Estados do Mercosul e a relação desta com as reformas processuais no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fernando Maicon Prado Taschetto

SALDANHA, J. M. L.; NASCIMENTO, V. R.; SILVA, M. B. O.. A inconvencionalidade da lei de anistia brasileira (Lei n. 6.683/1979). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Sara Daniela Thomas

SALDANHA, J. M. L.; NASCIMENTO, V. R.;Cristiano Becker Isaia. A imposição de limites à discricionariedade judicial sob o enfoque da hermenêutica filosófica e da teoria de Ronald Dworkin. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Nathalie Kuczura Nedel

SALDANHA, J. M. L.; NASCIMENTO, V. R.;Cristiano Becker Isaia. A atual dimensão brasileira do controle difuso de constitucionalidade analisada a partir do caso Marbury versus Madison e da judicial review. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Vinicius Ferrarin Hernandez

SALDANHA, J. M. L.; NASCIMENTO, V. R.; MOURA FILHO, J. L.. A jurisprudência brasileira e o casamento entre pessoas do mesmo sexo: um debate transconstitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Fábio Rijo Duarte

SALDANHA, J. M. L.; NASCIMENTO, V. R.;ESPINDOLA, A. A. S.. A crise do ensino jurídico brasileiro: uma abordagem em torno da responsabilidade pelo uso adequado do espaço educacional na contemporaneidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA.

Aluno: Gabriela de Medeiros Saccol

SUPTITZ, C. E.;SALDANHA, J. M. L.. A Limitação da Sexualidade e a Influência na Instrumentalização do Direito à Luz de Michel Foucault. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA.

Aluno: Daniel Fioreze Saggin

SUPTITZ, C. E.;SALDANHA, J. M. L.; PEPE, A. M. B.. Hermenêutica e Desconstrução: proposições para a compreensão no direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA.

Aluno: Adriana Silveira Bonumá

SALDANHA, J. M. L.ESPINDOLA, A. A. S.; SUPTITZ, C. E.. As duas faces de Janus e a repercussão geral no recurso extraordinário: instrumentalidade e realização do Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA.

Aluno: Ana Carolina Guimarães Seffrin

ESPINDOLA, A. A. S.SALDANHA, J. M. L.; ZANOTTO, J.; NASCIMENTO, V. R.. O caso Xmenes Lopes perante a Corte Interamericana de Direiitos Humanos: à espera dos bárbaros e a (re)invenção de um direito comum plural. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA.

Aluno: GABRIEL TORNAIM SPRITZER

SALDANHA, J. M. L.. Ata Notorial e sua relevância para o processo civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA.

Aluno: Daniela Tamisso Motta

SALDANHA, J. M. L.. A concretização da função social da propriedade urbana a partir da Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA.

Aluno: Vinicius de Paula Vieira

SALDANHA, J. M. L.. A efetividade do mandado de injunção à luz do sistema normativo do Supremo Tribunal Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA.

Aluno: Clarissa da Silveira e Silva

SALDANHA, J. M. L.. A Ação Afirmativa no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Daiane Klockner Strock

SALDANHA, J. M. L.. A Busca da Efetividade Processual e o Paradoxo da Responsabilidade Objetiva no Instituto da Antecipação de Tutela. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Josianne Zanoto

SALDANHA, J. M. L.. Medidas Provisórias: a Inconstitucionalidade do art. 2º da Emenda Constitucional nº. 32. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Márcia de Freitas Medeiros

SALDANHA, J. M. L.. Particularismos Culturais: os (Ir)reais Obstáculos à Universalidade dos Direitos Humanos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Maximiliano Maxwell Bock

SALDANHA, J. M. L.. A Soberania dos Estados em Face do Tribunal Penal Internacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Rafael Santos de Oliveira

SALDANHA, J. M. L.. Aplicação do Princípio da Precaução aos Transgênicos e os seus Reflexos no Comércio entre Brasil e União Européia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Valéria Ribas do Nascimento

SALDANHA, J. M. L.. Controle de Constitucionalidade: a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental em Face da Lei 9.882/99. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Elisiane Rubin Rossato

ROSSATO, E. R.;SALDANHA, J. M. L.VENTURA, D. F. L.; SEITENFUS, R.. A proteção dos direitos humanos na europa: características e alcance da Carta dos Direitos fundamentais da União Européia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

SALDANHA, J. M. L.. 23º Jornada Acadêmica Integrada (JAI). UFSM.. 2008. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM.

SALDANHA, J. M. L.; OLIVEIRA, Rafael; GOMBAR, Jane. Professor Adjunto, Nível 1. 2013. Universidade Federal de Santa Maria.

SALDANHA, J. M. L.; OLIVEIRA, Rafael; GOMBAR, Jane. Professor Adjunto A, nível 1, Direito Público. 2013. Universidade Federal de Santa Maria.

SALDANHA, J. M. L.; MOURA FILHO, J. L.; FINCATO, D. P.. Comissão Examinadora para Concurso Público de Professor Adjunto na área de Direito Privado/Direito do Trabalho. 2010. Universidade Federal de Santa Maria.

SALDANHA, J. M. L.VENTURA, D. F. L.; SEITENFUS, R.; SANTOS, L. F. C.. Presidente da Banca examinadora do concurso público para professor adjunto na área de Direito/Cesnors/UFSM. 2006. Universidade Federal de Santa Maria.

SALDANHA, J. M. L.; SCHWARTZ, G. A. D.; MAFFESSONI, S. A.. Banca para a Prova de Títulos de Seleção Pública de Docentes. 2005. Universidade de Passo Fundo.

SALDANHA, J. M. L.; SCHWARTZ, G. A. D.; MAFFESSONI, S. A.. Banca para a Prova de Conteúdos Específicos de seleção Pública de Docentes. 2005. Universidade de Passo Fundo.

SALDANHA, J. M. L.; SCHWARTZ, G. A. D.; SARTORI, J.. Banca para a Prova Didático-Pedagógica de Seleção Pública de Docentes. 2005. Universidade de Passo Fundo.

SALDANHA, J. M. L.. Participação no Programa de Capacitação do Banco de Avaliadores do SINAES (BASis), como Avaliador de Curso de Graduação. 2007. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.

SALDANHA, J. M. L.; TIBUSCH, J.; ARAÚJO, L. E. B.. Revalidação diploma estrangeiro. 2018. Universidad de Zaragoza.

SALDANHA, J. M. L.; ENGELMANN, W.;BOLZAN DE MORAIS, J. L.. Comissão para revalidação de Diploma de Curso de Mestrado. 2010. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SALDANHA, J. M. L.. Avaliação de trabalhos do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

SALDANHA, J. M. L.. Avaliação de projetos de PIBIB - bolsa de iniciação científica. 2010. Universidade Católica de Pernambuco.

SALDANHA, J. M. L.. Avaliação de trabalhos para o XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

BOLZAN DE MORAIS, J. L.; VIAL, S. R. M.;SALDANHA, J. M. L.. Comissão para revalidação de Diploma de Curso de Doutorado. 2010. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SALDANHA, J. M. L.; SUPTITZ, C. E.; DRI, C. F.. III Seminário Estadual Ações Afirmativas. 2009.

SALDANHA, J. M. L.; SILVA ILHA, A.; BONILHA, U.; PAULI, R. I. P.. Comissão Examinadora para Professor Adjunto do curso de Relações Internacionais e História das Relações Internacionais da UFSM. 2009. Universidade Federal de Santa Maria.

SALDANHA, J. M. L.. Seleção dos trabalhos científicos para o XVII Encontro Nacional do CONPEDI. 2009. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

SALDANHA, J. M. L.. Avaliação de trabalhos para o IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. 2009. Universidade de Fortaleza.

SALDANHA, J. M. L.. Banca dos Trabalhos apresentados na VII Semana Acadêmica do Direito da UFSM. 2008. Universidade Federal de Santa Maria.

SALDANHA, J. M. L.. Membro da Comissão de Seleção e Julgamento dos trabalhos inscritos no Concurso "Os sentidos da Justiça". 2007. FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA.

SALDANHA, J. M. L.; ARAÚJO, L. E. B.; PADOIN, M. M.; SANTOS, Júlio Ricardo Quevedo dos; KONRAD, Diorge Alceno; SMIDT, Maristela Ribas. Grupo de Trabalho encarregado de elaborar recusrso à CAPES referente à avaliação do Triênio 2004-2006. 2007. universidade federal de santa maria.

SALDANHA, J. M. L.; KOFF, R. F.; CUNHA, J. L.; LOCK, F. N.. Comissão Examinadora da Seleção dos Candidatos Inscritos no Curso de Especialização em Administração e Gestão Pública/CCSH-UFSM. 2005. Universidade Federal de Santa Maria.

SALDANHA, J. M. L.; ARAÚJO, L. E. B.; BOPP, M. E. T.. Comissão para revalidação de diploma do Curso de Direito. 2005. Universidade Federal de Santa Maria.

SALDANHA, J. M. L.. Membro da Banca examinadora de apresentação de trabalhos na 1ª Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2004. FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA.

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Comissão julgadora das bancas

Ovidio Araujo Baptista da Silva

SILVA, Ovídio A. Baptista da.. O desvelhar (alethéia) da sumariedade como condição de possibilidade para uma prestação jurisdicional efetiva: Uma tentativa de substancialização do direito processual civil. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Leonardo Greco

GRECO, L.NUNES, Luiz Antonio RizzattoSTRECK, Lenio Luiz; SILVA, Ovídio Baptista da; BARRETTO, Vicente de Paulo. O desvelar (alethéia) da sumariedade como condição de possibilidade para uma prestação jurisdicional efetiva: uma tentativa de substancialização do Direito Processual Civil. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

DEISY DE FREITAS LIMA VENTURA

SILVA, O. A. B.; SEITENFUS, R.;VENTURA, D. F. L.. Da possibilidade da adoção do reenvio prejudicial no Mercosul. 2000. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

Vicente de Paulo Barretto

BARRETTO, V. P.; SILVA, Ovídio Araújo Baptista da; GRECO, Leonardo; NUNES, Luiz Antônio Rizzatto; STRECK, Lenio Luiz. O Desvelar (Alethéia) da Sumaridade como Condição de Possibilidade para uma Prestação Jurisdicional Efetiva: Uma Tentativa de Substancialização do Direito Processual Civil. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Vicente de Paulo Barretto

BARRETTO, V. P.. O Desvelar (Alethéia) da Sumaridade como Condição de Possibilidade para uma Prestação Jurisdicional Efetiva: Uma Tentativa de Substancialização do Direito Processual Civil. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Lenio Luiz Streck

STRECK, L. L.; BARRETTO, Vicente de Paulo; SILVA, Ovídio Araújo Baptista da; GRECCO, Leonardo. O Desvelar (Alétheia) da Sumariedade como condição de Possibilidade para uma prestação Jurisdicional efetiva: uma tentativa de substancialização do direito processual civil. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

José Luís Bolzan de Morais

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. O (des)velar da sumariedade como condição de possibilidade para uma prestação jurisdiconal efetiva: uma tentativa de substancialização do direito processual civil. 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

José Luís Bolzan de Morais

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. O (Des) Velar da Sumariedade Como Condição de Possibilidade para uma Prestação Jurisdicional Efetiva: Uma Tentativa de Substancialização do Direito Processual Civil. 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

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Orientou

Karen Emília Antoniazzi Wolf

(NÃO HUMANO): O ROMPIMENTO DO PARADIGMA ANTROPOCÊNTRICO FRENTE À CONSTRUÇÃO DE NOVOS SUJEITOS CLAMADOS POR UMA SOCIEDADE COSMOMUNDIAL; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; (Orientador);

Aline Martins Rospa

DECRIPITANDO A CONCORRÊNCIA INTERNORMATIVA: novos atores, fontes e processos no contexto da globalização; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - universidade federal de santa maria; (Orientador);

Fernando Hoffmam

Processo, tempo e razão: a racionalização do tempo processual e a lógica espaço- temporal contemporâneo; Caminhos hermenêuticos para a (re) temporalização do processo civil; Início: 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Julia Lafayette Pereira

Implicações do Discurso Eficientista Neoliberal no Movimento de Ampliação do Acesso à Justiça: A Experiência dos Juizados Especiais Federais; Início: 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Luiz Aristeu dos Santos Filho

Proposta de análise comparativa do Código de Defesa de Consumidos e Ley de Defensa del Consumidor (Direito); Início: 2007; Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria; (Orientador);

Liliana Soncini Dall'asta

Educação: Engrenagem à construção da cidadania e ao avanço do processo de integração entre a região fronteiriça de Santana do Livramento e Rivera; Início: 2006; Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria; (Orientador);

Daiane Moura de Aguiar

O reconhecimento das jurisdições internacionais na América Latina: Do valor comum da humanidade a efetivação dos Direitos Humanos; Início: 2012; Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; (Orientador);

Paulo Afonso Brum Vaz

Juizados Especiais Federais: A necessária (re)aproximação com os princípios que nortearam sua criação; Início: 2012; Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; (Orientador);

Thaís Salvadori Gracia

Processo e Jurisdição: Contributo à Internacionalização dos Direitos Humanos por Meio do ?Diálogo Cruzado? e da Redução da Assincronia Entre Direitos Humanos e Economia nos Países do Mercosul; Início: 2012; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Victoria Fernandes Pereira

Processo e Jurisdição: Contributo à Internacionalização dos Direitos Humanos por Meio do ?Diálogo Cruzado? e da Redução da Assincronia Entre Direitos Humanos e Economia nos Países do Mercosul; Início: 2012; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; (Orientador);

Leonardo de Camargo Subtil

A Dinastia do Solipsismo Soberano na Sociedade Internacional; 2009; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Andre Santos Chaves

O Instituto da Suspensão de Segurança e Efetivação do Direito à Moradia: entre a Flexibilização dos Paradigmas Processuais e o Efetivo Diálogo Necessário entre os Poderes; 2009; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Priscila Cardoso Werner

Do Judiciário do Homo Faber ao Poder Judiciário da Ação: a democratização da jurisdição do Século XXI em questão; 2009; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Vitor Hugo do Amaral Ferreira

GOVERNANÇA; COM: O PROCESSO DE MUNDIALIZAÇÃO VIRTUAL E A PERSPECTIVA BRASILEIRA DE (IN)VIABILIDADE DE UMA GOVERNANÇA GLOBAL PARA A INTERNET DIANTE DOS DESAFIOS DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO GLOBALIZADA; 2009; Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria,; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Logan Caldas Barcellos

Limites e Possibilidades Hermenêuticas da Jurisdição Constitucional no Estado Democrático de Direito: Críticas à Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no Mandado de Injunção a partir da Possibilidade e Necessidade de Respostas à Luz da Crítica Hermenêutica do Direito; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Simone Rodrigues Ferreira

Relativização da Coisa Julgada e Oposição à Execução Fundada em Título Inconstitucional; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Jaqueline Lisbôa Grupelli

A migração laboral nop Mercosul a partir da análise dos acordos sobre residência: entre ousadia e timidez; ; 2008; Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria,; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Roger Spode Brutti

Cooperação policial no MERCOSUL: a realidade de hoje como gênese de uma futura polícia comum"; 2008; Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria,; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Gustavo Cristóvão de Oliveira Batista

A tradução entre Liberdade e Tolerância na perspectiva do Estado Democrático de Direito: uma delicada equação para a solução jurisdicional de conflitos em matéria religiosa; 2008; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Noeli Fernandes

O Tempo Razoável de Duração do Processo e a Sociedade da Urgência: a Transformação da Jurisdição no Século XXI - do Processo Individualista ao Processo Coletivo; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Joseane Ceolin Mariani de Andrade Pedroso

A abertura constitucional nos Estados do Mercosul para a integração supranacional; ; 2008; Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria,; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Pâmela Marconatto Marques

Brasil-Bolívia nas faces de Janus : um estudo da nacionalização ex tempore dos hidrocarbonetos; 2007; Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria,; Coorientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Rafael Vitória Schmidt

Integração Latino-Americana, democracia e cidadania: A inserção dos seres humanos no Mercosul e a possbilidade de construção da governança para além do Estado Nacional; ; 2007; Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Vitor Hugo do Amaral Ferreira

Políticas públicas regionais de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes: experiências para o Mercosul; 2007; Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria,; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Fernanda Pimentel da Silva

A Constitucionalidade dos Acordos Firmados entre Brasil e Argentina com o FMI; ; 2007; Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria,; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Camila Machado Umpierre

O Crime de Descaminho: um desafio para a cooperação internacional, no âmbito da integração latino-americana ou uma pátria passível de descriminalização?; 2007; Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria,; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Rossana Claudia Vetuschi D´Eri

A Livre Circulação dos Trabalhadores no Mercosul; ; 2007; Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria,; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Rafael Vitória Schmidt

O Mercosul e a Democracia no processo de globalização econômica: o contexto da construção da cidadania pós-nacional e de formas de ação política efetivas; ; 2007; Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria,; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Ana Carolina Machado Ratkierwicz

O prazo razoavel como direito humano de acesso à jsutiça no mercosul; 2006; Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria,; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Jaqueline Lisbôa Gruppelli

A internacionaluzação de uma cidadania comum no mercosul como elemento fortalecedor do processo de integração; 2006; Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Silviane Meneghetti de Freitas

Instrumentos processuais da justiça supranacional: Um paradigma para o direito latino-americano; 2006; Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria,; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Acelino Rodrigues de Carvalho

A LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONALIZADA PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS; 2013; Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Jeferson Dytz Marin

As crises do Estado e as teorias da decidibilidade: a busca da identidade perdida, o tempo do direito e a influência da universalização conceitual na inefetividade da jurisdição; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Ângela Zamberlan

O recurso de apelação no âmbito da tradição jurídica brasileira: do efeito suspensivo ao devolutivo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Vanderleia Leal Losejann

A Universidade federal inserida num contexto globalizado de reformas políticas e inovações do estado contemporâneo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração e Gestão Pública) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Margarete Vieira

A aposentadoria do servidor público civil após emendas constituintes 20/98, 41/03 e 47/05; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração e Gestão Pública) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Adílio Oliveira Ribeiro

Antecipação de tutela e irreversibilidade: efetividade da jurisdição versus segurança jurídica; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Daiane de Moura Aguiar

Magistratura e decibilidade no Processo Civil: O Poder do Juiz entre a Vinculação e a Discricionaridade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual 1ª Edição) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Mari Ângela Forgiarini

Ética profissional; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração e Gestão Pública) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Aline Casagrande

Fundo Federal de defesa de direitos difusos: da responsabilidade à solidariedade na recomposição dos danos à coletividade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Priscila Cardoso Werner

Repersonalização do Direito Civil: uma abertura aos sentidos em prol da dignidade humana; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Luciana Aida Theies

A crise do ssitema recursal em razão da desconfiança nos juízes de primeiro grau e a instituição do depósito recursal para o recurso de apelação em ações concenatórias como forma de efetividade das decisões judiciais; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Claudia Aita Tiellet

O estatuto da cidade como redutor do caos urbano-auto-eco-organização e reordenação consciente do desenvolvimento urbanístico; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

André de Freitas Lima Lopes

Aspectos jurídicos e sociais da aquisição de imóvel rural por estrangeiros; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Bernardo Girardi Sangoi

DIREITOS HUMANOS E TERRORISMO: ENTRE A POLÍTICA EUROPEIA ANTITERROR E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13; 260/2016; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Rafaela da Cruz Mello

A Internacionalização do Direito e Caminhos para a Construção de um Direito Comum Pluralista: Análise da Margem Nacional de Apreciação Europeia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Márcio Morais Brum

O Princípio jurídico da Igualdade na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Delineamentos de um Direito Comum em Construção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Paola Nicole Debastiani

A (in)observância das garantias processuais nos Estados do Mercosul e a relação desta com as reformas processuais no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Ana Carolina Guimarães Seffrin

O caso Ximenes Lopes perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos: à espera dos bárbaros e a (re)invenção de um direito comum plural; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Ademar Pozzatti Junior

Mecanismos de Cooperação Jurisdicional e de Harmonização da Aplicação do Direito Regional: assimetrias entre o Mercosul e a União Européia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Cesar Augusto Freitas Jacques

A política de ações afirmativas - cotas - nas isntituições federais de ensino superior; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Fernanda Moura Zwicker

Brasil e Estados Unidos: o controle de constitucionalidade difuso sob uma perspectiva comparada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Camila Bibiana Freitas Baraldi

O impacto da propriedade intelectual sobre fármacos na efetivação do direito à saúde; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Lucas da Silva Tasquetto

A controvérsia entre Argentina e Uruguai sobre a instalação da indústria de celulose no rio Uruguai: pluralidade de marcos regulatórios e de meios de solução de conflitos internacionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Rafael Mendoza Vieira

A participação do Estado na arbitragem comercial internacional: a perspectiva brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Paola Nicole Debastiani

Entre neoliberalismo e democratização: os Relatórios do Banco Mundial e os (im)pactos para a reforma do Poder Judiciário brasileiro confrontados ao imperativo da desfuncionalidade estrutural; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Paola Nicole Debastiani

Os Direitos Humanos entre a Funcionalização do Poder Judiciário e a Autonomia do Direito Comum Pluralista: Desafios e Perspectivas de Implementação da Hermenêutica Constitucional Cosmopolítica no Âmbito Jurisdicional Brasileiro; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Pablo Augusto Lima Mourão

Entre o neoliberalismo e a democratização: os relatórios do banco mundial e os pactos para a reforma do poder judiciário brasileiro confrontados ao imperativo da desfuncionalização estrutural; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Pedro Konzen Capra

Os dois pactos republicanos para a reforma da Justiça e a neoliberalização do processo civil: A tensão entre reforma estrutural e funcional; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Sadi Flôres Machado

Os direitos humanos no Mercosul sob o prisma do cosmopolitismo e da interconstitucionalidade; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Rafael Rott de Campos Velho

Direito cosmopolítico: a construção de uma nova interação entre ordens jurídicas globais; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

ALIU GOMES

Ilusão do povo africano: da Organização da Unidade Africana à Carta Africana dos Direitos e dos Povos; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Pedro Konzen Capra

A concretização dos direitos humanos na jurisdição brasileira sob a ótica do constitucionalismo e da internacionalização do direito: o fenômeno da recepção e da fertilização recíproca; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Matheus Tiago Führ Müller

A concretização dos direitos humanos na jurisdição brasileira sob a ótica do constitucionalismo e da internacionalização do direito: o fenômeno da recepção e da fertilização recíproca; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Mateus Müller

A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA SOB A ÓTICA DO CONSTITUCIONALISMO E DA INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO: O FENÔMENO DA RECEPÇÃO E DA FERTILIZAÇÃO RECÍPROCA; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Paulo Roberto Blatt

Observatório do Poder Judiciário Gaúcho; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Ramon Lisbôa

A hermenêutica em Gadamer; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Joséli FIorin Gomes

O Juizado especial cível de Santa Maria tornando prática o direito responsivo; 2004; Iniciação Científica - centro universitário franciscano, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

Valdir Bitencourt Júnior

A importância da linguagem constitucional hermenêutica para a concretização do direito; ; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

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Foi orientado por

Ovidio Araujo Baptista da Silva

O Desvelar (Alethéia) da Sumaridade como Condição de Possibilidade para uma Prestação Jurisdicional Efetiva: Uma Tentativa de Substancialização do Direito Processual Civil; 2004; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Ovidio Araujo Baptista da Silva;

DEISY DE FREITAS LIMA VENTURA

Da possibilidade de adoção do renvio prejudicial no Mercosul: lições da Europa integrada; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Integração Latino Americana) - Universidade Federal de Santa Maria,; Coorientador: Deisy de Freitas Lima Ventura;

Ricardo Antônio Silva Seitenfus

Da Possibilidade da Adoção do Reenvio Prejudicial no Mercosul: Lições vindas da Europa Integrada; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria,; Orientador: Ricardo Antônio Silva Seitenfus;

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  • SALDANHA, J. M. L. . O custo do recurso às jurisdições nacionais e internacionais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALDANHA, J. M. L. . O papel da educação para o conhecimento dos direitos fundamentais sociais: condição de acesso à cidadania. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALDANHA, J. M. L. . Educador e o compromisso com a apredizagem do educando. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALDANHA, J. M. L. . A dimensão pública da política e da função do jurista. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALDANHA, J. M. L. . O processo Civil na tutela dos Direitos e garantias individuais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALDANHA, J. M. L. . Oficina de Metodologia da Pesquisa. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALDANHA, J. M. L. . Para além do ensino jurídico tradicional: revolucionando saberes estáticos rumo à formação contínua. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALDANHA, J. M. L. . Acesso `a Justiça e Direito do Consumidor. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALDANHA, J. M. L. . Os Direitos sociais sob o prisma da Súmula Vinculante e do controle externo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALDANHA, J. M. L. . O ensino jurídico em debate. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALDANHA, J. M. L. . Direito comparado: uma visão do sistema jurídico common Law. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALDANHA, J. M. L. . Cooperação jurisdicional em processos de integração. A utilidade da figura processual do reenvio prejudicial. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALDANHA, J. M. L. . Cooperação jurisdicional - Reenvio Prejudicial: um mecanismo processual a serviço da integração. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALDANHA, J. M. L. . Prequestionamento em Recurso Especial e Extraordinário. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALDANHA, J. M. L. . Nulidades, sentença e coisa julgada, recursos, ação popular e mandado de segurança. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALDANHA, J. M. L. . I Fórum Gaúcho de Legislaão e Ética Médica. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALDANHA, J. M. L. . Direito Processual Civil (Ação/Jurisdição). 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALDANHA, J. M. L. . O Curso de Direito. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALDANHA, J. M. L. . Diálogos interjurisdicionais: um problema de cooperação ou de concorrência? 2015 (Coluna Online).

  • SALDANHA, J. M. L. . Qual direito para os dados pessoais em tempos de Big data? 2015 (Coluna Online).

  • SALDANHA, J. M. L. . ?O último dia de um condenado? e o diálogo entre os juízes 2015 (Coluna Online).

  • SALDANHA, J. M. L. . O ?Mal Estar na Civilização? e o Tribunal Penal Internacional 2015 (Coluna Online).

  • SALDANHA, J. M. L. . La nouvelle loi bresiliénne de l'internet: un cadre de principes et responsabilités 2015 (artigo).

  • SALDANHA, J. M. L. . ?Timbuktu? é lá ou aqui? O sistema de justiça e a federalização dos crimes contra os direitos humanos 2014 (Coluna Online).

  • SALDANHA, J. M. L. . ?Comum? latino-americano em matéria de proteção de direitos humanos 2014 (Coluna Online).

  • SALDANHA, J. M. L. . Constitucionalismo cosmopolita entre muros visíveis e invisíveis 2014 (Coluna Online).

  • SALDANHA, J. M. L. . Os sistemas regionais de proteção de direitos humanos, os direitos sociais e os direitos dos povos 2014 (Coluna Online).

  • SALDANHA, J. M. L. . A ?condenação ao contato? para consolidar os direitos humanos 2014 (Coluna Online).

  • SALDANHA, J. M. L. . Daumier, os tempos e os espaços da justiça no Século XXI 2014 (Coluna Online).

  • SALDANHA, J. M. L. . O ?ATAWAD? das novas tecnologias de informação e comunicação e os desafios para o Direito e Justiça 2014 (Coluna Online).

  • SALDANHA, J. M. L. . Charlot, os ONNI- Objetos normativos não identificados e a ?arte? de decidir por standards e indicadores 2014 (Coluna Online).

  • SALDANHA, J. M. L. . Rindo com Diógenes, pensando com Kant e fazendo uma nova lei de migrações para o Brasil 2014 (Coluna Online).

  • GAGLIETTI, M. ; ESPINDOLA, A. A. S. ; SALDANHA, J. M. L. . Do tempo que passa ao tempo em construção. Passo Fundo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SALDANHA, J. M. L. . Prefácio. Porto Alegre, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SALDANHA, J. M. L. . Prefácio. Curitiba, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SALDANHA, J. M. L. . Direitos fundamentais e cosmopolitismo 2007 (Conferência).

  • SALDANHA, J. M. L. . Direitos fundamentais, internacionalização do direito e cosmopolitismo 2007 (Conferência).

  • SALDANHA, J. M. L. . Internacionalização do Direito, o papel da justiça e o cosmopolitismo 2007 (Conferência).

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Outras produções

SALDANHA, J. M. L. . Observador visitante estrangeiro processo eleitoral do México. 2018.

SALDANHA, J. M. L. . Comissão de Implementação e Acompanhamento do Programa de Ações Afirmativas de Inclusão Racial e Social da Universidade Federal de Santa Maria. 2008.

LOPES SALDANHA, JÂNIA MARIA . Commercial contracts, bankruptcies and Credit: French Merchants and French Legal Doctrines at Brazilian Law Courts in the Second Half of the Nineteenth Century. 2018.

SALDANHA, J. M. L. . Parecer sobre artigo para a Revista Direito Ambiental e Sociedade da UCS. 2011.

SALDANHA, J. M. L. . Parecer sobre artigo para a Revista de Direitos Fundamentais e Justiça da PUCRS. 2011.

SALDANHA, J. M. L. . Parecer sobre artigo para a Revista Direitos Fundamentais e Justiça da PUCRS. 2010.

SALDANHA, J. M. L. . Parecer sobre artigo para a Revista do Centro de Ciências Soociais e Humanas. 2007.

SALDANHA, J. M. L. . Parecer sobre artigo para a Regista do Centro de Ciências Sociais e Humans. 2005.

SALDANHA, J. M. L. . Parecer sobre artigo para a Revista do Centro de Ciências Sociais e Humans. 2005.

SALDANHA, J. M. L. . O ?cosmopolitismo negativo? do medo e da vigilância: estudo sobre tornozeleiras eletrônicas. 2018; Tema: Cosmopolitismo, vigilância, penal, tornozeleiras. (Site).

SALDANHA, J. M. L. ; DUMONT, J. . Institut des Hautes Études sur la Amérique Latine. 2017; Tema: Brésil : l?état d?exception contre l?État de droit. (Site).

SALDANHA, J. M. L. . CRÔNICA DE UMA DESTITUIÇÃO ANUNCIADA: A QUEDA DE DILMA ROUSSEF DA PRESIDÊNCIA DO BRASIL. 2016; Tema: POLÍTICA E DIREITO. (Site).

SALDANHA, J. M. L. . Responsabilidad de las empresas transnacionales por violación de derechos humanos: el caso de la salud y del medio ambiente y las empresas mineras. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SALDANHA, J. M. L. . Analisis y reflexiones en torno al constitucionalismo global. 2018. .

SALDANHA, J. M. L. . Aspects juridiques du système de police au Brésil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FRADERA, V. ; SALDANHA, J. M. L. . Concepts, intérêts et valeurs dans l?interprétation du droit positif. 2017. (Relatório de pesquisa).

SALDANHA, J. M. L. ; FRADERA, V. . Mondialisation et sources du droit - Brésil. 2016. (Relatório de pesquisa).

SALDANHA, J. M. L. . Internacionalização do Direito e do diálogo judiciário: Caminhos para efetivar direitos humanos e direitos do comércio. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SALDANHA, J. M. L. . Sistema de controle de constitucionalidade no Brasil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SALDANHA, J. M. L. . Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VENTURA, D. F. L. ; Marcelo de Almeida Medeiros ; Onuki, Janina ; SALDANHA, J. M. L. ; Camila Baraldi ; DRI, C. F. ; Elaine Gonzaga ; ndre Capello ; Maria Eduarda Oliveira ; Maria Izabel Ferraz ; Rebeca Ceravolo Oliveira ; Tiago Megale . Internalização das Normas do Mercosul. 2013. (Relatório de pesquisa).

BOLZAN DE MORAIS, J. L. ; SALDANHA, J. M. L. . Controle de Constitucionalidade, Convencionalidade e Direitos Humanos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SALDANHA, J. M. L. . A internacionalização do direito e os bens públicos mundiais de um ponto de vista cosmopolita. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SALDANHA, J. M. L. . RECHTD - vol. 3 - n. 2 - jul/dez 2011. 2011. (Editoração/Periódico).

SALDANHA, J. M. L. . RECHTD - vol. 3 - n. 1 - jan/jun 2011. 2011. (Editoração/Periódico).

SALDANHA, J. M. L. . RECHTD - vol. 2 - n. 1 - jan/jun 2010. 2010. (Editoração/Periódico).

SALDANHA, J. M. L. . RECHTD - vol. 2 - n. 2 - jul/dez 2010. 2010. (Editoração/Periódico).

SALDANHA, J. M. L. ; ESPINDOLA, A. A. S. . II Congresso Internacional Jurisdição, Constituição e Democracia. Direito fundamental ao processo constitucional na América Latina: entre o neoliberalismo e a democratização. Homenagem ao Prof. Dr. Ovídio Araújo Baptista da Silva. 2010. (Editoração/Anais).

SALDANHA, J. M. L. . Institutos Fundamentais do Direito Processual. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SALDANHA, J. M. L. . Princípios Constitucionais do Processo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SALDANHA, J. M. L. . RECHTD - vol. 1 - n. 1 - jan/jun 2009. 2009. (Editoração/Periódico).

SALDANHA, J. M. L. . RECHTD - vol. 1 - n. 2 - jul/dez 2009. 2009. (Editoração/Periódico).

SALDANHA, J. M. L. ; BOLZAN DE MORAIS, J. L. ; ESPINDOLA, A. A. S. . I Congresso Internacional Homenagem ao Prof. Dr. Ovídio Araújo Baptista da Silva. Jurisdição, Constituição e Democracia: alternativas possíveis para direitos complexos. 2009. (Coordenação de Congresso).

SALDANHA, J. M. L. . 20 anos da Queda do Muro: O triunfo da democracia e os limites do capitalismo. 2009. (Coordenação de Congresso).

ROSA, R. M. da ; CALLEGARI, A. L. ; ISERHARD, A. M. ; SCAFF, F. F. ; FERREIRA, F. G. ; SARLET, I. W. ; SALDANHA, J. M. L. ; BOLZAN DE MORAIS, J. L. ; STRECK, L. L. ; GÓES, M. de C. ; LEAL, R. G. . Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais - da teoria à prática: questões de processo civil e o problema dos limites de acesso ao Supremo Tribunal Federal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SALDANHA, J. M. L. . Produção de conhecimento e pesquisa em Direito: do Projeto aos Resultados. 2008. (Mini-curso).

SALDANHA, J. M. L. . Jurisdição, Processo e Ação. 2008. (Mini-curso).

SALDANHA, J. M. L. . Processo Civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SALDANHA, J. M. L. . Direito Penal Empresarial. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SALDANHA, J. M. L. . Metodologia Científica - Parte I. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SALDANHA, J. M. L. . Principais insitutos do direito processual civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SALDANHA, J. M. L. . Internacionalização do Direito e Cosmopolitismo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SALDANHA, J. M. L. . Princípios Constitucionais do Processo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SALDANHA, J. M. L. . Direito Processual. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SALDANHA, J. M. L. ; COLEHO, J. F. L. ; MAGALHAES, V. G. ; ARAÚJO, L. E. B. ; KROTH, Vanessa Wendt ; LISBOA, R. . Anais da VI Semana Acadêmica do Curso de Direito/UFSM. 2007. (Editoração/Anais).

SALDANHA, J. M. L. . Administração Pública. 2005. .

SALDANHA, J. M. L. . Metodologia Jurídica. 2004. .

SALDANHA, J. M. L. . Processo Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SALDANHA, J. M. L. . Estudos aprofundados do Direito da integração do Mercosul. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SALDANHA, J. M. L. ; ARAÚJO, L. E. B. ; COLEHO, J. F. L. ; PEREIRA, A. B. ; COSTA, P. R. I. ; LOUZADA, U. F. . PRESIDENTE DA COMISSÃO EDITORIAL DA REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO.. 1997. (Editoração/Outra).

SALDANHA, J. M. L. ; PINTO, F. B. . Direito & Literatura: do fato à ficção - A novela do curioso impertinente, de Miguel de Cervantes. 2012.

SALDANHA, J. M. L. ; LAZZAROTO, G. . Direito & Literatura: do fato à ficção - Entre os muros da escola, de François Bégadeau. 2011.

SALDANHA, J. M. L. ; TUTIKIAN, J. . Direito & Literatura: do fato à ficção - A geração da utopia, de Pepetela. 2010.

SALDANHA, J. M. L. . Democracia - Guerra das Coreias. 2010.

SALDANHA, J. M. L. ; CANDI, N. . Direito & Literatura: do fato à ficção - A casa dos espíritos, de Isabel Allende. 2008.

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Os canteiros da Internacionalização do Direito. Entre os paradoxos da Mundialização e as Possibilidades da Humanização, Descrição: Nesse projeto pretende-se trabalhar com a tríade: paradoxos da globalização, efeitos do fenômeno na América Latina e possibilidade de humanização. Essas ocorrências, como se vê, estão no coração do fenômeno da internacionalização do direito. Desde logo, podem ser identificadas duas ordens de transformação que a internacionalização provoca: (a) a transformação do real em face da proliferação normativa, então, uma transformação quantitativa, denominada pelos teóricos da Escola de Bruxelas, como produtora de ONNI ? Objetos normativos não identificados e, uma transformação qualitativa, justamente porque o direito não é mais identificado como o direito produzido pelo Estado e; (b) uma profunda mudança epistemológica relacionada à Teoria do Direito. Com efeito, no que diz respeito aos paradoxos da globalização (a) a pesquisa abrangerá, inicialmente, análise de cinco ?canteiros? gerais: a- imigrações e suas percepções pelos diferentes sistemas de justiça na América Latina; b- o agravamento das exclusões sociais provocado pela globalização; c- questões ambientais e de saúde a fim de verificar a possibilidade de construir o conceito de bens públicos mundiais e a percepção destes na América Latina; d- a globalização do direito penal, com especial destaque para as questões de justiça de transição e justiça universal; e- novas tecnologias e a violação de direito à informação e direito à comunicação, do Big Data e das regulamentações da internet na América Latina. Os impactos sobre o direito nacional e não nacional decorrerão do fato de o tema da pesquisa apresentar (a) originalidade, (b) ser relevante e, (c) contribuir para o ?avanço do estado da arte?. A (a) originalidade da pesquisa decorre da proposta de análise do fenômeno da globalização tomando-se como referência sua dupla expressividade: de uma parte, é um fenômeno que produz paradoxos. Na mesma medida em que se propõe reduzir as desigualdades no mundo, a partir do desenvolvimento econômico sustentável, do reconhecimento e respeito às diferenças culturais e às tradições, impõe-se como hegemônico e produz muitas exclusões.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

  • 2017 - Atual

    Sistema multiportas e os métodos integrados de resolução de conflitos, Descrição: Atualmente, resta superada a visão do acesso à justiça exclusivamente como acesso ao Poder Judiciário, remetendo à ideia de processo litigioso. O sistema multiportas, reforçado pelas normas fundamentais do Código de Processo Civil de 2015, trabalha com a ideia de métodos de heterocomposição, não apenas no processo judicial, mas também na arbitragem, e a autocomposição, composta basicamente pela mediação e pela composição. A presente pesquisa, dessa forma, tem por objetivo principal, a partir de uma rede de pesquisa entre vários programas de pós-graduação na área do direito (nacionais e internacionais), aprofundar e instigar um diálogo sobre a transição do conceito tradicional de jurisdição para a concepção de um sistema de justiça (sistema multiportas).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

  • 2017 - Atual

    DIÁLO ENTRE EMPRESA Y DERECHO CONSTITUCIONAL: ANÁLISIS COMPARADO DE LA RESPONSABILIDAD SOCIAL EMPRESARIAL (COLOMBIA, FRANCIA Y BRASIL) PARA PROPONER UN PROCESO DE GESTIÓN ORGANIZACIONAL: UN DIÁLOGO ENTRE ADMINISTRACIÓN Y DERECHO CONSTITUCIONAL, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (5) . , Integrantes: Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador / Pilar Valencia de Lara - Integrante / Manuela Escobar Sierra - Integrante / Felipe Calderón Valencia - Integrante.

  • 2016 - Atual

    A EFETIVIDADE DO DIREITO EM FACE DO PODER DOS GIGANTES DA INTERNET, Descrição: O projeto de pesquisa visa produzir diagnósticos comparados ? Brasil e França ? sobre o papel das grandes empresas (gigantes da Internet) na regulação jurídica e econômica das relações no mundo digital, com ênfase no direito privado. É um projeto de pesquisa em regime de cooperação internacional com os seguintes temas: regulação e gestão de dados pessoais e de recursos na Internet; direito da concorrência na Internet; novas práticas comerciais e sociais na Internet; direito da propriedade intelectual e Internet; e direito fiscal e tributário na Internet. As atividades em desenvolvimento - reuniões de trabalho e eventos, ao longo de 2016 - receberam fomento da CAPES, FAP-DF e Embaixada da França no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

  • 2014 - Atual

    Derecho internacional adjetivo y substantivo con enfoque a derechos humanos, Descrição: O projeto visa analisar os mecanismos estatais e internacionais de proteção aos direitos humanos, suas causas e consequências, bem como o acesso à justiça e ao devido processo. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador / MADAY MERINO DAMIAN - Integrante / JAIME ALFONSO MARTÍNEZ LAZCANO - Integrante / Keyda Ovando Valencia - Integrante / Iesenia Guadalupe Crespo Gómez - Integrante / Roberto Reyes Cornelio - Integrante / Susanna Pozzolo - Integrante.

  • 2013 - Atual

    Idex-RSE - Responsabilité Social des entreprises, Descrição: Le projet part de différents constats. D?abord, depuis vingt-cinq ans, on assiste à une montée en puissance planétaire du concept onusien de développement durable. Ensuite, sous l?effet catalyseur de l?ISO 26000, la responsabilité sociétale des entreprises s?est ouverte à celle de toutes les organisations, qu?elles soient privées ou publiques. Par ailleurs, en raison d?une opinion publique de plus en plus sensible à la protection de l?environnement, la responsabilité sociétale des organisations a intégré l?objectif de développement durable au point que la RSE-O est aujourd?hui la déclinaison micro-économique de ce développement. Pris ensemble, ces trois phénomènes ont des conséquences sur la façon de concevoir le droit (c?est l?élargissement du champ d?observation, au-delà du droit qui impose, jusqu?au droit qui guide), de le fabriquer (c?est l?existence de fabriques privées à côté de traditionnelles fabriques publiques) et d?imputer une responsabilité à celui qui le viole (c?est aller au-delà de l?imputation devant un juge pour admettre d?autres façons d?engager la responsabilité).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

  • 2012 - Atual

    Estudo sobre impacto no sistema processual dos Tratados Internacionais, Descrição: Projeto de Pesquisa apresentado à Convocação 001/2001 da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça do Brasil, no âmbito do Projeto Democratização das Informações no Processo de Elaboração Normativa (PNUD-SAL/MJ BRA/07/004). O projeto é uma parceria entre instituições públicas ou privadas para o desenvolvimento de pesquisas em temas jurídicos considerados prioritários pelo Ministério da Justiça que possam ser objeto de elaboração, alteração legislativa ou de apoio institucional. A presente pesquisa selecionada é responsável pela elaboração de pesquisa sobre o impacto no sistema processual Brasileiro dos Tratados Internacionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador / Ademar Pozzatti Júnior - Integrante / Daiane Moura de Aguiar - Integrante / José Luis Bolzan de Morais - Integrante / Valéria Ribas do Nascimento - Integrante / Lucas Pacheco Vieira - Integrante / Leonardo de Camargo Subtil - Integrante / Thaís Salvadori Gracia - Integrante.Financiador(es): Ministério da Justiça - Outra.

  • 2011 - 2014

    Juizados especiais, turmas recursais e turmas de uniformização da Justiça Federal: Os dez anos dos Juizados Especiais Federais e os principais problemas no processo de revisão das decisões judicias nos Juizados Especiais Federais, Descrição: Projeto CNJ Acadêmico - CAPES. Instituição líder: UNISINOS Instituição participante: UNIVALI. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

  • 2011 - 2012

    A Atuação da Jurisdição Brasileira e Regional no Processo Multidimensional de Desenvolvimento Humano no Contexto da Transnacionalização do Direito: Os Desafios da Policronia e da Assincronia, Descrição: O presente projeto tem como escopo principal analisar em que medida e com que velocidade a Corte Suprema Brasileira e as Juridições regionais concretizam, através de suas decisões, as normas internacionais e nacionais protetoras dos Direitos Humanos em comparação à rapidez empregada na efetivação das normas relativas a outros ramos do Direito, sobretudo, ao Direito do Comércio. A partir da análise dos fenômenos da policronia e da assincronia no Direito, almeja-se saber se tais jurisdições contribuem para a internacionalização do Direito e efetivação dos Direitos da humanidade, possibilitando, dessa forma, o processo multidimensional de desenvolvimento humano, que, na ótica de Amartya Sen, depende sobretudo da expansão das liberdades reais dos indivíduos, muito além do mero crescimento econômico de um país.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador / Márcio Morais Brum - Integrante / Rafaela da Cruz Mello - Integrante.

  • 2011 - 2012

    Pensando o Direito. Democracia e Integração regional, Descrição: O projeto de pesquisa visa responder seis eixos de análise. No geral o objeto da investigação procura problematizar a internacilização pelos Estados-membros as normativas do MERCOSUL , sob o prisma da democratização de informações no processo de elaboração normativa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Jânia Maria Lopes Saldanha - Integrante / DEISY DE FREITAS LIMA VENTURA - Coordenador / Janina Onuki - Integrante / Marcelo de Almeida Medeiros - Integrante.Financiador(es): Ministério da Justiça - Bolsa.

  • 2009 - 2012

    Entre o neoliberalismo e a democratização: os relatórios do Banco Mundial e os (im)pactos para a reforma do Poder Judiciário Brasileiro confrontados ao imperativo da desfuncionalidade estrutural, Descrição: Nas democracias contemporâneas, o Poder Judiciário assumiu papel fundamental para a efetivação dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. Trata-se de um modelo jurisdicional que se assume como pluralista e garantidor. Alinhado, pois, ao modelo de Estado Democrático de Direito e à perspectiva pós-positivista do Direito. No entanto, os marcos normativos processuais, por meio dos quais o Poder Judiciário atua, têm-se mostrado assimétricos em relação às novas demandas da sociedade, caracterizada por novos direitos e pela massificação das relações jurídicas. Influência significativa neste processo é desempenhada pela ação de instituições paranormativas que, em relação heterárquica com o Estado, sugerem modificações nas estruturas institucionais brasileiras, muito em especial no que toca ao Judiciário que, de garantidor de direitos passa a ser visto como estabilizador de expectativas econômicas. Dessa forma o tema central do projeto é analisar os Relatórios Técnicos 319 S/1996 (O Setor Judiciário na América Latina e no Caribe) e 32-789-BR/2004 (Fazendo com que a Justiça conte) do Banco Mundial e os dois Pactos Republicanos para a Reforma do Poder Judiciário, assinados em 2004 e 2009, confrontados ao imperativo da desfuncionalidade estrutural do Direito brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2009 - 2011

    A transnacionalização do Direito e a concretização dos Direitos Humanos sob um prisma hermenêutico-constitucional cosmopolítico: o fenômeno da recepção e da fertilização recíproca na jurisdição brasileira, Descrição: O objeto da pesquisa é a identificação, na jurisprudência brasileira recente (posterior a 2003): a) da recepção e da influência do marco regulatório não nacional em matéria de direitos humanos e; b) da influência da jurisprudência dos tribunais regionais e internacionais para a concretização dos direitos humanos pela jurisprudência brasileira. Trata-se de aferir que medida a jurisdição brasileira, por meio de suas decisões, concretiza o paradigma da tradução em seu sentido amplo, com o objetivo de consolidar o direito sob a ótica cosmopolítica, a partir do exercício da fertilização recíproca (troca de argumentos entre juízes de diferentes hierarquias internas e internacionais) e da recepção de argumentos externos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (14) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2009 - 2011

    Os Direitos Humanos entre a funcionalização do Poder Judiciário e a autonomia do Direito comum pluralista: desafios e perspectivas de implementação da hermenêutica constitucional cosmopolítica no âmbito jurisdicional brasileiro, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2008 - 2009

    A concretização dos Direitos Humanos sob a ótica do constitucionalismo e da internacionalização do Direito: o fenômeno da recepção e da fertilização recíproca, Descrição: Os pesquisadores, envolvidos no desenvolvimento do projeto A concretização dos direitos humanos na jurisdição brasileira sob a ótica do constitucionalismo e da internacionalização do Direito: o fenômeno da recepção e da fertilização recíproca, através de seminários semanais, objetivam o estudo crítico das categorias propostas como ferramentas teóricas, das decisões do Supremo Tribunal Federal brasileiro em matéria de direitos humanos, a partir do ano de 2005. A pergunta que norteia a pesquisa é: em que medida a jurisdição brasileira, por meio de suas decisões, concretiza o paradigma da tradução em seu sentido amplo, com o objetivo de consolidar o direito sob a ótica cosmopolítica, a partir do exercício da mentalidade alargada kantiana e da fertilização recíproca?. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) . , Integrantes: Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador / Rafael Rott de Campos Velho - Integrante / Julia Lafayette Pereira - Integrante / Sadi Flores Machado - Integrante / Christian Bicca Estivallet - Integrante / Leila Jaqueline Fontoura Alves - Integrante / Pablo Augusto Lima Mourão - Integrante / RHAISA CRISTY DA ROLD ROESLER - Integrante / Tupiara de Oliveira - Integrante / Aliu Gomes - Integrante.

  • 2008 - 2009

    A aproximação entre Direito e Literatura: a acolhida da teoria da tradução na jurisdição brasileira com vistas à consolidação de uma hermenêutica consttucional cosmopolítica., Descrição: Com a pesquisa objetiva-se identificar a influência de valores e culturas externas sobre a forma como os litígios nacionais são enfrentados, baseando-se na idéia de Tradução, como paradigma emergente na sociedade contemporânea. A análise de obras literárias que abordem temáticas tangentes à esfera jurídica auxiliará na descoberta de mecanismos aptos a operar tal paradigma. O projeto justifica-se por seu caráter inovador, por sua natureza que associa inexoravelmente a teoria e a prática (forte base teórica e literária aplicada a instituições e casos concretos), pelo interesse estratégico do Brasil em melhor compreender os efeitos dos processos de internacionalização do Direito, pela insuficiência do encarceramento que acomete numerosas vertentes do pensamento jurídico-político brasileiro e por propiciar excelentes oportunidades de abertura da Universidade ao diálogo transdisciplinar.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (14) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador / Rafael Rott de Campos Velho - Integrante / Julia Lafayette Pereira - Integrante / Sadi Flores Machado - Integrante / Christian Bicca Estivallet - Integrante / Leila Jaqueline Fontoura Alves - Integrante / Pablo Augusto Lima Mourão - Integrante / Tupiara de Oliveira - Integrante / Lucas Pacheco Vieira - Integrante / Priscila Cardoso Werner - Integrante / Adrissa Flores Severo - Integrante / Ana Gabriela Santos - Integrante / Andressa Coelho Freitas - Integrante / Patrícia Dolmaze Buchmann - Integrante / Pedro Henrique Truccolo Mesquita - Integrante / Raíza Beltrão Engers - Integrante.

  • 2008 - Atual

    Delmas- Marty: Internacionalização do Direito e Emergência de um Direito Mundial, Descrição: Elaborar enfoques não-estatalistas de temas da atualidade brasileira, no intuito de superar a polarização dos cortes teoria/prática e internacional/interno na produção acadêmica. Discutir a repercussão deste marco conceitual sobre os cânones do direito internacional tradicional, particularmente no que atine ao paralelismo entre a globalização econômica e a universalização dos direitos humanos. Fomentar a produção acadêmica de alto nível sobre demandas reais e presentes da sociedade brasileira, comprometida com o humanismo e a renovação da educação jurídica convencional, em todos os níveis da formação superior.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador / DEISY DE FREITAS LIMA VENTURA - Integrante / Angela Araujo da Silveira Espindola - Integrante / Daiane Moura de Aguiar - Integrante / José Luis Bolzan de Morais - Integrante / Têmis Limberger - Integrante / Mateus Tiago Führ - Integrante / Pedro Konzen Capra - Integrante / Luciana Araújo de Paula - Integrante / Hector Cury Soares - Integrante / Leonardo de Camargo Subtil - Integrante / Letícia Dotto - Integrante / Fernanda Giardini Pogorelsky - Integrante / João Thiago Campos Lopes - Integrante / ana carolina guimarães seffrin - Integrante / Ana Paula de Almeida Lopes - Integrante / Alexandre Soares da Silva - Integrante / Gustavo Cristóvão de Oliveira Batista - Integrante / Paola Nicole Debastiani - Integrante.

  • 2006 - 2008

    O sistema autônomo de solução de controvérsias do Mercosul e as cortes supremas de justiça dos seus países-membros:Direitos Humanos e perspectivas para consolidação da cidadania., Descrição: O projeto busca analisar, no âmbito do Mercosul, formas de consolidadação de uma cidadania em escala regional. Definimos como questões relativas à cidadania as que se vinculam ao reconhecimento e exercício dos direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador / DEISY DE FREITAS LIMA VENTURA - Integrante / JORGE LUIZ DA CUNHA - Integrante / PAULO ROBERTO BLATT - Integrante / Rafael Vitória Schimidt - Integrante / Ana Carolina Machado Ratkiewicz - Integrante / Daniel Lena Marchiori Neto - Integrante / Francieli Trevisan De Nardi - Integrante / Sadi Flores Machado - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2006 - Atual

    A política externa brasileira e os desafios do desenvolvimento dos Países menos avançados - o caso do Haiti, Descrição: Objetivos: avaliar a relação entre as mudanças formais do Estado e as transformações da cultura jurídico-política haitiana, por meio da observação do sistema eleitoral e do funcionamento do Poder Judiciário e das instituições políticas do Haiti nos últimos dezesseis anos; Proporcionar o intercânbio de experiências e conhecimentos acerca das instituições judiciárias e legislativas entre brasileiros e haitianos, especialmente com a vinda dos juristas haitianos para o curso a ser realizado no Brasil; Buscar alternativas para o combate à fome e a recuperação dos ambientes rurais do Haiti, a partir do levantamento de dados dos solos haitianos, da interpretação da realidade rural do Haiti e do desenvolvimento da agricultura familiar sustentável; Confrontar a experiência brasileira de mobilização, modernização e socialziação do meio rural em uma situação completamente distinta, como é o caso do Haiti.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

  • 2005 - 2007

    O Ethos da Sumaridade Processual Frente à Cooperação Interjurisdicional no Mercosul, Descrição: Este projeto pretende averiguar a atual conjuntura do paradigma racionalista nos ordenamentos processuais dos Estados Partes do Mercusul, assim como, delinear os efeitos da sumarização na cooperação interjurisdicional. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador / PAULO ROBERTO BLATT - Integrante / Lucas da Silva Tasquetto - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro.

  • 2005 - 2006

    A Atuação das Cortes Supremas de Justiça dos Países Integrantes do Mercosul e as Decisões Relativas aos Direitos Fundamentais: Perspectivas Para a Consolidação da Cidadania no Bloco, Descrição: O presente projeto irá investigar a atuação das Cortes Supremas dos países membros do Mercosul quanto ao tratamento dispensado aos direitos humanos, em especial 'a educação e ao acesso à Justiçca, na perspectiva da consolidação de uma cidadania regional, no sentido substancial do termo, transcendendo a concepção restritiva (aquela na qual são considerados apenas os direitos civis e políticos).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador / PAULO ROBERTO BLATT - Integrante / Rafael Vitória Schimidt - Integrante / Ana Carolina Machado Ratkiewicz - Integrante / Daniel Lena Marchiori Neto - Integrante / Francieli Trevisan De Nardi - Integrante / Liliana Soncini DallAsta - Integrante / Silvia Paola Vidolini - Integrante / Rosimeire de Oliveira Barbosa - Integrante / Marília Bortoluzzi Sevéro - Integrante / Cesar Augusto Feijó Moreira - Integrante.

  • 2005 - 2006

    Reformas do Código de Processo Civil e os Paradigmas da Ciência Processual Civil, Descrição: Este projeto pretende analisar as propostas de alterações do CPC, presentes nos vários Projetos de Lei em trâmite, em relação aos paradigmas orientadores do sistema processual civil, no intuito de estabelecer um discurso crítico acerca do seu comprometimento com os valores que constituem o Paradigma Racionalista. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador / PAULO ROBERTO BLATT - Integrante / Ana Carolina Machado Ratkiewicz - Integrante / Francieli Trevisan De Nardi - Integrante / Lucas da Silva Tasquetto - Integrante / Regis Parisi Legramanti - Integrante / Fernanda Moura Zwicker - Integrante / Luiz Fernando Sangói Filho - Integrante / Paulo Chan Chang Shun - Integrante.

  • 2005 - 2006

    Movimento de Acesso à Justiça Analisado a Partir da Principiologia do Juizado Especial Cível, Descrição: Este projeto pretende investigar a atuação do Juizado Especial Cível no cumprimento do seu objetivo principal, qual seja, a efetivação do acesso àJustiçca, atendendo aos anseios sociais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador / Francieli Trevisan De Nardi - Integrante / Silvia Paola Vidolini - Integrante / Ademar Pozzatti Júnior - Integrante / Alexandre Missaggia Vaccari - Integrante / Marc Antoni Deitos - Integrante / Dantro Guevedo - Integrante / Michele Romero da Costa - Integrante / Pietro Toaldo Dal Forno - Integrante / Júlio Canello - Integrante.Financiador(es): Fundo de Incentivo a Pesquisa - Auxílio financeiro.

  • 2005 - 2005

    A (Re) visão da Lei de Arbitragem pelos tribunais: O Monopólio da Jurisdição em Questão, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2005 - Atual

    A Atuação do Observatório Permanente Justiça Potuguesa: Um Contributo para a Reflexão sobre a Atuação e as Reformas do Poder Judiciário Brasileiro no Contexto do Estado Democrático de Direito e do Processo de Integração Merosulina, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

  • 2003 - 2004

    Processo Civil: Verdade (Contra) Metodo, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2000 - 2000

    O Ethos da sumariedade processual frente à cooperação interjurisdicional no Mercosul, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2000 - 2000

    A atuação das cortes supremas de justiça dos países integrantes do Mercosul e as decisões relativas aos direitos fundamentais: perspectivas para a consolidação da cidadania no bloco, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2000 - 2000

    Criação e Manutenção de boletim Informativo Bimestral - América Latina Interativa, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 1999 - 2000

    A Previsão da Cooperação e Interjurisdicional nos Ordenamentos Jurídicos dos Países do Mercosul, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 1999 - 2000

    Reenvio Prejudicial: Compatibilidade com as Ordens Jurídicas Nacionais dos países do Mercosul, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 1999 - 2000

    A Jurisprudência Brasileira e a Invocabilidade dos Protocolos em Matéria Jurídica do Mercosul, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 1999 - 2000

    Julgamento das Ocorrências da Prática de Dumping de Preço a Nível de Organização Mundial do Comércio Envolvendo Brasil e Argentina, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 1998 - 2000

    Soberania X Ingerência Humanitária, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 1994 - 1994

    O Direito Alternativo no Rio Grande do Sul, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

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Prêmios

2018

Reconhecimento da trajetória de pesquisadora, Colegio de Advogados processualistas latinoamericanos.

2012

Membro Sênior, Associação Colombiana de Direito Processual Constitucional.

2012

Membro, Associação Mundial de Justiça Constitucional.

2010

Membro permanente externo, Asociación Colombiana de Derecho Procesal Constitucional.

2010

Membro, Associação Internacional de Direito Constitucional.

2007

Membro do Conselho Científico, Instituto de Hermenêutica Jurídica (IHJ).

1993

Paraninfa da Turma de Formandos em Direito - Julho de 1993, UFSM.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Departamento de Direito. , Rua Floriano Peixoto, 1184, 1º andar, sala 101, CENTRO, 97015-372 - Santa Maria, RS - Brasil, Telefone: (55) 32223444, Ramal: 250, Fax: (55) 32227773, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2017 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2016 - Atual

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2014 - Atual

    Universidad Juarez Autonoma de Tabasco

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2013 - Atual

    Université de Strasbourg

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2011 - 2012

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: pesquisadora convidada, Enquadramento Funcional: pesquisadora convidada

  • 2004 - 2006

    Faculdade de Direito de Santa Maria

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão

    Atividades

    • 01/2005 - 09/2006

      Direção e administração, FADISMA, .,Cargo ou função, Coordenadora Geral do Curso de Direito da FADISMA.

    • 10/2004 - 09/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, FADISMA, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Elaboração do Programa de Pós-Graduação em Direito da FADISMA.

    • 06/2004 - 09/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, FADISMA, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão Permanente de Auto-Avaliação Institucional.

  • 2002 - 2004

    Universidade Franciscana

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Colegiado

    Atividades

    • 07/2002 - 07/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, UNIFRA, .,Cargo ou função, Membro Suplente do Colegiado de Cursos da Área de Ciências Sociais e Humanas.

    • 04/2003 - 08/2003

      Direção e administração, UNIFRA, .,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional Aplicado: umam abordagem material e processual, em nível de Especialização.

  • 2007 - 2013

    Universidade do Vale do Rio dos Sinos

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professora do Doutorado da Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos

  • 1987 - 1991

    Universidade do Vale do Rio dos Sinos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

    Atividades

    • 01/2009

      Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade realizada, Editora chefe da Comissão Editorial da Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito - RECHTD.

    • 08/2007

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Linhas de pesquisa

    • 08/2007

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

    • 09/2009 - 10/2009

      Ensino, Direito Sanitário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito e processos Transdisciplinares em Saúde

    • 03/1987 - 08/1991

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil

  • 2005 - 2005

    Universidade de Caxias do Sul

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

    Outras informações:
    Professora do Curso de Especialização em Processo Civil

  • 1987 - 1989

    Universidade de Caxias do Sul

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

    Atividades

    • 03/1987 - 05/1989

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil

  • 2013 - Atual

    Universidade Federal de Santa Maria

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado

  • 2008 - Atual

    Universidade Federal de Santa Maria

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão AFIRME

    Outras informações:
    Presidente da Comissão de Implementação e Acompanhamento do Programa de Ações Afirmativas de Inclusão Racial e Social da Universidade Federal de Santa Maria

  • 1991 - Atual

    Universidade Federal de Santa Maria

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora 3 Grau, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Licença de Afastamento da UFSM, no período de 01 de março de 2001 a 01 de março de 2005, com a finalidade de realizar Doutorado em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos, em São Leopoldo, RS

    Atividades

    • 01/2011

      Direção e administração, Departamento de Direito, .,Cargo ou função, Vice-Coordenadora do Curso de Direito.

    • 03/2006

      Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado em Integração Latino-Americana, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2005

      Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2002

      Ensino, Integração Latino - Americana, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comunitário

    • 05/1991

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL II, DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV, TEORIA GERAL DO PROCESSO

    • 02/2007 - 11/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Mestrado em Integração Latino-Americana, .,Cargo ou função, Presidente do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Integração Latino-Americana/CCSH-UFSM.

    • 05/2006 - 12/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão para minuta de Resolução sobre a regulamentação da Política de Ações Afirmativas na UFSM.

    • 07/2006 - 10/2006

      Direção e administração, Departamento de Direito, .,Cargo ou função, Coordenadora Substituta do Curso de Mestrado em Integração Latino-Americana.

    • 07/1999 - 07/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Pesquisa e Extensão do Departamento de Direito.

    • 12/1998 - 12/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão para Adaptação da Estrutura Curricular do Curso de Direito às recomendações da Comissão de Especialistas do Ensino do Direito do MEC.

    • 03/1998 - 03/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Seleção para Bolsa de Monitoria.

    • 03/1998 - 03/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Orientadora de Monografias.

    • 06/1999 - 08/1999

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de elaboração do Regimento Interno de funcionamento do IEDIPE.

    • 05/1999 - 05/1999

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de recepção e acompanhamento dos membros da Comissão de Especialistas do Ensino do Direito do MEC que irão proceder a avaliação dos Cursos de Direito.

    • 02/1998 - 02/1998

      Direção e administração, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito.

    • 03/1995 - 12/1996

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .,Cargo ou função, Membro permanente para Comissão Permanente de Reforma Curricular do Curso de Direito.

    • 03/1993 - 06/1993

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Especial de Sindicância, consoante ao artigo 3º da Resolução 05/93 - Disciplina o trote aos calouros da UFSM.

  • 2016 - 2016

    Institut de Hautes Éstudes de l'Amérique Latine

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante tempo integral, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2017 - 2017

    Universidad de Medellin

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 12

    Outras informações:
    A docente atuou como professora visitante junto aos cursos de doutorado e mestrado em Direito do Estado, ministrando 12 horas de aula.

  • 2018 - Atual

    Centro de Estudos e Pesquisas Em Direito Sanitário

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora visitante e pesquisadora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.